COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

O Deputado pediu que todos se sentassem para iniciar a reunião da comissão mista de orçamento.

Reabertura da reunião da comissão mista para votação de matérias. Agradecimentos aos consultores do orçamento. Leitura dos expedientes declarada como lida. Proposta de dispensa da leitura da ata da reunião anterior aprovada. Início da ordem do dia com inclusão da pauta do relatório do projeto de lei orçamentária anual para 2025.

A Deputada fez uma questão de ordem, arguindo que o prazo para apreciação da lei orçamentária anual não estava sendo respeitado. Destacou a importância da análise do relatório de quase 3000 páginas e ressaltou que a votação sem a devida apreciação contraria normas regimentais. Pediu respeito ao processo e tempo para que todos pudessem ler o relatório antes da votação.

Deputado agradece a participação da deputada e apela pela votação do orçamento que deveria ter ocorrido em dezembro. Destaca a urgência da votação para atender as necessidades do país. Solicita autorização para dispensar manifestação do comitê sobre emendas. Em votação, matérias são aprovadas. Relator apresenta projeto de lei e informa sobre o prazo de destaques.

O Senador expressou que a elaboração do orçamento de 2025 foi desafiadora, agradecendo a todos os envolvidos no processo. Destacou a importância de priorizar os municípios e a transparência nos recursos públicos. Defendeu o Poder Legislativo e enfatizou a necessidade de um orçamento equilibrado que respeite interesses diversos, mantenha programas sociais e garanta a continuidade de serviços essenciais. Ressaltou o diálogo entre os poderes e a importância das emendas parlamentares para a saúde pública. Pediu o apoio dos colegas para a aprovação do orçamento, destacando que é um compromisso com o país e a sociedade.

Deputado agradeceu ao relator pelo trabalho dedicado e elogiou o relatório final em discussão.

O senador agradece o trabalho do colega e destaca a importância da autonomia do Congresso na questão orçamentária. Reforça que a representação no parlamento é essencial para atender as necessidades das comunidades. Parabeniza pela dedicação e pede para avançar nas votações para que o governo possa trabalhar.

Senador, Zequinha Marinho, agora com a palavra o senador Izalci. Presidente, eu quero.

O Senador parabeniza o relator pelo trabalho no orçamento e destaca uma distorção histórica no Distrito Federal relacionada à segurança pública, saúde e educação. Desde a Constituição de 88, a União tem responsabilidades que deveriam ser repassadas ao GDF, dificultando aumentos salariais e concursos para as forças de segurança. Ele apresentou uma PEC para corrigir essa situação e pede apoio dos colegas para sua aprovação, enfatizando a precariedade dos salários e a necessidade de autonomia para o GDF administrar os recursos. Parabeniza também os envolvidos nas articulações do orçamento.

Senador, com a palavra o deputado Gabriel Nunes.

O Deputado parabenizou o relator pela liderança e sensibilidade em momentos difíceis, destacando a importância das emendas para pequenos e médios municípios. Ressaltou o apoio a prefeitos e a relevância do relatório, agradecendo também aos líderes e membros da comissão pelo trabalho realizado.

Deputado Gabriel Nunes, agora com a palavra do deputado Léo Prato.

Deputado destacou a importância da democracia e do diálogo nas discussões políticas, elogiou o relator e a condução das comissões, ressaltou a importância da emenda em vigilância para a saúde e parabenizou colegas pelo trabalho realizado em defesa dos interesses do Brasil.

O deputado pediu silêncio para ouvir os colegas e passou a palavra ao deputado Gaguinho.

O Deputado parabeniza o presidente pelo empenho, menciona o atraso necessário para acordos entre governo, câmara e senado, elogia o coronel e expressa confiança em seu retorno como senador. Destaca a representação dos colegas e parabeniza a todos.

Agora o deputado Dagoberto. Senhor

O Deputado cumprimentou o presidente e o relator pelos trabalhos, elogiou a paciência do senador com os subrelatores e destacou a importância do programa TED e Meia, afirmando que o orçamento está sendo bem direcionado para o Brasil.

Deputado Dagoberto com a palavra ao deputado Domingos Sávio. Senhor

O Deputado destacou a importância do orçamento para o país, ressaltando a responsabilidade em buscar o equilíbrio fiscal e criticando a falta de sensibilidade do governo em controlar gastos públicos. Mencionou preocupações com a alta dos juros e déficits em áreas essenciais, como a agricultura, e elogiou o trabalho do relator na análise do orçamento. Expressou disposição para contribuir com o país apesar de suas críticas ao governo.

Obrigado deputado Domingos Sávio, agora com a palavra o meu nosso querido deputado Átila Lins.

O Deputado parabeniza a condução da comissão de orçamento e destaca a importância do relator no exame da peça orçamentária, mencionando projetos como o PAC e Minha Casa Minha Vida, que beneficiarão o Amazonas. Ele ressalta a necessidade da BR 319 para a integração do estado ao Brasil e agradece o trabalho realizado em benefício da região, elogiando a competência do presidente da comissão.

Deputado cumprimenta e passa a palavra a Daniel Agrbon.

