COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado iniciou a sessão, aprovou atas, informou sobre o expediente e submeteu à votação a inclusão de matéria extra-pauta.

A Deputada solicita que o relatório da subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação, fruto de amplas audiências públicas, seja considerado e aprovado para valorizar o trabalho técnico e democrático realizado.

O Deputado posiciona-se contrário à votação em regime de urgência, defendendo a necessidade de um debate amplo e aprofundado sobre o tema, apesar de concordar com a importância do conteúdo.

O Deputado iniciou a votação eletrônica.

Relatório, né? Exatamente.

O Deputado orienta a bancada pelo voto contrário.

O Deputado defende a inclusão do relatório do SNE na pauta do dia e o respeito ao trabalho das subcomissões.

PSB avante novo o presidente enquanto o pessoal vota porque parece que ninguém

A Deputada defende o respeito aos trâmites da Comissão de Educação, criticando o envio direto de projetos ao plenário e a falta de debate sobre propostas de parlamentares acerca do Sistema Nacional de Educação.

...encaminha sim. Senhor presidente, só registrar lá que a Federação PT também encaminha não.

Maioria? Minoria? Obrigada, presidente. Até porque a gente precisa

A Deputada defende a inclusão de pauta na comissão para aprofundar debates sobre financiamento e qualidade da educação, baseando-se em recomendações colhidas em audiências públicas.

Deputado orienta voto favorável da oposição.

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O Deputado apenas agradeceu.

O Deputado convoca audiência pública para discutir a exclusão de artes cênicas e dança da prova nacional docente, exigindo que o MEC e o INEP garantam o direito desses profissionais conforme a LDB.

Está encerrada a votação.

O Deputado aprovou requerimento e deu início à pauta, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada agradeceu a condução da subcomissão e destacou que o relatório final, composto por audiências com especialistas e sociedade civil, sintetiza debates complexos e pontos divergentes sobre o Sistema Nacional de Educação para subsidiar a relatoria.

A gente não está conseguindo ouvir ela. Obrigada.

A Deputada apresentou relatório da Subcomissão do Sistema Nacional de Educação, destacando a necessidade de diretrizes flexíveis, cooperação federativa, desburocratização e maior clareza metodológica no custo aluno-qualidade, respeitando a autonomia universitária e do ensino particular.

Com a palavra o deputado Tarcísio.

O Deputado é contrário ao relatório do Sistema Nacional de Educação por considerá-lo ineficaz, defendendo instâncias deliberativas, gestão democrática, participação social e a plena implementação do Custo Aluno-Qualidade como diretrizes fundamentais.

Discutir o relatório, deputado Fernando Mineiro.

O Deputado critica as recomendações para o Sistema Nacional de Educação, defendendo que o projeto carece de normas vinculantes, rumo nacional e controle social, além de excluir indevidamente a educação superior do sistema.

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A Deputada defende a preservação da autonomia de estados e municípios no Sistema Nacional de Educação, critica a centralização das decisões e apela para que os parlamentares leiam o relatório e baseiem seus votos em evidências e dados técnicos, focando na melhoria do aprendizado dos alunos.

O Deputado solicita verificação de votação e orienta a bancada.

Obrigado, União Brasil.

O Deputado registrou as orientações de voto das diferentes bancadas e federações partidárias.

O Deputado orienta voto contrário às recomendações por discordar de seu conteúdo.

O Deputado solicita orientações de voto aos partidos.

A Deputada defende que a educação deve priorizar o aprendizado e o aluno em vez da criação de estruturas burocráticas, criticando a falta de dados e a ineficiência do sistema atual.

Fernando Massa, para orientar. Bom dia, presidente. Bom dia, caros colegas.

O deputado elogia o relatório sobre educação, destaca o poder transformador do ensino em sua trajetória pessoal e declara o voto favorável do seu partido.

O Deputado solicitou orientações de bancada e da oposição durante a sessão.

O Deputado denuncia o aparelhamento ideológico nas universidades públicas, afirmando que estudantes de direita são impedidos de participar de debates e sofrem restrição à liberdade de expressão.

Para orientar a bancada pela liderança do governo, o deputado Pedro Kizai, com a palavra.

O Deputado defende a necessidade de mais diálogo e debate, orientando voto contrário ao relatório da subcomissão por falta de consenso e contradições.

PSD, senhor presidente. PSD orientando...

O Deputado reafirma o apoio do partido ao parecer da comissão, respeitando o posicionamento técnico de outro parlamentar.

O Deputado solicitou a orientação das bancadas e a finalização da votação.

