COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Boa tarde a todas... e a todos Havendo o número regimental... Declaro aberta a presente reunião deliberativa. da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Farei uma breve autodescrição minha para as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos assistindo. Obrigado. Eu sou um homem branco de cabelos brancos Nesse momento... Sim. usando óculos... com o terno azul marinho camisa Azul clara. e gravata vermelha. Estou ao lado aqui, do meu lado direito, está a Raquel, que é a secretária... da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. mas Peço que os demais membros desta comissão também o façam antes de iniciarem suas falas. Em apreciação, as atas da segunda e da terceira reuniões da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizadas nos dias 10 e 24 de fevereiro de 2026. Informo que a leitura está dispensada nos termos do parágrafo único. do artigo 5º do ato da mesa, número 123 de 2020. Em votação às atas. Aqueles que as aprovam, permaneçam como se acham. Aprovadas. O expediente recebido, bem como as designações de relatoria, encontram-se publicados na página da comissão no site da Câmara dos Deputados. Por esse motivo, deixo de ler os mesmos. A Secretaria... da comissão recebeu a manifestação do senhor Rafael Gaguer, auditor fiscal do trabalho, Conselheiro em exercício do CONAD, Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Sim. Pessoa com deficiência visual... Rafael sofreu ataques cibernéticos, incluindo ameaças, calúnia, difamação e exposição indevida de dados pessoais em redes sociais. e aplicativos de mensagens. após sua participação no seminário sobre a construção do plano de trabalho para dois mil e vinte e seis, promovida pela por essa comissão na última terça-feira, 24 de fevereiro. Não podemos permitir... que o ambiente das reuniões desta comissão se torne um espaço... em que há livre manifestação de ideias represente um risco para quem se pronuncia de forma legítima, respeitosa, e dentro do debate democrático. Dessa forma, repudio... Agradeço a todos os nossos amigos. A divergência de ideias é inerente ao Estado Democrático de Direito. mas a intimidação pessoal. E os ataques virtuais são condutas incompatíveis com o mesmo. E... Vamos então... O primeiro item da pauta, que eu peço autorização para que possamos... apreciar em bloco Sim. Desculpa. Encontra-se sobre a mesa o seguinte requerimento de inversão de pauta. É... O item 11. do PL 57472025. Autora... O relator. Autora do requerimento, deputada Silvia Cristina. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Obrigada. Passaremos, então... A apreciação do agora item 1. que seria o item 11... Obrigado. Trata-se... do projeto de lei 5747 de 2025... do senhor Léo Prates... que dispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente, e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiado. Sim. Relatora, deputada Silvia Cristina. Concedo a palavra à relatora, deputada Silvia Cristina... para proferir seu parecer.

