COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a reunião, retirou um item da pauta e conduziu a votação de projetos de radiodifusão e do Tribunal Superior Eleitoral.

O Deputado votou pela constitucionalidade e aprovação do projeto que cria cargos na Justiça Eleitoral, justificando a medida pelo aumento da demanda administrativa e pela conformidade orçamentária e técnica.

O Deputado cede a palavra à deputada Erika Cocay para discutir a matéria.

A Deputada defende a aprovação da proposição para fortalecer a justiça eleitoral, garantindo a nomeação de servidores concursados e reduzindo a dependência de requisições externas para consolidar a democracia.

Agradeço a vossa excelência para discutir a matéria, deputada Bia Kis.

A Deputada defende a nomeação de servidores concursados, mas critica a Justiça Eleitoral e clama pela libertação de presos políticos.

O Deputado encerra a discussão e coloca a matéria em votação.

A Deputada manifestou o voto favorável do PSD ao projeto, ressaltando que o fortalecimento da estrutura e do quadro de servidores da Justiça Eleitoral é essencial para garantir o voto e a democracia.

Como orienta a União Brasil, deputado Gisela.

Deputada orienta voto favorável, reafirmando o compromisso com a democracia, a justiça eleitoral e os servidores públicos.

Como orienta o MDB, deputado Hildo Rocha? Sr. Presidente...

O Deputado criticou o Tribunal Superior Eleitoral pela demora na pauta de processos sobre cota de gênero, sugerindo a existência de interesses políticos de ministros para evitar cassações de aliados.

Senhoras e senhores, vou orientar a deputada Érica como orienta o PT.

A Deputada reafirmou o apoio aos servidores, defendeu a punição rigorosa para ataques à democracia e celebrou o processo eleitoral como pilar democrático.

Maureto PL, deputado Zé Trovão.

O Deputado defende a reforma administrativa como forma de valorizar os servidores públicos, ao mesmo tempo em que critica a postura e a incoerência do PT em relação à democracia e à gestão do país.

O Deputado celebrou a aprovação unânime do projeto, elogiou o relator pela articulação e parabenizou os futuros servidores dos tribunais regionais, destacando sua postura ordeira e o fortalecimento da justiça eleitoral.

A Deputada solicitou tempo para uma fotografia com visitantes, mas o presidente negou para priorizar a pauta de votações.

Psicológica.

O Deputado organiza a pauta, verifica consensos partidários sobre requerimentos e dá início à discussão sobre o projeto de criação de cargos no Judiciário.

A Deputada votou pela aprovação do PL 8.132/2014, visando a criação de cargos na Justiça Federal para sanar o déficit estrutural e o congestionamento processual, ressalvando a inconstitucionalidade de uma das emendas e a necessidade de ajustes técnicos no plenário.

O Deputado conduziu a votação, encerrando a discussão e aprovando a matéria.

O Deputado registrou a presença de vereadores de Amélia Rodrigues, Bahia, que estão na Casa para articulações políticas em prol do município.

O Deputado deu boas-vindas aos vereadores e iniciou a tramitação de projeto sobre desmembramento municipal.

O Deputado defende a aprovação de projeto que regulamenta o desmembramento de municípios, sanando omissão constitucional de 30 anos. O voto propõe critérios técnicos, viabilidade econômica, plebiscito e prazo decenal para conferir estabilidade aos limites territoriais e melhorar a prestação de serviços públicos.

O Deputado consultou a parlamentar sobre a ordem de sua fala na sessão.

A Deputada formalizou o acordo para adiar a utilização do seu tempo de fala para a próxima sessão, após a votação.

Deputado conduz a votação, anuncia a aprovação da matéria e parabeniza o relator e o autor da proposta.

O Deputado defende projeto de lei que permite a redefinição de limites territoriais entre municípios, via plebiscito, para regularizar situações geográficas e facilitar a gestão pública local.

Deputado Gisela, um minuto.

A deputada parabeniza os responsáveis pelo projeto, destaca a importância da medida para reduzir conflitos judiciais em Mato Grosso e manifesta apoio à sua aprovação.

Você responde até 15 minutos.

A Deputada defende a recomposição estrutural dos Tribunais Regionais Federais e apoia a atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado, criticando tentativas de limitar essa competência. Além disso, reafirma a importância da punição aos envolvidos em atos antidemocráticos.

O Deputado solicita a leitura do parecer referente à PEC 51/2024, que trata das condições especiais de trabalho de motoristas profissionais.

O Deputado defende a aprovação da PEC 51/2024 para constitucionalizar condições especiais de trabalho para motoristas de carga e passageiros, buscando reverter decisões judiciais e garantir segurança jurídica à categoria.

O Deputado encerrou a reunião devido ao início da ordem do dia e convocou nova sessão para quarta-feira, dia 2, às 10 horas.