O Deputado parabenizou o relator e a condução da comissão em relação à aprovação orçamentária. Destacou cortes em ações do Ministério da Agricultura e solicitou a recomposição de recursos, ressaltando a importância da agricultura para a economia. Pediu o apoio dos colegas para um destaque, se necessário. Concluiu agradecendo a todos.

Deputado Daniel Grabour, com a palavra a senadora Leila Ramos Barros. Obrigada

A Senadora parabenizou o trabalho realizado no relatório final e expressou preocupações sobre o combate a incêndios e a necessidade de recursos para isso. Ela enfatizou a importância da recomposição do orçamento para o Ibama e corpos de bombeiros, especialmente com a Copa 30 se aproximando. A senadora criou um apelo por mais investimentos na prevenção de incêndios e lamentou cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, ela manifestou preocupação com a recomposição das forças de segurança do Distrito Federal e destacou a importância do fundo constitucional para esse propósito.

Obrigada senadora Leila com a palavra agora o deputado Zeca dos Dirceu.

O Deputado cumprimenta o presidente e menciona um barulho.

O Deputado pediu silêncio para que todos pudessem ouvir os discursos dos colegas.

O Deputado parabenizou a comissão pela aprovação do orçamento, destacando a importância da educação, que foi prejudicada entre 2016 e 2022, mas agora tem prioridade com o governo atual. Ele enfatizou a necessidade de atenção ao programa "pé de meia" para reduzir a evasão escolar e apoiar os alunos financeiramente. O Deputado também ressaltou os avanços no Plano Safra, que apoia a agricultura familiar e o agronegócio, e a reestruturação da CONAB para controlar a inflação alimentar. Além disso, defendeu a proposta de cobrança de impostos sobre rendimentos mais altos, criticando sugestões de cortes em áreas essenciais como educação e saúde.

O deputado agradeceu ao colega e passou a palavra a outro deputado.

Senhor Presidente, só minuto, só minuto.

O Deputado fez um apelo por silêncio para ouvir os colegas senadores e deputados.

O Deputado parabeniza o presidente pela entrega do orçamento, homenageia a trajetória política de seu pai e reconhece o trabalho do relator. Destaca as dificuldades do refinanciamento da dívida pública e a importância de atender aos pedidos da comissão. Agradece pela sensibilidade dos relatórios setoriais e a possibilidade de emendas que beneficiam a saúde e infraestrutura no Piauí, especialmente um hospital em Parnaíba. Finaliza aguardando que o orçamento traga benefícios ao povo brasileiro em 2025.

Agradecimento ao deputado Floritino Veras e menção ao pai, que representou o Piauí no Senado.

A Deputada lamenta a demora na votação da peça orçamentária, destacando seu impacto nas políticas públicas e direitos da população. Menciona dificuldades em cadastrar destaques e apresenta propostas importantes, como a recomposição do poder discricionário do Executivo e o orçamento para a educação, além da necessidade de atenção às comunidades vulneráveis e ao trabalho dos auditores da Receita Federal. Solicita sensibilidade do relator em relação aos destaques apresentados.

Professora Dorinha. Bom dia senhor presidente. Eu só, eu gostaria da atenção.

Senadora parabeniza colega pelo trabalho e faz apelo para destacar a importância de emenda rejeitada para o ministério da educação.

Deputado pede silêncio para ouvir a senadora professora Dorinha.

Senadora destacou a criação de 6 universidades durante o governo Dilma e apresentou uma emenda que permite a criação de cargos conforme a disponibilidade de recursos, visando a continuidade dos cursos já em funcionamento. A emenda não gera obrigação, mas facilita o governo na implementação necessária para o funcionamento das instituições. Ela fez um apelo pela análise da emenda para garantir a operação das universidades.

Discussão encerrada, 25 destaques apresentados. Reunião suspensa para parecer do relator geral, retornando ao meio-dia.

Boa tarde.

Reaberta a reunião, o Deputado pede que os presentes tomem assento para ouvir o relator. Passa a palavra ao relator para leitura da complementação de voto.

O Senador fez uma complementação de votos ao PL 26 2024, ajustando recursos para 2025, destacando a importância da subvenção ao seguro rural e autorizando atendimentos ao Ministério do Turismo. Mencionou a inclusão de emendas conforme anexo e expressou satisfação com os atendimentos realizados. Agradeceu aos presentes e fez uma referência ao jogo Brasil e Colômbia.

O Deputado falou sobre a votação da complementação de voto, mencionando a aprovação e rejeição de 25 destaques. Destacou que os destaques não serão apreciados no Senado e passou a palavra ao Deputado Cláudio Cajado, que está em viagem.

O Deputado cumprimentou líderes presentes e elogiou a peça orçamentária do relator. Destacou a complexidade do ano, a importância da dotação orçamentária para as políticas públicas e mencionou que o orçamento previsto é próximo de 6 trilhões de reais. Citou a valorização do salário mínimo e programas sociais, além do aumento de investimentos. Reconheceu críticas sobre superestimação da receita, mas reafirmou o enquadramento das políticas públicas no orçamento. Agradeceu a todos que contribuíram para a elaboração do orçamento e manifestou apoio à votação.

