COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A audiência pública na Comissão de Viação e Transportes debateu a precariedade da infraestrutura da rodovia BR-393 e outras vias federais no Rio de Janeiro. Parlamentares e prefeitos cobraram do governo federal e do DNIT soluções urgentes para a manutenção, a segurança viária e a modelagem de novas concessões.
Deputado
O deputado preside audiência pública para debater a precariedade operacional e a falta de manutenção na BR-393, cobrando soluções urgentes e prazos das autoridades após o fim do contrato com a concessionária anterior.
Deputado
Diante do que você já conhece, principalmente... os prefeitos... Quem... Realmente acompanho o noticiário do Estado do Rio de Janeiro. a grave crise que essa região está enfrentando. Provo. situação provocada... pelo abandono dessa concessão da Cainfra lá na região, Eu poderia ter que começar esse debate até pelo Ministério do Transporte, que é algo que representa o Governo Federal, mas eu vou inverter... Eu vou começar... com Os prefeitos... É... para a gente começar... a entender e depois a gente retorna para as entidades, para o Ministério, para a NTT, para o DENIT, porque aí em cima do que eles vão falar, nós vamos concluir... E tem deputados para chegar... para a gente também... Está colocando... esse debate e para vocês entenderem, principalmente o pessoal do Ministério do Transporte, do DENIT, Ministério Público Federal aí, representado, todos, vou passar a palavra... o prefeito Jonas Dico. de três rios que... bem próximo do problema. E eu te agradeço, prefeito, por você... sair lá da tua cidade, vir aqui atender esse chamado... da Comissão de Viação e Transporte, preocupado com a região, com o desenvolvimento, com o crescimento da tua cidade e também da região, porque essa rodovia é muito importante para a cidade de Três Rios. Com a palavra o prefeito Jonas Díaz. Bom dia.
Prefeito - Sapucaia-RJ
Bom dia, deputado Bebeto. Bom dia a todos os representantes aqui do DENIT, do Ministério de Transporte. Cumprimentando a prefeita Kátia. Eu cumprimento todos os prefeitos da região, todos os prefeitos que estão aqui participando. dessa comissão, dessa reunião de comissão Deputado, é muito importante essa mobilização de todos os deputados parlamentares. os prefeitos, junto aos órgãos, para cuidarmos dessa rodovia, que antigamente era conhecida como Rodovia da Morte. E depois da concessão... todas as obras realizadas e feitas, a manutenção que foi feita, ao longo do tempo se tornou uma rodovia muito boa. E com a ausência dessa concessão... A estrada ficou muito ruim. Eu mesmo fui vítima, em novembro, uma viagem que eu fui fazer com a minha família para a Aparecida do Norte, na altura de Maçambará, caí numa cratera daquela, estourou o pneu do meu carro, tive que parar no posto e trocar O pneu, graças a Deus, não ocorreu nada. de grave, somente um dano material, Sexta-feira passada eu fui em Aparecida do Norte... com a minha família. E o que eu pude presenciar ao longo desse percurso, de 3Is até a Volta Redonda, Foram várias famílias na beirada da rua, com todas as suas malas, no acostamento, trocando pneus. rodas amassadas, acidentes, Então, realmente está muito grave. E é uma rodovia muito importante. para o turismo para a indústria, para o comércio, para a nossa região, para fomentar a economia, não só da cidade de Trezís, mas de todas aquelas regiões. Nós temos muitas outras coisas além disso. E aí como dizia Antigamente, Três Vios é a esquina do Brasil, Hoje... para você sair... De São Paulo e para Bahia, você passa por essa rodovia, passa por três is, passa por essas cidades que estão aqui hoje representadas pelos seus prefeitos. Então, eu estou aqui como cidadão, Trihense. e prefeito. da maior cidade ali daquela região, somando com todos os outros, para juntos sairmos daqui, como o deputado falou, com uma decisão. com uma previsão para que não possa prolongar muito isso. e continuar acontecendo esses acidentes. essas coisas que estão realmente atrapalhando o desenvolvimento daquela região. Muito obrigado, deputado. Tchau, tchau. Obrigado. Muito obrigado, deputado. Parabéns pelo trabalho. Parabéns e obrigado a todos que estão aqui presentes. Eu que agradeço, prefeito, o Jonas Gil.
Deputado
Na verdade... Há um mês atrás eu fui visitar Então... presidente do DENIT com... o presidente dessa comissão e... Naquele momento, a gente... o ocorrido e algumas... Daqui a pouco a prefeita Kátia vai falar aí e a gente vai Chegou a Rôzes, prefeito de Vassouros também. a gente vai falar, mas o que... nos assusta, além de tudo... o aumento do trânsito na região também. em virtude de não ter balança, em virtude de não ter fiscalização eletrônica, em virtude de não ter pedágio, Tudo isso contribui... para que aumenta o fluxo de carreta naquela região, E assim... com todo respeito, estão a terra de ninguém Então, esse debate é fundamental de sair hoje com uma decisão... Eu vou passar a palavra para a prefeita Kátia. Agradecer, prefeito, por sair também lá da tua cidade, atender esse chamado nosso aqui. É... super importante. A sua presença aqui é prefeitamente. Cátia de Barra do Piraí, com a palavra. Obrigada. Obrigada, deputada.
Prefeita - Prefeitura de Barra do Piraí-RJ
Bom dia a todos e a todas, deputados presentes, deputado Bebeto, muito obrigada pela realização dessa audiência tão importante, demais autoridades, representantes do governo, ANTT, Ministério, DENIT, todos os prefeitos presentes, na pessoa da prefeita Rosa, cumprimento todos os prefeitos que estão presencial e também online. participando desse debate. Eu sou Kátia Miki, prefeita de Barra do Piraí, e estou aqui participando dessa audiência não só como prefeita, mas também como cidadã e usuária da rodovia 393. A rodovia 393, como o deputado disse, e o prefeito Jonas Gil, que também falou, falou é uma rodovia extremamente importante para a nossa região é uma rodovia que é estratégica do ponto de vista logístico de escoamento da produção da indústria do comércio da nossa região e também uma rodovia por onde passa trabalhadores todos os dias só da cidade de barra do piraí São milhares de trabalhadores que utilizam essa rodovia, tanto para ir para a Volta Redonda, Barra Mansa, Vassouras. utilizando todos os dias. Só para o CSN, por exemplo, trabalham 800 trabalhadores barrenses que percorrem essa rodovia todos os dias. Então, é uma rodovia extremamente importante, estratégica e essencial para o desenvolvimento da nossa região. Desde o fim da concessão, que aconteceu em julho do ano passado, que a rodovia vem enfrentando muitos problemas devido à falta de manutenção. na BR-393. E a gente, como prefeito, vem dialogando, estabelecendo diálogo, conversando, vindo até Brasília, esperando soluções, cobrando também, pedindo plano de trabalho para que a gente possa trabalhar em conjunto. Nós nos colocamos à disposição desde o início para ser parceiros do DENIT, para poder apoiar as ações no que estava ao alcance dos municípios e assim fizemos. Mas, decorridos mais de dez meses do fim da concessão, o que a gente viu foi ações que se mostraram insuficientes para poder manter a segurança da rodovia. E o município de Barra do Piraí, diante de uma situação que se tornou quase insustentável e insuportável para nós, Barra do Piraí tem um trecho muito grande dessa rodovia, são quase 50 quilômetros, e a gente presenciou nos últimos meses, principalmente, Acidentes fatais, mortes, o vídeo que foi passado antes é o vídeo que retrata a realidade diária da rodovia, todos os dias são dezenas de pessoas à beira da estrada, sejam com pneus furados, rodas também danificadas, famílias correndo risco. na rodovia BR-393. Na semana passada foram dois óbitos dentro do meu trecho de Barra do Piraí, o que tornou para a gente uma situação insuportável, insustentável, nos obrigando a tomar uma medida mais drástica, que foi o ajuizamento de uma demanda perante a Justiça Federal, visando... acelerar esse processo de manutenção da rodovia 393. Eu vim aqui para colaborar nesse processo, apesar de ter entrado com o processo, a gente continua enquanto município. com uma postura totalmente colaborativa, de parceria com o governo federal, para que a gente possa encontrar soluções para essa BR. Então, eu gostaria de lançar aqui três pontos importantes do nosso ponto de vista. O primeiro... O mais importante é que sejam feitas as obras emergenciais visando dar maior segurança à rodovia 393. Celeridade nas ações que visem recuperar o pavimento da 393 para que essa rodovia volte a ser trafegada do ponto de vista da segurança. Um segundo ponto que eu considero essencial é que no novo edital de concessão os municípios sejam chamados a participar da nova modelagem colaborar. e que o Governo Federal, o DENIT, possa entender a realidade local dos municípios para que a gente possa ter participação maior. Um terceiro ponto extremamente importante a ser destacado, e isso tem a ver com a nova concessão, com o novo edital e com o novo modelo, é que a gente ficou sob a concessão com a Cainfra, foi a Sionda, depois Cainfra, uma concessão por 16 anos. Nesse período, a população pagou o pedágio, contribuiu com a rodovia, mas os investimentos não vieram a contento. Não foram feitas as obras de duplicação, não foram feitas as rotatórias. 16 anos e não teve retorno no investimento. E essa rodovia é extremamente importante para o desenvolvimento de toda uma região, que é uma região que mais arrecada ICMS no estado do Rio de Janeiro. e ela é estratégica. Por isso, deputado, é muito importante, e o DENIT aqui presente, a NTT, considerar que a nova modelagem leve em consideração... que o governo federal faça um investimento através de subsídio para que Todo investimento na BR não vem exclusivamente através do pedágio, porque além de ficar extremamente caro para o usuário final, pode ser um modelo que se torne insustentável para aquela quilometragem da rodovia da BR-393. Então, é extremamente importante que o governo federal avalie a importância dessa rodovia para o desenvolvimento da região, da nossa região sul-fluminense, no estado do Rio de Janeiro, que nós pagamos pedágio por 16 anos sem o efetivo investimento, conforme estava no caderno de obrigações. e que o governo federal entre investindo na nossa região, subsidiando os investimentos e sai um pouco da lógica exclusiva do pagamento de pedágio. Nosso município se coloca... à disposição para colaborar com o Governo Federal e todos os órgãos para nós juntos encontrarmos uma solução e ressaltando aqui, já partindo para o final da minha fala, que a rodovia 393 é uma das rodovias mais importantes. no ponto de vista industrial, de escoamento de produção e para o desenvolvimento de toda uma região. E que precisa muito de atenção do governo federal com investimentos efetivos para que ela possa ser um fator de desenvolvimento da região sul-fluminense e que ela consiga ser um atrativo para que novos investimentos venham para a nossa região. Então, a gente pede muito esse olhar atento do governo federal, levando em consideração tudo isso que a gente colocou e fazendo investimento fora da lógica do pedágio, para que a BR-393 possa, sim, ser uma rodovia competitiva, que tenha segurança, que tenha investimentos e que possa ser um atrativo para a nossa região. também os órgãos responsáveis pela rodovida. Brilhante a sua participação, prefeita Cátia.
