COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Havendo número regimental, declaro aberta a reunião. Nos termos do artigo 5º do ato da mesa 123-2020, fica dispensada a leitura das atas da sétima reunião deliberativa. e da 8ª reunião de comparecimento de ministros de Estado extraordinários. realizadas nos dias 11 e 18 de março de 2026, respectivamente. Em votação às atas, as senhoras e senhores deputados. Que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovadas as atas. Obrigado. Ahem. Leitura do expediente. Renanão deliberativa do dia 25 de março de 2023. Desculpa, 25 de março de 2026. Dou conhecimento ao colegiado que participei na semana passada do Miami Security Forum, Evento promovido pela Heritage Foundation. que reuniu representantes dos Estados Unidos, do México e de outras nações do continente para discutir grandes desafios de segurança hemisférica. sair de lá com a certeza ainda mais nítida, O narcotráfico já não pode mais ser tratado como mera questão policial. ou como problema localizado de um ou outro país. Trata-se de uma força transnacional, organizada, armada, financiada e cada vez mais sofisticada, que se projeta contra a soberania das nações americanas. Os narcotraficantes... se comportam na prática como inimigos das pátrias soberanas das Américas. Não estamos diante de criminosos comuns, Estamos diante de estruturas que corroem fronteiras, capturam territórios, infiltram instituições, financiam violência e desafiam diretamente... às autoridades dos Estados nacionais. E é precisamente por isso que o combate isolado, fragmentado e descoordenado está condenado ao fracasso. Não adianta um país agir com firmeza? Se o país vizinho se mantém leniente, omisso ou desorganizado. O crime transnacional não respeita bandeiras. Ele se desloca para onde encontra menor resistência. Ele foge para onde há menos repressão, menos vigilância e menos vontade política. Essa é a lógica da criminalidade organizada no continente. E o Brasil, infelizmente, não pode continuar a ser percebido como zona de alívio para organizações que recuam de territórios onde o enfrentamento é mais duro. Por isso, a cooperação em segurança... entre os países das Américas, não é mais uma opção diplomática secundária. Ela é uma necessidade estratégica. Ou os países soberanos do continente atuam de forma coordenada, com inteligência compartilhada, interoperabilidade, controle de fronteiras e objetivos comuns, ou continuarão reagindo tardiamente a um inimigo que já opera sem fronteiras, sem escrúpulos e sem qualquer respeito à ordem institucional. Há ainda um segundo ponto que precisa ser dito com clareza. As forças de defesa do mundo... já estão redesenhando suas estratégias para refletir a tecnologia real dos conflitos contemporâneos. Enquanto muitos ainda insistem em pensar... a segurança com a cabeça de décadas atrás? Os Estados Unidos, por exemplo... destacaram 1,1 bilhão de dólar apenas para compra e desenvolvimento de drones. E isso não é detalhe técnico. Isso altera profundamente a lógica da infantaria, da vigilância, da defesa territorial, da inteligência e da capacidade de dissuasão. A guerra moderna, já não se define apenas por efetivos tradicionais, mas por integração tecnológica, velocidade de resposta, sistemas autônomos, vigilância em tempo real, e capacidade de neutralização remota. E não falamos apenas de drones aéreos, já há também drones marítimos, embarcações leves, velozes e de difícil detecção, capaz de operar com enorme impacto tático. Isso muda o cálculo estratégico no mar, nas fronteiras, nos portos e nas rotas de escoamento do crime. Quem não compreender essa transformação ficar vulnerável. Quem não adaptar seus quadros, sua doutrina e seus investimentos ficará para trás. É exatamente por isso que esta comissão precisa tratar de defesa, segurança e soberania com a serenidade. que o momento exige. O continente está sendo pressionado por ameaças novas, fluídas e transnacionais, e o Brasil não pode continuar atrasado. desarticulado ou refém de uma visão burocrática, corporativista e passiva diante de riscos que já batem à nossa porta. Defender a soberania nacional hoje exige enxergar a realidade como ela é. O narcotráfico é uma ameaça geopolítica, não é apenas criminal. E a modernização das capacidades de defesa deixou de ser escolha e passou a ser imperativo. Em nome dessa comissão, expressamos a solidariedade. Isso aqui também, né? Em nome dessa comissão, expressamos a solidariedade à República da Colômbia pelo trágico acidente aéreo corrido nesta segunda-feira, dia 23, envolvendo uma aeronave Hércules C-130 da Força Aérea Colombiana. que resultou até o momento em 68 mortes e 57 feridos. entre militares da Força Aérea, do Exército e da Polícia Nacional. Transmitimos aos familiares das vítimas e ao povo colombiano a nossa mais sentida condolência. Obrigado. Ao tempo... em que desejamos aos feridos Pronta e plena recuperação. Em atendimento ao artigo 44 do Regimento Interno, dou conhecimento que a deputada Leda Borges... apresentou escusas... para as reuniões realizadas por esta comissão nas seguintes datas, 10 de fevereiro, 3 e 4 de março de 2026. Passa-se a ordem do dia. Perfeito. Item 1. Requerimento do meu 28, 2026, do Sr. Gustavo Gayer, que solicita o encaminhamento de requerimento de formação ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca de eventual atuação, omissão ou posicionamento diplomático do Brasil. diante de denúncias de submissão de trabalhadores estrangeiros a condições análogas a escravidão na construção da fábrica da BID, BYD, no município de Camaçari, na Bahia. e seus impactos na imagem internacional do país. Para encaminhar, a favor, por três minutos, passo a palavra ao subscritor do requerimento... O deputado Farrur.

Thank you. President, I think interesting this requirement. of information, right, for the Minister of Excerpt, If you allow me, I will. I will read the book. the justification of the requirement. The grave reports involving the submission of foreign workers There are similar to the slavery in the construction the factory, the company, Baide, in Camasari, Bahia, overpassed the domestic and domestic debate, with a big impact on the foreign press, not in report from the Washington Post. The report indicates the existence of practices incompatible with international compromises, in terms of human rights, including the retention of documents. Restrição de liberdade, condições degradantes de trabalho e possível... Atuação... coordenada of foreign companies in the national territory, at the bottom of the Brazilian legislation. In this context, it has special relevance the diplomatic dimension of the case, especially in the allegations of that representatives of the company would have said that the Brazilian government would be beside the company, what this is true. not only a serious distorsion institutional, but also a potential external signal of state tolerance to violations of fundamental rights. Even though this affirmation has been denied officially, its simple circulation in international environment has been produced concrete effects about the reputation of Brazil, being able to compromise the credibility of the country in multilateral forums, in commercial negotiations, and agenda related to patterns ESG e Direitos Humanos. Além disso, o caso envolve diretamente empresas de origem estrangeira, what impone the ministerial of the Exterior Exterior duty of action active in defense of the national order of the human rights and the sovereign regulatory brasile, even in the field of of their bilateral relations. In this way, it's supposed to be clear if there is any action or any form of interference diplomatically in the case. as well as the measures were adopted to protect the image and the interests of Brazil in the international world. The gravity of the facts and its repercussions international demand position firm and transparent of the Brazilian state, especially in the diplomatic field, where you can project the image of the country and The President of the United States, the Human Rights Act, the Human Rights Act, the American Rights Act. It's not just being honest, it's to show that it's honest, it's to be honest. It's to be honest. It's not just being honest. The fact that these reports, these information, are circulating internationally, has a cost for Brazil. So what we want to do, the relator, esclarecer I think that We are not making a complaint, we are hearing. Eh as conversas, boatos, Great, good. If we exist, we'll fight. The left is very hard to work in the agro and I don't know where, trying to build a building. the Brazilian business, the agronegócio, and when here maybe patrocinado by the government Lula through his ministries, in the way of slavery in our country, using the arms of foreign workers. So we need to get this here. Thank you very much. It was a honor. Thank you.

Obrigado, deputat Van Hoor. ...para encaminhar contra. Goedemiddag. niet waarom ik me aan het voet om te vragen. Aat de volgende, blijven als je het erin. Aprovado. Smilj, Walther. Dank u wel. Perfect. Dat was... Ik wil, als ik ben ik ben, ik ben... Ik wil voor het... Dank u wel.

Thank you. Good morning to all. Request number 29, 2026, of the senhores, Luiz Felipe de Orleans de Bragança e Rodrigo Valadares. which requires approval of a repudio of the Thank you. the United Nations Organization. For three minutes, I will pass the floor to the request.

Obrigado, presidente. Eu vou ler aqui a justificativa, porque é importante a gente trazer à tona esse... os problemas dessa nomeação. A atuação da senhora Michelle Bachelet Reira à frente do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, 2018 a 2022, foi objeto de críticas consistentes por parte de especialistas, organizações internacionais e representantes políticos, especialmente no que se refere à condição de situações envolvendo graves violações de direitos humanos. Em episódios amplamente documentados em países como Venezuela, China, Cuba e Nicarágua, apontou-se insuficiência... Na resposta, demora na adoção de posicionamentos mais firmes e, em determinados casos, percepção de seletividade na aplicação dos princípios universais consagrados no... no sistema internacional de proteção aos direitos humanos. Enquanto presidente do Chile, O mandato da Bachelet ficou marcado por episódios que atingiram, em cheio, o discurso de probidade e transparência. O caso Caval expôs... o envolvimento direto de seu núcleo familiar em uma operação milionária. cercada de suspeitas com financiamento aprovado logo após sua vitória eleitoral. Sebastián Dávalos, filho da presidente, e sua esposa obtiveram um crédito milionário de 10 milhões de dólares. do Banco do Chile. para comprar terrenos em Macali. por meio de empresas de caval. por meio da empresa Caval. O timing foi devastador. O crédito foi aprovado apenas um dia após a vitória eleitoral de Bachelet, em 2013. Acompanhou, acabou. Acabou condenada por crimes tributários... em 2018. por declarações falsas que geraram prejuízo fiscal. O caso da OAS também lançou sombra sobre sua própria campanha presidencial. com a revelação de indícios de repassos vinculados à empreiteira brasileira em meio ao escândalo da Lava Jato. um aporte de cerca de 100 milhões de pesos a campanha presidencial de Bachelet em 2013, canalizado por meio de um contrato com a empresa Giorgio Martelli. publicitário ligado à noiva maioria. Juntos. Esses episódios mostram que, por trás da retórica moralista, o poder continuava vulnerável às mesmas práticas promíscuas entre interesses privados e influência política. É evidente, portanto, que a ex-presidente do Chile não possui firmeza, imparcialidade e coerência, competências exigidas para o exercício da mais alta função executiva, no âmbito das Nações Unidas. a chefia das Organizações Unidas, demanda não apenas experiência diplomática, mas também autoridade moral inequívoca. independência funcional rigorosa e o compromisso efetivo com aplicação universal e não seletiva dos tratados internacionais. Nesse sentido histórico, recente da candidata, marcado por críticas quanto à condução de temas sensíveis envolvendo grandes atores geopolíticos, coloca em xeque sua capacidade de exercer o cargo com assertividade e a neutralidade ativa, que o contexto internacional atual exige, especialmente em um cenário de crescente erosão da democracia e de reiteradas violações de direitos fundamentais em diversas regiões do mundo. Ademais, o apoio manifestado pelo governo federal a referida candidatura é mais uma prova de que a nossa política externa tem sido conduzida por orientação ideológica e afinidades pessoais, em detrimento de uma avaliação estritamente técnica e representativa dos interesses do Estado brasileiro. Esta posição assumida pelo Poder Executivo acaba por comprometer a tradição diplomática de equilíbrio e busca... por consensos que historicamente caracterizou o Itamaraty. o que justifica a presente... manifestação de repúdio por parte dessa comissão. Ante o exposto, pedimos ao apoio dos nobres pares para aprovação desta moção de repúdio, a nomeação de Michele Bachelet. para a chefia das Nações Unidas. Conto com o voto dos colegas. Muito obrigado. Obrigado.

Algum deputado para encaminhar o contrário? Não, eu quero substituir.

Escreveu... requerimiento Ok, deputados.

O presidente Faúl subscrevendo o requerimento. E eu gostaria também de pedir que eu também subscrevesse esse requerimento. Presidente, até... Passemos a votação do requerimento que, por se tratar de moção relacionada a ato ou acontecimento internacional, se dará pelo processo nominal exigido à maioria absoluta para sua aprovação nos termos do artigo 117, parágrafo 4º do Regimento Interno, em questão de ordem nº 75, de 2019. Deputados e deputadas que registraram o preso da comissão poderão votar pelo aplicativo InfoLeg celular, clicando na opção Item em Votação. Está iniciada a votação pelo processo nominal. Obrigado.

Uma coisa que me preocupa para a imagem do Brasil Obrigado. É a nossa Suprema Corte. É... O que eu estou percebendo... nessa situação do Banco Master, envolvendo diversos ministros É que a imagem da Suprema Corte é a que virou um balcão de negócios. Você pode... contratar através de familiares... O serviço dos ministros. para fazer a advocacia administrativa, para perseguir pessoas que estão... falando sobre eles e até para julgar processos. Se você quer ganhar uma causa hoje no Brasil... você contrata um escritório de algum parente, de ministro. Isso prejudica... a imagem do Brasil, prejudica a justiça brasileira, Ah... isonomia, do julgamento E principalmente... Deixa todos milionários. Hoje, Você pode ver... Alexandre de Moraes é um milionário. Está arrumando a bilhão. E nós só sabemos de um contrato dele, que é... o de 129 milhões... com o Daniel Vorcaro, que tinha acesso... a ele onde ele até dizia que botavam no inquérito das fake news, que é outra barbaridade, Quem ele quisesse. aonde o ministro foi no Banco Central, falar com o Galipo, para que não fizesse intervenção... no Banco Master... aonde Hum... detrator do daniel vorcaro tinha um jornal foi julgado e condenado pelo ministro Alexandre de Moraes. Aonde? A esposa dele, na realidade, até uma coisa ridícula, foi contratada para fazer um compliance para o banco, onde... Foi um copo e cola e um plágio. O que não faz o menor sentido dizer que eu coloco 130 milhões de reais, é subestimar a inteligência do povo brasileiro. O fato... é que a nossa Suprema Corte virou um grande balcão de negócios. Isso envolve o Toffoli, Envolve, infelizmente... Vários ministros do Supremo Nós temos que mudar esse país. Obrigado, presidente. Obrigado.

