COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado iniciou a reunião deliberativa, estabelecendo um acordo com as lideranças para votar apenas matérias consensuais e dois projetos específicos, além de obter a retirada de obstruções para iniciar a votação eletrônica.

O Deputado solicita a abertura do painel para votação da inclusão de pauta extra, confirmando o voto favorável de diversos partidos e lideranças parlamentares.

O PSD orienta sim. O PSB orienta sim.

O Deputado confirmou o agendamento de um compromisso.

A deputada solicitou tempo de liderança para sua bancada e pediu um copo d'água.

Não, deputada, não é? Obrigada. Temos de lida pelo PN.

O senhor ainda dispõe de até 10 minutos.

A liderança da UPL.

A Deputada elogiou a condução da CCJ, comprometeu-se a aprimorar a PEC da Segurança contra a concentração de poder e criticou a atuação da PGR em processos contra o ex-presidente Bolsonaro, classificando-os como perseguição política.

Vossa Excelência, acabou a fase de encaminhamento para a encerrada votação.

O Deputado anunciou a inclusão do PL 2658/2022 e passou a palavra à parlamentar para a leitura do parecer.

A Deputada declarou o voto favorável do seu partido ao projeto de autoria de um membro da legenda.

A Deputada vota pela rejeição do projeto, apontando vício de iniciativa, inconstitucionalidade e defendendo a eficácia da marcação de animais a ferro candente.

Senhor Presidente, em discussão para ser, no ouvido do orador escrito, declaro encerrar a discussão. Senhor Presidente, em votação, para orientar. Senhor Presidente, para encaminhar a matéria. Para orientar.

A Deputada critica a falta de diálogo e respeito na condução de acordos políticos, manifestando indignação com a exclusão de seu partido na negociação para rejeitar um projeto.

O Deputado reconheceu a falha na articulação da pauta, comprometeu-se a consultar autores de projetos em futuras votações e conduziu a votação nominal do parecer.

Toma a mão, presidente. Presidente, matéria vencida, já foi anunciada. Não, não, presidente. Então.

O Deputado solicita verificação de votação e contesta a condução dos acordos regimentais.

Deputado manifesta orientação favorável dos partidos à inclusão da matéria em pauta.

...votada hoje, sem compromisso com mérito, mas aqui honrando o acordo é sim. A maioria vota sim, senhor presidente.

O Deputado orienta voto favorável à matéria, em consenso com o governo e a oposição.

O Deputado registrou em ata o desrespeito a um pedido de votação nominal e anunciou a apresentação de um recurso contra a decisão da mesa.

O que não está constando ainda? Só o Rei de Oriente está assim. Obrigado.

O Deputado orienta o voto do partido e defende a urgência da votação do requerimento.

O Deputado defende a votação urgente da PEC da segurança pública, desvinculando-a de disputas ideológicas e reforçando o protagonismo do Parlamento.

...

O Deputado propôs votação em bloco de redações finais e radiodifusão, agradeceu líderes pela inclusão do PL do piso salarial dos agentes de saúde e deu prosseguimento à pauta.

O Deputado defende a constitucionalidade do projeto que regulamenta a profissão dos agentes de vigilância sanitária, destacando a importância da categoria e a adequação financeira das emendas aprovadas.

O Deputado aprovou homenagem aos agentes sanitários e estabeleceu o tempo de cinco minutos para os discursos sobre a PEC 18/2025.

...posta inicial do acordo, seria o tempo de 8 mais 10 deputados de cada lado, né? Pode ser 5 de nossa parte, o tempo é problema. Estou tentando reduzir para não ter, para que todos tenham...

O Deputado propõe reduzir o tempo de fala para garantir a participação de todos os parlamentares inscritos antes da votação.

O Deputado defende a aprovação da PEC da segurança, destacando a necessidade de colaboração federal no combate ao crime organizado transnacional e reafirmando o compromisso do governo com o diálogo e o rigor no enfrentamento à violência.

Com a palavra, o nome do deputado Coronel Assis, o excelente põe de até 5 minutos. Presidente. Senhor Presidente.

O Deputado vota contra a PEC, argumentando que ela centraliza o poder no governo federal, enfraquece a autonomia estadual e falha em combater a insurgência criminal e o crime organizado.

Excelência, para falar pelo tempo restante de três minutos, pelo União Brasil, deputado Danilo Fortes.

O Deputado defende urgência na PEC da segurança para combater o crime organizado, que extorque empresários, infiltra-se na política e prejudica a economia nacional, visando encerrar a impunidade.

O Deputado registrou voto contrário à matéria.

