PLENÁRIO

A sessão foi aberta com a presença de 256 deputados, dispensando a leitura da ata anterior e passando para as breves comunicações. O primeiro orador é o deputado Chico Alencar.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputado critica decisão do Conselho de Ética sobre a cassação de mandato, defendendo que a punição é injusta. Destaca que a anistia proposta é inédita e favorece aqueles que atentaram contra a democracia, mencionando que nunca houve algo semelhante no Brasil. Aponta que o objetivo é garantir elegibilidade ao expresidente Jair Bolsonaro.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

O Deputado critica a urgência na aprovação da lei da anistia em meio a problemas no Brasil, especialmente na segurança. Ele menciona que muitos não entendem o que significa anistia, relembrando momentos da história onde anistias ocorreram após golpes. Destaca os horrores da ditadura e o sofrimento das famílias, questionando a legitimidade de anistiar aqueles que tentaram retornar a esse regime. O discurso conclui com uma defesa da democracia, alertando contra tentativas de instaurar uma nova ditadura e rejeitando a anistia.

O Deputado expressa sua preocupação em relação a uma situação desfavorável.

Deputado lamenta morte de criança devido à falta de regulação das redes sociais e critica Big Techs por disseminar conteúdos prejudiciais. Pede CPI para investigar crimes digitais contra menores. Destaca boas notícias sobre atualizações na tabela do imposto de renda e vacinação nas escolas, além do avanço na pesquisa de vacinas. Defende a necessidade de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5000 reais e a contribuição de grandes lucros.

Com a palavra o nobre deputado Luiz Lima. Obrigado

O Deputado criticou a situação econômica atual, destacando que 58% dos brasileiros reduziram compras de alimentos e que a alta da inflação é atribuída ao governo. Ele afirmou que o governo do PT está "afundado" e pediu organização na Câmara. Também mencionou a apresentação do projeto de Anistia com 262 assinaturas, acusando a esquerda de ser antidemocrática ao não pautá-lo. O Deputado defendeu a liberdade de expressão e criticou a falta de posicionamento do PSOL sobre decisões judiciárias relacionadas a outros deputados. Agradeceu aos presentes e desejou uma boa sessão.

O orador mencionou a ausência do deputado Adilson Barroso e passou um minuto para o deputado presente antes de chamar o coronel Assis.

O Deputado expressou sua alegria pela presença do colega de Santa Catarina, Carlos Humberto, destacando seu trabalho na Assembleia Legislativa e as demandas que trouxe de Balneário Camboriú. Agradeceu pela visita e pela contribuição às informações da cidade, manifestando desejo de vê-lo na próxima legislatura, apesar da hesitação dele em deixar seu trabalho atual.

Deputado, com a palavra o nome deputado, coronel Assis.

O Deputado criticou a veiculação de vídeos que afirmam que o presidente Bolsonaro estaria falseando sua saúde, considerando isso um absurdo. Ele defendeu a importância da liberdade de expressão e se opôs à regulação das redes sociais, que caracteriza como censura. O Deputado enfatizou a necessidade de focar em problemas reais do país, como inflação e segurança, ao invés de promover censura. Ele destacou que já existe regulação no Brasil e pediu que sua fala fosse divulgada oficialmente.

O deputado chama Florentino Neto para falar, informando que ele tem compromisso no ministério.

O Deputado destacou a importância do programa Acredita do Ministério do Desenvolvimento Social, que visa impulsionar empreendedores de baixa renda através de microcrédito. O programa já beneficiou 87 mil famílias e busca proporcionar autonomia financeira e inclusão, ajudando pessoas em vulnerabilidade a melhorar suas condições de vida. O Banco do Nordeste é a principal instituição apoiadora, acreditando no potencial do povo nordestino. O Deputado enfatizou a necessidade de apoio a iniciativas que promovam oportunidades e redução das desigualdades.

O próximo orador é o deputado Benzente, pois o deputado Gilvanda Federal está ausente.

O Deputado destacou o êxodo rural silencioso no Brasil, causado pela insegurança no campo. Citou quatro motivos: demarcação arbitrária de terras indígenas, apoio a invasões de propriedades, fiscalização punitiva de agricultores e cortes no seguro rural. Ressaltou a falta de sucessão nas propriedades, com jovens abandonando o campo por busca de empregos nas cidades. Alertou que a entrega de terras a bancos e grandes empresas pode resultar em escassez de alimentos, um problema que será percebido tarde demais.

O deputado citou a ausência de outros parlamentares antes de passar a palavra para o próximo orador.

O Deputado expressou solidariedade ao presidente Bolsonaro após sua sétima cirurgia, resultado de um atentado terrorista. Criticou o jornal O Globo por uma notícia considerada irresponsável e cruel sobre a saúde do presidente. Reprovar as piadas e a falta de respeito em relação ao atentado, destacando as dificuldades enfrentadas por Bolsonaro e sua resiliência. Acredita que a força dele vem de Deus e desejou sua plena recuperação, condenando a covardia do grupo Globo.

