REUNIÃO CONJUNTA

7 abr. 2026 14:11 às 17:58

Sobre o Evento

A reunião conjunta debateu a política de preços dos combustíveis e os desafios de regulação do setor de petróleo e gás no Brasil. O evento contou com a participação da ANP e da Petrobras para esclarecer a composição de valores ao consumidor final, assegurando a estabilidade do abastecimento nacional.

Status
Concluído
ID: 81387Total: 75 discursos
#1
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Boa tarde a todos e todas. Declaro aberta a presente reunião. Esta reunião de audiência pública foi convocada em conformidade com o requerimento nº 6, barra, 2026... CDC dos deputados Paulão e Preto do Cisar e requerimento 52.26% C F I Sim? dos deputados Dima Gadeira, Pedro Quiságio, Matato, Jorge Sola, Padre João... e o companheiro Lidem Maia, que está presente, que visa discutir, abre aspas, a formação de preços no mercado de combustíveis. eu queria convidar o meu companheiro, deputado federal Luiz Demaia, do PT do Rio Grande do Sul, para compor a mesa. Ele estava presente até em alguns momentos, né? Obrigado. Inicialmente, agradeço a atenção de todos e todas. Convido a tomar assento à mesa os seguintes expositores. Arthur... Wighter, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustível. INP. Obrigado. Daniel Salles Corrêa presença online em gerente executivo de comercialização do mercado interno da Petrobras. Eu acredito que já está... a parte aí nosso online toda... Ah, já está presente aqui no momento. Obrigado, Daniela. David Bacelar, especialista em gás de petróleo. Obrigado. - Deve, rapaz. Tudo bom? - Tudo bom. A lei é. Glóviomar Glovio Marra Carolininho Pereira, economista e técnico do Departamento Intensindical de Estatística e Instituto Socioeconômico. Diez. Obrigado. Obrigado. Eu não sei. Obrigado. Obrigado. Iderley Colombini Neto, Presença Online. pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Está presente também. Marco Rocha... Presença online, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp. O Marcos também presente. Ricardo Morichita Secretário Nacional do Consumidor, Senacom. Aí está chegando, né? Nós vamos começar a reunião... acrescentando também Obrigado. Eu queria que a assessoria aqui pudesse passar o nome... que o governo solicitou É aqui. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. o governo solicitou para compor à mesa a presença da senhora Tiziane Álvares. Diretora técnica do Instituto Geográfico Petróleo, Gás Natural e Bicombustível, INEP... E aí, consultando os parlamentares, que estava aqui somente o companheiro, Existe algum óbice? Acredito que não. Então, bem-vinda. A senhora Triciane Álvaro para compor a mesa. Ela vai ficar aqui Tá. do lito centro. Obrigado. a curva. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Esclareço que essa reunião está sendo gravada e transmitida ao vivo na página da comissão. no aplicativo Infoleg, no canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Informamos também que essa audiência é interativa e internautas, Podem participar com perguntas por meio da página da comissão, clicando no botão abaixo do vídeo do evento. Para o bom ordenamento dos trabalhos, adotaremos o seguinte critério. Os convidados terão um prazo de até 10 minutos para fazer sua expulsão, não podendo ser aparteados. Os deputados inscritos para os debates poderão interpelar os convidados sobre o assunto na exposição pelo tempo de 3 minutos. O interpelado terá três minutos para responder facultada réplica. pelo mesmo prazo e a tréplica por dois minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer do presente. O autor do requerimento terá procedência sobre os demais para interpelar os convidados. Pessoal, antes da exposição propriamente dita, que a gente vai começar aqui com... os nossos expositores que estão presentes à mesa. aqui na bancada e também a nível online, A CDC, que eu sou integrante, sou vice-presidente, com os colegas, junto à Comissão de Fiscalização e Controle... compreendeu a importância desse debate, conforme o conteúdo. A gente está atravessando um momento muito crítico. principalmente o momento externo onde esse processo altera a realidade... E a gente tem aqui atores... importantes no processo desse debate, para que a gente possa discutir, trabalhando principalmente um histórico Quando o sistema... a nossa Petrobras, que teve um papel tão importante, na gestão do ex-presidente Getúlio Vargas, e acredito que foi um dos motivos principais de toda a trama para derrubá-lo, E ele cometeu o suicídio quando ele teve a coragem... de estabelecer e criar o setor de petróleo no Brasil, que era controlado pelas sete irmãs. e ele cria o sistema Petrobras. cria o sistema Eletrobras, que eu sou oriundo, Eu sou oriundo do sistema Eletrobras. E tantos outros, logicamente, o arcabouço, né? relativo a proteção dos trabalhadores em relação... a criação do mundo do trabalho Justiça, Ministério Público, a CLT, Consolidação das linhas de trabalho, lembrando que antes... as pessoas não tinham nenhuma carga horária de 8 horas, principalmente as mulheres... E as crianças, como sempre, as mulheres maiores vítimas desse processo agora... Um outro tema que não é específico O Brasil com título negativo, que mancha a história do nosso país, que é campeã de feminicídio. E a gente não pode ficar... nenhum momento com neutralidade sobre isso, né? É um processo sempre às mulheres e às crianças como sempre. Na idade média, a gente percebeu quando foi... de mil a mil e quinhentos, a Maures Vitor, mas mulheres. Getúlio Vargas teve a coragem de estabelecer esse processo, pagou um preço terrível com a vida... e chega o momento, até o período da ditadura militar, O presidente, que era um ditador, Ernesto Gaggio, ele compreendeu a importância da Petrobras, do setor químico... discutir inclusive processo polêmico que é a energia nuclear... com relação principalmente ao arcabouço de transferência de tecnologia da Alemanha, Tudo isso, os Estados Unidos... sempre reagindo e chega no governo... anteriores, principalmente o governo Fernando Henrique Cardoso, depois o Bolsonaro, Temer, né? que criou o aponto para o futuro mais... Na realidade, não foi a ponte para o futuro, foi a pinguela do atraso. que ele criou durante o período que ele foi o golpístia E hoje a nossa Petrobras distribuidora é privatizada. Ela tem uma relação de necos causal idêntico às outras. E aí vem agora esse conflito, né? Estados Unidos, Irã... provocado pelos Estados Unidos. por essa figura psicopata que está gerenciando os Estados Unidos, Donald Trump E atacando o Irã, isso já tem reflexo direto, o barril que era em torno de 92, me corrija, já está mais de 100. O lucro... Quatro? 62, a Ticiana Corrigina. Obrigado, Ticiana. Agora está a mais de 100. O lucro dessas empresas aumentando de forma exponencial. e não traduzindo para O consumidor. O que é grave no processo é principalmente o óleo diesel, que tem repercussão direta na logística, já que no Brasil a gente tem a malha terrestre Isso poderá ter alteração? Deverá? Não, vai ter. Que repassa para o consumidor... altera o custo de vida, E é o custo de vida, o controle do custo de vida, a recomposição do salário mínimo mesmo não é o o reajuste ideal mas conseguiu fazer isso acima da inflação, o desemprego menor da faixa desde que foi criado na década de 40, que ainda criam estabilidade e uma confiança na população perante o nosso governo. À medida que o custo de vida aumenta, Está comprovado que toda vez que tem um processo de carestia, desestabiliza qualquer governo. E a gente está discutindo aqui um dos temas fundamentais com esses atores importantes... para aprofundar essa situação. Agora mesmo... ou... meu companheiro de assessoria, Narciso, que está ali lá, da área jurídica, dizia, Paulão, você não pode atrasar um minuto. Eu sou vice-presidente dessa comissão, não sou presidente. Tive que sair da comissão porque lá a bancária do PT está dialogando neste momento com o novo ministro da Fazenda. Está lá na bancada do PT. E ele trabalhando várias temáticas, inclusive essa... que a gente está muito preocupado com isso. A repercussão, o Governo Federal faz suas medidas, reduzindo tributos, só com fins essa isenção ao governo tem um prejuízo de 20 bilhões de reais... Compete também o governo dos estados fazer o seu papel, alguns fizeram outros não, e muito preocupada. Então, esse cenário... que a gente está atravessando, que essa discussão foi solicitada com antecedência, ela está no momento do ápice, né? o narciso me dizia que o Donald Trump tem uma declaração que o mundo Vai perder uma nação. É blefe ou não? Esse cidadão, vocês sabem qual foi o motivo maior do processo. que ele criou essa guerra. A guerra, os americanos gostam e ganham com a guerra. E ele cresce na pesquisa. Agora ele estava perdendo na pesquisa no escândalo sexual, né? do bilionário que era... principalmente um dos homens financiado pelos sionistas... E ele estava no meio do bolo, o Epstein... E aí o que... aprofunda muito David... É uma declaração de uma modelo que saiu drogada, conseguiu sair viva, e ela dizia, ele estava comendo um adolescente viva, Nelson. Ele matou o adolescente, assou como se fosse o churrasco, e estava comendo o corpo dela. Webstein. E dizem que o Trump está no meio. dessa ogia do processo. É isso que desviou a discussão. Olha? Ele estava querendo, derretendo, porque aquela moral... A falsa moral americana começou a perceber isso aí cria uma guerra Enfim. Então... É com esse momento tão crítico internacional a resistência de vocês E aí saudando a mesa com muita força... Mas os outros não se incitam. O Arthur... nem o Clóvis Mar, que eu fui dirigente sindical, fundador da CUT Nacional, com muito orgulho, em 83... urbanitário Mas eu quero destacar um papel importante desse baiano jovem chamado David Bacelá, que representa... essa luta, né? tão importante, os companheiros da FUP, Nelson, que foi amigo de caminhada da Constituição da Central Única dos Trabalhadores, E a gente começa o debate, mas sem antes... dando destaque ao meu ex-presidente Daniel esse baiano de luta Ele foi presidente, eu fui vice, Daniel agora... vai para outra missão, Daniel, me colocaram de novo como vice, né? Eu tenho um assino de serviço, será? Uma hora chega a presidência, né? Obrigado. Daniel foi um craque com... diplomacia, tolerância... Aqui é uma comissão que tem um bom nível, principalmente a CDC do debate. grandes arranca-rabos não. Temos pessoas que defendem o projeto... liberal clássico, mas com muita elegância, com mais conteúdo. não são algumas figuras que estão no Senado que cada vez... rebaixa o processo E aí... terminam a fala Daniel, que foi também do movimento estudantil, não fui só sindical, Quando, no processo da... pré-constituinte, alguns não estavam nesse plano existencial, A UNE insatisfeita ainda com a formatação da nossa Constituinte de 88... solicitam audiência ao Doutor Luiz Cimarães, como chamava o presidente, né? E disse... Dr. Lisses. Essa constituição que está sendo montada não atende os interesses da juventude. ela é muito limitada. e ele ouviu né com aquela sabedoria clássica dele e de outros, Eles têm razão, meus filhos. É verdade. Agora, a política... É correlação de força, é ato possível, né? Pegando aquele general alemão. Agora eu acredito que eu não estarei vivo, vocês vão estar. A próxima formação do Congresso Nacional, cada vez pior. Cada vez pior. A gente tem aqui deputados, e esse aí eu falo com todo mundo. Até Eduardo Bolsonaro, cumprimento ele e outros. O pessoal estranho, como eu fui presidente da Comissão de Direitos Humanos, tem que ter mais tolerância. do que os outros, porque dá vontade até de ter outros comportamentos, né Renato? Até com ele eu falo, agora não falo com o deputado que matou a noiva, No estado de São Paulo foi um dos mais votados. Esse eu não quero conversa. que agrediu Uma figura que eu tenho um grande respeito, que é a Erion Dina. quando ela falava, ela foi tão agredida verbalmente que ela desmaiou. essas figuras nefastas Eu não quero conversa. infelizmente o congresso está com a proporcionalidade muito alta e, com detalhe, campeões de voto no Brasil. porque não é só uma pessoa que está em jogo. Infelizmente, É um processo patológico que a gente está vivendo. onde um percentual significativo da sociedade... estar com esse comportamento. Fazendo essas considerações, até me desculpe pela exposição, neste momento concedo a palavra ao senhor Arthur diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, por até 10 minutos. Por favor, Arthur.

0:0017:06
07 de abr, 14:11
#2
Diretor-Geral - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Artur Watt Neto
Artur Watt Neto

Diretor-Geral - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Transcrição por IA

Deputado Paulão, estão me ouvindo aí bem? E... Saúdo aí a todos os deputados presentes. na figura do deputado Paulão, autor do requerimento, deputado Daniela. também conterrâneo também, saldo aí todos os petroleiros que eu estou vendo aí na casa, na pessoa do David, também conterrâneo. Sou baiano, filho e neto de petroleiros também. e muito me orgulha estar conduzindo a ANP uma agência reguladora colegiada, nesse momento tão tão difícil mesmo. para o setor de petróleo. tanto no Brasil quanto no plano internacional. E... vim aqui vou usar meu tempo de exposição para tentar mostrar um pouco do trabalho do NP especialmente geral mas especialmente na na questão é dos preços de combustíveis que É... dado esse choque do petróleo que estamos vivendo. Pra vocês terem ideia, outro choque dessa dimensão que tivemos foi em 1979. quando Nem a ANP tinha sido criada, nem eu era nascido. Então, temos um desafio muito grande. Vocês vão ver aí com a projeção os números. Se puderem colocar a apresentação, por favor, a gente vai dar uma ideia do que a gente está vivendo e como estamos enfrentando toda essa... questão do preço do petróleo e do choque mesmo de oferta do petróleo com grande parte, boa parte do suprimento mundial. É... restrito aí é sem poder escoar e e se distribuído então só quem pode ir passando aí a gente tem um Oi? Sejam... acompanhando aí, né? Tá. Pode já passar primeiro aí. Rapidamente aí, eu estou conseguindo ver ali onde está. A gente... Fala aí do papel da ANP, criada por lei em 1997. Entendi. Ah, tá ótimo. Obrigado. Obrigado, deputado. E a INP tem como missão fazer a regulação... a contratação das empresas, Petrobras, as outras empresas nacionais e estrangeiras, os contratos para a exploração e produção de petróleo, fazer as autorizações de refinarias, de distribuidoras, até registro de postos de gasolina e fazer a fiscalização. para que as normas do setor sejam cumpridas. só para ter uma ideia do tamanho aí do nosso desafio e esses números vão ser importantes. mais adiante na apresentação, e... Na produção do petróleo, que a gente chama de upstream, temos 84 grandes grupos econômicos atuando no Brasil, nacionais, internacionais, grandes operadores também atuando e a própria... própria Petrobras, que é verticalizada, mas como números aí, não vou citar por um a um, mas... muitos terminais muitas importação gás natural gnel transporte produtos refinarias plantas de gás natural empresas de produção de etanol de biodiesel de biometano e no elo aí do consumidor 135 mil Revendedores. regulados ali, ou consumidores, grandes consumidores regulados, aí temos aí gás na tua gás liquefeito na glp poste de gasolina e grandes consumidores regulados, além de distribuidores, importação e exportação, produtores lubrificantes. Vai ter mais adiante na apresentação aí. Mas a ANP hoje tem 600 funcionários, cerca de 600. É uma estrutura enxuta, é uma estrutura que requer uma atuação de inteligência, de amostragem, de convênios com os órgãos estaduais. O Secretário Nacional de Defesa do Consumidor vai estar aqui nessa parte da fiscalização. A gente já, antes de toda essa crise, a gente já tinha muito convênio com os órgãos de fiscalização e defesa do consumidor municipais e estaduais. presencialmente em todos esses locais, mas a gente tenta fazer um trabalho de inteligência, de descentralização. para cumprir da melhor forma a nossa missão. Então, a gente tem dificuldades mesmo, restrições operacionais de recursos humanos e de orçamento, esse gráfico aí. mostra o quanto a gente tem perdido de orçamento aí pra pra pra despesas correntes investimentos então é parque de computação que precisa ser totalmente reestruturado, despesas para estar com a fiscalização cada vez mais na rua, investimentos em serviços, em apoio de mão de obra para... para inspeção, para viagens, para estar nas plataformas também, cuidando da segurança operacional, que, como a gente disse, fiscaliza aí, do poço ao posto e a gente tem tido um aperto orçamentário muito grande é bom que todos tenham consciência disso nesses números ali a gente tem uma queda em termos reais, corrigidos pela inflação, da ordem de 75%. então assim é um quadro que nos faz realmente é tentar buscar eficiência, claro, mas em alguns momentos... priorizar as atividades mais importantes e claro que a fiscalização da segurança, da qualidade... e agora nesse momento também de preços ao consumidor ela se faz muito importante eu queria citar aqui para registro e para os deputados presentes, um pedido de apoio também, Há dois projetos que são estruturantes para a NP, o PL 399 de 2025 e o PLP 109 de 2025, O primeiro, importantíssimo, para a estrutura, atualização, correção monetária das multas, deputado, 399, barra 2025. E o outro é o PLP 109. Barra 2025. Esse primeiro, até correção... monetária das multas que tem 27 anos que não são corrigidas então é importantíssimo além de outras medidas e indicativo de que esses valores têm que ser investidos na fiscalização do ANP. O PLP 109, de 2025 também... ele altera o Código Tributário Nacional para permitir o acesso às notas fiscais pela Inipiê. apenas as operações de compra e venda dos produtos regulados não se acessa o o sigilo fiscal geral das empresas, somente as operações de comercialização. Importantíssimo para a gente ter inteligência para poder atuar em todo o Brasil com esse quadro restrito. Claro, toda a administração pública tem a restrição orçamentária, mas exatamente por isso a gente precisa ter uma fiscalização inteligente, uma fiscalização com dados que a gente possa... tratar esses dados e saber exatamente onde aperta onde os preços estão mais altos onde o volume comercializado não condiz com a saída dos produtos até fiscalização de fraudes e tudo mais, de conferência da mistura de biodiesel, na mistura de etanol, se não está sendo diminuída ou excedida. Também preços muito similares praticados numa praça. Hoje a gente tem que fazer a pesquisa manualmente. Esse projeto de lei tem o condão de melhorar exponencialmente a capacidade de fiscalização da ANP. Então eu faço esse apelo para os deputados presentes que apoiem. Já está pronto para plenário ambos os projetos. gente tem aí, eu citei, não vou detalhar mais uma corda no CCU, colocando aí a falta de recursos humanos na ANP, vem trazendo atrasos no cumprimento de sua agenda regulatória, dificultando a realização de outras atribuições legais. Agora, o governo nos autorizou aí 66 vagas no concurso nacional unificado, que esperamos até que sejam atendidas e que eventualmente sejam ampliadas. Fazemos também pedidos de orçamento a gente está sempre trabalhando nessa esfera porque é uma mão que alimenta a outra não se precisa do orçamento necessariamente para estar com fiscais na rua, para estar colhendo amostras, estar examinando amostras em laboratório e tudo mais. Então, é essencial. E agora já passando para a questão... da produção de petróleo e diesel, que são os principais objetos aqui da audiência pública, A gente pode ver aí a... O Brasil... Graças a Deus e também graças aos valorosos esforços da Petrobras. e de todas as empresas que atuam, mas majoritariamente com descoberta do pré-sal, esse grande desenvolvimento aí da exploração, a gente tem uma produção de petróleo crescente no tempo, passamos de importadores líquidos para exportadores líquidos. a produção de diesel já não, ela está estabilizada há muito tempo. Então, a gente depende ainda de importação de cerca de... 25 a 30 por cento do que consumimos de diesel no país precisa ser importado a gente tem um reforço muito grande do setor de biocombustíveis porque hoje o diesel comercializado tem 15% de biodiesel Então, é um esforço importante, porque senão a nossa importação seria muito maior também. Ah, tu... O seu tempo terminou, mas a gente está querendo...

0:0010:51
07 de abr, 14:28
#3
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Mais três minutos.

0:000:05
07 de abr, 14:39
#4
Diretor-Geral - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Artur Watt Neto
Artur Watt Neto

Diretor-Geral - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Transcrição por IA

uh, We see that the diesel production is stable. We have been no longer time. plantas de refino of large scale. So... We also depend international market, importation of diesel. And in this moment of shock, obviously, we have repercussions. We are in a very good position. that other countries that are liquid manufacturers or that import more than their consumption of diesel, gas, practically enough. But it's a point where we need to advance. And here is the composition of prices. This is a dynamic panel that Ministry of Minas and Energy We know that there is the price of the refineria. There is the mixture of bio-combustible, which is very important. We have the funds, they are very considerable, both federal funds and federal funds, we know that we have measures to mitigate this in this moment of crisis, we are going to be published, we will comment quickly. And we have the margins of distribution and revend. which includes the freight. So, all this includes the international price of diesel, gasoline, in international countries, regardless of developed countries or sub-developed countries, We are more or less in the average, we have high prices, relatively high. But when we have a gasp, oil or change in the fuel, this obviously... it ends up somehow to the consumer and we have to be attentive and follow this process. Just to understand the dimension, this is a line of import-importance. With the beginning of the conflict, the prices of export, of bringing foreign products to the country, they increased in order of 60% to 80%. They are missing products in the world. There's the increase of the price of the barrel, but also the increase of the crack spread, that we call it, or the premium that is paid for diesel already refined, for gasoline already refined. So, this has been a shock in the economy of the whole world. and our own, but we know that we have been taking measures on the MPs last week. in the last week. Another MP that was announced yesterday, is in vias to be edited. And here we have a specific area for fiscalization and logistics. verifique o estoque de áreas de combustíveis, temos um painel dinâmico de logística, We implemented a "sobreaviso" system to monitor the quantities diaries and semanals of movement, to ensure that there will not be a waste of product in the national territory. We have a report of the emergency, the data, the data, the public, for the society, we have a report on this report. the issue of the safety of the water, both in the cold season, we had to flexize the mist, to take measures, to take measures in the heat of the Rio Grande do Sul, and now when we have a concern about the loss of products, we also had a autosal, liberating stocks and acting to not to produce.

0:003:35
07 de abr, 14:39
#5
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

de três minutos, vai dar essa última. Tá bom. Já que tem um papel importante, agora, por favor, conclua mesmo. Tá certo. Deu mais seis minutos.

0:000:09
07 de abr, 14:43
#6
Diretor-Geral - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Artur Watt Neto
Artur Watt Neto

Diretor-Geral - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Transcrição por IA

Esse gráfico aqui é só para deixar registrado que nosso acompanhamento não está faltando produto no mercado. Obviamente com o aumento do produto importado, algumas cadeias ficaram desorganizadas. mas não está faltando produto no Brasil e dentro de toda essa... Tumulto internacional de elevação de preço, a ANP tem atuado tanto para fiscalização da abusividade quanto o pagamento da subvenção, no momento 32 centavos por litro, mas já temos anunciados ontem pelo governo e também será implementado pela ANP o pagamento da subvenção em valor maior. para o diesel nacional, maior ainda para o importado, para garantir essa importação, e também ao GLP, para que não falte nem suba o preço aí. para a população mais carente. Dito isso, a gente ainda tinha algumas coisas, mas é mais para falar do papel... da ANP. Eu agradeço a todos. Obrigado.