...58 no projeto 2658, que fique para as notas saquegráficas e orientação contrária do PSOL também, conversando aqui com a minha líder e com o meu colega de bancada.

Deputado pastor Henrique, posso aceitar com a palavra. Obrigado, senhor presidente. Boa tarde a todos e a todas.

O Deputado defende a PEC da Segurança Pública como uma estratégia necessária de coordenação, inteligência e integração nacional, criticando o oportunismo da oposição e reforçando a importância do controle social e da cidadania no combate ao crime.

Agradeço a V. Exª para falar contra. Passo a palavra ao nobre deputado delegado Paulo Bilice, que o V. Exª expõe de até 5 minutos.

Gostaria que fosse agregado o tempo de liderança, ainda não chegou a delegação, mas já está a caminho de V. Exª.

precisar dessa totalidade do tempo, mas essa presidência será tolerante com boa excelência. Muito obrigado. Eu peço, presidente,

O Deputado critica a PEC da segurança pública, classificando-a como uma manobra para concentrar poderes na União em vez de combater o crime real, defendendo a descentralização e medidas rigorosas contra a reincidência e impunidade.

Deputado critica fraqueza e incapacidade de adversário em sustentar o debate.

O Deputado afirma que a PEC é um golpe e que falta capacidade técnica aos parlamentares para discuti-la.

O que é ofensiva? Peço desculpas.

Eu não queria ter falado. Presidente, essa não é a linguagem correta. Eu não queria ter falado. A taquigrafia, por favor, retire essas palavras.

O Deputado reconheceu um erro, pediu desculpas ao presidente da comissão e solicitou a continuidade do pronunciamento após um momento de tensão.

O Deputado posiciona-se contra a PEC, argumentando que ela centraliza o poder na União, prejudica a segurança pública estadual e é inconstitucional, defendendo o adiamento da votação.

Talira Petrone, para falar pela liderança do PSOL Rede, você responde até 4 minutos.

A Deputada critica o populismo penal e defende a constitucionalização do SUSP para integrar inteligência, dados e protocolos de segurança, visando combater o crime organizado com maior eficácia e responsabilidade institucional.

O Deputado solicita brevidade ao colega para que todos os parlamentares consigam discursar dentro do tempo disponível.

O Deputado defende a admissibilidade da PEC da segurança pública, cobrando ações efetivas e valorização dos profissionais da área para enfrentar o crime organizado, independentemente de ideologias políticas.

O Deputado saudou a presença de Marcelo Nilo e concedeu a palavra ao Deputado José Medeiros.

O Deputado defende uma reforma estrutural na segurança pública, criticando a burocracia do sistema atual, a centralização de poder na figura do delegado e a ineficiência do inquérito policial, propondo uma descentralização para tornar o combate ao crime mais ágil.

Agradeço a V. Exª. Passo a palavra para falar a favor, a nova deputada Maria do Rosário. Muito obrigada, Sr. Presidente. O Brasil precisa de...

A Deputada defende uma política de segurança baseada em dados, planejamento e integração do sistema público, destacando positivamente a modernização das polícias e das guardas municipais, enquanto enfatiza a necessidade de incluir a perícia técnica para garantir maior eficácia e inteligência.

Excelência, passo a palavra para falar contra o nobre deputado pastor Marco Feliciano. O Excelência responde até cinco minutos.

O Deputado votará contra a PEC da segurança pública por considerá-la inconstitucional e uma ameaça autoritária, alegando que o governo busca centralizar o poder e enfraquecer as polícias locais para instaurar um regime ditatorial.

A excelência vai falar a favor do parecer.

A Deputada defende a PEC da segurança como um avanço articulado entre entes federativos, respeitando o pacto federativo, padronizando dados e protocolos para o combate ao crime organizado, sem ferir a autonomia dos estados e municípios.

O Deputado informou a interrupção da discussão para votação após a fala da parlamentar, dando sequência aos demais inscritos.

A Deputada posiciona-se contrária à PEC da segurança pública, argumentando que a proposta centraliza o poder na União, fere o pacto federativo e a autonomia dos estados, além de ser ineficaz contra o crime organizado e a impunidade.

O Deputado solicita o registro dos parlamentares para dar início à votação eletrônica.

A Deputada orienta voto contrário à PEC, alegando que a proposta é ineficaz para a segurança pública e possui origem política desqualificada.

O plenário que a votação...

O Deputado defende a integração entre entes federativos para combater o crime organizado, que ameaça a soberania nacional.

O Deputado confirmou a orientação favorável de diversos partidos.

O Deputado defende a admissibilidade da PEC após ajustes do relator, visando o combate à criminalidade, e orienta o voto favorável.

