CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Sobre o Evento
Oitiva de testemunhas e representados no Conselho de Ética, com participação de vários deputados e advogados.
Deputado
O Deputado deu continuidade à oitiva e concedeu a palavra à testemunha.
Advogado
O Advogado esclareceu que não houve encerramento de sessão, questionando a natureza da interrupção ocorrida.
Deputado
Nós ocupamos o espaço para que a sessão não iniciasse. Perfeito. Nesse exato momento...
Advogado
O Advogado esclareceu que não há proibição regimental para ocupação da mesa diretora fora do horário das sessões, reforçando que não houve obstrução de trabalhos parlamentares e que a criação de uma norma restritiva está sendo discutida apenas agora.
Deputado
O Deputado informou desconhecer detalhes precisos, mas confirmou a existência de estudos para alterar procedimentos parlamentares.
Advogado
O Advogado cedeu a palavra para a continuidade do discurso dos deputados.
Deputado
O Deputado reconheceu a liderança na organização de atos pacíficos, admitiu excessos de ambos os lados durante as manifestações e esclareceu sua ausência nas etapas iniciais de planejamento.
Deputado
O Deputado detalhou que a ocupação foi planejada em reunião do PL para protestar contra a presidência da Câmara e do Senado, enfatizando que buscavam manter o decoro e a ordem durante o ato.
Deputado
O Deputado contesta a seletividade dos denunciados, afirmando que os parlamentares citados não exerceram liderança na ocupação mencionada.
Deputado
O Deputado detalhou que a obstrução legislativa foi uma estratégia coordenada entre presidentes de partidos, enquanto a ocupação parlamentar foi uma iniciativa do PL com adesão de parlamentares individuais de diversas siglas.
Deputado
O Deputado defende o registro histórico dos fatos, encara a perseguição como positiva e disponibiliza seu itinerário para provar que estava em São Paulo durante os eventos apurados.
Deputado
Vamos às mesas nas terças? Na terça-feira. A reunião aconteceu na segunda-feira à noite. À noite. À noite, correto. À noite. Depois das cautelares, que o senhor lembrou. Sim, perfeito.
Deputado
O Deputado relatou o rápido movimento de parlamentares para organizar uma coletiva na rampa do Congresso após medidas cautelares.
Deputado
O deputado atribuiu ao líder da oposição a estratégia e coordenação das ocupações das mesas na Câmara.
Deputado
O Deputado defende a ocupação pacífica e organizada da mesa diretora, questionando a honestidade de seus acusadores no Conselho de Ética e confirmando detalhes de reuniões com lideranças da Câmara.
Deputado
O Deputado relatou que articulou uma reunião na sala da presidência da Câmara para negociar a desocupação da mesa diretora, visando evitar que o presidente da Casa fosse vinculado diretamente ao acordo.
Deputado
O deputado relatou a dificuldade de diálogo e a confusão no ambiente da Câmara durante reuniões com lideranças políticas.
Deputado
O Deputado questionou a presença de parlamentares da base governista em uma reunião e sugeriu a instalação de um monitor de plenário no gabinete da presidência.
Deputado
O deputado afirmou que líderes da esquerda se reuniram na antessala da presidência para pressionar por decisões políticas.
Deputado
O Deputado atribui o atraso na sessão à histeria de parlamentares da esquerda e relata que a pressão de outros líderes sobre o presidente da Casa impediu que o retorno ao plenário ocorresse conforme o acordo previamente estabelecido.
Deputado
O Deputado relata que a desocupação da mesa ocorreu apenas após acordo entre líderes para evitar violência, garantindo que o movimento cumprisse seu papel de pressionar pela votação do projeto.
Deputado
O Deputado defende a inocência dos representados, argumenta que o episódio foi um mal-entendido e assume a responsabilidade política pelos atos, considerando injusta a punição aos colegas.
Deputado
Agradeço presidente, agradeço relator e principalmente ao testemunho.
Deputado
O Deputado passou a palavra ao outro parlamentar e seu advogado para o interrogatório da testemunha.
Deputado
O Deputado elogiou a condução da sessão e os colegas presentes, buscando reafirmar sua linha de defesa ao questionar a testemunha sobre a organização e coordenação dos fatos investigados.
Deputado
O deputado afirmou ser um dos organizadores da ocupação.
Deputado
O Deputado questionou se houve revezamento na ocupação dos assentos da rampa.
Deputado
O Deputado escalou o parlamentar devido ao seu porte físico para impedir que a esquerda criasse tumultos na ocupação.
Deputado
O Deputado reiterou preocupações com a violência de grupos de esquerda contra servidores e a Polícia Legislativa, justificando a presença de parlamentares para prevenir conflitos.
Deputado
O Deputado afirmou ter organizado barreiras de contenção para evitar confrontos com a esquerda, buscando impedir tumultos e preservar a ordem durante o evento.
Deputado
O Deputado denunciou a agressão física sofrida por um colega no plenário e a omissão da Mesa quanto ao caso.