0:001:01
07 de abr, 14:43
#7
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Agradecemos a exposição do Arthur. Diretor-Geral na Agência Nacional do Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis. importante exposição e nesse momento a gente concede a palavra ao Daniel Salles Corrêa, gerente executivo da de comercialização no mercado interno da Petrobras por até 10 minutos. Está online, pessoal, por favor, a equipe. Tá. Bom, boa tarde. O Daniel, só, desculpe aqui, a representação do do Ricardo Morichita. chegou o ricardo tudo bem Prazer, por favor. representa a Senacum, né? que está presente. Tudo bom, Ricardo? Obrigado. Pessoal, eu queria, já fiz o registro aqui do nosso ex-presidente. Queria fazer registro aqui do meu colega de caminhada. Esse companheiro que eu admiro muito. O ex-secretário de saúde da Bahia. Jorge Sola. Jorge. Baiano também, né, Jorge? O que tem baiano aqui não está no gibi, né? O Nordeste está na predominância da... Obrigado. Daniel, desculpe, porque a gente fez a composição com a mesa com... O Ricardo, representante do Senacom. Repito, o Daniel é gerente e executivo de comercialização do mercado interno da Petrobras por 10 minutos. Você tem direito a fazer sua expulsão. Está na tela.

0:001:42
07 de abr, 14:44
#8
Gerente Executivo - Comercialização do Mercado Interno - Petrobras Daniel Sales Correa
Daniel Sales Correa

Gerente Executivo - Comercialização do Mercado Interno - Petrobras

Transcrição por IA

Obrigado, deputado Paulão. É... e mais integrantes da mesa consigo não consigo enxergar muito bem da distância, mas eu sei que o meu amigo David está aí. o diretor Arthur Watt, que acabou de falar, demais deputados, a diretora Tiziane, e o representante do SACOM. É... É um prazer estar aqui e trazer alguns... algumas informações referentes a Petrobras né Eu não consigo... apresentar, eu acho que teria que ter alguma permissão, eu trouxe uma apresentação aqui para que eu pudesse... mostrar para vocês. Você fica à vontade de apresentar. Inclusive, eu fiz a reunião.

0:000:48
07 de abr, 14:46
#9
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Composição do tempo, viu, Daniel? Quando se tem as pessoas convidando. Pode fazer a... Sua exposição. A tecnologia é com você. Obrigado.

0:000:11
07 de abr, 14:46
#10
Gerente Executivo - Comercialização do Mercado Interno - Petrobras Daniel Sales Correa
Daniel Sales Correa

Gerente Executivo - Comercialização do Mercado Interno - Petrobras

Transcrição por IA

Enquanto eu vou vendo aqui... Mas assim, eu não... Estou apanhando um pouco aqui da tecnologia, como o senhor falou. Mas eu posso ir falando, independente da... Já foi autorizado...

0:000:13
07 de abr, 14:47
#11
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Pahli... A nossa assessoria aqui ya autorizu compartilhamento tá tudo certo Ah, ok. Pada saat ini, bisa berkata. Deixa eu ver aqui no... Terima kasih. ya Saya akan berbicara.

0:000:30
07 de abr, 14:47
#12
Gerente Executivo - Comercialização do Mercado Interno - Petrobras Daniel Sales Correa
Daniel Sales Correa

Gerente Executivo - Comercialização do Mercado Interno - Petrobras

Transcrição por IA

Aqui o pessoal está me dando uma ajuda, mas eu já vou... citando tem uma uma questão relacionada a preços da gasolina se às vezes a gente confunde muito Daniel, eu queria

0:000:14
07 de abr, 14:47
#13
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Por favor, Deus, se você pudesse aproximar do microfone para falar um pouco mais alto. Ok. E aqui o pessoal vai compartilhar a sua apresentação, viu? A assessoria, então, pode fazer o uso da sua palavra. E aí Então,

0:000:20
07 de abr, 14:48
#14
Gerente Executivo - Comercialização do Mercado Interno - Petrobras Daniel Sales Correa
Daniel Sales Correa

Gerente Executivo - Comercialização do Mercado Interno - Petrobras

Transcrição por IA

eu não sei mas vamos lá vou falando aqui é o pessoal vai passando lá até pelo que eu vou falando acho que vai dar para acompanhar Nesse nosso primeiro slide, Nós temos aqui uma bombinha, né? Pode passar para o próximo, por favor. onde a gente mostra o preço que hoje é percebido pela gasolina C de 6,78 na bomba, e às vezes, para o público de um modo geral, tem-se a impressão de que é essa a parcela referente a Petrobras mas na verdade como mostra A outra bomba do lado... A Petrobras tem, nessa parcela de R$ 6,78, que é percebido lá, com preços aqui que variam entre R$ 29,03 e R$ 4,04, que essa informação é colhida da ANP, como falou muito bem o diretor Arthur, 1,80 apenas é aquilo que é... para Petrobras né os demais a gente tem aqui em postos e observe que na distribuição e revenda tem quase a mesma participação e tendo ali um real aproximadamente referente ao etanol anidro. essa parcela que remunera todos os investimentos da Petrobras, desde a prospecção de petróleo até a produção de gasolina, para a produção de gasolina no próximo slide pode passar por favor a gente vê como é que como é que vem a evolução do preço de gasolina a gente trouxe ali desde dezembro de 2022 eu vou trazer apenas alguns dados específicos né é nós estamos já a 637 dias sem aumento da gasolina e quando a gente pega lá de dezembro de 22 até agora nós tivemos uma redução no preço que era praticado em dezembro para o que nós praticamos agora, de 51 centavos ou 16,4% com a correção de inflação. No próximo slide, a gente mostra a evolução como se fosse aquele nosso primeiro desenho da... da bombinha de gasolina com as respectivas parcelas. Então a gente observa que a parcela da Petrobras ali desde a semana imediatamente anterior à guerra que é de 22 a 28 de fevereiro até agora ela não variou seu preço na gasolina continuou mesmo em 80 se a gente pegar e somar ali com os tributos a gente percebe que a parte de tributo também permaneceu a mesma mas o que é percebido pelo consumidor é uma elevação de preços de 628 até 678 reais na gasolina C uma variação, portanto, de 50 centavos Lembrando... que o último aumento da Petrobras não tá bem exposto ali ocorreu no dia 9 de julho de 24 a 637 dias e nesse intervalo de tempo nós fizemos três reduções. O mesmo vale para o diesel. No próximo slide, por favor. O diesel, fazendo o mesmo intervalo de tempo, nós tivemos ali duas variações muito grandes sem aumento, E quando a gente pega de dezembro de 2022 para março de 2026, nós tivemos uma redução de 84 centavos por litro o que equivale a 18,7% quando a gente corrige pela inflação do período eu peço a gentileza de passar para o próximo slide novamente olha a gente tem de novo aquela figura equivalente da bombinha E ali a gente fez um intervalo Porque nesse intervalo de tempo houve sim um aumento do diesel de 2,80 para 3,13, que foi compensada pela questão da nossa subvenção. Então quando a gente faz isso daqui, o preço da Petrobras junto com os impostos, também não houve variação nenhuma, porque um compensou o outro. mas na ponta o consumidor percebeu um aumento de quase R$ 1,50. apesar dessa dessa grande desse grande esforço conjunto né a gente entende a Petrobras a Petrobras ela enquanto empresa ela ela tem ciência da sua representatividade no Brasil os empuxando todo o desenvolvimento desde a sua criação como foi muito bem citado pelo deputado Paulão nas suas primeiras palavras uma com a gente costuma dizer o meu amigo dele está aqui a gente trabalhou junto ali na relance ou também muito tempo na relante também na Bahia a gente costuma dizer que a... a Bahia, solo sagrado de petroleiro, porque tudo começou ali com o primeiro poço, com a nossa refinaria, infelizmente não é mais da Petrobras, pelo menos nesses dias, a gente percebe que o aumento da Petrobras foi mitigado pela desoneração dos tributos federais, mas isso infelizmente não foi percebido pela população. Passando aqui, muito rapidamente, para que a gente tenha um tempo para as nossas interações, a gente vai para as nossas considerações finais, que é exatamente isso, os nossos preços percebidos pelo consumidor final variam como consequência aí. das diversas parcelas que existem, ou seja, existem outros atores que não são a Petrobras no mercado, então tem refinadores, tem importadores, existem custos com a mistura obrigatória de biocombustíveis, temos as questões ali que a gente já falou também de tributos, custos e margens, da distribuição e da revenda. Então, os preços praticados pela Petrobras, eles têm uma parcela, uma parcela apenas, que é percebida pelo consumidor. Mas o que a gente percebe ali sempre é essa visão de que a Petrobras tenha essa participação maior. A gente aqui trouxe para que se perceba que mesmo quando a Petrobras... eventualmente não tem uma interferência, além de não ter uma interferência tão grande, a gente mantém os preços e, ao longo de 22 para cá, como a gente demonstrou, nós até reduzimos, né? Reduzimos o preço quando a gente coloca ali a avaliação da... da infração De 12 de março, quando nós tivemos ali o governo zerando as alíquotas de PIS e de COFINS, nós tivemos aí uma adesão imediata da Petrobras. Então, o que demonstra... o o que move a Petrobras do ponto de vista do interesse de participar dos movimentos que levem a uma conciliação dos interesses da empresa com o atendimento da sociedade como um todo. E em 6 de abril... Novas medidas estão sendo anunciadas aqui para conter esse impacto que já foi bem citado da guerra. Uma subvenção de 80 centavos por litro no diesel produzido no Brasil. uma subvenção de 1,20%. para importação de diesel. com a cooperação dos estados através da isenção dos impostos federais sobre o biodiesel também. Com isso... esse trabalho conjunto dos diversos agentes da cadeia, que aqui é uma união, porque nós sabemos que o momento que nós vivemos é um momento de exceção, Então, para um momento de exceção, as medidas extraordinárias são necessárias. para que a gente tenha resultados que sejam sustentáveis, não só agora, mas também... para que isso não tenha nenhum tipo de prejuízo maior do que aquilo que eventualmente já se tem com uma guerra, com questões desse tipo, né? A Petrobras segue nesse caminho, entendendo o seu papel e contribuindo para encontrar as melhores soluções para o país. Aqui eu encerro a apresentação e fico à disposição para que a gente discuta... o que for necessário. Obrigado.

0:008:00
07 de abr, 14:48
#15
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Queria agradecer a participação do Daniel Salles Correia... gerente executivo de comercialização do mercado interno da Petrobras, que inclusive conseguiu fazer a sua exposição um tempo menor do que 10 minutos. Eu queria destacar aqui, já fiz esse destaque, Mas fazer outro destaque, o deputado Sola foi uma das pessoas que subscreveu esse requerimento, além da comissão. da CDC, que eu sou integrante com Pedro Kizay, Foram os Acquerimentos 52-2026... do deputado Dimas Gadelha, Pedro Crizar, Gilmar, Jorge Soler e Padre João, inclusive Sola, eu sei que você é um rapaz que gosta mais dos bastidores... Mas seria importante você ficar aqui na primeira. fila se quiser porque quando depois dos expositores você terá a primazia de falar que é um dos subscritores. Fica à vontade. Pra vir só não pode ser aqui que a gente tá sem cadeira, viu, Sola? A gente não fica aqui, mas fica no momento exato. Queria destacar a presença do Kleber Ribeiro Dias... o cléber da associação os empregados sistema petrobras br líquido né os aposentados, não é isso? Kleber. E... empregados aí Ex-empregado, desculpa, Associação de Ex-Empregado do Sistema Petrobras, BR e Líquido. Parabéns pela sua presença. Dando continuidade... A gente agradece Agradeço, então solicita a exposição do David Bacceller, que está aqui na mesa conosco. especialista em gás de petróleo. esse companheiro combativo aí, dessa geração nova da Petrobras que vem fazendo um trabalho de resistência Bem-vindo aqui... Dirda! A Câmara Federal... Você terá uma exposição de até 10 minutos. Amém.

0:001:59
07 de abr, 14:56
#16
Especialista Deyvid Bacelar
Deyvid Bacelar

Especialista

Transcrição por IA

Deputado, companheiro Paulão, primeiro, parabenizar a iniciativa de realização dessa audiência pública em um momento... tão especial para o Brasil e para o mundo, no cenário de guerra. onde as suas consequências não são apenas para as crianças que estão sendo assassinadas ali no Irã, Mas, infelizmente... para todo mundo e o Brasil sente esses reflexos aqui, em especial com relação ao tema... dos combustíveis e é o tema que refletiremos um pouco aqui nessa audiência pública. Então, saudar e parabenizar aqui o deputado Paulão, estou vendo aqui o companheiro deputado Jorge Sola, grande deputado... Federal da Bahia, inclusive também, Paulão, foi quem compôs aquela primeira CPMI, da Petrobras, e foi um dos grandes defensores dessa empresa, junto com outros companheiros e companheiras aqui. Aqui estão o deputado Dimas, lá do Rio de Janeiro, também fazendo brilhante trabalho aqui na Câmara. junto com demais companheiros e companheiras. Vi aqui o Daniel Almeida, camarada do PCB, também lá da Bahia. o grande Lindemeyer Alexandre Lindemeyer, companheiro nosso que preside a frente parlamentar Missa em Defesa da Indústria Naval, O Pedro Uxay, nosso líder do PT, que inclusive foi também um dos proponentes aqui junto, com o nosso companheiro deputado Paulão e está criando a frente é... em defesa... da reestatização das empresas do sistema Petrobras. E estaremos, por isso estamos todos e todas aqui juntos, saudar... O Arthur, diretor-geral da ANP, bombaiano, conterrâneo também, lá desse estado lindo, maravilhoso que é o nosso. O Daniel Salles, gerente executivo de comercialização da Petrobras, também foi gerente na refinaria Landofobos Mataripe. Em épocas boas, né, Daniel? Infelizmente, hoje a refinaria é privatizada, prejudicando o povo baiano. Saudar cada companheiro e companheira. da FUP e de seus sindicatos, aqui vem do Sindipetro Amazonas, Sindipetro Rio Grande do Norte, Sindipetro Bahia. Sindipeto Caxias, Sindipeto São Paulo e Centro-Oeste, presentes aqui nessa audiência pública, além da Associação de Ex-Empregados e Empregadas da BR Distribuidora e Liquigás, representadas aqui por vários companheiros, dentre eles o Clésio, que preside essa associação, que luta, inclusive... Presidente Paulão, pela readmissão desses trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos por conta das privatizações da BR distribuidora e liquigás. Vendo aqui o Clóvis Almar, grande economista, se não fosse o Clóvis Almar. Quem seríamos nós da FUP e, se não fosse o Diese, que seríamos nós do movimento sindical de modo geral? Vendo aqui também a Tiziana, do Inep, se não fosse o Inep também, a gente não estaria fazendo esses bons debates aqui, Caeta, na Federação Única dos Petroleiros Inep. e petroleiras, saudar também o Ricardo aqui. da Senacom, que por sinal faz um trabalho importantíssimo nesse momento conjuntural. De forma objetiva, companheiro Paulão, tentar aqui passar por esses slides que agradecemos. ao INEP e ao DIESE, pelo conteúdo que aí está. É importante a gente falar sobre o preço da privatização. Se nós estamos aqui sofrendo... com os preços dos combustíveis no Brasil, É porque... As privatizações ocorreram, companheiro Nelsão, em áreas estratégicas, do setor de óleo e gás, aqui no Brasil. E esses impactos eles chegam aos preços chegam a uma margem de lucro absurda para a distribuição e comercialização de combustíveis e chegam principalmente ao bolso. do consumidor. No segundo slide, nós temos uma demonstração de quais são esses principais impactos. Nós temos uma crise... na geopolítica global... Você está passando slide...

0:004:08
07 de abr, 14:58
#17
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Estou olhando um salão aqui, mano. Você conseguiu passar para o pessoal da equipe? Ah, o que eu sou? É o custo da privatização. Obrigado. Obrigado. Então a gente vai ver quando aparecer.

0:000:16
07 de abr, 15:02
#18
Especialista Deyvid Bacelar
Deyvid Bacelar

Especialista

Transcrição por IA

Aqui no segundo slide... que alguns vetores influenciam muito aqui no preço final ao nosso consumidor, o consumidor brasileiro. Nós temos, deputado Paulão, primeiro essa crise na geopolítica global... essa guerra promovida pelo imperialismo estadunidense, o Estado sionista de Israel contra o Irã, para acessar uma grande reserva em um país que é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Como dissemos, tem matado crianças, companheiro Reinaldo Simões, mas também trazido impacto para o preço do barril do petróleo no mercado internacional, o impacto para os custos logísticos do petróleo e gás no mundo, por conta ali, não somente do fechamento do Estreito de Hormuz, mas também pelos reflexos da guerra em todo o Oriente Médio. Além disso, nós temos um reflexo importante, por conta das privatizações que aqui foram realizadas e que criaram monopólios, privados no refino. Aqui estou vendo o companheiro Jônatas, companheiro Caetano, lá do Amazonas, que sabem muito bem quais são os impactos da privatização da Reman, ali, não só na Amazona, mas em todo o norte do Brasil. Mesma coisa com relação a... Relan na Bahia, a RPCC no Rio Grande do Norte, a CICS no Paraná, mas também por conta da privatização da BR Distribuidora. Então, quando o Estado brasileiro deixa de ter acesso direto ao consumidor final e à distribuição e comercialização de combustíveis, ajudando num certo controle do preço, pela regra do mercado, Infelizmente nós temos esses preços explodindo para o consumidor final. E como dissemos... Um outro vetor são essas margens abusivas na distribuição. E aqui é importante destacar que, sim, temos aproveitadores oportunistas... que estão se aproveitando da guerra, da morte de pessoas, para ganharem muito dinheiro nas costas do consumidor brasileiro. E aqui estamos falando. das distribuidoras de combustíveis e de revendedoras, que aqui estão hoje no Brasil. Disseram que a privatização, é o terceiro slide, deputado Paulão, Ela iria ser boa. para o brasileiro e brasileira, iria ser boa. para os consumidores, deputado Jorge Sola, lá da Bahia. Eu lembro-me aqui de ex-diretores da Petrobras, Daniel Salles. indo até a TV Baiana... Dizendo que, primeiro... Iria ter um aumento da concorrência... a mão livre do mercado iria lá imperar Iria ter uma eficiência maior no mercado de combustíveis. E, consequentemente, iria ter uma redução de preço. Mentiram para o povo baiano, mentiram para o povo do norte do país. Fake news. O que é que aconteceu com a realidade dos monopólios regionais criados... e em especial no monopólio regional ali na Bahia. Nós tivemos a formação desse monopólio, E agora, em tempos de guerra, em tempos de tensão, internacional, já está ali o slide, é esse aí que a gente está. Nós temos... um lucro extraordinário para aqueles e aquelas que estão se aproveitando, e vamos chegar nos próximos slides falando sobre isso. sobre a distribuição e comercialização de combustíveis... que tem ganho muito dinheiro junto com a refinaria baiana que foi privatizada e que hoje está sob o controle do fundo Mubadala. Hoje não temos mais esse escudo. que era a Petrobras, no mercado de distribuição e comercialização por tabela Se nós temos essas grandes oscilações no mercado internacional, infelizmente elas se refletem aqui no Brasil. Por isso que a gente diz e repete, deputado Sola, que se o combustível ainda está caro, A culpa é, sim, do Bolsonaro. Porque se as privatizações não tivessem acontecido, das refinarias... da distribuição e comercialização de combustíveis, ou seja, da venda da BR-distribuidor da Liquigás, E se tivéssemos o planejamento estratégico da época do professor Zé Sérgio Gabriela em prática hoje... com ampliação da capacidade refina aqui no Brasil... com as refinarias existentes sendo ampliadas, com a refinaria Abrei Lima em Pernambuco, tendo a sua segunda metade já pronta, a refinaria no Rio de Janeiro, dentro do complexo petroquímico ali do Rio de Janeiro, antigo Comperche, deputado Dimas, e as duas refinarias lá no Ceará. e também ali no estado do Maranhão, nós teríamos o Brasil hoje não somente autossuficientes na produção de combustíveis, mas exportando combustíveis para outros países. E qual o custo real, então, da privatização nesses... últimos trinta dias. Pegando aqui os trinta dias da guerra. observando ali 22 de fevereiro até o dia 22 de março. O slide próximo nos mostra com relação à gasolina. Olha só, e mostrou o Arthur um pouco isso também o Daniel Salles. Obrigado. Nós temos um aumento nas refinarias. E aqui falando especificamente da refinaria baiana... A refinaria é deputado Bongás, grande companheiro nosso, também defensor da Petrobras e da soberania nacional. Uma refinaria que tinha um preço de R$ 2,56, é o próximo slide, que tem lá a gasolina. Para R$ 4,00. A refinaria baiana... Assim como a refinaria lá no Amazonas aumentou e muito o preço da gasolina, de R$ 2,56 para R$ 4,00 na refinaria. Obrigado. Enquanto isso, a Petrobras, como disse aqui o gerente executivo de comercialização da empresa, Daniel Salles... Não aumentou nada. A gasolina... sem aumento nas refinarias da Petrobras desde novembro de 2024. Então é um preço fixo de R$ 2,59 contra R$ 4,00 na refinaria baiana. R$ 1,41 a mais por litro na refinaria, não estamos falando nem da distribuição e comercialização ainda. Diesel, que é o próximo slide. No diesel, o impacto é gigantesco, porque isso influencia no transporte, isso influencia na inflação, inflação de alimentos, inflação do vestuário, inflação de tudo, porque o país é um país continental que se movimenta sobre rodas. nas grandes rodovias que temos aqui no Brasil. E os caminhões que são, obviamente, abastecidos por diesel. É o slide que está falando do diesel. Então, antes da guerra, 3h31min. na refinaria baiana, R$ 3,31. Um mês de guerra, R$ 6,03,00, e soubemos que teve mais um aumento na Selem, subindo para R$ 6,16 na refinaria privatizada na Bahia. nas refinarias da Petrobras... O diesel, que era de 3,31 litros, subiu para 3,68. Aumento de apenas 0,38, que, como disse também o gerente executivo Daniel Salles, acabou não tendo impacto para a população por conta do subsídio dado pela PNC. Pelo governo federal, pela União, pelo governo do presidente Lula. Então estamos falando de R$ 2,52 a mais por litro. na refinaria que foi privatizada, se comparada com as refinarias todas... da Petrobras. Além disso, como dissemos aqui, deputado Paulão, Nós temos o gargalo da distribuição e comercialização de combustíveis no Brasil. E tem gente lucrando com a crise. Tem gente lucrando com a guerra. Tem gente lucrando com as mortes de crianças ali no Irã. E gente lucrando aqui no Brasil. Inclusive, associações de distribuidoras que vieram processar a Petrobras... porque não estava vendendo... Petróleo. a um preço subsidiado para a Sele. Olha só que absurdo. David, só um minuto, o teu tempo...