Aproveitando também que nós estamos aqui aguardando completar o quórum. Eu gostaria de fazer... Uma leitura. de uma situação acontecida nas Forças Armadas, e eu pediria que os assessores das Forças Armadas aqui, os assessores parlamentares, ele prestasse atenção nessa minha fala. É... Essa minha fala vai estar pautada em função de uma decisão. Não, não, não. do STJ. em relação ao atendimento de saúde da família militar. Veja só. É... Pensionista deve manter requisitos para assistência médica militar. Há uma provável mudança, sim... para as pensionistas. na qual, ao receber o título de pensão, de receber essa pensão, ela deixa de ser dependente, portanto, com rendimentos próprios. E, nesse sentido, deixa de ter direito ao Fusex. Vejam só, eu vou ler aqui mais ou menos o que a gente tinha escrito já antes. O problema, nesse caso... Será... A maioria dessas pensionistas já tem idade avançada. E provavelmente nenhum plano de saúde poderá ou deverá aceitar essas pessoas. Claro. O julgamento... Sendo aplicado ao pé da letra, que é o que vai acontecer... porque eu sei que Reina... Nas nossas Forças Armadas, aquela história de que decisão de juiz não se questiona, cumpre-se. nós estaremos vivendo uma outra grande injustiça social. Obrigado. ao que me consta, o atendimento médico dentro das unidades hospitalares das Forças Armadas, é uma das poucas seguranças que nós temos. Seguranças que eu digo no sentido de você... poder ter o atendimento médico necessário. São vários os exemplos. E a decisão do STJ, presidente Luiz Felipe... foi pautada na seguinte narrativa, que ao adquirir o status de pensionista... no caso do falecimento. A viúva do militar ou viúvo passa a ser contribuinte do Fusex e, portanto, deixa de ser beneficiária dependente. Aí o STJ diz o seguinte, se não é mais dependente, então não tem direito. mas a pessoa teve o direito a vida toda porque inclusive está recebendo um uma pensão militar que nós contribuímos para isso. Então, eu Quero deixar patente aqui. a minha indignação com essa postura, não sei quem provocou esse tipo de postura, e quero adiantá-los... de que estarei questionando isso daí juridicamente. que cabe ao meu mandato fazer isso. e também junto ao Ministério da Defesa. querendo saber onde é que começou essa confusão toda, se foi alguém que fez uma consulta sobre isso. porque não dá para aceitar uma coisa dessas. É mais uma vez aquela história. A esquerda, Me desculpem ter que pautar de novo aqui essa história de esquerda e direita, mas a esquerda está há dois anos tentando acabar com o instrumento da morte fíctea. O militar, sargento Faúl, nosso das Forças Armadas, nós contribuímos desde o primeiro dia que sentamos praça. Eu sentei praça em 17 de fevereiro de 1973. Desde aquele primeiro dia eu contribuo para a pensão militar e continuo contribuindo. Já passei dos 50 anos de contribuição, 53 anos praticamente. Então... Você contribui para a pressão militar a vida toda e a gente faz isso para ter o direito da... do salário quando formos aposentados e também para termos o amparo aos nossos dependentes no caso leia-se É... O cônjuge ou a cônjuge, né? Então... Eu... sinceramente numa hora que a gente está enfrentando aí... problemas de narrativas contra os militares das forças armadas, especialmente das forças policiais. A gente ter uma decisão dessas... É... É uma ducha de água fria. Só sabe o que é isso daí quem já esteve nos bancos. das escolas ao ar livre... E Eu vou ver. Ao deixar de atender uma determinada recomendação, era convidado a comparecer à água. E mergulhar naquela água para poder se molhar todinho. O general Pazuello sabe muito bem disso, né? Água, água. Aluno, estagiário, por favor, o senhor compareça a água. É assim, essa daqui é uma ducha de água fria, daquelas bem geladas mesmo, congelantes. Obrigado. Mais alguém deseja fazer uso da palavra? Enquanto a gente está aguardando o quórum? Já que nós estamos aqui, eu vou aproveitar para... Deputado General Pazuello, boa silêncio.

Presidente, só para fazer um bom dia... senhoras e senhores presentes aqui na comissão Só para dar uma informação à comissão que... O MRE me formou por escrito. As perguntas que nós fizemos aqui na... na audiência audiência com o ministro nas últimas sessões aqui da credem e eu vou encaminhar por e-mail respostas perguntas e respostas para a comissão, ok? Está à disposição, peço que disponibilize... para os demais deputados. porque são perguntas técnicas e cabem algumas nossas. Perguntas que nós fizemos juntos. que servem para todos entenderem um pouco do posicionamento MRE. Muito obrigado.

Deputado Evair, o presidente tem a palavra.

Às vezes parece até um assunto inusitado para essa comissão. Mas como se trata... de uma imagem do nosso país para com o exterior Eu quero registrar aqui o meu protesto. pelas duas decisões infelizes da empresa que produziu as duas peças a... que vão ser usados pela nossa seleção brasileira, na Copa do Mundo. Obrigado. Eu digo isso porque... A seleção brasileira, embora seja... privada, vamos dizer assim, nós não tem gerência pública mas a imagem e o conceito tem relações diretas com o país. com o patriotismo, com a história. É preciso que os diretores da nossa CBF tenham a noção da responsabilidade que eles têm, ao ter sob êxito essa patente da seleção brasileira, que para nós é muito mais do que futebol. Tem sentimento, tem história, tem tradição, não estou falando só do esporte. As imagens... as palavras para nós, São importantes... até para motivação, para a construção da rotina no nosso dia a dia. E essa decisão... de usar o termo "brasa" nos uniformes oficiais completamente irresponsáveis, inconsequentes. E sem nenhum compromisso... com o peso que vai ter esse papel. Nós parlamentares... Ao... irmos representar, por exemplo, o Brasil no fórum internacional, numa missão internacional, Nós temos protocolos mínimos a seguir. temos a nossa representatividade... as empresas brasileiras a irem pela PECS, numa fita internacional, levam as cores do Brasil. O mundo reconhece isso. O nosso verde e amarelo, combinado com azul, E o próprio Branco disse: "As nossas cores por si só falam". O Brasil... tem nas suas cores... Talvez coisa que poucos países têm. Até pela... peculiaridade das nossas cores, da nossa história, da nossa tradição. Então fica aqui o meu repúdio à CBF. Porque alguém autorizou Esse termo Brasa... que você começa a descaracterizar, inclusive, nas escolas, isso tem impacto nas escolas, na educação, na formação, Como que eu vou estimular um jovem brasileiro a ser atleta e representar o Brasa? Eu vi alguns atletas que jogaram na seleção brasileira, por exemplo, repudiando porque Segundo eles, ao estarem em campo, e ouvir a torcida gritando Brasil, Brasil, Brasil, Brasil, Brasil, é um elemento que faz parte do contexto não ser esportivo mas também o contexto emocional do processo. Termo Brasa, desculpa, é um bom nome para churrascaria. para churrasquinho da esquina, para um bom restaurante, um bom self-service. Eu acho que não tem nada contra a palavra brasa, mas para outra aplicação. Que seja o nome da churrascaria brasileira lá na Copa do Mundo, que seja o nome do churrasquinho, seja lá o que for, menos nome oficial do nosso país. Já pegaram professoras, e transformar em profe. Isso é um negócio que eu acho um absurdo total. E acabaram até absorvendo isso, esse nome já na rotina do dia a dia, como se isso fosse uma verdade. Agora pega o nome do nosso país. que oficialmente vai nos representar muito mais do que o futebol, muito mais do que o marco. Então eu queria, ainda não tenho aqui por essa comissão, mas eu vou encaminhar por essa e por outras comissões. uma nota de repúdio a CBF, que nós possamos fazer o nosso presente Luiz Felipe, que se faz presente, a sessão produzida pelo nosso deputado Girão. Possível manifestar porque estão brincando com coisa séria. Isso com certeza é muito danoso e a gente sabe que nada disso é por acaso. Sabe Deus... e o diabo, a estratégia que está por trás de tudo isso. Está aqui o nosso general Pazuello, das nossas Forças Armadas. Como que eu vou explicar, como que eu vou pedir aos oficiais das nossas Forças Armadas... aos nossos militares para representar o Brasa. Agora, vocês vão sair daqui agora, vocês vão defender a divisa do Brasa. Vocês vão pegar esse caça, aí o Gripen, aí as nossas forças armadas vão defender o Brás agora. Como se fosse uma grande confraternização de amigos. Portanto, eu estou tornando público o meu repúdio. Seguindo, inclusive, aqui ouvindo alguns atletas que já se manifestaram. E já espero na próxima sessão, não deu tempo para essa, registrar o nosso manifesto contrário. Essa decisão de Feliz é até um protesto, acho que dá tempo de rever. Eu não posso deixar que uma marca... uma empresa que a produtora, não vou falar o nome para fazer propaganda, que tem a exclusividade dos uniformes, simplesmente façam alguma coisa rebelia, para poder representar o nosso país. Era melhor... Acho que nós já vamos ter muita dificuldade, minimamente, em disputar a Copa. O Brasil já está pensando se vai conseguir ganhar do Haiti, a nossa seleção. Pode até... não surpreender Mas não está prometendo nada. Pior do que isso, sair dessa Copa com o nome Brasil, com a marca Brasil manchada e desconstruída, inclusive, numa apresentação bexaminosa. é que foi feito do uniforme da nossa seleção. Fica o meu protesto. Presidente, um minuto, por favor.

Só para complementar aqui, deputada Raíssa, se a V. Exª for fazer essa moção... Eu gostaria de fazê-la junto com V. Exª, inclusive relembrando... que... O ano passado houve uma tentativa de colocar em outras cores... nos uniformes da seleção brasileira, inclusive a cor vermelha. inclusive a cor vermelha E a gente sabe que o vermelho não representa... as cores da bandeira do nosso país. Então, a gente lamenta muito e eu gostaria de fazer junto com a V. Exª essa moção de repúdio.

Presidente, deputado de Seu, o excelente tem a palavra. Presidente, Essa situação da Nike... de ter feito Vai Brasa, colocado Brasa. no uniforme brasileiro, é querer lacrar, assim como a Havaiana quis lacrar. Mais um exemplo woke, mais um exemplo dessa esquerda que está fora da realidade, que não nos representa, querendo mudar o nosso conceito. da seleção brasileira que é um símbolo do país. futebol Sempre nos representou lá fora. E a publicidade como um todo só fala de favela, pobreza e bunda e funk. O Brasil é muito mais do que isso. Esse pessoal esquerdista, eu acho que eles têm titica de galinha na cabeça. Como é que eles querem mudar... um dos maiores símbolos do Brasil. que é a camisa verde amarela, colocar brasa. E ainda a esquerdista que foi comunicar esse assunto, ah, nos estádios se usa vai brasa. Nunca! Alguém falou isso no Brasil. É uma mentirosa... manipuladora e quis botar algo que não existe aqui e mudar todo um conceito do Brasil. É muito ruim. Nós temos essa questão woke na política, e também até querendo influenciar os símbolos nacionais. Eu espero que a CBF Tome vergonha na cara e não aceite essa mudança no nosso uniforme.

