COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Deputados debatem modernização de portos brasileiros e novos regimes de exploração
Sobre o Evento
Comissão discute o sistema portuário brasileiro e regimes de exploração. Participações de autoridades e representantes do setor.
Mostrando 2 falas de Sérgio Aquino neste evento
Ver evento completoPresidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP - Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP
O Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP defende a coexistência complementar entre portos públicos e privados. Aponta que o modelo atual gera distorções que desestimulam investimentos nos portos organizados e propõe a modernização regulatória para garantir competitividade ao setor público, equiparando condições sem retirar a liberdade dos terminais privados.
Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP - Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP
O Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP defende o licenciamento ambiental global nos portos, critica a exigência de EVTEA e sugere a revisão de prazos contratuais. Defende a manutenção dos dois regimes portuários com ajustes, destacando a necessidade de tratamento diferenciado para terminais com cargas verticalizadas.




