COMISSÃO DE CULTURA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Cultura em 09/07/2025, com diversas intervenções de deputados, incluindo Tarcísio Motta, Jandira Feghali e outros.
Deputado
O Deputado conduz a abertura da sessão e organiza a votação nominal para a inversão da ordem dos trabalhos.
Deputada
A Deputada defende o fortalecimento da produção audiovisual brasileira, nega favorecimentos corporativos e busca a leitura formal de seu relatório para permitir a continuidade das negociações sobre o projeto.
Deputado
O Deputado solicita que o presidente não interrompa a fala da deputada durante a organização da votação.
Deputada
A Deputada defende a tramitação do projeto em prol do audiovisual independente, esclarecendo que a comissão possui caráter consultivo e que a matéria ainda será votada no plenário.
Deputado
O Deputado deu início à votação e solicitou a orientação das bancadas, resultando na obstrução do PL.
Deputado
O Deputado solicita a abertura do painel e a orientação do tempo.
Deputado
O Deputado aprovou o requerimento de inversão da pauta e solicitou a palavra.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução contra projeto que taxa serviços de streaming para financiar o cinema nacional, defendendo que a arte deve ser autossustentável e criticando o uso de verba pública.
Deputado
O Deputado defende que a tributação sobre plataformas de streaming visa incentivar a produção brasileira, oferecendo deduções fiscais para empresas que priorizem obras nacionais e independentes em seus catálogos.
Deputada
A Deputada defende que a tributação sobre plataformas de streaming visa fomentar a produção audiovisual brasileira, incentivando a inclusão de obras nacionais e independentes nos catálogos mediante deduções fiscais.
Deputado
O Deputado questiona o posicionamento e a orientação de diversos partidos em relação à pauta.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução à proposta, argumentando que o financiamento público de produções culturais repassa custos aos consumidores e é desnecessário para conteúdos independentes.
Deputado
O Deputado questiona as orientações de voto e a estratégia de obstrução das bancadas.
Deputado
O Deputado orienta a oposição a obstruir a votação na comissão.
Deputado
Projeto muito ruim. Até o senhor que deve ganhar algum dinheiro com o youtuber, acho que pelos seus grandes vídeos,
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos e a interferência estatal, argumentando que o projeto prejudicará influenciadores, encarecerá a indústria e está tecnicamente incompleto.
Deputado
O Deputado questiona a viabilidade de estabelecer um tempo mínimo para a formação de quórum nas comissões.
Deputado
O Deputado aguarda a formação de quórum para discutir o tema na comissão.
Deputada
A Deputada afirma que seu relatório está pronto e disponível para votação, ressaltando que o texto final ainda passará por negociações políticas.
Deputado
Deputado orientou a obstrução da votação.
Deputada
A sua orientação para sim. Um minuto para alteração e vamos embora. Vamos lá, vamos alterar.
Deputado
O Deputado solicitou alterações nas orientações de voto das bancadas e debateu o procedimento de votação e o tempo regimental.
Deputado
O Deputado utilizou a estratégia de obstrução parlamentar ao pautar, ironicamente, uma moção de aplausos à revista AzMina para travar os trabalhos da comissão.
Deputado
Pois não, deputada, quem... Não, é deputada Luiziane. Sim, deputada Luiziane. É porque o deputado Bilins, que eu nem reconheci, que ele tá uma paisana hoje aqui na nossa comissão,
Deputada
A deputada reafirmou sua autonomia política após ser citada em plenário.
Deputado
O Deputado organiza o tempo regimental da sessão para garantir o direito de resposta à deputada citada.
Deputada
A Deputada critica a superficialidade dos debates e o uso de moções para tumultuar a Comissão de Cultura, solicitando a retirada do requerimento de pauta por considerá-lo parte de uma encenação preconceituosa.
Deputado
O Deputado defendeu a inclusão de matéria na pauta e solicitou esclarecimentos regimentais sobre a tramitação.
Deputado
O Deputado defende a inclusão imediata de matéria na pauta, alegando ter obtido o apoio de um terço dos membros conforme o Regimento Interno.
Deputado
O jeito do artigo que a vossa excelência não podia ter feito, maravilhoso. A proposição foi distribuída, seu presidente, com todo mundo, assim como o resto do regime.