Muito obrigado. Eu gostaria de prosseguir aqui, enquanto a gente está terminando aqui a votação. É... Passando algumas... algumas Alguns detalhes aqui a respeito da primeira fala de V. Exª em relação a... A decisão de ontem... quanto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Meu pessoal fez aqui um resumo, eu gostaria de pedir que me deixassem ler aqui. A decisão não solta Bolsonaro, ela concede prisão domiciliar humanitária temporária. Moraes autorizou a prisão domiciliar humanitária temporária por 90 dias, contados da alta médica, para a recuperação integral da broncopneumonia. Ao final desse prazo, a manutenção da medida será reavaliada, inclusive com possibilidade de nova perícia médica. Ele deixou claro que a domiciliar foi concedida por motivo médico excepcional e não por rever sua posição anterior sobre o mérito. Então ele insiste de que ele está certo. A decisão registra que o pedido domiciliar, que já havia sido indeferido em 2 de março, teve um referendo unânime da primeira turma e reafirma que o estabelecimento prisional tinha condições adequadas de atendimento. Mesmo assim, diante do novo quadro clínico mal súbito internação e diagnóstico de pneumonia bacteriana secundária e broncoaspiração, Moraes admite a domiciliar temporária até a recuperação. O tom da decisão é decepcionalidade máxima. Moraes faz questão de frisar que os fundamentos que justificaram a manutenção do regime fechado continuam existindo. inclusive referências ao descumprimento de cautelares anteriores e à violação do monitoramento eletrônico, apontado como fatores que em regra impediriam a domiciliar. A decisão não representa uma mudança de entendimento. favorável em relação ao condenado, muito menos... uma decisão humanitária, representa uma exceção, sim. aos direitos humanos. e a temporária. A domiciliar vem acompanhada de um controle rigoroso. Entre as principais restrições impostas estão... tornou usileira eletrônica com monitoramento limitado ao endereço residencial, envio de relatórios diários de monitoramento ao juízo. Ele já assumiu o papel de juiz de execuções penais, né? proibição de uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por terceiros. Proibição do uso de redes sociais direto ou indiretamente. Proibição de gravação de vídeos ou áudios também direto ou indiretamente. As visitas foram fortemente restringidas. Os filhos podem visitá-lo apenas em dias e horários específicos. A esposa, a filha e a enteada que moram na residência têm livre acesso. Advogados podem visitá-lo mediante regras de agendamento e alguns médicos específicos estão autorizados a acompanhá-lo. Obrigado. Moraes determina a suspensão de todas as demais visitas por 90 dias, inclusive visitas a outros moradores. da casa, salvo autorização judicial específica. Então, a esposa, a filha e a enteada também estão sendo submetidas à ordem de prisão que Moraes aqui assinou. Isso é muito claro. Eu queria pedir para vocês repararem de novo aqui assim. Moraes determinou a suspensão imediata de todas as visitas. inclusive visitas a outros moradores da casa, salvo autorização judicial específica. Então ele está determinando também a esposa e a filha enteada estejam sobre medidas de restrição de liberdade. A fiscalização da domiciliar está envolvida a Polícia do Distrito Federal e o comandante tem que fazer vistorias e relatórios diários. Se houver descumprimento de qualquer item da domiciliar... a decisão será suspensa e ele voltará para a prisão. Então, senhoras e senhores, o que está acontecendo no Brasil efetivamente... Nós já sabemos. Mais uma vez eu digo uma frase que eu mudei. O que me preocupa não é o silêncio dos bons, é o silêncio daqueles que nós achávamos que eram bons. porque os demais integrantes do Supremo, não vi até agora nenhum deles questionando essa decisão aqui. do ministro Alexandre Moraes. Muito bem, atingimos o coro. Obrigado. E da nação do outro? Aguardando mais um pouco. Presidente, ainda na... Eu aguardo.

Até mais. eu Peço autorização ao senhor e ao presidente... Filipe? para bater um assunto... transversal Porque impacta Algo como isso impacta as nossas comissões Impacta o nosso país. E eu vou ler aqui o release do que está acontecendo hoje sobre... as operações em cima da Caixa Econômica Federal. Então o Brasil acompanha com enorme preocupação as denúncias envolvendo... a Caixa Econômica Federal, uma das instituições mais importantes do país. responsável por programas sociais, financiamento habitacional e pela gestão de recursos econômicos que pertencem diretamente ao povo brasileiro.

Pedir que os demais presentes aqui na sessão... Se alguém quiser fazer algum tipo de conversa, alguma coisa, ou faz sussurrando, ou então vai lá para fora. Por favor, estou me dirigindo mais aos assessores que estão conversando muito alto aqui.

Estou continuando. As informações que vieram à tona apontam para um possível rombo bilionário, estimado em cerca de 20 bilhões de reais. decorrente de falhas graves de governança gestão temerária indícios de irregularidades que precisam ser apuradas com total rigor. Estamos falando de uma instituição pública que administra dinheiro do trabalhador brasileiro recursos do FGTS programas sociais e políticas essenciais qualquer desvio, má gestão, O uso indevido desses recursos é inaceitável. É fundamental que os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público, atuem com independência. profundidade e rapidez, garantindo a responsabilização de todos os envolvidos, custe o que custar. Doa em quem doer. Não podemos normalizar escândalos dessa magnitude. O Brasil precisa de transparência, responsabilidade e respeito com o dinheiro público. Seguiremos vigilantes, cobrando explicações, defendendo a verdade e, acima de tudo, Protegendo o interesse da população brasileira. Pessoal, é mais um escândalo que se avizinha. está nas redes, está nos jornais Já... Tiraram tudo dos Correios? Já tiraram tudo dos Correios? E agora está aparecendo um rombo na Caixa Econômica? Até onde... Nós vamos nisso. O que vai faltar A última... para que vocês compreendam Obrigado. A MP 1340, que bota 12% na exportação do petróleo brasileiro, no momento de crise internacional... é mais uma sanha arrecadatória do governo federal de um lado ele tira tudo da empresa privada, da empresa pública, no caso público-privada como a Petrobras, Tira tudo do correio e agora parece que também tira tudo da caixa. está ficando demais e já ficou demais E eu acho que... uma comissão que defende relações exteriores, Uma comissão que defende a defesa nacional... não pode ficar alheia a esse processo, por isso que eu resolvi falar aqui. Obrigado, presidente. pela oportunidade.

Encerrar a votação? Está encerrada a votação.

É importante essa esse posicionamento nosso. de não coadunarmos com a nomeação de entidades públicas, personalidades espúrias para um poder tão importante quanto é a Secretaria da ONU. Vamos ao item 3, requerimento número 25... de 2026, do Sr. Cabo Gilberto Silva. que solicita informações ao ministro de Estado de Relações Exteriores acerca da decisão do Itamaraty. de revogar o visto do assessor ligado ao governo do presidente Donald Trump, que visitaria o ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil. para encaminhar a favor, para os três minutos. Passo a palavra ao subscritor do requerimento, deputado General Girão. Obrigado. Obrigado. Senhor presidente, caros colegas. iniciativa do deputado. que nós pedimos para subscrever, é bastante interessante, que Henriqueiro nos tem um

do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e dos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca da decisão do Temaraty de revogar o visto de assessor vinculado ao governo do presidente Donald Trump, que visitaria o ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil, bem como sobre o fundamento diplomático, político e administrativo que motivaram tal medida. Diante da gravidade do tema da necessidade de transparência da atuação internacional do Governo brasileiro, solicitam-se as seguintes informações. Primeiro. Mas foram de forma objetiva os fundamentos jurídicos e diplomáticos utilizados pelo MRE, para determinar a revogação do visto do assessor ligado ao presidente Donald Trump, que visitaria o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo, a decisão de cancelar o visto partiu de avaliação técnica do Itamaraty, Ou houve determinação política do governo do presidente Lula? ou de outros integrantes do Palácio do Planalto para impedir a visita? 3º. O MRE considera adequado que o Estado brasileiro utilize instrumentos diplomáticos, como a concessão ou revogação de vistos, para interferir em agendas ou encontros políticos de lideranças da oposição brasileira com representantes estrangeiros? 4º. Quarto. A revogação do visto foi comunicada oficialmente ao governo dos Estados Unidos, ou autoridades ligadas ao presidente Trump? Caso positivo, quais foram as justificativas apresentadas, a quem foi dirigido e qual foi a reação diplomática recebida? Quinto, por quais razões o Governo Federal demonstra resistência em manter interlocução institucional com representantes políticos ligados ao campo conservador nos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que amplia aproximações diplomáticas com regimes amplamente criticados pela comunidade internacional por violação de liberdades e direitos? Sexta. O Ministério das Relações Exteriores reconhece que a decisão pode ser interpretada internacionalmente como um gesto hostil a aliados históricos do Brasil e um sinal de alinhamento ideológico da política externa brasileira sob o atual governo? E, última pergunta, como o Itamaraty justifica a adoção de medidas restritivas contra representantes políticos de democracias consolidadas? enquanto o governo brasileiro mantém ou amplia relações políticas e diplomáticas com governos autoritários e ditaduras, frequentemente criticados por violações de direitos humanos e liberdades fundamentais? Bem, essa recente decisão de revogar o visto de um assessor ligado ao governo Trump... causa profunda preocupação quanto à condução da política externa brasileira. Trata-se de uma medida incomum e potencialmente constrangedora. no âmbito das relações internacionais, especialmente quando envolve interlocutores de um país historicamente parceiro do Brasil. O Brasil sempre se destacou por uma diplomacia profissional, pragmática e baseada no diálogo amplo com diferentes correntes políticas e lideranças internacionais. A tradição do Temaraty foi ao longo de décadas. Preservar canais institucionais de comunicação, independentemente de disputas ideológicas ou partidárias internas. Obrigado. Nesse contexto, a evocação de um visto para uma visita de natureza política ou institucional levanta questionamentos legítimos sobre o eventual uso da política externa para fins de disputa política doméstica. Caso isso se confirme, estaríamos diante de uma grave distorção do papel histórico da democracia brasileira. Além disso, a medida pode transmitir ao mundo a impressão de que o atual governo, tem adotado uma postura seletiva e ideologizada em suas relações internacionais. afastando-se da tradição de equilíbrio e pragmatismo que sempre caracterizou o Brasil nas relações com os Estados Unidos. Diante da relevância do tema e de seus potenciais impactos diplomáticos e institucionais, Faz necessário que o MRE esclareça... de forma transparente, os motivos e circunstâncias que levaram à revogação do referido visto. Garantindo ao Parlamento e à sociedade brasileira... pleno conhecimento dos fatos. Sala de sessões em 25 de março de 2026. Cabo Gilberto Silva, deputado federal. subscrito por essa autoridade que está acabando de... E a subscrição também, Sr. Presidente. poder fazer uso da palavra. Mas...

caminhar contra o requerimento Bom deputado. Em votação, requerimento. Aquele que o senhor aprova, permaneça como se encontram. Aprovado. só que a palavra deputado vai ser presidente é

reforçando o conteúdo qual nós acabamos de aprovar Obrigado. Isso tem que ser tratado, e vossa excelência tem um conhecimento por internacional, talvez, Vamos parar a poucos aqui na casa. saber dessa arbitrariedade cometida por um ministro do Supremo Tribunal Federal. de uma operação sob suspeita. E digo isso... Porque ao terminar o julgamento de Jair Messias Bolsonaro, eu dei uma coletiva de imprensa na porta do Supremo Tribunal Federal, e eu afirmava ali que nós tínhamos saído de um grande teatro. de um julgamento do qual o roteiro já era conhecido. E que, com o passar do tempo, nós com certeza iríamos desmistificar, porque é uma operação mística, e ter conhecimento dos bastidores da podridão que foi essa construção dessa narrativa para que pudesse tirar Jair Messias Bolsonaro das urnas em 2026, ou até mesmo da participação do processo. Esse é mais um gesto de arbitrariedade quando o Supremo Tribunal Federal liderado nesse caso pelo ministro Alexandre de Moraes, tomou essa infeliz decisão de permitir o que seria da normalidade, alegando coisas completamente sem nenhuma sustentação, sem nenhum fundamento, que foi impeditivo para que o presidente Bolsonaro recebesse essa visita. que seriam de protocolo, até porque nós temos precedentes anteriores, do quais foram respeitados, inclusive, do contraditório de opinião política, quando do presidente Lula. Portanto, esse tema tem que ser tratado com muita grandeza e, mais uma vez, expõe, o viés ideológico político partidário Espero eu que não movido por corrupção, porque já começam a ter fontes, nos diversos ramais da imprensa a gente recebe, que aquele processo de condenação da construção da narrativa foi financiado, já tem até valores... Esse financiamento não é depósito em conta que alguém pagou para alguém. Ali passa por blogueiros. por imprensa. por propaganda, por despesas e essas pagas a terceiros. Portanto, é um processo que Está sob investigação. Eu espero que em breve nós possamos desmascarar esse grande teatro que foi feito. E todos aqueles que participaram dessa conspiração para tirar Jair Messias Bolsonaro das urnas de 2026, simplesmente porque ele fez o quê? Enfrentou o sistema. O sistema se reuniu para tirar Bolsonaro porque ele... fez o enfrentamento, começou a quebrar a linha dessa máfia que estava montada aqui no país, se reuniram, E aí, com conivência de quem conhece máfia sabe, eles infiltram em todos os sistemas. Portanto, essa ação... do nosso cabo Gilberto. lida aqui para o nosso girão, ela é de extrema importância e que fique atento que essa comissão não foi omissa, que os parlamentares não estão sendo omissos e vamos ficar muito atentos. E volto a dizer, em breve, o Brasil terá acesso aos bastidores da podridão e do teatro que foi montado para tirar o Jair Bolsonaro das urnas e que não há nada. Essa... esse aparente refresco que o Supremo... pelo ministro Alexandre Moraes da Bolsonaro, Pode falar para eles, não vai tirar o nosso... A nossa vontade de se fazer justiça, transparência, que os fatos e as verdades possam aparecer. Com a palavra.

Deputado Farrur. Eu queria somente subscrever, presidente, ainda está em tempo para subscrever esse requerimento do Cabo Gilberto, O subscrito, então, obrigado. Deputado. Eu agradeço, Excelência.

Eu queria... De antemão, dizer que sou favorável ao pleito, ao que está sendo proposto, mesmo porque, penso que merece, sim, esclarecimentos, merece informações. muito embora eu tenha divergência em relação aos fundamentos do requerimento. as justificativas que são apresentadas de que nós, historicamente, nós temos um alinhamento. Eu sou daqueles que defendo o multilateralismo, defendo a soberania dos países, defendo que não haja intervenção de outros países sobre outros. e a história do Brasil e de outros tantos países da América Latina, o que nós vimos foi intervenção Efetivamente, os Estados Unidos aqui... na nossa política, na nossa soberania, em vários momentos da história. Então, acho que é possível, sim, vou fazer, dar o meu voto favorável, no sentido dos esclarecimentos, porém, digamos, tenho divergência em relação aos fundamentos. Penso que nós temos que defender o multilateralismo, defendermos a soberania, colocando o Brasil em primeiro lugar, e não os interesses sejam de países... do Hemisfério Norte, da Asa, ou qualquer que seja. Então, quando a gente defende a diplomacia brasileira, a defesa da diplomacia brasileira, se a gente for voltar na história, desde o período do império Nós vimos lá no período das canhoneiras, quando fecharam a Baía da Guanabara, ali o imperador, na época, ele foi, digamos, estratégico e diferenciado. A partir dali, a nossa diplomacia ficou reconhecida mundialmente pela arbitragem, pela negociação. E o que a gente vê nesse momento é que uma posição do nosso, do ministro do Supremo Tribunal Federal, por isso que merece, sim, esse nascimento, ela me parece que vai ao encontro de dizer que sejam sempre bem-vindos, mas respeitem a nossa autonomia, respeitem, não venham intervir, como já fizeram em outros momentos da história, intervir na nossa autonomia enquanto país. Obrigado, senhor presidente. Obrigado, deputado.

