PL 10556/2018

04 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29/2026/SGM-P.

04 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

02 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

02 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.042, de 2020, 5.283, de 2020, 5.344, de 2020, 515, de 2021, e 1.557, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão)

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 10.556-A/2018).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do substitutivo, apresentado ao PL 10556/2018, para fins de rejeição. (161, I)

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvado o destaque.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) pela:• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) pela:• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, nos termos do Substitutivo adotado.• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Tarcísio Motta, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

02 de mar, 23:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

02 de mar, 21:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

26 de fev, 16:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

10 de fev, 15:49PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

26 de nov, 15:58CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

10 de nov de 2025REQ 4760/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, entre as Matérias sobre a Mesa, do Requerimento de Urgência nº 3.682/2023, Referente ao Projeto de Lei nº 10.556/2018, que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

06 de ago de 2025REQ 26/2025Audiência Pública

Covatti Filho (PP)

Requer o aditamento ao REQ nº 20/2025 - CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

06 de ago de 2025REQ 25/2025Audiência Pública

Heitor Schuch (PSD)

Requer aditamento ao requerimento 20/2025 para a inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “proíbe o uso da denominação ‘leite’ em produtos de origem vegetal”.

08 de jul de 2025REQ 20/2025Audiência Pública

Heitor Schuch (PSD)

Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que "proíbe o uso da denominação 'leite' em produtos de origem vegetal"

25 de out de 2023REQ 3682/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Ana Paula Leão (PP)·Emidinho Madeira (PL)·Luciano Amaral (PSD)·Heitor Schuch (PSD)·Covatti Filho (PP)·Pezenti (MDB)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Alberto Fraga (PL)·Amaro Neto (PP)·Odair Cunha (PT)·Luciano Ducci (PSB)·Daniela Reinehr (PL)·Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)·Julia Zanatta (PL)·Roberta Roma (PL)·Thiago Flores (UNIÃO)·Zé Vitor (PL)·Silvia Waiãpi (PL)·Pastor Diniz (UNIÃO)·Alfredo Gaspar (PL)·Vermelho (PL)·Luiz Fernando Faria (UNIÃO)·Coronel Fernanda (PL)·Simone Marquetto (PP)·Luiz Carlos Motta (PL)·Bia Kicis (PL)·Pedro Westphalen (PP)·Dilceu Sperafico (PP)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Luiz Gastão (PSD)·Jefferson Campos (PL)·Giovani Cherini (PL)·Misael Varella (PSD)·Ismael (PL)·Alceu Moreira (MDB)·Carla Zambelli (PL)·Rosangela Moro (PL)·Josivaldo Jp (UNIÃO)·Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE)·Zezinho Barbary (PP)·Dr. Frederico (PL)·Duarte Jr. (AVANTE)·Hercílio Coelho Diniz (MDB)·Coronel Meira (PL)·Zucco (PL)·Lucas Redecker (PSD)·Sergio Souza (MDB)·Lula da Fonte (PP)·Emanuel Pinheiro Neto (PSD)·Magda Mofatto (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)·Alexandre Guimarães (MDB)·Toninho Wandscheer (PP)·Pinheirinho (PP)·Dimas Fabiano (PP)·Neto Carletto (AVANTE)·Delegado Fabio Costa (PP)·Gerlen Diniz (PP)·Julio Arcoverde (PP)·Bebeto (PP)·Da Vitoria (PP)·Daniel Agrobom (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.