0:007:48
07 de abr, 15:02
#19
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Acabou, a gente acrescenta mais. Obrigado, deputado. Caminhando aqui só para... Conclusão.

0:000:05
07 de abr, 15:10
#20
Especialista Deyvid Bacelar
Deyvid Bacelar

Especialista

Transcrição por IA

. So we have people who are struggling with the crisis, companies who are struggling with the crisis. We see that the margin of the profit of the distributors and revendedors, has expanded significantly. Today, in gasoline, we have a margin of cost of 1,56 reais, as shown here, No diesel, of one real and eight cent. And in Bahia, it's even worse, Mr. Daniel Almeida, because only in a month When we observe here the comparison, North and Bahia, comparando gasolina e diesel, what do we have? in gasolina, in Brazil because of these reflexes of distribution, we had, there in the bomb, a 8% in gasoline, since the beginning of the war. 12,1%. Mais uma vez, o Nordeste sendo prejudicado, porque ali tem uma refinaria que foi privatizada na Bahia. Na Bahia, gasolina aumentou 17,38%. No diesel. Brazil has a growth of 24,3%, although Petrobras only had a growth of 38 cents, only had a growth of 12%. In the North, 25,7% of growth in diesel. And in the Bahia, 34,3% of growth in diesel. The bomb is coming, deputado Sola, to almost 8,18 reais in average. In the Bahia, the diesel. When we observe in other states, the reality is different. So we have a risk, in fact, to the final consumer, director Ricardo, that needs, without doubt, to be observed by Senacom the ANP, the director-geral Arthur Watt, who is here, the federal police, the civil police, the PROCONs that exist in the states and municipalities, but as we said, this is very important. and they have no doubt that they have no doubt to prohibit this crime that is committed, alias, a pátria against the Brazilian population. But what is really, in fact, is to have a re-re-statization of these strategic sectors that were privatized. We are talking about the BR-distributed We're talking about liquid gas and we're talking about refinances. These refinations, including, They make our dependents it will increase the import. The Manal's refiner was bought to not refiner, unfortunately, because of the action of the ANP. It's now obliging the refineria that doesn't refine, to refine. Imagine just a thing like this. In Bahia, the refineria operates, in average, along with all the privatization, with 70% of its capacity. This makes us, so, import. and especially from other countries. So we are vulnerable to what is happening in the world, which is a war. So we have ações that are important, yes. There were several made by the federal government, and here we are going to do what the President Lula did, with the PIS-COFINS, with one and twenty dollars on the fuel, half being subsidized by the federal government, half being the states that are adhering. Isenções being given to import refinances that are doing more "Ole Só" and this we are not seeing, the director Ricardo, on the top because, as a given isenctions, We don't have this escudo that we had from Petrobras, from the distribuidary of the liquid gas. In fact, the margin of income increases even more. You have a subsidy, a person takes it, the company takes it, and gets more money in the of the people of the work and in this case, of the Brazilian consumer. So, as we said, we have to have this Petrobras, which always was this escudo for the Brazilian population, back the distribution and commercialization of combustibles. It's very important that we have Petrobras back to the Poço "Fazenda, exploração, produção de petróleo, transporte de petróleo, refino do petróleo" - oposto! also selling, distributing, and providing the maintenance to just prices. here in our internal market. So we are talking about what? We are talking about the recovery of our energy sovereignty, from the re-statization of the BR-Distributed, from the re-statization of the liquid gas, the re-statement of the refinements that were privatized and the recovery of strategic and logistic assets that were sold to the previous government. That's why we always say and repeat: if the fuel is expensive, the blame is still for Bolsonaro. Energy is not a mercant and should be treated by governments that are in the 4th in 4th in 4th in the year. as a policy of state and not a policy of government, which we always say. We have defended it. Thank you, deputado Paulon, for the opportunity. We always put our time here to debate in the Câmara of Deputados and Deputadas. Thank you.

0:005:03
07 de abr, 15:10
#21
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Parabéns, David Bacelar. Esse companheiro que é uma voz forte, sintetizante... todos os companheiros da AFUP, da antiga geração, e você que é da nova geração. Queria destacar aqui o papel e a presença do deputado Bongás. esse líder importante... representando o PT do Rio Grande do Sul. Queria também... Além do David, tem uma turma... importante que está participando aqui dessa comissão presencialmente, o Wagner. É o Flasino de Paula, Sindipetro Unificado São Paulo. O Jonathan Santos... e o Aldemir Caetano, Sindipetro Amazonas, Marcos Brasil e Ives Cossino, Sindipetro e Rio Grande do Norte. Marcelo Bernardo, Sindipeto Caxias... Rodrigo Salgado. Advocacia H6, assessoria da FUPI. neste momento Passamos a palavra para... Gloviomar. Cararine Pereira, economista e técnico do Departamento Sindical de Estatística e Estudos... socioeconômico de ESSE, Aradina, eu conheço também o Fundos Fundador da CUT em 83... e a importância do Diese sempre nessa assessoria e parceria importante É... do Diese. Aí vou lembrar que o Nelson vai lembrar o a referência de as na época da minha relação do clube do Nelson era o Volto Barella. que depois virou ministro de trabalho, não é isso? Deve ter sido seu professor, seu colega. Covilma. Obrigado, parabéns, você tem 10 minutos na sua exposição. É...

0:001:53
07 de abr, 15:15
#22
Técnico - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese Cloviomar Cararine Pereira
Cloviomar Cararine Pereira

Técnico - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese

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Boa tarde a todos e todas. Queria, deputado, agradecer o convite em nome do Diese. saudar aqui todos da mesa, saudar os deputados e deputadas presentes, e os amigos que estão aqui também. É... Como o tempo é curto, e acho que o David já... rolou a bola muito bem para mim. Eu queria, e eu trouxe, como sempre, muitos slides... Eu vou correr um pouquinho com os meus slides, para a gente poder fazer o debate e tentar cumprir os 10 minutos com mais os três de... é a tolerância que já percebi que o deputado dá no finalzinho mais seis minutos Bem, eu sou do DIESE, sou economista do DIESE, trabalho no DIESE há 20 anos. e acompanho essa categoria os petroleiros nesse período todo, nesses 20 anos. Então, um pouco dessa implementação que está aqui é um pouco desse acúmulo deputado, que a gente construiu lá na subseção... mas também uma cúmula que a FUP vem construindo e vem fazendo Então, muitas das coisas que eu vou falar aqui, o David já rolou a bola, eu vou reforçar o papel da assessoria aqui, vou jogar à luz algumas questões que ele falou. E vou tentar dar uns passinhos a mais, porque com o tempo dos 20 minutos, dos 10 a gente vai fazer uma jogada dupla aqui, jogando no tempo. Eu vou falar muito rápido sobre a guerra, acho que não... Todo mundo está acompanhando esse debate, acho que não vale a pena ficar muito tempo nesse debate, mas chamar a atenção no tema da guerra. Pode passar, por favor. é uma guerra... Pode passar. É uma guerra que acontece em uma região muito importante... na discussão sobre energia, que é o... Oriente Médio É uma guerra que o petróleo, novamente, mostra a sua importância para o mundo. nos últimos séculos ou em toda a história do capitalismo, o petróleo foi fundamental, assim como as guerras, O petróleo e guerra têm uma relação muito próxima entre os dois. Então, e é uma guerra... No Oriente Médio é uma guerra que envolve o petróleo e que envolve... uma escalada, um efeito desse produto em todo o mundo. Então, primeiro ponto, o petróleo é muito importante. petróleo continua sendo muito importante para pensar a economia do mundo. Segundo ponto. Essa região é uma região que também envolve, para além da produção de petróleo, a produção de matérias-primas, que a gente acabou não conversando aqui, mas... Podemos falar sobre, por exemplo, fertilizantes. Então é uma guerra que também terá um efeito, já tem um efeito sobre os preços dos derivados, de petróleo mas também o efeito sobre A alimentação do mundo. Então, tem um efeito também, porque... É uma região grande produtora de fertilizantes. É uma região que produz muitos medicamentos. Então, também é uma região que vai sofrer e o mundo vai sofrer com o preço de medicamentos subindo. Então, o efeito da guerra em relação aos preços, e o objetivo aqui é que a questão é essa, vai para além dos preços dos dos derivados A gente está falando de uma região que tem metade... das reservas de petróleo do mundo, Estamos falando de uma região que tem 30% da produção de petróleo no mundo. Está em guerra agora. E é esse estreito que o deus falou de homus é que virou a bola da vez, ele passa por ele 20% do petróleo mundial. Então, assim, é uma guerra... quitar mexendo nas economias do mundo, por conta do preço do petróleo, mas não só por conta de outros preços. Pode passar, por favor. É... O segundo ponto desse debate também, aqui é o preço... do barril de petróleo, de sua história que eu trouxe desde os anos 80, chamar a atenção para que desde 2000 e 3, 4, ali, 2005, o mundo percebe que o preço do barril de petróleo, olha no finalzinho ali, né, do gráfico, está se movimentando muito rapidamente, ou seja, A gente já está há mais de quase 20 anos de muita instabilidade do preço do barril de petróleo. E aí o segundo ponto, deputado, que é importante nesse debate... Petróleo é importante para o mundo. E petróleo não é uma mercadoria qualquer. O petróleo é discutir petróleo, é discutir soberania. o preço do barril com essa estabilidade toda traz pressão nos preços dos derivados nos países que produzem ou nos países que precisam importar esse produto. esse produto. Ou seja, O petróleo... é muito importante o mundo capitalista o petróleo é muito importante para a soberania dos países e conviver recentemente com dependendo do petróleo significa conviver dependendo de uma instabilidade de preço muito grande. Pode passar. Bem, mas e o Brasil? O Brasil tinha que estar passando por isso que está passando agora, essa pressão dos preços? Pode passar. Não, não tinha. o brasil produz e de petróleo e gás, somando os dois, 5 milhões de barris de petróleo por dia Essa é a nossa produção nacional. Semana passada a ANP acabou de divulgar mais um dado, a gente bateu mais um recorde, ultrapassando os 5 milhões de barris-dia de petróleo. Ou seja, o Brasil produz 5 milhões de barris, Consome 2,4 milhões... e está exportando Esse restante, cerca de mais de 2 milhões de barris de petróleo. Então, o Brasil, nesse momento da conjuntura, é um país que produz muito petróleo e que exporta petróleo. não tinha que estar passando por essa pressão. Qual o nosso problema? Nosso problema é o refino. A gente não refina o suficiente para abastecer o nosso mercado. Então a gente consome 2,4, mas está refinando 2. Pode passar. Aqui, Eu trouxe... acho que ficou pequeno mas até pra mim todos os autos mas é que eu trouxe o seguinte aca ao volume de importação dados de de também também da np de fevereiro desse ano a gente teve que importar 15% de gasolina Ou seja, a gasolina, a gente não foi suficiente ainda para abastecer a nossa produção de gasolina, mas a gente tem ali uma faixa de produção, de importação, melhor, de 5%, 10% de gasolina, a gente não tem uma dependência grande de importação de gasolina. A gente precisa importar 30% do diesel... Então, o nosso gargalo é o diesel... é a gente não tem as refinarias não consegue produzir ainda 100% do que a gente precisa do refino e a gente precisa importar ali Faixa de 10, 15% de gás de cozinha, de LP. Chamar atenção para, é a Petrobras a grande importadora desses produtos? E a estratégia que o governo brasileiro fez, que a Petrobras fez também recentemente, é mudar o país de importação. Chama atenção no caso do diesel, o Brasil aumentou a importação da Rússia. Por conta já de uma relação com os americanos, da taxação do governo americano no início do governo desde lá, em 2025. Então, o Brasil está mudando a sua estratégia, continua importando diesel, mas com novos parceiros. Pode passar. E aí o David foi muito feliz em falar sobre a promessa que o Brasil teve, a escolha que o Brasil fez... no governo Temer e governo Bolsonaro, de tentar abrir o mercado de... comercialização. É... distribuição e refino do petróleo no brasil o governo teme o governo é franrique nos anos 90 tentou privatizar a Petrobras. tentou e conseguiu abrir o mercado de petróleo. para as empresas estrangeiras, e elas não entraram no Brasil Porque até hoje, 90% da produção de petróleo é da Petrobras. Então, foi muito difícil, e é muito difícil, privatizar no setor de petróleo, o setor de produção de petróleo. Por quê? Porque envolve muita tecnologia, envolve muito conhecimento, e disputar com a Petrobras no Brasil é muito difícil. Qual foi a estratégia do governo Temer e depois aprofundado pelo Bolsonaro? Privatizar do refino em diante. E a promessa era do preço... que ia cair, e a produção que ia aumentar. E não é verdade. Esse gráfico mostra a produção nacional de derivados de petróleo no Brasil, desde 2000 até hoje, 2026, E se vocês olharem aqui, não posso aprofundar, mas se vocês olharem aqui... em azulzinho claro a produção de derivados da Petrobras... e o Brasil aumentou um pouquinho agora sua produção recentemente porque a Petrobras aumentou sua produção de derivados por conta de investimento nas suas refinarias, mas as refinarias privadas não aumentaram a produção, Deus já falou, pode passar. E o preço... Também não. Eu vou passar bem rápido esse gráfico que o David já falou. Em verde, os preços da refinaria da Petrobras. Em vermelho, os preços da Asselin, na Bahia. isso considerando da guerra pra cá, um mês e pouco de guerra, e em preto o preço ao consumidor. E a gente vai perceber... Pode passar? que se a gente compara Se a gente olha o preço da semana passada, no brasil inteiro por estados e olha eu marquei fiz questão de marcar um dado da np Seguiu de marcar Bahia porque Salvador foi a capital brasileira. que teve o maior preço do diesel Na semana passada, R$ 8,04 é o preço, dizem o Salvador. Nenhuma capital do Brasil teve o preço tão alto. quanto esse. E se a gente olha nos últimos 12 meses, o preço do diesel em Salvador também foi o que mais cresceu no Brasil, 27%. Ou seja, a refinaria privada, o David já falou, ela não aumentou a produção, ela não aumentou os empregos lá, E o preço, ela está acompanhando o preço semanalmente, o preço internacional. E está pressionando os preços. Semana passada aumentou o preço do gás de cozinha. Desde 2022, a Petrobras não reajusta o preço do gás de cozinha na refinaria. Ela aumentou... Aumenta todo mês, aumentou... no dia 1º de abril. pressionando os preços de gás de cozinha já no Brasil. Pode passar. Bem, aqui é mais um gráfico que mostra também o preço comparando o preço do Brasil, Dó... Os três minutos.

0:0010:28
07 de abr, 15:17
#23
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Então a tolerância de mais três minutos para nós.

0:000:03
07 de abr, 15:28
#24
Técnico - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese Cloviomar Cararine Pereira
Cloviomar Cararine Pereira

Técnico - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese

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Já estava contando com eles. esse em preto é a linha em preto é o preço médio do Brasil, do diesel, a linha azul é o preço do estado do amazonas pessoal da amazonas a sabe disso olha como que desde 2023 o preço em azul Duodismo na Amazônia está mais caro do que no Brasil. E em vermelho o preço... na Bahia. Então, para chamar a atenção, reforçar mais uma vez que o preço está subindo, nas cidades, nas regiões onde foram é privatizado na vida. Pode passar. Bem, as medidas, pode passar, que o governo adotou, eu não vou listar aqui todas, mas... aqui tá em todos depois pode encaminhar pra vocês mas chamar atenção do governo tem atuado O governo federal tem tentado atuar para segurar os preços, mas com uma certa limitação, Porque tirar o imposto tem um efeito positivo no início. mas no médio e longo prazo não é isso que vai resolver, o David já falou. Porque você precisa ter produção, aumentar a nossa produção de diesel, você precisa ter... a é levar produtos é é se o uso dos produtos em todo o brasil a notícias de no rio do sul cidades em que já está faltando diesel Então, tem que pensar numa estratégia de levar diesel nas regiões e levar a um preço justo. Então, precisa também ter... na linha do que o Deite falou, voltar a ter uma BR distribuidora, voltar a ter uma competição nos postos. Então o governo está atuando, mas atua com limite. A ferramenta que ele tem é mexer no imposto. Isso não resolve no médio e longo prazo. Se a guerra continuar, os preços não vão cair. Pode passar. Por fim, é a fulpa de passar Assim, na... Para a nossa economia, tem uma série de efeitos, a gente já falou aqui dos preços, mas quero chamar a atenção... para uma informação, também um dado ruim que a gente vai começar a sentir, que é a gente vinha no movimento de redução da inflação, E a inflação pode voltar a subir agora, e vai subir agora, por conta do preço do dízio que está subindo. É... A gente vinha no movimento necessário de redução de taxa de juros, e a gente pode não ter essa redução de taxa de juros. Vários países do mundo estão adotando as mesmas estratégias, a Índia acabou de adotar a mesma estratégia, de retirar os impostos federais, e no caso da Índia, reduzir ou não fazer nenhuma exportação de diesel. Então, assim, os países estão se... É... movimentando cada um com a sua estratégia. E o Brasil, o que a gente consegue pensar para ele agora, o Brasil precisa ter uma estratégia que precisa avançar E aí, acho que no último ponto, para encerrar aqui a minha fala... dentro dos meus três minutos é fundamental que o Brasil possa, que o governo possa voltar a estatizar as refinarias, ampliar as refinarias, desde 2013... o Brasil reduziu o processo de produção Por quê? Porque a Operação Lava Jato vetou a produção, o término das finarias de Abreu-Lima... das duas refinarias novas, prêmios que viriam no Ceará e no Maranhão e o Comperge no Rio. Eram quatro refinarias que iriam produzir diesel, a gente não estaria nessa situação agora. E é fundamental que a gente também tenha uma empresa estatal para... É... distribuir esses derivados. Então, eu termino aqui. Deputado, muito obrigado pelo espaço.

0:003:38
07 de abr, 15:28
#25
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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Agradecer a presença e exposição do Clóvis Omar, Caralhina, representante do IESI. A assessoria... da comissão Dimas... que foi um dos companheiros aqui, destacar a presença dele, Dimas, é deputado do PT do Rio de Janeiro. que desde o começo nós fomos avisados que a representação da ANP tinha outro compromisso e ele vai ter que se ausentar, que é o companheiro Arthur Poad. Obrigado. Arthur, de qualquer forma, a tua saída faz com que vários deputados inscritos Inclusive também integrantes aqui podiam fazer perguntas. ANP. Aí antes da tua saída, porque você não vai sair também um pouco ileso, não. Eu vou falar com o presidente. Primeiro que... Eu sou de uma tese até um pouco mais radical... Eu fui contra a criação de agências de regulação. Não sou muito simpático, mas a agência, você não tem culpa nenhuma. É dessa geração. As agências, está comprovado que ela tem um grau de autonomia muito pequeno, é a mesma coisa do Banco Central. Quando o meu conterrâneo, Artur Lira, que eu fui vereador com ele, deputado estadual, o primeiro projeto que ele colocou nessa casa foi a autonomia do Banco Central. que o Rodrigo Maia não colocou, mesmo como economista, funcionário do Guedes, no Rio de Janeiro, foi empregado do Guedes, não teve correlação de força porque fazer 40 anos essa casa e o primeiro projeto para atender a Faria Lima. Então, eu tenho muita crítica às agências. Mas isso é uma discussão que a gente faz com mais calma. Mas eu queria levantar uma questão que já foi motivo de debate. E acredito que o Daniel... participou bem, que foi nosso presidente. Daniel, quando a gente fez um debate aqui sobre os combustíveis, Teve um companheiro que foi da ANP. importante, inclusive, indicado naquela época... Na época era o Aru do Lima, ainda vivo, enfim, tal. Francisco Nelson. É o Nelson. Aí o que ocorre? Ah... Como a ANP tem uma dificuldade... pela exposição do Arthur, de ter mão de obra... com maior número, foi um concurso agora muito limitado, E essa capilaridade de acompanhar quase 5.500 municípios, claro que não é muito fácil, existe um convênio que você faz para mensurar a qualidade do combustível. E no governo Dilma e Lula Bom, Gás, foi feito com as universidades, principalmente a do Rio de Janeiro. Quando chegou no governo Bolsonaro, ele cortou esse convênio. hoje a mensuração da qualidade dos combustíveis, que ninguém está discutindo, todo mundo está discutindo o preço. Mas... A gasolina batizada... que coloca... o álcool na gasolina. E a água na gasolina? Até o diesel eles estão conseguindo... fazer mistura, que era a coisa mais difícil que tinha, não alterava. Com a ANP não tem perna... Até então o governo Bolsonaro cortou. Aí o governo Lula volta... E estabelece de novo, Sola... para que as universidades façam processo de convênio e mensuração, E aí você dá qualidade, Nelson, à instituição que tem credibilidade, são as universidades federais. A informação que eu tenho... fazendo como o nordeste não olhando no olho, de Alagoano para Baiano... que é a ANP, que é o convênio com as universidades. Se isso for verdadeiro, é muito grave. Um é o capital privado não querer, porque é raposa tomando conta de galinheiro. Agora a nossa agência Não querer? Então, de repente, pode ser factóide, então é muito importante a tua fala, como representante da ANP, que isso é factório e tal. A outra coisa é o limite de fiscalização. Claro que falta fiscalização. E por último mesmo, para você ir embora. Os PROCONs, pessoal, na maioria não funciona, pessoal. Não funcionam. Foi dito aqui pelo meu guerreiro, o Dave, Quem está definindo o preço está aí, a tabela. É os caras dessas estruturas... das distribuidoras, das grandes, sei lá, revendedores dentro do tom. Então, Não sei se vai ter algum outro parlamentar que você tem que sair, pelo menos nessa questão. Eu fiquei muito preocupado, porque a pessoa que levantou, existe uma preocupação de vários cientistas, técnicos, renomados, que já trabalharam no passado, e para mim é fundamental as universidades ter parceria com a ANP, com o governo federal, para a gente fazer o bom combate. Aí eu queria te ouvir em relação a esses questionamentos. Com certeza.