Deputada
O deputado acabou de ler? Só para que a gente possa garantir
Deputado
O Deputado esclareceu que a votação em curso refere-se apenas à inclusão de uma moção na pauta, e não ao seu mérito, orientando sobre o procedimento regimental.
Deputada
Olha, olha, olha, vossa excelência mesmo, aprova o requerimento, rejeita o requerimento. De inclusão na pauta. De inclusão na pauta.
Deputado
da ordem do dia. É bom deixar claro porque aqui parece o método
Deputada
O requerimento, certo? Não, vou esclarecer mais...
Deputado
Deputado solicita inclusão de matéria extra pauta conforme o regimento, aguardando votação nominal após debate.
Deputado
O Deputado orienta voto favorável à inclusão extra-pauta de moção de aplauso à revista Asmina, agradecendo o apoio dos parlamentares na coleta de assinaturas.
Deputado
O Deputado defende a aprovação da moção e esclarece que o quórum necessário para aceitar o requerimento é de 11 votos.
Deputada
A Deputada orienta voto contrário à moção em respeito à autora, que sofreu deboche e preconceito durante a tramitação.
Deputado
O Deputado questiona as orientações de voto dos partidos.
Deputado
O Deputado critica a criação de novas taxas, argumentando que o ônus recai sobre o consumidor e questionando a coerência do atual governo.
Deputado
O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a orientação de voto das bancadas e partidos durante a sessão.
Deputado
O Deputado critica a obstrução parlamentar, o uso de deboche político e questiona a relevância de moções de aplausos a veículos que considera inadequados.
Deputado
O Deputado manifestou ressalvas quanto à moção de aplauso apresentada.
Deputado
O Deputado ironiza pautas de costumes e inclusão, defendendo a votação de moções de aplauso com tom sarcástico.
Deputado
O Deputado anunciou a rejeição de um requerimento e a leitura de outro, solicitando a inclusão de uma audiência pública sobre projeto com a OEI.
Deputado
O Deputado denuncia suposta corrupção em contratos do MEC com a OEI, cita irregularidades envolvendo funcionários públicos e organizações internacionais, e solicita audiência pública para investigar os desvios.
Deputado
Contrário ao requerimento, concedo a palavra à deputada Jandira Feghali por até três minutos.
Deputada
A deputada defende a qualidade do cinema nacional, refuta acusações de irregularidades em contratos herdados da gestão anterior e critica a obstrução da pauta da comissão.
Deputado
O Deputado solicita votação nominal para incluir requerimento na pauta, abre orientação de bancada e registra a obstrução do PL.
Deputada
A Deputada orienta a obstrução à votação, critica o direcionamento da presidência e questiona o financiamento público à cultura em detrimento de outras áreas.
Deputado
da bancada da Federação PT-PC do B. Presidente, nós vamos orientar contra a inclusão na pauta e dizer que
Deputada
A deputada defende a taxação de plataformas de streaming para financiar e valorizar a indústria audiovisual brasileira.
Deputado
O Deputado questiona a orientação de voto das bancadas partidárias.
Deputado
O Deputado critica a taxação de importações, apontando contradições nas justificativas governamentais e defendendo a obstrução parlamentar contra a medida.
Deputado
O Deputado questionou as orientações de voto dos partidos e blocos parlamentares.
Deputado
O Deputado critica a incoerência da esquerda em relação à taxação de plataformas, apontando benefício à Globo, o repasse de custos ao consumidor e o gasto excessivo do governo com viagens, orientando a obstrução do projeto.
Deputado
Sobre deputado, como orienta a oposição? Oposição, presidente. Presidente, pela...
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos, afirmando que o custo será repassado aos consumidores e prejudicará pequenos empreendedores, motivo pelo qual a oposição mantém a obstrução ao projeto.
Deputado
O governo. Senhor presidente, o governo...
Deputado
O Deputado votou contra a inclusão de pauta, acusando a oposição de obstruir os trabalhos da comissão.
Deputado
O Deputado aguarda o quórum para votação e menciona atividades na Comissão de Cultura.
Deputado
O Deputado recebeu a visita de uma criança e seus familiares, elogiando o foco e a determinação do garoto em seu desejo de ser presidente.