Presidente, primeiro eu quero te parabenizar pelo cargo que se ocupa como presidente dessa comissão, dizer da importância do seu trabalho e daquilo que nós vamos fazer juntos para o Brasil, especialmente as pessoas com deficiência, que tanto precisam ser reconhecidas nesse Brasil e que tantos direitos estão atrasados para elas. Pode contar conosco, com o nosso bonitão aqui, o Geraldo Rezende, que é o mais bonitão dessa comissão. Que Deus abençoe muito, tá? Desejo toda a sorte. do mundo e eu sei que o senhor é muito competente. E a minha descrição, diferente do senhor que é branquinho, eu sou uma negra, com cabelos crespos, Eu uso uma faixa, um turbante colorido, estou com uma blusa de manga... Ah... Acho que essa cor aqui está mais para um cremezinho claro, né? E sou bonita, e estou aqui à disposição de todos que têm deficiência nesse Brasil. E muito elegante. Obrigada. Então... Se me permite, vou direto ao voto. Cabe à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, CPD, análise de mérito do projeto de lei de número 5.747 de 2025, que propõe alterações na lei de número 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com o objetivo de promover mudanças nas regras de benefício de prestação continuada ao BPC. permanente, mediante perícia médica e social realizada pelo INSS, institui benefício de transição pelo prazo de até seis meses aos dependentes que coabitavam com o beneficiário falecido, desde os inscritos no Cadastro Único e observados os critérios de renda e determina que a comprovação da deficiência permanece, seja realizada por avaliação psicossocial nos termos da lei de número 13.146 de 2015, que amplia de dois para quatro anos o prazo de revisão do benefício. nos casos que não se enquadrem como deficiência permanente. A matéria revela uma preocupação legítima quanto à proteção à pessoa com deficiência, especialmente nos casos de impedimentos permanentes, buscando conferir maior estabilidade, previsibilidade e manutenção do benefício. A previsão de avaliação psicossocial está na consonância de uma evolução normativa e com modelo adotado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, representando avanços sobre a perspectiva de análise integral nas condições do benefício. e da boa governança administrativa, alguns pontos demandam aperfeiçoamento. O benefício de prestação continuada possui natureza assistencial e está condicionado cumulativamente à deficiência e à situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ainda que a deficiência seja permanente, a condição econômica do núcleo familiar pode sofrer alterações ao longo do tempo. e prevenção de pagamentos indevidos. No contexto, ampliação do prazo de revisão de dois para quatro anos, prevista no parágrafo segundo do artigo 21, Mostra-se inadequada no cenário atual, especialmente diante de recentes registros de fraudes e inconsistências em benefícios assistenciais. A redução da periodicidade de controle pode fragilizar a fiscalização e comprometer a correta destinação dos recursos públicos e afetar a sustentabilidade do sistema. Cumpre salientar, entretanto, que as pessoas com deficiência enfrentam no Brasil inúmeras barreiras estruturais e institucionais que vão desde dificuldade de mobilidade, acesso a serviços públicos até obstáculos no agendamento e na realização de perícias e avaliações sociais. especialmente quando há demora de marcação de perícias ou falhas administrativas. Por essa razão, reconhece que é o dever do Poder Público revisitar e aperfeiçoar o atual modelo de gestão, garantindo maior eficiência e humanização no atendimento, previsibilidade dos procedimentos, sem, contudo, comprometer os mecanismos necessários de controle e fiscalização que asseguram a correta aplicação dos recursos públicos e a manutenção da política assistencial para aqueles que efetivamente necessitam. segurança jurídica e responsabilidade, entende-se que seja necessária a supressão do parágrafo 2º do artigo 21, mantendo o prazo atualmente previsto na legislação vigente, sem prejuízo da proteção às pessoas com deficiência, permanente nos termos propostos pelo projeto. Diante do exposto, votamos pela aprovação do projeto de número 5.747, de 2025, com a emenda anexa. Esse é o nosso relatório, presidente. Muito obrigada. Obrigado. Obrigado.

Deputada Silvia Cristina, em discussão à matéria. Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão. Em votação, aparecer. Aqueles que o aprovam, Permaneçam como se acham. Aprovado. uma coisa. Obrigado. Vamos agora colocar a votação em bloco. dos requerimentos... Pautados. Indago se podemos deliberar os requerimentos votados em bloco. Não havendo divergência, coloco em votação os requerimentos de número 5 a 8 de 2026. Itens 1 a 4 da pauta. Muito sucesso, tá? Muito obrigado. Obrigado. aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovados os requerimentos. Indago se algum autor dos requerimentos aprovados deseja usar a palavra. Não havendo... Eu tenho um lugar. Quem quer a... Se pronunciar, vamos ao item número 5 da pauta. Projeto de lei 256 de 2022 do senhor Cássio Andrade, que acrescenta parágrafo único do artigo 17 da lei número 10.098 de 19 de dezembro de 2000. para estabelecer que a obrigatoriedade de sinalização em braile e libras... Relatoria, deputado Duarte Júnior, PSB Maranhão. Concedo a palavra ao relator, deputado Duarte Júnior, para proferir o seu parecer. Obrigado. Obrigado.

Presidente, Boa tarde a todos e todas. Presidente, é só confirmando, é o item 5 da pauta, né? Projeto do senhor Cássio Andrade, que acrescenta Obrigado. A parágrafa pública do artigo 17 da lei 10.098, 19 de dezembro. para estabelecer a seguratoriedade de sinalização em braille em libras. PL 2 566. Obrigado. PL256 de 2022. Obrigado. Sr. Presidente, peço a dispensa da leitura do relatório. Esse projeto é aquilo que a gente sempre conversa muito aqui na comissão. São vários projetos que a cada ano que passa eles se repetem. Tem um lado positivo que demonstra a intenção do legislador em garantir que esse resultado aconteça. Esse projeto aqui, não diferente de outros que nós já aprovamos, ele tem como objetivo garantir e estabelecer obrigatoriedade de sinalização em braile, em libras. outras legislações em vigor tratando sobre essas questões Está totalmente de acordo com o que preceitua a Lei 13.146, que é o estatuto... da pessoa com deficiência, a lei brasileira de inclusão, Por óbvio, apesar de já existirem outras manifestações nesse sentido e legislações em vigor tratando sobre essa matéria, nós não podemos nos posicionar contrários a essa questão. pois a intenção é extremamente importante. Por isso, pelo exposto, eu voto pela aprovação, nosso relatório é pela aprovação do PL 256 de 2022 e da emenda número 1 de 2025, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. É o nosso parecer. Em discussão.

