COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado inicia reunião, aprovando atas e comunicando práticas da comissão. Grupos de WhatsApp serão criados para facilitar a comunicação entre parlamentares. Requerimentos de 2024 podem ser reapresentados. Discussão sobre reuniões prévias e acordos de procedimentos para otimizar trabalhos. Proposta de café da manhã nas quartas-feiras. Acordo de procedimentos é aprovado, e votação de oito requerimentos é agendada.

O Deputado agradeceu pelos parabéns e destacou a importância da integração e do trabalho em equipe. Concordou em colocar os requerimentos em globo, mas solicitou que o requerimento número 22 incluísse a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos, devido à relevância da matéria para a receita dos municípios.

Não, eu digo, senhor presidente, pela pela ordem. Mau bemvindo. No no requerimento, eu torno

O Deputado pediu que o Ministério da Fazenda e o presidente do CONSEFAZ compareçam para discutir o impacto do imposto de renda nos municípios e estados, ressaltando a importância da participação dessas entidades.

No requerimento do Pedro Paulo, que é o requerimento número 2. Presidente Presidente O município tem 2 entidades.

O Deputado falou sobre a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos, mencionando um requerimento que deseja subscrever.

O deputado solicitou subscrições para o requerimento 2, mencionando também o item 3 e outros deputados envolvidos.

Deputado destaca a importância da presença do presidente do Banco Central para discutir a política monetária no Brasil, enfatizando a necessidade de diversificação na abordagem da inflação e os efeitos da alta de juros no mercado de trabalho. Ele reforça a importância da interação com os parlamentares e a necessidade de fiscalização sobre a instituição.

Então subscrição do Emanuel no no item, item 2. Então relembrando, item 2

Deputado Raul. Frauli no item Hildo Rocha.

O Deputado mencionou a subscrição de requerimentos e propôs a votação em globo dos itens de 2 a 8, abrindo espaço para discussão antes da votação.

Deputada apoia emenda que busca exigir transparência do Banco Central, ressaltando a importância de suas ações para a população e a necessidade de fiscalização parlamentar, destacando que a economia deve ser subordinada à vida das pessoas.

Obrigado Camila. O próximo deputado Paulo Guedes. Paulo Guedes. Primeiro.

O deputado parabeniza Rogério Correia pela presidência da comissão e expressa preocupação com os altos juros da Selic e seu impacto no orçamento, afetando áreas essenciais como educação e saúde. Ele pede que o presidente do Banco Central seja convidado para discutir o assunto e não permita outra gestão como a anterior.

O Deputado mencionou uma reunião com o presidente do Banco Central para discutir a política fiscal e convidá-lo a participar de debates. Ele afirmou que o presidente aceitou o convite e haverá reuniões bimensais para prestar contas ao povo brasileiro.

O deputado anunciou a reabertura da superintendência da Caixa em Montes Claros, beneficiando mais de 200 municípios do norte de Minas e do Vale de Jequitinhonha. A medida reverte o fechamento ocorrido no governo anterior, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços.

O Deputado convida para uma visita ao norte de Minas e menciona um encontro com o ministro Haddad para discutir a economia e a reforma da renda, que propõe isenção de tributação até 5 mil reais. Requerimentos foram aprovados para agendar esses eventos.

O Deputado parabeniza o presidente pela iniciativa democrática e se coloca à disposição para contribuir com a comissão. Discute a importância da reforma tributária, mencionando a necessidade de revisar a sobrecarga tributária sobre os trabalhadores. Apresenta um requerimento para a realização de uma COP na Amazônia, enfatizando a importância de garantir qualidade de vida e desenvolvimento econômico na região. Critica a visão romantizada da Amazônia e defende que sustentabilidade e desenvolvimento econômico são compatíveis. Agradece pela aprovação do requerimento e destaca a relevância do debate sobre o legado da COP 30 para a Amazônia.

O Deputado parabeniza pela aprovação do requerimento e informa sobre a disponibilidade de audiências públicas às terças à tarde e quintas de manhã, visando a realização de várias audiências conforme as sugestões.

Deputado critica a falta de coerência do PT em relação ao Banco Central e a taxa de juros. Defende a autonomia do Banco Central e aponta que o governo é responsável pela dívida pública, não a taxa de juros. Menciona manipulações fiscais do governo e a falta de infraestrutura para a COP na Amazônia, comparando com legados frustrados de eventos anteriores.

Obrigado Kimka Taguiri, próximo deputado Pedro Paulo do PSD do Rio de Janeiro.

O Deputado parabeniza a comissão por acelerar as votações e discute a importância de compensação para estados e municípios na proposta de aumento da isenção do imposto de renda, ressaltando o impacto negativo da renúncia fiscal. Ele fala sobre as receitas retidas e os prejuízos financeiros para estados em situações delicadas, defendendo que a política fiscal deve apoiar a política monetária para evitar o aumento da taxa de juros e desequilíbrios econômicos. O Deputado expressa preocupação com a execução orçamentária e a subestimação de receitas.

Deputado agradeceu e sugeriu a marcação rápida de um debate. Informou que haverá prestação de contas mensal antes das reuniões. Passou a palavra ao deputado Mauro Benevides.

O Deputado elogiou a liderança do presidente na comissão e abordou seis pontos. Primeiro, esclareceu a questão do "pé de meia", afirmando que despesa do fundo privado não é despesa de capital. Segundo, destacou a manipulação da regra de ouro na contabilidade do orçamento e a dificuldade de mudar essa classificação. Terceiro, mencionou a redução das despesas e a ineficácia da taxa de juros. Quarto, criticou a discrepância entre o corte de despesas e o aumento na Selic. Quinto, alertou sobre o aumento da dívida e a responsabilidade da política monetária. Por fim, destacou a falta de regras para despesas financeiras, contrastando com as várias regras para despesas primárias.

