COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Propostas para garantir direitos fundamentais de pessoas com deficiência avançam
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir e votar propostas legislativas. Participação dos Deputados Duarte Jr., Thiago Flores, Zé Haroldo Cathedral, Clarissa Tércio e Geraldo Resende.
Deputado
O Deputado abriu a reunião da comissão, realizou audiodescrição pessoal, dispensou a leitura de atas e conduziu a votação de requerimentos em bloco, antes de transmitir a presidência dos trabalhos.
Deputado
O Deputado elogiou o projeto e a gestão da presidência.
Deputado
O Deputado agradeceu a celeridade do relator e lamentou a exclusão da isenção integral de impostos para todas as pessoas com deficiência, destacando que o impacto orçamentário seria insignificante diante da importância social da medida.
Deputado
O Deputado aprovou um parecer e transferiu a presidência da sessão.
Deputado
O Deputado deu início à pauta para a apresentação do parecer sobre o projeto que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo.
Deputado
O Deputado elogia a autoria do projeto em discussão.
Deputado
O Deputado defende a criação do Fundo Nacional de Empreendedorismo para garantir recursos e ampliar oportunidades às pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado emitiu parecer favorável à proposta de campanhas permanentes de conscientização e combate ao capacitismo contra cuidadores de pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que reduz a carga tributária para pessoas com deficiência, visando garantir dignidade e recursos para o investimento em seus direitos e qualidade de vida.
Deputado
O Deputado reforçou o compromisso com o trabalho e encerrou a discussão da matéria.
Deputado
O Deputado propôs o BDIS ou o "KLB da inclusão".
Deputado
O Deputado defende a oficialização do Abril Azul, ressaltando que, embora simbólico, o apoio às pessoas com autismo deve ser contínuo e diário.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de uma matéria e deu seguimento à pauta, solicitando o parecer da relatora sobre projeto que reconhece a aracnoidite como deficiência para fins de benefícios e atendimento prioritário.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer, retirou itens de pauta e encerrou a reunião, convocando para audiência sobre a contratação de pessoas com deficiência por companhias aéreas.