Deputado
- I'm getting over. I want to register the presence of my friend, my friend, Luiz Lima. Thank you for the invitation. I will ask you to participate in the debate. I will ask you to the representative of the Ministry of Transport, Andrew Subelos, I can sit here at my side, so I can be more attentive, because there are many questions to be made. He... We need I would like to give a response, because with very brilliant, Prefeita Cádia, She put some items here that I think there must be a response, mainly to the participation of the prefects, the Câmara of Vereadores, Secretariat of Transport, when you make a concessant of a roadblock in any region. I'm talking about this because I was president of the Câmara of São João de Meriti, I was secretary of transport in the city for three times, and the president of Dutra was privatized. two times Sequer the city and the public audience was made in São Paulo and another in Copacabana. discriminando a Baixada Fluminense, and where the roadblock passes, and the trecho of her is in the Baixada Fluminense, and the Ministry of Transport, the DENIT, makes public audience in Copacabana, in São Paulo to discuss a concessão of a road that cruise all the Baixada Fluminense, and only the public of the Baixada Fluminense has interest. in this public audience. So it's fundamental, prefecta Cátia, a participatory, principalmente, of the prefects. in these conferences, in these public conferences, I'm going to discuss conferences, because, who knows, the interest of the region, who knows, São João de Mesa... The first privatization of the president Dutra, the industry, all the industries, hotels, hotels, the commercial industry, without even... the municipality, the empresarial, their lives. So we have to put this debate with press, of course, there is a lot of things to be discussed here. I want to leave here a invitation to the President Jonas Dico, Rose and Katia. There's a prize for you to come to Brasília. Tomorrow at 11:00 there's a meeting with the Minister Renan Filho. You three are invited. a participar com a sua audiência. tomorrow Aliás, o novo ministro... - I'm just going to judge some part. And we will... I'm debating, because there was even a point in the minister, he had a commitment with me in Rio de Janeiro, especially inaugurating in my city, I will take this gancho and I will take you to this audience to be discussing, in the integral, a summary of everything that was discussed here today. so that we can put it in practice. with a certain time.
Prefeita - Prefeitura de Vassouras-RJ
Tudo esse debate hoje é prazo. Com a palavra a prefeita Rosa e Silva... de vassouras Passou o microfone. Bom dia, deputado. Primeiramente, quero agradecer e parabenizar por essa iniciativa, agradecer ao Ministério, a todos os deputados presentes. a NTT, Os prefeitos, a prefeita Kátia em especial, quero agradecer. que no primeiro momento que ela... Foi convocada também para participar, ela me convidou... para estar presente, sabendo... o quanto nós estamos sofrendo enquanto município com essa rodovia que vem nos trazendo muitos transtornos. Estamos perdendo vidas e a todo momento que a gente encontra uma autoridade, a gente vai no DENIT, vai à NTT, são promessas que não estamos conseguindo levar nenhum retorno para o nosso município. nós estamos perdendo muitos munícipes e muitas pessoas deixaram o deputado de ir para a nossa cidade. Hoje, nós precisamos manter o nosso turismo, manter as nossas fazendas. Nós somos uma cidade universitária. O impacto na cidade está sendo muito grande. Trabalhadores que precisam sair dos nossos municípios, para trabalhar na região, para trabalhar fora, como a Kátia muito bem colocou aqui, para a Volta Redonda, para a CSN, são muitos que saem do nosso município, e o risco é gigante, nós mesmos. Estamos com medo de pegar a estrada. que precisa também se deslocar o tempo todo do seu município. Então, hoje a gente vem aqui mesmo... que pediu um socorro... para essas estradas. Nós não temos mais como continuar. E muito bem colocada aqui também pela prefeita, que estou concordando com a fala dela, é que a empresa que ganhar... pra comandar a estrada, digamos assim, né, Kátia? Que faça jus a esse pedágio, porque a empresa que estava também não estava nos atendendo, mas chegamos ao ponto de sentir falta da empresa, né, Kátia? A gente reclamava da empresa, que não funcionava, e hoje nós não temos nada. Estamos realmente abandonados, a estrada terrivelmente, não só os buracos, mas o mato alto, não deixando que o... que a pessoa que está circulando na rodovia consiga ver o outro acesso. Então, estamos hoje aqui realmente pedindo socorro. Mais uma vez, deputado, parabéns, muito obrigada por essa audiência que é importantíssima e espero... realmente que a gente consiga, né, o prefeito, a Kátia... Prefeito... Jonas e outros prefeitos que talvez não puderam estar presentes hoje, que a gente possa levar uma solução para o nosso município. Os municípios já passam por muitos desafios, muitos problemas. Se as nossas estradas ainda não nos ajudarem a levar as pessoas para a cidade, vai ficar muito mais difícil. Então, o meu muito obrigada e vamos aqui também colaborar no que precisar para que a gente consiga achar uma solução. Obrigada, deputado. Eu que agradeço ao prefeito Arroz e...
Deputado
sua vindo da Brasília, seu interesse... essa matéria aí que é de fundamental importância para o crescimento da sua região, da sua cidade, da cidade universitária, como você citou. Quantos passam por ali, né, vindo sexta-feira, voltando segunda? e Queira Deus que não aconteça o pior. com esses universitários, com a família de a sua cidade de Vassouras, mas a gente tem que ter visto aí acidente constante na região. Vou passar a palavra online aqui ao prefeito... meu amigo prefeito Júlio Canelinha, prefeito de Paraíba do Sul, para fazer suas colocações. Não. Então, também. Bom dia.
Prefeito - Paraíba do Sul-RJ
Deputado Bebeto, presídio de esta sessão, meus amigos, companheiros aí estão conseguindo me ouvir? Consegue me ouvir? Sim, sim. Consegue me ouvir? Bom dia ao deputado federal Bebeto, nosso grande companheiro guerreiro nessa função, nessa luta, meus companheiros prefeitos aí, Jonas Dico, Rose, a Cátia Mink. Deputado, é muito importante essa participação. sua, de levar esse debate para dentro da Câmara, porque de verdade... A gente está vendo a nossa rodovia daqui do sul fluminense a rodovia que tem uma importância fundamental para fazer a ligação dos pontos mais importantes do desenvolvimento do Brasil, ser apelidada de rodovia da morte. Quando chega ao ponto de criar esse tipo de apelido negativo, é porque a coisa já partiu para um... para o pior, né? E a gente tem, assim, se revezado, tentado ajudar, a gente já sabe das dificuldades que os municípios têm enfrentado com essa questão... da queda da arrecadação a cada mês, né, e dos desafios que a gente tem tido para poder manter até mesmo a folha, né, com essas quedas todas de recursos, tanto da redução do imposto de renda, quanto da questão da diminuição da produção dos royalties, a arrecadação dos municípios do estado do Rio de Janeiro tem caído a todos os meses, a nossa dificuldade de fazer a manutenção do nosso município de edifício, e a gente tem se deparado com situações em que a gente tem que fazer. Tapa buraco, capina, limpeza, troca de lâmpada, uso da nossa ambulância, uso do serviço de saúde do município para poder atender a rodovia. A gente não tem capacidade disso e nem tem estrutura. para poder fazer esse tipo de serviço que são de urgência avançada. A gente tem caminhões tombando pela estrada, ficando abandonados durante dias, fechando a estrada e assim não obtendo acesso. Em especial, o meu município, Eu tenho evoluído muito aqui com a questão da desapropriação de áreas. Acabei de desapropriar agora uma área de 400 mil metros quadrados para receber uma indústria. E quando eu recebo um empresário aqui na cidade, tinha uma carreta tombada. Essa carreta ficou durante 10 horas atravessada na rodovia. O empresário não conseguiu chegar até o lugar. desistindo de ocupar um espaço na minha cidade justamente por entender naquele momento da visita dele que não existia uma concessão. E eu tenho vivenciado isso o tempo todo. O Jonas está aí com um grande empreendimento em Três Rios, que é um parque temático, que é o Ares Parque. O Paribuçu também recebeu essa semana a visita dessa equipe da Desbrave, que são empresários do meio de parques, que estão envolvidos aqui na nossa região, entendendo que é importante trazer esse desenvolvimento de parques temáticos aqui para a região. Três Rios vai recepcionar esse parque aquático, que vai ser um pulo aqui para a região de empregos. rede de supermercado aqui para o município também que comprou uma área e dentro dos questionamentos que ele se mostrou assim inviável de já começar a obra nesse ano foi a questão também de não ter uma concessão na rodovia por falta da segurança da carga, por conta de a gente está voltando a ter roubos de carga, a gente está voltando a ter acidentes E eu perdi, na semana passada, um subsecretário de tecnologia na cidade com um acidente na rodovia 393. Ontem o deputado federal Marcelo Queiroz veio nos fazer uma visita em Paribu do Sul e não chegou a tempo porque estourou o pneu do carro dele. E ele chegou lá na prefeitura todo sujo de graxa, porque ele tava trocando o pneu do carro dele. porque também estourou o pneu dentro da rodovia. Então, o Marcelo é um parlamentar e, como vocês, vai poder... ser testemunha disso que aconteceu com ele ontem. E esse tipo de acidente, esses problemas, a gente está tendo todos os dias. A rodovia é uma rodovia perigosa, que a gente não tem uma área de acostamento. Foi prometido lá atrás e criado o compromisso da duplicação dela. Por isso gerou-se a caducidade do contrato. Mas ao gerar essa caducidade do contrato, a gente viu o que já não era bom ficar pior ainda. Agora a rodovia ficou sem segurança para ter tráfego, impedindo o desenvolvimento e gerando constrangimentos diários e gastos diários que nós nos municípios não somos capazes de suportar e de enfrentar. Eu hoje mesmo pela manhã já falei com o Robson, falei ontem, eles mandaram para cá uma medida. do então superintendente da época do DENIT, agora não recordo o nome, para assinar junto com o ministro Renan Filho um termo que daria início às obras, num emergencial de 40 milhões de reais, porém o serviço que foi feito, é um serviço que não alcançou as necessidades, o tapa-buraco foi feito, não foi feito, dentro dos padrões que a gente precisa que sejam feitos, a limpeza não aconteceu nessas rodovias, no sentido da Câmara Federal, independente de ideologia política, se é de direita, se é de esquerda, se é de centro, A discussão não é política, mesmo que a gente esteja próximas às eleições, mas a discussão é salvar as vidas e dar segurança para que as pessoas possam ter sua vida normal nos municípios. Está impossível os municípios terem uma vida normal nas condições que nós temos enfrentado todos os dias. São problemas diários. São dificuldades reais que a gente tem vivido na pele todos os dias. São inúmeras atribuições e compromissos que a gente tem dentro do município. E dentro de uma área federal, a gente está tendo todo dia que fazer diversas intervenções que a gente não tem capacidade. Então, deputado, te agradecer, agradecer aos demais deputados, a Câmara dos Deputados aí que colocou à disposição para nos reunir, para nos ouvir. E amanhã, vou indo mais cedo para poder estar com vocês aí nessa reunião, junto com o ministro dos Transportes, para que a gente possa aí somar forças solução definitiva, nem que ela seja uma solução emergencial para que a gente possa pelo menos dar a tranquilidade para que as pessoas possam ter ali um pavimento digno, para que as pessoas possam trafegar com segurança todos os dias. Do jeito que está, está impossível, a população já está nervosa com essas condições, já tivemos aqui no nosso município momentos calorosos aqui, que eu tive a habilidade de controlar para que não houvesse manifestações, para que a população não fechasse a rodovia, eu fui lá, dialoguei com as pessoas, Mas essa intervenção não está acontecendo no tempo das necessidades que a gente está tendo aqui na nossa região, tá? Então, agradecer aí a todos os deputados por essa compreensão e aos meus queridos amigos prefeitos aí por estarem presentes. Acho que todos eles aí representam todos os nossos prefeitos. Obrigado.