Deputado
O Deputado afirmou que a única agressão presenciada foi praticada por uma deputada do PT contra o deputado Nicolas Ferreira.
Deputado
O Deputado questionou sobre a segurança e a clareza da comunicação entre parlamentares durante um tumulto, mencionando agressões anteriores.
Deputado
O Deputado relatou um ambiente tumultuado e ruidoso, causado pela oposição, que dificultou a comunicação e a articulação de um acordo entre os parlamentares.
Deputado
O Deputado defende a ação conjunta pela anistia, nega distorções da imprensa sobre sua conduta e questiona a viabilidade de ouvir ou compreender acordos deliberados durante o tumulto parlamentar.
Deputado
O Deputado destacou a dificuldade dos líderes em articular acordos parlamentares diante da resistência de colegas comprometidos com pautas específicas de seus eleitorados em um cenário de intenso tumulto.
Deputado
O Deputado relata ter buscado informações com colegas sobre o encerramento da sessão em meio a um tumulto e nega resistência em desocupar o espaço após o acordo.
Deputado
O Deputado afirmou que organizou uma contenção para evitar tumultos, negou intenção de causar conflito e explicou que só se aproximou após a chegada do presidente da Casa.
Deputado
O Deputado questiona a inexistência de desrespeito ou insurgência direta contra o presidente.
Deputado
Desentendimento e falta de comunicação, mas afronta jamais.
Deputado
O Deputado contesta a acusação de obstrução individual e premeditada, argumentando que o atraso da sessão decorreu da lotação do plenário e de um ato coletivo, e não de um enfrentamento pessoal.
Deputado
O Deputado reconheceu um equívoco procedimental sobre a ocupação do espaço e afirmou não ter notado tratamento diferenciado entre os parlamentares.
Deputado
O Deputado defende que suas ações visam à anistia, sem configurar abuso ou enfrentamento pessoal.
Deputado
O Deputado assumiu a responsabilidade pela escala de trabalho e afirmou que cada parlamentar cumpria sua missão designada no momento adequado.
Deputado
O Deputado justificou sua parceria política com outro parlamentar pela experiência e admiração mútua, reafirmando sua postura ética e respeitosa ao longo do mandato ao questionar seu líder sobre seu comportamento exemplar.
Deputado
O Deputado reafirma seu compromisso de servir como líder, reconhece a importância de sua função e elogia a postura equilibrada e ética de seu colega parlamentar.
Deputado
O Deputado defende sua postura técnica, cortês e avessa a tumultos, questionando a legitimidade das acusações sobre sua participação em protestos e ressaltando a desigualdade no tratamento político entre direita e esquerda.
Deputado
O Deputado justificou a ocupação parlamentar como um ato de desespero diante do descumprimento de acordos políticos sobre a pauta da anistia.
Deputado
O Deputado reafirmou que os riscos assumidos e as ameaças sofridas por seu grupo político não foram em vão.
Deputado
O Deputado criticou pressões do STF sobre o Parlamento, defendeu a atuação legislativa sobre o 8 de janeiro e afirmou não ter arrependimentos, defendendo a política como solução.
Advogado
Bom, senhor me permite, posso fazer uma interferência? Senhor presidente, posso fazer uma pergunta? Eu vou, doutor Chiquini, pelo adiantar da aula,
Deputado
Ora, eu vou indeferir o pedido de vossa senhoria
Deputado
O Deputado expressa revolta contra supostas ilegalidades e abusos cometidos contra presos, questionando a ausência de amparo jurídico e a omissão das autoridades diante das violações de direitos humanos relatadas.
Deputado
O Deputado relatou a pressão emocional sofrida por parlamentares devido aos pedidos de anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, defendendo a sensibilidade diante dos relatos de punições que considera injustas.
Deputado
O Deputado denuncia perseguição política contra a oposição, relata assistência prestada a presos em Brasília e cobra a pauta da anistia, defendendo que a presidência da Câmara tem a obrigação moral e institucional de submeter o tema à votação.
Deputado
O Deputado reconhece a indignação e o esforço do colega, reafirmando que o mandato cumpriu seu papel na defesa da causa.
Deputado
O Deputado expressa frustração com o indeferimento de suas testemunhas e questiona a seletividade do processo disciplinar contra apenas três parlamentares, alegando que sua presença obrigatória na defesa impediu sua participação em votações cruciais no plenário.
Deputado
O Deputado afirmou que os envolvidos foram usados como bodes expiatórios e defendeu ser o verdadeiro alvo da representação.
Deputado
Paulo Polon, passa a palavra ao deputado Ricardo Martins, advogado do representado.
Advogado
O advogado solidariza-se com colegas vítimas de abuso de autoridade, critica a omissão da OAB Nacional e defende os parlamentares representados, classificando o processo como perseguição política antes de iniciar a inquirição.
Deputado
O Deputado relatou que convenceu Zé Trovão a cumprir um acordo para permitir a subida do Presidente à mesa.