Deputado
Pode, você quer responder o João Pedro? Não, por favor. Não, primeiro, realmente, foi um
Deputado
Encontrei ele no corredor mais cedo, rapaz. Ó, falei pra ele, você vai ser presidente, mas depois do Nicolas, tá? Mas só pra que, se é sobre...
Deputado
O Deputado deu boas-vindas a um jovem visitante, destacou a importância do debate democrático e propôs um acordo durante a sessão.
Deputado
O Deputado sugeriu estabelecer um tempo limite para a espera do quórum antes da abertura do painel de votação.
Deputado
O Deputado propôs o adiamento de uma votação para buscar consenso, defendendo a mediação da presidência no equilíbrio entre a pauta e o direito de obstrução.
Deputada
A Deputada defende que a tributação sobre o faturamento bruto das plataformas de streaming não elevará custos aos assinantes, destacando que a medida incentiva o setor audiovisual e segue práticas internacionais.
Deputado
O Deputado critica a proposta de tributação sobre o faturamento bruto, apontando impactos negativos na economia, perda de clientes e falácias sobre o uso dos recursos arrecadados.
Deputado
O Deputado delegará a presidência para debater e solicitará alterações em prazos legislativos.
Deputada
A Deputada confirma a orientação favorável dos partidos e agradece a condução da sessão pelo presidente.
Deputado
O Deputado questionou a falta de isonomia no tempo de orientação e solicitou fundamentação regimental para o encerramento da votação e a adoção da votação nominal.
Deputado
O Deputado questiona a legalidade da votação em bloco de requerimentos, exigindo a votação individualizada por falta de consenso, conforme o Regimento Interno.
Deputado
O Deputado defende o cumprimento do acordo de votação em globo e a inversão da pauta conforme o regimento.
Deputado
O Deputado defende que o regimento interno prevalece sobre acordos políticos na votação das comissões.
Deputado
O Deputado defende que acordos de procedimentos da comissão exigem votação consensual do plenário e solicita a realização de votação nominal para os requerimentos de inversão de pauta.
Deputado
Bom ser a vossa excelência, estando na posição de presidente, em aceitar nossa questão de ordem e respeitar o regime interno. Parabéns, presidente.
Deputado
O Deputado propôs um acordo de 15 minutos para votações de inversão de pauta e orientou a obstrução do projeto.
Deputada
A Deputada defende a taxação de plataformas estrangeiras como forma de fomentar a produção audiovisual nacional e evitar a evasão de divisas.
Deputado
O Deputado questiona as orientações dos partidos e elogia a condução dos trabalhos pelo presidente.
Deputado
O Deputado refutou a alegação de que empresas de streaming não pagam impostos no Brasil, apontando a facilidade de verificar essa informação e confirmando a obstrução do seu partido.
Deputado
Como orienta a Federação Pessoal Rede?
Deputado
O Deputado defendeu a condução democrática da presidência de sua comissão, contrastando-a com a postura autoritária e extremista da Comissão de Segurança Pública.
Deputado
O Deputado comunica que a minoria mantém obstrução aos trabalhos.
Deputado
O Deputado elogia a condução dos trabalhos, defende o respeito ao regimento e à maioria, e orienta a obstrução pela oposição.
Deputado
Presidente, a oposição orienta pela obstrução, como você sabe, como todos aqui já perceberam,
Deputado
O Deputado critica a nova taxação de streamings e criadores de conteúdo, classificando-a como um aumento de impostos para cobrir o déficit governamental e penalizar o consumidor final.
Deputado
O Deputado questiona a orientação do governo na votação.
Deputado
O Deputado questiona o longo tempo necessário para a votação da pauta e a falta de orientação do governo.
Deputado
O Deputado não se pronunciou no texto fornecido.
Deputado
O Deputado argumenta que a taxação de plataformas será repassada aos pequenos empreendedores e consumidores finais, encarecendo os produtos e serviços.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares, estabelecendo um limite de tempo para cada um.
Deputada
A Deputada defende a taxação de plataformas de streaming para financiar o audiovisual brasileiro, rebatendo críticas infundadas e esclarecendo que o tributo não encarecerá o serviço ao consumidor.
Deputado
... mas já solicitaria que... ... mudar orientação... ... se pudessem nas falas mudar orientação... ... a gente já alterar aqui...
Deputada
A Deputada critica a taxação de plataformas para financiar o cinema nacional, argumentando que o Fundo Setorial do Audiovisual já possui superávit e que os custos de gestão da Ancine são excessivos.