Não havendo o que queira discutir, em votação, aqueles que aprovam o parecer permaneçam como se encontram, aprovado. Item número 6 da pauta, PL 3548 2024, da senhora Luciana Genésio. que institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo. Relator, deputado Duarte Júnior, concedo a palavra ao relator... para proferir seu parecer. Presidente.

Gente, é... Perdão. Nós temos um... uma PEC, um pedido de emenda à Constituição, uma proposta de emenda à Constituição, para tornar o capacitismo um crime hediondo, imprescritivo e inafiançável, assim também como um projeto de lei. Esse projeto, deputada Luciana Genésio, ele harmoniza essa intenção e estabelece um dia, para que nós possamos ter claro essa reflexão. Esses projetos de dia, datas comemorativas, eles têm o seu valor simbólico, Pierre Bourdieu, o caráter simbólico das coisas. são importantes para que nós possamos fazer com que os órgãos públicos, os poderes, seja legislativo, executivo, judiciário, eles possam organizar suas agendas para que nessas datas, além da reflexão, possam avançar com ações efetivas para a efetiva a execução da política pública de combate ao capacitismo. Por essa razão, Dispenso a leitura do relatório. e manifesto o nosso parecer pela aprovação do projeto de lei 3548 de 2024 na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação. É o parecer, senhor presidente.

Muito obrigado. Muito obrigado, deputado Duarte Júnior. Em discussão... Não havendo quem queira discutir, em votação. Aqueles que aprovam o parecer permaneçam como se encontram, aprovado. E Item número 7, projeto de lei número 3977-2025 do senhor Marcos Tavares, que institui o programa Farmácia Popular Digital. integrando Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo GovBR.meu. SUS Digital, para retirada de medicamentos e farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência. Relator, deputado Duarte Júnior, concedo a palavra ao relator para proferir seu parecer.

Presidente, eu vou fazer... hoje algo como é a nossa primeira reunião deliberativa que eu não gosto de fazer Eu odeio profundamente. fazer isso que é retirar projeito de pauta. eu quando estava na presidência eu chamava atenção mesmo do relator que no meio da reunião ele tirava de pauta porque o processo legislativo é lento demais. Ele é burocrático demais. Apesar de tudo isso... Elaborar leis, aprovar leis é muito mais fácil que mudar a cultura das pessoas. Então, quando a gente retira de pauta um projeto que demora a entrar na pauta, É um absurdo uma questão como essa. Eu registro aqui muito educadamente por qual razão eu vou retirar ele de pauta hoje e já peço a Vossa Excelência muito encarecidamente que possa mantê-lo na pauta para que a gente possa aprová-lo, modificá-lo, rejeitá-lo, se vier uma ótima ideia que nos convença disso. na próxima reunião, já na próxima terça-feira, porque eu recebo nesse momento, assim que eu aqui cheguei, eu recebi um pedido do Conselho Federal de Farmácia para que pudesse retirar de pauta, porque eles teriam sugestões acerca do projeto. Eu faço essa manifestação... E espero que essa mensagem chegue ao Conselho Federal de Farmácia. meu total respeito ao Conselho Federal de Farmácia, assim como o Conselho Federal de Medicina, de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, mas esse pedido tinha que vir antes, essa manifestação tinha que chegar antes até o nosso gabinete, para que nós pudéssemos trabalhar o projeto e não fazer como infelizmente às vezes a gente recebe muito até do próprio governo federal, os assessores aqui em cima da hora pedindo modificações, então eu estou registrando publicamente que em respeito, em admiração, com todo carinho ao Conselho Federal de Farmácia, eu vou retirar de pauta hoje, mas já peço a Vossa Excelência para que a gente retorne já na próxima terça-feira, porque a gente vai ter uma longa semana aí. para dialogar com o Conselho Federal de Farmácia e espero melhorar essa proposta, que é muito interessante para que a gente possa ter em nosso país o programa de farmácia popular digital.

Muito obrigado. Solicitação atendida, deputado Duarte Júnior. Solicito a secretaria da comissão para incluir... o projeto na pauta da próxima reunião. Registro a presença do deputado soldado Noelio, seja muito bem-vindo à comissão. Item 8 da pauta, PL 3982 de 2025, do senhor Clodoaldo Magalhães, que dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do governo federal a associações de pessoas com deficiência física que desenvolva atividades esportivas voltadas à formação de atletas paralímpicos e da outras providências. Relator, deputado Duarte Júnior, conceda a palavra ao relator para proferir seu parecer.