Deputado
- Thank you. I would like to thank the President Júlio Canellini, President of Paraíba do Sul, the participation in the effective, the implications, the grave of the incidents that have been in the subsecretary. It has already begun to do it in the meat of all of us, but I would like to... before I pass to the President Brenin who is one of the mayor's most involved in this problem, because his city has a tremendous conflict. This film was made the city of Sapucaia, the center of the city of Sapucaia, soffering too much with this confusion, with this urban conflict, the hospital to the side, the prefecture, the residents, people to be acammed, and suffer with this heavy transit that was promised, the city's control in this contract, this contract, this is all we're going to discuss here. But I wanted to say, before I say, here, the former minister Márcio Forte can tell me what I'm going to say here, in 1967, the taxa roadblocked unique in Brazil, And then the state of São Paulo, the state of Rio, and the IPVA, this and the goal of the tax of the unit was the conservation of the Brazil And then came the IPVA, which we pay a very high value annually. And we have suffered with the federal government's rescues, the federal government's federal government, I would like to apply more the resources. I was Secretary of Transport and I can do this with property. The Ley 9503 created the Código Brasileiro to protect the life and the environment. And these applications of these resources, many of the times, are not made in prevention of accidents. As a way the federal government recada very much. with IPVA, the arrecadações do transporte, do trânsito, as multas de trânsito, and it is not applicable. And here we are making a public audience for a Providence and, as a privateization would be the solution. And look, when they started privatizing the Brazil's Rodovi, they made a movement that would cost more imposto, and today the solution would be a privatization, even because the federal government didn't take the attitude to assume the responsibility and leave a total descansion of this road that arrived here. Ao extremo. of the people here, to be a person, to be able to take action. Because how many lives were going to be done in that place, and here the Federal Ministry of the Public Health is here, the responsibility of these lives has to be passed. for the authorities for the Ministry of Transport, for the federal government, and we have to get here with a solution. It's not possible that it will happen what is happening in this region and without a providence. Look, it's already been a year. that this concessions that was made by the caducidad of this concessions. Providências não foram tomadas. Eu não fiz essa audiência pública aqui à toa. Eu tenho deputados envolvidos, eu vi vídeo de deputados, convidei todos eles à participação aqui, eu vi vídeo de deputados. A gente não está aqui só falando de... and making publicities for... We are here worried about the lives. So I will pass the word to the President Brenin, who is one of the most suffering in the region, with a lot of property, the President Kátia, Ruz, Jonas Dico, Canelinha, who participated. And we will come here, if God quiser, with a long time, with a demand. in a meeting, for us to take action, all of us in a group, the deputy of the Luiz Lima, and a little bit of the deputy of the Hugo Léo here, I invited all the deputies from the region, the Sargent Portugal was invited, the Júlio Lopes was invited, all the deputies that I could invite, I invited. I can't say it's just a palanque for the deputy Bebeto. All will have a participation, and I will have a participation in this public audience. And I'm going to pass the parole to the president Brenin, from the city of Sapucaia. Good morning.
Prefeito - Sapucaia
Bom dia, deputado Bebeto, parabéns pela... E aí ele se inicia, essa iniciativa, Luiz Lima aí também presente, deputado Hugo Leal, como você mesmo disse, Beberto, uma pessoa de grande conhecimento, eu quero aqui falar dos prefeitos de Jonadicos, a Cátia, a Rose, Canelinha, como a Cátia foi dito, foi muito feliz da sua fala, Kátia, onde colocou todas as posições das estradas, o Canelinha também, o Jonah, e realmente é um transtorno, e já fiz várias reuniões também, junto ao DENIT, e realmente a empresa que saiu, não era uma empresa que realmente... hoje a gente fica pensando, não era boa, mas nós estamos sentindo falta, né? E... é importante como disse né a questão da estrada toda e isso aí o denite é um órgão que é de responsabilidade do governo federal né não adianta a gente cobrar se não tiver vendo esse incentivo né Eu vi nessas reuniões onde... Vou falar na questão de Sapucaio, porque na estrada, todos já disseram, como o Bebeto disse, desse grande problema que nós temos aqui dentro do Sapucaio, no perímetro urbano, que é realmente uma coisa assim... É muito sério. Eu não consigo marcar mais uma reunião, porque às vezes eu vindo da minha casa, para mim entrar dentro do município, um espaço de 300 metros, às vezes eu fico de uma hora a uma hora e quinze parada no trânsito. Então, realmente, imagina uma ambulância com pessoas doentes. Então, realmente, é muito sério. E, na verdade, essa empresa, a Cainfra... ela foi empresa que não teve nenhum dos cumprimentos, tá certo? Eu vejo aqui em Sapucaia, né, vamos falar da questão do desvio, né, quando ela teve a caducidade, aonde foi tudo indenizado, foi liberado, tá certo? E não fez a parte dela que era a construção desse desvio. Então, realmente, foi uma coisa que está hoje nos trazendo um transtorno muito grande, tá? tive na última reunião com o Fabrício, presidente do DENIT, onde ele me perguntou se, no caso desse desvio, nós teríamos um projeto. Eu disse que sim. Se estaria aprovado. Eu disse que sim, que estaria aprovado pela NTT. Está certo? Então, qual seria o problema? É o recurso. A qual a Caimsa teria que ter feito, como disse a prefeita Kátia, que recolheram, foram pagos, a população pagava os impostos, pagava o piedade, e, na verdade, nada foi feito. Então, acho que também faltou um pouco de fiscalização, um pouco mais de cobrança, até o ponto que chegou a cada cidade. E, na última reunião, estão todos esses projetos que mostramos, apresentamos esse projeto, está junto ao DENIT. Inclusive, fiz uma proposta, o prefeito, o município de Zapucaia, fez uma proposta junto ao DENIT, onde a gente fazia uma parceria milhões, e o município se propunha em dar um valor, uma contribuição até de 15 milhões de reais, para que a gente pudesse, o desespero é tão grande, que nós chegamos nesse ponto. Mas, é como foi dito pelos outros prefeitos, nós temos aqui 25% da rodovia pertence a Sapucaia, praticamente, está certo? E realmente é muito acidente, é muita morte, então temos que tomar uma providência imediata. Eu acho que é preciso, a importância dessa reunião. Acho que temos que fazer, sim, uma reunião com todos os deputados do estado do Rio de Janeiro, Bebeto, para que possamos unir junto ao governo federal, para que a gente possa ter um impacto em cima disso, porque não pode, que é a importância dessa rodovia, como foi dito pelos outros prefeitos, está certo? Onde tem uma ligação fundamental. Então, e realmente não dá mais para a gente esperar esse trabalho. Nós temos que realmente achar uma solução. ter uma solução, porque realmente é muito sério esse problema. Como o Canelinha disse, também já fui aqui, várias questões de manifestações e um diálogo pedindo para que podemos esperar, porque nós estamos tendo diálogo junto ao DENIT, junto a vocês, está certo? Então, é muito importante que a gente tenha uma ação o mais rápido possível, para que a gente possa solucionar de uma vez por todas esse problema. Como a prefeita disse a Kátia, essa participação do governo concessão, porque é um trecho de aproximadamente 200 quilômetros. Então, não fica viável, às vezes, em cima do pedágio, o valor. Então, é importante que o governo federal faça um modelo de concessão um pouco diferenciado, para que ele possa participar mais, tá? Senão, realmente, vai ser muito complexo, que vai ser mais uma concessão que nós vamos ficar sofrendo novamente. Então, eu acho muito importante que a gente leva esse projeto adiante, tá certo? E, realmente, essa cobrança. Eu quero pedir desculpas em não estar presente aí hoje, por motivo pessoal, não tive como ir, era a minha vontade de estar aí presente hoje, mas infelizmente não estou, mas podem contar e vamos juntos nessa batalha. Muito obrigado, um bom dia a todos. Eu que agradeço.
Deputado
E nós agradecemos a participação efetiva do prefeito Breno Junqueira, que é o prefeito Brenin, mais conhecido do Sapucaia. Eu... E me motivou... fazer essa audiência pública, até porque... chegou para mim vários vídeos, eu frequento a região, a vice-prefeita Marcela também, lá de Sapucaia, os vereadores Rio, do Gilmar, André da Farmácia, o vereador Flávio de 3G mandou para mim... Vários vídeos de acidente. A gente não está na região, mas está... linkada aí por esses vídeos, aí assusta. Eu quero... passar a palavra... ao nosso... Querido... Deputado federal... Luiz Lima, tricolor Luiz Lima Uma palavra do deputado Luiz Lima. Deputado de São Paulo, a gente tem que fazer isso.
