COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu a reunião, processou a retirada de um requerimento, aprovou a inclusão de convidados em audiência pública sobre a rotulagem de produtos vegetais e solicitou a substituição na presidência da comissão.

O Deputado aprovou o parecer do relator sobre a lei que trata da não bitributação para empresas do Simples Nacional.

O Deputado deu início à pauta para análise do projeto de lei complementar sobre o Estatuto da Microempresa e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado vota favoravelmente ao PLP 102/2025, defendendo a inclusão do setor de eventos no MEI para reduzir a informalidade e estimular a economia.

Discussão, o parecer do relator. Não havendo mais oração, deputada Jaque Rocha.

A Deputada solicitou vistas ao projeto, defendendo a necessidade de um debate mais aprofundado e de um arcabouço jurídico robusto para o suporte e a ampliação das micro e pequenas empresas.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre o status da pauta anterior e formalizou um pedido de vista.

O Deputado informou a retirada de itens da pauta por ausência dos relatores e o encerramento da sessão.

O Deputado propõe projeto para reduzir os juros do Pronamp, visando salvar micro e pequenas empresas da inadimplência e do fechamento causados pelas taxas atuais.

Parabenizo o deputado Vampiro pela sensibilidade e apresentação dessa proposta.

A Deputada sugere a criação de um grupo de trabalho para fortalecer microempreendedores, especialmente mulheres, diante de indicadores econômicos positivos e novas possibilidades de contratação pública.

Nobre sugestão da eminente deputada Jaque Rocha. Deputado Vampiro,

O Deputado defende a revisão dos tetos de faturamento para micro e pequenas empresas e critica a alta da taxa Selic.

Deputado Amaro Neto. Presidente,

O Deputado agradeceu à comissão pela aprovação de duas sugestões voltadas à indústria e à sustentabilidade na LDO.

O Deputado encerrou a sessão e convocou nova reunião deliberativa para 26 de agosto de 2025.