COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado abriu a reunião com o Ministro da Fazenda para debater o crédito do Plano Safra, dívidas agrícolas do Rio Grande do Sul e a taxação de LCAs, estabelecendo as normas regimentais para os trabalhos.

O Ministro de Estado da Fazenda defende o diálogo constante com o Congresso Nacional e a oposição para a construção de políticas econômicas, destacando parcerias na reforma tributária, nos planos safra e no suporte a catástrofes. Reafirma o compromisso com o ajuste fiscal e a justiça tributária, visando canalizar investimentos para a produção real e garantir o orçamento público.

O Deputado deu início aos debates com os autores dos requerimentos e concedeu a palavra ao Deputado Pezente.

O Deputado cobrou do Ministro a liberação efetiva de recursos para o Plano Safra, Pronaf e Pronamp, criticou a falta de verbas para o seguro rural e relatou dificuldades enfrentadas pelos produtores devido à concorrência desleal e à falta de crédito.

Passa a palavra ao ministro Fernando Haddad por cinco minutos.

O Ministro de Estado da Fazenda atribui dificuldades na execução orçamentária à demora na aprovação do orçamento pelo Congresso e defende o zelo fiscal no crescimento do Proagro. Ressalta a importância dos subsídios no Plano Safra, propõe o diálogo para solucionar eventuais falhas de crédito e destaca a reconstrução da política de estoques reguladores e preços mínimos para proteger o produtor e garantir o controle da inflação dos alimentos.

...por um minuto. Ministro, o senhor fala que a culpa foi do...

O Deputado questiona a responsabilidade pelo atraso na liberação de verbas orçamentárias.

O Ministro de Estado da Fazenda defendeu a necessidade de créditos extraordinários para assegurar a execução orçamentária, ressaltando a colaboração com o Congresso na superação de entraves financeiros.

O Deputado criticou a ineficiência no repasse de verbas do Plano Safra e alertou que as novas medidas do Proagro prejudicarão a agricultura familiar, solicitando fiscalização e diálogo com o Ministério da Fazenda.

Por um minuto. Eu agradeço, deputado. Se o senhor puder fazer uma visita...

O Ministro de Estado da Fazenda apurará eventuais restrições locais ao crédito, apesar de não constatar obstruções no cenário macroeconômico.

O Deputado concedeu a palavra ao relator do projeto de securitização para os procedimentos da comissão.

O Deputado cobra do governo apoio urgente aos agricultores afetados por desastres climáticos e defende a aprovação do PL 5122, que utiliza recursos de fundos sociais para renegociação de dívidas rurais sem impacto fiscal direto.

...por cinco minutos. Muito obrigado, deputado...

O Ministro de Estado da Fazenda comprometeu-se a reavaliar e ajustar as medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul, caso os 12 bilhões destinados aos 403 municípios se mostrem insuficientes após acompanhamento técnico.

Para a réplica por um minuto. Ministro, o senhor não é da área, mas é de origem e a agricultura tem uma coisa chamada calendário.

O Deputado defende urgência na renegociação de dívidas agrícolas e apoio ao crédito para evitar a escassez de alimentos e o aumento da inflação.

Fernando Haddad, por um minuto. Eu vou fazer isso, deputado. Só lembrando aqui no...

O Ministro de Estado da Fazenda prioriza o alinhamento do cronograma de desembolsos ao plantio e avalia ampliar recursos para a recuperação do solo no Rio Grande do Sul.

O Deputado concedeu a palavra ao autor do requerimento durante a sessão.

O Deputado sugeriu que o Presidente busque aproximação diplomática com Donald Trump nos EUA. Criticou a gestão econômica atual, apontando falhas na PEC da Transição e no arcabouço fiscal, o aumento da carga tributária, o déficit das estatais e a ineficiência nos gastos públicos. Por fim, defendeu resultados de marcos regulatórios do governo anterior.

Muito obrigado, deputado Evair. Com a palavra, ministro, por cinco minutos.

O Ministro de Estado da Fazenda solicitou a definição de seu tempo de fala para contra-argumentar de forma ágil.

Não tem essa pretensão, deputado.

O Ministro de Estado da Fazenda solicitou a reposição de seu tempo de fala durante a sessão parlamentar.

O Deputado solicitou respeito e ordem durante a fala do ministro.

O Ministro de Estado da Fazenda defende a veracidade dos dados oficiais, rebate críticas sobre a gestão econômica e acusa a gestão anterior de negligência fiscal, criação de dívidas sem lastro e desorganização de programas sociais.

Vira de Melo para a réplica por um minuto.

O Deputado contesta dados sobre estados quebrados, defende projeto para beneficiários do Bolsa Família e critica a atuação do governo atual.

Palavra ao ministro Fernando Haddad. Olha, o Lula não está precisando de lição de diploma...

O Ministro de Estado da Fazenda defende a política externa e o prestígio internacional do atual governo, contrastando-os com a gestão anterior.

O Deputado cobra do governo medidas urgentes de socorro ao setor agropecuário, criticando a insuficiência do crédito rural, o alto custo dos juros e a inadequação da securitização de dívidas frente à crise vivida pelos produtores.