Deputado
O Deputado solicitou a mudança de orientação da minoria para favorável ao voto "sim".
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos, argumentando que a taxação de importações encareceu o consumo e prejudicou os Correios, provando que elevar tributos não é a solução para a economia.
Deputado
O Deputado coordenou o processo de votação, auxiliou parlamentares com dificuldades técnicas e orientou a obstrução da bancada.
Deputado
Federação PT-PC do B. Presidente, orientamos não.
Deputada
A Deputada critica a falta de defesa da produção nacional por parlamentares, defende incentivos fiscais para plataformas que incluam obras brasileiras e orienta voto contrário à posição da oposição.
Deputado
O Deputado solicitou orientação partidária para proceder com seu voto.
Deputado
O Deputado ironiza a lógica econômica de colegas, argumentando que o aumento de taxas sobre empresas de streaming encarecerá o serviço para o contribuinte, sem gerar investimentos reais.
Deputado
O Deputado solicita ordem e respeito durante a orientação de bancadas para prosseguir com os trabalhos parlamentares.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução ao projeto por considerá-lo ruim, mantendo o debate aberto e demonstrando solidariedade a colega.
Deputado
... Presidente, bom, antes de falar a orientação da oposição, eu queria parabenizar...
Deputado
O Deputado critica o financiamento público ao cinema, alegando que o subsídio estatal prejudica a qualidade das produções e desestimula a busca por audiência.
Deputado
O PL quer já mudar sua orientação para a CIM.
Deputado
O Deputado confirmou a mudança de orientação das bancadas para o voto "sim".
Deputado
O Deputado questiona a incoerência do PL ao defender o modelo tributário dos Estados Unidos, citando que os times no país pagam 30% de imposto em competições.
Deputado
O Deputado organizou os votos das bancadas e mediou os pedidos de fala restantes.
Deputado
O Deputado critica a taxação sobre o faturamento bruto e o aumento de tributos, defendendo a curva de Laffer e o modelo econômico dos Estados Unidos como referência de sucesso.
Deputado
Lins, e se deputada Jandira depois quiser para entrar no debate, se sobrar tempo ali, deputada Luiziane Lins, com a palavra, por favor.
Deputada
A Deputada defende o projeto de fortalecimento do cinema nacional, criticando a obstrução da extrema-direita e relembrando o histórico de ataques à cultura brasileira.
Deputado
Deputado registrou que o Presidente Lula concedeu entrevista à revista Playboy.
Deputado
...dizendo que admirava Hitler, já que a deputada do PT veio resgatar sobre isso, tá?
Deputado
O Deputado mediou a votação, manteve o quórum, definiu oito minutos para o procedimento e abriu a orientação de bancada.
Deputado
instrução. Obrigado. Como orienta a
Deputado
Federação PT, PCdoB, PV. Presidente, é não, a orientação é não.
Deputada
A Deputada defende a tributação das plataformas de streaming, argumentando que a medida estimula a indústria audiovisual nacional e segue a lógica de mercado, refutando críticas sobre o impacto nos preços ao consumidor.
Deputado
O Deputado indicou a orientação de voto de diversos partidos e federações.
Deputado
O Deputado questiona a lógica econômica da oposição, argumentando que o aumento de tarifas recai inevitavelmente sobre o consumidor final.
Deputado
Sr. Presidente, a Federação Pessoal Rede Orienta não.
Deputado
O Deputado solicita orientações de voto para a maioria e a minoria.
Deputado
...instrução, como orienta a oposição. Presidente, mais uma vez nós estamos vendo
Deputado
O Deputado critica a taxação estatal sobre pequenos empreendedores e consumidores, alegando que o subsídio ao setor audiovisual beneficia elites em detrimento da população, resultando em produções sem qualidade ou audiência.
Deputado
O Deputado solicitou a alteração de voto para "sim", solicitou a mudança do posicionamento do PL e da oposição, e aguarda a orientação do governo.
Deputado
O Deputado desafia a oposição a votar pela isenção do Imposto de Renda e o fim da jornada 6x1 para beneficiar a população pobre.
Deputado
O Deputado confirmou a aceitação do desafio proposto pelo PT e criticou a frequência das falas do colega.
