Comissão de Educação aprova novos projetos para o fortalecimento do ensino

O Deputado iniciou a sessão, aprovou atas, informou sobre o expediente e submeteu à votação a inclusão de matéria extra-pauta.

A Deputada solicita que o relatório da subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação, fruto de amplas audiências públicas, seja considerado e aprovado para valorizar o trabalho técnico e democrático realizado.

O Deputado posiciona-se contrário à votação em regime de urgência, defendendo a necessidade de um debate amplo e aprofundado sobre o tema, apesar de concordar com a importância do conteúdo.

O Deputado iniciou a votação eletrônica.

Relatório, né? Exatamente.

O Deputado orienta a bancada pelo voto contrário.

O Deputado defende a inclusão do relatório do SNE na pauta do dia e o respeito ao trabalho das subcomissões.

PSB avante novo o presidente enquanto o pessoal vota porque parece que ninguém

A Deputada defende o respeito aos trâmites da Comissão de Educação, criticando o envio direto de projetos ao plenário e a falta de debate sobre propostas de parlamentares acerca do Sistema Nacional de Educação.

...encaminha sim. Senhor presidente, só registrar lá que a Federação PT também encaminha não.

Maioria? Minoria? Obrigada, presidente. Até porque a gente precisa

A Deputada defende a inclusão de pauta na comissão para aprofundar debates sobre financiamento e qualidade da educação, baseando-se em recomendações colhidas em audiências públicas.

Deputado orienta voto favorável da oposição.

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O Deputado apenas agradeceu.

O Deputado convoca audiência pública para discutir a exclusão de artes cênicas e dança da prova nacional docente, exigindo que o MEC e o INEP garantam o direito desses profissionais conforme a LDB.

Está encerrada a votação.

O Deputado aprovou requerimento e deu início à pauta, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada agradeceu a condução da subcomissão e destacou que o relatório final, composto por audiências com especialistas e sociedade civil, sintetiza debates complexos e pontos divergentes sobre o Sistema Nacional de Educação para subsidiar a relatoria.

A gente não está conseguindo ouvir ela. Obrigada.

A Deputada apresentou relatório da Subcomissão do Sistema Nacional de Educação, destacando a necessidade de diretrizes flexíveis, cooperação federativa, desburocratização e maior clareza metodológica no custo aluno-qualidade, respeitando a autonomia universitária e do ensino particular.

Com a palavra o deputado Tarcísio.

O Deputado é contrário ao relatório do Sistema Nacional de Educação por considerá-lo ineficaz, defendendo instâncias deliberativas, gestão democrática, participação social e a plena implementação do Custo Aluno-Qualidade como diretrizes fundamentais.

Discutir o relatório, deputado Fernando Mineiro.

O Deputado critica as recomendações para o Sistema Nacional de Educação, defendendo que o projeto carece de normas vinculantes, rumo nacional e controle social, além de excluir indevidamente a educação superior do sistema.

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A Deputada defende a preservação da autonomia de estados e municípios no Sistema Nacional de Educação, critica a centralização das decisões e apela para que os parlamentares leiam o relatório e baseiem seus votos em evidências e dados técnicos, focando na melhoria do aprendizado dos alunos.

O Deputado solicita verificação de votação e orienta a bancada.

Obrigado, União Brasil.

O Deputado registrou as orientações de voto das diferentes bancadas e federações partidárias.

O Deputado orienta voto contrário às recomendações por discordar de seu conteúdo.

O Deputado solicita orientações de voto aos partidos.

A Deputada defende que a educação deve priorizar o aprendizado e o aluno em vez da criação de estruturas burocráticas, criticando a falta de dados e a ineficiência do sistema atual.

Fernando Massa, para orientar. Bom dia, presidente. Bom dia, caros colegas.

O deputado elogia o relatório sobre educação, destaca o poder transformador do ensino em sua trajetória pessoal e declara o voto favorável do seu partido.

O Deputado solicitou orientações de bancada e da oposição durante a sessão.

O Deputado denuncia o aparelhamento ideológico nas universidades públicas, afirmando que estudantes de direita são impedidos de participar de debates e sofrem restrição à liberdade de expressão.

Para orientar a bancada pela liderança do governo, o deputado Pedro Kizai, com a palavra.

O Deputado defende a necessidade de mais diálogo e debate, orientando voto contrário ao relatório da subcomissão por falta de consenso e contradições.

PSD, senhor presidente. PSD orientando...

O Deputado reafirma o apoio do partido ao parecer da comissão, respeitando o posicionamento técnico de outro parlamentar.

O Deputado solicitou a orientação das bancadas e a finalização da votação.

A deputada exaltou a importância do debate civilizado entre os parlamentares e solicitou orientações técnicas sobre o encerramento de uma votação.

O Deputado solicitou a votação em bloco de requerimentos e solicitou a inclusão de itens na pauta.

A Deputada registrou a presença de representantes do Ministério Público e de movimentos sociais, além de encaminhar requerimento.

O Deputado propôs a inversão da pauta de votações, retirando um item específico por falta de acordo, e teve os requerimentos aprovados.

A Deputada propõe retirar a votação nominal para leitura de parecer e concessão de vista.

Deputado Fernando Mineiro. Peço votação nominal sobre a invenção do...

Não temos acordo com esse projeto.

O Deputado conduziu a votação da inversão de pauta, registrou os votos contrários e prosseguiu com os itens da sessão, apesar de questionamentos sobre a contagem.

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O Deputado anunciou a rejeição do item por empate na votação e deu prosseguimento à pauta.

O Deputado defende a aprovação do projeto que institui a política nacional de atenção à gagueira, propondo emenda para excluir menções sobre bullying por entender que a legislação vigente já abrange o tema.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a leitura do próximo relatório.

O Deputado propõe a obrigatoriedade do fornecimento de material escolar pelo Estado e veda a exigência de compra pelos pais, visando assegurar a continuidade da assistência educacional.

Em discussão, o parecer. Deputado Tarcísio.

O Deputado critica o desperdício de dinheiro público causado pela sobreposição de apostilas locais ao Programa Nacional do Livro Didático, defendendo melhor gestão e pactuação de recursos educacionais.

Discussão aparecer com a palavra o deputado professor Reginaldo Veras. Presidente.

O Deputado defende a transformação do Programa Nacional do Livro Didático em lei para impedir a plataformização educacional imposta por estados, evitando o desperdício de recursos públicos e preservando a autonomia municipal.

Para discutir o parecer, o deputado Luiz Lima, a palavra. Obrigado.