COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)
Debate sobre metas do novo Plano Nacional de Educação foca em financiamento escolar
Sobre o Evento
Comissão discute financiamento e infraestrutura da educação básica para o PNE 2024-2034. Participação de vários representantes do governo e entidades educacionais.
Mostrando 2 falas de David Rebelo Athayde neste evento
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Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional - Secretaria do Tesouro Nacional
O Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional detalhou o início de estudos para destravar investimentos em infraestrutura educacional, conciliando a meta de ampliação de gastos com a restrição fiscal, mediante o uso de PPPs, fundos de estruturação e programas de auxílio financeiro aos estados.
Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional - Secretaria do Tesouro Nacional
O Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional defende que o controle fiscal deve focar em despesas e superávit, dada a influência externa sobre a dívida. Além disso, pondera sobre o custo elevado das metas de educação e avalia que parcerias público-privadas podem aumentar a eficiência na gestão educacional, desde que bem estruturadas.