Mais algum deputado com a palavra? Pazuello, tchau. Tá bom. Subscrever, por favor. Muito bem. Vamos ao item 4, requerimento número 26 de 2026, do senhor Evair de Melo, que requer informações ao senhor ministro do Estado da Defesa, acerca de eventual adoção de medidas de apoio logístico humanitário. e de repatriação de cidadãos brasileiros retidos no exterior em razão de cancelamentos de voos internacionais decorrentes da escala da escalada do conflito no Oriente Médio. Para encaminhar a favor, por três minutos, passo a palavra ao autor do requerimento, o deputado Evair de Mello. Obrigado. Sr. Presidente, Obrigado.

Silenciosa. Muitas vezes, nem todos aqueles... estão sendo afetados por esse conflito, Consegue externar, reverberar ou chegar até nós essas manifestações. Portanto, é mais que necessário que o o nosso, que o governo brasileiro Tenha uma agenda bem estruturada, bem posicionada. e cumpra esse papel de repatriação, acompanhamento, até porque muitos não podem deixar esse território. Então, que os nossos ministérios do governo, com o Itamaraty Ministério da Defesa, possam realmente construir uma estrutura. e que a sua possa ser permanente. Porque os conflitos parecem que... Nós temos, no caso da Rússia e Ucrânia, o Oriente Médio tem... Israel, portanto, acho que vale agora a gente estruturar ainda mais... dentro do Ministério da Defesa e do Itamaraty, um departamento para que possa ser uma política permanente de aprendizado. Na verdade, uma crise como essa também serve de aprendizado, tem os dois generais aqui que sabem disso. No momento como esse de crise surgem muitas inovações, entendimentos e construções que podem ser eternizadas depois. Então, a minha manifestação é porque tem muitos brasileiros que não conseguem falar com imprensa, se comunicar. e precisam desse nosso acompanhamento. Aí eu acho que o governo brasileiro tem toda a condição de criar condições de repatriação, ou também de acompanhamento, assessoramento com medicamentos, com informação, criar mecanismos para poder falar com as famílias, com as comunidades. Por isso eu peço aos colegas que possam me acompanhar. Para encaminhar contra, algum deputado?

Em votação, requerimento. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Antes de ir para o próximo requerimento, eu vou mencionar aqui essa questão... de política de repatriação e também o nosso esforço como Forças Armadas, no... No evento do que eu participei em Miami, na semana passada Peço atenção aqui dos dois generais, quem sabe possam levar isso ao alto comando do Brasil. Ficou bem claro que fazer guerra ficou barato. a tecnologia está permitindo com que as entidades que promovem a guerra e queiram promover a guerra, tem muito mais recurso. para fazer embates. e neutralização de inimigos extremamente armados, como o caso dos Estados Unidos e Israel. E a gente está vendo duas coisas, não só o emprego de tecnologia barata, como drones, sendo fabricados de maneira descentralizada, em todo o Irã. Ou seja, não há um centro de comando. o mecanismo de defesa do Irã hoje. é a descentralização do poder, a autonomia de diversas partes do Irã E essas partes agem com completa liberdade atacando. individualmente, Um... diversos alvos não só no Oriente Médio, mas também aos militares dos Estados Unidos e Israel, empregando tecnologia barata se produzir, em que você produz um drone. por alguns milhares de dólares. o armamento que está sendo usado para neutralizá-los custa milhões de dólares. Então, é uma questão financeira. você não vai conseguir debelar um inimigo que está empregando tecnologia extremamente barata e extremamente efetiva. sobretudo na neutralização de cargueiros que não têm proteção nenhuma. em que pese um porta-avião. tem todo um círculo de destróias e fragatas, que também promovem um círculo de proteção, Não existe nada de proteção. a navios cargueiros, então um micro-drone com um pouquinho de ogiva, explosiva com custo baixíssimo, você consegue neutralizar todo o fluxo de petróleo de comércio numa região muito concentrada. Aí fica a questão. temos estratégia comensurável a essa nova realidade tecnológica que se apresenta no mundo, agora a questão do Irã, é o segundo caso. porque vemos na Ucrânia também o uso de drones, está massivo. neutralizando praticamente todas as forças de infantaria. Temos estratégia condizente às novas tecnologias? ou ainda estamos voltados... a estratégias corporativistas. dos anos 80, dos anos 70. de criar quadros cada vez maiores, enquanto que Está se provando que a tecnologia, o emprego dessa tecnologia, torna completamente ineficaz essas estratégias de embate que existiam do século passado. Esse é um ponto crucial. que foi discutido. Então, não somente o uso... de novas tecnologias como sendo determinante para as novas estratégias bélicas de confronto e também de defesa. Mas também... O comando descentralizado. tendo em vista que o grande aprendizado do Irã... foi ver o que aconteceu no Iraque. No Iraque era um comando central. Neutralizou-se o comando central. Acabou o regime. O que acontece agora no Irã? é que já morreram mais de 6 mil do exército revolucionário iraniano. Além de 40... da cúpula iraniana, e você ainda não neutralizou o regime. porque o regime descentralizou o comando e criou essas estruturas autônomas. Fica aqui o aprendizado para o país, Brasil. Saber se defender no futuro. Porque é exatamente esse capítulo que o próprio Estados Unidos está virando a página. Assim como Israel e os países que sabem atacar, assim como sabem defender. Eu gostaria de ver isso do alto comando. Qual é a nova estratégia? dado esses aprendizados recentes, dos conflitos na Ucrânia, e conflitos no Irã. Não vi nada nesse sentido ainda do alto comando. E na minha percepção de civil. querendo ver o país bem protegido, é que estamos completamente... completamente à deriva com relação à nossa defesa. não temos capacidade... não somente de emprego, bélico de indústria de defesa de material e de estratégia. Então, gostaria de ver essa reação. Provocando aqui o ministro das Relações. Relações Exteriores, não, porque isso aí a gente sabe que nem cabe aqui esse assunto. Mas o Ministro da Defesa e também o Alto Comando do Exército e das Forças Armadas. Porque, como civil, eu me sinto completamente desprotegido diante do quadro que se apresenta. dos conflitos internacionais do século XXI. Com a palavra... deputado Alicani.

Sr. Presidente, eu queria... fazer referência à sua manifestação, dizendo que ela tem pertinência, sim, enxergando, por exemplo, Essa guerra que nós não sabemos... Qual é o fim dessa guerra? Mas a gente pode saber... imaginar as consequências. O Irã Ele tem várias etnias em várias regiões, ele é formado por vários povos, e que, dentro desse cenário de de ataque que está recebendo. acaba gerando, como o senhor disse, em que pese... Tenho lá 40 grandes líderes que tenham sido mortos, parece que não tem efeito nenhum. E se tem seis mil soldados que faleceram, São 800 mil soldados, né? E, ao mesmo tempo, é a questão da guerra tecnológica. dos drones. E eu resgato aqui em relação ao Brasil a fábrica dos supertucanos, que é referência no mundo. Por que um supertucano se torna muito mais eficiente do que um superjato, muitas vezes? Porque, muitas vezes, a sua ação é necessária para... para territórios de pequeno porte e que um jato não tem interferência nenhuma. Então, eu penso que é oportuno que a gente pense, sim, em ter um olhar para a indústria brasileira, enxergando, inclusive, a questão dos drones, mas também deveríamos enxergar a Vibras, que é uma indústria de defesa que... tem dificuldades no momento, e eu diria que também é um patrimônio do Brasil. Agora, reiterando que nós temos que condenar essa guerra, nós temos que condenar qualquer tipo de guerra. Nós vimos que as consequências do que aconteceu na Síria, no Iraque e em outros tantos países, o resultado que veio depois do ataque, O resultado não foi aquele que se esperava. Ele, muito pelo contrário, foram países que serão... foram desestruturados. E as consequências, a ideia da paz, de proteção, tu atacar primeiro para garantir a tua proteção, O resultado não foi aquele que esperava-se. Então, hoje a gente vê... A invasão do sul do Líbano, nós vemos... a questão do que aconteceu na faixa de Gaza, onde foram mais de 60, 70 mil mortos, e que parece que, ficou na invisibilidade. E hoje, se a gente for falar em direito internacional, falarmos em Conselho de Segurança da ONU, Infelizmente, o direito internacional hoje, ele está... Se não desmantelado, ele está cambaleante. Então, fica aqui a nossa preocupação... na perspectiva de que a gente veja o mundo retomar uma palavra que seja de respeito à soberania dos países e trabalhar na questão da paz acima de tudo. Obrigado. Ok, com a palavra.

O Jânio era Pazuello.

Senhor presidente, é só para poder fazer o seguinte comentário. Eu abro para o senhor... Não, não, porque... Você deu palavra para ele ou para mim? É general, mas não tem problema. Eu abro para o senhor. Obrigado. O senhor é mais antigo, por favor. Obrigado.

Muito obrigado, hein? Muito obrigado, paz do verbo. E três e três. Não, é coisa rápida. Eu só queria fazer um comentário aqui que realmente... Às vezes, a gente precisa entender... que o Lula da Silva, ele... Acho que tem algum parafuso solto naquela cabeça ali, se é que tem parafuso. Vejam só a fala dele ontem. ao sancionar a lei anti-facção. Ele disse que o governo brasileiro... Eu vou tentar ler aqui o que ele falou para que ninguém depois me entre comigo. Ele fez vários comentários sobre a lei anti-facção e disse que o... O governo brasileiro é o que tem maior respaldo em apoio ao crime organizado no Brasil. É a fala dele. Fazer o quê? Pela primeira vez ele falou uma verdade. Vou deixar de chamá-lo de Lula Nokia. Ele falou a verdade. Obrigado, presidente. Eu

Eu queria falar um pouco

Um pouco sobre... A conversa... as ideias do deputado Mas eu queria colocar, concordo 100% com a tua posição sobre guerra. A guerra tem que ser a última das últimas opções. Mas nós não podemos... Serrasos. Depois da Segunda Guerra Mundial, Nós tivemos No começo do trabalho, a estruturação da ONU. A ONU foi perdendo a sua capacidade... de influenciar ao longo do tempo, a própria ONU. A ONU... recebeu países Dentro dela, como participantes, membros da ONU, que se fecharam em bloco, e trouxeram as ideias completamente ideológicas para dentro da ONU. A verdade do enfraquecimento da ONU foi a entrada em bloco de membros de países com democracias ou não democracias, ditaduras, com uma ideologia muito forte. que fez com que a ONU enfraquecesse e florescesse regimes e países como a Síria, de Bashar al-Assad, O Iraque. Obrigado. O Irã... que é um país que patrocina terrorismo abertamente, que usa os seus proxys, que representa como ramaz, hezbollah, roots e As milícias iraquianas que estão na Síria hoje, É preciso compreender... que Esse enfraquecimento da ONU em cobrar... As ações... do não enriquecimento do urânio no Irã. a perda da capacidade de fazer isso. A perda da capacidade de impor sanções verdadeiras e claras. a países que não respeitam a legalidade... e a coexistência de outros países, que usam... do seu poder... dos petrodólares e de outros fatores para atacar para criar grupos, para expandir dominação Porque quando a gente fala de guerra, Não é só a guerra da bomba, cara. Tem a guerra ideológica. Tem a guerra religiosa, tem o terrorismo. tem as ações internas Isso tudo... vem acontecendo na cara da ONU. E na nossa cara, não tem outro termo de falar, na nossa frente. e isso faz com que as opções vão chegando no limite. Quando você vê um país... como os Estados Unidos. que age na Venezuela? A primeira coisa que a gente fala é, atacou a soberania da Venezuela. Não existia soberania na Venezuela para ser atacada. Era um país tomado por um ditador, onde 8 milhões e meio... de venezuelanos fugiram da perseguição política, da fome... da tortura da prisão Da Venezuela. E um milhão e meio estão no Brasil. O que nós íamos fazer? Nada. Sabe por que nós não fizemos nada? Por um alinhamento ideológico do nosso atual governo e da nossa incapacidade militar. e diplomática de fazer alguma coisa. Nós não temos capacidade alguma de fazer alguma coisa contra a Venezuela. É por isso que não fizemos nada. no governo passado e agora por ideologia alinhada. se os estados unidos não Agem. de forma dura e de forma... coercitivo contra o governo maduro nós estaríamos continuando a ver a barbárie na venezuela hoje você vê a redução drástica da fuga de pessoas. Você vê... a atual presidente, que era vice-presidente tomando decisões que a oposição dificilmente tomaria no mesmo prazo. Você lê... A abertura de mercados... e a Venezuela voltando a florescer. Está no ideal, senhores, por favor, não vamos ser rasos, é claro que não está no ideal, é claro que não é o modelo ideal de conduzir as coisas, mas os resultados... estão sendo muito melhores. Passo agora para o Irã. O Irã... Obrigado. ele foi atacado pelos Estados Unidos e Israel, não foi agora. A guerra já começou há bastante tempo. A guerra vem de décadas. E quando você ver A guerra sendo conduzida por terrorismo. por infiltração por ataques coordenados e mantidos periodicamente contra os Estados Unidos contra Israel e com outros países árabes Lembrar que a Pérsia, que é o Irã... Ela não se lida bem com os árabes, nunca se ligou. E para concluir Eu queria dizer para vocês: Cada guerra é uma guerra. Dizer que o Brasil não está se preparando para os drones, para a tecnologia, etc., etc., para os mísseis. Sim, o Brasil está. o Exército, a Marinha Aeronáutica, tem sim unidades de drones lançadas, preparadas, estudadas em todos os comandos, tem sim... a guerra cibernética sendo discutida o tempo todo dentro do exército, dentro da marinha tem sim o desenvolvimento de mísseis Terra-ar e Terra-mar Os fuzileiros navais hoje estão com um batalhão de mísseis, antinavio. com os mísseis da Avibras colocados em lançadores, em lançadores terrestres, colocado com os fuzileiros navais, hoje são cinco... Cinco unidades brigadas de fundireiros navais? E as coisas caminham. Lembrar que nós não temos recurso nenhum. para o Exército, para a Marinha e para a Aeronáutica. senhores o pagamento de pessoal... das Forças Armadas? não pode estar na contabilidade do que se investe nas Forças Armadas. Obrigado. Um país que quer forças armadas tem que pagar os seus militares. Obrigado. E é assim que funciona. nem muito nem pouco tem que pagar de forma justa E hoje nós temos 78% de temporários nas Forças Armadas. Para concluir, presidente, A guerra no Irã É uma guerra? de insurgência Existe uma insurgência interna no Irã, muito grande... que se rebela contra o governo conduzido por aí a atolagem. Eles não querem aquele governo. E essa insurgência Ela está sendo manobrada. pelas forças especiais americanas e israelenses há muito tempo. E são essas insurgências que vão... definitivamente Ou não... Tomar o poder do Irã não é os Estados Unidos. é diferente da Venezuela. É o enfraquecimento do governo... o enfraquecimento da máquina militar e de suas lideranças de longo prazo, não será de curto prazo, para permitir que uma insurgência mobilizada... Tome o poder. Isso vai ser bom? Isso vai ser ruim? São consequências, mas eu posso dizer para vocês, nós não podemos ser rasos. Um país como os Estados Unidos não toma uma decisão dessa porque o Trump quer. É o governo americano é inteligência americana, é análise de risco americana, é a análise de risco da inteligência europeia, que não lida... diretamente com seus próprios governos, mas análise de risco existe. E a decisão é tomada. consequências e reflexos da decisão e da guerra, Concordo plenamente. Às vezes a gente não domina. e nós vamos ter que lidar com elas. Tão... you... Desculpa, mas eu precisava fazer essas observações. Muito obrigado. Obrigado.