Muito obrigado, presidente. Essa proposta 3982-1925 dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do governo federal à associação de pessoas com deficiência física que desenvolva atividades esportivas voltadas à formação de atletas paraolímpicos. é fundamental esse projeto porque ele trabalha exatamente no incentivo à prática esportiva. de uma forma que o governo federal pode fazer. Quer garantir incentivos fiscais, quer garantir... de forma até indireta. que esse recurso cheguem que tem um custo menor para que a política pública de incentivo ao esporte paraolímpico possa ser de fato efetiva. Portanto, parabenizo o autor da proposta, o deputado Cordoaldo Magalhães, e manifesto o meu parecer enquanto relator favorável à aprovação do PL 3982-225. É o parecer. Muito obrigado, senhor Relatório.

Estou em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, Em votação. Aqueles que aprovam o relatório, permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 9 da pauta. Projeto de lei número 3983-2025, senhor Clodoaldo Magalhães, que institui o Programa Nacional de Acesso a Equipamentos Esportivos Adaptados, com foco na concessão e renovação de carteira de rodas esportivas e outros materiais adaptados para atletas com deficiência física e da outras providências. Relator, deputado Duarte Júnior, concedo a palavra ao relator para proferir seu parecer. Presidente, da mesma forma, mais

Projeto do deputado Clodaldo Magalhães, mais um projeto relacionado à política de esporte e aqui ele traz uma questão importante, que é a concessão da cadeira de rodas. É mais um projeto que nós aprovamos aqui, demonstrando interesse do legislador. de garantir cadeira de rodas gratuita. nas cidades, nos estados. mas infelizmente a gente elabora leis, nós aprovamos leis, mas o Executivo não executa essa política pública. Na minha cidade, a capital do estado do Maranhão, São Luís, não tem um programa de entrega gratuita de cadeira de rodas. tem filhos com algum tipo de deficiência motora, a criança tem seus 5, 6, 7, 8, 9 anos, faz um pedido aos governos, ao Poder Executivo, à Prefeitura, por exemplo, mas só vai receber essa cadeira de rodas depois de... talvez décadas, são anos, quase uma década, aconteceu com o caso com a Ana Meis, em que ela recebeu a cadeira de rodas depois de quase... nove anos da solicitação, ou seja, a cadeira que era infantil, ela... a necessidade mudou para uma cadeira adulta, então quando ela recebe a cadeira não é mais aquilo que ela precisa, porque as pessoas elas crescem. as pessoas com deficiência, em regra, elas também crescem. aumentam o peso, então é fundamental que essa intenção nossa aqui enquanto legislador, ela se garanta e se transforma em direitos efetivos no dia a dia das pessoas. Mas como o nosso papel aqui não é executar a ação, infelizmente, é elaborar leis, fazer com que o recurso chegue, nosso parecer é pela aprovação do projeto 39836. de 2025.

Em discussão, matéria. Não havendo quem queira discutir em votação. Aqueles que aprovam o parecido relator permaneçam como se acham aprovados. Item 10 da pauta. Projeto de lei número 4037-2025 do senhor Marcos Tavares, que institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, Pronema, destinada a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado. Concedo a palavra ao relator, deputado Duarte Júnior, para proferir seu parecer.

Presidente, essa proposta aqui do deputado Marcos Tavares, ela é muito, mas muito importante. que se preocupa em cuidar de quem cuida das mães de crianças com deficiência, das conhecidas mães atípicas, sabe, todos nós sabemos que 70% 7 a cada 10 mães são abandonadas pelos maridos. depois do diagnóstico do filho em razão de algum tipo de deficiência. Então a gente precisa, sim, estabelecer uma política efetiva de cuidado com essas mães. Eu quero, inclusive, registrar, sublinhar meu carinho, meu respeito A mãe... da minha cidade de São Luís, como por exemplo a Nani, que tem um movimento de cuidado com as mães de crianças com deficiência, A Paloma, a Mayara, a Maria, são mães de crianças com deficiência que sempre se mobilizam, se organizam, fazem manifestações e também fazem eventos para essas mães. Inclusive, agora, no dia 7, um dia antes do Dia Internacional das Mulheres, essas mães vão organizar um evento. Nós estaremos lá colaborando, ajudando. Um trabalho fundamental que elas fazem para que essas mães possam ter um dia de cuidado também. E nesse sentido eu quero aqui dizer... que com as nossas emendas federais nós vamos garantir uma série de serviços de saúde a essas mães, desde consulta oftalmológica, com entrega de óculos, cirurgias oftalmológicas, cirurgias vasculares. muitas delas estão com problemas de circulação, problemas de variz, a gente vai garantir esse cuidado de saúde a elas, bem como... iniciar nesse final de semana... o primeiro e, infelizmente, até agora, o único programa de diagnóstico precoce do Maranhão. o programa diagnóstico já... também financiado com as nossas emendas para garantir o diagnóstico de crianças com deficiência, o fechamento do laudo, o encaminhamento para ingressar com ações para ter acesso ao BPC, acessar o Sistema Único de Saúde, através de um atendimento com toda uma equipe multidisciplinar. de assistência social, neuropediatra e psiquiatra. Portanto, fica aqui o registro, meu carinho com as mães, a Nani, a Maria, a Maiara e a Paloma. E, claro, o nosso parecer é pela aprovação desse projeto que estabelece o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães. de crianças com deficiência de mães atípicas. É o nosso parecer, senhor presidente, pela aprovação.

