PL 10556/2018

04 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29/2026/SGM-P.

04 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

02 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

02 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.042, de 2020, 5.283, de 2020, 5.344, de 2020, 515, de 2021, e 1.557, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão)

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 10.556-A/2018).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) e Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do substitutivo, apresentado ao PL 10556/2018, para fins de rejeição. (161, I)

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvado o destaque.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) pela:• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) pela:• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, nos termos do Substitutivo adotado.• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 10.556, de 2018; nº 5.042, de 2020; nº 5.283, de 2020; nº 5.298, de 2020; nº 5.344, de 2020; nº 5.499, de 2020; nº 353, de 2022; nº 508, de 2022; nº 2.098, de 2024; nº 515, de 2021; nº 2.276, de 2022; nº 229, de 2023; nº 2.381, de 2023; nº 1.557, de 2024; nº 2.098, de 2024; nº 4.717, de 2024; nº 583, de 2025 e nº 771, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Tarcísio Motta, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

02 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

02 de mar, 23:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

02 de mar, 21:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

26 de fev, 16:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

10 de fev, 15:49PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

26 de nov, 15:58CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

24 de nov, 15:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de nov, 12:42CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

24 de nov, 12:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3682/2023.

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.

12 de nov, 15:12CICSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo.

12 de nov, 15:12CICSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

11 de nov, 11:23CICSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5344/2020, do PL 515/2021, do PL 1557/2024, do PL 5298/2020, do PL 5499/2020, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2098/2024, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 583/2025, do PL 4717/2024, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo.

11 de nov, 11:23CICSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

10 de nov, 19:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4760/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, entre as Matérias sobre a Mesa, do Requerimento de Urgência nº 3.682/2023, Referente ao Projeto de Lei nº 10.556/2018, que dispõe sobre a utilização da palavra “leite” nas embalagens e rótulos dealimentos".

23 de out, 11:48CICSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 00:00CICSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2025)

08 de out, 14:25CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5042/2020, do PL 5283/2020, do PL 5298/2020, do PL 5344/2020, do PL 5499/2020, do PL 515/2021, do PL 353/2022, do PL 508/2022, do PL 2276/2022, do PL 229/2023, do PL 2381/2023, do PL 1557/2024, do PL 2098/2024, do PL 4717/2024, do PL 583/2025, e do PL 771/2025, apensados, com substitutivo.

08 de out, 14:25CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

09 de set, 00:00CICSPronta para Pauta

Notificações

Audiência pública realizada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com os seguintes convidados: Karina Fontes Coelho Leandro, coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária; Geraldo Borges, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite); Roberta Oliveira Santos, engenheira de alimentos, doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos e pós-doutoranda da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc); Patrícia Fernandes Nantes de Castilho, gerente-geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Álvaro Gazolla, diretor da Associação Brasileira de Alimentos Alternativos (Base Planta); Alessandra Luglio, diretora do Departamento de Saúde e Nutrição da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB); Gustavo Beduschi, diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), representando também a Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil); Ronei Volpi, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Darlan Palharini, secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS); Adrik Francis Richter, assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS); Alysson Soares, head de Políticas Públicas do The Good Food Institute Brasil (GFI Brasil); e Celso José de Moura, técnico em laticínios P&D (Pesquisa & Desenvolvimento) da Cooperativa Agropecuária Mista de Bela Vista de Goiás (Cooperbelgo).

12 de ago, 14:30CICSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Heitor Schuch que requer aditamento ao requerimento 20/2025 para a inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “proíbe o uso da denominação ‘leite’ em produtos de origem vegetal”.

06 de ago, 18:01CICSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS), que "Requer o aditamento ao REQ nº 20/2025 - CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".

06 de ago, 14:26CICSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 25/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer aditamento ao requerimento 20/2025 para a inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “proíbe o uso da denominação ‘leite’ em produtos de origem vegetal”".

15 de jul, 14:30CICSPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 20/2025,do Sr. Heitor Schuch que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

08 de jul, 18:24CICSPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que 'proíbe o uso da denominação 'leite' em produtos de origem vegetal'".

10 de jun, 15:23CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

29 de mai, 11:27CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mar, 19:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-771/2025 à proposição PL-2098/2024.

21 de mar, 16:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-583/2025 à proposição PL-515/2021.

13 de mar, 15:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-4717/2024 à proposição PL-2098/2024.

19 de jun, 18:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-2098/2024 à proposição PL-5499/2020.

11 de jun, 22:30CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2024)

23 de mai, 00:00CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

14 de mai, 17:55CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CICS, com as proposições PL-5042/2020, PL-5283/2020, PL-5298/2020, PL-5344/2020, PL-5499/2020, PL-515/2021, PL-353/2022, PL-508/2022, PL-2276/2022, PL-229/2023, PL-2381/2023, PL-1557/2024 apensadas.

14 de mai, 00:00CDEAguardando Recebimento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de mai, 19:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-1557/2024 à proposição PL-10556/2018.

09 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-1557/2024 Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria, a fim de determinar a exclusão da CDE, incluída inadequadamente.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.556/2018: CICS, CDC, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].