Obrigado, deputado Pazuello, deputado Farrur. Obrigado.

Presidente, só... para continuar nesse assunto da... tanto de Israel como Estados Unidos, Aqui na Câmara dos Deputados, há algum tempo, quando nós tivemos a notícia de que, em uma manhã de outubro, uma manhã de sábado, terroristas do Hamas invadiram Israel, de forma sorrateira e mataram civis, Eu... Não sei mais alguém aqui, tive oportunidade junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o embaixador de Israel, outros deputados e senadores, assistir as imagens fornecidas. pelo embaixador de Israel, do ataque covarde dos terroristas contra civis, contra crianças. não quero chocar ninguém mas eu vi imagens que Mesmo com a minha experiência de vida, com tudo que eu já enxerguei de ruim na vida, me chocaram. Que Deus é... assadas em fornos, inclusive uma família com duas crianças, o casal entraram num quartinho para se proteger ouvindo o tiro. Um terrorista com uma granada jogou lá dentro, houve a explosão e saíram todos despedaçados, sangrando pedaços de carne. Israel reagiu. Obrigado. Todas as mortes. sejam de criminosos ou de inocentes. que aconteceram na faixa de Gaza, que aconteceram naquela localidade... É culpa do Hamas. Não é culpa de Israel. Então muitos condenam a Israel, genocida, isso e aquilo. A culpa é desses governantes, desses terroristas malditos e covardes. A mesma referência eu faço ao Irã. O Irã ameaça dar o tapa na mesa e diz que está produzindo. Um armamento nuclear... O general falou uma coisa certa, o Trump é uma figura simbólica, é o chefe, foi eleito, tem o poder da caneta, mas ele tem informações do alto comando, do pentágono, da inteligência americana. Ele não toma uma decisão sem consultar os seus generais, os seus comandantes, ele é... orientado. Nós temos assessores aqui que nos orientam, nos ajudam nas matérias, imagina o presidente dos Estados Unidos. Então o Irã, eu falo sempre... Presidente, se eu tiver um vizinho nas minhas proximidades que está se armando, se preparando para me atacar e me matar, se eu puder, de qualquer forma, ou ligar para a polícia ou ir lá e neutralizar, eu vou fazer, eu não vou esperar ser atacado. Então é mais ou menos isso que está acontecendo a grosso modo. nós não somos especialista em geopolítica inteligência americana mas é mais ou menos isso as mortes de civis de pessoas inocentes. e outras pessoas que estão sendo prejudicadas de qualquer maneira indiretamente ou diretamente pela guerra é culpa dos dirigentes do Irã e responsáveis, canalhas, criminosos, inclusive parte deles já está no quinto dos infernos. Eu não tenho dúvida nenhuma disso. Como o senhor falou, descentralizaram. Eu vi informações de que eles estavam lançando mísseis. de áreas densamente Ou seja, para acontecer uma reação tem que se atacar essas áreas populosas, são covardes. Por quê? Porque expõe como escudo humano, fazem tal qual os sem terras aqui e os criminosos... nas comunidades, principalmente do Rio de Janeiro, usam crianças, moradores, Aí a choque, a core entra lá. É recebida a bala, reage. E morre uma criança que estava passando, uma tragédia. De quem que é a culpa da morte da criança? Da polícia ou do traficante que está fazendo esse povo de refém? Eu queria fazer essa reflexão. É muito fácil. Ai, matou inocente, morreu inocente. Morreu porque malditos do Hamas entraram em Israel. E atacaram pessoas que estavam chegando, pessoas que estavam dormindo, saíram de um baile, estavam descansando. no salão próximo ao baile, foram assassinadas covardemente e pessoas sequestradas que ficaram sem ver a luz do dia por dois anos. Eu vi uma história de um rapaz que foi absurdamente covarde o que fizeram com ele. Muito obrigado. Para cima deles, Trump. Para cima deles, Israel. Força e honra.

Eu vou dar encaminhamento com os requerimentos no próximo, na palavra. Próximo, eu dou a palavra. Requerimento número 5... Desculpa, requerimento número 27 de 2026 do senhor... dos senhores, general Pazuello, general Girão, que requer a realização de audiência pública para debater o vínculo entre terrorismo e organizações criminosas, seus impactos na legislação. e na segurança pública nacional. Para encaminhar a favor, por três minutos, passa a palavra... ao autor do requerimento, General Pazuello. Obrigado.

Senhor presidente, eu acredito que Obrigado. Não tem como separar. mais uma coisa da outra. As organizações criminosas do Rio de Janeiro... agem como terroristas. impõe o terror, impõe o medo, Não é mais assaltar, não é mais um tráfico de droga. que se soja é horroroso É o contexto que é feito isso. E como isso é feito? Então a definição de terrorismo é uma definição muito... muito ampla, Porque qualquer ato que gere medo... Você usa esse medo... para poder atingir ações ilícitas você está usando de terrorismo. contra alguém, contra um grupo, quando você ataca um grupo específico e inibe esse grupo, isso é terrorismo. Quando você usa reféns humanos, Para. se defender de uma ação policial, Isso não é crime puro, isso é terrorismo. E para terminar, uma posição clara para vocês... Quando a Polícia Militar foi fazer uma ação... na comunidade de Israel, o nome... usado lá pela comunidade do Rio de Janeiro, Os terroristas, terroristas... quando se viram cercados, Eles viraram para o lado e começaram a atirar na Avenida Brasil. nas pessoas que estavam transitando na Avenida Brasil. Ouçam o que eu vou falar. Isso foi no Brasil, cara. Foi no Rio de Janeiro... Senhores que não lidam bem com o termo, Isso aconteceu no Rio de Janeiro. Quanto nessa sala... Se o senhor tem coragem de se apresentar, quantos sabiam disso? Eu sabia. Quanto mais sabiam disso? Alguém mais sabia? Vou repetir. Como é que vocês não sabiam disso? Em que país vocês vivem? Como o Brasil, no nosso país, no Rio de Janeiro... na eterna capital do país. Traficantes. cercados pela polícia militar. viram para o lado e atiram de fuzil nas pessoas passando aleatoriamente na vida do Brasil. matando as pessoas dentro de ônibus, carros, e transitando a pé. Você chamou isso de quê, pô? O pessoal aí que está com essa cara... de paisagem Você chamou isso de quê? Obrigado. Então, por favor, chega de proselitismo. Nós vivemos claramente ações terroristas conduzidas por facções criminosas, No Brasil. Aviões sendo derrubados. Quando você derruba um avião... Isso é terrorismo. Só pra lembrar, né? Quase derrubaram outro, né? Então... Vamos falar português. Sim. As facções criminosas e milícias no Rio de Janeiro, hoje, narcomilícias... são narcoterroristas. E vou dizer uma última coisa para vocês também. independentemente do que o governo brasileiro ache, Ou os senhores achem? o O Comando Vermelho e o PCC operam em 15 países no mundo. já é uma organização transnacional que pratica terrorismo no mundo, em 15 países, inclusive Europa e África. e Estados Unidos. Vocês realmente acham que nós que deixamos isso acontecer, temos o direito de ser contra a declaração 10. N países da América Latina e das Américas de que lutam contra uma organização terrorista? Senhores, nós não temos esse direito mais. Nós tínhamos que ter feito dever de casa antes. E quando eu falei isso aqui... para o nosso ministro, Vou repetir. As Forças Armadas Brasileiras têm, sim, condições de lutar contra... essas facções. esses narcoterroristas, aonde eles estiverem, em qualquer um desses 15 países, Nós temos que ir lá buscá-los. É o contrário. Eu não aceito que ninguém venha discutir aqui. Não fazemos o combate a eles aqui porque não queremos fazer. E nós temos condição de lutar contra eles em qualquer lugar. Quem tinha que ir buscar o cara na Colômbia, Era o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira. que ele tinha que buscar o cara lá no México, aonde for... Nós deveríamos lá capturá-los e trazer para julgamento no Brasil. e não ficar dizendo que a gente concorda ou não concorda com a nomeação deles como terrorismo. Eu acho que essa é a minha base. que aí explica o porquê desse requerimento. E depois eu quero, no final, fazer mais um convite. Muito obrigado. Obrigado, presidente.

Tadjirel. Só um segundo. Eu vou direto à votação. E depois eu abro a palavra. Ok, ok. Ele vai fazer... Eu vou fazer a inclusão de um nome, senhor.

E agora ou depois da votação? Pode ser depois? A votação é rápida porque é um requerimento. Não é ainda um... Então, o requerimento a gente pode...

abrir a palavra depois da votação. É só um que fala a favor e contra, depois a gente abre a palavra. Obrigado. Passo para encaminhar contra. Por três minutos, algum deputado? Em votação ao requerimento, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Com a palavra, o deputado Reynold. Deputado Girão, perdão.

Senhor Presidente, Cumprimento o meu colega deputado general Pazuello. pela fala e pelas justificativas desse nosso requerimento. Como já falamos aqui anteriormente, alguns de nós tivemos a oportunidade de irmos a El Salvador. E o que o presidente Bukele está fazendo desde 2019 em El Salvador, É exatamente... arrochar o combate ao crime. Aí, leia-se... contra as facções criminosas, contra os grupos terroristas, contra os ladrões de celular... contra os corruptos na política, no judiciário, no legislativo, quem quer que seja. O que nós estamos vivenciando E eu, sinceramente... Até, não sei se o general Pazuello concorda conosco, Talvez essa audiência pública... Ela... Precisa ser revestida se nós tivermos realmente... presença de autoridades do Ministério da Defesa, do Ministério das Relações Exteriores, E até desse desgoverno que está aí, até o presidente da República podia vir também, que eu gostaria de ouvi-lo sobre isso. Faúl, vamos chamar ele também para vir na audiência pública, porque eu gostaria de ouvi-lo, por que o Brasil está sendo contra... participar na classificação desses grupos de facções criminosas em grupos terroristas. Sinceramente, Eles estão usando, inclusive eu ouvi o ministro da Defesa, que é meu amigo, dizer que o Brasil deve preservar a sua soberania. Nós temos que discutir isso daqui, porque o Brasil não tem soberania hoje porcaria nenhuma. porque nós estamos sendo dominados pelo tráfico. Foi falado, inclusive, por autoridades de outros países, de que o narcotráfico está implantado na cúpula do governo e que o Brasil apoia, o governo do Brasil apoia o crime organizado. Não é à toa, general Pazuello, que nós ficamos fora dos países convidados para aquela reunião promovida nos Estados Unidos pelo presidente Donald Trump, do que ele está chamando de escudo das Américas. E o escudo das Américas é exatamente para isso, para identificar... classificar esses grupos criminosos, terroristas, o que for. classificá-los fazer uma asfixia da parte financeira deles, trocar... dados de inteligência de segurança pública e de defesa nacional, e a partir daí fazer uma ação coordenada. Porque, não se enganem, Estado nenhum vai conseguir combater o crime ou as facções criminosas só dentro das suas áreas internas do Estado, sem ultrapassar as divisas dos Estados. País nenhum vai conseguir combater... o crime organizado ou o terrorismo só dentro das fronteiras do seu país. Nós temos que ter integração e temos que sim, de fazer com que isso daí aconteça de forma coordenada, de um jeito muito complexo, porque a gente sabe do risco que é o vazamento, e com aquele vazamento a gente perdeu o controle da operação que vai estar sendo feita. Então, lamento aqui mais uma vez essa situação e digo... Se eles quiserem, se essas autoridades verem participar, a gente pode até fazer uma audiência pública reservada. Mas esse parlamento tem que assumir o seu papel, sim, de cobrar do governo brasileiro. que deixe de criancice, deixe de imoralidade com a nossa soberania. E vamos partir para combater o crime de forma organizada. Sim combater o crime ainda desorganizado de forma organizada. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado Girão.

