COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Comissão de Finanças aprova propostas sobre ajustes fiscais e novos tributos
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Finanças e Tributação em 03/09/2025, com participação de diversos deputados.
Deputado
O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, retirou itens da pauta e adiou a discussão sobre moedas sociais.
O Deputado solicita análise de convergência entre o projeto em discussão e o PL 52/2025 para evitar conflitos legislativos.
Deputado
O Deputado sugeriu agilizar a tramitação do projeto mediante apensação.
Deputado
O Deputado solicitou a divulgação do status atual das discussões sobre a moeda social.
Deputado
O Deputado propôs a criação de um comitê, nos moldes do GAECO, para fiscalizar moedas sociais, com a colaboração de órgãos governamentais e parlamentares em um prazo de quinze dias.
Deputado
O Deputado detalhou articulações sobre moedas sociais e a subcomissão de renúncia fiscal, agendando reuniões com o Ministro Haddad e o Presidente da Câmara para alinhar o relatório do setor e garantir a valorização do trabalho da comissão nas decisões orçamentárias.
Deputado
O Deputado retirou a matéria de pauta por ser o relator.
Deputado
Deputado conduz a retirada de itens da pauta, aprova a inversão de ordem e inicia a discussão sobre projeto que proíbe cobrança de tarifas bancárias de organizações sociais.
Deputado
O Deputado solicita esclarecimentos à relatora sobre as sanções e a restituição em dobro por cobranças bancárias indevidas em recursos públicos de OSs.
Deputado
O Deputado solicita agilidade devido à limitação de tempo.
Deputado
O Deputado solicitou vista do processo, adiando a votação para a próxima semana.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer sobre o projeto de lei que aumenta penas para fraudes em licitações.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de relatório que endurece penas e multas contra fraudes em licitações, visando combater crimes de colarinho branco.
Deputado
O Deputado aprovou projetos e conduziu votações em bloco de diversas matérias legislativas.
Deputado
O Deputado defendeu projeto que pune instituições financeiras envolvidas com crime organizado e destacou medida que reverte multas de criminosos para restauração de patrimônio histórico.
Deputado
Quim Cataguiri, pela relatoria e autoria do projeto, passa a palavra ao deputado Paulderney Avelino, que foi o relator do item 17. Eu quero com
Deputado
O Deputado apoia o projeto contra o crime organizado e defende fiscalização rigorosa nas moedas sociais para evitar lavagem de dinheiro.
Deputado
O Deputado destacou a reunião com o secretário da Receita Federal sobre o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, defendendo o avanço de projetos legislativos sobre o tema.
Deputado
O Deputado propõe projeto para vedar a lavagem de dinheiro no sistema financeiro e criptoativos, exigindo a identificação de todos os aplicadores, e denuncia ter sofrido uma ameaça velada após a apresentação da proposta.
Deputado
O Deputado manifestou solidariedade diante de ameaças sofridas por outro parlamentar e defendeu a necessidade de medidas de segurança, além de orientar a votação de projetos em bloco.
Deputado
O Deputado questiona a proibição de contratar com o poder público para sócios minoritários não envolvidos em fraudes, sugerindo restringir a punição aos administradores e sócios majoritários com dolo comprovado.
Deputado
Deputado Paulo Derney, deputado Raul. Deputado Paulo Derney. Eu acho que procede...
Deputado
O Deputado questiona a ausência de tipificação para fraudes em serviços públicos diversos e ameaça pedir vista caso o relator não esclareça o tema.
Deputado
Vossa Excelência, pé de vista. Então fica com você. Só para concluir, para emitir a minha opinião.
Deputado
O Deputado defende que sócios de empresas envolvidas em fraudes em licitações devem ser punidos e responsabilizados, defendendo a manutenção do rigor contra a corrupção e destacando que a digitalização via nota fiscal eletrônica auxiliará no controle e redução dos gastos públicos.
Deputado
O Deputado deu vista ao item 12, iniciou a votação do item 10, que trata da destinação de mercadorias apreendidas às polícias, e concedeu a palavra ao Deputado Josenildo, que solicitou vista.
Deputado
Tem uma quantidade muito grande de apreensão e...
Deputado
Paulo, só um minutinho, deixa eu pedir aqui a
Deputado
O Deputado solicitou a redução do volume das conversas e preparou um contraponto ao pedido de vista.
Deputado
O Deputado sugere cautela quanto ao destino de grandes volumes de apreensões, destacando a necessidade de uma dosagem estratégica para evitar acúmulos e ineficiências na gestão desses itens em meio ao cenário de criminalidade nas estradas.
Deputado
O Deputado solicitou vista, sugeriu ajustes ao relator e propôs a votação em bloco dos requerimentos, manifestando interesse em subscrevê-los.
Deputado
Requerimento número 1, por favor. Pois não, então para... Deputado Áureo. Para subscrição... Cadê os requerimentos?
Deputado
O Deputado solicita a edição de um requerimento discutido previamente.
Deputado
O Deputado apresentará requerimento para apurar a gestão de fundos federais e regionais de diversas profissões.
Deputado
O Deputado aprovou requerimentos de contas e relatou a aprovação de projeto contra lavagem de dinheiro em loterias.
Deputado
O Deputado elogia a trajetória de uma liderança paranaense e parabeniza o projeto apresentado.
Deputado
O deputado Florentino, que foi nosso relator, parabenizá-lo pela relatoria.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de seu relatório sobre projeto que combate a lavagem de dinheiro em loterias e sorteios.
Deputado
O Deputado aprovou o projeto que institui o Dia Nacional das Zoonoses e convocou mesa redonda para debater lavagem de dinheiro e impactos fiscais.
