COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião da comissão de saúde, destacou a transmissão ao vivo, apresentou as atas de reuniões anteriores, dispensou a leitura da ata conforme regulamento e colocou as atas em votação, que foram aprovadas. Informou sobre a disponibilidade de correspondências e mencionou requerimentos, convidando outro deputado a falar.

O Deputado agradeceu pela presidência da Comissão de Saúde e pediu a retirada de requerimentos de obstrução.

Deputado solicita colaboração na condução da ordem do dia e propõe arquivamento de requerimentos e relatórios de subcomissões. Parabeniza as conduções anteriores, pede indicações de representantes dos partidos para organizar o trabalho da comissão e discute a criação de novas subcomissões. Anuncia votação dos requerimentos em bloco e abre a palavra para discussões sobre as propostas.

A Deputada deu boas-vindas ao presidente e à nova secretária, destacando a continuidade do trabalho da subcomissão de telemedicina, telessaúde e saúde digital. Ela enfatizou a importância de levantar dados e evidências para abordar questões sobre custos e disponibilidade de especialidades médicas, pedindo apoio para avançar com o trabalho.

O Deputado mencionou a necessidade de fundir dois requerimentos sobre subcomissões relacionadas ao câncer, buscando um acordo para criar uma única subcomissão.

A Deputada cumprimenta o presidente e manifesta apoio à continuidade da subcomissão de telessaúde e saúde digital, destacando a importância do acompanhamento da regulamentação da política nacional do câncer. Ela menciona a proposta da criação de uma subcomissão de doenças raras, sugerida por outra deputada, e enfatiza conquistas na área, como a disponibilização de medicamento para AME. A Deputada pede a aprovação das subcomissões, ressaltando sua relevância para o trabalho legislativo.

Na próxima semana, os partidos receberão um e-mail solicitando a indicação de coordenadores para participação. A formalidade será mínima, visando agilidade.

E só pra dizer que a minha subcomissão e a deputada Silvia os 2 requerimentos poderão formar 1 única.

Deputado sugere fusão de subcomissões e votação mensal para aumentar o debate nas quartas-feiras. Propõe um dia para votar todos os projetos, visando melhor uso do tempo e qualidade das discussões.

Deputado destaca dificuldade de discutir assuntos no período da tarde devido à agenda, sugerindo uma experiência para resolver o problema.

O Deputado menciona a rotina de trabalho, começando cedo e terminando à tarde, destacando a dinâmica de revezamento na presidência e a continuidade do trabalho. Ele também cita outros deputados que estão presentes.

Deputada parabeniza a presidência, menciona licença médica e questiona sobre o número de subcomissões permanentes e temporárias a serem admitidas.

O Deputado informou que na próxima semana não haverá votação das subcomissões, discutindo que são 3 permanentes e 3 temporárias. A proposta é receber e discutir as sugestões internamente, garantindo a aprovação dos temas principais. Ele lembrou que em 2023 as comissões temporárias tiveram prazos menores, permitindo mais subcomissões e sugeriu apertar o calendário para ter 9 subcomissões no ano.

Deputado solicita a criação de uma subcomissão para implementar a política de combate ao câncer, destacando a importância do diagnóstico precoce e tratamento ágil. Menciona preocupações sobre a demora no diagnóstico em Sergipe e a necessidade de apoio a instituições para melhorar a execução de políticas de oncologia. Agradece o apoio das colegas e se coloca à disposição para outros debates.

Em votação, foram aprovados requerimentos para a criação de subcomissões. Destacam-se audiências públicas sobre medicina baseada em evidências, desabastecimento de insulina no SUS, fluoretação da água, impactos dos cigarros eletrônicos, saúde mental de idosos, protagonismo do paciente, correção de valores no SUS, regulação da medicina nuclear e cuidados com traumas.

O Deputado apontou uma confusão na ordem dos itens, destacando a importância de discutir a orientação da ANS sobre mamografia para mulheres a partir de 40 anos. Ele mencionou um erro na lista apresentada, que causou desentendimento sobre os requerimentos.

Deputado menciona a necessidade de várias audiências públicas sobre temas como valorização de agentes de saúde, mamografia, pagamentos a enfermeiros, uso de tecnologia obsoleta no SUS, celebração do Dia Mundial da Alimentação, e outros tópicos de saúde e nutrição.

A deputada discute a leitura do requerimento e a proposta de incluir pessoas nas audiências antes da aprovação.

O Deputado abrirá a palavra para os autores do requerimento, pedindo que aqueles com mais de um requerimento o condensem em um só. Ele passará a palavra para o padre João e, na sequência, para Smile.

