COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado inicia reunião, aprova ata anterior e informa sobre o expediente. Realiza inversões de pauta e discute pedidos de retirada, alguns prejudicados pela ausência dos autores. Aprovado requerimento para audiência pública sobre tarifas de aço e alumínio. Segue consulta sobre parecer de projeto.

O Deputado discute a importância de um projeto que visa facilitar a criação de startups no Brasil, permitindo que aquelas organizadas como sociedades anônimas possam se inscrever no Simples Nacional. Ele argumenta que o modelo de sociedade anônima atrai mais investidores devido à sua flexibilidade e proteção, destacando que a proibição atual de permanência no Simples para SAs prejudica o crescimento das startups. O deputado propõe ajustes na lei para corrigir essa distorção e permitir que startups inovadoras permaneçam no Simples Nacional, recomendando a aprovação do projeto de lei complementar com emenda.

Foi encerrada a discussão e aprovado o parecer do relator. Também foi solicitado um convite ao presidente do Instituto Nacional de Metrologia para esclarecer questões relacionadas ao tribunal de contas.

O Deputado propôs a convocação do presidente do INMETRO para uma audiência pública, a fim de discutir investigações do Tribunal de Contas da União sobre a rede de metrologia legal e qualidade, mencionando disparidades nos repasses e indícios de fraudes em licitações relacionadas ao transporte coletivo para o INMETRO.

O Deputado encerrou a discussão e colocou o requerimento em votação, pedindo para que os que o aprovam permaneçam como estão. Consultou outro deputado sobre o exercício da presidência durante seu relato.

Desculpe, não tenho acesso ao discurso. Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

O deputado requer a retirada de pauta do PL 390/2023, devido à ausência do autor. O projeto visa alterar leis para aprimorar o microcrédito e microfinanças. A palavra é concedida ao relator para apresentar o parecer.

O deputado pediu votação imediata do projeto de lei que altera normas sobre microcrédito e microfinanças. O projeto visa apoiar a atividade produtiva de empreendedores, permitindo concessão de crédito e orientação técnica, com recursos do FAT. A proposta amplia o foco do programa para incluir microfinanças, permitindo que até 20% do microcrédito seja utilizado para finalidades que promovam a cidadania. O deputado considera a expansão do programa positiva, pois contribuirá para o fortalecimento da economia e inclusão social dos pequenos empreendedores. Ele se posiciona a favor da aprovação do projeto, destacando sua relevância econômica e social.

Em discussão parecer. Gentileza com a palavra. Presidente,

O Deputado destacou a importância da atualização do MEI e a necessidade de ampliar seu faturamento e permitir mais colaboradores. Criticou a lentidão da mesa diretora em aprovar projetos relevantes e pediu união da comissão para encaminhar as demandas necessárias ao presidente. Enfatizou a urgência em atender as reivindicações da sociedade.

Deputado concorda sobre a importância de despachos na Secretaria-Geral da Mesa e destaca a necessidade de atualizar demandas há anos sem ajustes. Parabeniza o relator e anuncia a votação, que é aprovada.

Desculpe, mas não posso ajudar com isso sem o texto específico.

O Deputado encerrou a reunião, convocando uma nova para o dia 20 de maio de 2025.