0:005:09
07 de abr, 15:31
#26
Diretor-Geral - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Artur Watt Neto
Artur Watt Neto

Diretor-Geral - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Beleza, deputado. O programa que o senhor está se referindo é o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis, PMQC. É um programa muito caro, a ANP... não é exatamente a fiscalização, a fiscalização são os nossos fiscais, os convênios com os órgãos estaduais, mas é um programa de levantamento de qualidade, testes de qualidade. É como se fosse... Resumindo, uma... Nós estamos em época eleitoral, uma pesquisa eleitoral, ou seja, as faculdades são contratadas, as universidades colhem amostras em teores representativos... das amostras da quantidade de postos nacionais, como se fosse uma pesquisa constante, por isso que é um monitoramento da qualidade. E essas pesquisas, esses testes, eles são pagos pelo orçamento do ANP, contratadas as universidades majoritariamente federais. grande maioria, 90%, tem algumas estaduais, um ou outro estado que quem se disponibiliza é uma... um laboratório particular, mas 90% são as universidades federais, a gente está em contato também com os reitores, porque eles têm uma preocupação muito grande, que é a nossa também, que houve uma redução desses contratos. Mas o motivo eu mostrei na minha apresentação, uma queda brutal do nosso orçamento. aquela pesquisa que você podia fazer uma amostra de 1 em 1.000, você tem que fazer de 1 em 3.000 você tem que diminuir a amostra que diminui também a qualidade, a confiabilidade do monitoramento. Mas a gente precisou diminuir. Chegamos quase a parar ano passado. retrasado, tivemos um pico de retenção orçamentária, mas a gente dá prioridade total, a gente tem cortado, literalmente, o apoio interno, o cafezinho, para cortar o mínimo possível esse tipo de contrato, a gente tem muito contato e é um programa muito caro, a gente então assim A gente não estar querendo esses contratos totalmente factórios, não procede. O que procede é que a gente mantém o PMQC como prioridade total nossa. É uma fatia grande do nosso orçamento para que esse programa não pare. Mas, realmente, quando o senhor falou... Talvez os projetos que deem mais autonomia às agências reguladoras, principalmente orçamentária, o PL 399, que indica aplicação de recursos de multas reajustadas, reajuste de valores na fiscalização, e a gente entende que esse monitoramento é preparatório da fiscalização. Então o que acontece? Se a gente identifica que no interior do Ceará, na zona da mata, está tendo um problema maior de qualidade, alguém... tem um polo ali de fraude, é ali que a gente vai mandar a nossa fiscalização. Então é nesse sentido que a gente e, realmente tenta sensibilizar e a gente sabe que o cobertor é curto, orçamentário, mas para uma priorização, principalmente dos valores arrecadados pela própria ANP, pelas próprias agências reguladoras, para que possam ser aplicados na atividade fim e a gente consiga não só manter... como ampliar esse programa, porque cada vez a criatividade das fraudes é uma coisa incrível, cada uma que a gente vai descobrindo o pessoal mistura outras coisas, antes no diesel, agora o diesel é misturar menos biodiesel para economizar, ou na gasolina misturar mais etanol ou algum solvente, a gente está sempre correndo atrás disso, mas é uma prioridade total da ANP. E aí Obrigado.

0:003:45
07 de abr, 15:36
#27
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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presença, é... Arthur representando... A ANP já tinha informado com antecedência, dizer que isso é muito grave. O único governador que eu vi com coragem de enfrentar essa questão da adulteração no Brasil... Não foi nem do PT, foi do MDB, já vazou as conselhos. Quando foi criada uma CPI dos combustíveis em Pernambuco, existia um grande empresário que é dono da Total... E esse cara enfrentou o governador. E para enfrentar o governador, ironizando com ele, ele comprou um iate... E o nome do iata era propina, para você ter ideia. Já a Baselos Conselho, o homem daqueles bons, o Araujoso, botou esse cara na prisão. Esse cara controla uma parcela significativa do petróleo no Brasil. É o dono da Total de Pernambuco, um dos homens mais ricos do Brasil. Só quem teve coragem de prender foi o governador, nem a Polícia Federal teve coragem de prender esse marginal. esse grande empresário Ele é um comparativo do petróleo como se fosse o escândalo do Banco Volcaro. Ele é o Dom Vocaro. do sistema financeiro. Então, a gente ainda continua esse cara operando E não só com rede de postos. mas também com distribuidora. Outra questão que tem que ser aprofundada e vocês conseguiram fazer, é ter um enfrentamento com o crime organizado. O PCC tem mais de mil postos de combustíveis. Aqui... Dentro do Congresso Nacional já tem deputado que tem rede de postos. Deputado do primeiro mandato. Obrigado. ligado aos partidos do centrão a informação que ele já tem mais de 400 postos. A Polícia Federal está fazendo o que para pegar esse cara? que é deputado federal. A própria ANP tem que compreender, às vezes sabe, mas é um assunto delicado, mas essa casa não pode ficar omissa. Obrigado, Arthur, representante da Olimpí. E o próximo... Seria Marco Rocha... Marco Rocha... representando o Instituto de Economia da Universidade de Campinas, Unicamp. que é o... Marcos está aqui presente? O Marco já falou, desculpe. Eu falei, falei... aí eu errei o processo não o próximo é o Iderlei Desculpe aqui, Fiderlei, Colombini Neto, pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. E delay, você tem um tempo de 10 minutos, já aqui no vídeo. Boa tarde a todos os camaradas.

0:003:00
07 de abr, 15:40
#28
Pesquisador - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Iderley Colombini Neto
Iderley Colombini Neto

Pesquisador - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

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de lei, desculpe. Pessoal, queria convidar a te

0:000:06
07 de abr, 15:43
#29
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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Adriane Álvares, representante do INEP. a primeira... ela que já está na mesa convidada, uma concordância pós- A votação... Tiziane. E você foi acordada, votada por todos, é a composição de gênero nessa mesa, né? A representação de gênero. Fundamental, além da inteligência. De lei, desculpa aí.

0:000:28
07 de abr, 15:43
#30
Pesquisador - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Iderley Colombini Neto
Iderley Colombini Neto

Pesquisador - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

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Claro, deputado. Vocês estão me escutando? Sim. Então, eu queria começar a fala agradecendo... a Câmara dos Deputados pela figura do deputado Paulon. É uma grande honra estar aqui representando a UFRJ. e com amigos e camaradas de lutas e debates tão antigos, como o próprio O David, como o Clóvis Omar do Diese, também... Obrigado, Daniel. pela Petrobras, do Artur aqui pela NP e agora da Tiziane, pela INEP, porque eu acho que essa mesa está... muito bem representada, né, e com o... Amigo também, Marco. Ok. que vai falar depois de mim. É uma grande honra estar aqui na presença de vocês, um tema tão importante E... e queria agradecer realmente, importante e difícil ao mesmo tempo, né? tanto pela complexidade do tema, acho que a minha fala vai tentar complementar, E porque já tivemos exposições, né? brilhantes, eu poderia dizer, que eu acho que muito me contemplam, na verdade, Muitos dos dados, tanto que o Daniel mostrou da Petrobras e depois de como que a estrutura de preços... E como que o David coloca historicamente as políticas e como que elas... as políticas de Temer, Bolsonaro, como que elas acabam impactando a carga dos preços e o processo inflacionário na economia brasileira, e o Clóvis Amar como coloca isso com gráficos e tabelas, acho que ilustra bem, de certa forma, já boa parte do meu trabalho que eu deveria fazer aqui já foi feito pelos colegas. Então, a minha fala, deputado, vai muito na direção de complementar de tentar complementar um pouco esse debate, né? principalmente colocando dentro de um quadro, que acho que é o que me cabe aqui, de uma visão de economia política, de tentar entender e pensar como os impactos das políticas do sentido do setor do petróleo como que elas impactam neste momento da estrutura de preços do petróleo nesse momento particular do mundo, de guerra. Por quê? eu coloco dentro dessa perspectiva, porque quando a gente olha esse debate, ele tem uma série de camadas Principalmente quando a gente coloca em relação como é feito o debate público, principalmente da compreensão entre a esfera das políticas de curto prazo e de longo prazo, E o próprio significado da guerra né quando você pensa obviamente o setor tão estratégico e fundamental quanto o petróleo e os combustíveis. E por que eu digo isso? Quando a gente, se você olha o âmbito que felizmente aqui nesse debate de hoje. É... é... temos uma discussão de alto nível, mas quando você olha uma discussão mais ampla, muitas vezes esse debate ele é colocado num certo pragmatismo, de um certo imediatismo, de ver a guerra numa noção muito curto prazista. Como se a guerra é algo conjuntural, a guerra é algo esporádico, então a gente deve no máximo fazer alguma política emergencial, obviamente, como tem que ser feita também e como o governo está, corretamente fazendo, mas eu acho que o ponto que tem que ser levantado aqui, e tem sido levantado, é que não pode parar nesse nível. A importância de entender, acho que isso que eu vou tentar complementar a fala dos demais, a importância de entender Desculpe. Essa relação entre o longo prazo, curto prazo, quando se pensa tanto política quanto se pensa a estrutura produtiva petroquímica, né? Porque tem esse imediatismo de ver a guerra conjuntural E quando, acho que já foi mencionado aqui Quando nós olhamos, por exemplo, um caso É... Uma das grandes crises do petróleo na década de 70 Você pode sim ver a crise do petróleo na década de 1970 como algo conjuntural, E aí Mas quando, na verdade, ela inicia toda uma nova fase da dinâmica de acumulação econômica no mundo, E como é que ela marca, inclusive, a economia brasileira? Quando você pega a crise... do petróleo de 1970, o Brasil se via em uma grande... em um grande dilema de qual política realizar para enfrentar a crise do petróleo que se inicia em 74. Havia uma certa defesa de uma política recessiva, que o Brasil deveria realizar uma política econômica, no sentido recessivo, diminuindo as importações de petróleo, diminuindo... a necessidade de importação para conseguir ajustar a sua balança de pagamento. O que foi feito foi, ao contrário, foi uma política... de investimento segundo PND e é desta política que sai todo a bacia de Campos é desta política que sai a construção do parque das refinarias do Brasil se não fosse exatamente essa estratégia essa política de longo prazo de lidar com uma crise do petróleo, muito provavelmente toda essa enormidade que é a Petrobras hoje, toda essa enormidade do parque de refino que já existe hoje, provavelmente não existiria. se não tivesse o segundo PND na década de 1970. Pra pensar... para pensar exatamente uma oposição às políticas pragmáticas e curto-prasistas, né? Quando a gente olha agora é essa momento atual a gente cai um pouco nessa mesma falsa dualidade. Onde acho que o Clóvis Omar expôs muito bem, E quando... analistas que colocam olha essa guerra é uma guerra de curto prazo, pela tomada do Estreito de Hormuz, assim que ele liberar, a questão acaba. É exatamente essa falácia que a gente não pode cair. Tanto porque a guerra, ela apresenta... um problema da nossa estrutura produtiva do setor do petróleo, vou falar um pouco disso, o próprio David já colocou muito bem, quanto essa guerra tem que ser entendida como um processo de mudança da própria estrutura do capitalismo contemporâneo. Desalhe... da guerra da Rússia com a Ucrânia. Quando você olha os Estados Unidos e todo o sistema de embargo que os Estados Unidos vêm colocando, não só o Brasil, mas as políticas públicas, como as economias como um todo. E agora, na guerra de Israel, Estados Unidos e Irã, como você tem um processo de transição e de mudança e de acirramento na geopolítica internacional, Onde o setor energético, e obviamente o setor petroquímico, é um elemento central desse momento de acirramento, de disputa, de transição geopolítica. Não dá para pensar, é um erro, é um equívoco pensar, Nessa... em uma medida apenas curto-prasista para essas mudanças. Por isso que se coloca... a importância de analisarmos tanto a trajetória Pol da das políticas que foram realizadas com relação à estrutura produtiva do petróleo, quanto nos coloca a importância de entender uma política de longo prazo para frente, que deve ser feita pensando... a estrutura de produção petroquímica. Por isso, quando a gente olha os gráficos que o David e o Clóvis Almar mostraram, é bastante ilustrativo nesse sentido, até 2015, Nós tínhamos uma... diminuição do gap, uma diminuição da dependência de importação de diesel na importação de derivados no Brasil. A partir da política de 2015, 2016, para frente, você tem a política voltada para a privatização, tanto das refinarias... quanto do sistema de distribuição das distribuidoras, O que faz que leva a voltar a aumentar esse gap com relação à importação, necessidade de importação dos derivados, que coloca, que nos coloca nessa situação atual, uma necessidade de uma importação de quase 30% no caso do diesel, de 10% no caso da gasolina, como os demais colegas já apresentaram. Então, minha fala já chegou nos 10 minutos. Está chegando. É dentro desse quadro? que nós devemos, deve-se pensar... É... as políticas. Primeiro, As políticas de curto prazo que têm sido realizadas pelo governo, como... E não só pelo governo brasileiro, como em vários outros países. A França, a Inglaterra têm realizado políticas fortes de subsídios, como o governo brasileiro... acabou de anunciar. Vários outros países europeus têm anunciado redução dos impostos para conseguir passar por esse momento. Mas, além dessas políticas de curto prazo, que elas têm, obviamente, um prazo limitado, Há a importância também de voltar a se pensar políticas de... maior prazo, de maior envergadura maior fôlego políticas que repensem a estrutura produtiva brasileira, do petroquímico, Tanto continuando a expansão do parque de refino, quanto repensando a logística de distribuição brasileiro, colocando na mão do Estado, na mão pública, essa capacidade de controle. Quando você tem, por exemplo, esse momento atual de um choque, onde, obviamente, as passa-se obrigado à compra de derivados a um preço elevado você tendo um parque de refino, crescendo e você tendo uma capacidade dentro da mesma empresa, tanto da produção quanto da distribuição, você consegue amortescer esses impactos dos preços dentro dessa estrutura produtiva, que é o que a gente agora, se desfazendo da capacidade de distribuição e diminuindo a nossa capacidade de refino, a gente acaba ficando um pouco refém, desse momento internacional mais delicado, algo que não era necessário, Dado próprio... como os colegas já mostraram, como a própria capacidade de produção de petróleo, e a própria capacidade de refino que vinha sendo reconstruída até 2015. Então, é um pouco, acho que o meu tempo já estourou em dois minutos, é um pouco para agora concluir, era um pouco essa fala que eu queria complementar, na verdade, aos demais colegas, da importância de ir mais além desse falso dilema entre curto e longo prazo e a necessidade, de repensarmos Ainda mais esse quadro de transição geopolítica que se desenha, a importância de... expandir as políticas petroquímicas tanto de refino quanto de distribuição, no caso brasileiro. Mais uma vez, obrigado pela oportunidade de estar aqui presente nesse debate tão importante com vocês. Obrigado. Agradecer a participação do senhor Iderley Colomini Neto e convidar para fazer

0:0012:37
07 de abr, 15:44
#31
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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A posição, senhor... Marco Rocha, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, por 10 minutos. Obrigado. Bem...

0:000:11
07 de abr, 15:56
#32
Professor - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marco Antônio Rocha
Marco Antônio Rocha

Professor - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

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Boa tarde a todos e todas. Eu gostaria de, primeiramente, agradecer o convite.

0:000:05
07 de abr, 15:56
#33
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

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em nome do do deputado Paulão, inicialmente, que fez o convite, mas em nome de todos, os membros também da comissão, deputado Nildo Tato, deputado Pedro Sky, deputado de Mangadelha, deputado de Martato, deputado Jorge Solo. deputado Padre João e ao presidente da CDC, deputado Clodoaldo Magalhães, e... Agradeço a todos. também saúdo meus colegas, Derlei, Tiziane, que estão presentes aqui. e os demais. eu passei uma apresentação eu não sei se dá para subir ela ou eu subo por aqui mesmo Mas seria bom só para a gente passar por algumas coisas

0:000:41
07 de abr, 15:57
#34
Professor - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marco Antônio Rocha
Marco Antônio Rocha

Professor - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

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que já foram discutidos, mas que a gente poderia fazer uma contextualização rápida, porque fazem parte da... da plenariedade

0:000:07
07 de abr, 15:57
#35
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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Субтитры создавал DimaTorzok Мы можем contextualизировать. И я про то же здесь. Прот, такие

0:000:08
07 de abr, 15:58
#36
Professor - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marco Antônio Rocha
Marco Antônio Rocha

Professor - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

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Muito que vocês estão... Estamos vendo. Obrigado. Não, não. a minha apresentação. Bem, como a gente... Já discutiu um pouco. Vou passar por uma linha do tempo. só para pegar alguns pontos importantes relacionados a tanto comportamento dos preços internacionais, dos preços domésticos, muita coisa já foi falada para a gente... um pouco mais rápido, mas para contextualizar sobretudo as medidas prudenciais que foram tomadas. Aqui está a média desde o final do ano passado, passando por esse ano. mostrando... Bem, primeiro, a própria subida do preço do barril internacional, mas também o comportamento do preço doméstico. Aqui na terceira coluna, está a relação...

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07 de abr, 15:58
#37
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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Passando a tela, você está na primeira ainda Opa! A paz segunda. Agora foi? Não, vamos lá. Agora não, ainda está a formação de preços. Tchau. Está na capa. Modo apresentação. Vamos lá. Foi? Não, se você mandar para o pessoal, eles conseguem lhe ajudar. Eu já mandei. Mandou? Na verdade, já está com o pessoal aí faz muito tempo. A apresentação aqui chega igual reajuste da Petrobras, mais lento. Aplausos Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Colocou? Marcos, colocou em modo a apresentação? Coloquei. Agora achou. Agora vai. Opa, agradeço. Vamos só deixar o pessoal encarar. colocar Até lá. Obrigado. Pois, então posso tentar compartilhar novamente. Agora... Ok. Isso, eu peço... aí, obrigado. Agora sim, ok.

0:002:17
07 de abr, 15:58
#38
Professor - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marco Antônio Rocha
Marco Antônio Rocha

Professor - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

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Aqui na terceira coluna, que eu estava comentando, está justamente a relação de preços relativos entre o preço do diesel cobrado internamente e o preço do barril. Neles pode ver que as medidas prudenciais tomadas pelo governo, se não se... tiveram efeitos completos, pelo menos tiveram efeito em segurar a alta do preço Essa relação foi comprimida, mas ainda demonstra como que sem as medidas prudenciais, você ainda teria um espaço bem significativo para o preço doméstico, ter crescido nesse período. Pode passar para o próximo slide? Isso. Esse é o comportamento dos preços da Petrobras, a média nacional, já foi demonstrado pelo companheiro do IJES, e mostra que como a Petrobras vem segurando, na verdade, a volatilidade do preço em um patamar bem estável, exceto por essa ponta que está aqui no final, que é justamente o período onde começa a guerra do Irã, e Petrobras tem um pequeno aumento de 12% superior ao que a gente viu no preço final do diesel, mas... Isso culmina em um período em que há uma relativa estabilidade do preço doméstico. da própria Petrobras. Pode passar para o próximo slide? Vamos lá. Aqui tem um quadro de medidas prudenciais, e aí eu gostaria de me deter mais nisso, sobre como outros países vêm lidando em relação... Não, não, volta. Na volta. Aí... Agradeço. Na verdade, esse quadro é um quadro síntese de como os outros países vêm lidando com o mesmo processo E o que quero ressaltar aqui é como, de certa forma, as medidas que o Brasil vem tomando, elas estão alinhadas com as práticas internacionais. A gente vê que medidas como corte de impostos vêm sendo realizadas por países, além de Brasil, Índia, Irlanda e Espanha, a imposição de teto de preço ou de margem vem sendo também praticado em outros países. O uso de reservas estratégicas vem sendo utilizado em outros países, recomendado pela Agência Internacional de Energia. A restrição de exportação também vem sendo praticada, por exemplo, na China, e a modificação das misturas estão sendo propostas e utilizadas também em uma outra série de países. Isso mostra como, de forma geral, os países do mundo vêm se preparando, governo vem se organizando para absorver de certa forma esse choque do petróleo. Isso é importante, porque de certa forma faz ponto, como o Idelê estava comentando agora há pouco, quer dizer que boa parte dos países do mundo estão se movendo para um patamar estruturalmente diferente. dos preços de petróleo para um cenário internacional que de certa forma já internaliza a incerteza que a gente terá pelos próximos anos, por questões geopolíticas, questões relativas à prática da política comercial norte-americana, etc. E também relacionada à maior volatilidade dos preços de energia. Quer dizer, se esse quadro pode sintetizar alguma coisa, eu acho que ele demonstra bem como é que a era do LECFER já passou do ponto de vista da formação de preços internacionais e da atuação dos governos cenário internacional do preço do petróleo. Pode passar para o próximo slide? Eu não vou passar por esse aí, esse aí, na verdade, é o resumo das medidas que o Brasil tomou, eu acho que já foi discutido, a gente também não precisaria perder muito tempo com isso, mas, como a gente falou, está muito em linha com o que foi feito pelos outros países. E, de certa forma, também mostra como há uma preocupação multidimensional nas medidas que o governo tomou em relação a cobrir várias frentes relativas ao impacto da pressão inflacionária que o aumento dos combustíveis poderia ter. Então, quer dizer, o governo, de certa forma, vem cercando, quer dizer, vem adotando medidas prudenciais que pegam várias dimensões da formação de preços domésticos, quer dizer, express through, em relação a combustíveis de preços domésticos, e está em linha com as práticas internacionais. Quer dizer, boa parte dos países... Então, utilizando o seu arsenal de medidas dentro do possível para suavizar a volatilidade internacional de preço e minimizar esse impacto internacional nesse período de guerra. Então, por aí, a gente vê que o Brasil... Está bem alinhado, o governo brasileiro está bem alinhado com o que está se fazendo internacionalmente. O que é importante a gente pensar, já passando um pouco para a conclusão que eu vou falar, é uma certa discussão, É o que mais está sendo feito, além do ponto de vista conjuntural, vamos dizer assim, no curto prazo em relação à guerra do Irã, mas no longo prazo em relação à internalização dessa nova ordem mundial e desse novo cenário de formação de preços internacional, sobretudo em relação à utilização das empresas estatais do ponto de vista internacional. estratégico controle desse preço no mercado doméstico. Poderia passar para o próximo slide? Mais um. Isso. Isso é um quadro síntese também. Eu peguei alguns países, sobretudo produtores, que possuem empresas estatais, para a gente discutir, de certa forma, como é que as empresas estatais estão lidando com essa mudança de cenário internacional. Quer dizer, absorvendo esse novo cenário de incerteza e de pressões internacionais. Vamos lá. Na Arábia Saudita, as empresas estatais, o Saad de Aranha, está atuando como amortecedora da volatilidade de preço, ou seja, fixando um teto para compensação real, e compensando essa variação via distribuição de dividendos para o governo, quer dizer, o governo, de certa forma, absorve esse choque e abre mão de certos dividendos para não prejudicar a empresa nesse sentido. O México utiliza essa empresa como executor de subsídio, direto no uso do lucro de exportação para custear derivados internos de forma mais barata, A China utiliza a sua empresa estatal como gestora de estoque estratégico e atua, de certa forma, fixando bandas de flutuação justamente para suavizar essa flutuação estratégica. A Noruega, a empresa estatal atua como uma gestora de caixa, Tchau. utilizando também subsídio direto em relação ao preço na bomba, e administrando esse preço e absorvendo esse choque. E o Emirado de Árvore, além de estar fazendo esses papéis também, atua como diversificadora, quer dizer... Atuando também no aumento da oferta de outras energias, sobretudo energias renováveis, como uma forma também de mitigar a dependência e o risco referente ao preço de mercado do petróleo. Para concluir, o que eu quero chamar a atenção aqui é como, dentro desse cenário, a gente vem ressignificando, a gente vê uma ressignificação da atuação das próprias empresas estatais. E esse que é um ponto interessante, eu acho, para se pensar. Quer dizer, o que os países estão fazendo? no curto prazo estabelecendo o mecanismo de subvenção e amortecimento desse choque. E no longo prazo, se movendo para um cenário em que O preço internacional é mais volátil, provavelmente vão haver choques de preço de energia com maior frequência, e a geopolítica vai criar problemas, vamos dizer, de estrangulamento de oferta ou de dificuldade do acesso a certos mercados. Nesse sentido, cada país está utilizando o conjunto de instrumentos que cada um possui. Então, no sentido das empresas estatais e a forma em qual se atua no midstream ou se atua no downstream, a forma como isso também vem sendo integrado dentro de uma estratégia de redução da dependência do preço internacional de petróleo. Novamente, isso está sendo um panorama internacional difundido. E a Petrobras agir nesse sentido estaria completamente em linha com o que as demais estatais mundo afora estão fazendo. né? E o que, vamos dizer, se lamentava nesse período é que justamente durante o governo passado, a Petrobras abriu mão, quer dizer, o governo, a Petrobras abriu mão de uma série de instrumentos que são fundamentais justamente para a administração desse cenário de crise internacional, desse cenário de incerteza internacional, em relação à formação de preço. tanto no refino quanto também para distribuidoras e na bomba de combustível. o cenário é outro, o cenário mudou em relação ao que a gente tinha décadas atrás. As empresas estatais vêm assumindo esse papel estratégico, quer dizer, atuando no fundo, no final das contas, enquanto empresas estatais devem atuar, porque senão não teria sentido se falar em empresa estatal, se não fosse a força para uma empresa estatal se comportar apenas como empresa privada. E os demais países estão fazendo isso. Por quê? Porque frente a um cenário internacional desse, uma possibilidade de choque de preços, tem uma capacidade de desorganizar o sistema econômico nacional, como um todo. Então, a empresa estatal petroleira e parapetroleira tem... É uma... um papel estratégico fundamental que é justamente estabilizar um preço chave do sistema econômico que é o preço combustível está sendo feito isso é importante que isso rebate o competitividade internacional inclusive de outros setores se o Brasil não fizer isso quer dizer deixar os demais setores industriais sujeitos a volatilidade internacional a gente acaba por minar a competitividade também desse outro setor do comércio internacional Então, esse é um papel estratégico que as empresas de energia estão atuando no mundo. O que o Brasil está fazendo é, de certa forma, abrir mão dos instrumentos em que permite a sua empresa estatal estratégica de atuar nesse sentido. Eu acho que é nesse sentido que a gente tem que pensar a reestatização daqueles ativos que foram privatizados pela Petrobras e a forma de se pensar isso em termos mais amplos e estratégicos em relação ao sistema econômico brasileiro como um todo. Termino por aqui, agradeço mais uma vez o convite.

