COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata e anunciou a retirada e a inversão de itens da pauta.

O Deputado aceita retirar obstruções para agilizar a votação com os relatores presentes.

O Deputado retirou requerimentos de autoria de outro parlamentar e passou a presidência da sessão.

O Deputado deu início à votação do projeto que proíbe a pesca de cavalos-marinhos e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que proíbe a captura de cavalos-marinhos, propondo emendas para ampliar a proteção a toda a família Syngnathidae.

O Deputado aprovou o projeto que declara o soldadinho do Araripe ave símbolo da Chapada do Araripe, concedendo a palavra ao relator para o parecer.

O Deputado defende o projeto que torna o soldadinho do Araripe ave símbolo da região, destacando a necessidade de proteger a espécie e seu habitat como estratégia vital de preservação ambiental e resistência ecológica.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, aprovou a matéria e iniciou a discussão do projeto sobre infraestrutura sustentável.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria o selo de infraestrutura sustentável, propondo um substitutivo para alinhá-lo à taxonomia sustentável brasileira e fortalecer o financiamento climático e a resiliência ambiental.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer, transferindo a presidência na sequência.

O Deputado defende a aprovação de projeto que veta isenção tributária na exportação de animais vivos.

Para discutir, presidente, deputada Dula da Salabé. Muito obrigado, presidente. Presidente, pela ordem, dá licença. É só para dizer que a gente dispôs a...

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto, mediante acordo para a remoção do item sobre mobilidade, visando acelerar a tramitação.

Falta com requerimento de votação nominal, deputado Júnior Amaral, que já expressou aqui de retirar a retirada. Então, em discussão, Duda Salabé.

A Deputada agradece o apoio ao projeto que visa proibir isenções fiscais para a cruel exportação de animais vivos.

Deputado Matheus Layola. Obrigado, presidente.

O Deputado defende o fim da exportação de animais vivos e apoia o projeto que retira isenções tributárias estaduais do setor, visando desestimular a prática cruel.

O Deputado solicita a retirada de requerimento de votação nominal.

Presidente, a obstrução desse aí. Obrigado.

Tirado a pedido do autor.

Fala pra registrar o voto contrário também.

O Deputado conduziu a votação, aprovando a matéria com voto contrário.

A Deputada celebrou a aprovação do fim da isenção fiscal para o transporte de animais vivos, reafirmando seu compromisso com o bem-estar animal e a luta contra práticas cruéis na indústria.

Deputada Luciene e a deputada Duda, também pelo relatório, e dizer que nós tivemos aqui no Brasil um exemplo vivo do que é um desastre causado por tais questões, que foi a viragem daquele navio no Pará. Milhares de cabeças foram parar no meio do rio, não foi nem em alto mar. Então, isenção fiscal... É uma coisa que tem que ter benesses para a sociedade, não o contrário. Quer dizer, não só o sofrimento dos animais, como foi bem descrito, porque, às vezes, o navio fica em alto mar e não desembarca. Não tem nenhuma higiene, não tem alimentação, não tem nada. E, logicamente, é um comércio que o Brasil é o segundo do mundo nesse comércio. Agora... Da isenção, além disso, ele tem que preparar o processo, entende? E não o contrário. É por isso que o processo é muito importante. Cumprimento a deputada Duda por ter estudado mais a fundo. Parabenizo essa comissão por ter aprovado. Obrigado, presidente.

O Deputado critica a exportação de animais vivos e a concessão de isenções fiscais para o setor, destacando os maus-tratos e riscos ambientais envolvidos na atividade.

O Deputado defende a aprovação de projeto que estabelece regras para o descarte correto de máscaras e equipamentos de proteção individual.

O Deputado propõe incluir máscaras e EPIs na logística reversa e realizar campanhas educativas para evitar danos ambientais e à fauna causados pelo descarte inadequado desses itens.

O Deputado aprovou o parecer em discussão, retirou projetos de pauta por ausência dos relatores e convocou novas reuniões antes de encerrar a sessão.