COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova novas medidas para o setor produtivo
Sobre o Evento
Comissão de Desenvolvimento Econômico discute e vota propostas legislativas.
Deputado
O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata anterior, dispensou a leitura da pauta e deu início à discussão sobre a inversão da ordem dos itens.
Deputado
O Deputado solicitou a inversão da pauta, antecipando os itens seis e um para votação imediata.
Deputado
O Deputado aprovou o item 4 e declarou prejudicado o requerimento de retirada do item 6 devido à ausência do autor.
O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a proposta é tecnicamente inadequada, excessivamente rígida e causaria custos desproporcionais, sugerindo que a regulamentação técnica seja feita por órgãos competentes e não por lei.
Deputado
Seu presidente, deputado Vander, eu queria pedir
Deputado
Deputado solicita vista do PL por considerar o tema importante e necessitar de maior aprofundamento.
Deputado
O Deputado solicita a repetição da pauta e a leitura do parecer do projeto de lei 2316.
O Deputado vota pela rejeição do PL 2.316/2022 e de suas emendas, argumentando que a proposta gera insegurança jurídica, desestimula investimentos privados e promove intervenção estatal excessiva, sem análise técnica de impacto regulatório.
O Deputado solicitou vista de um projeto e deu continuidade à pauta, tratando da proposta sobre a rotulagem e o teor de cacau em chocolates.
O Deputado defende a aprovação de um substitutivo ao projeto de lei, alinhando as exigências sobre chocolates e achocolatados às normas da Anvisa e parâmetros internacionais, visando maior segurança regulatória e consenso entre os setores produtivos.
Deputado
O Deputado solicitou vista ao projeto após questionar as definições técnicas de chocolate e a rotulagem sobre o percentual de cacau.
Deputado
O Deputado manteve o teor original do projeto, realizando ajustes pontuais apenas no item 7 para incluir novas definições.
Deputado
as alterações importantes dialogado com o mapa sim uma autora do projeto e
Deputado
O Deputado propôs ajustes técnicos na classificação de chocolates e na rotulagem, seguindo recomendações do Ministério da Agricultura para alinhar o projeto a padrões internacionais e facilitar a compreensão da composição dos produtos.
O Deputado solicitou vistas a um projeto e participou do encerramento da sessão.