Pazuello, itens 9 e 10... Concerne esse requerimento. Eles atendem a esse requerimento aqui, ou seja, o item 910 da pauta de hoje é importante para a gente definir. Se a gente puder se estender aqui, eu vou deixar a sessão aberta até a ordem do dia ser aberta. Então, certamente, a gente vai conseguir contemplar isso, que vai... ao encontro desse requerimento de audiência pública. Deputado Reino de Estefantes. Obrigado, presidente.

Voltando ao tema... das ações do presidente Trump Eu quero... Quer dizer que eu concordo plenamente com elas. Primeiro... com a prisão do Maduro, um assassino, um ditador que levou Sou... o povo à miséria e acabou com a liberdade daquele país. Aquele povo estava oprimido. Para mim, ele tinha que ir adiante. De qualquer maneira, vai haver uma transição para a liberdade e para as eleições naquele país. que tinha sido tomado fraudado às eleições. Da mesma forma... Agora no Irã. No Irã, é muito mais grave e muito pior. O Irã financiava... tudo quanto é a organização criminosa e terrorista no mundo. O Hamas é apenas uma delas. Hamas, que atacou Israel, que causou um problema mundial, que o Hezbollah agora no Líbano, e tantos outros grupos violentos e armados... e também que persegue os cristãos. e iam ter uma bomba atômica. Já imaginou O Irã com uma bomba atômica... Obrigado. Todos os países muçulmanos... Estou falando da Árabe Saudita? Do Kuwait? do Miral dos Árabes, E aí do Iraque, todo mundo É a favor. desse ataque de Israel e dos Estados Unidos, A vira. Quem é contra? Os esquerdistas. Os esquerdistas do Brasil. É o Lula, os esquerdistas da Europa... Só esses retardados... é que são contra essa situação. Porque, na prática, é a libertação de um povo. O Irã, a população, agora, no mês de fevereiro e janeiro, dezenas de milhares de oposicionistas foram assassinados por esse regime. Então, na hora... que você tem Uma atitude do governo americano e de Israel contra Israel, esses ditadores sanguinários, esse aéatolá ali, caminei, que morreu, graças a Deus, foi assassinado, é algo de bom para a humanidade. Se ele tivesse bomba atômica... o mundo ia sofrer Uma barbaridade. É claro que isso tem um custo. porque eles estão armados, porque eles são violentos, Porque eles são radicais. Agora, é muito importante se fazer essa operação... para calar com a força dele. e a liberdade de um povo e também do mundo. Obrigado, presidente. Obrigado.

Obrigado, deputado. Deputado Farrou. Obrigado, presidente.

Eu queria primeiro subscrever o requerimento E se os generais Pazuello e Girão não tiverem nenhuma objeção, eu queria solicitar a inclusão do nome... do Rodolfo Laterza, delegado de polícia, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. Os senhores têm alguma aposição? Então, se puder incluir... sugestões também. Obrigado. Vamos incluir o nome A.

Eu quero subscrever. Obrigado. Deputado de Alixanei.

Obrigado, excelência. Excelência, eu... Eu quero aqui dizer que... Eu sou contra qualquer tipo de forma de ditadura. E os movimentos não têm que ser feitos de formas seletivas. Então, a gente vê que tem países que são... governado por ditadores e que tem apoios do próprio Estados Unidos. A questão, me parece, que essas guerras, às vezes, elas transitam muito pelas questões dos interesses da questão da energia, das riquezas minerais e assim por diante. Então, pouco importa, às vezes, quem é o gestor, dependendo de se tem um interesse econômico. de determinado país, isso é o que importa. Agora, eu queria... trazer aqui dentro... desse requerimento, que foi aprovado há pouco, eu votei favoravelmente também, porque penso que é um espaço para aprofundar o debate, esclarecer. Eu me confesso extremamente preocupado. Eu sou a favor de ações como esta que ocorreu hoje pela Polícia Federal, que prendeu 10 pessoas, identificou de forma articulada com o COAF, pessoas na Avenida Paulista, que são, evidentemente, que lavam dinheiro do tráfico, é praticamente uma consequência da ação do carbono oculto, que foi ali, envolveu mais de mil postos de gasolinas. E esse povo, esse povo que está envolvido com o tráfico, que foi preso hoje, que já foi preso no passado, ele não mora no morro. Ele mora em outros lugares. E essa ideia de que a gente pode fazer algo similar ao que foi feito na faixa de Gaza, onde lá, em nome dos terroristas que estavam lá no meio do povo, a gente pôde eliminar, todas as escolas todas as unidades básicas de saúde, todos os hospitais, e gerando aquilo que mencionei aqui, mais de 60, entre 60 e 70 mil mortos, e fora... a destruição de toda a infraestrutura das moradias, sem falar nos sequelados e que isso se justifica Eu penso que não se justifica. Ao mesmo tempo, essa questão do Brasil, eu tenho uma defesa. O Brasil é gigante, o Brasil é uma das maiores economias do mundo. O Brasil não tem que estar numa condição subjulgada a qualquer outro país. Ele tem que ter autonomia. E o que a gente vê... por vezes, é uma fala que me preocupa de que a gente vai dizer que o terrorista, o narcotráfico é terrorista. E, por conta disso, a gente vai autorizar, como 70%, 75% das nossas forças militares não são efetivas, são transitórias, então vamos ter que autorizar força de outro país para invadir o nosso e bombardear o morro. E bombardear o morro porque lá tem o dito terrorista que foi equiparado ao narcotraficante. Isso me preocupa. também, quando a gente fala na questão nuclear do Irã, que teve todo aquele debate em relação ao fim, ao propósito, o nosso país tem um programa nuclear há décadas. Há décadas. E eu vou resgatar na memória, aqueles que conhecem um pouco da história, o que aconteceu com o Almirante Otton. O que aconteceu com o Almirante Otton, que foi humilhado, preso, foi porque tinha problema de corrupção. Não, o Almirante Otton tinha sobre a sua coordenação mais de 600 cientistas de ponta, que descobriram urânio enriquecido aqui no Brasil. tem que ser eliminado. Porque o Brasil não pode ter urânio enriquecido, o Brasil não pode ter usinas nucleares para propósito de geração de energia. Então, não vamos nos enganar. Aquilo que foi colocado aqui, que eles estão sempre olhando adiante, estão sim. Então, sim, concordo com o deputado general Pazuello, estão sempre olhando. A gente pode olhar quando, lá em 2014, nós tínhamos os anônimos nas nossas ruas para desestabilizar governo, quando a então presidenta Dilma tinha telefone grampeado. Então, eu gostaria de que a gente pudesse enxergar o nosso país dentro de uma visão de soberania, bilateralismo, que negocie com todos os continentes, que abra 520 novos mercados internacionais para fortalecer a nossa exportação, que a gente preserve a Embraer. brasileira e não entregue para Bombardier ou coisa parecida. Então, gente, eu acredito que a gente não pode entrar nessa lógica de equiparação da organização criminosa à questão do terrorismo. está desbaratando a partir da rota do dinheiro. Isso é possível. Então, é por conta disso que eu gostaria de registrar aqui, meu ponto de vista, sim, favorável ao debate de audiência pública, mas reiterando que uma posição contrária a essa equiparação, porque essa equiparação pode significar oportunidades, há pretexto para amanhã ou depois estar fazendo o que já fizeram em outros países. já dialogou com o presidente Trump na ideia de convênios de cooperação para poder atacar o narcotráfico, considerando que efetivamente ele transcendeu os estados, Estados e da Federação, e transceder os próprios países. Então, essa questão da cooperação, ela é importante. E a definição de terrorista e organização criminosa, o Conselho de Segurança da ONU já elenca quais são as entidades que são consideradas terroristas. Então, eu acompanho o olhar do Conselho de Segurança da ONU. Obrigado, senhor presidente.

Obrigado, deputado. Os próximos requerimentos a gente vai dar... Vamos agora ao item 6, que é a mensagem número 1501, 2025, do Poder Executivo, que sumete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil... e governo da República da Finlândia, Sobre a troca e...

-Fans. Thank you, President Luiz Felipe de Orleans de Bragança. If you allow me, I'll direct the vote of the reporter. "Compeste a esta comissão pronunciar sobre o mérito de tratados, acordos e atos internacionais nos termos regimentais, cabendo-lhe to analyze the message number 1501 of 2025. which submete to the Congressional Council to the agreement between the Government of the Federal Government and the Government of Finland, about the exchange and protection mútua of classified information. - Thank you. The relations between Brazil and Finland has a history story of almost a century and has experienced a notable adensation in the last decades, evolving from a traditional pauta of commerce to a effective partnership and technological and strategic partner. In the economic and commercial plan, Forte complementaried. the Brazilian export to Finland It concentrates strongly products and commodities of high value for European industry, including minerals, especially minerals of copper and nickel, and products from the complex Cafeiro. In addition to the importance of Brazilian and Brazilian countries, the most important thing is to be able to use technology, machines, machines, mechanical equipment, electronic equipment, chemical equipment, chemical equipment, and technologies applied to the paper and cellulose. The current... Do... The current of the trade was at a mark of 1,8 billion dollars a year. in the year of 2022. which represents a substantial increase of 73% in relation to the exterior trade. Do no passado. - Okay. For more than the trade, The direct investment flow has been consolidated as a central pillar of this relationship. Brazil has hundreds of subsidiaries of large corporations finland, which operate in the critical sectors of the national infrastructure, such as telecommunications, energy, cellulose, chemical, technologies and heavy industrial machinery. The presence of companies of technology technology in the Brazilian market shows mutual trust and economic independence, creating a place that is propitious transfer to technology and the development of Joy Ventures. The importance of the agreement of the exchange of protection mútua, of classified information, The government resides in providing a legal basis for public and private to exchange technology sensitive and security. Brazil has a diplomat of defense pro-active in this aspect, having celebrated agreements with partners of peso, such as the United States, France, Suécia, the United States, Italy and Israel. by the directors of the National Guard of Segurança and Presidência of the Republic. Thank you. Thanks. I Finland is a power recognized in the development of military communication systems in networks of 5G and 6G, and defense systems in the networks for external environments. The present agreement will allow legal for the Forças Armadas Brasil can prospect and test and acquire products Novos... projects of armaments, software of command and control, and electronic war and cyber security, oriundos to the Complex Industrial Defense Finland. With the agreement, the national security industry will also be able to put more easily into the global markets of supply chain that involve partners in the NABs, but for the list of contracts classifieds. Thank you. It is still a claim to register that the diplomatic diplomatic The report revealed to providenciating, tempestively, a "Menda por Troca de Notas" "Realizada entre o final de 2004 e 2025, com finalidade corretiva, and merely formal. The measure corrected the text in English language, in the case of definition of the Federal Credit Union. and prevent any disease dubied interpretativa. without altering the obligation compactuadas. The agreement is not a clause that impone impact financial or budget. immediate or direct to public public expenses. The expenses of the approval of the insurance and information will be required to be the operational operational operations in the normal course of their activities and execution. orçamentária pré-existente. In summary, the training of this instrument facilitates the full execution of strategic projects vital to the national sovereignty. as well as in the same time that they are in the intercambio of technologies against the State's security. the matter is perfectly connected to the federal government. With the... policy of information and information, and with the director of the Immortization and Apparel. previstas na Política Nacional de Defesa e na Estratégia Nacional de Defesa. Diante do exposto, fundamento in the strategic convenience. Nope. technical text and we and in the service public and national security. I vote for approval. of the agreement Thank you. between Brazil and the government of the Republic Finland, and mutual information classified. signed in Brazil on 24th of July of 2024, and the amendment for the transfer of notes, made in November 2024 and April 2025, in terms of the project of the Decreto Relative in anexo. Sala das Comissões. Today, on 25th. of April of 2026. Thank you, President.

Thank you. Thank you, Mr. President. In discussion, the speaker of the redactor. Thank you. No havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. In votation, those who approve them remain as they find. Aprovado. Thank you. I ask the deputy to assume the committee's seat, so I can make a report. Thank you.

. Item 7 of our pauta today is the Decreto Legislativo n. 340/2025. Mr. Deputado Marcos Polon, who susta the portaria number 260 of the Colog. I'm from the Exército of 9 June of 2025. that changes the rules for the management of products controlled by the Exército, activities of collection, and sport. and caça. - But it's... - París. I'll talk. The approval of the report is the report of the deputy of the Orleans Braganza. Here I can offer the approval of the report.

Пелаворник. Я хотел бы пить визуя для этого ПДЛ. Продолжение следует...

que ele faça a leitura. Obrigado. Obrigado.