Deputado
Bebeto, primeiro, parabéns pela sua iniciativa. realmente a gente tem observado nos últimos anos, e não deixa de ser uma discussão política. Então, a gente está no lugar certo, tudo é política, e a gente vê que o fracasso do Estado brasileiro nos últimos anos é muito em decorrência da má política, isso é fato, isso é... A falência da BR-393 é um exemplo claríssimo de fracasso do Estado brasileiro. Quero agradecer aqui a presença do Breninho, prefeito de Sapucaia... A Júlio Canelinha, prefeito de Paraíba do Sul. A Cátia, prefeita de Barra do Piraí. A Rose, prefeita de Vassouras. A Jonas Rico, prefeito de Três Rios. Muito obrigado pela presença de vocês. O Breninho, ele foi muito feliz aí no final. É um trecho curto, de apenas 200 quilômetros. que passa por Bom Jesus de Itabapuana, Santo Antônio de Pádua, Cambuci, Itaucara, São Fidelis, Sapucaia, Paraíba do Sul, Três Rios, Vassouras, Barra do Piraí, Volta Redonda e Barra Mansa. Trecho muito crítico entre Sapucá e Volta Redonda E o que a gente observou aqui, esse é um modelo clássico de colapso de concessão. A gente teve aí investimentos que não foram cumpridos, descumprimentos de contrato, obras não realizadas, manutenção precária. buraco, sinalização ruim, mato alto, desgacho geral, A gente teve após o fim da concessão que foi mencionado, se eu não me engano, pelo... pelo prefeito Júlio Canelinha, retirada do socorro médico... falta de guinche, atendimento emergencial, desativação de radares e balanças. e as obras estruturais que não foram realizadas durante o período de concessão, que é a duplicação de via, que é o desvio que o prefeito Breninho citou ali em Sapucaia, que ele já está lutando por isso há muito tempo, oferecendo até uma contrapartida de 15 milhões... numa obra orçada em 80 milhões... E aí engloba melhorias no traçado. Então, o que a gente tem aqui é que o plano B do DENIT está muito frágil. A gente não vê... um impacto direto a logística industrial aí de volta redonda da CSN. a gente não tem uma segurança viária Então, deputado Bebeto, eu tive, há mais de 20 anos eu viajo para o americano, interior de São Paulo. A minha esposa nasceu em americano, interior de São Paulo. ali na região de Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara do Oeste, Hortolândia, Campinas... E a gente tem duas estradas, que a gente saindo da Dutra, a gente tem acesso, que é a Rodovia Bandeirantes e a Dom Pedro I. São duas rodovias estaduais... É uma diferença para as BRs no Brasil impressionante. então quando a gente fala aqui de política É política, sim, não importa se é, me desculpa, se é a direita ou a esquerda ou centro, não. O impacto da má política no Brasil nos cinco mandatos de governo do PT é imenso. A gente sair até de uma via Dutra e entrar na Bandeirantes, na Dom Pedro, no interior de São Paulo, por quê? São contratos que visam a tecnicidade e não política, São contratos que são fiscalizados amplamente pelo governo de São Paulo, coisa que não acontece com eficiência pelo governo federal. Então, hoje o governo do estado de São Paulo dá um banho no governo do Rio de Janeiro. Dá um banho no governo federal. Então que nós possamos aqui... E aí eu faço também... é uma meia-culpa para que todos os deputados federais e todos os deputados estaduais sejam mais assertivos com o Estado do Rio de Janeiro E é por isso que eu parabenizo a iniciativa do deputado Bebeto. por nos unir aqui e para levar o DENIT e seus representantes, porque é um fracasso Se a gente mostrar essa estrada para qualquer investidor, Bebeto, internacional... Algum conglomerado empresarial que queira investir no estado do Rio de Janeiro hoje, totalmente abandonado pelo governo federal. E pela ineficiência também do próprio governo estadual também. Mas estamos falando de uma BR, a 393. Então, fica aqui toda a minha solidariedade e tudo que eu puder fazer junto com os demais 45 deputados federais do estado do Rio de Janeiro e mais de 70 deputados estaduais, nós temos que fazer. Então, eu peço... ao senhor Anderson Bellas, que está representando o Ministério do Esporte, a qual eu agradeço muito. a sua a sua presença que o senhor receba todos os prefeitos e leve ao ministro Renan Filho, todas as nossas demandas, é um trecho de 200... quilômetros apenas que já deveria estar duplicada há muito tempo, que deveria ser tratado com cuidado. A gente está falando das... da emblemática cidade de Volta Redonda, onde escoa um potencial comercial de emprego, de turismo... entre essas cidades, então, Anderson, muito obrigado pela sua presença e que leve todos os nossos pedidos e demandas. dos prefeitos, São Ministro Renan Filho e Bebeto, muito obrigado por você fazer a diferença. Obrigado.
Deputado
Obrigado, meu querido deputado Luiz Lima, do Rio de Janeiro. Uau... um discurso realmente acrescentou muito conteúdo nessa audiência pública. Eu quero colocar aqui... Daqui a pouquinho... colocar o sargento Portugal que é da região né que é de sapucaia. Portugal tem um conhecimento muito grande daquela região, daqui a pouco eu vou abrir a palavra, mas antes eu vou colocar o representante da Polícia Rodoviária Federal. É... um Obrigada. Marina Leico, É a coordenadora de prevenção e atendimento a sinistro, substituta da Polícia Rodoviária Federal, até porque ela deve ter alguns dados. Talvez... que vai assustar E a gente tem que entender para depois entrar no debate com as autoridades, DENIT, DENIT, a NTT, o Ministério do Transporte, para que a gente possa fazer um somatório dessas opiniões e para a gente chegar a alguma conclusão hoje. Então, com a palavra, a Marina Leico. da Polícia da Viara Federal.
Coordenadora de Prevenção e Atendimento de Sinistros substituta - Policia Rodoviária Federal
Bom dia, deputado. É... Nem consegue colocar a apresentação aí para mim, para a gente ler. Ah, para aqui. Obrigada. Um minutinho. Bom dia, deputado, Bebeto. inicialmente agradecer pela iniciativa, e pelo convite feito à Polícia Rodoviária Federal para participar dessa audiência pública. Então, nossa presença aqui, nossa audiência, só reforça o compromisso aqui da PRF com a segurança viária, para preservação de vidas, nas rodovias federais. Vocês estão me escutando? Vamos escutando sim, bem. Assim. Então, assim, para começar... Todos vocês já falaram muito bem aqui da característica desse trecho, que vai da Djamara Parna, que lida com Minas Gerais até a Volta Redonda. Então, uma rodovia é característica de grande fluxo de veículos, muitos de veículos de carga, e veículos de passeio que se misturam, então isso já representa um risco para a segurança viária, E além de ser grande parte... Rodovia de Pista Simples. Então, é um trecho pequeno, mas um trecho de alto fluxo e de alto risco para a coisa de sinistralidade. Pode passar, por favor. Próximo slide. Então... Aí, dos fatos, assim, a concessão, ela afindou em junho de 2016, e 25 por conta dos problemas de... das entregas pela concessionária, né? Então, foi encerrado o contrato lá por caducidade, em... Não é só dizer que... Junho, a NTT informou a PRF sobre o fim da concessão e solicitou apoio... no sentido de abrir as cancelas da praça de pedágio e... garantir a segurança no local das instalações ali. Foi o que foi feito... pela PRF de forma... imediato. Pode passar, por favor. Então, assim... Antes da concessão ali, o que a gente tinha de infraestrutura em termos de rodovia federal lá no local? A PRF, lá no trecho, ela possui... a sede da delegacia em Barra do Piraí e mais quatro unidades operacionais que ficam em Sapucaia, Paraíba do Sul, E Barra do Piraí. A NTT possia lá duas balanças, que foram antes da concessão, e a concessionária, cinco unidades de serviço de atendimento, e mais 12 equipamentos de medidores de velocidade, que são os radares, ativos. Isso antes da concessão. Próximo slide, por favor. Pode votar. Para cá. Tchau. Então, com o fim da concessão, a PRF não teve sua estrutura ainda no local, hoje, atualmente, é a única... órgão federal presente, atuante lá no local, né, para... atendimento ao usuário, fiscalização e outras ações, E foi retirada a balança, que é uma situação que prejudica muito a questão até do apoio à fiscalização pela PRF. E, em especial, o que a gente considera mais grave foi a retirada dos 12 equipamentos medidores de velocidade do local. o que causou aumento de sinistro envolvendo velocidade incompatível. Então, a retirada da balança e dos sadares ali, Foi uma situação que... de fato agravou a condição de segurança viária lá no local. por favor, pode passar para o seguinte... Isso aqui é um mapa de calor. relacionado a silêncio de trânsito naquele trecho, tá? Isso aqui antes da concessão. E a gente percebe por aí, pelos pontinhos lá, amarelo e vermelho, onde tem mais incidência de sinistros, que mesmo antes... da concessão, a rodovia já era perigosa. por tudo que vocês falaram aí, né? Pelas condições... precárias, a pista simples, sem acostamento, Então, as obras que eram para ser feitas pela Conselho Sonário não foram realizadas, então, mesmo antes... do término da concessão, esse trecho da rodovia já era um trecho... de muito risco de sinistralidade, como a gente pode observar no mapa. Pode passar para o seguinte, por gentileza. Então, após o termo da concessão, a situação praticamente não se alterou, então, assim, a gente continua, né? Um trecho sendo crítico em relação à sinistralidade. Onlookup. Próximo slide, por favor. Então, assim... A PRF, diante de todo esse problema com o final de concessão, Então, a gente teve que redobrar nosso trabalho ali no local para a garantia da segurança viária, para apresentar Apoio ao usuário também, porque a gente, com o fim da concessão, a... A parte de socorro médico e de lixo também foi retirada, então todo o atendimento agora, Ele... Está por conta da Polícia Rodoviária Federal e das prefeituras que auxiliam também nessa parte de socorro médico. Mas a gente faz um trabalho muito sério em relação ao pé sinistro. que todas as nossas ações de prevenção são baseadas em evidências, tá? a gente fiscaliza nos locais mais críticos em relação A gente fiscaliza... direcionando as ações para coibir os sinistros que... causados principalmente por velocidade incompatível, ultrapassagem, Então, toda a nossa ação de fiscalização é baseada em... evidências em dados de sinistralidade. Então, ela é direcionada, então, para a gente... trabalhar de forma mais assertiva. Também a gente, um trabalho que a gente realiza muito, que é muito sério, em relação a... Verificação das condições de infraestrutura viária. um serviço que a gente faz rotineiramente, né? Em relação... A parte de educação para o trânsito também, a gente atua. Então, a gente tem várias frentes de atendimento para... evitar principalmente o sinistro de trânsito. Então, esse trabalho nosso de prevenção ele é muito rigoroso, então a gente monitora constantemente, dia a dia, a questão da silencialidade, para reduzir, para protegir os nossos usuários, para preservação de vidas. Pode passar, por favor. Então, para continuar a situação ali que aconteceu... Logo que... 20 dias após o término do contrato de concessão, a quinta delegacia lá, com o apoio da superintendência lá do Rio de Janeiro, criou um grupo de trabalho específico para estudar os problemas locais, principalmente depois do fim da concessão, que foi a parte de manutenção da infraestrutura viária. Então, Foi criado um grupo... de trabalho para fazer o levantamento viário daquele trecho, e comunicar aos órgãos de infraestrutura. Então, a partir de julho, foram dezenas de relatos... comunicando aos órgãos de estrutura sobre os problemas locais ali, tá? Em relação a isso, também foi verificado várias situações, assim, que a PRF teve que atuar, para redução de sinistralidade e para monitoração da segurança local. daqui a partir de julho. Pode passar, por favor? Então, uma das obrigações que a PRF tem é em relação ao monitoramento das condições de estrutura viária. que é o que a gente está discutindo hoje aqui. Então, a gente sabe que com o fim da concessão, a questão lá da segurança do local e da questão da... da manutenção da infraestrutura, ela ficou ficando cada vez mais precária. Então, a PRF começou a fazer esse levantamento e... Caminhando lá. Tá? para o DENIT, as informações. Então, a gente está, desde o final da concessão, continueiramente esse trabalho tem sido feito. A gente vai mostrar nas imagens a seguir aí. Por favor. Pode passar, por favor. Então, essa aqui é uma das situações que agravou muito em relação à questão da infraestrutura viária. Então, vocês perceberam lá no slide o que aconteceu Muitos sinistros começaram a acontecer, estão acontecendo, E... O problema é que as... As defensas metálicas, por exemplo, que são deterioradas com relação... decorrentes dos sinistros de trânsito não são É... recuperadas, não são substituídas, A gente observou uma deterioração muito grande no movimento, tá? com o tráfego de caminhões, sem manutenção também, então o pavimento se detorou muito rapidamente, Então, todo esse monitoramento foi feito, pode passar as imagens, são várias imagens aí que são imagens georreferenciadas, então em todo trecho A gente observou esse problema na infraestrutura, então desde lá, da vida do Rio de Janeiro até... Volta redonda. o trecho está todo na situação aí, com buracos, falhas na sinalização, Então, como vocês falaram, com risco muito grande para os usuários, tá? inclusive o risco de colisões frontais por conta do desvio desses buracos. Também o problema é que grande parte desse trecho passa por... Regiões de... Metropolitana. Vocês viram lá também deslizamentos provocados que causam interdições na via. Então, assim, tudo isso tem agravado a situação E a gente está monitorando toda a situação e caminhando para os órgãos de infraestrutura. Pode passar, por favor. Então, como é que é feito esse fluxo nosso, né? que a gente faz rotineiramente, feito o registro lá, a inspeção no local, Mas como é... Fazemos o documento lá nos nossos temas, E a gente caminha ofício para os órgãos de estrutura relatando A situação de... problemas de infraestrutura, solicitando as providências E também a gente, essa... inspeção viária Nós... Dar subsídios também para a gente atuar em frente de prevenção, como fiscalização e educação para o trânsito. Ou seja... Na inspeção viária, a gente não vê só o problema de estrutura, mas a gente vê onde é que a gente pode colaborar em relação à fiscalização, às ações preventivas para mitigar os riscos mesmo com a estrutura deteriorada assim. Então, a gente faz esse trabalho aqui, voltado para a gente também. para substituir as nossas ações de prevenção. Pode passar, por favor. Marina, eu pediria que em cinco minutos você concluísse.
