PLENÁRIO

A Deputada abriu sessão solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, compondo a mesa com autoridades e convidados.

A Deputada celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando sua trajetória histórica, conquistas sociais, avanços legislativos e o compromisso contínuo na proteção integral e garantia de direitos da infância e adolescência.

A Deputada celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando-o como marco constitucional que reconhece a infância como prioridade absoluta e sujeito de direitos. Ressalta a superação do punitivismo do antigo Código de Menores, reafirma o compromisso com a proteção integral e homenageia defensores da causa, defendendo a contínua implementação e fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes.

A Deputada reiterou o combate ao casamento infantil e solicitou a presidência da sessão para votar a PEC 66.

O Deputado defende a proibição da publicidade infantil em redes sociais, propõe maior controle de identidade nas plataformas digitais e critica o modelo escolar brasileiro, reivindicando educação em tempo integral para proteger crianças e adolescentes.

A deputada agradeceu o colega e cedeu a palavra à deputada Fernanda Pessoa.

A Deputada celebra os 35 anos do ECA, destacando avanços na proteção infantil e redução da mortalidade, mas reforça a necessidade de novos investimentos e ações contra a violência e exclusão social.

A Deputada orientou os parlamentares sobre o uso da tribuna e registrou a presença de convidados ligados à causa da infância.

A Deputada defende a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, ressaltando que o ECA é um marco civilizatório que deve ser efetivado através de políticas públicas, responsabilidade estatal e combate ao trabalho infantil.

A Deputada registrou a presença de uma conselheira tutelar e concedeu a palavra a um convidado.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia celebra o Estatuto da Criança e do Adolescente como uma conquista da luta social, destacando a necessidade de enfrentar novos desafios, como a regulação das Big Techs, o combate à violência letal e o fortalecimento dos direitos humanos na segurança pública.

A Deputada saudou conselheiros tutelares presentes, registrou presenças de autoridades e convidou participantes para compor a mesa.

A Deputada exalta os 35 anos do ECA, defende a prioridade absoluta da infância e clama por legislação urgente contra a violência infantil e os perigos das redes sociais.

A Deputada registrou a presença de conselheiros tutelares e concedeu a palavra à deputada Rogéria Santos.

A Deputada celebra os 35 anos do ECA, ressaltando a necessidade urgente de transformar a proteção legal em realidade prática e combater a persistente invisibilidade e precariedade enfrentadas por crianças e adolescentes brasileiros.

A Deputada agradeceu e convidou um parlamentar colaborador da causa da criança e do adolescente para discursar.

O Deputado celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando sua importância histórica enquanto reforça o compromisso de enfrentar desafios como a violência e a negligência, exigindo ações concretas e coletivas para garantir dignidade e direitos à juventude.

A Deputada convidou o deputado José Ayrton para presidir a sessão até o seu encerramento.

O Deputado concedeu a palavra à secretária adjunta do Ministério dos Direitos Humanos, justificando a ausência da ministra.

A Secretária-Adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representante da Ministra, celebrou os 35 anos do ECA, destacando sua importância na proteção integral de crianças e adolescentes. Reforçou o compromisso com o fortalecimento da rede de proteção, o apoio aos conselhos tutelares, o uso de tecnologias de monitoramento e a responsabilidade coletiva do Estado, família e sociedade.

O Deputado convidou o representante do Unicef para a mesa e passou a palavra ao integrante da Fiocruz.

O integrante do Projeto Territórios da Construção de Si relata sua vivência no sistema de acolhimento institucional, destacando a precariedade da estrutura oferecida a crianças e adolescentes. Defende a transição efetiva do ECA do papel para a prática, reivindicando condições dignas de moradia, educação e suporte para jovens que deixam os abrigos após a maioridade, visando transformar a realidade daqueles que ainda passarão pelo sistema.

O Deputado convida a professora Maria Lúcia Pinto Leal para discursar.

O Instituto Violes - UnB defende a descentralização da política da infância e adolescência como justiça social, ressaltando a trajetória do ECA, a luta contra o menorismo e a necessidade urgente de representantes legislativos comprometidos com a equidade e a proteção integral contra desigualdades estruturais.

O Deputado concedeu a palavra a Paulo Moraes, do Unicef, após parabenizar a professora.

O Chefe de Governança Local e Relações Institucionais do UNICEF celebra os 35 anos do ECA e os 75 anos da organização no Brasil, destacando a necessidade urgente de enfrentar desafios persistentes e recomendações da ONU, protegendo direitos contra retrocessos legislativos e reforçando o compromisso com o apoio técnico ao Estado brasileiro.

O Deputado realizou saudações e cedeu a palavra ao secretário da Coalizão Brasileira pelo fim da violência contra crianças e adolescentes.

O Secretário Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes aponta que, apesar dos avanços do ECA, a prioridade absoluta à infância é negligenciada no orçamento público. Defende a derrubada de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para proteger programas vitais e cobra o cumprimento de compromissos internacionais, ressaltando que investir na proteção infantojuvenil é estratégico para o desenvolvimento nacional.

O Deputado registrou presenças ilustres e convidou Perla Ribeiro para discursar.

A Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente defende a prioridade orçamentária para a infância, a proteção de direitos fundamentais, a aprovação de projetos legislativos voltados ao bem-estar social e o combate a retrocessos, como a redução de investimentos em políticas públicas e o trabalho infantil.

O Deputado encerrou a sessão, agradeceu aos presentes e passou a palavra à conselheira tutelar.

O Conselho Tutelar do Distrito Federal celebra os 35 anos do ECA, reafirmando seu papel essencial na proteção infantil, ao mesmo tempo que denuncia a falta de recursos, estrutura e investimentos públicos necessários para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes na prática.

O Deputado defende o investimento em infraestrutura e recursos orçamentários para fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares na proteção de crianças e adolescentes.