COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada abriu a reunião para eleição de vice-presidentes e deliberação de propostas, solicitando votação em bloco dos requerimentos. Destacou a importância de avançar com relatórios e mencionou o arquivamento de requerimentos. Também comunicou apoio a demandas relacionadas a agressões a indígenas durante manifestação, pedindo apurações de possíveis abusos por parte das autoridades. Sugere, para organizar os trabalhos, que a votação dos requerimentos seja feita em conjunto.

A Deputada sugeriu a inclusão de nomes nos requerimentos 2 e 5 de 25 para aprovação.

Requerimento 2 e o requerimento qual?

Deputada sugere a inclusão do governador do Amapá como convidado para a audiência pública sobre a BR 210, proposta no requerimento.

Se aceita essas sugestões. Ok. Daí a nossa parte está acatado. Tá e o 2.

A acrescentar o senhor Leonardo Bachini que é o diretor do escritório da representação da OIA. Ele não trabalha

Não é aí, o o Leonardo Barquini, ele agora trabalha no MEC. É? É.

Deputada menciona a possibilidade de informações importantes relacionadas à COP 30, mas questiona a função atual no MEC. Sugere deixar o requerimento em aberto até a chegada de outra deputada para consultar seu interesse em adicionar uma pessoa.

A deputada sugere a votação em bloco dos requerimentos e propõe espaço para que autores possam explicar e defender suas propostas.

Deputado fala sobre a importância da BR 210, que liga Roraima, Amapá e Pará, propondo retomar discussões sobre sua préfraggabilidade devido a novos interesses energéticos e asfaltamento rodoviário. Também menciona a necessidade de regulamentação das polícias comunitárias indígenas, que já existem nas comunidades.

Eu que agradeço deputado, mais algum outro deputado que queira falar sobre o seu requerimento.

Deputado solicita esclarecimentos do ICMBIO sobre fiscalização em reservas no Acre, destacando reclamações dos moradores sobre abusos.

Deputado, mais alguém, pra falar sobre os seus requerimentos?

A Deputada questiona a criação de uma polícia comunitária indígena, destacando que isso poderia comprometer a autoridade do Estado e a segurança pública. Ela argumenta que legislações diferentes para povos indígenas podem afetar direitos humanos, como a proteção contra crimes como estupro e infanticídio, e que essa iniciativa prejudicaria a soberania do Brasil e a legitimidade das forças de segurança.

A Deputada anunciou a votação dos requerimentos, destacando a necessidade de maioria absoluta para o primeiro escrutínio e maioria simples para o segundo. Informou sobre a eleição das vice-presidências e orientou os deputados acerca do processo de votação na urna eletrônica, enfatizando a importância de confirmar os votos e o procedimento a ser seguido. Também mencionou a possibilidade de manifestação das candidatas.

Vamos a

A Deputada solicitou que os presentes registrassem seus votos para atingir o quórum e informou que a votação estava encerrada, iniciando a apuração.

O discurso aborda a importância da modernização do processo eleitoral com a implementação de tecnologia eletrônica, destacando benefícios como agilidade, segurança e transparência nas votações.

Resultado da eleição: 10 votos, chapa única com professora Gorete como primeira vice, Juliana Cardoso como segunda vice e deputada Célia Chacrriabá como terceira vice. Agradecimentos e seguimento na ordem do dia para projetos de lei. Permissão para fala sobre projeto de lei.

A Deputada cumprimenta a presidente e se compromete com a primeira vice-presidência da comissão, defendendo a Amazônia e seus povos. Enfatiza a importância da educação e justiça social, propondo diálogo com diversos setores. Destaca a COP 30 em Belém como oportunidade de reforçar o papel da Amazônia no desenvolvimento sustentável. Defende políticas públicas específicas para a região, com foco na equidade e voz ativa das comunidades locais. Compromete-se a atuar pela inclusão e justiça social, pedindo colaboração de parlamentares e sociedade civil para fortalecer a luta pelos povos tradicionais e a floresta.

Deputada agradece pela presença e passa a palavra para outras deputadas antes de seguir para a pauta.

A Deputada agradeceu a comissão e destacou a importância da presença de pessoas conscientes para a preservação dos biomas brasileiros. Mencionou o trabalho de colegas parlamentares em defesa dos direitos indígenas e ambientais e parabenizou a presidência pela aproximação com questões indígenas. Enfatizou a necessidade de diversidade na representação e a relevância da pauta discutida, especialmente em relação à gestão ambiental em terras indígenas, reconhecendo a importância do avanço dos direitos dos povos.

