COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata anterior e autorizou a inversão da pauta.

O Deputado propôs agilizar a pauta devido à ausência de outros relatores.

O Deputado convidou o ex-presidente da comissão para assumir o posto e permitir a apresentação de seu relatório.

O Deputado solicitou a leitura do relatório referente ao projeto de criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito e Empreendedorismo 60 a mais.

Para ir direto, existe em mesa...

O requerimento é para retirada de pauta de autoria do deputado professor Alcides, mas como ele não se encontra, o requerimento está prejudicado.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que cria linhas de crédito para empreendedores com mais de 60 anos, defendendo um texto consolidado que amplia o acesso, promove capacitação e delega regulamentações técnicas aos órgãos competentes.

Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer.

O Deputado iniciou a pauta pelo item 3, projeto que proíbe coleiras de choque em animais, e declarou prejudicado o requerimento de retirada de pauta por ausência do autor.

Dentro de voto, o relatório já tinha sido lido, então eu pergunto à V. Exª ao plenário se posso só ler a complementação do voto.

Concedido.

Deputado vota pela aprovação de projeto que proíbe coleiras de choque, com ajustes na redação para maior precisão jurídica.

O Deputado aprovou a complementação de voto de projeto anterior e deu início à análise de proposta que pune a receptação de bens de empresas públicas e concessionárias de serviços.

O Deputado vota pela aprovação de substitutivo que criminaliza a receptação de bens de serviços públicos, propondo ajustes no Código Penal para endurecer punições e evitar vícios de iniciativa.

O Deputado aprovou a pauta, encerrou a sessão e convocou nova reunião para o dia 12 de agosto.