COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu a reunião da comissão, realizou audiodescrição pessoal, dispensou a leitura de atas e conduziu a votação de requerimentos em bloco, antes de transmitir a presidência dos trabalhos.

O Deputado deu início à pauta para discutir projeto de lei que propõe redução no imposto de renda para pessoas com deficiência e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que reduz o imposto de renda para pessoas com deficiência, visando justiça fiscal e melhoria na qualidade de vida.

O Deputado elogiou o projeto e a gestão da presidência.

O Deputado agradeceu a celeridade do relator e lamentou a exclusão da isenção integral de impostos para todas as pessoas com deficiência, destacando que o impacto orçamentário seria insignificante diante da importância social da medida.

O Deputado aprovou um parecer e transferiu a presidência da sessão.

O Deputado deu início à pauta para a apresentação do parecer sobre o projeto que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, visando fomentar negócios próprios de pessoas com deficiência e promover sua autonomia econômica.

O Deputado elogia a autoria do projeto em discussão.

O Deputado defende a criação do Fundo Nacional de Empreendedorismo para garantir recursos e ampliar oportunidades às pessoas com deficiência.

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o projeto sobre a conscientização e valorização de cuidadores de pessoas com deficiência.

O Deputado emitiu parecer favorável à proposta de campanhas permanentes de conscientização e combate ao capacitismo contra cuidadores de pessoas com deficiência.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria e deu início à votação de um projeto sobre a inclusão de informações de pessoas com doença renal crônica na Carteira de Identidade Nacional.

O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando que a inclusão de informações sobre deficiências e doenças ocultas no documento de identidade nacional garante direitos e evita constrangimentos.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta, passando a palavra para a leitura de um novo projeto sobre isenção de impostos para equipamentos voltados a pessoas com deficiência visual.

O Deputado defende a aprovação do projeto que reduz a carga tributária para pessoas com deficiência, visando garantir dignidade e recursos para o investimento em seus direitos e qualidade de vida.

O Deputado reforçou o compromisso com o trabalho e encerrou a discussão da matéria.

O Deputado propôs o BDIS ou o "KLB da inclusão".

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e solicitou a leitura de um projeto que inclui o "Abril Azul" no calendário oficial.

O Deputado defende a oficialização do Abril Azul, ressaltando que, embora simbólico, o apoio às pessoas com autismo deve ser contínuo e diário.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria e deu seguimento à pauta, solicitando o parecer da relatora sobre projeto que reconhece a aracnoidite como deficiência para fins de benefícios e atendimento prioritário.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que reconhece a aracnoidite como deficiência, visando garantir inclusão social e direitos fundamentais por meio de ajustes normativos.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria aprovada, registrou a presença de um colega e deu início à pauta sobre o projeto de lei de inclusão de pessoas com deficiência, passando a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que garante acompanhante a pessoas com deficiência em hospitais, propondo emenda para aumentar as penas contra a discriminação.

O Deputado aprovou o parecer, retirou itens de pauta e encerrou a reunião, convocando para audiência sobre a contratação de pessoas com deficiência por companhias aéreas.