0:0010:22
07 de abr, 16:01
#39
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Agradecemos Marcos, Marco Rocha, professor do Instituto de Economia e Universidade Estadual de Campinas, no Unicampo. Neste momento concedo a palavra ao Sr. Ricardo Morichita. representando a Secretaria Nacional do Consumidor, Senacum. vinculado ao Ministério da Justiça. E aí

0:000:21
07 de abr, 16:11
#40
Secretário Nacional do Consumidor - Senacon Ricardo Morishita Wada
Ricardo Morishita Wada

Secretário Nacional do Consumidor - Senacon

Transcrição por IA

Boa tarde a todos. Obrigado, deputado Paulão, pelo convite. Uma alegria estar aqui e poder contribuir com esse debate. Eu penso que... a três núcleos de medidas. que foram adotadas pelo governo Lula para combater essa crise em decorrência dessa guerra. Acho que tem um primeiro núcleo que está relacionado à questão regulatória. Há um segundo núcleo que está relacionado à defesa do consumidor. E há um terceiro núcleo relacionado às questões... Penais, as questões criminais. Eu queria voltar aqui e aproveitar esse tempo de 10 minutos para compartilhar as questões relacionadas à defesa do consumidor. Desde 1990, o Brasil editou... o seu Código de Defesa do Consumidor, foi uma votação unânime dessa Casa, do Congresso Nacional, Foi extraordinário, porque trouxe, entre outras medidas, no Código de Defesa do Consumidor, Uma disposição que é muito preciosa. que é o artigo 39, inciso 10. das chamadas práticas comerciais abusivas. Essa disposição prevê como prática comercial abusiva para todo o mercado de consumo, de agulha a avião. Não é diferente em relação aos produtos ou serviços essenciais, como por exemplo, combustíveis. Essa disposição prevê que todas as vezes que houver elevação de preços... Essa elevação precisa ser Justificada. A necessidade de justa causa. Diante desse contexto... a defesa do consumidor por orientação do ministro Wellington houve por bem exercer uma outra atribuição que é muito relevante. que é prevista também no Código de Defesa do Consumidor, que é a coordenação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. que é integrado em partes pelos PROCONs estaduais, pelos PROCONs municipais. Há uma parcela que está relacionada ao Ministério Público, à Defensoria Pública, e tem também as entidades civis. Em relação aos PROCONs, a nossa Constituição, no artigo 24, inciso V... Tomou uma decisão muito relevante. ela descentralizou a defesa do consumidor. Significa... que todos possuem uma competência concorrente. A União, o governo federal, tem uma competência, o estadual tem a mesma competência, e o municipal também. A diferença é a extensão territorial. O governo federal atua em todo o território nacional, os estados, cada um no seu estado. E o município, cada um no seu município. Em outras palavras, não há uma hierarquia Há um órgão coordenador, que é a Secretaria Nacional do Consumidor, ela coordena um sistema em que não há uma hierarquia. Quem nomeia o secretário nacional é o presidente da República, quem nomeia o diretor estadual do PROCON é o respectivo governador. E no município é o prefeito. mesmo diante dessa competência, concorrente e descentralizada... Foi feito um pedido aos PROCONS, em uma reunião nacional de emergência, para que eles auxiliassem, e contribuíssem com as fiscalizações exatamente para aplicação... do artigo 3910. Numa primeira chamada, num primeiro momento, de um dia para o outro, dada a urgência, Nós tivemos a adesão de 100 PROCONs estaduais e municipais. numa segunda chamada, nós chegamos a 200, a mais de 200 PROCONs estaduais, e municipais, todos os estados, independentemente da coloração partidária... participou dessa operação e também os PROCONs municipais. E eu queria aqui compartilhar com vocês, em relação a esse núcleo de defesa do consumidor, O que foi a reação, a ação desses PROCONs, ao longo Desde o dia 9 de março, quando então se começou toda essa mobilização. A participação dos 27 estados, mais de 200 PROCONs municipais... ao longo aí desde o dia 9 de março não fez nem um mês, o dia 7 de abril que fez um esforço muito grande. para que eles pudessem sair às ruas e pudessem realizar as fiscalizações. Até hoje, no dia 7... Foram 6.623 postos de gasolina fiscalizados. Os PROCONs foram até os postos, fizeram a verificação de preço. Aqueles mais estruturados... que muitas vezes detém uma parceria também com a ANP, há um treinamento e um credenciamento, então 31 PROCONs, que detêm uma parceria, um ACT, um acordo de cooperação técnica, agem como o PROCON, aplicando o Código de Defesa do Consumidor, mas agem também com uma atribuição da ANP. É importante... esse tipo de medida, porque permite, além da fiscalização das normas do código, também normas regulatórias, como por exemplo, que eu vi que o deputado Paulon colocou com muita razão. A questão da qualidade. em relação ao etanol e outra fraude que às vezes acontece, e é grave, que é a volumetria. É pagar e não levar. É pagar um litro e levar menos que um litro. Então, vários PROCONs, ao lado da fiscalização relacionada a preços abusivos, também fizeram as operações relacionadas a fraude, seja em relação à mistura de etanol, E aí havia outras possibilidades, mas também em relação à volumetria. Então foram 6.623 postos que foram fiscalizados. Muitos dos postos em que se já detectou a infração, essa elevação de preço sem justa causa, e note... O sem justa causa é importante, porque há até uma inversão do ônus da prova. É ele que tem que demonstrar a justa causa. Custo Custo, elevação de custo, eventual elevação de custo, evidentemente não é sancionada. O que é sancionada? O que nós entendemos que há uma infração. E aqui vem uma questão muito relevante. Nós passamos por um período... no período da pandemia, em que se discutiu muito a questão da liberdade econômica. E com isso se criou uma percepção que a liberdade econômica era a liberdade de tudo. E o que nós estamos fazendo agora, nesse momento, é dizer, liberdade econômica, liberdade de preços, não é liberdade de abuso. Todo e qualquer abuso, especialmente na elevação da margem de lucro, é sancionado. É punida por lei há 35 anos. E nós não podemos abrir mão dessa prerrogativa e dessa possibilidade de autuação. Nós sabemos, deputado. Nós sabemos que a defesa do consumidor tem um papel secundário nesse processo. Porque, inclusive... a sanção máxima prevista É baixa. São 14 milhões de reais. Nós sabemos que, comparativamente com a ANP, que é meio bilhão de reais, A nossa atuação, ela fica um pouco mais acessória, mas ela é relevante. Porque no município, se o consumidor denuncia que há elevação de preços... O PROCON vai até lá. Ele constata, se ele tem materialidade no momento, ele lavra o alto de infração. Então, passa a ser uma ação importante. Para o senhor ter uma ideia, O que nós encontramos... Não foi apenas o problema nos postos, nós encontramos. Eu, pessoalmente, a pedido do ministro, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, percorremos 32 postos em um dia. nas seis grandes rodovias de São Paulo, porque nós sabemos da importância dessa capilaridade e dessa via que tem, Faz com que o trânsito e o abuso, ele seja repercutido. Nesse local, eu pessoalmente encontrei um posto que não aumentou por causa do custo, aumentou a margem de lucro dele, com evidência, ele tem o direito de defesa. Eu não vou condená-lo, porque ele tem 20 dias para apresentar a sua defesa. mas nós encontramos elevação de 14% na margem de lucro. Há um oportunismo nesse processo, e ele precisa, e ele foi endereçado. Além disso, para o senhor ter uma ideia foram emitidas 4.170 notificações que são: dados investigatórios que podem se converter em autos de infração. Então, ao longo desse período, A nossa preocupação tem sido: realizar diariamente essas ações, em parceria com os estados, com os municípios, e no núcleo da defesa do consumidor, deixar claro: A necessidade da aplicação do código, o combate ao oportunismo, àquele que se aproveita de um momento, de um momento de guerra, de um momento em que o país realiza um esforço imenso, zerando impostos Dando subvenção, pagando parte do preço desse combustível, para aumentar a margem de lucro. Há um oportunismo. Há uma abusividade e é nesse sentido que o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor tem trabalhado. Quero também fazer um registro do apoio, que foi muito importante, do ministro, O ministro Wellington colocou como apoio para essas fiscalizações também a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Foi dito aqui nessa mesa a preocupação, por isso há um núcleo penal que faz essas investigações. Pois não, deputado. Ricardo. Vamos...

0:0010:14
07 de abr, 16:11
#41
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Boa tarde a todos. Obrigado, deputado Paulão, pelo convite. Uma alegria estar aqui e poder contribuir com esse debate. Eu penso que... a três núcleos de medidas. que foram adotadas pelo governo Lula para combater essa crise em decorrência dessa guerra. Acho que tem um primeiro núcleo que está relacionado à questão regulatória. Há um segundo núcleo que está relacionado à defesa do consumidor. E há um terceiro núcleo relacionado às questões... Penais, as questões criminais. Eu queria voltar aqui e aproveitar esse tempo de 10 minutos para compartilhar as questões relacionadas à defesa do consumidor. Desde 1990, o Brasil editou... o seu Código de Defesa do Consumidor, foi uma votação unânime dessa Casa, do Congresso Nacional, Foi extraordinário, porque trouxe, entre outras medidas, no Código de Defesa do Consumidor, Uma disposição que é muito preciosa. que é o artigo 39, inciso 10. das chamadas práticas comerciais abusivas. Essa disposição prevê como prática comercial abusiva para todo o mercado de consumo, de agulha a avião. Não é diferente em relação aos produtos ou serviços essenciais, como por exemplo, combustíveis. Essa disposição prevê que todas as vezes que houver elevação de preços... Essa elevação precisa ser Justificada. A necessidade de justa causa. Diante desse contexto... a defesa do consumidor por orientação do ministro Wellington houve por bem exercer uma outra atribuição que é muito relevante. que é prevista também no Código de Defesa do Consumidor, que é a coordenação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. que é integrado em partes pelos PROCONs estaduais, pelos PROCONs municipais. Há uma parcela que está relacionada ao Ministério Público, à Defensoria Pública, e tem também as entidades civis. Em relação aos PROCONs, a nossa Constituição, no artigo 24, inciso V... Tomou uma decisão muito relevante. ela descentralizou a defesa do consumidor. Significa... que todos possuem uma competência concorrente. A União, o governo federal, tem uma competência, o estadual tem a mesma competência, e o municipal também. A diferença é a extensão territorial. O governo federal atua em todo o território nacional, os estados, cada um no seu estado. E o município, cada um no seu município. Em outras palavras, não há uma hierarquia Há um órgão coordenador, que é a Secretaria Nacional do Consumidor, ela coordena um sistema em que não há uma hierarquia. Quem nomeia o secretário nacional é o presidente da República, quem nomeia o diretor estadual do PROCON é o respectivo governador. E no município é o prefeito. mesmo diante dessa competência, concorrente e descentralizada... Foi feito um pedido aos PROCONS, em uma reunião nacional de emergência, para que eles auxiliassem, e contribuíssem com as fiscalizações exatamente para aplicação... do artigo 3910. Numa primeira chamada, num primeiro momento, de um dia para o outro, dada a urgência, Nós tivemos a adesão de 100 PROCONs estaduais e municipais. numa segunda chamada, nós chegamos a 200, a mais de 200 PROCONs estaduais, e municipais, todos os estados, independentemente da coloração partidária... participou dessa operação e também os PROCONs municipais. E eu queria aqui compartilhar com vocês, em relação a esse núcleo de defesa do consumidor, O que foi a reação, a ação desses PROCONs, ao longo Desde o dia 9 de março, quando então se começou toda essa mobilização. A participação dos 27 estados, mais de 200 PROCONs municipais... ao longo aí desde o dia 9 de março não fez nem um mês, o dia 7 de abril que fez um esforço muito grande. para que eles pudessem sair às ruas e pudessem realizar as fiscalizações. Até hoje, no dia 7... Foram 6.623 postos de gasolina fiscalizados. Os PROCONs foram até os postos, fizeram a verificação de preço. Aqueles mais estruturados... que muitas vezes detém uma parceria também com a ANP, há um treinamento e um credenciamento, então 31 PROCONs, que detêm uma parceria, um ACT, um acordo de cooperação técnica, agem como o PROCON, aplicando o Código de Defesa do Consumidor, mas agem também com uma atribuição da ANP. É importante... esse tipo de medida, porque permite, além da fiscalização das normas do código, também normas regulatórias, como por exemplo, que eu vi que o deputado Paulon colocou com muita razão. A questão da qualidade. em relação ao etanol e outra fraude que às vezes acontece, e é grave, que é a volumetria. É pagar e não levar. É pagar um litro e levar menos que um litro. Então, vários PROCONs, ao lado da fiscalização relacionada a preços abusivos, também fizeram as operações relacionadas a fraude, seja em relação à mistura de etanol, E aí havia outras possibilidades, mas também em relação à volumetria. Então foram 6.623 postos que foram fiscalizados. Muitos dos postos em que se já detectou a infração, essa elevação de preço sem justa causa, e note... O sem justa causa é importante, porque há até uma inversão do ônus da prova. É ele que tem que demonstrar a justa causa. Custo Custo, elevação de custo, eventual elevação de custo, evidentemente não é sancionada. O que é sancionada? O que nós entendemos que há uma infração. E aqui vem uma questão muito relevante. Nós passamos por um período... no período da pandemia, em que se discutiu muito a questão da liberdade econômica. E com isso se criou uma percepção que a liberdade econômica era a liberdade de tudo. E o que nós estamos fazendo agora, nesse momento, é dizer, liberdade econômica, liberdade de preços, não é liberdade de abuso. Todo e qualquer abuso, especialmente na elevação da margem de lucro, é sancionado. É punida por lei há 35 anos. E nós não podemos abrir mão dessa prerrogativa e dessa possibilidade de autuação. Nós sabemos, deputado. Nós sabemos que a defesa do consumidor tem um papel secundário nesse processo. Porque, inclusive... a sanção máxima prevista É baixa. São 14 milhões de reais. Nós sabemos que, comparativamente com a ANP, que é meio bilhão de reais, A nossa atuação, ela fica um pouco mais acessória, mas ela é relevante. Porque no município, se o consumidor denuncia que há elevação de preços... O PROCON vai até lá. Ele constata, se ele tem materialidade no momento, ele lavra o alto de infração. Então, passa a ser uma ação importante. Para o senhor ter uma ideia, O que nós encontramos... Não foi apenas o problema nos postos, nós encontramos. Eu, pessoalmente, a pedido do ministro, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, percorremos 32 postos em um dia. nas seis grandes rodovias de São Paulo, porque nós sabemos da importância dessa capilaridade e dessa via que tem, Faz com que o trânsito e o abuso, ele seja repercutido. Nesse local, eu pessoalmente encontrei um posto que não aumentou por causa do custo, aumentou a margem de lucro dele, com evidência, ele tem o direito de defesa. Eu não vou condená-lo, porque ele tem 20 dias para apresentar a sua defesa. mas nós encontramos elevação de 14% na margem de lucro. Há um oportunismo nesse processo, e ele precisa, e ele foi endereçado. Além disso, para o senhor ter uma ideia foram emitidas 4.170 notificações que são: dados investigatórios que podem se converter em autos de infração. Então, ao longo desse período, A nossa preocupação tem sido: realizar diariamente essas ações, em parceria com os estados, com os municípios, e no núcleo da defesa do consumidor, deixar claro: A necessidade da aplicação do código, o combate ao oportunismo, àquele que se aproveita de um momento, de um momento de guerra, de um momento em que o país realiza um esforço imenso, zerando impostos Dando subvenção, pagando parte do preço desse combustível, para aumentar a margem de lucro. Há um oportunismo. Há uma abusividade e é nesse sentido que o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor tem trabalhado. Quero também fazer um registro do apoio, que foi muito importante, do ministro, O ministro Wellington colocou como apoio para essas fiscalizações também a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Foi dito aqui nessa mesa a preocupação, por isso há um núcleo penal que faz essas investigações. Pois não, deputado. Ricardo. Vamos...

0:000:04
07 de abr, 16:22
#42
Secretário Nacional do Consumidor - Senacon Ricardo Morishita Wada
Ricardo Morishita Wada

Secretário Nacional do Consumidor - Senacon

Transcrição por IA

Oh, the support of the National Security Security the support of the Federal Police and even the Federal Police Police, which also helped us a lot in this process. Why? Because, on the side of the issue of the consumer, there are also other issues. There are issues of the criminal nature. as a regulatory nature. So, it's not a simple topic, It's a topic of the most important importance. for the country, for the nation, and that needs to be a struggle and to fight in this moment. have been committed to doing these activities. And we, in the field of the National Consumers, have not only supported, but also supported, as procons state and municipals, for this engagement. and for this volume of fiscalization. In three weeks, four weeks, it's been four weeks, We're talking about 6.600 places. in all Brazil, in all regions. And we have, from there, not only the fiscalizations, but this fight. So, I thank very much, deputado Paul Lowne, this invitation, this opportunity to share this work. We talk about PROCONs that are small, that are bigger, that are structured, but we know the difficulty that they have, to go and make these decisions. It's the one who is... I'm going to do it. the service to consumers, that vest the collection in the time of the fiscalization, and go to the post. to face the post, to make the notification, to make the constatation, to lavish the auto in all this process. So I want to take advantage of this moment to thank you also, for engagement, for compromising and for effort, because it will not stop. He continues, we finish the first month, we start the second month. We have two plants. One, for who fiscalizes and outsour the gas stationers, And here is another data. were notified 329 notifications as distribuidoras. Because, sometimes... The PROCON has a post and has a news, a constatation that the elevation, the cost, was given to the distributors. So, there were 329 distributors that were being investigated. by the National Defense Defense of the Consumers. And here I want to give a data from the National Secretariat, because this also made us go to the street and follow the diligence the ANP, which was so important. We are in the Three biggest distributors. verificar with other 8 distributors that respond to 70% of the market. We know. that our money Deputy Paul. the proposed in the article 57 of the Código that could be, that could be revised, that could be increased, it could be desatualized. It's 35 years without the actualization of the multa. has a teto of 14 million. But it's important that we will continue to do it. and applying the CDC. But it's important that two things can happen, I make an apel to this house. that adjust the value of this money and not allow it to be reduced. Because the last laws of law have pointed to the reduction of this cost of multa. Imagine that the consumption market that goes from the aircraft to the aircraft, and today the conflict is more complex, more structured. you have a loan of just 14 million dollars. So, It's fundamental that these tools that serve a citizen, that give voice, that give materiality to every reclamation of every consumer, may have to act and face to these abuses and excesses. I say here with much responsibility. We are talking about excess, we are talking about abuse. And it's this separation of the joio and the trigo that is so relevant for that a public policy, she is serious, she is consequent, and that she works for the country. It's not correct, it's not possible that in a war, of the nation that you have abusive practices, and I'm not saying "told", I'm not going to generalize, but to find fornecedores, small to large, "se excedendo e aumentando margem de lucro." The Brazilian people are so solidified but so solidary that it's just a look for when there is a tragedy, the mobilization of the Brazilian society. And now I ask, how is solidarity? of these employees, of these workers, in this moment of war and sacrifice, who have committed abusos reiterated to consumers. So the National Defense Defense has done a fight. They've made a effort I want to thank the PROCON and also thank all the support that I received from the Minister Wellington, from the government, from the President Lula, for that this fight, even if it is periférico, continue and make it their role. Because it is a reaffirmation of the rights of the citizens and the dignity of the people who live in this country. So, thank you very much, deputado, for the invitation and for the opportunity to be here.

