COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Comissão de Comunicação vota projetos e define rodízio na presidência do colegiado
Sobre o Evento
Comissão de Comunicação discutiu e votou propostas legislativas em 21/05/2025, com troca frequente de presidências entre deputados.
Deputado
O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura de atas, aprovou documentos e passou a presidência dos trabalhos a outro parlamentar para votação de pauta de sua autoria.
Deputado
O Deputado critica a intervenção do Judiciário no processo legislativo do Marco Civil e solicita tempo para debate público sobre o projeto.
Deputado
O Deputado defende a importância de projeto de lei voltado ao combate à pedofilia e aos maus-tratos contra idosos.
Deputado
O Deputado solicitou tempo de fala para o diretor de inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal prestar esclarecimentos.
Deputado
...Van Rattem possa concluir aqui a fala dele e aí a gente já faz essa avaliação. Obrigado, presidente. Não, mas, senhor presidente, eu entendo a preocupação.
Deputado
O Deputado apoia o projeto de combate a crimes sexuais contra crianças, defendendo a atuação legislativa contra o ativismo judicial e a perseguição política.
Deputado
Obrigado, deputado. Deputado Gilvão. Eu queria a inclusão do artigo...
Deputado
O Deputado propõe atualizar o Marco Civil da Internet para individualizar endereços IP, visando facilitar a identificação de criminosos digitais e combater a impunidade, respeitando a privacidade e a legislação vigente.
Deputado
Tá bom. Então, é isso que a gente quer. Peço desculpa a ti. Esse assunto.
Deputado
O Deputado defende a individualização de inquéritos policiais para combater o estelionato contra idosos e a pedofilia.
Deputado
O Deputado acatou a inclusão de um novo parágrafo ao projeto e defendeu o endurecimento das penas contra pedófilos, reforçando a urgência da medida no mês de combate ao abuso infantil.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à senadora Damares para cumprimentos antes da audiência pública.
Senadora
A Senadora defende medidas urgentes contra a violência sexual infantil no ambiente virtual, equilibrando a proteção das crianças com a liberdade de expressão.
Deputado
O Deputado reafirma o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, classificando a pauta como urgente e conduzindo os trâmites legislativos para a aprovação da matéria.
Deputado
O Deputado celebra a aprovação de projeto contra a pedofilia, destacando a parceria com a Senadora Damares e a polícia para proteger crianças e adolescentes.
Deputado
O Deputado parabenizou o colega e manifestou apoio ao projeto que obriga provedores a denunciarem casos de abuso sexual infantil.
Deputado
O Deputado conduziu a votação, declarou encerrada a discussão de requerimentos prejudicados e aprovou o parecer da matéria em pauta.
Deputado
O deputado retirou o relatório para realizar uma análise mais aprofundada.
Deputado
O Deputado retirou um pedido, retomou a pauta e manifestou apoio à moção de repúdio apresentada pelo deputado Gustavo Gaia contra o jornalista Leandro Demori.
Deputado
O Deputado apresenta moção de repúdio contra comentário de jornalista sobre imagem bíblica envolvendo o ex-presidente e sua esposa, apontando suposta seletividade punitiva contra a imprensa.
Deputado
O Deputado solicitou a votação conjunta de requerimentos sobre audiências e limitou o número de convidados a dez por evento.
Deputado
O Deputado critica a política externa do governo, questiona convite a ditaduras para regulamentar redes sociais no Brasil e denuncia tentativas de censura em projetos legislativos.
Deputado
O Deputado aprovou a transformação de convocações em convites para ministros, retirou item de pauta por ausência e confirmou agendamento de audiência para junho.
Deputado
O Deputado confundiu documentos durante seu discurso.
Deputado
No caso do ministro da comunicação serão dois momentos ou numa só? Uma só, dia 25 do 6.
Deputado
O Deputado solicita esclarecimentos da SECOM sobre medidas informativas para prevenir fraudes contra idosos e vulneráveis, questionando o uso dos recursos de publicidade estatal.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de um requerimento e anunciou a pauta sobre o acordo de comércio eletrônico no Mercosul.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do acordo de comércio eletrônico do Mercosul, destacando que as normas harmonizam o ambiente digital, protegem dados pessoais, combatem práticas abusivas e promovem a inclusão econômica e a segurança nas comunicações transfronteiriças.
Deputado
O Deputado aprovou item, retirou de pauta projetos sem relatores e anunciou que redesignará novas leituras para agilizar os trabalhos.
Deputado
O Deputado defende a criminalização da divulgação de conteúdos de automutilação, suicídio e violência autoprovocada, propondo alterações no Código Penal.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer do relator.
Deputado
O Deputado dispensou a leitura do parecer e abriu a discussão da sessão.
Deputado
Não havendo quem queira discutir... O subscritor não está presente, né? Então caiu o requerimento.
Deputada
A Deputada encerrou a discussão e retirou de ofício os requerimentos de adiamento devido à ausência dos solicitantes.
Deputado
...como se encontra aprovado. Aprovado, obrigado presidente, muito feliz por ter aprovado essa matéria.
Deputada
A Deputada contestou a aprovação de um projeto, argumentando que solicitou vista de forma regimental antes da conclusão da votação.
Deputado
O Deputado retirou diversos projetos de sua autoria para agilizar a pauta e solicitou a alteração na presidência da sessão para relatar uma matéria, além de sugerir tempo de fala para outro parlamentar em audiência pública.
Deputado
O Deputado relatou parecer contrário à criação de contribuição para fomentar a indústria musical nacional.
Deputado
Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer do relator.
Deputado
O Deputado retirou de ofício os projetos 75, 76, 77 e 78, e deu prosseguimento à pauta com a relatoria do projeto 3050/24.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer, encerrou a sessão, convocou audiência pública sobre proteção de dados e reuniões deliberativas, aproveitou o painel de presenças e solicitou espaço para explanação sobre exploração infantil.