19 de mar, 00:00CDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE)

06 de mar, 15:00CDEAguardando Recebimento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

25 de out, 20:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3682/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG) e outros, que "Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”".

03 de mai, 20:54CDEAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

24 de abr, 00:00CDEAguardando Recebimento

Notificações

O Deputado Eriberto Medeiros renunciou à relatoria.

24 de abr, 15:43CDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

20 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CDEAguardando Recebimento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

26 de out, 10:51CDEAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.487/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.487/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 5.042/2020 e n. 10.556/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

08 de jul, 16:02PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1487/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 5042/20".

07 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 755/2021 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 755/2021, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 10.556/2018 tem por fim a proteção do consumidor e não do meio ambiente. Oficie-se. Publique-se."

02 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 756/2021 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 756/2021, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 10.556/2018 tem por fim a proteção do consumidor, não dispondo sobre matéria que se inscreva na competência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Oficie-se. Publique-se."

27 de mai, 00:00CDEAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2021 a 27/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CDEAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2021)

17 de mai, 00:00CDEAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

14 de mai, 12:55CDEAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-5042/2020, PL-5283/2020, PL-5298/2020, PL-5344/2020, PL-5499/2020, PL-515/2021 apensadas.

13 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

13 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido pelo Relator sem Manifestação, em cumprimento ao novo despacho aposto ao projeto.

26 de abr, 11:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-515/2021.

14 de abr, 15:07PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 756/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)".

14 de abr, 15:04PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 755/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a redistribuição do PL 10556/2018 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".

25 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Beto Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

19 de fev, 11:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5344/2020.

19 de fev, 11:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5283/2020.

19 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Apense-se a este o PL 5042/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a CFT seja incluída na distribuição para se manifestar sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Por oportuno, revejo o despacho aposto o PL 10556/2018 para estabelecer que a CDEICS deverá se manifestar antes da CDC.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 10:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5042/2020.

06 de nov, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido aprovação de Requerimento

06 de nov, 10:00CDCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Gilson Marques

10 de out, 12:22CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda.

10 de out, 12:22CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB-MS).

23 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/04/2019)

09 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)

19 de fev, 20:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2019.

31 de jan, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sarney Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de out, 13:34CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2018)

08 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

01 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 130 COL 01.

25 de jul, 16:52CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de jul, 11:17MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de jul, 18:15PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10556/2018, pela Deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que: "Dispõe sobre a utilização da palavra 'leite' nas embalagens e rótulos de alimentos".

10 de nov de 2025REQ 4760/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, entre as Matérias sobre a Mesa, do Requerimento de Urgência nº 3.682/2023, Referente ao Projeto de Lei nº 10.556/2018, que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

06 de ago de 2025REQ 26/2025Audiência Pública

Covatti Filho (PP)

Requer o aditamento ao REQ nº 20/2025 - CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

06 de ago de 2025REQ 25/2025Audiência Pública

Heitor Schuch (PSD)

Requer aditamento ao requerimento 20/2025 para a inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “proíbe o uso da denominação ‘leite’ em produtos de origem vegetal”.

08 de jul de 2025REQ 20/2025Audiência Pública

Heitor Schuch (PSD)

Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que "proíbe o uso da denominação 'leite' em produtos de origem vegetal"

25 de out de 2023REQ 3682/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Ana Paula Leão (PP)·Emidinho Madeira (PL)·Luciano Amaral (PSD)·Heitor Schuch (PSD)·Covatti Filho (PP)·Pezenti (MDB)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Alberto Fraga (PL)·Amaro Neto (PP)·Odair Cunha (PT)·Luciano Ducci (PSB)·Daniela Reinehr (PL)·Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)·Julia Zanatta (PL)·Roberta Roma (PL)·Thiago Flores (UNIÃO)·Zé Vitor (PL)·Silvia Waiãpi (PL)·Pastor Diniz (UNIÃO)·Alfredo Gaspar (PL)·Vermelho (PL)·Luiz Fernando Faria (UNIÃO)·Coronel Fernanda (PL)·Simone Marquetto (PP)·Luiz Carlos Motta (PL)·Bia Kicis (PL)·Pedro Westphalen (PP)·Dilceu Sperafico (PP)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Luiz Gastão (PSD)·Jefferson Campos (PL)·Giovani Cherini (PL)·Misael Varella (PSD)·Ismael (PL)·Alceu Moreira (MDB)·Carla Zambelli (PL)·Rosangela Moro (PL)·Josivaldo Jp (UNIÃO)·Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE)·Zezinho Barbary (PP)·Dr. Frederico (PL)·Duarte Jr. (AVANTE)·Hercílio Coelho Diniz (MDB)·Coronel Meira (PL)·Zucco (PL)·Lucas Redecker (PSD)·Sergio Souza (MDB)·Lula da Fonte (PP)·Emanuel Pinheiro Neto (PSD)·Magda Mofatto (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)·Alexandre Guimarães (MDB)·Toninho Wandscheer (PP)·Pinheirinho (PP)·Dimas Fabiano (PP)·Neto Carletto (AVANTE)·Delegado Fabio Costa (PP)·Gerlen Diniz (PP)·Julio Arcoverde (PP)·Bebeto (PP)·Da Vitoria (PP)·Daniel Agrobom (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.