SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SETOR DE ESTÉTICA (CTRAB/SUBESTET)
Sobre o Evento
Subcomissão especial sobre estética debate aprimoramento das relações trabalhistas no setor em 02/10/2025. Participação de deputados, esteticistas e instituições.
Deputada
A Deputada abriu o seminário sobre o setor de estética, agradeceu aos envolvidos e anunciou um abaixo-assinado para fortalecer a categoria.
Deputado
O Deputado defende a regulamentação, o fortalecimento da estética como saúde e a criação de um Conselho Federal para a categoria, reforçando a importância da união e da participação dos profissionais no processo legislativo.
Deputada
A Deputada defende a regulamentação profissional para garantir segurança e valorização à categoria, além de agradecer o apoio logístico, os servidores envolvidos e acolher os participantes da audiência.
Deputada
A Deputada defende a união e a regulamentação profissional da categoria de esteticistas, destacando a necessidade de enfrentar entraves na Anvisa e no MEC, reafirmando seu compromisso com a dignidade do trabalho e a valorização da formação acadêmica do setor.
Deputada
A Deputada celebrou a votação do Dia Internacional das Meninas e destacou a implementação da política nacional do luto materno parental em outubro.
Vereador - RJ
O Vereador - RJ coloca seu mandato à disposição da categoria para articular melhorias em Niterói e fortalecer a classe junto a órgãos sindicais e instâncias políticas.
Deputada
Nobre feriador. Obrigada, Romero, porque é a forma da gente agradecer publicamente.
Deputada
A Deputada destaca a urgência de políticas públicas para combater o abuso infantil e o suicídio entre adolescentes, defendendo a criação de uma data de conscientização e a necessidade de especialistas em ebiatria.
Deputada
sete minutos sendo prorrogável. Soliméria, está ok? Está me ouvindo? Estamos. Eu quero agradecer.
Esteticista
A Esteticista defende a criação urgente do conselho de classe para garantir segurança jurídica, o cumprimento da lei profissional e a devida valorização da categoria como profissionais da saúde.
Deputada
A Deputada agradeceu a participação anterior e apresentou o expositor Orlando Sanches, destacando seu currículo e experiência na área de estética.
Esteticista e Cosmetólogo
O Esteticista e Cosmetólogo defende a revisão da legislação da profissão, a ampliação das diretrizes curriculares e a criação de um conselho fiscalizador para garantir a segurança, a ética e a regulamentação adequada da categoria.
Deputada
A Deputada agradeceu o expositor, organizou a alternância das falas e convidou Rosana Gaviorno para ocupar a tribuna.
Esteticista e Cosmetóloga
A Esteticista e Cosmetóloga defende a regulamentação, o reconhecimento profissional e a criação de um conselho de classe para garantir dignidade, segurança e melhores condições de trabalho à categoria.
Deputada
Obrigada, Rosana Gaviorno, obrigada. Pois não? Eu agradeço a Soraya por reconhecer...
Esteticista e Cosmetóloga
A Esteticista e Cosmetóloga celebra 40 anos de carreira, destacando a importância do reconhecimento profissional e do valor da vida.
Deputada
A Deputada apresentou o currículo acadêmico e profissional da convidada Isadora Santiago Silvino Figueiredo.
Instrutora de Formação profissional - SENAC MG
A Instrutora de Formação profissional - SENAC MG defende a regulamentação urgente da estética, o reconhecimento da categoria como profissionais da saúde pelo Ministério da Saúde e Anvisa, além da criação de um conselho de classe e melhorias nas diretrizes curriculares para garantir segurança jurídica e profissional.
Deputada
A Deputada solicitou o envio por escrito de contribuições acadêmicas sobre a matriz curricular para subsidiar reuniões com o MEC e o Ministério da Justiça.
Instrutora de Formação profissional - SENAC MG
Eu envio para vocês através da Noemi para a gente continuar essa conversa linear. Obrigada.
Deputada
A Deputada agradeceu as contribuições, solicitou sugestões por escrito e convidou o deputado Roberto Monteiro para uma saudação.
Deputado
O Deputado exaltou a representatividade política, destacou a trajetória de superação da sua família e incentivou os jovens a persistirem diante das adversidades com fé em Deus.
Deputada
A Deputada agradeceu o presente enviado pela deputada estadual Gisele Monteiro, entregue por sua assessora.
Deputada
A Deputada enalteceu a trajetória de seu colega parlamentar, destacando seu compromisso, companheirismo e foco em resultados concretos em prol da sociedade, valorizando o trabalho sério em detrimento da busca por popularidade digital.
Deputada
A Deputada convidou a representante da ANESCO para sua apresentação.
Assessora Jurídica - ANESCO - Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos
A Assessora Jurídica - ANESCO - Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos defende o pleno exercício profissional da categoria, combatendo arbitrariedades de órgãos fiscalizadores e a Nota Técnica nº 2/2024 da Anvisa. Defende a aprovação do PL 3319/2024 para ampliar a atuação profissional e reitera a necessidade urgente da criação de um conselho próprio para garantir segurança jurídica e o direito ao trabalho.
Deputada
A Deputada destacou a articulação para a criação de uma subcomissão, motivada por demandas apresentadas por lideranças empresariais de Tubarão.