Deputado
O Deputado questionou se a obstrução de passagem realizada por um parlamentar tinha orientação específica contra o presidente da Casa ou apenas contra outros deputados.
Deputado
O Deputado afirmou que a orientação dada visava impedir apenas tumultos de parlamentares da esquerda, negando qualquer interferência no acesso do Presidente.
Deputado
Então, nesse caso, por que o deputado Zé Trovão teve essa iniciativa ao seu ver?
Deputado
O Deputado assume a responsabilidade pela falha de segurança durante a entrada do presidente, classificando o ocorrido como um mal-entendido causado pela disciplina rígida de seu subordinado.
Advogado
O advogado questionou o deputado sobre possíveis obstruções em seu campo de visão durante a sessão.
Deputado
O Deputado relatou que o tumulto excessivo de parlamentares no local impediu qualquer visão dos fatos.
Advogado
O advogado afirmou que os deputados não poderiam ter presenciado a entrada do presidente no tablado.
Deputado
O Deputado relatou que a identificação do presidente da Câmara só ocorreu após o tumulto, no momento em que houve uma aproximação e busca por assento.
Advogado
O Advogado questionou o tempo necessário para um parlamentar chegar ao seu assento no plenário.
Deputado
O Deputado afirmou que a permanência no local é breve, durando cerca de um minuto, sem causar tumultos.
Advogado
O advogado questionou o parlamentar sobre a existência de punições ou decisões do Conselho de Ética em um precedente envolvendo a deputada Luiza Erundina e o então presidente Rodrigo Maia.
Deputado
O deputado criticou a ausência de punições a parlamentares de esquerda que ocuparam a mesa diretora no passado.
Advogado
O Advogado afirma que nenhum deputado infringiu o Código de Ética.
Deputado
O Deputado assumiu a responsabilidade pela ocupação, isentando os demais envolvidos.
Advogado
O advogado argumentou que a obstrução visual e o ruído no ambiente impediram que o deputado ouvisse ou visualizasse a chegada de outros parlamentares.
Deputado
O Deputado relatou que a gritaria e a histeria de parlamentares governistas impossibilitaram o diálogo, restando apenas conversas ao pé do ouvido em meio a ofensas.
Advogado
O advogado questionou se o presidente Hugo Mota iniciou a sessão imediatamente ao assumir a cadeira e se houve votações antes do encerramento.
Deputado
O Deputado retirou-se para orar após o impasse e desconhece os fatos posteriores.
Advogado
Excelência, obrigado, presidente. Presidente, pela ordem, senhor presidente. Não tem pela ordem.
Deputado
O Deputado iniciou os procedimentos de inquirição e ironizou o comportamento do colega ao compará-lo a um ministro.
Advogado
O advogado elogiou a postura do depoente e questionou sobre a atuação específica do deputado José Trovão na organização do grupo.
Deputado
O Deputado organizou seguranças para evitar confrontos físicos com parlamentares de esquerda durante a ocupação.
Advogado
O Advogado esclareceu que a missão do deputado visava assegurar a urbanidade, e não promover agressões ou coações.
Deputado
O Deputado justificou o uso de um colaborador em ocupações como medida de proteção contra possíveis agressões da esquerda.
Advogado
O Advogado questionou se o depoente concorda com a percepção de que a conduta do deputado foi a de um guardião.
Deputado
O Deputado relatou que escalou parlamentares de porte físico avantajado para garantir a segurança e evitar agressões físicas.
Advogado
O advogado esclareceu que a posição da perna do parlamentar não configurou obstrução, sendo mantida por solicitação própria.
Deputado
O deputado agiu para evitar confrontos e agressões durante a sessão, orientando que o colega mantivesse a postura para prevenir problemas.
Advogado
O advogado defendeu que o ato foi involuntário, cessando imediatamente após a intervenção.
Deputado
O Deputado assume total responsabilidade pela conduta de seu liderado, justificando que o parlamentar apenas cumpria ordens por disciplina e lealdade.
Advogado
No momento que ele indagou, teve a ordem, retirou de pronto, sem nada... Imediatamente, imediatamente. Ele não resistiu e tirou a perna...
Advogado
O Advogado questiona a brevidade do intervalo de dez minutos entre a entrada do presidente e o início da sessão, argumentando que tal período não justifica alegações de comportamento agressivo ou hostil.
Deputado
O Deputado afirmou que não houve agressividade, reforçando que o comportamento do seu grupo político é pautado pela ética, cortesia e educação.
Advogado
O advogado negou qualquer conduta desabonadora do parlamentar além do fato mencionado.
Deputado
O Deputado afirmou que a estratégia adotada impediu problemas e foi executada com coerência.
Advogado
na missão? Com toda certeza, se não fosse da estatura física que são.
Deputado
O Deputado justificou a escolha de parlamentares para uma missão baseada em preparo emocional e porte físico, lamentando falhas no cronograma de desocupação da mesa acordado com a presidência.