Deputado
Tem muita gente aqui para falar. Obrigado.
Coordenadora de Prevenção e Atendimento de Sinistros substituta - Policia Rodoviária Federal
Pode passar o slide, por favor. Então, para terminar, sim, já estou ensinando, pode voltar aqui. Só para... pode voltar um slide, por favor. Já estou no finalzinho. Volta. Tchau. Então, assim, além das inspeções diárias... Oi? Doutora Marina, Carvalho, por favor, Carvalho é o superintendente executivo do Rio. Gostaria só de complementar ao final da sua fala aí. tá com de forma mais
Superintendente Executivo no Rio de Janeiro - Polícia Rodoviária Federal
objetivo que a superintendência acabou fazendo por aqui também. Tá bom? Só para a senhora deixar um minutinho para mim. Ah sim, pode falar. Eu vou terminar aqui. Então, sim.
Coordenadora de Prevenção e Atendimento de Sinistros substituta - Policia Rodoviária Federal
a superintendência e a delegacia começaram a atuar de forma mais intensiva ali, com ordens de missões específicas para coibir as principais infrações de tronso, para evitar os principais sinistros de tronso, como... colisões frontais, né? E... coibir infrações como excesso de velocidade, que aumentou por conta da retirada dos radares, e de colisões transversais. E em dezembro, em novembro, Lembro, foi feita a operação 05 também. com reforço operacional nos dias mais críticos, horários mais críticos, para coibir ultrapassagens e velocidade incompatível. No final do ano também foram intensificadas as operações no período de Natal, Ano Novo e férias escolares com a operação rodovida, E em fevereiro e março, cooperação Carnaval e Semana Santa. Pode passar, por favor? Desculpa. Pode passar? Mas a gente só queria destacar que mesmo com todos os problemas de infraestrutura, a gente conseguiu manter... estável, a questão de sinistralidade, ou seja, a gente intensificou as fiscalizações ali nos locais de dias mais críticos e vocês podem observar aqui, que é a partir do final da concessão que... A sinistralidade... se manteve e... Mas, às vezes, a situação é mais baixa do que antes da... No período da concessão, pode passar, por favor? Pode passar? Então, aqui a gente vê assim. que Mesmo com o fim da concessão, a PRF conseguiu estabilizar o índice de sinistralidade de todo esse período de fim de concessão, em apenas dois meses a gente... aumentou um pouquinho a questão, então assim, houve redução de mortes no local, houve redução da quantidade total de sinistro, Paul? pela intensificação das ações pela PRF. Então, apesar desse cenário crítico, a gente tem atuado... Eu estou... com os olhos focados para o problema, para garantir a segurança de todos os cidadãos que trafegam pela rodovia. Petor, pode falar. Bom, deputado Bebeto, Carvalhal por aqui, superintendente executivo do Rio, gostaria de cumprimentá-lo aí e agradecer a comissão pela benção.
Superintendente Executivo no Rio de Janeiro - Polícia Rodoviária Federal
Um espaço para que a Intendência do Rio possa... trazer de que maneira tem acompanhado esse grave problema que é a questão da capacidade do contrato ocorrida na BR 393. Desde a ciência dessa caducidade, desde que a PRF é a superintendência do Rio Tomou Ciência, como a inspetora acabou de apresentar, de pronto... Nós fizemos todas as comunicações aos órgãos, tanto federais, estaduais e municipais, para que a gente tentasse mitigar os impactos desse desatendimento da BR-393, já sabendo que é uma BR com índices de acidentes fatais e acidentes graves. Tendo em vista a importância desse trecho, De pronto, a superintendência, logo após oficiar os órgãos pedindo apoio, a delegacia fez uma modificação no seu cartão programa, que é o que determina a nossa atuação operacional no trecho, aumentando as nossas rondas nos trechos mais críticos. E logo, óbvio que dentro das nossas limitações operacionais, dentro das atribuições da PRF, nós temos limitações operacionais para uma atuação mais efetiva no que tange a prevenção de acidente no local, eu digo lá de colocar uma viatura em determinado trecho para guarnecer uma ponte que está caindo ou determinado buraco no trecho, no que tange aos acidentes que a inspetora Marina acabou trazendo, Nós sabemos que provavelmente pela falta de um apoio da concessionária para ser um apoio de comunicação, nós temos nos acidentes leves e com grau médio ali, provavelmente deve ter uma subnotificação diante de tantos elementos e informações que os próprios prefeitos trouxeram aqui, cada um trazendo um pouco da sua experiência pessoal com a 393. Gostaria de aproveitar o espaço para agradecer o apoio dos prefeitos, que a capacidade dessa concessão também trouxe impactos para a PRF no trecho, como, por exemplo, a interrupção de limpeza das nossas unidades operacionais, manutenção externa, e que os prefeitos têm nos ajudado nessa interrupção, especialmente o prefeito Breninho de Sapucai recebeu ao longo dessa semana operacionais. por aqui, dar uma perintendência nesse primeiro momento a isso. Só deixar, deputado, disponibilizar a nossa delegacia e o nosso grupo de investigação de sinistro de trânsito. Esses relatórios têm sido produzidos semanalmente de todos os riscos da rodovia. Então, vai desde um buraco que já está lá há mais de três meses, seis meses, até um... um talude que está desbarrancando, que pode estar gerando algum risco para o trânsito na rodovia. Nós estamos também aqui fazendo todas as comunicações, tanto para o DENIT quanto para os órgãos municipais e estaduais e também para o Ministério Público. Gostaria de cumprimentar a procuradora Luciana, que tem sido grande parceira nessa caminhada. Tá bom, deputada? Da sua independência do Rio de Janeiro, isso agradeço à inspetora Marina pelo espaço. Eu agradeço a participação.
Deputado
...Viera Federal, que tem sido órgão que tem fiscalizado, realmente atuado... nessas demandas, nesses problemas graves que a BR enfrenta. Eu vou passar a palavra ao deputado federal, meu amigo... que é da região, né? e... além da participação do deputado... Lindemar, que acho que daqui a pouquinho vai voltar aqui, o Sargento Portugal, com a palavra. Eu pediria até para o pessoal fosse mais... curto nas suas considerações, até porque... tentei até vetar que o aumento no tempo, mas está meio... Confuso e a gente precisa. Obrigado, Portugal. Obrigado. Bom dia, meu grande irmão.
