PLENÁRIO

O Deputado iniciou sessão solene em homenagem aos pescadores artesanais brasileiros, saudando autoridades presentes e enaltecendo a categoria pelo papel fundamental na alimentação do país.

O Deputado destacou a importância da presença de parlamentares para debater as demandas dos pescadores artesanais.

O Deputado defende a preservação das espécies durante o período de defeso, ressalta a importância do seguro-defeso para pescadores legítimos e denuncia fraudes no benefício.

O Deputado agradeceu a presença de um colega no evento e convidou outro parlamentar para discursar.

O Deputado defende os pescadores artesanais, reafirma seu compromisso com a proteção do defeso e promete apoio político e melhorias nas condições de trabalho da categoria.

O Deputado agradeceu as contribuições em defesa do pescador artesanal.

A Deputada homenageia os pescadores brasileiros, destaca a importância da pesca no Ceará e reconhece o trabalho de lideranças e do Ministério da Pesca na valorização da categoria.

O Deputado agradeceu a contribuição da Deputada Fernanda e mencionou o Deputado Átila Lenz.

O Deputado homenageou os pescadores artesanais, reafirmou seu apoio ao Ministério da Pesca e comprometeu-se a atuar pela supressão do artigo 71 da MP 1303, visando reduzir a burocracia para a categoria.

O Deputado reconheceu a experiência do colega e convidou o prefeito para contribuir com a defesa dos pescadores.

O Prefeito de Penha – SC e representante dos pescadores de Santa Catarina critica a perseguição de órgãos ambientais à pesca e o desperdício forçado de peixes, defendendo a importância econômica da atividade e exigindo apoio político e reconhecimento para a categoria.

O Deputado reconhece a luta do prefeito em favor dos pescadores artesanais e saúda os diversos representantes estaduais do setor presentes na sessão.

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Pescadores do Brasil – CNPA defende a supressão do artigo 71 da MP 1303, repudia fraudes no setor pesqueiro, exige combate à corrupção com transparência e reivindica respeito e dignidade para a categoria profissional.

O Deputado elogiou a fala do presidente, criticou a falta de compromisso com a pesca no país e cedeu a palavra ao deputado Ronaizer.

O Deputado homenageia os pescadores no seu dia, destaca a importância cultural e econômica da pesca artesanal no Maranhão e reafirma o compromisso parlamentar com a classe, focando na luta contra alterações no seguro-defeso e na defesa dos direitos dos trabalhadores do setor.

O Deputado agradeceu a presença de autoridades e representantes do setor pesqueiro na sessão.

A Deputada homenageia pescadores e pescadoras, defendendo a valorização da pesca artesanal, a necessidade de dignidade para a categoria e a importância de ouvir quem vive a realidade do mar na elaboração de políticas públicas.

O Deputado cedeu a palavra ao colega após agradecer a intervenção anterior.

O Deputado defende os pescadores artesanais, solicita a supressão do artigo 71 da MP 1303, cobra melhorias no INSS e perícias médicas, e reivindica agilidade na regularização do RGP e apoio governamental.

O Deputado passou a palavra ao colega.

O Deputado defende a relevância da pesca artesanal, destaca conquistas do seu mandato e reafirma o compromisso em lutar contra retrocessos nos direitos da categoria.

O Deputado solicita que os demais parlamentares reduzam o tempo de fala para dois minutos, visando permitir que todos participem e garantindo espaço para o seu pronunciamento e o do ministro.

O Deputado homenageia os pescadores brasileiros, destaca a tradição pesqueira em Goiás e defende a necessidade de uma legislação mais justa, clara e específica para a categoria, reafirmando seu compromisso com a defesa de seus direitos.

O Deputado agradeceu o colega e cedeu o tempo para a fala.

O Deputado elogia avanços na regularização e nos benefícios aos pescadores, defendendo justiça social e dignidade para a categoria diante dos desafios da atividade.

O Deputado enalteceu a atuação parlamentar de Silas Câmara em prol da pesca artesanal amazonense e concedeu a palavra ao Deputado Júnior Ferrari.

O Deputado defende a valorização e a dignidade dos pescadores, combatendo a burocracia que dificulta o exercício da profissão.

Obrigado, deputado Júnior. Agora eu quero repassar aqui a presidência ao nosso Raimundo para que eu possa fazer também uma fala, gente.

Da palavra o deputado federal José Albuquerque.

O Deputado defende a valorização da pesca artesanal, reivindica apoio governamental e melhor gestão para o setor, reafirmando seu compromisso com a categoria.

Albuquerque.

O Deputado delegou a resolução do problema ao ministro André de Paula e concedeu a palavra à deputada presente.

A Deputada apoia a classe pesqueira, destacando a importância da retomada do Ministério da Pesca e a apresentação de emendas à medida provisória 303 para proteger o seguro-defeso e evitar vulnerabilidades na concessão do benefício.

O Deputado agradeceu à sua equipe, família e aos presentes pelo apoio e pela mobilização na causa, desejando um bom retorno a todos.

O Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura destacou a importância da parceria com o setor artesanal, ressaltou as conquistas do governo Lula, como a manutenção do seguro-defeso e a inclusão do pescado na merenda escolar, e reafirmou seu compromisso em defender os pescadores legais e promover a participação social na gestão da pasta.

O Deputado agradeceu a presença das caravanas nacionais, reafirmou o apoio do governo à pesca artesanal e encerrou a sessão pedindo proteção divina aos participantes em seu retorno.