Advogado
O Advogado questiona a imparcialidade do Conselho de Ética, apontando uma suposta seletividade punitiva entre manifestações de direita e esquerda.
Deputado
O Deputado justifica a ocupação da mesa como estratégia política, criticando a seletividade e o suposto aparelhamento do Judiciário pela esquerda.
Advogado
O Advogado defende que os fatos ocorridos em agosto e ontem devem ser tratados separadamente, sem comparações.
Deputado
O Deputado afirmou que as ações de um parlamentar, prestes a perder o mandato, prejudicaram sua defesa, diferenciando esse episódio das ocupações de esquerda por considerar o seu movimento estratégico e organizado.
Advogado
que eu encerro e gostaria de agradecer muito a testemunha pela colaboração. Eu que agradeço, doutor Eduardo Barros de Moura. Nós queremos...
Deputado
O Deputado manifestou solidariedade aos advogados brasileiros diante dos recentes ataques à classe, destacando a importância da valorização profissional para a democracia.
Advogado
O Advogado sustenta que o depoimento confirma a existência de um acordo com a presidência da Câmara para a desocupação, descaracterizando a acusação de obstrução.
Deputado
O Deputado afirma que o presidente Hugo Mota firmou um acordo para a substituição de integrantes, contando com diversos parlamentares como testemunhas da negociação.
Advogado
O Advogado questionou se a ocupação visava forçar uma votação legítima e se houve interferência externa no Legislativo para descumprir acordos.
Deputado
O Deputado alega descumprimento de acordo político sobre a anistia pelos presidentes das casas legislativas, justificando a ocupação da mesa como protesto pela falha no compromisso firmado.
Advogado
Esse descumprimento de acordos reiterados que vossa excelência coloca, tem interferência da Suprema Corte? Ah, desculpa, é com
Deputado
O Deputado afirma que a anistia não foi pautada devido a pressões diretas de ministros do STF sobre as presidências da Câmara e do Senado.
Deputado
O Deputado afirmou que o STF obstruiu os trabalhos da Câmara e pediu respeito ao relator durante a sessão.
Deputado
O Deputado questionou a ausência de prazos definidos em um compromisso parlamentar.
Deputado
O Deputado afirmou desconhecer prazos estabelecidos no acordo, visto que não participou das negociações na época.
Deputado
O Deputado questiona a existência de acordos sobre a votação do PL da Anistia e a normalidade das articulações parlamentares.
Deputado
O Deputado justificou a ocupação da tribuna devido ao descumprimento sucessivo de acordos pelo Presidente da Câmara sobre a pauta de urgência.
Deputado
O Deputado questionou a contradição sobre a existência de prazos e acordos para a votação da matéria.
Deputado
O Deputado defende que, na prática parlamentar, o cumprimento de acordos firmados com a presidência da Câmara deve resultar na imediata pauta de votações.
Deputado
O Deputado defende que a articulação por consenso é parte comum do processo legislativo, embora inviável para este caso específico.
Deputado
É que não se tratava de mérito, se tratava de urgência. Ok, estou satisfeito, presidente. Obrigado.
Deputado
Vou solicitar a palavra.
Advogado
O Advogado questiona se o líder da bancada foi avisado sobre o cancelamento da discussão da anistia, citando um possível descumprimento de acordo.
Deputado
O Deputado defende a figura presidencial e critica a interferência de ministros da Suprema Corte no funcionamento do Legislativo.
Advogado
O Advogado questionou se o deputado já sofreu descumprimento de acordos políticos anteriormente, após o relato de quebra de metas e pactos.
Deputado
O Deputado critica a quebra de acordos parlamentares, apontando o desgaste e o enfraquecimento político que essa prática causa no ambiente legislativo.
Advogado
O Advogado confirmou que o deputado Marcel Van Hattem não descumpriu nenhum acordo com o líder da oposição durante a ocupação.
Deputado
O deputado Marcelo Van Rádio tem um parlamentar exemplar, não quebrou nenhum combinado, cumpriu e ajudou inclusive na solução para desocupar. Isso que eu pergunto ao Vão Silêncio.
Advogado
O Advogado questionou se o deputado acatou prontamente a ordem de desocupação dada pelo líder aos seus subordinados.
Deputado
O Deputado destacou a postura colaborativa de um colega da oposição, ressaltando seu papel decisivo na construção de um acordo.
Advogado
Desço a sua contribuição. Posso fazer uma parte?
Deputado
O Deputado defendeu a atuação coletiva de Marcel van Hattem, enfatizando que não houve decisão unilateral nem ocupação da cadeira da presidência.
Advogado
Eu estou satisfeito, passo a palavra ao deputado Marcel, agradeço.
Deputado
Alguma pergunta? Um minuto será suficiente. Se eu
Deputado
O Deputado justificou a ocupação pacífica pelo descumprimento de acordos sobre a anistia e pela interferência do STF no processo legislativo.
Deputado
O Deputado solicita brevidade para tratar de pendências parlamentares.