Muito obrigado... Deputado Duarte Júnior, em discussão. Não havendo quem queira discutir. Em votação... Aprovado. Aqueles que aprovam o parecer do relator permaneçam como se encontram. Aprovado. Deputado Soldado Noélio.

Saudado do Noelio, que tomei posse nessa casa. há poucos dias, em torno de 20 dias, É um orgulho estar aqui, queria iniciar fazendo minha audiodescrição. Eu sou negro... Tem 1,70m, eu tô... usando um terno preto. E eu queria solicitar a V. Exª, a... que avalia a possibilidade da minha subscrição do requerimento, é o item número 2, requerimento número 6. que requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Dalton. em subscrever o requerimento. Será?

Uma honra. Vê-lo como... com o autor, deputado. Obrigado, presidente. Atendido o seu pedido... Quero registrar aqui a presença do escritor Chico de Aquino, que... Nos honra com sua presença. Trouxe um livro... Índia-Amazônia, do nosso amigo Alex Nazaré, do Oswaldo Freire, que sempre nos honra com sua presença, nosso militante Michel Platini, presidente do PSB do Distrito Federal Rodrigo Dias, Marlon Costa, nossa sempre deputada Rosinha da Defal, e cada uma e cada um de vocês que nos honraram com as suas presenças. Obrigado. Más. O nome Quero também cumprimentar a deputada Marcia Neiser, também que nos honra com a sua presença. Nada mais a venda tratar... Presidente, acho que tem um projeto ainda aqui. Já foi votado. Foi invertida a pauta. Ah, já. Ah, verdade.

Só aproveitando... É porque eu falei pouco hoje. Só aproveitando, presidente, eu quero aqui fazer dois registros aqui. Já que o meu colega, meu amigo deputado... do União Brasil fez esse pedido tempestível, eu queria também pedir a vossa excelência para que eu possa também assinar em coautoria, com vossa excelência, o requerimento número 2, que fala sobre o Dia Internacional da Pessoa com Trissomia do Cromossomo 21, Síndrome de Down. E dizer também que registrar aqui ao meu lado o deputado Marcio Neiser, fazendo a audiodescrição dele, ele que é branco. tem pouco cabelo, mas ele plantou um pouquinho, então tá crescendo o cabelo dele. é do sul do Maranhão lá de Balsas, meu amigo, meu parceiro e com muito orgulho acredito que amanhã a gente vai fazer uma transição, eu saio da coordenação da bancada federal do Maranhão e o Marçonais passará a assumir, eu peço, acredito que eu vá ter o meu voto. E meu voto é o nome da sorte. E eu tenho certeza que Marcionais fará um trabalho ainda melhor do que nós fizemos, porque, claro, também, assim como eu tive o apoio dele, vai ter também o meu apoio. Um abraço a todos vocês, muito obrigado, presidente. Conte comigo, pode passar mais relatórios que a gente... vai ajudar aqui a resolver.

Com certeza. Muito obrigado, deputado Duarte Júnior. registrar também aqui com muita alegria a presença do Márcio Neiser, é um deputado atuante nessa comissão, certamente continuará muito atuante à frente da bancada do Maranhão, que estará muito bem representado. E agradecer ao deputado Duarte Júnior, porque com essas relatorias ele permite que a gente tenha o mesmo ímpeto nessa comissão de quando ele era... O presidente, portanto, nada mais havendo a tratar e agradecendo a presença de todos, convoco a reunião deliberativa para a próxima terça-feira, 10 de março, com a pauta a ser definida oportunamente. Declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado. Obrigado.