Obrigada deputada Célia. Agora com a palavra nossa segunda vice, deputada Juliana.

A Deputada agradeceu a votação e a oportunidade de exercer sua função na comissão, destacando a importância da discussão de direitos para povos indígenas e tradicionais, especialmente em meio à crise climática. Ela ressaltou a atuação intensa da comissão, tanto em audiências públicas quanto em visitas a outros estados, e a colaboração com outras comissões em prol de políticas públicas. Ao final, expressou gratidão pela experiência e aprendizado sobre as diversas culturas do Brasil.

A Deputada agradeceu e propôs uma foto com outras deputadas antes de discutir o projeto de lei nº 53 50 52, que altera artigos de leis sobre alimentação escolar e aquisição de alimentos.

A Deputada mencionou a retirada da obstrução ao item 12, consensual entre os presentes, permitindo o avanço do projeto sem embates.

12 e retornar para o item 8 em seguida. Presidente, eu.

A Deputada solicitou a reavaliação do requerimento 5, mencionando sua ausência no momento da pauta.

A Deputada sugeriu incluir Léo Barquini na audiência, mas informou que ele já não está na UE e agora está no MEC, buscando a aprovação da senhora sobre a inclusão.

Deputada mencionou nomes a serem acrescentados em requerimento, incluindo Moisés Silvan, secretário do MDA, e Selma Dealdina, do Ministério de Igualdade Racial.

Deputada coloca em votação requerimento aprovado e passa para o projeto de lei 23 37 372024 que altera a lei 10420, cria o fundo de garantia safra e institui benefício para agricultores familiares afetados pela estiagem, incluindo a área da Sudam. Relator: deputado Estélio Denner.

O deputado discute um projeto que visa estender o benefício Garantia Safra para municípios da Amazônia, aumentando sua cobertura e valor para 10 mil reais anuais. O benefício, criado em 2002, tem como objetivo apoiar agricultores familiares em situações climáticas adversas, como estiagem e excesso hídrico. A proposta, ao incluir a Amazônia, reforça a proteção social desses agricultores, que enfrentam desafios climáticos severos, especialmente com os eventos extremos intensificados. O aumento do valor é considerado necessário devido à inflação e às necessidades dos agricultores, promovendo assim resiliência e justiça social. O deputado apoia a aprovação do projeto de lei.

A Deputada parabeniza e deseja discutir a matéria em votação.

Deputada elogiou o relatório por abordar problemas da produção na Amazônia, destacando a importância da correção do solo e os impactos das leis ambientais na segurança alimentar da população local. Ressaltou a limitação da reserva legal e pediu apoio à aprovação do relatório.

A votação foi aprovada, e o projeto 53 52 sobre o atendimento de alimentação escolar foi discutido, com a palavra da relatora.

A deputada pediu a revisão de dois projetos de lei que, ao proteger a produção, podem prejudicar a economia local e a autonomia de povos indígenas e quilombolas. Destacou que a proibição do uso de agrotóxicos em terras indígenas pode inviabilizar a produção, afetando a nutrição e provocando a importação de alimentos. Defendeu a necessidade de discussão extra pauta para viabilizar a aprovação das leis sem comprometer a economia brasileira.

A Deputada agradeceu à relatora pela condução dos trabalhos.

A Deputada defendeu a aprovação de um projeto de lei que visa incentivar a produção familiar artesanal de comunidades tradicionais, assegurando a aquisição mínima de seus produtos em programas alimentares. Destacou a importância da produção desses agricultores para a segurança alimentar e diversidade, sugerindo ajustes na legislação para torná-la mais eficaz. Reforçou a necessidade da notificação das entidades sobre a aquisição mínima, apontando que isso contribui para a valorização dos povos originários e para combater a fome no Brasil. Pediu aos parlamentares apoio à aprovação do projeto, citando a grave situação de desnutrição infantil em Minas Gerais.

A deputada discute requerimento de adiamento de votação de outro deputado e abre espaço para que um deputado a favor se manifeste.

A Deputada pediu o adiamento da votação de um projeto que afeta a produção e a alimentação de crianças na Amazônia, destacando a dificuldade enfrentada por povos indígenas e produtores rurais na região. Ela criticou a interferência de políticas do sudeste nas especificidades do norte e alertou para o impacto negativo na produção local, mencionando questões de pobreza e exploração infantil resultantes da falta de oportunidades. Afirmou que a sustentabilidade deve equilibrar desenvolvimento econômico, inclusão social e proteção ambiental, e que o projeto atual condena a Amazônia a uma situação insustentável.

