COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

Deputado preside reunião de instalação da comissão do plano nacional de educação. A comissão, formada por 34 membros, vai realizar a eleição para os cargos da mesa. A votação será secreta e presencial, com regras específicas para a apuração. Candidaturas foram registradas e a votação está aberta.

Escolha da mesa diretora da comissão. Presidente, deputada.

O Deputado registrou sua presença, mas notou que ela não aparece no painel. Questionou sobre o funcionamento do painel de votação.

Deputado registra a presença de representantes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional da Educação, destaca a importância da comissão e solicita que parlamentares ainda não votantes participem da votação.

A votação resultou em 23 votos para a chapa presidida pela deputada Tábata Amaral, sem votos em branco ou anulados. Foram eleitos também o primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. A deputada Tábata Amaral foi empossada.

Agradecimento e reconhecimento pela oportunidade de participar dos trabalhos.

Deputada expressa entusiasmo pela instalação da comissão e agradece a presença de colegas e profissionais da educação. Destaca a importância do Plano Nacional de Educação e a necessidade de atingir metas que foram falhas no último plano. Enfatiza coragem para reconhecer falhas e a necessidade de responsabilidade e monitoramento das metas estabelecidas. Propõe um trabalho participativo e inclusivo, sem polarizações, visando ouvir todos os envolvidos na educação. Conclui reiterando a urgência de um PNE ambicioso e realista, comprometendo-se com a construção coletiva.

O Deputado cumprimentou a equipe da comissão de educação e destacou a importância do diálogo com o Senado. Ele enfatizou a prioridade da comissão no novo plano nacional de educação (PNE) e a necessidade de enfrentar a desigualdade educacional. O Deputado manifestou apoio ao relator e à articulação entre Câmara e Senado para aprovar os projetos. Encorajou o trabalho conjunto, ressaltando que a educação deve ser uma prioridade para transformar o país e melhorar a vida das crianças e jovens. Concluiu expressando otimismo sobre o sucesso do PNE e a necessidade de construir um Brasil mais justo.

Convido agora a nossa segunda vicepresidente, deputada Socorro Neri. Senhora presidente.

Deputada assume a vice-presidência da comissão que analisa o novo plano nacional de educação, destacando sua experiência na área. Enfatiza a importância da colaboração e do compromisso com a educação de qualidade e inclusiva. Registra seu compromisso em trabalhar ativamente na comissão para atender às necessidades do Brasil.

A Deputada agradeceu aos senadores e membros da frente parlamentar mista da educação pelo apoio e trabalho conjunto desde o início. Concedeu a palavra ao relator, destacando que ele será o mais ocupado, mas terá apoio.

O Deputado cumprimentou os membros da comissão e destacou a importância do debate sobre o projeto de lei. Defendeu que a discussão deve ser construtiva, evitando polarizações, e que todos os senadores contribuirão para um novo Plano Nacional de Educação. Enfatizou a necessidade de superar os desafios do PNE anterior e criar um plano que traga resultados positivos para a educação no Brasil até 2035, comprometendo-se a ouvir todos os deputados durante o processo.

Obrigada, conceda agora a palavra ao deputado Maurício Carvalho, presidente da comissão de educação. Boa boa tarde.

O Deputado expressou alegria pela instalação da comissão de educação e parabenizou os membros. Destacou a importância do novo plano de educação, que visa melhorar a qualidade do ensino e reduzir desigualdades. Enfatizou a necessidade de aprender com os erros e trabalhar em prol das próximas gerações, reafirmando a educação como chave para a transformação do país. Finalizou agradecendo a todos e convocando à ação conjunta pela educação.

A Deputada agradece e solicita a palavra ao secretário executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barquini.

O Secretário Executivo do MEC expressou satisfação com a liderança da deputada Tábata Amaral na comissão do PNE, ressaltando a importância do trabalho colaborativo na construção do plano nacional de educação. Ele destacou o progresso na educação nos últimos 30 anos, a necessidade de mais investimentos e o reconhecimento dos desafios ainda existentes, como infraestrutura nas escolas e salários de professores. Enfatizou a importância de garantir recursos adequados e eficientes para avançar na qualidade da educação no Brasil.

A Deputada mencionou a lista de inscrições e convidou a deputada Maria do Rosário a fazer uso da palavra.

A Deputada cumprimenta a nova presidência e destaca a importância da comissão de educação. Enfatiza a necessidade de um planejamento a longo prazo no PNE, que deve ser integrado ao desenvolvimento humano e à superação da exclusão. Refere-se às dificuldades enfrentadas nos planos anteriores e reitera o compromisso com a educação de qualidade para todas as crianças. Expressa tristeza pelos índices de educação em Porto Alegre e se coloca à disposição para ajudar na superação desses desafios. Afirmando a educação como prioridade absoluta, conclui seu discurso.

