COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado deu início à reunião, aprovou a ata e a inversão da pauta, e concedeu a palavra para a relatoria do projeto sobre acesso a água e banheiros para entregadores.

O Deputado propõe substitutivo garantindo acesso a banheiro, água e recarga de celular para entregadores, com redução de multa e exceções por inviabilidade operacional ou segurança.

O Deputado parabenizou pela aprovação do parecer.

O Deputado elogia o relatório que propõe mais dignidade e melhores condições de trabalho aos entregadores por aplicativo.

Deputado solicitou e obteve a aprovação do projeto.

O Deputado retirou um projeto de lei de ofício, declarou prejudicado um requerimento por ausência de autora e concedeu a palavra a relator para projeto sobre microcrédito.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, acompanhando o substitutivo da antiga comissão, para reconhecer que a atividade dos profissionais de microcrédito não se equipara à bancária, mantendo os critérios atuais de enquadramento do programa.

Em discussão, o parecer do relator. Presidente, eu só quero...

O Deputado defende o projeto de microcrédito, destacando sua importância para o empreendedorismo, especialmente feminino, e celebra o amplo apoio político na articulação da medida.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, retirou de pauta um projeto e passou a palavra ao relator para análise de proposta sobre o setor de eventos.

O Deputado vota favoravelmente à inclusão das academias de esporte no PERSE, reconhecendo a importância do programa para a recuperação do setor frente aos impactos econômicos da pandemia.

Em discussão, o parecer do relator, deputado Kim.

O Deputado vota contra o projeto por considerar que o programa já atingiu o limite de gastos e foi mal estruturado, beneficiando indevidamente influenciadores que não foram prejudicados pela pandemia.

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O Deputado defende a inclusão das academias no PERSE, argumentando que o setor foi inviabilizado por decisões políticas durante a pandemia e que não houve má gestão, justificando o suporte estatal.

O Deputado aprovou parecer, retirou projeto de pauta e encerrou a sessão, convocando novas reuniões.