A Deputada questiona se há oposição ao requerimento de votação e menciona a Deputada Celia.

A deputada enfatiza a importância da escuta e do respeito às opiniões divergentes na elaboração de relatórios. Ela destaca sua formação em desenvolvimento sustentável e a relevância das questões ambientais, mencionando a riqueza da Amazônia e a produção significativa de povos indígenas. Critica a falta de consideração pela diversidade de opiniões no Congresso e propõe discutir a matéria com representantes indígenas, afirmando que a crítica a parlamentares de outras regiões é injusta.

Questão de ordem senhora presidente. Pois nunca.

A Deputada discute o artigo 57, inciso 11, sobre prazos para alterações em textos. Solicita oficialmente a discussão das alterações proposta pela colega e esclarece que o relator não pode adiar a votação por sua própria vontade, sendo necessário um consenso público para isso. Se houver concordância, podem adiar para a próxima pauta; se não, solicitarão a retirada de pauta.

Deputada discute o requerimento de adiamento da discussão, vota-se se concordam ou não com o adiamento. Requerimento de votação nominal é proposto e rejeitado. Segue a votação sobre o adiamento por cinco sessões, com a deputada Silvia falando a favor.

A Deputada destacou a necessidade de discussão sobre projetos que impactam a região norte, ressaltando o número reduzido de representantes locais envolvidos no debate. Ela pediu apoio para que as questões da Amazônia e dos povos tradicionais sejam consideradas, sugerindo que a pauta fosse rediscutida e, se necessário, adiada, enfatizando que o voto individual de cada deputado é crucial.

Deputado expressa preocupação com as produções indígenas em Roraima e se coloca à disposição para colaborar com estudos e sugestões, visando aprimorar discussões e possíveis mudanças nas propostas apresentadas.

Celia. Presidenta, é

A Deputada abordou a obstrução nas discussões legislativas, enfatizando a necessidade de respeito às contribuições e a representação indígena. Ela criticou a visão colonial que subestima a participação de deputados de outras regiões e destacou a importância de ouvir os povos indígenas realmente afetados. Também ressaltou que as questões discutidas não são meramente filosóficas, mas refletem realidades nos territórios indígenas.

Deputado foi convocado pelo partido para contribuir na discussão, ressaltando a importância de seguir as regras durante a votação.

Deputada fala a favor e contrário ao requerimento, menciona a votação, pede questões de ordem e lideranças. Orienta sobre a votação do requerimento de adiamento, detalha o processo e informa sobre a aprovação do adiamento. Em seguida, apresenta o projeto 4347 sobre política de gestão de terras indígenas.

A Deputada manifesta orgulho em relatar um projeto de lei que reconhece o papel dos povos indígenas na luta contra as mudanças climáticas. Destaca a importância do legado de uma mulher indígena à frente da Funai e enfatiza a necessidade de proteger os direitos territoriais e saberes ancestrais. O projeto busca promover a sustentabilidade e valorizar a gestão ambiental nas terras indígenas. A deputada ressalta que os povos indígenas representam uma parte vital na defesa da biodiversidade e na mitigação dos impactos do aquecimento global. Além disso, menciona dados que evidenciam a interdependência entre a proteção dos territórios indígenas e a economia nacional. Ao final, pede apoio para a aprovação do projeto, destacando sua relevância na defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas.

Tashele, em discussão a matéria? Pedi tempo de liderança do PL consta aí. Ok tempo de liderança.

A Deputada critica um projeto que limita a autonomia dos povos indígenas sobre suas terras, proibindo o uso de agrotóxicos e cultivos geneticamente modificados. Ela argumenta que isso desrespeita a autodeterminação indígena e impede o desenvolvimento econômico das comunidades. Destaca casos de restrições em práticas agrícolas e acusações de desigualdade, ressaltando que os indígenas são considerados incapazes de decidir sobre suas próprias produções. A Deputada solicita proteção à autonomia e à liberdade dos povos indígenas em seu território.

Deputado coronel Crisóstomo está inscrito pra falar.

O Deputado criticou a defesa do projeto por uma colega ligada à comunidade indígena, afirmando que os indígenas de Minas Gerais têm visões diferentes dos da Amazônia, onde se concentra a maior população indígena. Ele destacou que os indígenas amazônicos desejam produzir e explorar a terra para evitar a fome, reclamando das restrições impostas por leis que prejudicam seus direitos. O Deputado se posicionou contra o projeto, defendendo verdadeiramente os interesses dos indígenas.