Deputada
A Deputada defende uma estratégia política colaborativa entre a subcomissão e a sociedade civil para regulamentar a legislação contra a violência obstétrica, enfatizando a importância da mobilização e da transparência nas conquistas legislativas.
Deputada
A Deputada introduziu a jornalista e especialista Márcia Moreno, concedendo-lhe a palavra.
Coordenadora do Curso de Estética e Cosmética - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
A Coordenadora do Curso de Estética e Cosmética da FMU defende a criação de diretrizes curriculares nacionais para padronizar o ensino e reduzir desigualdades na formação acadêmica da área.
Deputada
A Deputada solicita a continuidade da fala devido a uma interrupção na conexão de internet.
Coordenadora do Curso de Estética e Cosmética - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
A Coordenadora do Curso de Estética e Cosmética da FMU defende a padronização e o fortalecimento da formação acadêmica, criticando a excessiva carga horária em EAD. Defende a gestão dos cursos por esteticistas, a criação de um conselho de classe para fiscalização, a valorização salarial e o reconhecimento da estética como área de saúde, visando a dignidade da profissão e a proteção da sociedade.
Deputada
A Deputada agradece a indicação de Juliana Nogueira e convida-a a se apresentar, destacando o reconhecimento e a confiança no trabalho de Fátima Facuri em prol da categoria.
Esteticista
A Esteticista defende a regulamentação profissional, a criação de um Conselho Federal e segurança jurídica, destacando a estética como setor de saúde, fonte de empoderamento feminino e pilar econômico essencial.
Deputada
A Deputada organizou a ordem das falas, chamando os expositores e finalizando com a participação online.
Fecomércio
A Fecomércio defende a manutenção das conquistas tributárias e trabalhistas do setor de estética, alertando para os riscos de retrocessos fiscais e apoiando a criação do conselho profissional, desde que preservadas as normas vigentes, a formalização e a capacitação dos profissionais.
Deputada
A Deputada solicita respeito, defende a manutenção do Simples Nacional e alerta sobre os riscos de mudanças tributárias para microempresas e profissionais da saúde mental.
Fecomércio
A Fecomércio defende a valorização, o fortalecimento e a proteção do setor de estética, destacando seu papel fundamental na geração de renda e inclusão de mulheres empreendedoras.
Deputada
A Deputada convocou Fátima para uma oitiva antes de março, dando sequência à agenda de encontros.
Deputada
A Deputada defende a proteção tributária e o reconhecimento do setor de eventos e feiras como pilar essencial do desenvolvimento econômico e da geração de empregos.
Open/Brasil
O Open/Brasil defende a regulamentação profissional e o fortalecimento do setor de estética, destacando sua relevância econômica e a necessidade de respeito entre categorias.
Deputada
Obrigada, Fátima. Eu quero até pedir desculpas que...
Deputada
A Deputada organizou a ordem das falas finais e priorizou a participação do setor produtivo, otimizando o tempo disponível.
Deputada
A Deputada organizou a ordem das falas e o tempo disponível para encerrar a reunião.
Pró-Beleza
O Pró-Beleza defende a união do setor de estética e beleza, argumentando que ambos integram saúde e bem-estar. Defende a criação de um conselho federal, a valorização das categorias profissionais e a superação de divisões internas por meio do diálogo coletivo e escuta ativa.
Deputada
A Deputada destacou um projeto que viabiliza a dupla certificação em cosmetologia para brasileiras nos Estados Unidos, promovendo a profissionalização e a formalização do setor.
Deputada
A Deputada solicitou agilidade na fala devido a compromissos externos.
Esteticista
A Esteticista defende a modernização da grade curricular acadêmica e resoluções claras do Conselho para definir as competências de cada nível profissional, visando qualificar a prática e combater o exercício ilegal da profissão.
Deputada
A Deputada convidou a esteticista Noêmia Martins para encerrar o seminário, destacando sua especialização em drenagem linfática e pós-operatório.
Esteticista com ênfase em cuidados pós-operatórios e cuidados paliativos; Consultoria em normas sanitárias
Boa tarde a todos, eu acho que já é boa tarde, né? Isso. Só gostaria de pedir se o áudio...
Deputada
A Deputada ajustou o áudio e confirmou que a comunicação estava clara para o início da reunião.
Esteticista com ênfase em cuidados pós-operatórios e cuidados paliativos; Consultoria em normas sanitárias
O Esteticista com ênfase em cuidados pós-operatórios e cuidados paliativos; Consultoria em normas sanitárias defende a regulamentação urgente da Lei nº 13.643/2018, a padronização das diretrizes curriculares e o reconhecimento oficial da categoria como profissionais de saúde, visando a inclusão no SUS e a correta fiscalização sanitária.
Deputada
A Deputada encerrou sua fala cumprimentando os presentes e reafirmando seu compromisso pessoal.
Deputada
A Deputada reafirmou o compromisso de reduzir a carga tributária das empresas do setor, destacou a importância da união e da responsabilidade para avançar com as pautas legislativas e elogiou a evolução profissional e o impacto social das esteticistas ao longo dos últimos sete anos.
Deputada
A Deputada encerrou o seminário agradecendo o apoio recebido, reforçando o compromisso com a causa em debate e convocando todos para a próxima etapa em Goiânia, destacando a importância da união e do consenso.




