COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura de atas, aprovou documentos e passou a presidência dos trabalhos a outro parlamentar para votação de pauta de sua autoria.

O Deputado conduziu a inversão da pauta, aprovou outorgas de radiodifusão e iniciou a discussão de projeto sobre o Marco Civil da Internet.

O Deputado critica a intervenção do Judiciário no processo legislativo do Marco Civil e solicita tempo para debate público sobre o projeto.

O Deputado defende a importância de projeto de lei voltado ao combate à pedofilia e aos maus-tratos contra idosos.

O nosso doutor André é...

O Deputado solicitou tempo de fala para o diretor de inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal prestar esclarecimentos.

...Van Rattem possa concluir aqui a fala dele e aí a gente já faz essa avaliação. Obrigado, presidente. Não, mas, senhor presidente, eu entendo a preocupação.

O Deputado apoia o projeto de combate a crimes sexuais contra crianças, defendendo a atuação legislativa contra o ativismo judicial e a perseguição política.

Obrigado, deputado. Deputado Gilvão. Eu queria a inclusão do artigo...

O Deputado propõe atualizar o Marco Civil da Internet para individualizar endereços IP, visando facilitar a identificação de criminosos digitais e combater a impunidade, respeitando a privacidade e a legislação vigente.

Tá bom. Então, é isso que a gente quer. Peço desculpa a ti. Esse assunto.

O Deputado defende a individualização de inquéritos policiais para combater o estelionato contra idosos e a pedofilia.

O Deputado acatou a inclusão de um novo parágrafo ao projeto e defendeu o endurecimento das penas contra pedófilos, reforçando a urgência da medida no mês de combate ao abuso infantil.

O Deputado concedeu a palavra à senadora Damares para cumprimentos antes da audiência pública.

A Senadora defende medidas urgentes contra a violência sexual infantil no ambiente virtual, equilibrando a proteção das crianças com a liberdade de expressão.

O Deputado reafirma o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, classificando a pauta como urgente e conduzindo os trâmites legislativos para a aprovação da matéria.

O Deputado celebra a aprovação de projeto contra a pedofilia, destacando a parceria com a Senadora Damares e a polícia para proteger crianças e adolescentes.

O Deputado parabenizou o colega e manifestou apoio ao projeto que obriga provedores a denunciarem casos de abuso sexual infantil.

O Deputado vota pela aprovação do projeto e de emenda que obriga provedores de internet a criar sistemas para identificar e prevenir o abuso sexual infanto-juvenil.

O Deputado conduziu a votação, declarou encerrada a discussão de requerimentos prejudicados e aprovou o parecer da matéria em pauta.

O Deputado conduz a sessão, questiona a presença de parlamentares para votações e solicita a leitura do parecer sobre o projeto que condiciona entrevistas com presos à autorização judicial.

O deputado retirou o relatório para realizar uma análise mais aprofundada.

O Deputado retirou um pedido, retomou a pauta e manifestou apoio à moção de repúdio apresentada pelo deputado Gustavo Gaia contra o jornalista Leandro Demori.

O Deputado apresenta moção de repúdio contra comentário de jornalista sobre imagem bíblica envolvendo o ex-presidente e sua esposa, apontando suposta seletividade punitiva contra a imprensa.

O Deputado solicitou a votação conjunta de requerimentos sobre audiências e limitou o número de convidados a dez por evento.

O Deputado propôs o formato de votação dos requerimentos, sugerindo a inclusão de novos participantes nas audiências sobre o PL 2628-2023.

O Deputado aprovou requerimentos, retirou pautas de ausentes e solicitou a alteração de uma convocação ministerial para convite, visando compatibilizar agendas.

O Deputado critica a política externa do governo, questiona convite a ditaduras para regulamentar redes sociais no Brasil e denuncia tentativas de censura em projetos legislativos.

O Deputado aprovou a transformação de convocações em convites para ministros, retirou item de pauta por ausência e confirmou agendamento de audiência para junho.

O Deputado confundiu documentos durante seu discurso.

No caso do ministro da comunicação serão dois momentos ou numa só? Uma só, dia 25 do 6.

O Deputado solicita esclarecimentos da SECOM sobre medidas informativas para prevenir fraudes contra idosos e vulneráveis, questionando o uso dos recursos de publicidade estatal.

O Deputado conduziu a votação de um requerimento e anunciou a pauta sobre o acordo de comércio eletrônico no Mercosul.

O Deputado defende a aprovação do acordo de comércio eletrônico do Mercosul, destacando que as normas harmonizam o ambiente digital, protegem dados pessoais, combatem práticas abusivas e promovem a inclusão econômica e a segurança nas comunicações transfronteiriças.

O Deputado aprovou item, retirou de pauta projetos sem relatores e anunciou que redesignará novas leituras para agilizar os trabalhos.

O Deputado defende a criminalização da divulgação de conteúdos de automutilação, suicídio e violência autoprovocada, propondo alterações no Código Penal.

O Deputado defende a criminalização da divulgação de conteúdos que incentivem ou detalhem o suicídio e a automutilação, propondo ajustes técnicos no projeto de lei para garantir maior clareza, conformidade com o Código Penal e proteção à saúde pública.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer do relator.

O Deputado deu início à discussão do projeto que visa extinguir o monopólio dos serviços postais, passando a palavra ao relator para proferir parecer.

O Deputado dispensou a leitura do parecer e abriu a discussão da sessão.

Não havendo quem queira discutir... O subscritor não está presente, né? Então caiu o requerimento.

A Deputada encerrou a discussão e retirou de ofício os requerimentos de adiamento devido à ausência dos solicitantes.

...como se encontra aprovado. Aprovado, obrigado presidente, muito feliz por ter aprovado essa matéria.

A Deputada contestou a aprovação de um projeto, argumentando que solicitou vista de forma regimental antes da conclusão da votação.

O Deputado retirou diversos projetos de sua autoria para agilizar a pauta e solicitou a alteração na presidência da sessão para relatar uma matéria, além de sugerir tempo de fala para outro parlamentar em audiência pública.

O Deputado relatou parecer contrário à criação de contribuição para fomentar a indústria musical nacional.

O Deputado defende a rejeição do projeto que cria tributos para plataformas de streaming musical, argumentando que a desregulamentação favorece a economia criativa, o crescimento do setor e que já existem mecanismos de fomento cultural suficientes.

Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer do relator.

O Deputado retirou de ofício os projetos 75, 76, 77 e 78, e deu prosseguimento à pauta com a relatoria do projeto 3050/24.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto de lei de proteção digital para menores, apresentando um substitutivo para aprimorar a clareza e a responsabilidade da medida.

O Deputado aprovou o parecer, encerrou a sessão, convocou audiência pública sobre proteção de dados e reuniões deliberativas, aproveitou o painel de presenças e solicitou espaço para explanação sobre exploração infantil.