0:005:58
07 de abr, 16:22
#43
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

A exposição do senhor Ricardo Morichita, representando a Senacu. Secretaria Nacional de do consumidor ligado ao Ministério da Justiça. A gente convida para... fazer sua exposição à senhora Tiziane Alves. Tiziana Álvari, Alvarez, diretora técnica do Instituto dos Estatégicos de Petróleo e Gás Natural e Bicombustivo, INEP. A senhora tem 10 minutos? Presidente, eu não sei se... Eu tive que me ausentar e vou ter que me ausentar de novo.

0:000:33
07 de abr, 16:28
#44
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

Transcrição por IA

Houve ainda debate, ela é a última, só depois que a gente abre para os parlamentares.

0:000:04
07 de abr, 16:28
#45
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Eu vou ter que ouvir a vossa presidência. Quando eu tive presidencialista, eu vou... Eu vi. Como é? Não, eu preciso... Eu vou me respeitar, eu só vou precisar sair. Não, se pode, se vossa excelência tem que ir, a gente precisa de três minutos para vossa excelência. Porque a ordem é o seguinte, primeiro as expositores, ela é a última. Depois que a gente abrir para... Nenhum parlamentar falou até agora. Quer falar três minutos? Não, não, eu não vou, eu não vou atrapalhando. Sra. Tiziana. Alô? Alô?

0:000:30
07 de abr, 16:28
#46
Diretora técnica
 - Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
 - Ineep Ticiana Alvares
Ticiana Alvares

Diretora técnica - Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ineep

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song. Please, I'll put the slides on. Thank you. Good afternoon everyone. I'm a little bit lost here in the camera, there's no sun, we're lost. I would like to thank and thank you for the initiative of this requirement. the candidates who asked this audience. in a moment so important, of crisis, of war, so important in our I would like to thank you so much for the deputado Paulão, the deputado Daniel Almeida, who is here, the deputado Dimas Gadelha, the deputado Jorge Sola, the deputado Bongás. The deputy of Pedro Uczai. And also the person of David Bacelar, I'd like to thank all of you. my colleagues here at the table. People, here is already said, I will try not to pass the 10 minutes. but just to bring some elements, to try some new ones, maybe? - Tizekim. We have a very difficult time, and today is a very emblematic day in which big threats are being made against a nation, against a people, a whole civilization, the Persian people of Iranians, a a million-dollar civilization and that a president of another country has the right to destroy that civilization. This represents a deep crisis of the multilateral system, which manifests in guerrillas, and that is manifested, maybe since the crisis of 2008, but more acentuated, from COVID-19, in a deep crisis, that was presented mainly to the global world global markets and that is manifested in a very intense way from the war in Ukraine and, particularly now, in the War of the Oriental Média. And I would like to pass to the next slide. . And what are the types of responses to these crises? We have two types of responses: one is the short-term which are these that we are discussing here, which are very important, and that are made in a way super-rápida Not at all the Brazilian government It's doing this But I want to thank you for the talk of my predecessor, Ricardo, that these measures are only valid if there is a great fiscalization, because if Aproveitadores It's a Thank you. that make all the measures, all the national efforts, become a gelo and that these resources All this resources that the federal government leaves of ARK will go to the back of these criminals. So it's very important to intensify. the fiscalization and the punishment of these criminals, Uh... These measures that the Brazilian government is using, as also brought Professor Marco, are measures that many states are adopting depending on their characteristics. So, subsidies and reducing taxes in countries like Brazil, Austria and Portugal, controls of direct prices, countries like Egypt, Hungary and Croatia, use of strategic resources, countries from G7 and Hungary the guarantee of new fuel, of new energy like nuclear or even carbon, contrariating the tendency the debate about the energy transition tax measures on energy, as is the case of the Brazil and the EU, protection to food, as is the case of China and Egypt, we must remember that this crisis, a interruption of an important state, as the state of Hormuz, and now that it may affect, yes, The Suez Canal, so the Mar Vermelho and a important connection with the Europe has a big impact not only on the combustible, but on the fertilizers and food. and Eh... can condemn thousands and thousands of people the lack and lack of food in the world, and the reduction of consumption as is the case of the return to the telework so seen in the pandemic in countries that don't have sufficient energy and energy security, as are the case of the European countries the Philippines and India. And then has a pattern in the global response to the crisis of prices. In general, emerging countries focus on subsidies and prices, and it is necessary to talk about prices, not it is forbidden to talk about prices, not there is no problem talking about prices. If it needs to be, we should also say Sobre... the price, because of the fact, It is the power of the population of the Brazilian population, the power of the Brazilian population, the goal is to avoid a social crisis. The countries in general, focus on the use of reserves and coordination internationally, if they are great offers of energy and the objective is to increase the offer and the availability of energy in the market. And big imports of energy focus on reducing consumption and diversification as energy as the case of nuclear energy or but there is a global consensus that is the central concern with the inflation with energy security and with the food security. These are the answers to short-term. But the shocks of oil in 1973 and 1979 showed that we need to go ahead and think about respostas of fulgur. long-term response. And in the case of Brazil, people, that is a country petrolífero é um país quando a reserva de petróleo gás e é um país with a wide range of potential for renewable energy, we need to have a plan. thinking and showing the new energy map that emerge from this crisis, from the war, from the interruption of a strait Even if it's re-refered tomorrow, I don't... The destruction is done, the refineries were destroyed, the structures were destroyed, the petrochemical industry do Pérsico is destroyed. on the ground, destroyed. This is not done by one hour to another. The lack of offer will continue. and a new map will be built from here. And how do Brazil put this new map? This is a question that we have to make for the medium and long term. If the crisis puts in check the idea of global markets, the answer should be: the internalization of goods and strategic insumos to the national abastecimento, with political industrial, with state indutor and with state instruments. And that's why The role of Petrobras is the return of a vertical integration are fundamental. a reversion of 266 in the interest. that were sold during the government Temer e Bolsonaro. 266 ativos, dentre eles, many strategic assets, as was the case the BR Distribuidora, the Liquigás and the refinances that have already been here. Um... So we have this paradox that was already brought, we are autosuficientes in production of oil crude and exportable today, sufficient that we are, to say, much in function of the problem of energy security, that is verified in the first crisis of oil, which made Petrobras go to the sea, to develop technology for exploration of oil offshore in the Bacia of Campos, and that then made us discover the Pressal, being the leader in the innovation and in the technology of water and water profundo. because if Petrobras wasn't estatal, we wouldn't have discovered the pré-sal. But we have this fraqueza. We have the fraqueza of being dependent externals in derivatives, which has been put here by Clóvis Omar, David and those who have been in the antecedent. 39% of QV, 27% of diesel, 25% of GLP. 11% of gasoline, this in the last... 12 months. And what is the cost of this verticalization to the consumer? The exit of Petrobras, the distribution, limits the action the price of the saída of the refineria. After that it comes from the refineria, the Petrobras doesn't control it anymore. The state of the Brazilian loses its capacity of balizador of price, of control of price. And then in moments of crisis, it's what my predecessor just said. The recent break with the policy of parity import, devolveu a estatal parte das condições de estabilizar os preços mas a barreira da distribuição permanece só para vocês terem uma ideia nos anos de 2017 2018 é bom lembrar não faz muito tempo né There were more than 100 changes in gas and diesel prices. One every three days. You wake up on Tuesday, it was a price, on Tuesday you sleep. It was another price of gasoline and diesel. This ended up. The volatility of the price the refineria, it ended, thanks and the exit of the PPI thanks to the price of the price policy that was subjected to the Brazilian citizens, The truckers and truckers to not know how much they would have to pay for the money-e-obra, the cost of work on the next day. Today we are on the hands of the distributors, thanks to the privatization of the BR. And it's good to say, I think this is not yet said here, that the BR was privatized, and that we see in the post, I'll conclude.

0:0010:28
07 de abr, 16:29
#47
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Muito obrigada. Deputado A BR foi privatizada, só que a maioria das pessoas...

0:000:05
07 de abr, 16:39
#48
Diretora técnica
 - Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
 - Ineep Ticiana Alvares
Ticiana Alvares

Diretora técnica - Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ineep

Transcrição por IA

Se tu pergunta, Narro, onde é que ela abastece o carro dela? Ela acha que ela ainda abastece nos poços rádios. da Petrobras, que é uma marca hiper consolidada que todo mundo confia. Só que não é. Eles ganharam o direito de uso da marca BR, mas a marca não é BR, a gente não sabe o que tem lá, o combustível que tem lá, e aquelas distribuidoras ainda praticam os preços que elas querem, aumentam da forma que elas querem, Sem nenhum... Tem fiscalização, mas elas aumentam quando elas querem. Ontem... A ANP atualizou os preços de março para revenda. Aumentou R$ 1,00. Cerca de 20% em média no Brasil o preço do diesel no mês de março. 20%, sem justificativa. O preço na refinaria aumentou a 38 centavos. Os impostos foram isentos. Era para ter... Te doa um aumento zero. cerca de 20% de aumento, em média, sem contar os casos mais extremos, como foi o caso da região norte e o caso da Bahia. Então, gente, já para ir concluindo aqui, em respeito a todos e todas que estão aqui e continuam aqui até agora... A reestatização não é. Uma... uma ilusão nossa não é algo que foge do que tem acontecido em problemas em países que tem problemas de segurança energética a Europa tá aí para provar isso a crise da Ucrânia fez com que o problema da da segurança energética reestatizar se vários setores energéticos de vários países da Europa, como foi o caso da Alemanha, do Reino Unido, da França, da Espanha, fora da europa da argentina do méxico da bolívia tudo isso no século 21 então não é porque nos nos pregaram a cartilha da privatização há 10 anos atrás, que a gente não pode agora falar na reversão disso, na estatização, na recomposição pelo Estado brasileiro de ativos estratégicos ao interesse nacional brasileiro. Nós temos que aproveitar o momento de crise para fazer disso uma oportunidade para a gente... poder superar o problema de abastecimento nacional de bens e insumos estratégicos. Nós precisamos internalizar... a produção de bens e insumos estratégicos ao abastecimento e ao desenvolvimento nacional, se nós quisermos sermos capazes de ser um país soberano, sobretudo na energia, porque nós temos a Petrobras, nós temos autossuficiência na produção de petróleo e nós temos capacidade para isso. Nós somos um país petroleiro, nós somos um país com gás natural, nós somos um país com amplo potencial para as renováveis. Então, pessoal, eu queria só deixar esse recado. que, sem dúvida nenhuma, a energia pode ser um motor para o nosso desenvolvimento nacional e não algo para nos condenar. num momento de crise como esse. Muito obrigada. Obrigada.

0:003:01
07 de abr, 16:39
#49
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Queremos agradecer a participação A senhora Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto Estratégico de Petróleo, Gás Natural, Biocombustivos. inepi Está escrito, peço agora, dois parlamentares. que outros tiveram participação O sola... O autor tem primazia, mas eu já vi que ele fez um acordo... E o companheiro Bongá, você vai falar primeiro. Ricardo... Ricardo, que apresenta... Ricardo Morichita, que é presente do Senacom. ele na proposta dele levantou a importância de não ceder, se alterar O artigo 57... inclusive a questão da multa que está congelada. com o vice-presidente da CDC. Já falei com o Narciso, porque eu estava em dúvida numa questão constitucional. se a gente poderia ter prerrogativas sobre isso, porque está um impedimento, às vezes... quando altera a questão tributária. o fiscal, enfim, mais o Narciso, consultando... o Ricardo disse que não é problema, então eu estou apresentando o projeto, vai ser uma luta ferrenha nessa casa, tá aqui o o bom gasto a falar que foi nosso líder nossa cola, mas vamos fazer a boa luta, certo? Nesse momento eu queria passar a palavra para o deputado Bongás, Bongás é o companheiro de luta, guerreiro, que representa o PT do Rio Grande do Sul. Bongás.

0:001:35
07 de abr, 16:42
#50
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

Transcrição por IA

Gente, Paulão, colegas deputados, lideranças todas governamentais, da sociedade civil, das empresas, do movimento social, dos... equipe de assessoria, do Ties, enfim, cada um e cada uma de vocês. mesmo com a guerra No Brasil não precisaria faltar combustível, E não precisaria ter elevação de preço. É isso que nós precisamos afirmar aqui. Nós só estamos com a falta de combustível, ou porque tem artimanhas das grandes distribuidoras que tiveram suas benécias, com o golpe que foi dado sobre o governo de esquerda da Dilma à época, por parte do Temer e do bolsonarismo, da extrema direita, portanto, que, na verdade, concentraram nas distribuidoras, A vantagem das empresas importadoras enfraqueceram a nossa produção através da Preto Brás. vezes estruturada, não aplicaram no Refino no Brasil, fizeram o PPI, Preço Paridade Internacional, venderam essa joia, que é num processo verticalizado, a nossa BR Distribuidora, E isso nos fez reféns. de qualquer guerra do mundo... Nós termos ou... por bloqueios, por sacanagens das distribuidoras segurando o combustível, ou pela falta dele mesmo, E a elevação do preço. Então nós não precisaríamos viver essa situação. E vem a contradição: os mesmos que apoiam a guerra, o Trump, São os mesmos que destruíram o país... Ou continuam apoiando a guerra do Trump, que prejudica o povo brasileiro? Mas que pátria é essa que falam? Não existe nenhum sentimento patro nisso. É destruição da nossa economia, como diz muito bem o Lula, o viralatismo dessa gente. Então, nós... Precisamos aqui, David, reafirmar O que o governo presidente Lula está fazendo, apesar da situação. criada por eles. E isso já foi muito bem colocado aqui. Se na África agora, teve uma elevação do combustível de 180%, No Chile, 85%, e lá é um governo de direita, que repassou tudo para o consumidor. No Brasil está na faixa de 18% a 20%. E nós estamos trabalhando para zerar esse custo para a população brasileira. Nós não queremos e o povo não merece. E aí são medidas claras que o governo fez para dificultar a exportação, para estimular quem produz... E pagando em cash direto para diminuir por litro comprado o combustível para a população. Isto é um governo que pensa no seu povo. E quando se vê que o povo é muito solidário, isso foi colocado aqui, o mercado nunca será solidário. O mercado é para lucrar. E ele não é solidário. Ele só é solidário com o seu bolso. E nem que tem que deixar uma população na situação da desgraça que eles querem colocar. A nossa sorte... é que o povo elegeu Lula. Porque se não fosse o Lula, fosse o bolsonarismo continuar, a gasolina já estaria a mais de 10 reais, pessoal. Já estava a mais de 8 reais. O diesel estaria a mais de 10 reais? Nós que conseguimos segurar, só que nós não conseguimos segurar mais porque não temos a BR distribuidora. Porque no dia que aumenta o combustível, os postos no dia seguinte já aumentaram, quando aumenta na refinaria. Mas quando aumenta, diminui a refinaria, os postos não reduzem. Por que não reduzem? Porque não tem alguém que regula o preço. E quem regular o preço? A BR distribuidora. Então, aqui urge, Paulão, que nós façamos... Uníssimos. A propositura da reestatização, da reestatização dos postos BR. E a reestatização não é só quando tem guerra. Não é só para quando tem guerra. É para o preço político de desenvolvimento, como foi colocado aqui, permanente do país. Então, a reestatização precisa que aconteça, é imperioso que aconteça, e essa é a mobilização que nós vamos ter que fazer. Uma reestatização vai regular preço, vai voltar do poço ao poço, o sistema todo verticalizado. Essa estrutura é que nós precisamos fazer. E aí eu falo aqui dos combustíveis. Mas eu quero lembrar vocês dos fertilizantes dos insumos agrícolas. Esse país produz comida. E eles venderam as fábricas de fertilizantes. Eu subia na tribuna e dizia assim, vocês do agro, nos ajudem, não estejam com o Bolsonaro, o Bolsonaro vai vender as fábricas de fertilizantes, vai aumentar os custos. E eles não concordaram. O Agro votou no Bolsonaro vendendo as fábricas de fertilizantes para aumentarem os seus custos da agricultura. Olha que contradição. Nós que defendemos a agricultura com fertilizantes mais baratos. Então, nós precisamos continuar esse grande debate. Para encerrar, e eu preciso ficar no meu tempo, eu quero realmente insistir nessa tese de que nós... Se não fosse o bolsonarismo extrema-direita, nós não teríamos nem falta nem aumento do preço, estaríamos com preços mais baixos e o governo teria estruturas que nós perdemos por causa do golpe, mas que nós temos que reconquistar. Por isso que é importante a continuidade do nosso governo democrático popular, do presidente Lula, para que a gente possa efetivar o mecanismo do Estado que pense no seu povo e não pense só no intriguismo, no vilatismo e no mercado, que é assim que o mercado age. É só no seu bolso e não para a população brasileira. Obrigada.

0:005:49
07 de abr, 16:44
#51
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Thank you. Thank you very much. This is our deputy, the PT of Rio Grande do Sul. Good job. I'm a vote of the form. I vote yes. ... to the fellow George Sola, also a fellow. of the Bahia and also the author of the requirement. along with the CDC, the 525 George Sola with a palavra. What this, what this? You're a good guy, right? High tech, right? You're studying.

0:000:48
07 de abr, 16:50
#52
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

Transcrição por IA

Consegui. Bom, primeiro, parabenizar a iniciativa. das comissões. E... Saudar todos os participantes aí. Importante a presença aqui da FUP, do Dias, do INEP, do Senaconha. e de outros que estão conosco nesse momento. Bom, tem vários aspectos que eu queria abordar. Um deles... É óbvio que estamos vivendo um momento de crise, um momento de guerra, não precisa entrar aqui nos detalhes já muito bem estabelecidos do impacto internacional dessa guerra. Mas o problema nosso aqui é antes da guerra. Ah? É anterior. Obrigado. Enquanto o preço na gasolina e refinarias caiu 21,3% de janeiro e outubro de 2025, o preço ao consumidor subiu 0,3% no mesmo período, gente. Muito antes da guerra, janeiro a outubro de 1925, David. O preço na refinaria caiu 21,3%. E o preço ao consumidor subiu 0,3%. Trump nem pensava em invadir o Irã. Não havia nenhum no cenário, nem a expectativa de uma crise dessa. Nós estamos falando de um ano atrás. É? Então, o que nós temos aqui é um cenário onde a venda da BR distribuidora fez com que as empresas privadas tivessem margem para o crescimento consistente dos seus lucros, apesar da redução de preços na refinaria da Petrobras. Claro que esse cenário se agrava no momento de crise internacional. E, obviamente, esse agravamento... precisa ter respostas adequadas. Por mais que, Paulão, por mais que a gente... considere e são importantes as medidas que o governo tem tomado, redução de impostos federais, subvenção... Imposto de exportação, fiscalização, todas essas medidas... São importantes e não vou invalidá-las em nenhuma hipótese. só que são medidas emergenciais de fôlego curto Quanto tempo vai durar essa crise internacional? Estão calculando o impacto para dois meses. Alguém comigo pode lembrar? nosso técnico da seleção feola perguntou: "já combinaram com russos?" Vou perguntar, já combinaram com o Trump? que vai acabar essa crise em dois meses... Ninguém combinou isso, nem com Trump, nem com Irã. Além do que, o impacto vai se estender após o fim da guerra. como foi bem lembrado aqui por 100 anos. né? E aí eu vou trazer uns números aqui que são assustadores. Não vou citar os que já citaram aqui, mas eu acho que esse merece. Foi comentado aqui... que dos 5 milhões de barris por dia que o Brasil produz, 2,4 milhões de barris são exportados. Se nós pegarmos o reajuste do preço do barril, Isso significa um aumento de 47,50 dólares por barril. se nós calcularmos o impacto disso em 30 dias, um mês, 72 milhões de barrisos vezes o aumento de 47,5%. Dólares dá 3,4 bilhões de dólares por mês. vezes 1 real de 5,16 por dólar, significa que a cada mês a cada mês o brasil está lucrando na exportação de polio bruto 17,65 bilhões por mês. Sabe por quanto foi vendida a BR Distribuidora? Alguém está lembrado? A BR Subidora foi vendida por 21 bilhões de reais. Estão calculando um impacto mensal de 10 bilhões por mês entre... Subvenção do desnacional, do desimportado... neutralidade fiscal, zerar PIS com FINS, praticamente 10 bi por mês. Em dois meses... o gasto que vai ser feito pelo governo brasileiro. E é gastança. Aí é gastança, não é aumentar a Bolsa Família, não é botar dinheiro na saúde, na educação. Gastança é isso. é torrar 20 bilhões de reais em dois meses vão torrar a BR distribuidora, o valor que foi vendido em dois meses apenas. Agora, vamos para Mataripe, Sabe quanto foi o preço da venda de Mataripe? 1,8 bilhões de dólares. Na época custava 10 bi de reais. Hoje custa 9,3 bi de reais. Mataripo foi entregue, Pausão, por menos do que vai gastar agora em um mês. com essas medidas. Então, é inviável achar que essas estratégias, vão conseguir conter o impacto que o mundo está vivendo e o Brasil está sofrendo. Dois meses, vou repetir, dois meses do prejuízo... dessas medidas ao cofre público, é equivalente ao que o governo arrecadou entregando a BR Distribuidora. Então, ou reestatiza esses ativos ou não vamos resolver esse problema daqui a dois meses ou de uma crise mais intensa ainda e vai ter que torrar mais dinheiro. E aí, Se hoje está arrecadando, ele diz assim, compensa porque aumentou a arrecadação da venda do óleo bruto. Se hoje está arrecadando, tendo um lucro, 17,65% está gastando 10%. Em tese, sobra 7,65%. Só que se isso... continuar aumentando na jornada que está indo, na projeção que está indo, a subvenção daqui a dois meses não vai ser mais de 10 bi por mês. Vai ter que gastar mais ainda. Isso é um ciclo que não se sustenta. Não se sustenta. Ou o governo brasileiro, Paulo, tenha coragem. É coragem mesmo o termo. de enfrentar e reestatizar a BR Distribuidora e reestatizar a RELAN, ou não teremos alternativa... viável com medidas dessa natureza que são só paliativas, é só enxugar gelo. E olha que esse problema, mais uma vez vou voltar no tempo, porque você estava aqui na audiência que nós fizemos no passado, nessa mesma Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, quando nós tratamos... da questão da refinaria na Dulce Alves. E todos os apresentadores de Sena mostraram aqui. que Quando eles compraram refinaria, e todo mundo fala que vendeu refinaria, não foi só refinaria. Vendeu a refinaria. Com as quatro roubos de distribuição... Jiquié, Itabuna... Candês e Madre Deus com o Porto Paulão. Um porto. Um terço do território da ilha de Madri Deus... com 700 quilômetros de dutos. 700 quilômetros de dutos. Ou seja, vender o mercado baiano todo. Porque entregou... não só o refino da segunda maior Refinaria do país é a primeira que foi construída pela Petrobras. como toda a rede de distribuição. Para completar, entregaram a BR Distribuidora. Aí acabou de matar. acabou de matar qualquer Processo de controle. Na época, a gente mostrou aqui, inclusive, transformaram em pó... a receita do município que tinha renda per capita mais alta... do nosso Estado, que era São Francisco do Conde. Por quê? Porque eles baixaram... a utilização do refino e aumentar a importação. E agora nessa crise... Eles não compensaram aumentando o refino e diminuindo a deportação. eles estão baixando ainda mais o refino e aumentando a importação. então é esse é o cenário Extremamente negativo, porque, na verdade, foi colocado aqui... não vou repetir os números, mas o preço que está sendo praticado na bomba hoje não é justificado pelo preço de compra... do combustível refinado. Porque a Petrobras... segurou apesar da série ter aumentado. Né? já me estendi demais, o Colômbio já está olhando ali, antes que ele encerra a nossa participação, que ele fazia uma pergunta. E essa eu não vi uma resposta ainda. Mostrar aqui que o custo do álcool subiu na composição do preço da gasolina de 0,98 reais, 98 centavos, para 0,99 centavos. Então, praticamente não aumentou. É a pergunta que não quer calar. Se o álcool na gasolina não aumentou, por que o álcool sem a gasolina... Teve um aumento... que ele continua sendo Um preço que não compensa você abastecer sua diálogo com a frota. de veículos pequenos no Brasil é flex. Poderíamos enfrentar essa crise... com o preço praticado hoje na bomba pelo álcool que está dentro da gasolina. Aí vocês vão dizer, mas a capacidade de produção, mais não sei o quê, mais não sei o quê, mais não sei o quê. Mas apesar de todos os mais... Ninguém está tocando nesse assunto. Então, também acho que merece uma avaliação mais cuidadosa. E, repito... Não tem saída se não restatizar o governo. esses ativos, ou pelo menos alguns deles são estratégicos e indispensáveis como são a BR Distribuidora e a refinaria Nandofobos. Obrigado.

