COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura de atas, aprovou os registros anteriores e encaminhou a inclusão de requerimento extra-pauta.

A deputada manifestou apoio ao requerimento sobre o meio ambiente e solicitou ser incluída como coautora.

O Deputado convocou os parlamentares para o início da votação nominal.

O Deputado solicita a palavra para orientar o PL, a oposição e a minoria durante a obstrução da sessão.

. Orientar favorável a inversão da pauta, é isso? É, senhor presidente.

O Deputado mantém a obstrução da comissão e exige a votação do PL da Anistia no plenário, defendendo a liberdade dos presos pelos atos de 8 de janeiro.

O Deputado votou favoravelmente à realização de mesa redonda na Comissão de Meio Ambiente sobre a participação do Brasil na conferência UNOC3.

A Deputada solicita apoio para criar uma mesa redonda que amplie a atuação do Parlamento nos debates climáticos da COP.

O Deputado propõe que a comissão instale um estande na COP para divulgar e debater os projetos de lei ambientais da Câmara.

O Deputado condiciona o fim da obstrução parlamentar à votação do PL da Anistia, defendendo a medida como uma forma de justiça, especialmente para idosos.

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos e organizou a inversão da pauta de votações.

O Deputado defende a aprovação de anistia para pessoas presas injustamente, citando o caso de uma mulher condenada por pichar uma estátua, e apela por consenso parlamentar para corrigir o que considera uma desproporção nas penas.

O Deputado solicitou a votação da inversão de pauta.

Pela oposição e pela minoria.

...de liderança, sua orientação. Um minuto. Orientar o projeto de excelência. Na verdade, o requerimento que vossa excelência...

Apresento o rei.

O senhor Alvado aí vai falar sobre o projeto, agora é a orientação para a votação. Sim, senhor. Muito bem, presidente.

O Deputado orienta a obstrução da pauta, reafirmando a posição do seu partido e da minoria na comissão.

O Deputado conduziu a inversão de pauta e encerrou a discussão do projeto de lei que classifica estruturas hídricas agropecuárias como de utilidade pública.

A Deputada critica projeto que enfraquece o licenciamento ambiental, facilita construção de barragens em áreas de risco e permite o desmatamento da Mata Atlântica em plena crise climática, orientando voto contrário à proposta.

Deputado Ivan Valente Presidente, eu apresentei o

O Deputado posiciona-se contra o projeto por considerar que a flexibilização de leis ambientais e o incentivo a barragens em todos os biomas prejudicam a preservação hídrica e a recarga de aquíferos, agravando desastres ambientais.

O Deputado questionou o tempo disponível para sua fala durante a discussão.

O Deputado defende seu relatório, apoiado pela FPA, visando reclassificar barragens e sistemas de irrigação como utilidade pública para agilizar licenciamentos e trazer segurança jurídica ao produtor, unificando conceitos no Código Florestal para evitar redundância legislativa entre biomas.

O Deputado contesta a condução da votação, manifestando insatisfação com o processo.

O Deputado agradeceu pelo tempo de liderança e mencionou uma mudança pessoal.

O Deputado solicitou esclarecimentos regimentais sobre a impossibilidade de retirar um relatório após o início da votação.

O relatório do deputado Cris Lorto vota sim. Vota sim ao relatório. Quem é contrário? Quem é contrário? Quem é contrário? Contrário, vota não. Isso.

O Deputado orienta a votação nominal do parecer do projeto 1765-2022.

O Deputado vota contra o projeto, argumentando que a proposta fragiliza a proteção da Mata Atlântica e de áreas de preservação, incentivando o desmatamento e contrariando soluções ambientais sustentáveis para enfrentar a crise climática.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres e a inversão da pauta de votações nominais.

O Deputado mantém a obstrução parlamentar exigindo a análise da anistia ou revisão das penas aos envolvidos no 8 de janeiro, alegando desconexão da Casa com os anseios populares e excessos judiciais.

O Deputado agradece ao Presidente e solicita a abertura da votação nominal.

O Deputado celebrou a aprovação de debate sobre o papel do Brasil na Conferência dos Oceanos, destacando a importância econômica e ambiental do mar, os impactos do aquecimento global nas zonas litorâneas e os riscos graves à saúde humana decorrentes da poluição por microplásticos.