Pela ordem, nobre deputado.

O deputado desejou rápida recuperação ao presidente Bolsonaro e criticou o jornal O Globo por uma indelicadeza em relação à sua cirurgia. Destacou que Bolsonaro sofreu um atentado e que, apesar das dificuldades, continua tendo apoio popular. Enfatizou o compromisso de representar Bolsonaro e a direita nas eleições, repudiando a interferência política no judiciário e a declaração do jornal.

O deputado mencionou que os oradores Marcos Beltrão, Tarcísio Mota e Sanderson estavam ausentes, e passou a palavra ao deputado Hilton Rocha.

Deputado pediu apoio para três projetos de lei visando melhorar o programa Minha Casa Minha Vida. Uma proposta visa mudar o foco do déficit habitacional de regional para municipal. Outra prioriza agentes comunitários de saúde em empreendimentos habitacionais na área onde atuam, desde que cumpram os requisitos do programa. Ele destacou melhorias no programa, como áreas externas e bibliotecas nos apartamentos, e elogiou obras em andamento no Maranhão. Agradeceu ao presidente e ao ministro pelo trabalho realizado.

Deputado coronel Assis. Senhor presidente,

O Deputado criticou a interferência de ministros no STF sobre a cassação do deputado Glauber, alertando para o risco à democracia e defendendo a importância dos direitos de defesa na Câmara. Ele expressou indignação com o comentário dos ministros, considerando-o um atentado à democracia.

Boa tarde, nobre deputado Nicoletti.

O Deputado criticou a PEC proposta pelo governo, considerando-a uma ameaça à segurança pública e um aumento do poder federal, desvalorizando as polícias estaduais e municipais. Ele destacou a importância da Polícia Rodoviária Federal e mencionou a falta de apoio aos policiais. Também se manifestou contra a leniência do sistema judiciário, ressaltando a necessidade de legislações mais rigorosas para combater o crime e proteger os policiais. O Deputado convocou a sociedade a pressionar os parlamentares e destacou a insegurança crescente no país.

Próximos oradores ausentes. Deputado questiona a presença de um colega.

O Deputado criticou a atuação do STF em casos envolvendo policiais e manifestou apoio à força policial, ressaltando a importância da liberdade de expressão, mas condenando a vilanização dos policiais. Ele destacou o trabalho da PRF e defendeu que os responsáveis por acusações infundadas contra a polícia devem ser responsabilizados. Além disso, disparou críticas a membros do Judiciário e à ideia de um controle sobre a segurança pública. O discurso concluiu reafirmando seu respeito pelas forças de segurança.

O deputado mencionou a presença de um morador e a ausência de outro.

O Deputado desejou melhoras ao presidente Bolsonaro e registrou sua viagem ao estado, onde deu posse a novos líderes do Partido Republicanos em Imperatriz. Destacou investimentos em educação, saúde e infraestrutura em Loreto, Veredito Leite, Tasso Fragoso e Fortaleza dos Nogueiras. Enfatizou as melhorias nas gestões dos prefeitos locais e anunciou recursos para a urbanização da Lagoa das Palmeiras. Finalizou repudiando atitudes desrespeitosas em relação à saúde do presidente e pediu que sua fala fosse registrada.

Com a palavra o nome deputado Max Beltrão.

Deputado assume como secretário de comunicação da Câmara, agradecendo a confiança depositada. Destaca a importância da comunicação responsável na democracia e propõe maior transparência e acesso à informação. Compromete-se a modernizar canais, aproximar a política do cidadão e valorizar a memória institucional. Enfatiza a construção de experiências interativas para o público e o fortalecimento da rede legislativa. Reitera que a comunicação será pública e plural, enfrentando desafios como desinformação e polarização. Conclui em busca de um trabalho conectado ao povo.

Deputado fez menção à ausência de vários oradores e mencionou o próximo orador.

O Deputado enfatizou a importância da pacificação na Câmara, pedindo um debate político responsável e respeitoso. Ele criticou a polarização e discursos de ódio, ressaltando a necessidade de diálogo e harmonia entre os poderes. Manifestou discordância com ataques ao Supremo Tribunal Federal e solicitou uma audiência com o ministro Alessandro de Moraes para construir entendimento. Destacou a responsabilidade de buscar consenso e reconciliação, visando um foco em pautas relevantes para a população, como saúde e educação.

Presidência ao nobre deputado Luciano Vieira, para que eu possa fazer o meu pronunciamento.

Desculpe, não recebi o discurso a ser resumido. Por favor, envie o texto para que eu possa ajudar.

Senhor presidente.