0:009:35
07 de abr, 16:51
#53
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Muito importante a fala do nosso líder Jorge Sola. ele que fundos subscritores aí, autor dessa sessão. Pessoal, nós tivemos... a saída do representante o Arthur da ANP o Marcos que representa a Unicamp também. Avisou a assessoria, que já não está mais no painel, né? De forma virtual, o Marco Rocha. E o Ricardo... Morishita, nosso representante da Sanacom. Ele já tinha saído aqui, se levantou, porque o ministro da Justiça, que é baiano também, né? Só um minuto, Marco, fica aqui só. E ele pediu para se ausentar, né? Aí, claro que você... De qualquer forma, a gente... respeita, mas Quer fazer suas considerações finais, só para fazer um registro de um minuto?

0:001:01
07 de abr, 17:00
#54
Secretário Nacional do Consumidor - Senacon Ricardo Morishita Wada
Ricardo Morishita Wada

Secretário Nacional do Consumidor - Senacon

Transcrição por IA

Presidente, só agradecendo aqui mais uma vez a oportunidade e o convite de estar aqui nessa comissão. tanto de defesa do consumidor, também como a comissão... de finanças e acompanhamento. Então, muito obrigado pelo convite. E também pelo aceno que o senhor fez, que é tão importante para todos os consumidores, que é reforçar a aplicação das sanções... e das multas do Código de Defesa do Consumidor. Quero agradecer a V. Exª por esse gesto, que é muito significativo. para todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Na semana que vem, em Belo Horizonte, vamos estar todo o sistema nacional. Vou dizer que estive nessa audiência, convite de V. Exª e a sinalização. da proposta de reforço das multas do Código de Defesa do Constituto. Muito obrigado. por essa oportunidade, por esse convite, senhor presidente.

0:000:48
07 de abr, 17:01
#55
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Obrigado. Inclusive, com uma integrante da CDC, a gente vai fazer uma visita oficial depois a você. O seu antecessor foi colega nosso aqui do Parlamento, né, Sola? que foi o Vadir Damos, né? Vadir Damoz, que era do PT do Rio de Janeiro, ex-presidente da OAB. Vadê era um homem muito sério. Bem... Era aquele jovem assim, bem trancadão, né? aí daquele jeito eu dizer que ele era o Se fosse um anão, era o zangado, né? Ele só ri quando alguém leva uma topada, né? Quando a gente dizia no Nordeste... E você, eu já percebo, assim, mais leve, mais fleumático. Nós vamos continuar, agradeço a sua presença. Pessoal, nesse momento... Obrigado. Quem vai falar pela federação... E a gente tinha feito aqui uma... uma propositura, porque tinha cinco nomes, eu disse assim, Nelson, me ajuda. para ver se fala uma pessoa mais... De repente a gente flexibiliza mais ainda. Nesse momento a gente vai convidar a representante da FUP, o Jonathan Santos, mas na realidade estava escrito outros, que era o Wagner, o Marco... o Marcelo e o Rodrigo. O que é que eu fazia propositura? Se vocês... principalmente o Jonathan, ele falar em três minutos... dá tempo os outros também falarem, porque quanto mais a gente socializar, principalmente a sociedade civil, é fundamental. Senão fica uma fala muito oficial, cartorial. Então, a gente passa para o Jônatas... Aí queria que minha assessoria acompanhasse os três minutos e depois a gente cede. Se vocês acharem que querem falar, não tem... vamos dizer, nenhum óbvio, senão, João Dato Santos vai apresentando a FUP, Federação Única dos Petroleiros. Obrigado.

0:001:53
07 de abr, 17:02
#56
Sindipetro Amazonas Jonatas Santos
Jonatas Santos

Sindipetro Amazonas

Transcrição por IA

Boa tarde a todos, todos me ouvem. É... Só queria alertar que meus colegas pediram para que eu falasse em nome deles, então vou tentar sintetizar uma fala mais genérica, já que eu represento de Petro Amazonas, mas vou tentar sintetizar a fala dos meus colegas do restante do país. A gente veio aqui hoje para trazer a visão da ponta da população, do que a população vem sofrendo desde que os ativos críticos da Petrobras foram privatizados. mais especificamente no estado do Amazonas, desde 2021, a nossa refinaria... a antiga reman hoje rã foi privatizada por cerca de 900 milhões com promessa de investimento de mais de um bilhão para modernizar e aumentar a produção de derivados no Estado. Mas, como já colocou o David, a realidade foi o oposto. Não se baixou preços, na verdade se aumentou preços e continua se aumentando preços. E o que nós vimos na nossa refinaria do Amazonas foi uma parada quase que total do refino. Já estamos há mais de um ano com a refinaria sem refinar o petróleo produzido no Amazonas, que é o petróleo de Urucu. O resultado disso é que o petróleo produzido no Amazonas, lá na província de Urucu, na cidade de Coari, cerca de 40 mil barris por dia está percorrendo mais de 40 mil quilômetros aliás mais de 4 mil quilômetros do amazonas até são sebastião e são paulo para ser refinado enquanto isso o povo amazonense paga o combustível mais caro do país como nosso colega parlamentar informou desde a venda, ou seja, antes de se cair a primeira bomba no Oriente Médio, nós do Amazonas já pagávamos 6 e 79... na gasolina em 2025 e desde janeiro 6,99, com reajustes mensais, com alterações mensais. O grupo econômico que comprou a refinaria, ele é o grupo que hoje detém cerca de 70% da distribuição de derivados na região norte. No Amazonas mais ainda. Então, o dono da refinaria é o dono da distribuidora e é o dono da maioria das bandeiras de postos no nosso estado. E o que acontece é um jogo de preços, como foi informado aqui pelo representante da SECOM, onde... A refinaria aumenta o preço, a distribuidora aumenta imediatamente, os postos mais ainda. Antes do anúncio, o posto já está mudando o preço. E quando baixa, quando a refinaria é pressionada, o preço da refinaria baixa, mas a distribuidora não baixa, expostos menos ainda. O resultado disso é que... Para subir é imediato, mas para descer não é imediato. Só no último mês, a refinaria em Manaus teve uma variação de preço, que foi para R$ 4,39, enquanto a Petrobras é R$ 2,59. Obrigado. retornou para 3,96 e voltou a subir. para R$ 4,17. Nesse período, o povo amazonense continuou pagando o mesmo valor de R$ 7,59 em Manaus. Mas isso piora quando a gente leva para o interior. Parintins, a terra do maior festival do céu aberto do mundo.

0:003:31
07 de abr, 17:04
#57
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Ok. Como meus colegas pediram para ampliar... Se for possível falar um pouquinho mais, um minuto mais, eu agradeço.

0:000:09
07 de abr, 17:07
#58
Sindipetro Amazonas Jonatas Santos
Jonatas Santos

Sindipetro Amazonas

Transcrição por IA

으흠. 파리티에서 9,10$,9,10$. 인쿼아리, 그의 땅에 있는 데는 가스 자연에 있는 가스 자연에 있는 가스 그리고 그의 가장 유명한 제품을 통해 올려주면, 오늘의 물품을 받습니다. 그리고 이 제품의 가격이 전혀서, 이 제품의 가격이 전혀서, 평가도 높은 비율이 있습니다. 그리고, 또한, 고객님의 전화가가 있는지, 만약에, 2024년에, 이곳은 시장에서 전해드렸습니다. 이 시장에서 전해드렸습니다. 이 시장에서 전해드렸습니다. 이 시장에서 전해드렸습니다. 이 시장에서 전해드렸습니다. 이 시장에서 전해드렸습니다. 이 시장에서 전해드렸습니다. 그 문제는 여기, 하지만 그는 인식을 수행할 수 있습니다. 모든 국가의 전환이 발생하는 것입니다. 모든 국가의 전환이 발생하는 것입니다. 모든 국가의 전환이 발생하는 것입니다. 모든 국가의 전환이 발생하는 것입니다. 전환의 비용이 있는 모든 것을 환영합니다. 그리고 브랜드의 비용이 더 많아졌습니다. 이제 말씀드린 것처럼. 한 번 더 얘기해 주셔서 감사합니다. 다른 게 어떤... 에... 제자리에 대해 말하고, Amazonas은 2번째 대기업에서 가장 큰 스마트폰을 통해 주신 것입니다. 2.3%의 가장자리아이기 때문에, 삼성전자입니다. 그리고, 삼성전자의 가장자리아이기 때문에, 삼성전자입니다. 그래서 우리의 주제에 그는 가장 큰 비율이 높아지고 있습니다. 그래서 우리의 정보는, 네, 아시장에서 렐한 바이아야, 그래서 비율이 높아, 그리고 또는 이 기회에 따라서, 그리고, 한국의 대화에 대한 대화가 있습니다. 이렇게, 한국의 대화가 있습니다. 그래서, 한국의 대화가 있습니다. 그리고, 한국의 대화가 있습니다. 그리고, 한국의 대화가 있습니다. 한국의 대화가 있습니다.

0:003:09
07 de abr, 17:08
#59
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Parabéns, companheiro Jonatas, que conseguiu sintetizar falando em nome da FUPI, E a gente passa agora, nesse momento, a fala para o Kleber Ribeiro. a associação dos ex-empregados do sistema BR Quase. Obrigado. Quase, isso. Obrigado. Obrigado. mas

0:000:30
07 de abr, 17:11
#60
Assossiação dos ex empregados da Petrobrás Cléser Ribeiro
Cléser Ribeiro

Assossiação dos ex empregados da Petrobrás

Transcrição por IA

Boa noite, boa tarde ainda, né? Querendo agradecer aqui, em nome dos ex-empregados do Sistema Petrobras, BR e Liquigás, essa oportunidade de estar aqui hoje e poder... E externar também, porque essa destruição que teve das privatizações... elas atingiram mais de 5 mil famílias. que empregados concursados que simplesmente deixaram de ... ser funcionários públicos Isso de uma forma... agressiva com todos eles. E... viraram hoje, mão de obra barata no mercado, através de terceirizados e outras opções, e muitos até... colocar a vida em risco aí alguns se suicidar tem várias situações críticas para esse contingente de pessoas que perderam seus empregos. Além disso, a BR Distribuidora era uma empresa que que, assim como uma empresa nacional, ela investia em cultura, investia no esporte... investia em várias áreas sociais que hoje essas empresas não estão muito preocupadas essas empresas privatizadas hoje não estão nem aí. para esse tipo de coisa. Então, assim, os prejuízos foram absurdos. E as pessoas não podem deixar de... de serem esquecidas nesse momento. E a gente está aqui... para se solidarizar com todos que são a favor dessa reestatização desses ativos estratégicos para o país E... também para poder somar a todos vocês na luta contra esse absurdo, esse lesa pátria que aconteceu nesses governos passados aí, que destruíram as nossas empresas e nossas riquezas. Isso aí. Obrigado.

0:002:08
07 de abr, 17:11
#61
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Agradeço, companheiro, muito importante a sua participação, principalmente companheiros que foram vítima das dimensões de privatização, a exemplo também do sistema Eletrobras. que nós fomos integrantes Pessoal, agora a gente vai fazer a fala final, as considerações... e eu peço que cada um possa ser objetivo, dando um tempo de três minutos para considerações. Então a gente vai passar para o companheiro Daniel Alves. o Arthur da ANP teve que se assentar, O Daniel representando, gerente executivo da comercialização do mercado interno da Petrobras, que ele terá um tempo de três minutos para as considerações finais. Ele está aqui no sistema online. Daniel, por favor. Tchau.

0:000:49
07 de abr, 17:13
#62
Gerente Executivo - Comercialização do Mercado Interno - Petrobras Daniel Sales Correa
Daniel Sales Correa

Gerente Executivo - Comercialização do Mercado Interno - Petrobras

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Na verdade, só tenho a agradecer e parabenizar. pela discussão, acho que foi uma discussão muito rica, e pela oportunidade de trazer alguns números, que eventualmente mostram a a verdade sobre a atuação da Petrobras. e agradecer aqui por ter tido essa oportunidade, inclusive para ouvir outras opiniões e visões que, em certo modo, vão muito ao encontro daquilo que a gente vem buscando aqui também. Parabéns pela iniciativa e qualquer coisa estamos à disposição. Agradecemos a participação

0:000:42
07 de abr, 17:14
#63
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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...do Daniel Salles Correia, gerente executivo de comercialização do mercado interno da Petrobras. Nesse momento também a nível online... Eu acredito, pelo menos está aparecendo aqui, a gente passa a palavra ao Iderlei Colombini Neto, representando o Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. E Derley continua. Berley, você terá três minutos para as suas considerações finais. Muito obrigado.

0:000:33
07 de abr, 17:15
#64
Pesquisador - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Iderley Colombini Neto
Iderley Colombini Neto

Pesquisador - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

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É uma fala meio de agradecimento, eu acho que teve um nível, isso é importante ser frisado, né? no nível do debate, Desculpe, foi bastante alto. É um prazer estar aqui novamente com os petroleiros, com os camaradas, com o pessoal do Diese, com o pessoal da FUP, o pessoal do Inep, claro, com a Câmara como um todo. numa discussão tão importante, num momento tão delicado. Então, para não, acho que Os pontos que eu queria trazer... tanto a fala da Tiziana quanto o do Marco, foram na mesma linha, nessa importância de ressaltar não só como a... ou A questão energética... E a questão do petróleo necessita ser pensada dentro de um plano de longo prazo, dentro de uma perspectiva de buscar... uma autonomia e uma capacidade de gestão nacional, não apenas... em uma ótica imediatista e curto-prasista, de lucros em determinadas empresas, mas pensando nesse setor como uma capacidade de se pensar o desenvolvimento do país, principalmente num processo que essa guerra revela, como acho que a gente já trabalhou aqui, longe está de ser uma questão pontual, longe está de ser uma questão conjuntural, que vai ser liberado em poucos dias, em poucas semanas ou até em poucos meses, como na verdade ela aponta para uma transformação, para uma dinâmica de acirramento geopolítico, essa perspectiva de como a questão energética, a questão do petróleo, a questão dos derivados, será essencial nos próximos anos para o desenvolvimento nacional. É impossível pensar o processo das economias nacionais hoje, de um acirramento cada vez maior entre Europa, Rússia, Estados Unidos, China e, obviamente, Oriente Médio, o Brasil se ausentar da sua possibilidade de ter autonomia, de ter uma capacidade autônoma de pensar o desenvolvimento estratégico nacional. A gente tem essa capacidade, porque a gente tem produção do petróleo para isso, já tem um parque de refino próximo disso, é só continuar essa política de mais longo prazo. A importância aqui, já terminando, de ressaltar... essa capacidade de articular juntamente, obviamente, nesse momento de guerra mais extremo, as políticas pontuais que o governo está fazendo, mas a importância também de repensarmos a matriz de refino brasileira e a própria capacidade da Petrobras e do Estado de organizar a distribuição dos derivados. Acho que essa fica para mim como principal lição aqui do debate de hoje. Obrigado a todos e todas presentes aqui nesse debate.

0:003:08
07 de abr, 17:15
#65
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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Agradecemos a sua participação, Iberley Colombini Neto, pesquisador do Instituto de Economia. na Universidade Federal do Rio de Janeiro, muito importante. O Marco Rocha, que representa a Unicamp, né? Instituto de Economia da Universidade... estadual de Campinas teve que se ausentar avisou a nossa assessoria o Ricardo vocês tiverem a oportunidade de Também a justificativa dele e a gente fazendo aqui a reta final da mesa, Vamos fazer uma modificação. Primeiro quem fala nas considerações... seria nossa amiga Tiziana Álvares diretora técnica do Instituto Estratégico de Petróleo e Gás Natural Biscombustíveis, INEP. Diciana.

0:000:44
07 de abr, 17:19
#66
Diretora técnica
 - Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
 - Ineep Ticiana Alvares
Ticiana Alvares

Diretora técnica - Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ineep

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Oi, obrigada. Eu queria agradecer muito pelo convite de estar aqui. Queria dizer só uma coisa que eu esqueci, que é importante nesse... para ajudar no controle um PL que foi apresentado pelo então deputado... Guilherme Boulos, que é o PL 4788, em 2025, que obriga os postos de gasolina e as revendedoras de GLP, a colocarem nas notas fiscais a composição dos preços, então ali escancararia... as margens, o que seria a margem da distribuição e da revenda, o que é o preço de produção, o que são os impostos estaduais, os impostos federais. Então, eu queria pedir para essa casa a atenção dos deputados a esse projeto de lei, que nesse momento se revelaria muito importante para ajudar no controle dos preços. E agradecer, então, pelo convite e pela iniciativa da realização... dessa audiência pública, dizer também e pedir a atenção dos deputados e das deputadas para assinarem a Frente Parlamentar, a iniciativa para haver a Frente Parlamentar pela reestatização do sistema Petrobras, porque só com a reestatização do sistema Petrobras... Só com a integração vertical do sistema Petrobras, novamente, principalmente a BR distribuidora dentro do sistema Petrobras, nós conseguiremos... ter segurança energética, que hoje significa segurança no abastecimento, que significa uma Petrobras de volta atuando do poço ao posto. Muito obrigada. Ok.

0:001:36
07 de abr, 17:19
#67
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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Agradecemos a participação. da Tiziana Álvares, diretora técnica do Instituto Estratégico de Petróleo. Gás Natural Bicombustível Zinep, muito importante a sua participação. E passamos agora para fazer as considerações... Clóvis Omar, Caraline e Pereira economista e técnico do D.E.S. Obrigado. Então, primeiro eu queria

0:000:26
07 de abr, 17:21
#68
Técnico - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese Cloviomar Cararine Pereira
Cloviomar Cararine Pereira

Técnico - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese

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também agradecer o convite e tentar um pouco conversar, dialogar com o deputado Jorge Sola com as questões que ele trouxe, que acho que são importantes. Uma questão que ele trouxe que a gente tem que pensar mesmo e discutir é o preço do álcool. Até o preço da gasolina no Brasil está subindo nesse momento, acho que a gente tem que olhar com calma, porque ele está acompanhando o preço internacional. Então tem essa ideia de... A gente aqui falou um pouco sobre isso, né? Você aproveita o momento... de crise para você se você puder né subir é a sua margem de lucro por isso é importante a fiscalização ter a atuação do governo nesse sentido o álcool é a mesma coisa e o álcool tem duas questões que é importante primeiro quem produz álcool produz cachaça ea eaçúcar se pode escolher é uma pena que não aumenta a posição de cachaça porque seria bom né Mas o que o setor faz nesse momento? Ele está vendendo, se o preço do açúcar sobe... Ele vende açúcar... e não vende álcool, então tem uma pressão sobre o preço do álcool. O preço do açúcar subiu no mercado internacional nos últimos dias, está subindo. Então tem uma pressão para subir o preço do etanol. Segundo, tem uma pressão do setor do agronegócio de aumentar de 15%. pra 17 chegar a 20% do da mistura do etanol, do... desculpa, do... biodiesel no diesel e o etanol também quer subir a sua participação na gasolina então tem um movimento de pressão por isso que também sobe o preço não está acompanhando o preço mas é importante pensar que esse setor nunca foi estatal a história desse país envolve, como petróleo agora, mas antes se envolveu com a história da canha de açúcar. Então é um setor que nunca foi estatal, um setor que está na mão do mercado privado e que toma as decisões. então o preço do etanol tem um pouco a ver com discutir com esse mercado que é privado Segundo o custo, a conta que você fez é interessante, para medir o quanto o governo brasileiro e a Petrobras estão ganhando nesse momento. É bom chamar a atenção que tem um dos efeitos da guerra aqui no Brasil, é que os estados que têm produção de petróleo e os municípios vão aumentar muito a arrecadação. por conta dos rolos. Mas o custo de extração da Petrobras é 20 dólares. médio. No pré-sal é 7 dólares. Então, uma empresa que está tirando as 7, está vendendo as 107. então só para ter uma idéia por dia O valor é 2,4 milhões de barris por dia. É esse o cenário desse momento. Então, só para a gente fechar. Por fim, falar mais três coisas. Primeiro, ficou claro que para mim, no debate, para todo mundo, a importância do papel das empresas estatais. O setor de energia não é um setor que deve ficar na mão do mercado. Está claro. Esse debate vem em volta, vem em volta, e agora a guerra está mostrando para a gente como é importante ter empresas estatais. Segundo também no debate aqui ficou claro acho que é o debate sobre a importância do petróleo por mais que a gente precisa fazer temos que fazer a transição energética reduzir a produção e o consumo de petróleo. O petróleo ainda é muito importante. Acho que na minha fala tentei focar nisso. E mostra, a guerra vem mostrar esse ponto. Por fim mesmo, Vamos voltar aqui um pouco no tempo. Eu acho que não tem muito o que a gente comparar, porque são circunstâncias diferentes. diferentes, mas nos anos 70... Quando teve a crise do petróleo, 7,3 e 7,9, foi lembrado aqui mais cedo, o Brasil fez uma opção. que foi como naquele momento se não tinha a produção de petróleo muito pequena e tinha um parque de refino pequeno ainda a gente importava petróleo vários países do mundo o brasil fez isso o brasil apostou no álcool Então, aquela aposta que o Brasil fez nos anos 70... Semana retrasada, a revista... The Economist fez uma capa elogiando o Brasil, dizendo que o Brasil é referência no mundo como estratégia, como saída para uma redução da dependência do petróleo. Então, acho que a guerra traz para a gente esse desafio de pensar, primeiro, deu errado o processo de venda de refinarias de abrir o setor de energia do brasil deu errado a guerra está mostrando está muito claro pra gente segundo a gente precisa achar uma saída ea pra além do petróleo e esse momento pode ser importante por fim ressaltar que a petrobras aumentando a produção nas refinarias a petrobras das 20 maiores petroleiras do mundo a petrobras está em 17º ou seja em terceiro lugar como a uma das empresas que menos emite gás de efeito estufa Ele é muito eficiente. e ela está jogando muito pesado nisso, na eficiência das emissões de gás de refeito de estufa. Então o Brasil pode virar uma referência também no mundo, na produção de gás, e no refino de derivados de petróleo com emissão muito baixa. e abastecer o mundo também nesse sentido. Então, acho que a audiência teve esse debate, foi muito rico, importante, e dizer que o Dias está sempre à disposição para ajudar nessa discussão. Muito obrigado.