Deputada agradece a presença de colegas e passa a palavra ao líder do governo.

O Deputado destacou a importância do PNE para a educação brasileira, defendendo que a educação é essencial para o desenvolvimento econômico e social do país. Ele elogiou o esforço do governo e do ministro da Educação, ressaltando que investimento em educação é fundamental para a reconstrução do Brasil. O Deputado também incentivou os membros da comissão a contribuírem com sugestões para avançar na proposta.

Conceda agora a palavra ao deputado Pauldernei Avelino, muito obrigada.

O Deputado cumprimentou a mesa e destacou a importância da educação, mencionando a falta de vontade política e a má aplicação dos recursos. Embora reconheça investimentos, criticou a gestão e a realidade das escolas, enfatizando a necessidade de universalização da educação infantil e melhoria nas condições. Defendeu acompanhamento contínuo das metas do plano nacional de educação, aprendendo com estados onde a educação está dando certo, para transformar vidas e melhorar as condições de vida da população.

Muito obrigada deputado, conceda agora a palavra ao deputado Ismael. Senhora presente aí. A senhora presidir.

Deputado parabeniza quarteto, menciona a importância da educação para a identidade e futuro do povo, e enfatiza a responsabilidade que todos têm.

Obrigada deputado, conceda agora a palavra ao deputado Pedro Campos. Boa tarde.

O Deputado parabenizou o Ministério da Educação e os membros da Comissão de Educação pelo trabalho no projeto de lei. Destacou a importância de uma fiscalização eficaz e a necessidade de metas claras para o Plano Nacional de Educação, buscando garantir acesso e qualidade no sistema educacional. Enfatizou que a educação deve ser fundamentada na ciência e inovação, e se comprometeu a colaborar na construção do projeto para os próximos 10 anos.

Agradecimento e reconhecimento da responsabilidade. Solicitação para dar a palavra à deputada Alice Portugal.

A Deputada cumprimenta a mesa e o MEC, destacando a importância do novo PNE diante das dificuldades do anterior. Ela ressalta a riqueza das contribuições da Conferência Nacional de Educação, abordando a relação entre escola, crise social e violência. A deputada fala sobre a necessidade de inovação, inclusão e combate ao analfabetismo, mostrando-se animada com a criação de uma comissão especial para discutir o plano e elogia a participação de educadores e entidades.

Obrigada deputada, conceda agora a palavra ao deputado Fernando Mineiro. Deputada

O Deputado parabeniza a presidenta da comissão e a equipe de trabalho, expressando confiança na condução das tarefas. Ele destaca os desafios enfrentados pelo PNE devido a eventos políticos, como o golpe da Dilma e a pandemia, que impactaram metas não cumpridas. O desafio é finalizar os trabalhos até dezembro para evitar prorrogações. Ele enfatiza a importância de uma elaboração rápida e participativa, reconhecendo a facilitação do projeto pelo executivo. Também menciona a necessidade de debater o PNE e a SNE simultaneamente e a urgência de retomar essa discussão para recuperar os prejuízos do passado.

Obrigada deputado. E agora por fim, o nosso futuro mais novo membro, deputado Tarcísio Mota. Obrigado presidenta.

O Deputado agradeceu pela oportunidade de falar e expressou apoio aos eleitos na comissão. Destacou o desafio de pensar na educação para 2035, reconhecendo avanços, mas também problemas persistentes como valorização profissional e novas tecnologias. Alertou que o PNE não resolverá todos os problemas, mas deve ser um horizonte ousado que inspire ações. Encerrou chamando referências históricas para uma educação libertadora e emancipatória no Brasil.

Amém. Amém. Conceda agora a palavra, a deputada Carla Dickson, muito obrigada por estar aqui.

Deputada parabeniza a presidente da comissão de educação pela coragem e relevância do trabalho. Destaca a importância de um plano prático para melhoria da educação, enfatizando a necessidade de inclusão e alfabetização bilíngue. Manifestou interesse em ver progresso no Ideb, especialmente no Rio Grande do Norte, e acredita que a boa educação é fundamental para enfrentar problemas sociais. Finaliza com votos de bênçãos.

A Deputada agradeceu, informou sobre futuras comunicações via Infoleg Comunica, convocou reunião extraordinária para 6 de maio às 14h30 e encerrou a reunião, desejando bom trabalho a todos.