COMISSÃO DE CULTURA
Comissão de Cultura vota propostas de incentivo e amplia debate sobre setor cultural
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Cultura em 09/07/2025, com diversas intervenções de deputados, incluindo Tarcísio Motta, Jandira Feghali e outros.
Deputado
O Deputado conduz a abertura da sessão e organiza a votação nominal para a inversão da ordem dos trabalhos.
Deputada
A Deputada defende o fortalecimento da produção audiovisual brasileira, nega favorecimentos corporativos e busca a leitura formal de seu relatório para permitir a continuidade das negociações sobre o projeto.
Deputado
O Deputado solicita que o presidente não interrompa a fala da deputada durante a organização da votação.
Deputada
A Deputada defende a tramitação do projeto em prol do audiovisual independente, esclarecendo que a comissão possui caráter consultivo e que a matéria ainda será votada no plenário.
Deputado
O Deputado deu início à votação e solicitou a orientação das bancadas, resultando na obstrução do PL.
Deputado
O Deputado solicita a abertura do painel e a orientação do tempo.
Deputado
O Deputado aprovou o requerimento de inversão da pauta e solicitou a palavra.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução contra projeto que taxa serviços de streaming para financiar o cinema nacional, defendendo que a arte deve ser autossustentável e criticando o uso de verba pública.
Deputado
O Deputado defende que a tributação sobre plataformas de streaming visa incentivar a produção brasileira, oferecendo deduções fiscais para empresas que priorizem obras nacionais e independentes em seus catálogos.
Deputada
A Deputada defende que a tributação sobre plataformas de streaming visa fomentar a produção audiovisual brasileira, incentivando a inclusão de obras nacionais e independentes nos catálogos mediante deduções fiscais.
Deputado
O Deputado questiona o posicionamento e a orientação de diversos partidos em relação à pauta.
Deputado
O Deputado orienta a obstrução à proposta, argumentando que o financiamento público de produções culturais repassa custos aos consumidores e é desnecessário para conteúdos independentes.
Deputado
O Deputado questiona as orientações de voto e a estratégia de obstrução das bancadas.
Deputado
O Deputado orienta a oposição a obstruir a votação na comissão.
Deputado
Projeto muito ruim. Até o senhor que deve ganhar algum dinheiro com o youtuber, acho que pelos seus grandes vídeos,
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos e a interferência estatal, argumentando que o projeto prejudicará influenciadores, encarecerá a indústria e está tecnicamente incompleto.
Deputado
O Deputado questiona a viabilidade de estabelecer um tempo mínimo para a formação de quórum nas comissões.
Deputado
O Deputado aguarda a formação de quórum para discutir o tema na comissão.
Deputada
A Deputada afirma que seu relatório está pronto e disponível para votação, ressaltando que o texto final ainda passará por negociações políticas.
Deputado
Deputado orientou a obstrução da votação.
Deputada
A sua orientação para sim. Um minuto para alteração e vamos embora. Vamos lá, vamos alterar.
Deputado
O Deputado solicitou alterações nas orientações de voto das bancadas e debateu o procedimento de votação e o tempo regimental.
Deputado
O Deputado utilizou a estratégia de obstrução parlamentar ao pautar, ironicamente, uma moção de aplausos à revista AzMina para travar os trabalhos da comissão.
Deputado
Pois não, deputada, quem... Não, é deputada Luiziane. Sim, deputada Luiziane. É porque o deputado Bilins, que eu nem reconheci, que ele tá uma paisana hoje aqui na nossa comissão,
Deputada
A deputada reafirmou sua autonomia política após ser citada em plenário.
Deputado
O Deputado organiza o tempo regimental da sessão para garantir o direito de resposta à deputada citada.
Deputada
A Deputada critica a superficialidade dos debates e o uso de moções para tumultuar a Comissão de Cultura, solicitando a retirada do requerimento de pauta por considerá-lo parte de uma encenação preconceituosa.
Deputado
O Deputado defendeu a inclusão de matéria na pauta e solicitou esclarecimentos regimentais sobre a tramitação.
