COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

Deputados debatem modernização de portos brasileiros e novos regimes de exploração

15 out. 2025 11:49 às 14:11

Sobre o Evento

Comissão discute o sistema portuário brasileiro e regimes de exploração. Participações de autoridades e representantes do setor.

Status
Concluído
ID: 79744Total: 47 discursos

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#21
Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP - Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP Sérgio Aquino
Sérgio Aquino

Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP - Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP

Resumo Inteligente

O Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP defende a coexistência complementar entre portos públicos e privados. Aponta que o modelo atual gera distorções que desestimulam investimentos nos portos organizados e propõe a modernização regulatória para garantir competitividade ao setor público, equiparando condições sem retirar a liberdade dos terminais privados.

15 de out, 16:13
24 discursos de outros oradores · 53 min depois
#46
Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP - Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP Sérgio Aquino
Sérgio Aquino

Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP - Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP

Resumo Inteligente

O Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP defende o licenciamento ambiental global nos portos, critica a exigência de EVTEA e sugere a revisão de prazos contratuais. Defende a manutenção dos dois regimes portuários com ajustes, destacando a necessidade de tratamento diferenciado para terminais com cargas verticalizadas.

15 de out, 17:06