Deputado
Muito obrigado pelo convite. Quero te parabenizar, não só pela essa reunião, mas também pelo teu trabalho que você tem feito junto ao Rio de Janeiro. Com certeza São João tem um representante legítimo aqui. no Rio de Janeiro. A gente veio conversando no voo hoje, desde ontem, sem dormir. A gente está de virado. trabalhando sobre isso, porque as pessoas que confiaram o voto na gente esperam o nosso melhor. Quero parabenizar a presença aqui de todos os prefeitos e os que participaram também de forma remota, Eu vou ser bem breve. mesmo de Beato ofícios enviados desde 10 de agosto de 2023, interior assunto solicitação de instalação de retorno de velocidade 28 de abril de 2025, assunto, solicitação de audiência para discutir problemas na segurança no trânsito. especificamente na curva na entrada da cidade de Sapucaia, Ofício viado, 7 de outubro de 2025. O assunto, solicitação formal de informações sobre o andamento da nova concessão da empresa que substituirá a concessionária Cainfra na BR-393. Rodovia do Aço, documento, ressalta a importância de resgatar a confiança e a segurança dos usuários após a declaração de caducidade do contrato anterior. O FII Desenfiado 10 de novembro de 2025. solicitação de informações atualizada sobre o processo para a nova concessão da BR-393, Estado do Rio de Janeiro. Alguns pontos principais que eu relacionei aqui, ó. Infraestrutura precária. insegurança e acidente. ausência de serviços essenciais obras não executadas Impacto no emprego. Informação de só além dos problemas técnicos, a infra gerou um quadro de desemprego direto na região. com fechamento de postos de trabalho em praças de pedágio e equipes de manutenção. As perguntas se a gente puder fazer ao término, eu tenho perguntas aqui para fazer para o pessoal do DENIT. Para a NTT. Até para o colega que acabou de falar da PRF E indo para a parte final, um histórico sobre o contrato da concessão da Cainfra, meu irmão Bebeto. que muito se fala e pessoas trazem desinformação. Acho que nenhum parlamentar vai buscar para sua região de origem desemprego. mas a gente tem que ser justo e honesto e às vezes cortar na própria carne, em que uma concessionária estava com serviço precário. falido, sem repasse para o município. e às vezes algumas famílias estavam empregadas dentro daquele quadro mas dentro de caducidade. Então... teve muita desinformação, o prefeito Breno sabe disso, algum grupo tentando falar que por conta de... o deputado foi lá e tirou, eu não tenho esse poder, se eu tivesse esse poder eu tinha tirado, eu tinha colocado outra. O nosso poder é de cobrar! Então nós cobramos. A quem presta desinformação, eu só lamento. Porque todos aqui perdem, todos os prefeitos aqui perdem. Porque a reclamação é com eles também. O deputado é cobrado, os prefeitos são cobrados, todos nós somos cobrados. Porque o que nós queremos é o quê? Que o nosso município receba desenvolvimento, que ele possa ter um acesso... E hoje você tem uma estrada precária, quem passa por ali não quer, está evitando cortar aquela estrada. Eu vou até aqui, o contrato de concessão foi assinado em 26 de março de 2008. com início em 28 de 3 de 2008 e cobrança de pedágio a partir de 5 de 3 de 2009. As obrigações incluíam recuperação e manutenção do pavimento, drenagem, sinalização, atendimento ao usuário, obras de ampliação e cumprimento de cronogramas de programa de exploração em rodovias. Ao longo dos anos a NTT constatou inadimplência financeira, má conservação da rodovia, falhas em drenagens e sinalização precária. Em 2022, a agência já havia recomendado a Cado... Olha aqui, Bebeto. Em 2022, a agência já havia recomendado a Cado Cidade. Em 2025, o governo federal, via decreto número 12.479 de 2025, declarou o encerramento da concessão por descumprimento contratual grave e reiterado. Conclusão, a situação da BR-393 do Rio de Janeiro é de urgência pública e revela o cenário crítico de transição. A transição operacional entre a caducidade da Cainfra e uma nova concessão não pode significar o abandono da segurança do seu sistema e das famílias da região. É imperativo. que o DENIT e a NTT apresentem soluções que vão além do tapa-buraco paliativo. garantindo a retomada do serviço de socorro aos usuários e a preservação dos empregos locais, assegurando que a rodovia volte a ser um vetor de desenvolvimento e não um cenário de tragédias recorrente. A atuação parlamentar... evidenciada pelos diversos ofícios enviados por mim, O deputado Sargento Portugal também contou com algumas reuniões destinadas a debater o tema dos bastidores. Tudo isso demonstra uma vigilância contínua para que o DENIT garanta a manutenção básica e a segurança viária, enquanto o novo modelo de concessão é estudado pela Infra. A retomada da gestão pela União é vista como uma oportunidade para redefinir padrões de eficiência. mas existe transparência no cálculo de indenizações e serenidade no processo de nova licitação para evitar que a rodovia permaneça em estado de abandono. como a operação tapa-buraco prevista para abril de 2026 não seja apenas paliativas, mas o início de uma recuperação estrutural definitiva de via. A conclusão do processo de transição operacional deve priorizar, acima de tudo, a segurança dos motoristas e a transparência pública. É o que eu falo, meu irmão, e que sirva, e que isso aqui vai ficar registrado nos assentamentos. Não tem palhaço aqui, não tem um parlamentar que joga contra o seu município, tem desinformação, tem gente maldosa por trás, e tudo que eu relatei aqui, e essa audiência, traz toda a verdade. É o que eu falo. Uma mentira não fica de pé, porque Deus está à frente da obra. Meu muito obrigado, conta comigo e como eu te falei, o Rio de Janeiro tem orgulho de ter você como deputado, a tua cidade tem orgulho de ter você como deputado e pode contar comigo para ajudar a recuperar nosso estado, que hoje não tem governador, não tem vice-governador e nem um presidente de alérgica. Uma vergonha o estado do Rio de Janeiro, isso é uma vergonha. Está acima de qualquer partida e vergonha que nós estamos passando a nível de Brasil. Brilhante as palavras dos deputados
Deputado
Sérgio Alportugal, que é da região, que entende muito, passa por ali, tem sua família ali naquela região e que realmente... tem uma preocupação muito grande, já discutimos isso em vários encontros, falar da região, inclusive eu entendo muito pouco. perante a quem mora ali, que você é um morador da região. Então, eu queria aqui agradecer, ilustrar essa... audiência pública vou passar a palavra antes passar a palavra deputado nem é que eu vou dizer que nós tivemos a reunião assim que o que o presidente dessa comissão O deputado Cláudio Cajado tomou posse aqui. Nós fomos lá no diretor-geral, Fabrício Galvão, da NTT, aliás, do DENIT. E uma das conversas que nós tivemos, a pé de ouvido lá foi justamente sobre essa concessão, sobre essa rodovia, solução para a cidade de Sapucaio, enfim. E o debate hoje... É fundamental a participação efetiva dos deputados do Rio de Janeiro, o Lindenberg Farias vai falar, daqui a pouco, nós já estamos com a presença aí do Reimond, deputado do Rio de Janeiro, importante para sensibilizar tanto o Ministério do Transporte como o DENIT, as autoridades aqui, para que a gente saia daqui com a data e solução para esse problema grave que essa rodovia enfrenta. Com a palavra o deputado Lindenberg Farias. Alô, alô. Bebeto, primeiro, parabenizar pela iniciativa.
Deputado
- Tiva. I'm here to call this audience. I want to compliment the deputies. Reimon, deputado Sargento Portugal. I want to compliment the prefects that are here. Kátia Minck, prefeita de Bar do Piraí. Arroz e prefeito de Vassouras. Jonas, prefeito de Três Rios, O Liriu Vice-Prefeito Três Rios. I want to thank everyone who is watching this public audience at a distance. This is a topic very sensitive to the Rio de Janeiro. who is parliamentary and lives in the realty of the municipalities, knows that this issue of the BR-393 It took a huge proportion of the security. We are losing lives there. I had called Jonas Rose The president of Katia Minck and took the correct decision to enter the Justice, since the last week. I was there in the Ministry, talking with I have a new minister, George Santoro. I have talked to the former minister Renanzinho because we had a visit in the region with the Minister of Transportes, which at the time was the Minister Renan. was when he went to the works of the Serra das Araras. And there we stopped, we had a conversation with the prefects, it was even in Piraí. I remember that the President Pezão was there. And there, the Minister Renan announced it for everyone, and then in Barra Mansa. along with the President Furlanian. that the government I was going to do a offensive in relation to BR-393, which was without concessions. the problem that everyone knows with that concession. The last week I spoke with the Minister Jorge Santoro and also spoke with the Minister Renan, who I found. They said the following: There are 30 million for maintenance in two years, Márcio Fortes The Minister is here. and that they would anticipate these resources. I spoke with Robson, who is also from the DENIT, from the Rio de Janeiro, who will come here in Brasília. Amanhã, que tem... Oh, Robson, you came here! Thank you. Poxa, que bom que você veio. E... E There are two questions. the effort to do a mobilization now, to anticipate the resources of 30 million dollars for two years, to do it already. a big task force. I, including the Minister Jorge Santoro, showed me some photos. They are already regimented to give us a entry there. But I want to say, Bebeto, with the mayor's president here, with your initiative, calling the Raimond, the Portuguese government and all the judges. federal government Today we marked I want to say that this audience was important for this, as 15:00, a meeting where all of you are invited here. Prefeitos, Bebeto, you have to be, you're the president of this... this audience here, with the Minister Jorge Santoro. where he will talk about this effort this emergency question of the DENIT, to recover now, but will present a the concessions. It's because we know that with concessions it's easier. It's easier to get it. So I think it's a very concrete result of your public audience. So I'll bring here in the name of the Minister Jorge Santoro. This invitation... We were going to go there today, at 15:00, and we were discussing everything. What do we have to do? Because these are two stages. This is the emergency issue. How to get out of this situation? the tragic that is now, what to do, what kind of effort will be done, and the resolution eh, definitiva from this concessions that he will present to us. I would like to compliment, also, I see, the President Jonas Cumprimentando a vereadora beer because her mother lives in my house in the Gávea, in Rio de Janeiro. So it's all, Bebeto. I think that this is a important response to the Parliament. because I think the challenge of the Parliament is... we have great projects, great political debates here. But what you're doing here is to say the following: look, we can even... We have disputes, political parties here, but when we look at the state, the municipalities, we can see each other. I want to thank you very much for your initiative today and to leave this invitation here. 15 hours there in the ministry, okay? Thank you very much. I thank you.
Deputado