A deputada exaltou a importância do debate civilizado entre os parlamentares e solicitou orientações técnicas sobre o encerramento de uma votação.

O Deputado solicitou a votação em bloco de requerimentos e solicitou a inclusão de itens na pauta.

A Deputada registrou a presença de representantes do Ministério Público e de movimentos sociais, além de encaminhar requerimento.

O Deputado propôs a inversão da pauta de votações, retirando um item específico por falta de acordo, e teve os requerimentos aprovados.

A Deputada propõe retirar a votação nominal para leitura de parecer e concessão de vista.

Deputado Fernando Mineiro. Peço votação nominal sobre a invenção do...

Não temos acordo com esse projeto.

O Deputado conduziu a votação da inversão de pauta, registrou os votos contrários e prosseguiu com os itens da sessão, apesar de questionamentos sobre a contagem.

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O Deputado anunciou a rejeição do item por empate na votação e deu prosseguimento à pauta.

O Deputado defende a aprovação do projeto que institui a política nacional de atenção à gagueira, propondo emenda para excluir menções sobre bullying por entender que a legislação vigente já abrange o tema.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a leitura do próximo relatório.

O Deputado propõe a obrigatoriedade do fornecimento de material escolar pelo Estado e veda a exigência de compra pelos pais, visando assegurar a continuidade da assistência educacional.

Em discussão, o parecer. Deputado Tarcísio.

O Deputado critica o desperdício de dinheiro público causado pela sobreposição de apostilas locais ao Programa Nacional do Livro Didático, defendendo melhor gestão e pactuação de recursos educacionais.

Discussão aparecer com a palavra o deputado professor Reginaldo Veras. Presidente.

O Deputado defende a transformação do Programa Nacional do Livro Didático em lei para impedir a plataformização educacional imposta por estados, evitando o desperdício de recursos públicos e preservando a autonomia municipal.

Para discutir o parecer, o deputado Luiz Lima, a palavra. Obrigado.

O Deputado elogia a relatoria que garante material escolar básico aos estudantes, destacando a importância da iniciativa para a igualdade e o desenvolvimento educacional.

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o parecer sobre a compensação financeira para vítimas de violência escolar.

O Deputado vota a favor do projeto de lei que institui pensão especial para vítimas de violência escolar, defendendo o formato do substitutivo para viabilizar o benefício.

discussão, o parecer. Queria fazer um comentário como eu não sou, como eu não sou o relator no

O Deputado defende a aprovação do projeto de compensação a familiares de vítimas de violência escolar, destacando a necessidade urgente de políticas públicas de acolhimento permanente para sobreviventes e reforçando a responsabilidade do Estado na segurança e suporte contínuo dessas vítimas.

Em discussão, o parecer com a palavra a deputada Soraya.

A Deputada defende que o projeto de segurança escolar inclua apoio psicológico aos feridos, medidas tecnológicas de vigilância e estratégias de gamificação para prevenir a violência.

Pera hora, senhor presidente. Discussão, parecer, com a palavra o deputado Luiz Lima, que já tinha... Deixa eu me inscrever também. Obrigado. Depois, damos a...

O Deputado defende a indenização às famílias, mas enfatiza a urgência de implementar medidas de segurança e prevenção para evitar novas tragédias em escolas.

Com a palavra o deputado Tarcísio Mota e depois...

O Deputado defende a aprovação imediata do projeto atual para garantir auxílio urgente, enquanto propõe discutir futuramente outra proposta mais ampla para atender demandas adicionais, visando a segurança escolar.

Eu não sei se é deputado.

O Deputado questiona se o projeto de lei de indenizações abrange também creches particulares, citando o caso de Blumenau.

A palavra do deputado Soraya para a gente concluir aqui.

A Deputada defende o aperfeiçoamento da proposta legislativa sobre segurança escolar, ressaltando a necessidade de incluir o monitoramento do ambiente virtual e da Deep Web no combate a ataques, visando uma legislação abrangente e eficaz.

O Deputado aprovou o parecer e pautou projeto que garante tempo adicional em concursos para pessoas com autismo.

A Deputada defende projeto que concede tempo adicional em provas para pessoas com autismo, visando a equidade prevista na Constituição.

Sr. Presidente,

As crianças também com

...TDAH, se é possível ser incluído nesse projeto. Deputada, eu incluiria com maior...

A Deputada defende a padronização rigorosa dos laudos médicos para evitar diagnósticos e benefícios indevidos, visando proteger crianças da medicalização excessiva e coibir fraudes.