Vou direto ao voto, presidente. O projeto de decreto legislativo número 340-2025, PDL 340-2025, foi distribuído à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em função do que prevê o artigo 32, inciso 15, Anílias G. que trata de matérias relacionadas às Forças Armadas e Administração Pública Militar, em M. referente a outros assuntos pertinentes ao seu campo temático, como material bélico, controle de armamento do país. posse e porte de armas de fogo. e as atividades colecionadores, atiradores e caçadores. Em função do que dispõe o artigo 126, parágrafo único do mesmo Regimento Interno, Esta relatoria restringe... Sua análise aos aspectos de mérito... relacionados às competências dessa comissão, deixando eventuais questões de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa que poderão ser suscitadas ao longo da tramitação da proposição. Para apreciação da Comissão... de Constituição, Justiça e Cidadania, órgão competente para o exame dessas matérias no âmbito dessa Casa. No mérito, o PDL 340 de 2025 merece prosperar. O controle de produtos controlados pelo Exército e a disciplina normativa relacionada ao armamento civil. se inserem em um contexto mais amplo de defesa nacional, segurança institucional, e organização do sistema de defesa do Estado brasileiro. Trata-se de matéria sensível. que envolve não apenas a atuação administrativa das Forças Armadas, mas também o equilíbrio... entre as competências regulamentares do Poder Executivo... e a reserva normativa do Poder Legislativo. especialmente quanto... quando estão em jogo direitos, deveres e restrições impostas a cidadãos e entidades civis. Nesse contexto, é legítima e necessária a atuação do Congresso Nacional quando se verifica a possibilidade de extrapolação do poder regulamentar por atos infralegais que produzam efeitos substanciais sobre atividades legalmente reconhecidas. o instrumento do decreto legislativo embasado no artigo 49, inciso 5 da Constituição Federal... constitui precisamente o mecanismo institucional adequado para que o Parlamento exerça controle... sobre atos do Poder Executivo. que possam ter avançado sobre matéria reservada à lei. Além disso, As atividades relacionadas ao tiro desportivo, ao colecionamento, e a prática de caça excepcional integram um ecossistema que envolve capacitação técnica, formação esportiva, manutenção de habilidades relacionadas ao manejo responsável de armas. e funcionamento de clubes e associações que atuam em todo o território nacional. restrições excessivas ou impostas por via infralegal podem produzir impactos significativos sobre esse setor, inclusive com reflexos sobre cadeias produtivas relacionadas à indústria de defesa, e ao mercado de equipamentos e serviços especializados. Sobre a perspectiva estratégica mais ampla, também é relevante... considerar que a cultura de preparo técnico e de manejo responsável de armamentos quando regulada de forma clara e juridicamente segura, pode contribuir para a formação de capacidades individuais e coletivas que dialogam com a própria lógica de defesa nacional, especialmente em países... de dimensões continentais como o Brasil. Nesse sentido, o debate sobre limites da regulamentação administrativa, nessa matéria, ultrapassa o campo meramente burocrático e alça aspectos relacionados à organização institucional da defesa e da segurança pública. Nesse contexto... Previsões como a redefinição administrativa do conceito de arma de coleção. com a imposição de critérios adicionais como antiguidade mínima de 40 anos, ou exigência de laudos patrimoniais, a criação de requisitos excessivamente onerosos para o funcionamento de clubes e entidades de tiro. a imposição de novo critério de habitualidade para atiradores esportivos com base em tipos representativos de arma, conceito inexistente na legislação, bem como a exigência de coleta de armazenamento de dados pessoais, de biométricos, de frequentadores de clubes de tiro por entidades privadas, sem respaldo legal específico, configuram inovações normativas que ultrapassam os limites do poder regulamentar, da administração. Tais disposições evidenciam que portaria nº 260, 2025, não se limita à fiel execução da lei, mas cria obrigações e restrições inéditas no ordenamento jurídico. com circunstância que torna necessária e urgente a aprovação do projeto de decreto legislativo nº 340/2025, como instrumento constitucional de controle dos atos do Poder Executivo, que exorbitem de seu poder regulamentar, diante do exposto... Votamos pela aprovação do projeto Decreto Legislativo nº 340 de 2025, solicitando o apoio dos demais pares dessa comissão para que acompanhem o presente entendimento. Muito obrigado, colegas. Espero pela votação.

Parabéns, deputado Luiz Felipe. Vista concedida ao deputado Alexandre Lendemaya, retorno aos trabalhos para a presidência de V. Exª.

Vamos ao item 8, projeto de lei número 2842, 2020, do senhor Hélder Salomão. e da senhora Maria do Rosério, que permite a utilização de hospitais militares para atendimento de hospitais. da população em geral durante a pandemia do Covid-19. A pensado do PL. 1333, 2021, PL 1543, 2021. Na reunião deliberativa do dia 11 de dezembro de 2024, foi lido o parecer pelo relator. Na sequência, foi concedida vista ao deputado Arnindo Quinaglia. Concluída, portanto, a fase de leitura do parecer, passa-se a discussão da matéria nos termos do artigo 165 do regimento interno. Em discussão, o parecer do relator.

What's next? I would like to make a reference, since this issue is circulating between us, since the years of 2020 and 2021 I just wanted to talk about the beginning of this session, about the procedures of the health care of the Army. Unfortunately, the incompetence not only of the federal government but also from the state governments Our incompetence to make the public health function, has been a cause of the abuse. and envy by some representatives parliamentarians I will classify here which side they are, to put the health services of the Army in the open service to the SUSE. It's important to say that when we were made that reform previdenciary, that was discussed very much in this case and amplamente discussed. that the Army has to have a different regime. The health care of the armed forces is costed I'm going to pay for our salaries. I'm going to pay for it. I'm going to repeat it here, because it's good that you know this. I'm going to pay for it. I'm going to pay for it. I'm going to pay for it. I'm going to pay for it. I'm going to pay for it. That's the right that everyone has when they pay a plan of health and put it on the income of rent. I don't have this right. No military has this right. because it's not a plan of health, it's a fund of health. We recollect this. And, different from what also think some of the other parliamentarians, No Fundo de Saúde do Exército, todos os militares, do soldado mais recruta até o general mais graduado da ativa ou da reserva, todos temos os direitos iguais de atendimento de saúde. any type of disease. So this health service, the medical services, he exists because we coste, we don't receive federal money to coste this. I want to put this type of health care in the Bojo public health to be, let's say, to be compensated by this incompetence, is an absurd. I I really appreciate this time, these proposals here have been made until now. but I can't even have a idea. to make this affront here, the class of military everyone remembers that in the pandemic there was a whole confusion, but it We had, at that time I remember very well, I was a parliamentary member, not we had any military hospital, the Army, the Exército, the Marine Aeronautica, that had a full of UTI. Why? Because the pandemic attacked everyone. We also had deaths in hospitals, in hospitals, in health care. I think it's really important to me. It's the cumulative of the cumulative, it's only a mental illness or with the Army, can think about something in this sense. It's for that I ask colleagues to vote and archive the project. Thank you.

Em discussão, projeto? Mais alguém pela discussão? Não havendo mais quem queira discutir. Declaro encerrada a discussão. Se o passa, sim. É que eu tinha me inscrito para falar, não era sobre esse projeto.

A pergunta era do anterior sobre a audiência pública, se o senhor puder minha palavra assim que for possível.

A gente terminar essa votação. Tá bom, senhor. Valeu. Obrigado. Passa-se a votação. Em votação aparecer, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Muito bom. Com a palavra, deputado Ederman.

Obrigado, senhor presidente. Eu cheguei um pouco atrasado, mas cheguei a tempo de ver o requerimento... que tanto Girão quanto Pazuello foram autores que trata sobre a questão da audiência pública, para que seja tratado a questão das organizações criminosas serem consideradas organizações terroristas. e ouvir falas de vários deputados, inclusive deputados ligado ao governo federal, E eu fico assim, senhor presidente, impressionado com o que se vive hoje no Brasil... onde Organizações criminosas como o PCC, Comando Vermelho, Família do Norte, que é lá de Manaus, Primeiro comando da capital que a gente tem lá no nosso estado. Comando do Norte... e tantas outras... que são organizações, e aqui eu falo das organizações criminosas que dizem respeito, Faúl, a essas situações de armas, de matança Eu não estou falando ainda das organizações aqui de Brasília. porque essa também parece que não tem jeito. Eu falo das organizações, senhor Cominador, tratando, senhor presidente, dessa que usa armas e mata, que são organizações... que viciam nossos filhos brasileiros e que destroem famílias. E quantos Pais, inclusive aqui, têm filhos viciados e sabem do que eu estou falando. São organizações... que simplesmente ocupam territórios dentro de capitais, onde proíbe inclusive a polícia de entrar. nesses territórios. E ainda tem... Ainda tem? as asas do Supremo Tribunal Federal em fazer com que a polícia não possa lá entrar. São organizações criminosas? Que simplesmente... instituem dentro das suas asas Obrigado. Simplesmente o tribunal do crime quem já não viu nas redes sociais eles julgam pessoas e muitas das vezes só porque contraria ou falou mal deles E executo filmando isso! filmando isso São organizações... meu eterno ministro Obrigado. que matam em cadeia, em massa, decapitando pessoas em massa, como aconteceu em Manaus, como já aconteceu no Pará. inclusive colocando fogo nos corpos, E publicam isso. São as mesmas organizações que hoje dominaram todo o país e não há pequeno e nem médio comerciante e até os grandes empresários, que não receba o telefonema... que não receba uma visita do motoqueiro, onde eles estão instituindo a taxa do crime. virar o Estado. É um Estado paralelo do mal. E o comerciante que não paga, que não faz... ou é colocado fogo no seu comércio, ou é colocado fogo no veículo que ele utiliza. e em muitos casos até matam comerciantes. E como é que este governo, e ainda parlamentares, vem aqui, dizer que isso não é organização terrorista, muito menos e por muito menos lá fora É terrorismo. Todos os países que querem a ajuda da maior potência desse mundo que se vive, para poder socorrer as famílias para poder socorrer a sociedade. estão sim classificando como organização terrorista. Só o Brasil com o governo Lula que não. que eu ouvi aqui frases de colegas do governo que diz que Lula está atuando, que Lula está correndo atrás do dinheiro. Deve ser para outra coisa. Deve ser para outra coisa. mas não para resolver o problema das organizações criminosas que usam armas e que matam. Aqui eu não estou falando, estou dizendo de novo, não estou falando das organizações daqui de Brasília, que começou pela Bahia. com o caso do Banco Master, onde tem figurões do Supremo Tribunal Federal, onde tem figurões que dirigem inclusive casas aqui nesse Congresso, envolvida até o talo E que eu espero sinceramente que a delação premiada que venha aí, ela seja ampla, geral e restrita. Ela não seja uma delação... Fajuta direcionada a pegar vamos pegar dois boi de linha aqui pra

Well... Let's go. Deputado Alexandre, a palavra. - The President and the President, the President,

Agora deu. Primeiro, uma satisfação ter a oportunidade de participar dessa comissão, e o senhor na presidência. meu conterrâneo gaúcho, Bom, primeiro eu queria fazer referência... que a gente tem que... Primeiro, a gente tem que... Te... Muita cautela quando a gente faz uma fala nesse espaço. O que muitas vezes as pessoas querem, alguns querem... diante do cenário, muitas vezes, de insegurança que se tem, tem que resolver, mata todo mundo, elimina todo mundo, porque é assim. Não dá. A gente tem que trabalhar com inteligência. O cenário que a gente tem hoje, que chegamos até hoje, não é fruto do acaso. Talvez, se a gente tivesse dado continuidade ao PRONAS, uma política que foi quando era o ministro Tarso Genro, ministro de Estado, dessa pasta, talvez a gente tivesse consequências. A polícia cidadã, em muitos lugares, a polícia comunitária, em muitos lugares, deu certo. Evidentemente que não era só uma questão de poder de polícia. tinha que vir agregado, em alguns casos vieram, agregados com outras políticas. na área da cultura, da educação, da saúde, da assistência social, ou seja, transversalidade E, ao mesmo tempo, para combater essas organizações criminosas do narcotráfico, tem que fazer aquilo que eu fiz referência aqui há pouco. É inteligência, é coaf, é fazer a rota do dinheiro e de forma cirúrgica. Quando a gente diz que tem que tomar cuidado em relação a equiparar terrorismo com narcotráfico, é porque terrorismo, o olhar é outro, é questão ideológica, é questão política. Não é o caso de uma questão relacionada ao narcotráfico. questão de trabalhar na lógica de terrorismo, me preocupa sobre o que a gente já viu em outros cenários, de dar-se autonomia e autoridade para, dentro daquela visão de que tem países maiores do que outros, autonomia para chegar e invadir e, digamos, fazer o que bem entende, bombardear as comunidades. da Espanha, O que ele disse? Ele disse: "Olha, eu não quero dar apoio a uma ideia de roleta russa". que é o que está sendo feito. O que é que ele... a resposta que ele deu é, se eu quiser baixar os meus aviões aí no teu aeroporto, eu baixo. Quero ver o que você vai fazer. Então, não dá para ser assim. Eu defendo a ideia da autonomia dos povos, da soberania dos países, e é dentro dessa lógica. E essa outra questão, a alusão que foi feita aqui, da questão do master, coisa e tal, a gente tem que, talvez, se pegue naquele... PowerPoint que a Globo usou e que agora se retratou, por quê? Porque os atores principais não tinham posto ali. E os atores principais, a gente via ali Cláudio Castro, a gente via Tarcísio, a gente via Ibanez, a gente via o nosso... colega deputado nicolas e que não apareceram naquele PowerPoint. Então, concordo, vamos ver o que vai desdobrar da delação, se vier. Agora, esse cidadão... O tal do Vorcaro, ele sempre teve lado. E o lado não foi nem do centro, nem da centro-esquerda, nem da esquerda. E acho que nem da direita, ele teve o lado bem definido. E as suas ações, os seus financiamentos foram para esse outro lado. Então, que venha a sua delação, mas vamos ver os fatos, as provas e assim por diante. Obrigado, senhor presidente. Obrigado.