Deputado agradece Claudio Cajado e manda abraço para dona André, citando ex-prefeito de Dias W. Em seguida, passa a palavra para José Vitor.

O Deputado fez um comunicado agradecendo a recomposição do orçamento para o seguro rural. Destacou a importância de alinhar políticas de mudanças climáticas com ações práticas e enfatizou o seguro rural como estratégia essencial para garantir a produção de alimentos e a estabilidade econômica. Pediu a duplicação do prêmio do seguro rural e ressaltou a necessidade de um valor maior para assegurar a safra brasileira diante das incertezas climáticas.

Deputado solicitou 5 minutos para encerrar a sessão e discutir uma medida provisória relacionada a operações de crédito no valor de 5 bilhões. Agradeceu ao relator pelo relatório apresentado.

O Senador mencionou a medida provisória que busca financiar ações relacionadas a mudanças climáticas e consequências sociais e econômicas de calamidades no Rio Grande do Sul, provoquedas por desastres naturais. Ele expressou apoio à aprovação da medida, considerando que atende aos preceitos constitucionais.

O relatório foi discutido e aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A medida provisória seguirá para os dois órgãos. Foi comunicado um acordo para incluir o requerimento 2 de 2025, que discute o programa emergencial de eventos.

O Deputado destacou a importância da apresentação dos dados orçamentários, mencionando a limitação de 15 bilhões e a realização de uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre o setor de eventos. Ele enfatizou a necessidade do retorno da receita federal para apresentar essas informações.

Presidente rapidamente soube

O Senador salientou a importância da apreciação da MP 12.528, que trata de crédito para o Rio Grande do Sul.

Formado pela que não foi entregue o relatório, senador Rodolfo. Pela

Provisória não teríamos como designar relator a DOC? Não tem relatório

Deputado expressa gratidão pelo tempo como presidente da comissão, destaca a importância do diálogo na política, menciona desafios enfrentados e agradece a equipe e colegas. Enfatiza a relevância do orçamento para a vida dos cidadãos e reforça seu compromisso de servir ao Piauí e ao Brasil. Conclui ressaltando o legado de trabalho e diálogo.

O Deputado expressou respeito e admiração pela condução da comissão mista de orçamento, agradeceu pela eleição como segundo secretário, ressaltou a importância do trabalho em conjunto e parabenizou o presidente da comissão pelo ano legislativo frutífero, destacando a aprovação do orçamento de forma democrática.

A palavra ao deputado Carlos Zanetti. Muito obrigado senhor presidente.

O Deputado parabenizou a comissão pela condução democrática dos trabalhos e destacou a importância do orçamento para aumentar gastos em educação e saúde, agradecendo ao governo pela parceria em projetos de desenvolvimento social e econômico.

Você vai submeter a voto né? Você vai A medida provisória, a a

8? Não perfeito. É é em seguida pra fazer as devidas homenagens a vossa excelência e ao nosso relato. Mais fácil depois vamos voltar a primeira medida. Vamos, volta a primeira.

O Deputado falou sobre a medida provisória 12.568, que abre crédito extraordinário no valor de 938 milhões de reais para diversos ministérios, incluindo Justiça, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário. O relator é o Deputado Léo Prates.

O deputado destacou a importância da medida provisória que abre crédito extraordinário para vários ministérios, totalizando cerca de 938 milhões de reais. Ele mencionou as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras do Rio Grande do Sul em executar planos de trabalho após desastres climáticos. O deputado apoiou a constitucionalidade e a aprovação da medida.

A prática a palavra

O Senador agradeceu ao presidente do Congresso pela presença na comissão mista de orçamento, destacando o trabalho realizado na construção da peça orçamentária e reconhecendo a contribuição do presidente e do relator.

Deputado expressa gratidão pela visita do presidente do congresso e anuncia a votação de um relatório, que foi aprovado na Câmara e no Senado, com a palavra para o relator.

O Senador agradeceu aos baianos que o elegeram e fez homenagens a familiares, colegas e líderes políticos, destacando a importância do trabalho em equipe e a contribuição dos servidores e jornalistas. Ele ressaltou a necessidade de ouvir os autores das emendas parlamentares e expressou sua fé em Deus. Finalizou a participação na comissão com agradecimentos gerais e camaradagem.

Deputado faz menção ao tempo da sessão e se refere a compromissos com o presidente.

O Deputado expressou orgulho pelo senador, elogiou a peça orçamentária e agradeceu ao presidente da CMO, destacando a confiança em seu trabalho e a generosidade de todos os envolvidos. Finalizou com uma frase sobre gratidão.

A Deputada destaca a importância de devolver poder discricionário ao Executivo, menciona a violência política de gênero contra ministras e clama por igualdade e mais participação feminina em comissões importantes, como a de orçamento.

Deputado informou que cumpriu a meta de entregar o relatório às 15h4min e mencionou o encerramento de mandato conforme artigo 5 das 11 do Congresso Nacional.