O Ministro de Estado da Fazenda assegura que o Plano Safra é o maior da história, defende os resultados recordes do setor e compromete-se a investigar eventuais entraves na concessão de crédito, mantendo o diálogo aberto com parlamentares.

O Deputado cobra socorro imediato ao agronegócio, criticando a insuficiência das medidas governamentais diante do alto endividamento e dos prejuízos causados por secas.

O Ministro de Estado da Fazenda comprometeu-se a reunir-se com o Banco do Brasil para solucionar falhas no repasse de crédito rural, reforçando o papel do Estado no suporte aos produtores afetados por eventos climáticos e defendendo a transparência dos subsídios setoriais.

O Deputado exaltou a resiliência do produtor rural diante dos desafios e estabeleceu os procedimentos regimentais para os debates e o tempo de fala dos parlamentares.

A Deputada defende o acesso facilitado ao crédito rural, critica a taxação da LCA e cobra medidas do governo para garantir que os recursos cheguem efetivamente aos produtores.

A palavra do deputado Tadeu Veneri, PT Paraná. Obrigado, Sr. Presidente. Primeiro...

O Deputado defendeu a solidez do Banco do Brasil frente a boatos de falência e questionou o ministro sobre custos de subsídios, taxas de inadimplência e o alcance social dos programas Pronaf e Pronamp em comparação ao crédito empresarial.

O Deputado solicitou ao ministro a inclusão do tempo de liderança do PL na contagem total durante o julgamento.

O Deputado criticou o aumento de tributos e o impacto negativo da taxação das LCAs no crédito rural. Defendeu a redução da carga tributária e o combate a gastos com benefícios sociais. Solicitou, ainda, rigor sanitário contra a importação de bananas equatorianas para proteger a produção catarinense.

A palavra, deputado Alceu Moreira, com tempo de liderança do MDB. Senhor presidente...

O Deputado cobra auxílio real ao produtor gaúcho, critica a insuficiência de verbas e a divulgação de dados falsos sobre o socorro ao Rio Grande do Sul. Defende soluções tributárias alternativas, denuncia ineficiências na Receita Federal e alerta para o risco sanitário decorrente da falta de controle de javalis.

Deputado, delegado Caveira, PL do Pará. Senhor presidente, senhor...

O Deputado criticou o aumento do número de ministérios e a política tributária do governo atual, gerando forte discussão e bate-boca durante a sessão.

O Deputado solicitou a retomada de seu raciocínio e garantiu a preservação da palavra sem interrupções.

O deputado confrontou o ministro, criticou o aumento de impostos, defendeu a gestão econômica anterior e acusou o governo atual de corrupção e desonestidade.

Eu vou lamentar ter que responder, começando pelo final, porque eu vim aqui para discutir coisas...

O Ministro de Estado da Fazenda defende a justiça tributária, a taxação de bilionários e grandes empresas, e rebate críticas sobre a gestão econômica e sanitária da gestão anterior, enfatizando o compromisso com a responsabilidade fiscal, o devido processo legal e o diálogo institucional.

O Deputado cumprimentou a mesa e os presentes.

O Deputado reconhece o bom diálogo com o Ministério da Fazenda, mas mantém oposição à tributação das LCAs na MP 1203, por considerar que a medida prejudica o financiamento do agronegócio e retira a atratividade do título.

O deputado questionou a ordem de inscrição dos oradores e o procedimento de troca entre parlamentares, gerando um impasse com a presidência da sessão.

O Deputado critica a alta carga tributária do governo, defende a redução de impostos para fomentar a competitividade e solicita a revisão de taxações sobre o setor agropecuário.

Neto, com a palavra deputado Coronel Meira, PL Pernambuco. Boa tarde, Brasil.

O Deputado questiona o governo sobre a taxação de investimentos no agronegócio e a perseguição ao setor, criticando medidas que favorecem concorrentes estrangeiros.

Deputado Coronel Meira, com a palavra a deputada Júlia Zanatta, PL Santa Catarina.

A Deputada criticou severamente a política econômica e o aumento constante de impostos pelo governo, defendendo o corte de gastos públicos em vez da tributação, especialmente sobre o agronegócio e investimentos, além de denunciar o impacto da inflação no poder de compra da população.

Deputado João Daniel.

O Deputado elogia a gestão econômica do atual governo, defende o Ministro Haddad e critica a postura agressiva e desinformativa da oposição.

...por 10 minutos. Queridos deputados e deputadas,

O Ministro de Estado da Fazenda defendeu a gestão atual, criticando a negligência do governo anterior em crises como a fome e a pandemia. Afirmou que o governo promove a maior isenção de imposto de renda da história, taxando bilionários e especuladores para financiar políticas sociais, e destacou o compromisso democrático de negociar reformas com o Congresso, contrapondo-se ao que classificou como falhas e mentiras da gestão antecessora.

União Brasil, por favor. Ó, eu quero... Não, tá bom, mas ó, deixa eu te falar.

O Deputado organizou a ordem dos oradores devido à saída antecipada do ministro.