para a presença da vereadora Bia. Eu que um dia fui vereador por só seis vezes. Eu valorizo muito o vereador, o vereador é o elo de ligação de tudo nesse país, é o cara que está lá na ponta, que vê a dor... Bia, obrigado pela presença. Em nome da Bia, eu cumprimento todos os vereadores. da região. Eu quero passar a palavra... Antes de passar a palavra para a procuradora, eu quero falar com o deputado Lemberg, primeiro agradecer pelas suas palavras e vou encurtar a minha reunião, porque eu teria uma reunião com o ministro amanhã, mas já que tem uma marcada para hoje às 15 horas, vamos todo mundo... É... E... esse tema importante... Vossa Excelência já marcou hoje às 15 horas, eu vou encurtar amanhã, vou adiar, passar para hoje, antecipar, né, porque a gente possa discutir, todo mundo, aproveitar que os prefeitos estão aqui, os deputados, o Sérgio Portugal, se puder ir, o Hugo Leal teve aqui, outros que entraram nesse debate aí, que possamos ir lá, e o importante disso tudo, A gente saiu do discurso. que não possa ter mais audiência pública para falar do mesmo problema, porque vidas estão sendo... perdida na região e que a gente já se tem uma solução. Para esse motivo, eu vou até passar para a Luciana Fernandes. procuradora da República, representando o Ministério Público Federal, para que a gente possa tomar as atitudes... diante da perda de tantas vidas, não estou falando de infraestrutura, discute tudo, mas a gente vem falar principalmente de vidas que estão sendo perdidas na região e pode ter certeza que nesse espaço de tempo está acontecendo alguma coisa. Com a palavra, a Luciana Fernandes. Procuradoras da República. Obrigado. Bom dia a todos, cumprimento ao deputado Bebeto, em nome de quem
Procuradora da Republica - Ministério Público Federal
Eu cumprimento todos os demais presentes nessa audiência pública. Realmente é um tema de toda importância e o Ministério Público Federal ciente disso. Nós temos uma Câmara no Ministério Público Federal, a terceira Câmara, que trata de consumidor e ordem econômica. E dentro da terceira Câmara nós temos um grupo de trabalho que é transporte. Nós entendemos a importância... das rodovias federais para o Brasil. Em Petrópolis nós temos dois ofícios especializados. Nós temos o meu ofício, que é o terceiro ofício, Eu sou responsável pela concessão da BR-040, acompanhar a concessão. E a doutora Vanessa Ceguesi, responsável por acompanhar a BR-393. E ela não pôde estar presente hoje, mas eu estou aqui dialogando com ela, ela me passando toda a atuação do gabinete dela. Desde 2007, foi ajuizado a ação civil pública, que questionava a concessão, o contrato de concessão da BR-393, que resultou no contrato com a Siona, depois sucedida pela Caimfra. Então, o Ministério Federal vem acompanhando, naquela ocasião apontou inconsistências no processo, no projeto de concessão. que nós verificamos que 14 anos depois realmente não foi bem sucedido. Então, resumindo aqui, por conta do avançado da hora, o MPF tem atualmente... cinco procedimentos que acompanham a atuação do DENIT. na manutenção da BR-393. Com a caducidade que foi decretada em junho de 2025, o demite passou... a realizar a gestão da rodovia federal. Nós fizemos uma reunião com o Robson agora nesse ano. tratando da BR-393 e da União Indústria, que são duas rodovias que fazem... parte da gestão do DENIT, e também a 495, que tivemos um colapso Lá no quilômetro 22, a rodovia simplesmente foi bloqueada totalmente. E estamos acompanhando... Em relação ao BR-393, foi agendada uma reunião por dia 5 de maio, pela doutora Vanessa Seguezzi, reunião com a participação do DENIT. com os municípios Com a Polícia Rodoviária Federal e com a OAB. para tratar e também com as empresas que foram contratadas. O Robson depois vai detalhar aqui, mas existem já alguns contratos de manutenção, da BR-393, que foram firmados pelo DENIT. E... Eu anotei aqui o nome das empresas, né? Vocês sabem que... Obrigado. Foi feito um contrato com a empresa RPX, para os serviços de conservação no segmento entre o quilômetro 105 e 185, lote 1, E foi celebrado o contrato de manutenção com a empresa Acione. no lote 2, entre Paraíba do Sul e Barra Mansa. Existe também um contrato em vigor para implantação de sinalização horizontal e vertical. e dispositivos de segurança na BR-393, com as empresas Jardim Plan, Urbanismo, Sinap, Sinalização Viária. Existe ainda um edital para obras geotécnicas e de contenções... para pontos críticos no contorno da BR-393, no quilômetro 0,52, e uma edital ainda, que pelo que eu sei não foi publicado, para intervenções nas obras de arte especiais da BR-393. Então, o Ministério Público Federal, nessa reunião do dia 5 de maio, com o DENIT, com os municípios, os prefeitos que estão aqui, que estão presentes, estão convidados, A PRF, que realmente vem acompanhando a situação da BR-393, encaminhou vários relatórios para o Ministério Público Federal. Com essa reunião, nós pretendemos ver como é que está o cumprimento desses contratos. Porque se existe contrato, como é que está sendo executado o contrato? Então, o objetivo é esse. E vamos também acompanhar a modelagem econômico-financeira que está sendo feita, o estudo de viabilidade... ambiental, técnica e econômica que está sendo realizado pela infra s a junto com o ministério dos transportes o ministério público federal é está acompanhando né vai acompanhar esse essa modelagem econômico-financeira achei muito relevante né a manifestação aqui das prefeitas né da região, preocupada já com a modelagem econômico-financeira, com o valor da tarifa de pedágio, porque realmente esse é o debate que tem que ser feito, né? E tem que ser feito nesse momento, não precisa... Não podemos esperar a publicação do edital, a realização do leilão... para nos assustarmos com o valor da tarifa. Então, o debate tem que ser feito agora. Enfim, o Ministério Público Federal vai acompanhar essa questão da modelagem econômico-financeira e é um assunto, deputado, que nós estamos levando para a Câmara do Ministério Público Federal, porque nós temos que ter esse debate público. E quando que a gestão da rodovia deve ser levada efetivamente para iniciativa privada? Quer dizer, todas as rodovias federais no Brasil agora vão ser objeto de concessão? A gente tem que fazer esse debate. E o debate tem que ser feito em relação à modelagem econômico-financeira. Porque nós temos realmente, Anderson, visto muita reclamação no Brasil a respeito do valor da tarifa de pedágio. Nós temos ali a concessão da BR-040, a tarifa de pedágio R$ 21,00 em três praças de pedágio. Então, realmente não é uma tarifa de pedágio barata. Realmente é um valor muito expressivo. Sabemos que existem muitos investimentos previstos na concessão, a conclusão de um túnel, etc. Mas é um valor expressivo. Nós fizemos uma audiência pública lá em Petrópolis, o Anderson estava presente, várias instituições federais. E falamos disso, vocês ouviram lá, Anderson, a reclamação da sociedade civil. mas para o cidadão, um trabalhador que sai de Petrópolis, por exemplo, vai para o Rio de Janeiro, pagar essa tarifa de pedágio realmente é elevado. A apresentação pela prefeita de... de Barra de Piraí, sobre a discussão, até que ponto a União deve entrar com subsídios, enfim, precisa discutir quais investimentos são necessários, quais não são. Nós sabemos também a preocupação do Ministério dos Transportes de fazer um projeto de concessão que realmente seja bem sucedido, um projeto de concessão que não resulte em uma caducidade, que foi o que aconteceu na BR-393, A BR-040 foi um projeto de concessão que também não foi bem sucedido, mas a gente tem que fazer esse debate, né? que valor de tarifa o cidadão pode arcar na prática. E o Ministério Público Federal vai fazer, vai propor um curso, nós já mandamos para a Câmara, do Ministério Público Federal, precisa ser feito um evento. para discutir a modelagem econômico-financeira, porque é um assunto tão técnico. que é difícil levar para o Judiciário. O Ministério Público vai ajuizar a ação civil pública para questionar o valor da tarifa. Mas é um assunto de discricionariedade técnica que é difícil os juízes adentrarem nesse mérito. Então, por isso eu parabenizo a audiência pública, porque esse debate tem que ser feito agora. E esse curso que o MPF vai propor, para fazer junto com o Ministério dos Transportes, com a NTT, com a Infra, com o TCU, que também tem expertise no assunto, é de fato, deputado, tornar público, dar mais transparência aos projetos de concessão que estão sendo implementados no Brasil. discutir a modelagem econômico-financeira, que é de fato um assunto... que precisa ser debatido com a sociedade, né? É que valor de tarifa de pedágio... O contribuinte... está disposto a arcar. Que concessão é essa? Que rodovias devem ser objeto de concessão e quais devem ser assumidas pelo DENIT? Por que estrutura o DENIT tem para atender adequadamente a conservação das rodovias federais no Brasil? Então, basicamente é isso, a minha intervenção, o Congresso Nacional, os prefeitos podem ficar tranquilos, que o Ministério Público Federal está acompanhando. a concessão da BR-393 de forma muito presente. Tá bom? Agradeço e bom dia a todos.
Deputado
A participação desse ano, representando o Ministério Federal. Eu queria aqui É... Já... Aproveitando a oportunidade, pedi a minha assessoria, assessoria aqui da... Essa... comissão A gente já pediu uma informação sobre RPX, Elcione, e a fiscalização do DENIT lá, o Robson e o Braulio, principalmente o Robson, que é do Rio de Janeiro, aplicação dos recursos, quanto que está sendo aplicado, qual o valor, o porquê daquele abandono, se existe um contrato em vigor para tapa-buraco, para sinalização que não existe, se existe aplicação. se já esse recurso já foi aplicado, de que forma foi aplicado, porque o que se entende é que não tem contrato, que não tem empresa para manutenção. dessa rodovia. O caso é muito grave e a gente vai apurar, pedir a apuração dessa RPX e o senhor não precisa saber. Se tem contrato em vigor, até porque... A procuradora falou que tem um contrato em vigor e a gente entender... porque que não está sendo bem utilizado esses valores na rodovia, e se está em público o que a gente tem visto. A palavra... o deputado Rimon nosso amigo do Rio de Janeiro, grande liderança. Eu pedi a sua deputada que fosse mais breve, em três minutos, para a gente... concluir. Tem muita gente ainda para falar, mas a sua participação é fundamental pelo seu entendimento e conhecimento pelo Estado do Rio de Janeiro. Parabenizá-lo pela realização da
Deputado
audiência pública, cumprimentar também as autoridades aqui presentes, Ministério dos Transportes, o DENIT, o Anderson Robson lá do Rio de Janeiro, Cumprimentar também aqui as nossas prefeitas, a prefeita Kátia Miki, a prefeita Rose e também o prefeito Jonas. Obrigado. A todos e todas. E também os que nos acompanham à distância. Eu ontem estive em Volta Redonda à noite. E de cada 10 pessoas com as quais eu falei, pelo menos umas sete, oito, me falaram da expectativa, viu, deputado Bebeto, em relação a essa audiência pública que hoje Tamanha a preocupação dos moradores daquela região do sul fluminense, do Vale do Café, região de Bar do Piraí, Volta Redonda, Vassouras, Valença, Sapucaia. Então, nós sabemos... que esta audiência pública aqui, ela tem uma audiência muito maior do que essa que a gente está visualizando aqui, tanto à distância quanto presencialmente. As pessoas estão antenadas nisso aqui, porque a BR-393 tem matado pessoas. O Bebeto diz assim, olha, nós vamos sair do discurso, quero... discordar concordando de você, nós vamos continuar no discurso e vamos exigir. que o governo federal, o governo do meu partido, Eu sou um parlamentar do Partido dos Trabalhadores, muito orgulhosamente. muito orgulhosamente, nunca militei em outro partido na minha vida, E, portanto, quero dizer que nós vamos exigir que o governo, a partir do Ministério do Transporte e do DENIT, que ele, sim, saia do discurso e coloque em prática aquilo que é obrigação do nosso governo. Estamos exigindo isso. Muito bem-vindo à hora dessa reunião, para além dessa audiência, hoje à tarde, lá no Ministério do Transporte, para a gente conversar com o ministro Jorge, com quem estive há 15 dias falando sobre a BR-393, reunião, espero que sim, nosso companheiro do DENIT, que também, com quem também estive na semana passada, quarta-feira passada falando sobre a 393 falando sobre a luta das prefeitas e dos prefeitos da região para preservar a vida das pessoas a gente tá falando aqui em futura concessão para a exploração da rodovia e portanto para para uma rodovia pedagiada para a gente pensar no valor está pensando nisso mas agora tem um pensamento anterior Nós estamos pensando na preservação da vida. Eu uso muito a 393, muito. E a gente, eu nunca presenciei um acidente em si, assim, acontecido há tempo, no tempo, né, portanto, na mesma hora que eu estava passando, mas a gente vê muitos acidentes passando pela 