Deputado
O Deputado solicitou a prestação de contas do relator e afirmou que o deputado Zé Trovão tinha conhecimento do acordo realizado na presidência da Câmara.
Deputado
O Deputado confirmou ter notado a presença do presidente apenas no momento em que ele entrou de surpresa.
Deputado
O Deputado questionou se outros parlamentares tinham conhecimento prévio de um acordo para a retomada dos trabalhos.
Deputado
O Deputado afirma que um parlamentar certamente desconhecia o acordo, enquanto a participação do outro permanece incerta.
Deputado
O Deputado defende o arquivamento das punições contra parlamentares, alegando que a manifestação foi uma reação contra a interferência do Judiciário no Legislativo e que o processo é fruto de chantagem política contra a democracia.
Deputado
Se você lê e sim queria testemunha, apesar do seu show de stand-up comedy aqui.
Deputado
O Deputado questionou a falha na comunicação parlamentar durante a chegada de Hugo Motta, enfatizando que não houve desrespeito.
Deputado
O Deputado atribuiu o ocorrido a falhas de comunicação e ao descumprimento de prazos acordados.
Deputado
O Deputado manifestou solidariedade aos advogados e solicitou o arquivamento da representação contra três parlamentares.
Deputado
O Deputado encerrou a oitiva anterior e convocou a próxima testemunha para a mesa no Conselho de Ética.
Advogado
O advogado classificou o processo como uma inquisição.
Deputado
O Deputado justificou ausência de parlamentar e iniciou a oitiva da testemunha convidada.
Deputado
O Deputado questiona a presença de colega no plenário durante fatos ocorridos em 6 de agosto de 2025.
Deputado
Presidente, boa tarde, relator, boa tarde a todos, sim, está presente.
Deputado
Se havia sessão deliberativa convocada para o dia 6 de agosto de 2025,
Deputado
Não me recordo se foi convocada. Não me recordo se foi convocada. Acredito que foi convocada, mas não chegou a ser instaurada a sessão, né?
Deputado
chegou a acontecer? Não, acredito...
Deputado
O Deputado afirmou não recordar de detalhes, mas assegurou que não houve deliberação de matérias e que o presidente esteve ausente na ocasião citada.
Deputado
A V. Exª sabe explicar o motivo de nenhuma matéria ter sido deliberada naquele dia?
Deputado
O Deputado justificou a ocupação da Câmara como um ato político pacífico e legítimo, comparando-o a ações históricas da esquerda para pressionar pela votação de uma pauta com amplo apoio parlamentar.
Deputado
O Deputado questiona se houve testemunho de uma reunião preparatória entre parlamentares da oposição antes da ocupação da mesa diretora.
Deputado
O Deputado detalha um acordo político para encerrar a ocupação da mesa diretora, ressaltando que não houve danos ao patrimônio ou violência, e defende a isonomia nas punições entre deputados de direita e de esquerda.
Deputado
O Deputado questionou se seu interlocutor participou do revezamento de parlamentares da oposição na mesa diretora durante os fatos investigados.
Deputado
O Deputado admitiu ausência em escala noturna por equívoco na leitura e sono, pedindo desculpas pela falha.
Deputado
O Deputado questiona a legitimidade regimental da imposição de lideranças partidárias para obstruir o acesso à mesa diretora.
Deputado
O Deputado negou ordens autoritárias e afirmou que a ocupação visou evitar confrontos físicos entre parlamentares, mantendo o posicionamento como estratégia para preservar a ordem.
Deputado
O Deputado questiona se a obstrução física é prevista regimentalmente, diferenciando-a dos métodos de obstrução parlamentar usuais.
Deputado
O Deputado denuncia a aplicação de punições desproporcionais e a existência de dois pesos e duas medidas em relação a parlamentares de diferentes ideologias.
Deputado
O Deputado questionou a testemunha sobre a proximidade física, a obstrução parlamentar e a reação dos presentes diante da tentativa de um indivíduo de sentar à mesa durante a sessão.
Deputado
O Deputado mediou uma tensão, solicitando calma aos envolvidos enquanto atuava para conciliar os ânimos durante um breve intervalo.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra para novos questionamentos durante a inquisição.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra à defesa e ao Deputado Marcel Van Hattem para questionar a testemunha, aguardando sua vez para intervir após o advogado.
Advogado
O advogado questiona a tipificação da conduta, argumentando que não houve obstrução de sessão, visto que nenhum trabalho estava em curso no momento.
Deputado
vocação de sessão deliberativa, não houve abertura da sessão deliberativa, então é impossível ter tido qualquer tipo de trabalho nesse sentido.
Advogado
O advogado questionou se houve obstrução ou interrupção de sessão durante a ocupação da mesa.
Advogado
Enquanto ocupavam a mesa, vocês retardaram, de algum modo, o início de alguma sessão? Não, porque não...
Deputado
O Deputado afirmou que a sessão não ocorreu e a convocação deliberativa não foi feita devido a negociações.
