COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado declarou aberta a reunião da comissão de viação e transportes, aprovou a ata da reunião anterior, informou sobre a designação de relatorias, destacou o procedimento para agendar audiências públicas e anunciou que a eleição dos vice-presidentes não ocorrerá. Em seguida, apresentou um requerimento para debater a operação do porto de São Sebastião.

Deputado agradeceu a oportunidade de justificar requerimento sobre o lançamento do edital da obra do túnel Santos-Guarujá, importante para São Paulo e Brasil. Destacou a importância do Porto de Santos e de Sebastião, propondo uma audiência pública para discutir planos de operação. Também mencionou preocupações sobre um novo modelo de pedágio em rodovias vicinais, pedindo um debate mais amplo devido à falta de transparência do governo. Alertou sobre a possibilidade de altos custos para trabalhadores e a necessidade de investimento em infraestrutura nas regiões mais pobres.

O Deputado agradece ao colega, menciona a sabedoria do governador Tarcísio e informa a aprovação do requerimento. Em seguida, apresenta o item 2, um requerimento para o seminário brasileiro de transporte rodoviário de cargas e concede a palavra ao autor.

O Deputado solicitou apoio dos colegas para o seminário anual da comissão, que se tornou uma tradição.

O Deputado anuncia a aprovação de um requerimento e menciona a proposta de realizar uma audiência pública sobre a parceria público-privada para a ligação Santos-Guarujá, concedendo a palavra ao deputado Gilberto Abraham.

Pedindo o apoio dos pares presidente. Senhor presidente.

Com a palavra o deputado Leônidas.

O Deputado discute a importância da travessia do canal de acesso no Porto de Santos e destaca a necessidade de investimentos em transportes no Brasil, mencionando o estado crítico das rodovias e ferrovias. Ele critica a falta de presença do Ministério de Transportes na audiência e enfatiza a redução da malha ferroviária, que caiu de 30 mil para 18 mil quilômetros. O Deputado apoia o requerimento para analisar a travessia, ressaltando a relevância do porto na América Latina.

O deputado agradeceu e colocou em votação o requerimento, que foi aprovado. Em seguida, apresentou o item 4, requerimento 12 de 2025, do deputado Zé Neto, que solicita realização de audiência pública para debater o PL 49 meia 5 de 24, que trata da substituição de vagões de carga e regulamentação da segurança operacional no transporte ferroviário. A palavra foi passada ao autor do requerimento para encaminhar.

O Deputado ressaltou a importância prioritária de rodovias e ferrovias, enfatizando a necessidade do projeto de lei 4.4965 de 2024, que regulamenta segurança e substituição de vagões de carga. Destacou a relevância de otimização de recursos e o impacto nos custos, além de mencionar um projeto de ligação ferroviária na Bahia. Pediu apoio dos colegas para discutir e votar a favor do tema nas audiências públicas.

O Deputado expressou apoio a um requerimento do colega Zé Neto e aproveitou para se manifestar na comissão.

O Deputado desejou sucesso ao presidente da comissão, parabenizou o trabalho de Gilberto Abramo e expressou confiança na continuidade e melhora do trabalho da comissão. Agradeceu a todos.

Pois é

O deputado destacou a evolução do transporte ferroviário no Brasil desde o segundo reinado, comparando com outros países e apontando a falta de infraestrutura adequada. Ele criticou a dependência do transporte rodoviário e a baixa quantidade de ferrovias em operação, enfatizando a necessidade de melhorar a matriz de transporte do país. O deputado propôs que as entidades relevantes acompanhem as discussões na comissão de aviação e transportes para contribuir com soluções para a infraestrutura.

O Deputado agradeceu e anunciou a votação de requerimentos, aprovando a visita técnica às empresas aéreas e a inclusão de convidados em audiência pública.

O deputado subscreverá a inclusão de convidados, incluindo um especialista em medicina do sono e o diretor de postos de rodovia da Fé Combustíveis.

Deputado aprova requerimento em votação.

O Deputado questiona a falta de clareza sobre o requerimento e a ementa, e pede para esclarecer o teor do requerimento.

Por favor, deputado. Então...

O Deputado falou sobre a necessidade de encontrar soluções para problemas na fiscalização do tempo de direção e descanso dos motoristas, conforme a lei dos caminhoneiros.

¿Qué? ¿Qué?

O Deputado mencionou o projeto de decreto legislativo 319 de 2024 e o requerimento de adiamento da discussão e votação apresentado por outro deputado.

O Deputado falou sobre o projeto de decreto legislativo 319, que aprova um acordo de transporte aéreo entre Brasil e El Salvador. Ele destacou a obstrução regimental e apresentou um requerimento de adiamento da discussão.

O Deputado solicita a urgência na análise de projetos de acordos internacionais, mencionando sua experiência em El Salvador.

O Deputado mencionou a importância de acordos com outros países, destacando transporte público e segurança pública, e anunciou uma obstrução nas comissões do PL para solicitar adiamentos.

