COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado condenou o terrorismo do Hamas, criticou o apoio de entidades brasileiras à organização e lamentou a postura do governo brasileiro frente a planos de paz internacionais. Manifestou solidariedade ao presidente do Equador após atentado, apelou pela celeridade na entrega de pareceres da comissão e conduziu a votação em bloco de requerimentos da pauta.

O Deputado articulou com o relator, pontuou requerimentos sobre armas e defendeu o caráter sugestivo das propostas, com disposição para dialogar com o governo.

O Deputado aprovou requerimentos e pautou a análise do Acordo de Escazú, cuja rejeição é defendida pelo relator.

O Deputado manifesta-se contrário à ratificação do Acordo de Escazú, argumentando que o tratado gera insegurança jurídica, ameaça a soberania nacional e impõe ônus burocráticos excessivos ao setor produtivo, além de ser incompatível com a legislação ambiental brasileira já consolidada.

Em discussão, passo a palavra ao deputado Lucas Edecker, primeiro inscrito, depois ao deputado Luiz Felipe de Orleans Bragança e a quem mais quer se manifestar. Deputado Lucas Edecker tem a palavra.

O Deputado defende a rejeição do Acordo de Escazú, argumentando que o texto fere a soberania nacional, prejudica investimentos no setor agropecuário e cria riscos desnecessários ao expor processos administrativos ambientais ainda não julgados.

Луис Филиппе.

O Deputado vota contra o acordo por considerar que ele fere a soberania nacional ao permitir que países com menor relevância ambiental ditem normas sobre os ecossistemas brasileiros.

O Deputado consultou o parlamentar sobre a utilização do tempo de líder ou de discussão.

O Deputado solicitou permissão para gerenciar seu tempo de fala de forma a ser breve e poupar a comissão.

O Deputado foi informado sobre a duração total do seu tempo de fala na comissão.

O Deputado defende a ratificação do acordo, argumentando que ele preserva a soberania nacional, aumenta a segurança jurídica e amplia mercados para o Brasil ao alinhar o país às normas globais de preservação ambiental.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer, registrando o voto contrário de outro parlamentar.

O Deputado registrou a presença do prefeito de Montelipe, João Carlos, nas dependências da casa.

Presidente, tem um projeto...

O Deputado solicita a inversão da pauta para votação imediata do PDL 216.

O Deputado propôs a inversão da pauta para votar o item 12 e solicitou a manifestação do plenário.

Repita a informação porque eu a perdi por circunstâncias aqui de público. O deputado Marcel...

O Deputado propôs inverter a pauta para votar o item 12 imediatamente, mantendo a sequência normal na sequência, com anuência dos presentes.

mobilização surpreendente, eu tenho certeza que obterei uma compreensão do deputado Marcel. Obrigado.

O Deputado deu início à discussão do projeto de decreto legislativo que visa sustar ato do Executivo, após a leitura do parecer e concessão de vista.

O Deputado defende a reciprocidade na exigência de vistos para estrangeiros como questão de soberania nacional, criticando a isenção unilateral e ressaltando que tal medida não impacta positivamente o turismo.

Deputado encerra discussão, aprova parecer e solicita agradecimento.

O Deputado defende a isenção de vistos para turistas de países estratégicos, argumentando que a medida fomenta a economia nacional e prioriza interesses econômicos sobre políticas burocráticas de reciprocidade.

O Deputado solicitou a transferência do item 11 para o final da pauta devido à ausência de outro parlamentar.

O Deputado elogiou a produtividade do relator e encaminhou a votação de acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Grécia.

O Deputado votou pela aprovação de acordo aéreo entre Brasil e Grécia, visando ampliar o comércio e o turismo com segurança jurídica.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres e o adiamento de votação por ausência.

O Deputado critica o revanchismo contra militares, o cancelamento de escolas cívico-militares e a desvinculação de colégios militares, além de condenar falhas na gestão educacional brasileira.

O deputado retirou o projeto 754/2025 da pauta e iniciou a votação sobre o policiamento aquaviário.

O Deputado votou pela rejeição do projeto, alegando inconstitucionalidade, redundância de competências e ausência de lacunas legais na legislação vigente.

O Deputado encerrou votações, retirou projetos sobre educação cívico-militar para aguardar audiências públicas e deu início à análise de proposta sobre repasse de recursos para acolhimento de refugiados.

O Deputado solicitou a retirada do projeto de pauta para ajustes.

O Deputado solicitou a retirada de itens de pauta e propôs reuniões para sanar dúvidas sobre relatórios antes das votações.

O Deputado corrigiu uma informação sobre a presença de um relator e encerrou a reunião.

O deputado agendou a votação do projeto e a próxima reunião deliberativa para quarta-feira, dia 15 de outubro, às 9h.