Advogado
O Advogado questionou a existência de desrespeito à autoridade presidencial, indagando se a ocupação realmente impediu a instalação de sessão determinada pelo presidente.
Deputado
Perdão, repete a pergunta por gentileza.
Advogado
O advogado solicitou a repetição da pergunta.
Deputado
O Deputado alega que a ocupação da mesa diretora por parlamentares da oposição configurou obstrução irregular e violação do regimento, diferenciando-a das táticas de obstrução legítimas.
Advogado
O Advogado sustenta que a acusação é improcedente, argumentando a ausência de obstrução, a inexistência de ordem presidencial descumprida e a falta de impedimento na reinstalação da sessão.
Deputado
O Deputado confirmou que o presidente da Câmara retomará a sessão conforme o acordado.
Advogado
O advogado questiona a legitimidade e a natureza simbólica da ocupação da mesa diretora por parlamentares durante a ausência de trabalhos legislativos no plenário.
Deputado
O Deputado justificou a ocupação física como um ato político simbólico e estratégico, reconhecendo que a continuidade da sessão dependia apenas da decisão da presidência da Câmara.
Deputado
O Deputado questiona se houve reunião do presidente da Câmara com líderes para iniciar sessão deliberativa, confrontando a alegação de ocupação irregular do plenário.
Deputado
O Deputado afirmou desconhecer detalhes sobre as reuniões de liderança e a postura de Hugo Mota durante a ocupação.
Deputado
O Deputado confirmou a realização de uma reunião tensa sobre a ocupação do plenário e a pauta da anistia, ressaltando que o objetivo era o diálogo, diferentemente de outros episódios de confronto, e criticou a ameaça de retirada forçada pela Polícia Legislativa.
Deputado
O Deputado relata que, em reunião com a presidência, não houve aviso sobre punições ou desocupação forçada, gerando indignação pela mudança repentina de postura após o encontro.
Deputado
O Deputado esclareceu que a decisão sobre o formato, presencial ou virtual, das sessões é competência discricionária do Presidente da Câmara, conforme o regimento.
Deputado
Entendi o que o relator, a preocupação dele, só pra deixar registrado.
Deputado
O Deputado justificou que o ato simbólico realizado não impediria o funcionamento remoto das sessões, ressaltando que tal procedimento é comum na rotina legislativa sem causar prejuízos deliberativos.
Deputado
O Deputado questionou se a decisão sobre o local de abertura de sessão deliberativa, sendo competência discricionária do presidente, partiu do próprio.
Deputado
O Deputado defende a legitimidade e o caráter pacífico da ocupação da mesa diretora, argumentando que o objetivo era a votação da anistia. Ele relata as negociações com a presidência da Câmara e outros líderes para apaziguar o ambiente e normalizar a sessão, enfatizando que não houve má intenção nas decisões tomadas.
Deputado
O Deputado questionou a confirmação de um acordo restrito aos negociadores e o prosseguimento dos trabalhos parlamentares após sua comunicação.
Deputado
O Deputado esclareceu que, após consulta técnica, confirmou a existência de pautas para deliberação no dia 6 de agosto, corrigindo informações anteriores sobre a ausência de convocação.
Deputado
Coisa é a sessão estar convocada, outra coisa é a sessão estar aberta em curso, são coisas diferentes. Não, não, não, foi colocado por algumas testemunhas só para que ficamos...
Deputado
O Deputado registrou que havia sessões agendadas com pauta definida para os dias 5 e 6.
Deputado
O Deputado criticou o descumprimento recorrente dos horários de início das sessões legislativas.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à defesa para o interrogatório da testemunha.
Advogado
O advogado questionou a legalidade da continuidade da pauta pelo presidente após o início da sessão.
Deputado
Iniciar a sessão não pode ter a palavra. Não, não.
Advogado
O Advogado afirmou que a decisão de não prosseguir com a pauta foi uma escolha pessoal do parlamentar, que optou por não iniciar a sessão mesmo estando em condições de fazê-lo.
Deputado
O Deputado afirmou que reabriria a sessão apenas para reassumir a presidência, fazer um pronunciamento e encerrar os trabalhos.
Advogado
O Advogado questiona a testemunha sobre o posicionamento no local e a visibilidade dos deputados Marcos Polon e Van Hattem.
Deputado
O Deputado relatou que, durante negociações sobre acordos parlamentares, observou outro parlamentar em oração e confirmou que ambos se retiraram assim que foram informados sobre o prosseguimento da sessão.
Advogado
O advogado afirmou que os deputados, em suas posições, não tinham visibilidade da chegada do presidente.
Deputado
O Deputado relata a aglomeração e a dificuldade de visão em um evento.
Advogado
O advogado questionou se o depoente recorda o momento em que o deputado Luizinho bloqueou a visão do deputado Polon durante a chegada de outro parlamentar.
Advogado
O Advogado questionou a celeridade com que os parlamentares se retiraram após o aviso.
