COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

O Deputado iniciou a instalação da comissão especial sobre transporte por aplicativos e deu início à eleição do presidente do colegiado.

O Deputado encerrou a votação, anunciou a eleição e posse de Joaquim Passarinho como presidente da comissão e o convidou a assumir o cargo.

O Deputado defende a criação de uma legislação moderna para regular o trabalho por plataformas digitais, com foco na proteção previdenciária e assistencial dos trabalhadores.

O Deputado defende a necessidade de o Congresso legislar sobre o trabalho em aplicativos para garantir segurança jurídica, proteção social aos trabalhadores e relações justas, evitando interferências do Judiciário.

Muito obrigado, deputado Coutinho, deputado Agroabon.

O Deputado defende a escuta ativa dos trabalhadores de aplicativos na comissão, ressaltando a alta rejeição aos projetos em discussão e a necessidade de pautas específicas para entregadores, visando melhorias reais na remuneração da categoria.

O Deputado destacou a importância da contribuição do parlamentar para o entendimento da comissão.

O Deputado parabeniza a nova presidência e relatoria, defendendo que o avanço tecnológico deve impulsionar a economia preservando os direitos trabalhistas e a valorização do trabalho.

O Deputado destacou a importância suprapartidária do tema, detalhou os procedimentos e prazos da comissão especial e convocou a próxima reunião para o dia 26, focada na eleição de vice-presidentes e na apresentação do plano de trabalho.