COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

Deputados debatem modernização de portos brasileiros e novos regimes de exploração

15 out. 2025 11:49 às 14:11

Sobre o Evento

Comissão discute o sistema portuário brasileiro e regimes de exploração. Participações de autoridades e representantes do setor.

Status
Concluído
ID: 79744Total: 47 discursos

Mostrando 2 falas de Gabriela Costa neste evento

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#15
Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - Associação de Terminais Portuários Privados - ATP Gabriela Costa
Gabriela Costa

Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - Associação de Terminais Portuários Privados - ATP

Resumo Inteligente

A Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP defende que a regulação portuária deve ser compreendida pela sua evolução histórica e pelas particularidades do modelo brasileiro. Ressalta que as distinções entre portos públicos e terminais privados, como em regimes de contratação, riscos, tarifas e mão de obra, justificam-se pelas naturezas distintas de cada operação, destacando a necessidade de preservar a liberdade dos terminais privados e buscar soluções inovadoras no PL 733.

15 de out, 15:44
26 discursos de outros oradores · 1h20 depois
#42
Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - Associação de Terminais Portuários Privados - ATP Gabriela Costa
Gabriela Costa

Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - Associação de Terminais Portuários Privados - ATP

Resumo Inteligente

A Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP defende a modernização do setor portuário por meio de ajustes pontuais na Lei 12.815, descartando a existência de simetria regulatória atual.

15 de out, 17:04