COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

O Deputado iniciou a reunião da comissão para regulamentar aplicativos de transporte, aprovou a ata anterior e conduziu a eleição da chapa única para as vice-presidências.

O Deputado apresentou o plano de trabalho da comissão especial sobre o PLP 152/2025, visando regulamentar serviços via plataformas digitais. O cronograma inclui audiências públicas semanais, institucionais, acadêmicas e com representantes do setor, com o objetivo de construir uma legislação que ofereça segurança jurídica aos trabalhadores, empresas e consumidores até o fim do ano.

O Deputado solicitou observações ou sugestões ao plano de trabalho aos demais parlamentares presentes.

O Deputado defende a regulamentação do transporte por aplicativos para garantir segurança jurídica, direitos trabalhistas, transparência nos algoritmos e benefícios aos usuários.

Deputado Gastão, e como diz o deputado Coutinho, que gosta, a gente gosta ou não, elas existem, estão na nossa vida. Deputado Boulos. Obrigado, presidente.

O Deputado defende a regulamentação do trabalho por aplicativo priorizando a escuta dos trabalhadores, a transparência dos algoritmos, a criação de seguro contra acidentes e a garantia de uma taxa mínima por entrega, incorporando essas demandas ao projeto em discussão.

Primeiro eu...

O Deputado apoia a incorporação de sugestões ao relatório, ressaltando a necessidade de considerar disparidades regionais na remuneração dos trabalhadores e solicitando o envio formal de requerimentos com nomes de entidades para futuras audiências.

O Deputado solicitou a votação em bloco de requerimento com entidades e representantes listados.

O Deputado propõe seminários regionais com revezamento parlamentar para ouvir motoristas impossibilitados de ir a Brasília.

O Deputado solicita a inclusão de nomes e entidades em requerimentos e pautas formais.

Até melhor por conta da redação do Sobregat.

...nomes. Isso. Tá bom, e tem mais um que é com relação ao seguro, mas aí eu faço tudo por escrito. Você faz no requerimento, coloca, a gente aprova na próxima reunião.

Já incorporando nós... Com relação...

O Deputado defende a desregulamentação das plataformas digitais, argumentando que a interferência estatal cria burocracia, custos, desemprego e inviabiliza serviços que prosperam justamente pela liberdade de mercado.

Nosso relator gostaria de fazer um comentário. Deputado Gilson...

O Deputado defende a regulamentação dos aplicativos de transporte para garantir segurança, preços justos e confiabilidade aos usuários e motoristas.

O Deputado defende a livre concorrência e preços diferenciados, ressaltando que a adulteração já é crime e requer apenas maior aplicação da lei.

Obrigado, deputado Gilson. Deputado Agrobom do Partido Liberal.

O Deputado defende a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, priorizando uma remuneração justa e expressando preocupação com a unificação das categorias no projeto em análise.

O Deputado defende o diálogo para consolidar propostas em um texto único, rejeitando a politização e as pressões externas, visando alcançar um consenso que beneficie o trabalhador.

O Deputado defende que os trabalhadores participem ativamente do debate sobre os projetos em análise.

Um dia de instalação, temos tempo, vamos ser democrático para que todo mundo possa dar suas opiniões aqui nesse início. Deputado Boulos, novamente. Obrigado, presidente.

O Deputado defende que a comissão priorize a proteção aos direitos dos trabalhadores frente às plataformas digitais, rejeitando a ideia de que o Estado deva se abster da regulação econômica, marcada hoje por oligopólios.

O Deputado defende a necessidade de criar um novo modelo de proteção trabalhista para aplicativos, equilibrando a regulamentação para oferecer segurança aos trabalhadores e viabilidade operacional às empresas, evitando excessos e adaptando as normas às diferentes realidades regionais.

Fazer uma observação antes de terminar, que convidasse os garotos da escola para que tirasse uma foto aqui com todos os deputados.

O Deputado aprovou o plano de trabalho e concluiu a eleição dos vice-presidentes, ressaltando a necessidade de requerimentos para eventos futuros.

Agradecer, presidente, agradecer os colegas aí que confiaram em nós e estamos juntos aí. Vamos estar todo mundo junto pelo mesmo objetivo.

O Deputado passou a presidência da sessão para outro parlamentar a fim de conduzir a votação de um requerimento de sua autoria.

O Deputado propõe votação para audiência pública com ministro do TST.

O Deputado solicita a inclusão de um procurador do Ministério Público do Trabalho como expositor, visando debater sua tese sobre a subordinação jurídica no trabalho por aplicativo.

O Deputado sugeriu incluir a visão acadêmica na relação de trabalho e orientou a formalização via requerimento para aprovação posterior.

O Deputado propõe audiência pública na Câmara para debater os desafios, impactos e perspectivas do setor de motoristas de aplicativo.

O Deputado solicita a convocação de autoridades e representantes de entidades para debater o MEI e o empreendedorismo, incluindo a adição de um membro do movimento de inovação digital.

O Deputado aprovou requerimento para audiência pública sobre a regulamentação de aplicativos de transporte.

O Deputado anunciou a convocação de diversos representantes de empresas e instituições para debater variados modelos de negócios de transporte em comissão.

O Deputado aprovou requerimento para audiência pública sobre remuneração e transparência em aplicativos de entrega.

O Deputado propôs restringir a audiência pública apenas aos trabalhadores para debater a taxa mínima antes de incluir empresas e poder público.

O Deputado aprovou requerimentos e estabeleceu normas rígidas de silêncio e disciplina para a condução dos trabalhos na comissão.

O Deputado propôs centralizar o atendimento a entidades e sindicatos, organizando reuniões conjuntas após os trabalhos da comissão.

O Deputado propôs atendimento individualizado a entidades, convocou a próxima reunião para 2 de setembro e convidou estudantes para uma foto com os parlamentares.