COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado abriu a reunião da comissão de desenvolvimento econômico, dispensou a leitura da ata anterior por estar disponível online e a colocou em votação, sendo aprovada. Informou sobre a agenda da semana e os procedimentos para pedidos de relatoria e inclusão de matérias. Pediu ao ministro Danilo Foto que aguardasse para encerrar a pauta.

O Deputado expressou apoio, ressaltando a importância da união e do embelezamento para o grupo.

Deputado propôs a discussão e votação do acordo de procedimentos da comissão de desenvolvimento econômico, reiterando que é o mesmo da legislatura anterior. Sem oradores, a discussão foi encerrada e o acordo aprovado. Em seguida, foi apresentado um requerimento da deputada Anne Ortiz para incluir convidados em audiência pública sobre estudo da ALAI referente ao projeto de lei 27.685/2022.

A Deputada parabeniza a presidência da comissão e destaca a importância do projeto 27 meia 8, que impacta o mercado digital. Menciona a necessidade de regulamentação cuidadosa, com tempo e conhecimento adequados, envolvendo todos os atores para apresentar suas análises.

O Deputado discute a importância da internet e propõe audiências públicas para debater projetos de lei, incluindo o PL 27/2022 e o PL 49/2023 sobre a bioeconomia. Os requerimentos são submetidos à votação e aprovados. Também menciona o projeto de lei 330/2015 sobre contribuição no futebol.

Presidente pronto para proferir se vossa excelência permitir. Por terem sido disponibilizadas cópias digitais do parecer

Passo a palavra ao almirante relator. Senhor presidente

O deputado se pronunciou sobre um projeto que institui uma contribuição de intervenção econômica pelo futebol, destacando que a proposta se aplica apenas à CBF, criando desigualdade em relação a outras modalidades. Defendeu que a formação de atletas já é responsabilidade pública, e que a criação de um novo tributo gera custos desnecessários. Por isso, recomendou a rejeição do projeto e seu substitutivo.

O Deputado encerrou a discussão sobre o parecer de Daniel Almeida e passou à votação, que foi aprovada. Em seguida, retirou da pauta o projeto de lei 4003/2020 e, por fim, apresentou o projeto de lei 320/2022, solicitando ao deputado Augusto Coutinho a leitura do parecer pela rejeição.

O Deputado expressou apoio à rejeição do PL 320 de 2022, que proíbe a terceirização de serviços de diagnóstico em hospitais públicos e filantrópicos. Ele argumentou que a proibição pode aumentar custos, diminuir a qualidade do atendimento e limitar a atualização tecnológica. A terceirização, segundo ele, é crucial para a gestão eficiente, ajuda a reduzir custos e fomenta a inovação, além de preservar empregos. O Deputado concluiu que os argumentos apresentados justificam a rejeição do projeto.

Deputado informa que não há oradores inscritos e propõe a aprovação da rejeição do parecer sobre o projeto de lei 25 40/2022, que trata da profissão de corretor de moda. Solicita a leitura do parecer do relator.

O Deputado falou sobre o projeto de lei 2540 de 2022, que visa regulamentar a profissão de corretor de moda, sanando lacunas da lei 13695 de 2018. A proposta busca garantir segurança jurídica aos profissionais e definir suas obrigações, melhorando a intermediação entre produtores e compradores. O Deputado apresentou uma emenda para especificar a inexistência de vínculo empregatício e evitar conflitos com outra legislação. Assim, manifestou apoio à aprovação do projeto com a emenda.

O deputado anunciou a votação do parecer, aprovou um projeto de lei e informou sobre a retirada de outro da pauta devido à ausência do relator. Ele também convidou os presentes para a homenagem ao deputado Danilo Forte, destacando seu trabalho e a importância de sua atuação na Câmara.

Claro, por favor, envie o discurso para que eu possa resumir.

Forte.

O Deputado agradeceu a colegas pela participação em um momento importante. Destacou a relevância do parlamento na representação do povo e a importância da comissão de desenvolvimento econômico para o crescimento do país, geração de empregos e melhores condições de vida. Ressaltou desafios como a concorrência desleal e a insegurança no empreendedorismo, mencionando dificuldades no seu estado devido à violência do crime organizado. Enfatizou a necessidade de segurança jurídica, financeira e pública para o desenvolvimento. Agradeceu pela liderança na comissão.

Deputado parabeniza Danilo Forte por seu trabalho na Câmara, destacando sua origem e atuação. Convoca membros para reunião no dia 2 de abril. Encerra a reunião.