Deputado
O Deputado relatou que a ocupação de assentos foi resolvida rapidamente após esclarecimento sobre um acordo parlamentar.
Advogado
O advogado afirmou que não houve oposição à tomada de decisão pelo presidente.
Deputado
O Deputado argumenta que a ocupação da mesa não configurava ilícito regimental à época, defendendo a legitimidade do ato por inexistência de proibição legal prévia.
Deputado
O Deputado questiona a perseguição judicial por atos religiosos, comparando sua oração à condenação de manifestantes.
Deputado
O Deputado critica a seletividade punitiva do sistema, alegando que parlamentares de direita são punidos por atos pelos quais os de esquerda recebem tratamento leniente, defendendo a aplicação de critérios isonômicos para ambos os espectros políticos.
Deputado
O Deputado denuncia a criminalização da fé e aponta uma suposta seletividade punitiva do Judiciário e da Mesa Diretora, questionando a disparidade de tratamento entre parlamentares de diferentes correntes ideológicas.
Deputado
O Deputado defende que a direita sofre perseguições e represálias políticas estratégicas para eliminar lideranças com potencial eleitoral.
Deputado
O Deputado contesta o apensamento seletivo de seu processo, questiona a imparcialidade da Casa e defende sua atuação parlamentar.
Deputado
O Deputado argumenta que a ausência de previsão legal anterior comprova a inexistência de pretensão punitiva contra o ato praticado.
Deputado
O Deputado reafirma a aplicação do princípio da legalidade em uma análise.
Deputado
O Deputado questiona a ausência de um Estado democrático de direito e critica a celeridade do Legislativo ao punir a direita, apontando dois pesos e duas medidas em relação à esquerda.
Deputado
Eles não vão ter por isso não. Vou mais longe. Não seria...
Deputado
O Deputado defende a criação de norma específica sobre a conduta em julgamento, argumentando que a omissão atual visa permitir que a esquerda repita o ato sem sofrer sanções éticas.
Deputado
sem punibilidade, já que vai tá, enfim, na letra fria da lei. Além disso...
Deputado
O Deputado alega perseguição política, ausência de base legal para punições retroativas e reforça a autonomia legislativa para definir novas condutas ético-disciplinares, negando a existência de aviso prévio sobre sanções.
Deputado
O Deputado nega ter recebido advertência prévia sobre punições, justificando sua reação como resposta à falta de aviso.
Deputado
O Deputado confirmou o cumprimento do acordo de desocupação pacífica.
Deputado
O Deputado descreveu o rito procedimental da abertura e encerramento de sessão pelo presidente.
Deputado
O Deputado aponta contradições no relato sobre a desocupação e questiona a conduta do presidente, acusando-o de agir em desconformidade com acordos prévios e de violar o princípio da boa-fé.
Deputado
O Deputado critica a seletividade punitiva no Congresso e no Judiciário, defendendo a retaliação política como resposta ao tratamento desigual entre parlamentares de direita e esquerda.
Deputado
O Deputado esclareceu que não houve sessão virtual, mas apenas um deslocamento do local de realização.
Deputado
O Deputado confirmou a possibilidade de realizar a sessão de forma presencial ou remota.
Deputado
E na época citaram até o Nereu Ramos como uma possibilidade? Sim, houve uma preparação atualizada.
Deputado
não deu prosseguimento, mas de fato aconteceu. Perceba o senhor relator.
Deputado
O Deputado criticou a mudança repentina de local da sessão, apontando falta de boa-fé e conduta deliberada de confronto por parte da presidência.
Deputado
O Deputado afirmou que o grupo é pacífico e que, se houvesse aviso prévio da presidência, os conflitos teriam sido evitados.
Deputado
O Deputado questiona a legitimidade da punição, argumentando ausência de previsão legal, quebra da boa-fé objetiva e contradição nas decisões da presidência.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao advogado do Deputado Zé Trovão.
Advogado
O advogado questiona a individualização da conduta dos parlamentares citados, defendendo a extensão da análise aos demais envolvidos na obstrução, em vez de restringir a responsabilidade apenas aos três acusados.
Deputado
O Deputado defende a validade do funcionamento, comparando-o a ações anteriores de outros ausentes.
Advogado
O Advogado sustentou que a obstrução realizada pelos deputados foi um ato legítimo, sem qualquer orientação ilegal e dentro da normalidade parlamentar.
Deputado
O Deputado encerrou uma oitiva, convidou uma nova testemunha para a mesa e concedeu a palavra ao relator para o início do depoimento.
Deputado
O Deputado solicita assistência técnica para reparar os carregadores da sua mesa, que não estão funcionando.
Deputado
O Deputado questionou a presença de seu colega no plenário durante os eventos investigados pelo Conselho de Ética.
Deputado
O Deputado confirmou participação em reunião sobre compromissos de votação, mas não houve definição de data para a urgência do projeto.
