COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)
Deputados debatem modernização de portos brasileiros e novos regimes de exploração
Sobre o Evento
Comissão discute o sistema portuário brasileiro e regimes de exploração. Participações de autoridades e representantes do setor.
Mostrando 2 falas de Gabriela Costa neste evento
Ver evento completoDiretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - Associação de Terminais Portuários Privados - ATP
A Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP defende que a regulação portuária deve ser compreendida pela sua evolução histórica e pelas particularidades do modelo brasileiro. Ressalta que as distinções entre portos públicos e terminais privados, como em regimes de contratação, riscos, tarifas e mão de obra, justificam-se pelas naturezas distintas de cada operação, destacando a necessidade de preservar a liberdade dos terminais privados e buscar soluções inovadoras no PL 733.
Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - Associação de Terminais Portuários Privados - ATP
A Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP defende a modernização do setor portuário por meio de ajustes pontuais na Lei 12.815, descartando a existência de simetria regulatória atual.




