COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a pauta e a inversão da ordem do dia, colocando em votação o projeto de lei sobre doações para o FUNCAP.

A palavra à relatora, o projeto que ela quer proferir a leitura. Obrigada, presidente. Eu peço para ir direto ao voto.

A Deputada votou pela aprovação de projeto que permite destinar parte do Imposto de Renda a ações de defesa civil e prevenção de desastres.

O Deputado concedeu vista a outro parlamentar e solicitou que o decano presida as sessões de sua autoria.

O Deputado propõe audiência pública para debater a falta de manutenção e os acidentes em pontes federais.

O Deputado solicita audiência pública com o DNIT para esclarecer as causas das quedas de pontes em rodovias federais e cobrar medidas de segurança e manutenção.

Em votação, os seus deputados que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. Aprovado.

O Deputado solicita audiência pública para debater a adesão de municípios ao programa de indenização pelo rompimento da barragem de Fundão.

O Deputado propõe audiência pública para discutir a adesão de municípios ao acordo de reparação de 170 bilhões de reais, alertando que buscar tribunais estrangeiros coloca em risco o recebimento imediato das indenizações.

O Deputado aprovou requerimento e apresentou projeto de lei sobre irrigação na bacia do Rio São Francisco.

O Deputado retirou o projeto de pauta para rediscuti-lo com os órgãos envolvidos.

O Deputado deu início à pauta para análise do projeto de lei que institui o programa Cartão Reconstruir.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que cria o Cartão Reconstruir, com emendas para adequar a proposta às normas de responsabilidade fiscal, limitar despesas anuais e garantir a viabilidade orçamentária.

O Deputado aprovou o parecer e pautou o projeto sobre a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em desastres, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada defende a criação de uma Política Nacional de Resiliência Psicossocial e protocolos de atendimento para vítimas de desastres, visando integrar ações de saúde mental à defesa civil, fortalecer o SUS e amparar populações vulneráveis.

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, aprovou uma matéria anterior e anunciou o projeto para garantir segurança a atingidos por desastres e combater notícias falsas.

O Deputado vota a favor do projeto que amplia a segurança sanitária, alimentar e o combate à desinformação em desastres naturais.

O Deputado deu início à votação de um projeto de lei sobre protocolos indígenas em situações de desastres, passando a palavra à relatora.

A Deputada vota favorável ao projeto que cria o Protocolo Indígena Nacional, propondo ajustes técnicos para preservar a autonomia do Executivo na gestão do comitê e adequar o financiamento da proposta.

O Deputado aprovou o projeto das PPPs Populares e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto, apresentando um substitutivo que institui parcerias comunitárias para a gestão de riscos e resposta a desastres, visando integrar o poder público e as comunidades na prevenção e resiliência social.

O Deputado aprovou o relatório, as indicações orçamentárias e a ata, encerrando a reunião.