0:005:25
07 de abr, 17:21
#69
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

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Thank you. Thank you. This is a very valuable company that presents the Diesel, Always a partner of the Sindical Movement. Clóvis Omar, Caralini, por último. and our colleague social David Bacelar Specialist in Petroleum. Está aqui a descrição da... but in my head is the representative of the Petrobras and the FUP. David, that... ... na próxima! the Câmara Federal to integrate this parliament It's what he wants to hear, right? Nelson, the eyes of him, he's got a pupilla.

0:000:56
07 de abr, 17:27
#70
Especialista Deyvid Bacelar
Deyvid Bacelar

Especialista

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You know... Deputy Paul Lombardi. First, I'd like to thank again. the always, Thank you. and also the other fellow Jody Sola, who always was here with our other fellow and colleagues who are here. I want to remind you, deputado Paulon, that I have two important conversations one of the President Lula and another from Magda Chambriar, about the issues that we are talking about. debatendo. President Lula, two times. Ali the first in Minas Gerais, in REGAP, in refineria Gabriel Passos, em Betim. And the second time... there in Bahia when he announced those investments in the PAC, with the Minister Rui Costa, the Governor Geronimo Rodriguez and the Senator Jacques Wagner. for the VLT, a great work of urban mobility. So what did the President Lula say about this issue? He said that He is working on the re-establishment of the BR Distributor and Liquigás and by the re-renews of refinances that were privatized, and I cite a Relan, the refineria Lundufovs Mataripi, Alina Baieh And he explains why, the president Paul, here was remembered, back then, when we had a Petrobras verticalized from the post to the post until 2015, 2016, When Petrobras and refinances were reduced, A BR Distributor e Liquigás baixavam o preço. as they control 30% or 40% of the national market, they forced the entire market to lower prices. So, as it was said, it worked as a regulation the sixth largest market consumer of combustibles of the world So, the President Lula is aware of this. He committed to this, including in his government. and I was tensioning to that this would occur and now with a war situation that, as I said, our colleague Clóvis Omar, the war testes a model that was created by the government Temer-Bosonaro, of privatization, and showed that the privatization was wrong. So, the President Lula is saying that there will be these re-statizations, that there will be these re-statizations. I present a Magda the same way. Presidenta Magda She talks about the recompra of the Fawb's refineries, and this declaration of her If it's a good business, and we know that it's a good business, that the Bahia, the president of George Sola, is a great state, is the biggest state consumer of combustion, Do Nordeste And it's a good business because the fund Mubadala is also doing to sell this refineria. because they are having a cost of this whole thing, they are bringing petrol from outside, bringing combustion from outside, and being pressed by Petrobras and by the import. of the combustion that are at the state of Bahia. So it's a good thing for both parts. Why not occur the most quickly as possible? And the president Magda Chabriá also talks about two other topics. The return of Petrobras to distribution and commercialization of combustibles. Remember that this was approved by the Petrobras Council. Avançando com maior velocidade no GLP And now we need to move on with a big speed for the liquid. and also the Link Guys. she talks about something that Clóvis Omark said. The president said the strategic plan of Petrobras for 2027-30, 2026-30. when she says that Brazil will achieve a high-sufficiency in diesel production. until 2029. Why? Because the Petrobras are being expanded with its capacity to refiner diesel. The oil is a paradise. We have the Compeji, which will be concluded. We will have a production of diesel. We have the second half of the refineria Brey Lima. that will be concluded, the refineries pernambucana my friend Geronimo. will be concluded and we will have a production of diesel. So we're going to do this. the need for 30% of import diesel. It's what's going to be committed to Petrobras in accordance with what President Lula is talking about and what he promised, including in the campaign 2022, that we have there. the autossuficiência here in the refiner. We need to advance for the other combustibles. And what we, petroler and petroleras, and I know that the FUP also is proposing, the Sindipetros are proposing, is that we can advance I in the green refinances, not only in the bio refinances that are coming. that will produce ethanol from the milk, the oil, the oil, as the deputy Jodi Sola said, but also the greenery, the future, the future, the future, the future, the fueling, without a petrol. We're taking the water, breaking the molecule from the electrolyte, and producing green energy. And producing green hydrogen. And from the green hydrogen, the other combustibles. Why can't the Brazil come to the front of everyone with this technology here in Brazil? We have defended this because we understand the need for the energy transition just to occur here in the country. It's not just our own. Professor Zé Sérgio Gabrielli, the best president and most long-term president, also defended this. So, these are the President Lula and President Magda that go to the end of what we are talking about. I conclude saying, my fellow and deputy, Paulão, if a Petrobras was not privatized, No governo anterior, It's because this category made a great greve, the second biggest greve in history. Greve that lasted 20 days. and that confronted Bolsonaro's government. It was the most strong greve in the past. where we didn't have many greves because of the authoritarianism of this government. We were 17 of our employees dismissed. There were 453 workers and workers of the Fafem Paraná, who were just returned to the government of the President Lula. There was a confrontation from the category to avoid this privatization because of this strong grave that we here have. we did in Brazil. So, the facts and data that here are shown here, We have several. of all specialists here, We We must affirm that that if the fuel is expensive, The blame is still from Bolsonaro, who sold the BR Distributor, who sold the Liquigás, who also facilitated with this. that the crime organized into this market. If we had the operation Carbonocult, deputado paulon deputado joel de sola é porque a margem de lucro é tão grande so big as we saw, including Senacom, and affirm this, that they came to waste money in the market of combustion in Brazil. the money from the crime organized in distributors and stores. We are generalizing? No. But we are talking about 1.000 stores in Brazil, which were used by the crime organized for the money. So it's very important that this is taken into consideration, because if the BR distribution and the liquid gas don't return, As here was said by all of you, this problem is not solved. It's of great value, of great importance, the actions that are mitigators, as the name says, they are not just Luciano. the federal government, yes, they are important. It's important to be a fiscalization, without any doubt. But this will not solve the problem if the greve continues, and it indicates that it will continue. And if we have the impact that, including Tiziana, here brought. because the infrastructure of the logistics, the oil, gas, and petrochemical, are being destroyed in this day of today, and the impacts will be for more than 10 years. What will we do? We will be still going to be a national and international economy and the world's geopolitical economy? We will not need it. like here It's already been said. So if the combustion is still expensive, if the combustion is still expensive, the previous president, which was Bolsonaro. Maybe we should, deputado Paulão, to have more production of oil to be a bit. to go on the face. those who defended the privatization there, and now they are questioning the increase of the fuel consumption. We're talking about the candidate to the presidency of the Republic, who wants to compete with the President Lula. And we're talking about the candidate to the government of the Bahia, who wants to compete with the Geronimo. They're talking about the privatization and now they're saying that the fuel is expensive. Just look at the peroba on the faces of these, who don't have a lot of pride in the cara, who have agreed with the privatization and now they're saying that the guilt is from the PT and the President Lula. It's right for us. Thank you, Mr. Paulon, for the opportunity. We're together with the struggle for the national sovereignty, for the energy sovereignty.

0:009:05
07 de abr, 17:28
#71
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Agradecemos nosso companheiro David, representando aqui logicamente representando gás de petróleo, mas na... na cabeça de todos nós, é apresentando a FUPI. Antes da conclusão, o companheiro Jorge Sola... e autor do requerimento.

0:000:20
07 de abr, 17:37
#72
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

Transcrição por IA

... para registrar que nós temos... uma PEC buscando assinaturas para reestatizar. E apesar de muita batalha, David, A gente não conseguiu ainda o número de parlamentares assinando para protocolar, nem para aprovar. A gente não conseguiu ainda o número de parlamentares se assinando, o número suficiente para protocolar a PEC. Então, eu quero pedir o apoio... para que a gente consiga alcançar. E mais uma continha que eu fiz aqui, na assessoria de Nelsão ali, Falaram tanto da venda de Passadena? Nesses dois meses, vão torrar três passadinas só em subsídio. Obrigado.

0:000:42
07 de abr, 17:37
#73
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Tchau. Eu também queria falar... Só um detalhe que eu acabei me esquecendo, que a XBR está aqui...

0:000:06
07 de abr, 17:38
#74
Especialista Deyvid Bacelar
Deyvid Bacelar

Especialista

Transcrição por IA

associação dos ex-empregados da BR de distribuidor e líquido e gás E há dois projetos de lei tramitando nessa casa... para haver essa reparação a esses trabalhadores e trabalhadoras que foram sumariamente demitidos nas privatizações. Somente pedir o apoio do deputado Jorge Sola, mais uma vez. deputado Paulão, porque esse tema inclusive passa aqui pela Comissão de Fiscalização... É importante que Haja... uma reparação desse prejuízo enorme que foi feito para essas mais de 5 mil famílias devido às privatizações que houve no governo passado.

0:000:32
07 de abr, 17:38
#75
Deputado Paulão
Paulão

Deputado

Transcrição por IA

Pessoal, vamos para a conclusão em caminhamento. Primeiro, essa sessão só foi possível devido ao requerimento 06-2021. dois ministros da CDC... De nossa autoria, o deputado Pedro Crisar, o requerimento 52 barra 2026-2022, da Comissão de Fiscalização... Obrigado. Prado, João... E o Bom Gás... alguns encaminhamentos. Primeiro, em relação aos projetos que foram citados aqui. São projetos que a gente, logicamente, essa comissão vai acompanhar. O PL. 399 bar 2025, O PLP 105 barra 2085... Inclusive o destaque dito pelo companheiro que representa a Senacu, que é o artigo 57 da CDC, eu estou providenciando o projeto já com assessoria jurídica, que eu tinha dúvida se poderia ser do legislativo ou executivo, mas pode ser, a gente vai apresentar no sentido... de trabalhar a questão da multa, o PL, 4788/2025 da Autoria de Guilherme Boulos. destacado pela nossa amiga Sem dúvida nenhuma. E essa questão que foi o projeto dos demitidos. É preciso lembrar um pouco que essa questão da admissão não é só da Petrobras, eu sou do setor elétrico. Na década de 80, Quando Margaret Thatcher e Ronald Reagan fizeram essa restauração no mundo, tanto produtiva, privatizações, reforma da previdência, reforma trabalhista, e o mundo começou a ter essa mudança pós guerra O mundo está vendo que o setor de água e saneamento ele foi privatizado e volta a ser estatizado E começou a estatização ...pelo prefeito do PT... que foi o Antônio Palocci. É preciso lembrar isso aí, porque a gente fica trabalhando muito à direita. Foi a esquerda, através do PT, que é o meu partido, que fez lá... Esse processo, a CEDAI agora está sendo discutida e reestatizada, Foi privatizada a empresa da Bahia, que eu tinha lá dois amigos, né, Paulo Jackson, que faleceu, não foi a da Bahia, não foi a Embasa? Foi não? A Coelba. A Coelba, desculpa, que é o Paulo... É. Então... Lá em Alagoas também foi feita, enfim. Então, é uma discussão, o próprio cenário da Eletrobras, que há uma luta também do pessoal. Aí eu queria discutir com vocês essa situação, que não é fácil, pessoal. essa questão da reestatização ela é fundamental mas o que foi que o Zé Olho e Sola falou, a gente não tem assinatura suficiente é isso que eu queria pedir para o nosso é essa questão, então se não tiver um movimento de fora Pra dentro! Não crie ilusão em relação somente aos parlamentares. Dos 513 deputados, a gente tem somente 68 PT. Hoje perdemos uma que foi lá na bancada do PT se delegar, que é a Nuziane Lins, que está saindo para a rede. A gente diminui para 67%. Quando você soma o segmento progressista, juntando rede, pessoal, PDT, dá 130 parlamentares. Seja. Metade mais um, dois, cinco, sete. eles têm maioria para fazer modificação de PEC pessoal. A correlação de força não contribui... A gente tem que pensar naquele general alemão, que foi um estrategista da direita, mas dizia, política é arte o possível, com relação de força, não adianta só discurso. A sociedade brasileira, ela vota no modelo presidencialista, poderá votar no Lula de novo, e a gente vai lutar para isso. Lembrando que ele está com 56% de rejeição, E o Flávio Bolsonaro, que não é Flávio Bolsonaro, é só Flávio, por uma questão de marca, está com 47% de rejeição. Na política, o problema não é o número que a gente está, o problema é a rejeição. A direita está com a estratégia de eleger um senador por Estado, se ocorrer isso, travou, o governo do Lula, o futuro será pior do que o de hoje. Porque 27 é um texto de 81. Aí você não nomeia Itamaraty, não faz acordo internacional, não discute a agência, nada. Então... A correlação, ou a gente compreende isso, essa gravidade, que eu não sei se está compreendendo. Tenho muitas dúvidas. E estou dizendo isso muito à vontade, porque eu fui dirigente senical, fundador da CUT. É preciso mais protagonismo do movimento sindical. Eu sou de uma geração com o Nelson, que a gente fazia greve geral, Hoje esse assunto não está nem em pauta no movimento sindical, mas hoje... Quem é que fala mais de greve geral? Só greve corporativa de categoria, de nicho, E eu pergunto a greve geral. para discutir pauta estratégica. Então, uma situação que não está fácil. Em relação à questão do álcool, que foi colocada pelos companheiros, A lagoas pequenininha pertencia a Pernambuco. E um dos motivos da separação, vocês sabem qual foi... O debate república e monarquia. Alagoas é o estado do Nordeste que concentra o maior número de usinas. Já teve 35. caiu pra 10, 10 faliram, ficou 25 E você tem 10 recuperações, mas ainda tem 15 usinas. E esses grupos saíram para Minas Gerais e São Paulo, são tudo alagoanos, de Bahia. O irmão do Paulo César Farias era dono de uma usina na Bahia. até um dia desse, morreu recentemente. O que é que ocorre com o álcool? Eu vou deixar uma reflexão para vocês. Cuidado nessa tese do álcool, porque vocês estão dando para a iniciativa privada. A não ser que o governo faça o controle estatal. Mas é iniciativa privada dos usineiros. que controla o preço, e foi o que ele falou. é açúcar, álcool, cachaça, fica jogando com essa questão, trabalhando subsídio o tempo todo. Desde que o mundo é mundo. Aí só lembrando, nesse conflito do Irã, Quem foi que trouxe as moendas de açúcar para o Brasil? Os judeus, né pessoal? As moendas de açúcar foram trazidas pelos judeus, Tem vários livros sobre isso. E a gente briga, eu estou em Alagoas desde cinco anos, mas nasci no Recife. A primeira... A instalação dos judeus foi aonde? No Recife. Rua da Aurora. Quando houve o conflito... e que estava lá o Maurício de Nassau ainda apoiando os judeus, que ele era calvinista, não tinha problema sobre isso, mas quando Dom Pedro foi lá junto a... o Império foi para cima à monarquia, os judeus saíram, o pessoal pensa piada, não é piada, os judeus de Recife... foram expulsos e formaram a cidade de Nova York, pessoal. Nova Amsterdã foi criada pelo judeu do Recife. O poder que essa moçada tem. Quem é que controla o Banco Itaú? Os judeus... A Vale do Rio Doce, os judeus. A Globo judeus, quem controla a economia do mundo? Os judeus. a Austrita, quem controla a comunicação do mundo judeu. Então, a gente está lidando... com um peso pesado da economia, né? Agora, os novos... da comunicação e tal. Então, eu peço também para vocês que a gente vai fazer esse projeto lutar. não sei se a gente tem correlação de força, projetos mitigadores, como essa questão de do artigo, lutar por todos esses, a questão do bolo, tal. mas tem que ter o movimento de fora para dentro. E a questão estratégica... e a reestatização da Petrobras. Aí eu não quero ser pessimista. Não crie ilusão que a gente tem correlação de força para isso. Só tem um jeito. Povo na rua. mobilizando. Classe política só tem medo de duas palavras, organização e povo na rua. Vocês têm que fazer um movimento mostrando, inclusive, com a guerra... essa situação. Porque tem uma coisa fundamental, todos disseram aqui, custo de vida. Ora, se alterar o custo de vida... É o humor da população que derruba o governo. Essa frase não fui eu que lê, foi o publicitário do Bill Clinton que derrubou... o George Bush O movimento contra o Sarneio, que foi o movimento da Ecaristia, né, Nelson? O Lula foi criado no movimento da carestia, ele surgiu daí. Se tiver mudança no preço... Dos alimentos. Alterar a inflação muda ou muda a população. E isso pode influenciar diretamente a nossa disputa eleitoral. Então, se a gente não compreender isso. E você... Uma visão, eu diria, estratégica, não específica dos petroleiros da FUT. Tem que ser da CUT, juntando com o movimento estudantil. É um movimento de nação, de soberania. Inclusive, incluindo nessa pauta de soberania, Essa questão da reestrutarização da Petrobras. O vínculo, então, a pauta de vocês é fundamental. Vocês fazendo resistência, o David dizia que foram 19, né, no governo, demitidos, né? Bolsonaro? É preciso lembrar que na nossa geração, Fernanda Henrique Cardoso emitiu 100 da Petrobras. Dez vezes, 25 vezes mais do que agora. Bolsonaro ainda foi generoso com a Petrobras. 163. Então, a maior demissão da Petrobras foi no governo Fernando Henrique Cardoso. 95 Ali foi o osso do Ururo Roveiro. Mas, em compensação, foi o governo, foi o presidente da República que a gente fez uma posição mais corajoso contra as Forças Armadas. O mais corajoso. Foi o cara que teve coragem de criar o Ministério da Defesa, E cortou o orçamento das Forças Armadas no osso. Tchau. Lula, quando assumiu, aumentou exponencialmente o orçamento. E nunca enfrentou muitas Forças Armadas. Fernando Henrique Cardoso é o cara mais odiado pelas Forças Armadas, que é outro problema que a gente tem no Brasil. Toda vez que tem a democracia, as Forças Armadas acham que é poder moderador. Forças Armadas não é poder moderador. Não é poder. E é, portanto, defendo o Ministério da Defesa, que tem que ser um civil, militar, tem que ser coordenado por civil. Não pode dar trela para eles funcionarem de forma isolada. É um civil comandando. num processo de defesa da nação. Então eu fico muito feliz aqui na resistência e o sola, que a luta estratégica de vocês... É a questão da reestratização e vocês começarem a cobrar... para que os parlamentares, a partir da esquerda, que nem todo mundo assinou, votem Assine a PEC. E aí o seguinte, vem para Brasília, resolve? Não, pessoal. Há um equívoco do movimento sindical. A que custo é caro o Brasil? passagem, hotel, tudo. O que os deputados ficam incomodados é quando vocês vão para a base dele. pega lá em Alagoas Sonove, pega os nove, vai lá no escritório, na hora que ele vai entrar no aeroporto, na hora que ele desce, E aí ele sabe porque ali o eleitor dele... Aí o cara fica... tremendo nas bases. sobre a situação, tem que ir para as bases. pegar o cara lá, entendeu? Aqui em Brasília eles nem ligam, não estão ligando para vocês não, pessoal. Essa maioria, se tivesse preocupado com debate, essa casa estava cheia. Eu estou dizendo isso muito de uma forma generosa. Até do campo da esquerda, quantos parlamentares passaram hoje aqui? E aí? Obrigado. Estou dizendo, estou jogando aberto. para vocês. Então... É um processo de luta, tanto eu como o solo e os companheiros que passaram aqui, esses são da casa, vão lutar agora, façam processo de fora-tratada. para dentro. Não crie ilusão que a gente tem com a relação de força para o cara assinar. Eles não vão assinar. Está a CPI do Vorcaro. Eu assinei. O PT, não tenho dúvida não, meti caneta. Eu não andei no avião do Vorcaro. não recebi dinheiro do Volcaro, Mas tem uma parte que está com medo. E aí? Como é que faz isso aí? O cara benesse para tudo que é canto. Você chega junto ao dono do do da vale do rio doce O Benjamin Strambuque só é verificar quem é o seu compadre dele, não precisa nem dizer. Da esquerda e da direita. Quem é que está no Conselho da Vale? o meu companheiro... antigo do PCdoB, Aldo Rebelo, nesse projeto. Está na sociedade brasileira rural, a mais antiga... do Brasil antes da UDR Conselheiro da SBR. Ciro Gomes, Navale... Guido, entendeu? O jogo é bruto. Quem foi que levou Lula para receber o... o vocário. Quem foi que levou o pessoal? Que domântica, né, pessoal? assessor do Borcaro, estava lá. Então o jogo é muito bruto, pessoal. Se vocês não tiverem... Garra vocês têm, agora é aquela máxima antiga, o buraco é mais embaixo. A gente tem que fazer o trabalho lá embaixo. O movimento sindical tem que compreender que a luta da reestatização não é a luta da FUP. É a luta do movimento sinical, é a luta do movimento estudantil, dos movimentos moradia, é uma luta do povo brasileiro. A reestatização da Petrobras é uma defesa do Brasil. E a gente tem como fazer essa narrativa e para a luta... E fico muito feliz quando vejo aqui vocês essa composição de mesa. Principalmente simbolizando aqui nesse jovem. Nélcia da Velha Guarda, principalmente o companheiro David, com esse nome em inglês, que eu acho que deve ser Davi, né? de Jerusalém traduzindo... E, enfim, vamos à luta... Confio em vocês e vamos fazer e manter. A defesa da Petrobras. O preço de combustível, como diz a frase de efeito de Bolsonaro, do David, Se o petróleo está caro... A culpa é do Bolsonaro. Um grande abraço e a luta continua. Obrigado. Obrigado.

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07 de abr, 17:38