Doutor deputado Cris Rocha, excelência de orientação

O Deputado defende a necessidade de um debate urgente sobre os riscos dos microplásticos à saúde pública, solicita apoio à CPI do roubo dos aposentados e reivindica a votação do PL da Anistia.

Deputado propõe votação em bloco de requerimentos, mas a oposição exige votação individual.

Então convido o...

O Deputado solicitou a condução da votação do item de sua autoria, argumentando que a aprovação da inversão de pauta prejudicou o requerimento de retirada do projeto.

A Deputada agradeceu ao autor, deputado Nilton Tato.

O Deputado solicita audiência pública para debater projeto de lei sobre o Pacto pela Restauração dos Biomas brasileiros e o cumprimento das metas climáticas.

A Deputada conduziu a votação e aprovou o requerimento.

O Deputado propôs o encaminhamento conjunto de requerimentos de inversão de pauta e iniciou a votação eletrônica nominal.

O Deputado defende a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, alegando desproporcionalidade nas penas e violações processuais do STF.

Deputado orienta voto favorável ao PL.

O Deputado critica a seletividade da esquerda quanto a anistias, denuncia a desproporcionalidade das penas impostas pelo STF aos envolvidos no 8 de janeiro e defende a obstrução legislativa em protesto.

O texto não foi fornecido.

O Deputado mantém obstrução parlamentar exigindo a aprovação do PL da Anistia para presos nos atos de 8 de janeiro e a instalação de uma CPI sobre os aposentados.

O Deputado posicionou-se contra a retirada de pauta, com a votação já encerrada.

O Deputado solicitou a inversão de pauta e passou a presidência à Deputada Duda Salabert.

A vossa excelência, tempo de liderança da minoria. Tempo concedido, deputado.

O Deputado defende a aprovação do PL da Anistia, critica a cobertura da imprensa sobre manifestações da direita e cobra a instalação de uma CPI para investigar supostas fraudes contra aposentados no INSS.

A Deputada reforçou a importância do descanso, apoiou a sugestão de um colega e destacou a necessidade de realizar a eleição da presidência da subcomissão.

O Deputado solicitou seu tempo de liderança após ter uma sugestão rejeitada.

A Deputada negou tempo de liderança devido à revogação de ato partidário e deu prosseguimento à pauta, passando a palavra ao autor do requerimento sobre curso de legislação ambiental.

O Deputado solicita apoio para a realização de um curso de formação ambiental promovido pela comissão e parceiros.

Gostaria de pronunciar, não havendo quem queira fazer uso da palavra, passeio... Presidente, quero subscrever, por favor.

Ok? Não havendo mais sequer fazer uso da palavra,

A Deputada conduziu a votação de um requerimento, comentou comportamentos de outros parlamentares e deu seguimento à pauta com um pedido de inversão.

O Deputado autorizou a votação nominal para inverter a pauta e sugeriu votar os requerimentos em bloco para agilizar os trabalhos da comissão.

O Deputado justifica a obstrução parlamentar como estratégia política e relata casos de cidadãos presos pelos atos de 8 de janeiro, mantendo-se disposto a seguir a pauta conforme determinado pela presidência.

O deputado orientou a bancada quanto à votação e cedeu a palavra.

O Deputado justifica a obstrução parlamentar como ferramenta necessária para buscar justiça, apesar dos transtornos causados aos colegas.

Encerrada a votação.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um requerimento por considerar a matéria já tratada, convidando outra parlamentar para o encaminhamento.

Deputada solicitou a palavra ao autor para debater o PLP 176/2024 em mesa redonda conjunta.

O Deputado defende o uso de recursos de bancos públicos para a restauração florestal e solicita o apoio do parlamento.

A Deputada solicita atenção para a votação nominal de requerimento.

O Deputado critica a severidade excessiva das penas aplicadas, destacando que condenados por outros crimes graves raramente recebem sentenças tão longas quanto as citadas, que incluem diversos idosos.

A Deputada exige o cumprimento do regimento interno e a votação nominal conforme o requerimento.

O Deputado defende o uso de requerimentos como ferramenta legítima de obstrução pela oposição, criticando tentativas de limitar seus argumentos e destacando que tal prática é um precedente histórico na Casa.

A Deputada convocou votação nominal eletrônica para o requerimento 3025.

O Deputado parabenizou o colega pela iniciativa na comissão.