A discussão aparecer com a palavra o deputado Gilson Daniel.

O Deputado agradece à relatora pelo aprimoramento de seu projeto, que institui pensão especial para vítimas de violência escolar, visando agilizar o amparo financeiro a famílias afetadas.

...deputada Duda Salabert. Pois não.

A Deputada defende a ampliação do tempo de provas para autistas como um direito, não um privilégio. Refuta tentativas de deslegitimar diagnósticos de autismo e TDAH, esclarecendo que o aumento de casos no Brasil reflete apenas a ampliação do acesso ao diagnóstico, ainda inferior às estimativas da OMS.

com a palavra a deputada Soraya Santos, depois o deputado Reginaldo Veras. Presidente,

A deputada propõe acolher a exigência de laudo de neuropedagogo para o projeto, defendendo a necessidade de debater critérios de avaliação diagnóstica e o combate à medicação desnecessária em crianças.

Por parecer, o deputado professor Reginaldo Veras. Presidente, de forma bem objetiva, primeiro, deputado,

O Deputado propõe agilizar a tramitação de projeto sobre TDAH e defende a criação de uma metodologia simplificada para a emissão de laudos, visando reduzir as filas de espera e a burocracia no atendimento.

Primeiro deputado Tadeu Veneri.

O Deputado aponta a escassez de neuropedagogos e o alto custo dos laudos para autistas e TDAH no Paraná, defendendo a criação de centros regionais de atendimento via SUS para descentralizar o acesso e apoiar famílias carentes.

Não havendo mais...

A Deputada retificou o parecer para incluir pessoas com TEIA e TDAH no direito à hora adicional, ressaltando a ausência de impacto tributário e propondo audiência pública para definir critérios técnicos de diagnóstico.

Ótimo, muito bom deputado Soler. Deputado da Goberna? Presidente,

O Deputado defendeu a padronização de tempo adicional em provas para estudantes com TDAH, destacando a necessidade de acolhimento educacional.

Deputado encerrou a discussão, colocou o parecer em votação, declarou-o aprovado e agradeceu aos membros da comissão.

A deputada elogiou a iniciativa da colega, destacando sua relevância e conformidade constitucional.

O Deputado solicitou a leitura do parecer do projeto de lei que altera a regulamentação do Fundeb.

O Deputado vota favorável ao projeto que exige relatórios quadrimestrais sobre os recursos do Fundeb, visando maior transparência na gestão educacional.

Em discussão, o parecer. Deputado Tarcísio Mota, com a palavra.

O Deputado defende a implementação de relatórios quadrimestrais para o Fundeb, visando maior transparência no uso dos recursos, fiscalização da aplicação de verbas e melhor controle sobre a execução orçamentária na educação.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à análise do projeto que cria salas de silêncio para alunos autistas e neuroatípicos.

O Deputado defende a criação de salas de acomodação sensorial para alunos neuroatípicos, propondo um substitutivo que permite adaptar espaços existentes para garantir a viabilidade financeira e a inclusão escolar.

Em discussão, o parecer, com a palavra a deputada Duda.

A Deputada apoia o projeto, mas alerta que as salas sensoriais podem se tornar paliativos ou instrumentos de segregação diante da ausência de políticas públicas educacionais básicas e efetivas para autistas.

Por parecer, não havendo mais... Presidente, é pertinente, absolutamente.

O Deputado defende a adaptação de espaços para reduzir custos e sugere a futura criação de uma legislação unificada e abrangente sobre o tema.

Deputado declara parecer aprovado.

Deputado denuncia grave crise de adoecimento e precariedade profissional na rede municipal de ensino de Boa Vista, cobrando providências urgentes das autoridades.

O Deputado solicitou a leitura do parecer do relator sobre o projeto de lei que altera as regras da meia-entrada.

O Deputado vota a favor da extensão da meia-entrada a todos os profissionais da educação básica, visando valorização profissional e democratização do acesso à cultura.

O Deputado aprovou um parecer e iniciou a análise do próximo item da pauta.

O Deputado elogiou a extensão da meia-entrada a todos os profissionais da educação, destacando a relevância da medida para a categoria.

O Deputado solicitou a relatoria do projeto de lei que permite o transporte escolar para alunos e professores.

A Deputada defende o uso de vagas ociosas em transportes escolares para professores da rede básica em áreas rurais, visando eficiência e otimização de recursos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que permite a alimentação de professores junto aos alunos, visando estimular o consumo escolar e otimizar recursos.

O Deputado apresentou projeto que inclui ensino profissionalizante e cursos preparatórios no modelo de ensino integral.