COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (PEC 014/21)
Sobre o Evento
Comissão discute PEC 014/21 sobre agentes de saúde; plano de trabalho e votação de requerimentos em debate.
Deputado
O Deputado abriu a reunião para discutir a PEC 14/2021, aprovou a ata anterior, iniciou o prazo de emendas e passou a palavra ao relator para a apresentação do plano de trabalho da comissão.
Deputado
O Deputado apresentou o plano de trabalho da comissão especial sobre a aposentadoria dos agentes de saúde e endemias, defendendo a realização de audiências públicas e diálogos técnicos para construir um texto equilibrado, viável e responsável, garantindo a aprovação da matéria no Congresso.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar inscrito para iniciar os trabalhos.
Deputado
O Deputado elogia a presidência da comissão, defende a criação de uma proposta realista para a aposentadoria dos agentes de saúde e solicita a realização de audiências estaduais para considerar as realidades regionais, reafirmando a importância vital desses profissionais para o SUS.
Deputado
O Deputado defende a realização de audiência pública no Pará para valorizar profissionais de saúde, destacando as dificuldades logísticas de fiscalização no estado.
Deputado
O Deputado defende a aposentadoria especial para agentes de saúde e propõe audiência com o Ministro para exigir o repasse correto de verbas federais pelos municípios.
Deputado
O Deputado propõe penalizar gestores que não repassarem verbas aos agentes comunitários de saúde, utilizando como modelo a medida adotada para as Santas Casas durante a pandemia.
Deputado
O Deputado sugeriu priorizar audiência com o Ministro da Saúde e aceitou as demais sugestões apresentadas.
Deputado
O Deputado organizou o cronograma de audiências, leu e aprovou requerimentos para seminários regionais e audiências públicas sobre a PEC 14/2021.
Deputado
O Deputado manifestou apoio ao requerimento número 6 apresentado pelo deputado Antônio Brito.
Deputado
O Deputado formalizou a subscrição do Deputado Márcio Marinho e concedeu a palavra ao Deputado Altineu Cortes.
Deputado
O Deputado apoia a pauta e parabeniza o reconhecimento aos profissionais que salvam vidas no Brasil.
Deputado
O deputado deu as boas-vindas aos colegas presentes na comissão e passou a palavra ao deputado Túlio Gadelha.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de uma PEC para valorizar os agentes de saúde e de endemias, destacando a importância da união política em prol do serviço público.
Deputado
O Deputado informou que requerimentos pendentes serão votados na próxima reunião e cedeu a palavra ao colega Antônio Brito.
Deputado
O Deputado defende a construção de um relatório viável e responsável sobre a PEC dos agentes de saúde, priorizando o diálogo com o governo e a busca por um consenso que assegure a aprovação efetiva no Congresso.
Deputado
O Deputado realizou saudações aos colegas parlamentares presentes.
Deputado
O Deputado defende a valorização dos agentes de saúde e endemias, apoiando a PEC e propondo debates estaduais para fortalecer a categoria.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao Deputado Vermelho.
Deputado
O Deputado defende a regulamentação e o apoio aos agentes de saúde e combate a endemias, destacando a importância dessas categorias para a população.
Deputado
O Deputado reorganizou a composição da comissão e encerrou a reunião.