Deputado
O Deputado propõe aumentar o limite de isenção, taxar bancos e perdoar dívidas de quem desviou recursos públicos.
Deputado
O Deputado solicitou a abertura do painel para votação, rejeitou o requerimento anterior, pautou o PL 4168/2023, estabeleceu votação nominal de oito minutos e orientou a obstrução.
Deputado
O Deputado orientou a Federação PT-PCdoB e forneceu um dado solicitado.
Deputada
A Deputada defende a valorização do cinema nacional, destacando seu sucesso de público e criticando a negligência cultural de quem prioriza produções estrangeiras.
Deputado
O Deputado argumenta que não é necessária uma nova taxação sobre serviços de streaming, pois a indústria audiovisual brasileira já é autossuficiente e produtiva.
Deputado
O Deputado questiona quem arcará com o custo de possíveis novos impostos, ironizando que o ônus recairá sobre o contribuinte, e apoia a não criação de tributos.
Deputado
Ah, obrigado. Como orienta a Federação Pessoal Rede? Senhor Presidente, orienta não...
Deputado
O Deputado critica a fragilidade lógica de questionamentos que visam abolir impostos, ressaltando que tal premissa inviabiliza o financiamento das políticas públicas e do Estado.
Deputado
como orienta a solidariedade, como orienta a maioria, como orienta a minoria.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução do projeto, alegando que a proposta aumentará a carga tributária e encarecerá serviços para a população.
Deputado
Excelência, já gostaria de alterar? Muito obrigado pelo aviso, Sr. Presidente, e parabéns.
Deputado
pela construção do trabalho, mesmo sendo do pessoal, o senhor está conduzindo de forma muito democrática. Orientamos sim. Ok, mesmo sendo do
Deputado
O Deputado questionou a longa duração da sessão, mantendo um tom cordial com a presidência.
Deputado
O Deputado critica a criação de novos impostos para financiar produções cinematográficas, alegando que o setor é ineficiente e serve como pretexto para o desvio de dinheiro público às custas da população.
Deputado
O Deputado questionou a orientação do governo quanto à inversão da pauta.
Deputada
A Deputada defende a cota de tela e a regulação do VOD, destacando a importância econômica e cultural da produção audiovisual brasileira.
Deputado
O Deputado rejeitou um requerimento e deu início à votação nominal, com orientação de bancada, para a inversão de pauta do PL 3124/2024.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução ao projeto por considerar que ele visa apenas o aumento de impostos, sobrecarregando o consumidor final.
Deputado
Presidenta, Federação, PT, PCdoB, PV. Presidente, nós orientamos não, presidente.
Deputada
A Deputada defende a taxação de plataformas de streaming para fortalecer a indústria cinematográfica brasileira, argumentando que o tributo gera empregos, renda e que o impacto ao consumidor será absorvido pela escala de mercado.
Deputado
O Deputado questiona a lógica de que novos impostos sobre serviços de streaming não resultarão em aumento de preços para o consumidor final.
Deputado
Como orienta a Federação Pessoal Rede?
Deputado
O Deputado defende a taxação de plataformas digitais bilionárias, argumentando que o imposto incide sobre ricos e é essencial para o financiamento de políticas públicas, criticando a oposição por proteger interesses corporativos e propor uma lógica de isenção fiscal inviável.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável à minoria.
Deputado
O Deputado critica a alta carga tributária, alegando que o governo utiliza esses recursos para compra de votos e corrupção, defendendo a redução de impostos para manter o dinheiro no bolso do cidadão.
Deputado
O Deputado solicita respeito entre os parlamentares durante o debate tributário e propõe alternância na palavra entre oposição e governo.
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos sobre plataformas, alertando que os custos serão repassados ao consumidor final e que a carga tributária atual é insustentável.
Deputado
O Deputado defende o debate de ideias e lamenta ataques pessoais.
Deputado
O Deputado defende o respeito à fé, critica ataques pessoais e a fuga do debate de ideias.
Deputado
Ele falou que eu não tenho caráter. Deputado Maurício Marcon, nós...
Deputado
O Deputado questiona o procedimento da presidência sobre o direito de resposta e articula o tempo de fala da oposição.
