Icaro de ValmirREPUBLICANOSPresidiu a reunião
03 de mar · PLENÁRIO
Anunciou o projeto em votação e debateu com o deputado sobre a permissão para encaminhamento da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 10556/2018
Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 9
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rafael SimoesUNIÃORelator do projeto
02 de mar · PLENÁRIO
Relatou o projeto apresentando um substitutivo que condensa as propostas em um único texto para assegurar informações claras sobre a composição de produtos alimentícios.
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Hugo MottaREPUBLICANOS
12 de nov de 2025 · Plenário vota propostas prioritárias e encerra rodada de debates decisivos
O deputado citou o projeto ao solicitar a inclusão de seu requerimento de urgência na pauta de votações.
Ver fala completaO orador defende integralmente a aprovação do projeto em sua redação original por entender que ele protege o consumidor e traz segurança jurídica ao setor
Ver fala completaPatrícia Fernandes Nantes de Castilho
09 de set de 2025 · Projeto veta uso do termo leite em bebidas vegetais e gera embate entre setores
A representante da Anvisa apoia a regulação, mas critica a proibição ampla do termo leite, sugerindo permitir o uso acompanhado de qualificadores vegetais e vedações a imagens comparativas.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 5 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
- 10 de nov de 2025 · REQ 4760/2025 · Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)
Audiência Pública
3- 06 de ago de 2025 · REQ 26/2025 · Covatti Filho (PP)
- 06 de ago de 2025 · REQ 25/2025 · Heitor Schuch (PSD)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 25 de out de 2023 · REQ 3682/2023 · Ana Paula Leão (PP), Emidinho Madeira (PL), Luciano Amaral (PSD)
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Tereza Cristina PP
- Relator
- Rafael Simoes UNIÃO
- Apresentada em
- 10 de jul de 2018
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 112 andamentos
04 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29/2026/SGM-P.
04 de mar · MESA
Apresentação do Autógrafo.
02 de mar · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).
02 de mar · MESA
Desapensação
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02 de mar · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 10.556-A/2018).
02 de mar · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG).
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