COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Avançam medidas para ampliar a proteção e os direitos das pessoas com deficiência
19 ago. 2025 11:45 às 13:01
Sobre o Evento
Discussão e votação sobre direitos das pessoas com deficiência. Participação dos deputados Duarte Jr., Clarissa Tércio, Geraldo Resende, Soraya Santos, Zé Haroldo Cathedral, e Paulo Alexandre Barbosa.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 77608Total: 48 discursos
#32
Resumo Inteligente
O Deputado apresentou parecer favorável ao PL 4502/2024, que garante aos pais o direito de acompanhar o processo educacional e terapêutico de estudantes com transtornos de aprendizagem, propondo ajustes técnicos para assegurar a coerência normativa e o cumprimento de requisitos orçamentários.
19 de ago, 15:26