Exceto que

O Deputado solicita o adiamento da votação e discute a necessidade de quórum para continuidade.

O Deputado solicitou votação sobre o adiamento, mencionou a aprovação do acordo de transporte aéreo entre Brasil e El Salvador, e informou que o relator irá apresentar o relatório.

O relatório foi apresentado dentro do prazo, e o voto é pela aprovação do projeto de decreto legislativo número 319 de 2024.

O deputado encerrou a discussão sobre o parecer, que foi aprovado. Em seguida, mencionou o projeto de lei 3469 de 2024, que altera leis do Código Brasileiro de Aeronáutica para melhorar a resposta do poder público a incêndios florestais, com relatoria do deputado Antônio Carlos Rodrigues.

O Deputado expressou apoio à aprovação do projeto de lei 3469 de 2024, sugerindo alteração no artigo 157 do Código Brasileiro da Aeronáutica para permitir o emprego de tripulantes e aeronaves estrangeiras em situações excepcionais, com supervisão da aviação civil e acordos bilaterais.

O parecer foi aprovado sem discussão. Itens seguintes foram abordados, destacando a ausência de alguns deputados. Item 15 trata da proibição do uso de pneus ressolados em transporte de carga e passageiros.

O Deputado argumenta que o uso de pneus reformados deve ser regulamentado por resoluções e portarias, devido à sua complexidade técnica, em vez de ser tratado por leis do Congresso Nacional. Propõe rejeição ao PL 3569 de 2024, considerando apropriada a norma do Conselho Nacional de Trânsito.

O deputado pediu a verificação de votos e mencionou um apelo relacionado ao requerimento de adiamento da discussão.

O Deputado defende que não fará alterações no requerimento, ressaltando que é o último item da pauta.

O Deputado mencionou que o projeto de lei é do capitão Augusto, que pertence ao seu partido.

O Deputado afirma que a oposição está tentando bloquear todas as ações, inclusive do PL.

O requerimento de adiamento foi rejeitado. Encerrada a discussão sobre o parecer do relator, foi realizada a votação e o parecer foi aprovado.

O deputado questiona a verificação de votação nominal após a aprovação. Ele afirma que a aprovação já havia ocorrido.

O Deputado mencionou a notificação e pediu que a votação nominal fosse realizada pelo aplicativo.

Aprovo ou reprovo o parecer e solicito encaminhamento de votação.

Pela posição.

Não.

O Deputado explicou que a obstrução é uma resposta a uma tentativa de diminuir o poder legislativo pela superposição do judiciário. Ressaltou a importância de defender as prerrogativas parlamentares, citando a situação do deputado Ramagem e a violação do artigo 53 da constituição. Enfatizou que a briga é por respeito à constituição e não por questões políticas, defendendo as garantias de todos os parlamentares.

Deputado cumprimenta líder e comenta sobre a falta de quórum na comissão.

De pedido de tempo de liderança. Eu vou exercer o o pedido.

Pode falar.

Presidente só ratificando tão logo finalize a a votação eu peço o tempo de liderança.

Deputado questiona sobre votação e pauta, solicitando ajuda ao presidente.

No tempo de líder? Pela oposição? Podemos proclamar o resultado

Deputado encerra a votação e oferece a palavra a outro.

Claro! Por favor, envie o texto que você gostaria que eu resumisse.

O deputado falou sobre a aprovação com 15 votos a favor e um contra, e passou a palavra ao deputado capitão Alden.

O deputado enfatiza a urgência de discutir a crise institucional em vez de apenas focar em projetos legislativos. Ele critica a denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro, alegando que não há fundamentos legais para uma prisão preventiva. Defende a liberdade de expressão e questiona a narrativa que considera a participação de Bolsonaro em um golpe. O deputado argumenta que não se pode aceitar a violação das prerrogativas parlamentares e clama pela votação do projeto de anistia, reiterando a importância da defesa da constituição.

Carlos Rodrigues, o deputado da Bahia.

O Deputado expressou respeito pela opinião do interlocutor, mas destacou a importância da discussão sobre emprego na Bahia e os possíveis desempregos resultantes do projeto em pauta. Agradeceu ao final.

Deputado esclarece sobre confusões relacionadas a uma senhora com bíblia e batom, afirmando que a justiça reconhece a situação.

O Deputado criticou a discrepância nas penas aplicadas a condenados, ressaltando que muitos não cumprirão penas significativas. Ele defendeu a necessidade do judiciário lidar com as culpabilidades e destacou a importância de manter a credibilidade do Congresso, buscando legislações que melhorem a situação do país.

Deputado Neto Carletto. Eu gostaria aqui de

O Deputado expressou solidariedade e agradecimento a colegas, reconhecendo o trabalho e contribuição deles para a Bahia, parabenizando pelo mandato e ressaltando a importância da orientação do partido.

O Deputado convocou uma reunião extraordinária para o dia 9 de abril e encerrou os trabalhos, mencionando a ausência dos relatores.