Thank you. - Thank you. Very good, Mr. Alexandre. We'll move on to item 9. Projeto de Lei nº 4260. of the Mr. Rodrigo Valadares that recognizes the movements Cartel de los Solis and Trem de Aragua, as organizations terrorist for the end of the Ley 13.260, of 16th of March of 2016 and the I'll go a little bit. The Ley 12.850, of 2 of August 2013. The parecer is by approval of this with the amendment. The report is the dep. Luiz Felipe de Orleans de Bragança, PL São Paulo, who I will offer the approval of the parecer. Thank you. Well, no, I'm not. - Thank you. - Yeah. The view will be granted, but first we will hear the report. We will hear the report of the deputado Luiz Felipe.

Thank you. Thank you, President. I'll direct to the vote. The project of law nº 4.260, 2025, was distributed to the Commission of Exterior and National Affairs, in function of what prevails the internal committee of the Câmara of Deputados. in its article 32, 15, B and D. that deal, respectively, of matters related to political foreign policy and to the public's rights. In the way it is in the article 126, the only one of the same Regiment This report is related to the analysis of the view of the Excerpt and Defense National Related Relations. leaving the event aspects related to constitutional, juridicization and technical legislative that will be discussed along the premeditation of the proposal. for the appreciation of the Commission on Justice and Cidadania, an competent to examine these questions in the context of this House. The advance of criminal criminal organizations, transnationally, is currently one of the main challenges of the State and regional stability. These criminal structures act in articulating fragilidades institucionally, borders and networks and also the benefits of the public. many times over the sphere of criminality common and assuming typical of terrorist organizations. especially because of the system of violence, intimidation and territorial control. In the US, it is concerned about the consolidation of criminal organizations with the action on the border. some of them established in neighboring countries, Brazil, and already identified in intelligence reports and police operations with presence or influence in border regions. This reality reforça the need of permanent vigilance and strengthening the legal instruments and institutions that allow to the Brazilian state to face threats that transcend the domestic and domestic It also deserves attention to the possibility of operational connections between these foreign organizations and criminal criminal organizations which activities are not quite common of drugs and weapons the exploration of illegal markets and the system of violence. present patterns of similar actions and potentially complementar. the convergence of methods and interests between these groups contributes for the increase in insecurity. in certain regions and increases the risk the public and the institutional stability. In this scenario, the international cooperation and the legal alignment with the contemporary instruments of combat against the organized crime transnational, become a central strategy of the State's strategy. the formal recognition. of certain organizations like terrorists, when funded in objectives and in strategic evaluation, not only a political or symbolic gesture, but can produce legal consequences relevant to the law, in the field of international cooperation, intelligence, rastringing and prevention of infiltration of these criminal networks in the national territory. The legislative initiative in analysis will be included in this effort to strengthen the institutional tools, to fight against transnational threats, contributing to the capacity of Brazil to act in a coordinated way. with international partners in combat organizations that operate beyond the state borders. and that represent concrete risks to the national security. Adicionalmente, we understand relevant to present amendments with the objective of amplifying the role of the organizations abrangered Thank you. So to include other factions and cartels narcotraficants with strong origin, presence and action in Latin America, whose pericolosidade, capacity and articulation transnational impact So, the regional security. recommend a legal treatment compatible with the gravitation and threat that represent them. In the exposition, we vote for approval of the Ley 4.260-2025. with an adept in annexation. solicitando the support of the other members of the committee. for that they follow. the present. so that colleagues understand What emendas are these? we include organizations nationality in Brazil as being characterized as organizations terrorist, involved in the trafficking international. That's the nature of this proposition. I hope that colleagues here make a difference of this important of this important policy of law. Thank you very much for the vote favorable. Thank you.

Muito bem, lido o relatório, nós atendemos agora ao pedido de vista do deputado Alexandre Indemayor. No conterrâneo. E... para que nós possamos discutir isso mais adiante. Passo a presidência da mesa para o deputado Luiz Felipe.

Projeto de Lei nº 1732-2025 do senhor Fernando Máximo. que reconhece o movimento RUTs, Além... também conhecido como Ansara Lá, como organização terrorista para os fins da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, e da Lei 12.850. de 2 de agosto de 2013. Na reunião deliberativa do dia 11 de março de 2026, foi lido o parecer pelo relator. Na sequência, foi concedida a vista... ao deputado general Girão. Concluída, portanto, a fase de leitura do parecer, passa-se a discussão da matéria nos termos do artigo 165 do regimento interno. em discussão para ser do relator. O senhor quer discutir o parecer? Obrigado. Obrigado.

Okay. I just want to justify my position in relation to my position contrary. Basically, because of the fact that in the Council in the UN, there is no prevision of this entity as a terrorist organization. So, my vote is justifying that it will be not because of this. Thank you, Mr. President. Thank you.

Thank you. No other hand, I declare the discussion. Passa-se a votação. In votation, those who approve, remain as they find. Aprovado. With the contrary, the deputy Alexandre. As author of the next item of the pauta, I'll pass the president to the deputado Osmar Terra. Thank you.

Então para o item 11... Projeto de Lei nº 5.614, de 2019. Hum! do deputado Luiz Felipe de Olhantz de Bragança. que redefine a competência do Fórum Militar. Parecer pela aprovação com substitutivo. Relator, deputado Rodrigo Valadares, União Sergipe. A quem... Não... Quem? Obrigado. Deputado Sargento Faú vai ler na ausência do deputado Rodrigo Valadares. A quem conceda a palavra, então, para proferir o parecer. Obrigado. Pediu vista... Obrigado. Depois da leitura, então. Obrigado. Obrigado. Sim.

Obrigado, senhor presidente. Peço permissão para ir direto ao voto do relator. Obrigado. A presente proposição foi distribuída a essa Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em razão do disposto no artigo 32, inciso 15, alíneas F, política de defesa nacional, G, Forças Armadas e Administração Pública Militar, EI, Direito Militar e Legislação de Defesa Nacional, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 126, parágrafo único do mesmo regimento. A análise desta comissão limita-se ao exame do mérito e que... no que concerne as matérias de sua competência temática, notadamente no tocante à defesa nacional e às relações exteriores. Neste contexto, o PL 5614-2019... Revela-se oportuno e meritório ao buscar conferir maior clareza normativa. ao regime jurídico aplicável às atividades desenvolvidas pelas Forças Armadas... no exercício de suas missões constitucionais e legais. A definição mais precisa dos conceitos de atividade de natureza militar e de comissão de natureza militar contribui para a segurança jurídica do emprego das Forças Armadas em missões de defesa da pátria, de garantia dos poderes constitucionais e por iniciativa de qualquer destes da lei e da ordem, bem como em outras missões legalmente atribuídas. O fortalecimento institucional da Justiça Militar da União no âmbito de suas competências constitucionais e legais, constitui elemento relevante para a preservação da hierarquia e da disciplina, pilares... estruturantes das Forças Armadas e para a adequada responsabilização de condutas praticadas no contexto do serviço e das operações militares. A previsibilidade normativa quanto ao regime jurídico aplicável às missões militares também contribui para maior segurança decisória Obrigado. Ademais, a clareza conceitual acerca do que se compreende por atividade de natureza militar e por comissão de natureza militar reforça a coerência sistêmica do ordenamento jurídico, harmonizando o Código Penal Militar como arcabouço constitucional e infraconstitucional que rege o emprego das Forças Armadas. em emissões autorizadas. pelo presidente da República ou pelo Ministério da Defesa, sempre nos estritos limites legais. Não obstante, o mérito da proposição, o exame técnico do texto evidencia a necessidade de ajustes redondados nacionais e de técnica legislativa, especialmente em razão das alterações supervenientes promovidas no Código Penal Militar em 2023, bem como do contexto de controvérsia constitucional ainda pendente de solução definitiva, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Há exemplo... da ADI número 5032, que versa sobre aspectos sensíveis da aplicação do regime jurídico penal militar. Tais circunstâncias recomendam a apresentação de substitutivo que preserve o objetivo central do projeto, aperfeiçoando sua redação e promovendo maior precisão conceitual, sem prejuízo do mérito da iniciativa. Diante do exposto, votamos pela aprovação do PL 5.614 de 2019, na forma do substitutivo anexo, conclamando os nobres pares a acompanharem ele. este Entendimento. Sala das Comissões, 23 de fevereiro de 2026, Rodrigo Valadares, deputado federal.

Muito bem, lido o relatório... A vista é concedida ao deputado Alexandre Lindemar. Obrigado. Deputado de Silipe, a senhora é convidada a reassumir aqui o senhor.

Vamos ao item 12, projeto de lei número 4373-2023, da senhora Adriana Ventura, que altera a lei número 10.826-2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização. de armas, de fogo, munição, sobre o Sistema Nacional de Armas, SINARME. para definir a competência para a regulamentação da matéria e das outras providências. Obrigado. Aparecer pela aprovação, o relator... Obrigada. O relator é o Rodrigo Valadares e o deputado Osmar Terra, que fará a leitura nessa sessão. Com a palavra... liberador.

Thank you. To best I ask the permission to go direct to the vote of the senator. Mr. President, I just want to ask this project.

Processo também. Obrigado.

O... Projeto de lei 4. 4.373 de 2023, foi distribuído à Comissão de Relações Exteriores... e de defesa nacional em razão do que dispõe o artigo 32, inciso 15... A Línea M do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. que atribui a essa comissão a competência para apreciar matérias relativas à Defesa Nacional... Em geral... bem como assuntos pertinentes ao seu campo temático. Nesse contexto e com fundamento no artigo 126 do parágrafo único, do mesmo diploma regimental, a análise dessa relatoria restringe-se ao mérito... da proposição no âmbito da competência dessa comissão. sem adentrar em questões constitucionais ou de juridicidade. as quais deverão ser oportunamente examinadas pela Comissão de Constituição e Justiça, e de cidadania. Registre-se apenas que, em eventual debate acerca da compatibilidade da matéria, com os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, deverão ser enfrentados na instância própria. sem prejuízo da apreciação do mérito sobre a ótica da Defesa Nacional. No mérito, entretanto... O PL nº 4.373, de 2023, merece prosperar. A Política Nacional de Defesa... e a Estratégia Nacional de Defesa reconhecem que a preservação da soberania e a integridade nacional do país, não se limitam à atuação exclusiva das Forças Armadas. mas evolui... envolvem a construção de capacidades nacionais mais amplas, que compreende infraestrutura, base industrial de defesa, Coordenação Federativa e Resiliência Social. O adequado controle, organização e gestão do material bélico no território nacional... e gestão do material biórico no território nacional, inserem-se nesse contexto estratégico. por integrarem o sistema de governança de meios que Em situações excepcionais, podem ter repercussões diretas na defesa do Estado e na garantia da lei e da ordem. A descentralização regulamentar proposta, ao permitir que o Estado... Estados e Distrito Federal ajustem critérios administrativos à sua realidade territorial... Preservada a competência legislativa da União... pode contribuir para a maior eficiência na gestão federativa do Sistema Nacional de Armas, fortalecendo a articulação entre entes federados. Tal coordenação é compatível com o modelo cooperativo preconizado pela própria arquitetura condicional da Defesa Nacional. que exige integração institucional... e compartilhamento de responsabilidade. Ademais, a existência de uma população civil apta e organizada, sob parâmetros normativos claros, e harmonizados com a política nacional, pode representar elemento adicional de dissuação estratégica. Países que combinam elevada capacidade militar estatal com significativa cultura indígena de preparo civil apresentam historicamente maior complexidade para eventuais ameaças. ameaças externas. Ainda que o Brasil adote um modelo distinto, O aperfeiçoamento do sistema normativo relativo ao controle e gestão de armas... Obrigado. de fogo, Deve ser compreendido também sobre a ótica da capacidade nacional de autodefesa e da robustez... institucional do Estado. Por fim, o fortalecimento do Pacto Federativo, quando alinhado às diretrizes estratégicas nacionais... contribui para a maior capilaridade administrativo e para a consolidação de um sistema integrado de gestão de material sensível. A medida sob essa perspectiva dialoga com os objetivos permanentes da Defesa Nacional. especialmente no que se refere à proteção da soberania. a preservação da ordem constitucional e a preparação do país... para cenários de instabilidade. Diante de todo o exposto, votamos pela aprovação do projeto de lei. 4.373 de 2023, motivo pelo qual pedimos apoio dos nobres pares. Sala das Comissões, 2 de março de 2026, Rodrigo Valadares, deputado federal, União Sergipe.

Vista concedida ao deputado Alexandre Millevaier e passamos então ao próximo item. Item 13, projeto da senhora Silvia Royap. que altera a Lei nº 6.634, 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa... de fronteira. e a lei 13 mil... e 19 de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. para dispor sobre a necessidade de autorização prévia do Ministério da Defesa para atuação de organizações da sociedade civil em terras federais, em posse indígena, localizadas na faixa de fronteira. relator. Deputado Rodrigo Valadares, já foi discutido esse termo. Então vamos passar direto a... a discussão sobre esse projeto, em discussão para ser do relator. Nada mais havendo... não havendo mais quem queira discutir. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Em votação, o parecer. Aqueles com a prova permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 14, projeto de lei número 342, o senhor Kim Kataguiri, que altera a lei. 4375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital... de reservista que dispensa de incorporação e outros certificados. O relator... o deputado Gustavo Geyer. pela aprovação. Já foi lido o parecer. em discussão o parecer do relator. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Em votação, parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, declaro-se encerrados os trabalhos. Oportunamente, informaremos a data e horário da próxima reunião deliberativa. Muito obrigado, senhores.