Deputado
O Deputado critica a nova taxação sobre influenciadores e redes sociais, argumentando que a medida onerará o contribuinte, afetará o empreendedorismo digital e financiará, com dinheiro público, uma indústria cinematográfica ideologizada e de baixa qualidade, favorecendo grupos que, segundo ele, seriam aliados do governo.
Deputado
O Deputado solicitou tempo de liderança para um pronunciamento.
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos em serviços digitais, afirmando que a carga tributária recairá sobre o consumidor final. Defende que o projeto beneficia seletivamente a Rede Globo, prejudica o empreendedorismo, encarece produtos e desestimula a economia, contrastando as políticas atuais com modelos liberais de crescimento.
Deputado
O Deputado defendeu a necessidade de mais tempo para a discussão de pautas importantes.
Deputado
O Deputado critica o projeto, classificando-o como uma medida arrecadatória que elevará custos ao consumidor e beneficiará apenas artistas alinhados à esquerda, além de criticar a gestão ambiental do governo.
Deputado
Para fazer uso pelo tempo de liderança do Podemos, deputado Marcon, que dispõe de 4 minutos.
Deputado
O Deputado rebate críticas, defende a redução da carga tributária com base no exemplo argentino e alerta contra taxas abusivas a pequenos produtores contidas em projeto de lei.
Deputado
Ao deputado Kim Kataguiri, para fazer uso da palavra pela liderança do União Brasil, Vossa Excelência dispõe de oito minutos.
Deputado
O Deputado posiciona-se contrariamente à taxação de redes sociais e plataformas de nicho via Condecine, argumentando que a medida carece de razoabilidade, inviabiliza produtores independentes, ignora a natureza técnica de serviços como streamings de animes e resultará no repasse de custos aos consumidores finais.
Deputado
Solicitada deputado Luiz Lima pelo Partido Novo dispõe de cinco minutos.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra o PL 2331/2022, defendendo a liberdade de mercado, o acesso democrático às plataformas digitais e criticando o que considera ser uma medida protecionista que beneficia a TV aberta em detrimento do consumidor.
Deputado
O Deputado solicita a votação nominal e a inversão de pauta do PL 3175, estipulando o prazo de oito minutos para o quórum.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução do projeto, alegando que a proposta visa o aumento da arrecadação e o arrocho fiscal do atual governo.
Deputado
Como orienta a Federação PT, PCdoB, PV? Eu consegui agora pegar aqui uma tabela?
Deputada
A Deputada argumenta que os aumentos nos preços dos serviços de streaming decorrem da lei da oferta e da procura, e não da Condecine, destacando que a nova tributação incluirá empresas anteriormente isentas.
Deputado
Como orienta o PSD, como orienta a União Brasil, deputado Kim vai... Senhor presidente, eu queria até reforçar...
Deputado
O Deputado questiona a taxação pela Condecine sobre produtores de conteúdo remunerados em redes sociais e orienta obstrução à proposta.
Deputado
Deputado questiona orientações de voto dos partidos durante sessão parlamentar.
Deputada
A Deputada defende a obstrução do projeto, criticando a falta de compromisso com a qualidade e o público no cinema nacional, além de se opor à imposição de cotas de conteúdo.
Deputado
... alteradas para sim, como orienta a oposição? Presidente, está na cara...
Deputado
O Deputado critica o projeto por beneficiar a Rede Globo, prejudicar plataformas digitais e interferir indevidamente na indústria nacional.
Deputado
O Deputado indicou um filme brasileiro e foi breve em sua fala.
Deputado
O Deputado denuncia ofensa pessoal e insinuações caluniosas feitas por colega, exigindo retratação ética em vez de provocações de baixo nível.
Deputado
O Deputado solicitou e posteriormente retirou o pedido de verificação de votação nominal referente à retirada de pauta.
Deputada
A Deputada solicita o cumprimento das regras regimentais, negando o acesso de terceiros e exigindo uma verificação conjunta.
Deputado
Verificação conjunta! Pode, ela pode... Pode retirar, assim como eu posso pedir. Verificação conjunta, presidente. Agora é o ex-temporâneo. Não, o que é o ex-temporâneo?
Deputado
Não, não, não, tem pestíguos, gente. Verificação! Nós estamos fazendo...
Deputado
O Deputado iniciou a votação nominal para a retirada de pauta após o pedido formal da parlamentar.