O Deputado cobra agilidade no Plano Safra, reforço no Pronamp, redução dos juros do Funcafé, manutenção do penhor agrícola para baratear custos cartorários e a aprovação do projeto que permite acumular auxílio governamental com emprego formal na colheita.

A deputada Carol Detone, Santa Catarina. Muito obrigada, presidente. Ministro Haddad.

A Deputada critica o fracasso do arcabouço fiscal, o aumento da dívida pública e a carga tributária excessiva, questionando o governo sobre a continuidade de novos impostos e a falta de controle nos gastos.

O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar Rodrigo Dazaelle para complemento de fala ao ministro.

O Deputado critica a alta carga tributária sobre o consumo, argumentando que ela penaliza o poder de compra dos mais pobres e que o governo falha em equilibrar as contas, apesar da arrecadação recorde.

Señor Presidente, Señor Deputado,

O Deputado elogia a gestão econômica e humanitária do governo Lula, destaca os investimentos no Rio Grande do Sul e defende rigorosa fiscalização no uso de subsídios agrícolas para evitar desvios.

O deputado relatou uma confusão com a sigla partidária de um colega e cumprimentou a mesa e os demais parlamentares.

O Deputado defende mais recursos para agricultores gaúchos, propõe a revisão de desonerações fiscais e sugere a regulamentação dos vapes para combater o contrabando e ampliar a arrecadação.

Vai ter um outro bloco depois? Vai ter outro bloco, tá. Bom, muito obrigado mais uma vez. Deixa eu esclarecer algumas...

O Ministro de Estado da Fazenda defende o corte de gastos tributários e a correção de distorções na arrecadação como medidas técnicas de justiça fiscal, rebatendo críticas da oposição e questionando a gestão econômica do governo anterior.

O Deputado expressou grande apreço pela população local.

O Deputado critica a atuação do MST na UFPEL e contesta a Medida Provisória do governo voltada ao agronegócio, alegando que o auxílio é insuficiente, os juros são abusivos e a proposta ignora os prejuízos causados pela seca no Rio Grande do Sul.

Com a palavra, deputado Bongás, com tempo de liderança. Presidente, eu queria...

O Deputado elogia a gestão do Ministro Haddad, exalta as políticas sociais do governo Lula, critica a gestão anterior e a oposição, e defende a taxação dos super-ricos e a reconstrução de setores estratégicos do país.

O Pedro Cusay, com a palavra. Três minutos. Três minutos, senhor.

O Deputado elogiou a gestão ministerial, defendeu a taxação dos super-ricos para financiar políticas públicas e cobrou investimentos em armazenagem, infraestrutura rodoviária e equipamentos para estradas vicinais.

O Deputado concedeu a palavra ao Deputado Cobalchini.

O Deputado cobra auxílio ao setor florestal catarinense, ameaçado por desemprego, e solicita medidas contra a crise na produção de leite causada pelas importações.

Obrigado deputado Cobalchini, tempo de liderança do deputado Coronel Meira. Próximo inscrito, deputado Dima.

O Deputado defende a isenção do Imposto de Renda para rendas de até 10 mil reais, critica a gestão econômica, o custo da máquina pública e o uso de emendas, além de exigir melhorias na saúde e apoio ao setor agropecuário.

Com a palavra o deputado Dimas Gadelha.

O Deputado elogia a gestão econômica do Ministro, destacando o cumprimento de compromissos sociais, a competência técnica na resolução de problemas fiscais herdados e a melhora nos indicadores econômicos, enquanto questiona a distribuição do crédito agrícola e a responsabilidade pela inadimplência no setor.

Com a palavra o deputado presente.

O Deputado solicita a lista de municípios beneficiados pela renegociação de dívidas e questiona o Ministério sobre a regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar, defendendo a importância econômica do tabaco para a agricultura nacional.

Exame nisso, só o deputado Afonso Rã também está inscrito, é o último inscrito. Obrigado deputado, com a palavra três minutos.

O Deputado cobra medidas urgentes e estruturais, como o alongamento de dívidas, para socorrer o agronegócio gaúcho e brasileiro diante das graves perdas climáticas.

O Deputado solicita tempo de fala para tratar de assuntos diversos e encaminhar demandas ao Ministro da Fazenda.

O Deputado cobra do governo a inclusão da nafta na monofasia do ICMS para evitar evasão tributária.

Temas mais específicos, né? Vape.

O Ministro de Estado da Fazenda defende que a regulamentação dos vapes depende de diretrizes da saúde pública e reafirma a disponibilidade da pasta para ajustar medidas de crédito e garantias bancárias aos produtores.

Falar aqui, faça isso no seu governo, né? Deputado, eu lhe ouvi com muita atenção.

O Ministro de Estado da Fazenda defende a responsabilidade fiscal na ampliação da isenção do Imposto de Renda, exigindo a apresentação de fontes de compensação para propostas da oposição. Além disso, critica a postura de parlamentares bolsonaristas em questões diplomáticas e econômicas com os Estados Unidos.

O Deputado apela por medidas emergenciais contra o endividamento do produtor rural, criticando a insuficiência dos recursos governamentais e solicitando ajustes em resoluções de crédito para evitar a crise no setor e o aumento das recuperações judiciais.