O Deputado parabenizou o presidente da comissão e solicitou a inclusão da Fena Saúde no debate sobre sustentabilidade econômica. Destacou a urgência de abordar o trauma, uma questão negligenciada com impacto significativo, e defendeu a colaboração entre setor público e privado. Também mencionou ser relator de um projeto sobre a reestruturação de carreira dos agentes de saúde, pedindo uma audiência pública para fortalecer o relatório.

Deputado agradece e propõe seguir a ordem das inscrições, mencionando a falta de um colega e chamando o próximo inscrito.

A Deputada mencionou a inclusão de três nomes em seu requerimento, solicitando a aprovação com as novas adições.

Deputado Roberto Monteiro.

O Deputado agradece a Deus e celebra o retorno do presidente à comissão, elogiando sua competência e imparcialidade. Menciona a volta de seu filho após um período difícil e solicita visitas técnicas e reconhecimento para médicos. Deseja que a comissão atenda às expectativas do povo.

O deputado mencionou a ordem de fala e a presença de outros parlamentares, apontando a sequência de intervenções.

O Deputado ressaltou a importância de dois requerimentos: a ampliação da recomendação de mamografias para mulheres a partir de 40 anos, devido à incidência de câncer de mama, e a necessidade de substituir aparelhos de Cobalto obsoletos por equipamentos modernos para radioterapia no SUS, visando melhorar o tratamento e reduzir custos. Ele concluiu acreditando que a comissão pode conseguir avanços significativos para a população.

O deputado fez menção a Eduardo e à organização de outros deputados.

Deputado parabeniza o presidente da comissão da saúde e destaca o apoio à enfermagem em Minas Gerais. Menciona requerimento para audiência pública sobre atrasos e descontos indevidos no piso nacional da enfermagem, convocando ministros e procurador. Agradece e se oferece para visitar sua cidade.

Você que é o grande defensor viu Bruno? Conta comigo você é 1 referência pra enfermagem em Minas parabéns. Deputado padre João.

Deputado parabenizou o presidente e agradeceu à ex-ministra Nísia Trindade. Destacou a importância de políticas públicas sobre segurança alimentar, apresentando três requerimentos: um seminário na semana da alimentação, acompanhamento do PNAE e adesão de municípios ao SISAM. Também mencionou a necessidade de justiça terapêutica no sistema prisional, pedindo inclusão de um convidado para a discussão.

Kalil, muito obrigado.

O Deputado falou sobre a condroplasia, destacando seus desafios genéticos e a importância de discussões sobre avanços e necessidades dos afetados. Além disso, abordou a traqueostomia em crianças, ressaltando a falta de dados para políticas públicas eficazes e a urgência de atenção a esse tema, incluindo um projeto de lei sobre o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. Agradeceu ao presidente pela oportunidade.

O Deputado fez uma transição para as últimas falas, mencionando outros deputados que vão se pronunciar.

Deputada falou sobre a questão das subscrições e deu boas-vindas ao presidente. Destacou seu retorno à Câmara e a luta por temas como o piso salarial da enfermagem e agentes de saúde. Concordou em unir questões importantes, como o câncer, para debate. Agradeceu e desejou sucesso nos trabalhos.

Paulo Foletto.

Deputado cumprimenta o Presidente e solicita a inclusão da secretária nacional de políticas sobre drogas na mesa de debate do requerimento da deputada Jandira Fegali. Agradece.

Deputado agradece ao deputado Paulo e concede a palavra à deputada Aisa, seguida pela deputada Ana Pimentel.

Deputada parabeniza presidente pela recondução e menciona requerimento sobre fisioterapia na saúde e maternidade, destacando benefícios na humanização do parto. Solicita aprovação no bloco.

Presidente, eu me inscrevi pra cumprimentar.

A Deputada parabeniza pela presidência e deseja debates produtivos em defesa do sistema único de saúde, ressaltando a importância de abordar os desafios para oferecer assistência de qualidade à população.

Obrigado mesmo. Deputada Giovanna tinha pulado você aqui, não tinha percebido, você agora a gente encerra e passa pra votação. Obrigada nobre presidente.

A Deputada parabenizou o presidente da comissão e ressaltou a importância das políticas de saúde. Ela destacou a necessidade de avanços no SUS, especialmente em relação às filas de tratamento de câncer, que estão aumentando em várias regiões, mencionando a situação crítica em Santa Catarina, onde a espera por consultas e quimioterapia está excessiva. A Deputada anunciou que apresentará requerimentos para abordar essa questão.

O Deputado anunciou a aprovação dos requerimentos e consultou sobre a votação em bloco. Foi aprovada a permanência dos itens 11, 32 e 33. Informou sobre a votação de louvor dos itens 9 e 10. Propos a criação do cargo de coordenador de partido da comissão de saúde, que foi aprovada. As lideranças receberão orientações para indicar representantes. A reunião foi encerrada, convocando outra para o dia 2 de abril.