Deputado
O Deputado defende a inclusão imediata de matéria na pauta, alegando ter obtido o apoio de um terço dos membros conforme o Regimento Interno.
Deputado
O jeito do artigo que a vossa excelência não podia ter feito, maravilhoso. A proposição foi distribuída, seu presidente, com todo mundo, assim como o resto do regime.
Deputada
O deputado acabou de ler? Só para que a gente possa garantir
Deputado
O Deputado esclareceu que a votação em curso refere-se apenas à inclusão de uma moção na pauta, e não ao seu mérito, orientando sobre o procedimento regimental.
Deputada
Olha, olha, olha, vossa excelência mesmo, aprova o requerimento, rejeita o requerimento. De inclusão na pauta. De inclusão na pauta.
Deputado
da ordem do dia. É bom deixar claro porque aqui parece o método
Deputada
O requerimento, certo? Não, vou esclarecer mais...
Deputado
Deputado solicita inclusão de matéria extra pauta conforme o regimento, aguardando votação nominal após debate.
Deputado
O Deputado orienta voto favorável à inclusão extra-pauta de moção de aplauso à revista Asmina, agradecendo o apoio dos parlamentares na coleta de assinaturas.
Deputado
O Deputado defende a aprovação da moção e esclarece que o quórum necessário para aceitar o requerimento é de 11 votos.
Deputada
A Deputada orienta voto contrário à moção em respeito à autora, que sofreu deboche e preconceito durante a tramitação.
Deputado
O Deputado questiona as orientações de voto dos partidos.
Deputado
O Deputado critica a criação de novas taxas, argumentando que o ônus recai sobre o consumidor e questionando a coerência do atual governo.
Deputado
O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a orientação de voto das bancadas e partidos durante a sessão.
Deputado
O Deputado critica a obstrução parlamentar, o uso de deboche político e questiona a relevância de moções de aplausos a veículos que considera inadequados.
Deputado
O Deputado manifestou ressalvas quanto à moção de aplauso apresentada.
Deputado
O Deputado ironiza pautas de costumes e inclusão, defendendo a votação de moções de aplauso com tom sarcástico.
Deputado
O Deputado anunciou a rejeição de um requerimento e a leitura de outro, solicitando a inclusão de uma audiência pública sobre projeto com a OEI.
Deputado
O Deputado denuncia suposta corrupção em contratos do MEC com a OEI, cita irregularidades envolvendo funcionários públicos e organizações internacionais, e solicita audiência pública para investigar os desvios.
Deputado
Contrário ao requerimento, concedo a palavra à deputada Jandira Feghali por até três minutos.
Deputada
A deputada defende a qualidade do cinema nacional, refuta acusações de irregularidades em contratos herdados da gestão anterior e critica a obstrução da pauta da comissão.
Deputado
O Deputado solicita votação nominal para incluir requerimento na pauta, abre orientação de bancada e registra a obstrução do PL.
Deputada
A Deputada orienta a obstrução à votação, critica o direcionamento da presidência e questiona o financiamento público à cultura em detrimento de outras áreas.
Deputado
da bancada da Federação PT-PC do B. Presidente, nós vamos orientar contra a inclusão na pauta e dizer que
Deputada
A deputada defende a taxação de plataformas de streaming para financiar e valorizar a indústria audiovisual brasileira.
Deputado
O Deputado questiona a orientação de voto das bancadas partidárias.
Deputado
O Deputado critica a taxação de importações, apontando contradições nas justificativas governamentais e defendendo a obstrução parlamentar contra a medida.
Deputado
O Deputado questionou as orientações de voto dos partidos e blocos parlamentares.
Deputado
O Deputado critica a incoerência da esquerda em relação à taxação de plataformas, apontando benefício à Globo, o repasse de custos ao consumidor e o gasto excessivo do governo com viagens, orientando a obstrução do projeto.
Deputado
Sobre deputado, como orienta a oposição? Oposição, presidente. Presidente, pela...
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos, afirmando que o custo será repassado aos consumidores e prejudicará pequenos empreendedores, motivo pelo qual a oposição mantém a obstrução ao projeto.