O deputado explicou sua decisão de não apoiar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, destacando a importância da separação dos poderes e o risco de decisões legislativas apressadas. Criticou a falta de critérios claros no projeto e a necessidade de um diálogo mais amplo com a sociedade. Também comentou sobre ataques políticos a ele, defendendo um debate respeitoso e institucional. Reforçou seu compromisso com a estabilidade democrática e a construção de consensos, ressaltando suas raízes no partido.

Minuto cabe depois cabe Gilberto.

O Deputado destacou a importância da viceprefeita de Cabedela, uma cidade portuária da Paraíba, ressaltando sua beleza e relevância econômica e turística.

A prefeita é elogiada pelo trabalho e carisma, e há um comprometimento com o desenvolvimento de Cabedelo, focando em turismo, segurança, moradia e infraestrutura, com apoio da bancada paraibana e do deputado federal.

Tem a palavra à nobre deputada Silvia do PL do Amapá.

A Deputada agradeceu pela proteção da Polícia e DEPOL após receber ameaças de morte por suas atuações na Câmara. Relatou perseguições e tentativas de invadir o Congresso durante manifestações. Reconheceu a importância das forças de segurança para sua proteção e para o exercício do mandato.

O participante expressa que nem todos os povos indígenas são truculentos e agradece à polícia pela proteção da casa legislativa. Critica a utilização de integrantes autodeclarados como indígenas para invadir propriedades, ressaltando que isso compromete a economia. Menciona documentos que indicam interesses externos em não permitir o desenvolvimento da Amazônia, ameaçando a soberania nacional. Compartilha experiências pessoais de ameaças de morte e refém por grupos que tentam desestabilizar a ordem pública e responsabiliza outros por promover violência e divisão. Reafirma que todos são brasileiros e defende a Constituição de 1988 como marco dos direitos. Agradece novamente à polícia pela proteção recebida.

Senhor presidente, realmente pareceme que estamos vivendo aí 1

O Deputado criticou a inversão de valores entre parlamentares e defendeu o trabalho da polícia legislativa na proteção das instalações da casa. Ele destacou que a atuação da DEPOL foi técnica e necessária, lamentando o massacre da reputação dos policiais. O Deputado anunciou a intenção de fazer uma representação ao presidente da casa para defender esses profissionais.

Quem nos defende. Minuto presidente. Muito obrigado.

Coronel Assis com a palavra agora por 2 minutos deputado Carlos Jordi. Muito obrigado senhor presidente. Também quero aqui manifestar.

Total apoio à polícia legislativa por impedir vandalismo durante manifestação da esquerda. Deputados do PSOL incentivaram invasão, mas a ação do DEPOL foi eficaz. Contradição nas reações a manifestações.

O deputado fez uso da tribuna por 3 minutos.

O Deputado agradeceu ao presidente e mencionou uma passagem bíblica sobre confiança em Deus. Destacou o protocolo do requerimento de urgência da Anistia, evidenciando que a Casa está sensível à causa. Reforçou a necessidade de 257 votos para aprovação, mas já tinha 264 na urgência, mostrando apoio à anistia humanitária para aqueles injustiçados. Criticou o governo e a esquerda, acusando-os de tirania e injustiça, e pediu que a anistia fosse debatida e aprovada em breve. Finalizou pedindo honra a Deus e que a mensagem fosse divulgada.

Deputado agradece e passa a palavra ao deputado Raymon do PT.

O Deputado criticou a extrema direita, ressaltando a distinção entre os campos político e democrático. Ele mencionou desejos de morte a Lula e destacou a solidariedade recebida pelo ex-presidente em momentos difíceis. Também se opôs ao pedido de anistia, considerando-a uma tentativa de esconder crimes e desrespeitar a democracia. Enfatizou que a sociedade é contra a anistia, defendendo que o crime não compensa e que o ódio será superado pelo amor.

O deputado passou a palavra ao deputado Sanderson e devolveu a presidência ao deputado Antônio Carlos, preparando-se para seu pronunciamento.

A todos os parlamentares que aqui estão hoje. Dia de registrar 1 data trágica, meu amigo Carlos Jordi.

Anulação de processos contra Lula é considerada uma heresia jurídica. Provas de corrupção e lavagem de dinheiro permanecem, apesar da decisão. O discurso critica a esquerda por desvio de moral e aponta a necessidade de justiça no parlamento, destacando os erros do STF. A indignação da população é enfatizada e a importância de proteger inocentes é ressaltada.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso do Deputado.

O Deputado defende um plebiscito para que o povo decida sobre temas controversos, especialmente relacionados aos atos de 8 de janeiro. Ele critica a autonomia dos poderes, enfatizando a importância da manifestação popular na democracia. Destaca a necessidade de distinguir entre diferentes tipos de manifestantes e acredita que a pacificação do país depende da voz da população. Além disso, menciona problemas nas infraestruturas e a falta de legislações que garantam inspeções periódicas em obras. Conclui pedindo unidade e justiça, ressaltando que a solução deve vir da vontade popular.

Cléber Cléber. Em nome presidente