Deputado
O Deputado confirmou a existência de compromisso político para pautar a urgência, detalhando o esforço na obtenção das assinaturas necessárias junto aos líderes e parlamentares.
Deputado
O Deputado questionou sobre o cenário e o comportamento dos presentes na mesa durante a abertura dos trabalhos pelo Presidente.
Deputado
O Deputado defende que a ocupação foi um protesto pacífico e acordado previamente com a presidência da Casa. Argumenta que a punição seletiva de parlamentares é injusta, pois o ato contou com a participação de dezenas de outros deputados, e solicita um tratamento isonômico e ponderado por parte da relatoria.
Deputado
O Deputado declarou-se satisfeito por ora, reservando-se o direito de novos questionamentos futuramente.
Deputado
O Deputado convocou reunião para amanhã e esclareceu o adiamento de pauta a pedido de parlamentar.
Deputado
Sr. Presidente, Só para deixar claro o que é uma dúvida do líder Zucco,
Deputado
O Deputado alertou que a continuidade da comissão durante a ordem do dia poderia anular votações e depoimentos.
Deputado
O Deputado informou a impossibilidade de comparecimento por conflito de agenda com compromisso prévio de sua defesa técnica.
Deputado
O Deputado adiou a pauta para o dia 17 a pedido da defesa.
Deputado
O Deputado solicita a separação dos processos para não prejudicar sua defesa devido à confusão na convocação.
Deputado
O Deputado registrou oficialmente o seu apoio ao trabalho do relator.
Deputado
O Deputado denuncia cerceamento de defesa, alega condução atabalhoada do processo e questiona a imparcialidade do julgamento, solicitando que a punição seja assumida publicamente como pessoal para que ele possa renunciar à sua defesa.
Deputado
Para que a gente possa esclarecer alguns pontos
Deputado
O Deputado esclareceu que a representação em pauta é a de número 24, reiterando que assegurou ampla defesa, contraditório e flexibilidade na oitiva de testemunhas e nos prazos concedidos aos representados.
Deputado
O Deputado esclareceu que não realiza oposição direta ao Presidente, ressaltando que suas observações anteriores não eram direcionadas a ele.
Deputado
O Deputado esclareceu que sua posição não é contra a representação de número 24, visando apenas facilitar a compreensão pública.
Deputado
O Deputado questionou a celeridade de pautas específicas em detrimento de casos mais graves, como o de Camila Jara no Conselho de Ética.
Deputado
O Deputado defende a isonomia e a imparcialidade na condução dos processos do Conselho de Ética, independentemente da orientação ideológica.
Deputado
O Deputado questiona a celeridade atípica da comissão e a ausência de apuração de fatos mais graves, defendendo sua postura e conduta ao longo do mandato.
Deputado
O Deputado defendeu o cumprimento dos prazos regimentais e solicitou o adiamento de discussões para garantir a presença dos envolvidos.
Advogado
O Advogado solicita o adiamento da sessão para terça-feira, argumentando a impossibilidade de comparecimento da defesa técnica e das testemunhas, visando garantir a ampla defesa e o tratamento isonômico.
Deputado
O Deputado enfatizou a importância de cumprir prazos regimentais e destacou o papel do relator na condução do processo, reiterando a garantia da ampla defesa e a continuidade das atividades de forma híbrida.
Deputado
O Deputado defende o cumprimento do prazo regimental do Conselho de Ética, reforçando a necessidade de concluir os trabalhos até sexta-feira e solicitando a presença dos demais parlamentares.
Deputado
O Deputado solicita a suspensão da sessão, argumentando que a realização da reunião em dia atípico prejudica o pleno exercício do direito à ampla defesa, dado que sua defesa técnica e testemunhas não poderão estar presentes.
Deputado
O Deputado reiterou não questionar a condução dos trabalhos, expressou preocupação com possíveis perseguições a outros parlamentares e solicitou tempo para esclarecer suas intenções investigativas.
Deputado
Com ordem do dia e votação nominal no plenário. Tudo bem. O senhor tem um minuto para votar. Ótimo.
Deputado
O Deputado contesta a celeridade e os procedimentos da comissão, questionando a legitimidade das decisões e solicitando a retomada de seu tempo de fala.
Advogado
O Advogado questionou a contagem de prazos processuais e solicitou a extensão do cronograma devido a compromissos de viagem, pedido negado sob a justificativa de que o processo não deve se adequar a agendas particulares.
Deputado
O Deputado defende a legitimidade do relator na condução do depoimento até sexta-feira, refutando alegações de prejuízo.
Deputado
O Deputado contesta o rito e a obrigatoriedade de comparecimento na sexta-feira, exigindo o registro de seu requerimento em ata.
Advogado
O Advogado solicitou o registro em ata da impossibilidade de participação virtual da defesa e do deputado Zucco por motivo de voo, além de questionar a ausência das demais testemunhas.
Deputado
O Deputado criticou o encerramento da sessão e mencionou entraves logísticos relacionados a outros parlamentares.
