GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL

A Deputada abriu a Semana da Criança e do Adolescente na Câmara, destacando o foco na proteção infantojuvenil no ambiente digital e iniciando o evento com uma apresentação cultural.

Participante orienta crianças do projeto de capoeira sobre a dinâmica da apresentação e incentiva a participação do público na Câmara Federal.

A Deputada agradeceu as apresentações culturais, saudou autoridades presentes e reiterou o compromisso da Câmara com a garantia de direitos, proteção e dignidade de crianças e adolescentes, destacando a importância de cuidar do futuro do Brasil e apresentando trabalhos do grupo legislativo sobre o tema.

O Deputado enaltece a capoeira, defende a importância da disciplina e da família na prevenção ao uso de drogas por jovens, destacando o papel das redes sociais nesse contexto.

A Deputada parabenizou o colega pela presidência da comissão especial da PEC 034/2025, focada na primeira infância, e ofereceu apoio ao trabalho.

O Deputado enaltece o trabalho legislativo voltado à infância e destaca a importância crucial das políticas públicas de proteção à primeira infância para o desenvolvimento humano e social.

A Deputada solicitou prioridade na fala para ceder o espaço à colega, visando conciliar agendas e garantir a proteção da infância.

A Deputada defende a regulamentação do acesso de menores às redes sociais, propondo a uniformização da idade mínima, exigência de identificação para responsáveis e proteção contra exploração financeira, bullying e sexualização infantil na internet.

A Deputada saudou os presentes e mencionou a fala do parlamentar responsável pela pasta da infância e juventude.

O Deputado defende a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital por meio de políticas públicas, legislações atualizadas e cooperação entre órgãos e sociedade para garantir segurança, ética e dignidade.

A Deputada solicitou que parlamentares cedessem lugares às autoridades convidadas, organizou a composição da mesa e orientou a saída das crianças para atividades externas após o recebimento de lanches.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados celebrou a aprovação do ECA Digital, destacando o novo papel da agência na regulação, fiscalização e proteção de crianças e adolescentes contra riscos no ambiente digital, reforçando o compromisso com a segurança e a responsabilidade compartilhada entre plataformas, famílias e Estado.

A Deputada elogia a atuação da agência no ECA Digital e cede a palavra a uma adolescente para que ela expresse sua visão sobre a situação da juventude no país.

A Participante defende a regulamentação e a fiscalização do uso da internet por crianças e adolescentes, enfatizando a necessidade de proteger os jovens dos riscos digitais sem proibir o acesso, promovendo um uso seguro, consciente e educativo da tecnologia.

A Deputada destacou a necessidade de representantes para a juventude e deu início à fala do convidado do Ministério da Justiça.

O Secretário Nacional de Direitos Digitais, Substituto, da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, reforçou o compromisso com a proteção infantil online, anunciando novas faixas de classificação indicativa, propostas para verificação segura de idade em plataformas digitais e o fortalecimento da regulação de redes sociais e influenciadores, garantindo a privacidade dos dados.

A Deputada agradeceu o compromisso da secretaria com a proteção das crianças e convidou a secretária nacional para sua fala.

A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania defende a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, o abuso e o trabalho infantil, combatendo projetos legislativos que ameaçam o direito à convivência escolar, ampliam a reclusão de infratores e dificultam o acesso ao aborto legal em casos de gravidez infantil.

A Deputada agradeceu à secretária e anunciou a fala da representante do UNICEF.

A Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF - Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF defende que crianças e adolescentes conheçam seus direitos, identifiquem formas de violência e saibam buscar ajuda, ressaltando que adultos e instituições têm o dever de protegê-los e incluí-los sistematicamente nas tomadas de decisão.

A Deputada cumprimenta os presentes e convida a representante do Instituto Alana para a palavra.

O Representante do Instituto Alana defende a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes nos ambientes digital e físico, incentivando a participação juvenil na política, celebrando o trabalho legislativo do GT e pleiteando a valorização do meio ambiente e do sistema de garantia de direitos.

A Deputada solicitou a fala do presidente do Conselho Consultivo da Anatel.

O Presidente do Conselho Consultivo da Anatel defendeu a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados, ressaltando a importância de salvaguardar as informações pessoais de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A Deputada celebrou o mês das crianças e agradeceu a equipe, colaboradores e parlamentares envolvidos na solenidade em prol da infância e juventude.

O Deputado defende o investimento em projetos sociais esportivos e educacionais para crianças e adolescentes, reforçando seu compromisso parlamentar com essa causa no Distrito Federal.

A Deputada encerrou a solenidade reafirmando o compromisso com a juventude, agradeceu os participantes e convocou nova reunião deliberativa.