Deputada expressa que não é possível adiar a discussão, que já teve início, e pergunta se há mais interessados em discutir a matéria.

Eu peço vista pra que a gente possa se inteirar melhor sobre esse Deputada, eu gostaria.

A Deputada critica a comissão da Amazônia, questiona sobre racismo e discute a situação dos povos indígenas no Brasil, ressaltando a presença significativa de indígenas na Amazônia e em estados como a Bahia e Mato Grosso.

Durante a discussão, a Deputada mencionou a necessidade de foco na matéria em pauta e expressou descontentamento em relação a comentários considerados inadequados, pedindo ao presidente que desligasse o microfone devido à situação.

A Deputada discute a racismo e a identificação indígena, defendendo a regulamentação das eleições de 2026. Critica um colega por desrespeitar os povos indígenas e a história do Brasil, enfatizando a autodeclaração e o reconhecimento coletivo. Rebate ataques e propõe a realização de audiências com indígenas para debater a política nacional de gestão ambiental e territorial.

Deputada suspende discussão e votação do projeto, que será retomada em até 2 sessões.

Minuto não quero mais tempo que isso só para eu dar retorno para a nobre deputada porque ela me falou de racista e tal, eu só gostaria disso.

O

O Deputado afirmou que não tratou a colega com desprezo ou racismo, esclarecendo que usou a expressão "meia dúzia" como uma questão de proporcionalidade. Ele negou qualquer desrespeito e pediu que a deputada reconsiderasse suas acusações, enfatizando que sua fala foi em defesa do projeto e não contra as pessoas.

A Deputada critica a obstrução de votação de projetos importantes pela comissão, enfatizando que a criação da comissão não deve atrapalhar o avanço de direitos dos povos originários e comunidades tradicionais. Reitera a necessidade de estudar os projetos que já estão na pauta, lamentando a priorização de privilégios em vez de direitos. A presidência busca avançar em pautas significativas e segue com a discussão de um projeto específico.

Deputada defende projeto que visa alterar lei para promover acesso de estudantes negros, indígenas, quilombolas e com deficiência à educação, ressaltando a importância da inclusão e a continuidade de iniciativas anteriores. Aponta necessidade de aprimorar certos aspectos do projeto e destaca a política de cotas como ferramenta de reconhecimento das desigualdades históricas. É favorável ao projeto com substitutivo.

Deputada apresenta requerimento de votação nominal para adiamento de discussão, propondo que um deputado fale a favor e outro contra, com tempo limitado.

Excelência então, vou falar favorável ao adiamento da discussão. Votava favorável ao requerimento de votação nominal.

Do requerimento de adiamento da discussão. Sim senhora.

O Deputado criticou a desproporcionalidade nos benefícios financeiros entre cotistas, destacando a discriminação contra grupos vulneráveis como negros e pessoas com deficiência. Ele apontou problemas na obrigatoriedade de cotas para estágios, que pode prejudicar a eficiência do serviço público, e a falta de reavaliação das cotas, sugerindo uma avaliação dos resultados antes de ampliar as políticas afirmativas.

Juliana. Oi obrigada presidente.

A Deputada criticou o PL por obstruções e pela proposta de anistia, que considera desrespeitosa à democracia e um passo em direção a um golpe de estado. Defendeu a importância de focar em projetos de políticas públicas, especialmente em educação, como ações afirmativas para estudantes de baixa renda, e pediu que a comissão priorize legislações benéficas ao povo brasileiro.

A Deputada mencionou a aprovação de um requerimento de votação nominal, destacou a seguir o regimento e pediu que os deputados tomassem seus lugares para a votação eletrônica, que foi iniciada.

Orientação pela maioria.

Pela maioria, eu.

Eu queria aqui os nobres deputados

A Deputada pediu apoio para dar continuidade ao trabalho e orientou a votação nominal.

Excelência, o de instrução também. Como

Da oposição.

Oposição também.

Algum outro partido?

Que queira orientar? Senhora presidente o pessoal orienta a favor por se tratar de 1 matéria muito.

A Deputada criticou obstruções que impedem a votação de direitos dos povos indígenas no Brasil.

Aqui fazendo outro trabalho.

A Deputada expressou que sua votação visa dar continuidade ao trabalho, mencionando um requerimento de votação nominal.

A Deputada solicitou que os colegas registrem presença e votem pelo Infoleg, destacando a situação da votação e do painel. A reunião foi encerrada.