O Deputado orienta o voto conforme as bancadas do PDT e PSB.

A Deputada defende a constitucionalidade e o mérito da proposta, rebatendo críticas à relatoria e ressaltando a importância da unificação dos padrões policiais e da coragem do governo em pautar o tema.

Assim como orienta o Podemos, como orienta a Federação e só a Rede.

A Deputada defende que a discussão sobre o mérito da PEC ocorra na comissão especial e rebate críticas da extrema direita, acusando o PL e seus aliados de defenderem criminosos e agirem contra os interesses do país.

Deputado orienta voto favorável pela maioria.

A Deputada defende o combate ao crime organizado e a punição de atos contra a democracia e o uso indevido da máquina pública.

Como orienta a oposição? Presidente... Ah, por favor, pode ir. Aqui vai ter o que vir da minha... Senhor presidente, por gentileza,

O Deputado critica a falta de diálogo do governo com as forças de segurança sobre a PEC 18, contesta sua eficácia no combate ao crime e defende a inclusão de pautas como piso salarial, carga horária, leis orgânicas e o reconhecimento constitucional das guardas municipais.

O Deputado solicitou a orientação de voto pela minoria.

A Deputada critica a obsessão da esquerda pelo ex-presidente, defende o legado de segurança do governo anterior e vota contra a PEC por considerá-la ineficaz, propondo em seu lugar o fortalecimento e a valorização das forças policiais.

O Deputado solicitou a concessão de tempo adicional para a liderança do governo.

O Deputado elogia o relator e defende a admissibilidade da PEC, afirmando que votar contra a proposta equivale a apoiar o crime organizado e as milícias. Critica a gestão da segurança pública em São Paulo e defende um debate amplo sobre o combate ao crime.

O Deputado cedeu a palavra ao relator para considerações finais e saudou o presidente da comissão.

O Deputado defende a admissibilidade da PEC da Segurança Pública, ressaltando o compromisso com o interesse público, a autonomia federativa e a necessidade de combater a criminalidade acima de divergências políticas.

Agradeço e parabenizo a vossa excelência. Está encerrada a votação.

Deputado anunciou a aprovação da admissibilidade da PEC da Segurança Pública e passou a palavra aos próximos oradores.

O Deputado elogiou a condução da sessão, porém criticou a falta de diálogo do governo com as instituições de segurança pública, esperando que a comissão especial permita melhorias para o setor.

Deputada Bia Kis, a palavra está com a V. Exª.

A Deputada manifestou apoio à admissibilidade da PEC, elogiou o esforço do relator em melhorar o texto, mas criticou as propostas do governo, comprometendo-se a combatê-las durante a discussão de mérito na comissão especial.

A Deputada critica o aparelhamento ideológico das instituições e a política atual de segurança, defendendo que apenas uma mudança profunda de mentalidade estatal resolverá a crise, sendo insuficiente a PEC proposta.

Deputada Lice da Mata, até cinco minutos. Pois não, presidente. Presidente, eu já expressei a posição...

A Deputada apoia a PEC por modernizar o combate ao crime organizado e fortalecer a segurança pública, defendendo o debate urgente sobre a complexidade da violência e a necessidade de combater o racismo institucional nas forças policiais.

Presidente, eu...

O Deputado defende a PEC como uma oportunidade para integrar o governo federal no combate ao crime organizado e às milícias, criticando a oposição por não apresentar argumentos técnicos e por falhas na gestão estadual da segurança pública.

O Deputado listou nomes de parlamentares.

O Deputado vota a favor da PEC da segurança pública, defendendo o combate ao crime e a proteção da população periférica contra a violência policial e a necropolítica.

O Deputado defende a valorização e a honra aos policiais que combatem o crime e protegem a sociedade.

A Deputada apoia a constitucionalização do sistema único de segurança pública, mas critica a PEC por ser insuficiente, defender uma estrutura ineficaz e falhar no controle externo, na autonomia das ouvidorias e na valorização dos profissionais, exigindo debates amplos para combater a raiz do crime e o modelo punitivista atual.

Nem tudo a gente discorda, também concordo se completa. Tempo de liderança, a deputada Érica Cocay. Presidente, nós temos dados...

A Deputada defende a PEC da segurança pública, criticando a oposição por motivações ideológicas e pela proteção aos super-ricos. Defende a articulação entre estados, a valorização de policiais e o fortalecimento do Estado contra o crime organizado e os ataques à democracia.

O Deputado encerrou a sessão e remarcou a próxima reunião extraordinária para 5 de agosto, às 14h30.