Deputado agradece ao Mauro Benevides e expressa expectativa de um bom debate na comissão sobre temas macroeconômicos importantes para o Brasil. Destaca a possibilidade de ajudar o Banco Central e o Ministério da Fazenda.

O deputado inicia agradecendo pela presidência da comissão e destaca a questão dos juros altos no Brasil, que considera iniquidades históricas e ações predatórias de agentes econômicos. Compara a situação econômica brasileira com a da OCDE e aponta que os juros no Brasil são desproporcionais, prejudicando famílias e empresas. Critica a concentração de riqueza e renúncias fiscais que beneficiam poucos. Propõe a necessidade de ajustar as taxas de juros aos padrões internacionais e valoriza o modelo de preservação da Amazônia, sugerindo uma relação comercial com a Europa em vez de ajuda financeira. O deputado finaliza mencionando projetos sobre fiscalização do IVA e financiamento da folha de pagamento.

O Deputado destacou a importância de discutir a renúncia fiscal, mencionando a emenda constitucional que limita esse valor a 2% do PIB, ressaltando que atualmente está em 4,8%. Enfatizou a necessidade de analisar criticamente as renúncias fiscais, excluindo o Simples e a Zona Franca de Manaus.

O Deputado afirmou que a emenda constitucional 32 encerra a renúncia fiscal do ICMS, IPI e PIS/COFINS, além de evitar a renúncia implícita do INSS. Isso resultará em uma economia de 3,6% do PIB ao ano, beneficiando a população e reduzindo a inadimplência.

O Deputado anunciou quem será o próximo a falar e mencionou que as inscrições continuam abertas.

O Deputado destacou a importância da comissão em tratar questões fiscais com seriedade, sem paixões. Criticou inconsistências na defesa do teto de gastos e a falta de investimento em infraestrutura. Defendeu a eficiência do gasto público e a necessidade de debater o abatimento do imposto de renda, que impacta estados e municípios. Enfatizou a importância de uma perspectiva econômica voltada para o bem-estar da população e alertou sobre os riscos de perder competitividade. Concluiu desejando sucesso na condução dos debates.

O deputado agradece ao deputado Zé Neto e passa a palavra ao deputado Hildo Rocha.

O Deputado defendeu que o atual governo gerou mais empregos e reduziu o desemprego, com um crescimento do PIB. No entanto, apontou problemas na administração da dívida pública e criticou a elevada taxa Selic, que encarece o crédito e prejudica o crescimento econômico. Ele sugeriu a necessidade de explorar outras formas de controle da inflação, além do aumento da taxa de juros. Ressaltou a importância da presença do presidente do Banco Central para discutir essas questões.

O Deputado agradeceu o colega, destacou a importância da reunião com o presidente do Banco Central e mencionou que os questionamentos são relevantes para os brasileiros.

Deputado cumprimenta a presidência da comissão e enfatiza a importância do debate efetivo. Discute o projeto de isenção de imposto de renda e os problemas constitucionais que pode causar para estados e municípios. Solicita a assinatura de emenda para recompor recursos e destaca a necessidade de ouvir o ministro da Fazenda. Defende que as comissões voltem a discutir e votar, criticando a falta de debate e a utilização de medidas provisórias sem a devida tramitação. Conclui apelando pela retomada do debate e das decisões necessárias para o país.

O Deputado agradece a outro deputado e menciona que estará com o ministro Haddad, planejando as datas para a vinda dele e do presidente do Banco Central. Ele destaca a necessidade de agendar uma audiência sobre requerimentos e debater de forma mais aprofundada o tema com diversas instituições.

O Deputado recomendou que os membros da comissão assinem a emenda do projeto de lei sobre a desoneração do imposto de renda.

O Deputado falou sobre uma proposta de outro deputado e pediu que os que não estão no grupo incluam seus nomes eWhatsApp.

A Deputada agradeceu a aprovação de requerimentos para ouvir o Ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, destacando a necessidade de discutir temas relevantes nas comissões. Criticou a falta de debate sobre matérias em comissões adequadas, como leis de incentivo ao esporte e turismo, e reiterou a importância de tratar as MPs e temas pertinentes nas comissões competentes.

Parabeniza os requerimentos apresentados, reconhece a competência da deputada e agradece sua presença, passando a palavra para o deputado sargento Portugal.

O Deputado agradeceu pela aprovação do requerimento para audiência pública sobre o projeto de lei 3 7, que trata do tempo de contribuição dos policiais e bombeiros militares, criticando a reforma anterior que limitou esse tempo a 5 anos. Destacou a importância do diálogo para encontrar soluções e garantir direitos aos trabalhadores, enfatizando a necessidade de discutir a história e a contribuição desses profissionais. Pediu agilidade na realização da audiência pública para resolver a situação.

Deputado pediu a combinação da relação da audiência com a assessoria e propôs um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Foad Norma, que acabou de falecer.

Agradecimento e reconhecimento.

Deputado lamenta a morte de ex-vice-prefeito de Belo Horizonte e presta homenagens. Informa sobre a retomada dos trabalhos da comissão, com projetos acumulados a serem debatidos na próxima semana e a eleição de novos vice-presidentes. Convoca reunião deliberativa para o dia 2 de abril.