COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião aberta, saudação aos parlamentares. Presidente em deslocamento. Apreciação das atas das reuniões anteriores dispensada a leitura. Votação para aprovação das atas. Expediente disponível online. Requerimentos de inversão de pauta apresentados, principalmente do deputado Júnior Amaral. Consulta ao deputado Júnior Amaral sobre acordo para retirar itens da pauta.

O objetivo é retirar dois projetos polêmicos e o requerimento do deputado ausente, sem opor-se aos demais itens, porém votará contra os projetos que forem aprovados.

Presidente, qual é o segundo item fora o 2?

Por favor.

O Deputado anunciou acordos para avançar a pauta, citando o requerimento 27 de 2025 sobre audiência pública para uma usina termoelétrica no DF, que foi aprovado após a subscrição de outros deputados. Em seguida, mencionou itens de leis sobre maus-tratos na medicina veterinária e campanhas de conscientização sobre adoção responsável de animais, ambos retirados de pauta pela ausência dos relatores. O foco foi então no projeto de lei que institui campanhas Outubro Rosa PET e Novembro Azul PET.

O Deputado destacou a importância da prevenção e diagnóstico precoce de doenças em animais, especialmente em relação ao aumento do câncer de mama em cães e gatos. Defendeu a castração precoce como método eficaz de prevenção, que também combate outras doenças. Propôs campanhas nacionais de conscientização, como Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet, sobre a importância da castração e exames regulares. Recomenda a aprovação do projeto de lei 1880 de 2020 com a emenda de redação para evitar interpretações errôneas.

O parecer do relator. Deputado. Senhor presidente, muito rapidamente

O Deputado expressou estranheza pela orientação contrária do governo a um projeto que considerava de consenso. Defendeu que o que é justo não deve ser visto como dispendioso e destacou a importância de não priorizar critérios monetários nas decisões. Em homenagem ao Papa Francisco, mencionou a conexão entre os seres humanos e a natureza, ressaltando a necessidade de cuidar tanto dos animais quanto das pessoas. O Deputado anunciou que o voto do PSOL seria a favor do projeto.

A discussão foi encerrada e o parecer foi aprovado. O projeto de lei 454/2024, que trata da utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para castração de animais, foi retirado de pauta. Em seguida, foi apresentado o projeto de lei 2194/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por maus-tratos a animais, com parecer pela aprovação. O relator foi solicitado a considerar uma sugestão antes da leitura do parecer.

O Deputado destaca que a obrigação do projeto é especificar a origem dos recursos para o combate aos maus-tratos, que seriam da segurança pública, e que o relator não pode alterar essa origem para o fundo do meio ambiente.

No dado momento nós discutiremos o mérito da matéria, após a leitura do relator. Pode ser? Pode ser, seja só.

Mais objetivo mas tudo bem. Aí se for necessário também a gente pede vista e volta a conversar. Tranquilo.

Agora concedo a palavra ao deputado Felipe Becad pra conferir seu parecer.

O Deputado destacou a importância do Abril Laranja e a necessidade de proteção dos animais, mencionando a aprovação de um projeto que aumenta penas para maus-tratos, incluindo animais silvestres. Ele ressaltou a gravidade do aumento de denúncias de crueldade e propôs um cadastro de condenados por maus-tratos, visando prevenir reincidências. O deputado defendeu que a violência contra animais é um sintoma de comportamentos violentos e mencionou experiências de outros estados e iniciativas do Ministério Público sobre o tema. Por fim, votou a favor do projeto de lei, enfatizando seu impacto positivo nas políticas de defesa animal.

Bem, presidente, pra discutir a matéria, deputado João Valença. Não presidente, o seguinte,

O Deputado respeita o relatório, mas a bancada do PSOL não teve tempo para uma análise aprofundada, por isso pede vistas do projeto.

O Deputado concede vista a João Valente e questiona se mais alguém deseja discutir a matéria, antes de chamar o Deputado Bruno.

O Deputado ressalta a importância da evolução das propostas de proteção animal, elogiando a atuação de colegas e destacando o Cadastro Nacional de Proteção dos Animais como crucial. Ele reflete sobre a necessidade de equilibrar a defesa dos animais com a humanidade, mencionando o falecimento do Papa e sua mensagem sobre a integração entre humanos e animais.

Deputado Felipe, com a palavra. Presidente rapidamente até

O Deputado destacou a importância de um cadastro para identificar reincidentes em crimes contra animais, evidenciando a impunidade atual devido a leis fracas. Ele mencionou a necessidade de aprimorar políticas públicas e a relação psicológica entre maus-tratos a animais e violência contra pessoas. O cadastro pode ajudar a triagem e a compreensão desse comportamento, visando melhorias a longo prazo.

Deputado destaca a importância da defesa dos direitos dos animais e a colaboração com a assessoria do PSOL para debater e aprovar projetos relevantes. Agradece a presença de todos e convoca uma nova reunião, cancelando a próxima eleição para vice-presidências devido à ausência de candidatos e parlamentares. Encerrou a reunião.