Deputado
O encaminhamento que foi dado, presidente, foi do requerimento de votação nominal. Não foi dado o requerimento de encaminhamento da retirada de pauta. Vossa Excelência tem razão. Obrigado, presidente.
Deputado
Deputado solicita a retirada de pauta e questiona quem defenderá o requerimento.
Deputado
O Deputado defende a retirada de pauta do projeto, criticando a taxação de serviços de streaming para financiar o que classifica como produções culturais de baixa qualidade e propaganda política de esquerda.
Deputado
O Deputado questionou a regularidade do processo de votação e a possibilidade de defesa contrária ao requerimento apresentado.
Deputado
O Deputado questionou a mesa sobre a validade e a reversão de processos de votação, fundamentando-se nos artigos 184 e 185 do Regimento Interno.
Deputado
O Deputado validou o procedimento da Mesa, negando qualquer irregularidade regimental, e solicitou o início da votação nominal para a retirada de pauta.
Deputada
A Deputada critica o incentivo ao audiovisual via taxação, defendendo que a qualidade deve atrair o público e que artistas dependentes de recursos públicos agem como funcionários estatais.
Deputado
O Deputado orienta a manutenção da pauta, rejeitando o pedido de retirada.
Deputada
A Deputada esclarece que a tributação do projeto incide sobre a publicidade de obras audiovisuais, excluindo lives de usuários e prevendo flexibilização para canais com dificuldades em cumprir cotas.
Deputado
O Deputado critica a taxação de criadores de conteúdo por plataformas digitais, destacando a exclusão desses produtores do acesso a fundos setoriais, e orienta obstrução à medida.
Deputado
O Deputado lista diversas orientações partidárias e políticas antes de retomar sua fala.
Deputado
O Deputado critica a tributação de produtores de conteúdo nas redes sociais, afirmando que o projeto de lei, ao taxar publicidade, reduzirá os ganhos dos influenciadores e aumentará a carga tributária, classificando a medida como uma aberração.
Deputado
Ordem, senhor presidente. Por favor, deputado. Depois pela oposição. Artigo 10, inciso 3.
Deputado
O Deputado solicita a repetição de artigo regimental para localizar prerrogativas de liderança.
Deputado
Inciso 3º. Artigo 10, inciso 3º. Obrigado. Eu vou lê-lo para ficar mais fácil o entendimento.
Deputado
O Deputado reivindica seu direito regimental de participação e solicita a extensão do tempo para encaminhamento de votação.
Deputado
Deputado solicitou questão de ordem, que foi posteriormente retirada, após debate sobre quórum e orientações partidárias.
Deputada
Deputada orienta voto favorável à retirada de pauta.
Deputado
O Deputado solicita tempo de liderança para esclarecer procedimentos de orientação da oposição durante a sessão.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra para orientar a votação da oposição.
Deputado
O Deputado iniciou sua fala de oposição ao projeto em análise.
Deputado
O Deputado critica o projeto por gerar aumento de custos aos criadores, prejudicar o livre mercado e favorecer a Rede Globo, violando princípios constitucionais.
Deputado
O Deputado questiona o encerramento da votação, alegando que o Presidente descumpriu o compromisso de lhe conceder a palavra.
Deputado
É que tem a ver com a votação. Por favor, Marcel Van Hatten. Não, mas aí... Sim, gente.
Deputado
O Deputado solicitou a deliberação de uma questão de ordem após a retirada de outra anterior.
Deputado
O Deputado criticou o encerramento prematuro da votação pelo presidente, após ter recebido a promessa de que poderia apresentar uma questão de ordem.
Deputado
coisa. Não, não, não, presidente. Passei a palavra a vossa excelência. Não, acontece o seguinte, o senhor encerrou
Deputado
O Deputado reivindica respeito e ordem durante sua fala na comissão.
Deputado
Deputados, por favor, para que a gente possa respeitar a fala do deputado. É, lógico. Um pouco mais...
Deputado
O deputado solicitou a inclusão do seu partido na lista de legendas autorizadas a encaminhar votações na comissão, argumentando que o regimento garante esse direito aos líderes, apesar da ausência de membros fixos no colegiado.
Deputado
O Deputado esclareceu que o Partido Novo não possui representação na comissão, negando o pedido de encaminhamento, e encerrou a sessão devido ao início da ordem do dia.