A Deputada solicitou orientação pelo PL e expressou impaciência com uma interrupção.

O Deputado solicita tempo de três minutos para orientação das bancadas.

A deputada solicitou permissão para orientar a bancada, o que foi deferido após esclarecimento sobre a natureza da solicitação.

O Deputado aguarda o início de sua fala.

A Deputada reforçou a organização do tempo regimental disponível para a fala.

O Deputado defende a obstrução legislativa para pressionar pela aprovação do PL da Anistia, visando pacificar o país e interromper o que considera injustiças cometidas pelo STF contra detidos.

Encerrada a votação.

Por nove votos a um aprovado requerimento devolvo à presidência

O Deputado solicita a votação de requerimentos para inversão da pauta.

Já manifestou anteriormente, a gente prefere votar individualmente. Obrigado, obrigado, deputado Júnior Amaral. O que será mesmo o requerimento de inversão de pautas?

O Deputado deferiu a votação nominal para inversão de pauta e considerou prejudicado o pedido anterior.

O Deputado justifica a obstrução parlamentar como forma de protesto contra pautas contrárias à população e defende alterações regimentais para otimizar votações de requerimentos.

O Deputado registrou a posição contrária do seu partido ao projeto.

Minoria, obstrução.

O Deputado apoiou a inversão de pauta, considerou prejudicado o requerimento de retirada e cedeu a presidência da sessão.

O Deputado questiona a negativa de seu tempo de liderança, apesar da solicitação ter sido enviada antes da reunião.

A Deputada esclareceu impedimentos regimentais sobre falas de vice-líderes e deu seguimento à pauta, concedendo a palavra para a inclusão de um convidado em seminário.

Como o texto do discurso não foi fornecido, não é possível realizar o resumo.

A Deputada encerrou os pronunciamentos e conduziu a aprovação do requerimento.

O Deputado deferiu a votação nominal para a inversão de pauta solicitada.

O Deputado defende a obstrução parlamentar para priorizar a votação do PL da Anistia, sugerindo que pautas sobre a COP30 sejam deslocadas para a subcomissão temática.

O Deputado anunciou o encerramento da votação, a aprovação da pauta e a convocação da próxima parlamentar.

A deputada registrou voto favorável em ata e deu início ao debate sobre requerimento de mesa redonda acerca da COP30 e mudanças climáticas.

O Deputado solicita apoio para realizar uma mesa redonda em Ribeirão Preto, com foco em questões ambientais e participação do IBAMA.

A Deputada conduziu a votação e aprovou o requerimento.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para votação do PL 605-2024 e abriu o painel para votação nominal.

O Deputado solicita celeridade na eleição da subcomissão e na votação do requerimento em pauta.

O Deputado retirou o projeto de pauta devido à ausência do relator e abriu votação nominal para oficializar a retirada.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um requerimento sobre mercúrio na odontologia, sugerindo que o tema seja debatido na Comissão de Saúde por falta de pertinência temática na Comissão de Meio Ambiente.

O Deputado agradeceu repetidamente.

A Deputada convocou o autor para discursar sobre seminário que debaterá os riscos do mercúrio na odontologia e seus impactos à saúde.

O Deputado solicita apoio para a realização de seminário sobre os riscos do uso de mercúrio na mineração e odontologia.

A Deputada solicita votação nominal para requerimento de autoria parlamentar, concedendo a palavra para encaminhamento favorável.

O Deputado solicita o encerramento da sessão, sugerindo que a pauta seja retirada para liberar os parlamentares e priorizar temas mais relevantes.

A Deputada solicitou a retirada da matéria da pauta de votação.

O Deputado propôs um acordo para encerrar a obstrução e votar em bloco os requerimentos de audiências e mesas redondas, visando destravar as atividades parlamentares antes de seguir com a pauta.

O Deputado defende a necessidade de um acordo na comissão para agilizar a votação de pautas e projetos, visando evitar prejuízos ao trabalho legislativo e ao andamento de suas próprias propostas.

O Deputado propõe retirar todos os projetos de lei da pauta e votar os requerimentos em bloco.

A Deputada anunciou o encerramento da votação.

O Deputado solicitou a votação em bloco de diversos requerimentos para realização de audiências públicas e seminários sobre temas socioambientais, climáticos e de justiça, encerrando a reunião após a aprovação das pautas e convocação de novos debates.