393, acidentes esses que são causados pela má conservação da rodovia. E se de fato a Caínfra não deu conta, que ela seja responsabilizada, que ainda haja responsabilização sobre ela, mas que agora a gente entenda de uma vez por todas... que o nosso governo precisa de cuidar da BR-393, em favor de proteger a vida das pessoas. Nós estamos falando de vidas que são ceifadas, vidas que não voltam para casa, pessoas que saem que não voltam para casa. Então, tem uma grande responsabilidade. Na conversa com o Fabrício na semana passada e também na conversa com o Jorge, há 15 dias, que agora é ministro, ele ainda era secretário executivo, com a saída do Renan, ele assume o posto de ministro, lembrar que o Geórgia é nosso, é da cidade de Niterói. Ele também viaja nas nossas estradas. Ele conhece bem a realidade do nosso Estado. Nós somos o Estado mais bonito do Brasil. O estado mais importante do país. Mas nós estamos colapsados. O Estado do Rio de Janeiro está colapsado. Eu fico imaginando, nem perguntei às prefeitas e ao prefeito que estão aqui... Como é que estão os repasses do Estado nesse tempo de penumbra, nesse tempo de sombra? Como é que estão os repartos do Estado? Eu imagino como estão. Nós estamos em colapso. Mas o governo federal, naquilo que lhe cabe, o governo federal está pungente. Haja visto o que a gente tem lá, na duplicação da Serra das Araras. Aquela obra que, nesse momento, está nos incomodando para caramba. Ontem eu fiquei duas horas e meia parado, porque eu não consegui sair antes do fechamento da subida da serra. Imagino como é que você sofre a adequação do nosso horário de viagem para não pegar engarrafamento. Mas ela vai ser uma solução definitiva. Então, o governo federal está trabalhando muito pelo nosso Estado. como nenhum outro governo jamais trabalhou. Nem mesmo os nossos governos anteriores, o presidente Lula, nesse Lula 3, nesse período agora de 2023 para cá, tem feito trabalhos excelentes. Haja visto o que a gente está vendo lá, por exemplo, em Barra Mansa, o pátio de manobra de Barra Mansa, governo federal injetando dinheiro na veia. Então, a gente precisa também... Anderson... Rodrigo Robson, precisamos também, vamos falar hoje com o Jorge, vamos falar também com o Fabrício, para a gente cuidar da BR-393 com urgência. Nós não podemos, o Lidberg falava, e não está errado, está correto, mas eu coloco um adendo na fala do Lidberg, quando ele diz assim, nós vamos ver agora se a gente consegue fazer o processo de concessão da via. Mas tem um trabalho a ser feito antes do processo de concessão, porque não podemos esperar, a gente tem que fazer isso sem deixar de fazer aquilo. A gente tem que fazer esse processo de concessionar a rodovia, mas sem nos descuidarmos daquilo que é a manutenção, para que as vidas sejam preservadas. E aí, outro dia eu fui a Sapucaia. Eu... Demorei mais tempo e não estou exagerando, hein? Não tem hipérbole na minha fala. Não estou exagerando. eu Fui! para atravessar... A rua de Sapucaia, em frente à prefeitura, eu demorei mais do que eu demoro na Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro. É um absurdo. que a gente tenha já um projeto passando por fora de Sapucaia, esse projeto não seja executado. a concessionária não deu conta, pau na concessionária, nós valorizamos as empresas, aliás, ministro Márcio Fortes. Nosso estado, infelizmente, está muito desindustrializado. E a gente precisa de trabalhar pelo nosso estado. E a gente quer trabalhar. Nosso Estado é um Estado muito querido. Estado que nos acolhe, Estado que nós amamos. A gente não está aqui. Eu não estou aqui. Jamais vocês vão me ver batendo no meu Estado. Eu não bato no meu Estado. Se tem alguma coisa equivocada lá da classe política, das governanças, do processo também do empresariado, do povo do Rio de Janeiro, da insegurança, das milícias, a gente condena isso, mas o nosso Estado a gente salva. Porque a gente trabalha para isso. E as prefeitas, imagina, duas prefeitas vizinhas ali, duas prefeitas, um prefeito aqui nessa audiência pública, vi que o Breninho já estava aí, né, também outros prefeitos estavam também participando online. A grande preocupação, deputado Bebeto, parabenizando o senhor por esta condução da audiência pública, não só importante, mas fundamental, a grande relevância dessa audiência pública é exatamente a gente fazer o que o senhor disse. Nós... Eu, pelo menos, vou continuar falando. Eu falo com todo mundo. Não alivio, não posso aliviar. Porque é responsabilidade nossa e é para o bem do nosso governo. É para o bem do governo do presidente Lula, que é um dos governos que mais avançou nos últimos tempos, pegando um Brasil destruído. O que foi a conservação das estradas nos últimos quatro anos do governo de Bolsonaro? Foi zero. Foi um lixo. Foi um lixo. A gente avançou e avançou muito. Avançamos e avançamos muito, mas nós precisamos avançar mais. Garantir, garantir que a vida do nosso povo seja preservada, garantir que não tenha um acidente na BR-393. significa que a gente está pedindo providências porque nós somos responsáveis Pelo nosso povo. Então a gente espera que a resposta seja salary. seja rápida e que aquela região do nosso estado tão querida tão promissora, seja atendida o mais rápido possível. Muito obrigado, deputado Bebeto. Eu agradeço a presença...
Deputado
nosso amigo deputado Raimond. Eu quero registrar a presença também do André Verdureiro, vereador. do Pepe, o careca de três dias, participando aí conosco ativamente dessa... esse encontro, obrigado aí. Eu que fui um vereador por seis vezes, eu valorizo muito. o vereador eu sou um eterno vereador do que como deputada mas meu sangue né de vereador e o que eu gostaria e parabeniza e a participação do deputado eu Realmente o ministro Renan Filho foi, e o governo, o presidente Lula, para a Baixada Fluminense, para o Rio de Janeiro, principalmente para o presidente Duda, Serra das Araras. vai ser muito importante a duplicação, a concessão da Eco Rio Minas... CCR, tem sido um avanço muito grande, eu estou apostando muito, muito, Rimon. no fim dos engarrafamentos, acidentes na Baixada Fluminense, mas hoje o tema principal, a nossa preocupação é a BR-393, vamos dar um pontapé dessa, quem sabe... hoje uma solução lá junto com o ministro Jorge para a gente achar uma solução de privatização, esses contratos de imediato e de emergencial para a gente dar continuidade, eu vou pedir só o pessoal que vai palestrar aí, são sete ou oito expositores ainda que ainda tem, vou passar a palavra para o professor. o ex-ministro mais forte, três minutos aí para poder... Cinco minutos! para a gente concluir, mas que seja cinco minutos, para não ter que arguir, interromper, o ex-ministro Masforte, representando a Firjan. nisso que tem uma praça lá em São João de Miriti, que leva o nome de alguém da sua família, eu conheci em 2005... Sou seu admirador e com a palavra o ministro mais forte. Obrigado. Deputado Beberto.
Diretor de Relações Institucionais - Federação Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Висячиво. Редактор субтитров А.Семкин Корректор А.Егорова Это присутствие, мы уникли, лично, и нашим родителям. Также, конечно, мы здесь в отношении супра-патриарной, в том, чтобы найти решения. Как я уже сказал, это не проблема партитар, это супра-партитар, это интересы национальные, национальные, национальные, национальные, национальные, национальные. Я хочу предупредить, предыдущие, предыдущие, предыдущие. Репродуктамы, Министерство, Министерство Родовиарного Федерального Министерства, И также, что дает дать обеспечить, депутат. Это важно, чтобы эта общественная компания здесь. Продолжение следует... и что мы discutим, и что мы хотим найти. А... Это было много в «Виды». Депутат. Ему. Валтередон, Трехи, Пирай, Вассура, Париватсу, Sapucaр, Родасфорс, которые сомат 29 би 29 миллионов рублей Это, где мы здесь, в полосидерургическом, в статистике, в области, в области, в области, в области, в области, в области. потому что это герой работы, который является компрометным, для этой трудовой дистрибции. Потому что 393... Встречайте. на автомобиле индустрия, логистику и диссервис, связанных с производством relevantes к системам водоярного. А перерыва на флайдинге и вязаниях, а вязаниях, Афета, diretamente... Курсов операционной, время схода, конфиабельность в entregе и competitивность региональной. Существует более 8.500 индустрии в этом городе, с тем, что их влияние на их территории. Мы все говорим о работе, что работа. Это тоже важно. Это не только оциденте, но мы можем уничтожить людей, потому что мы не можем уничтожить людей, потому что у нас есть уничтожить, и уничтожить, как уже было сказано на предпоследствии, уничтожить, уничтожить, уничтожить, уничтожить, уничтожить, уничтожить, уничтожить, уничтожить, уничтожить, уничтожить, уничтожить, уничтожить, уничтожить. Продолжение следует... Голл, эстралий, а мечта, дефицит. Продолжение следует... с сервисом permanente и ротовио-собърсистом директору до НИТ. Волтадо контракт ПОТОАЖЕСЬ, ДЕКОСЕРВАЦАЦАНО. Я хочу сказать, что некоторые люди говорят, что мы будем бать, будем бать, мы будем бать. Мы будем диалогов. И я хочу сказать, что мы вести диалогов с днем, с нашим Андерсон, не только о 393, но и о 040, Продолжение следует... Дименсаторная нова консессия, дименсаторная ценность о педагоге, о том, что мы хотим, о том, что общество хочет, что типа родовиа хочет. Поэтому мы собираемся в диалоге. Помните, что в сессии предыдущих предыдущих 1,4 миллиона рублей в инвестивентах. В 2022, в результате, в результате, не достигали 50% предоставленных уровней. Партили в основном, что в основном, в основном, в основном, в сессии. Продолжение следует... Рапидами, я считаю, что я с вами был прежним, в моем времени, в Барра-Пираемо и Волта-Редонда, не реализована. Фаща адicional вариантов в Ямапараса и Абукая, не реализована. Фаща адicional, вариантов Антасапукай, не executable. Фаща адicional, Барон-де-Ангра, Параíba-do-Су, apenas 1 км concluído. Фаща адicional, Бенпост-Трэрис, ситуация permanente, pendente de confirmação. Оба de conservação contínua, парцемент executadas. и Каинфра, я сделал план, конечно, не было предложено, это был очень высокий, 1,6 миллиона рублей. не компостно, не компостно, не компостно, не компостно, не компостно, не компостно, не инспекция, не инспекция, не инспекция, не инспекция. Ответление permanente usuário ausente, receita de pedágio financiando operação sem pedágio, obrigações permanentes a nível de serviço, contratação por pacotes e serviços específicos. A gestão de NIT é importante para manter a rodovia operacional, mas automaticamente não reproduz o serviço típico da concessão. Essa diferença ajuda a explicar... на пищевую оператору, даже если у вас есть увеличение экспертного количества, то есть, что у нас есть индивидуально, известный ICМ, Редактор субтитров А.Семкин ПОДПИШИСЬ НА КАНАЛ в финале года. В этом году она получила более овладающуюся в СССР. Мои предприниматели, которые говорят, что в феврале 2026, в трене сентибар, до пираи и вассуарах, теми пищи в пише в районе. О трещоте в Волте и Редоно, и Баруа-Ду-Пираей, тоже есть в состоянии университета. Так что, эти две цели. И СМС, это не конкретно. Но я не знаю, что это, что это, что это, я не знаю. Я думаю, что это в районе, что это в районе. В этом году мы будем делать это. В этом моменте, сейчас, с обработкой работы, как и оценок ПАТО, что это программа аналитического оценивания, Орсаментно. 30 миллионов, 13 уже начинали, 17 уже в continuу. Эти работы могут дать огромное влияние, где трофебов и безопасность. в павлено, дренажа, сенализации, но это ассоцией и речи. не заместит пассивно, пассивно, фасы администрации, контурнеры и другие интервенции, структуры и капитализации. Это стоит. Префитура Барако-Пироэ, префеда, который стоит в Таакин, в том числе, в Денис. Педал Орго Federal, а в apresentação для правильного плана для рождения, и до 72 часов. Президент, что вы можете, пока, на 4-й, решить, что вы можете. Какие действия у нас осталось? Или нет? Мы поняли. Умная, гинш, баланса, пешаг, пешаг, отельный пешаг, пешаг, санализация horizontal, а вертикаль, а adequado, в трех критических. Я очень об этом в том, что вы можете, как вы можете, как вы можете. Как вы можете, как вы можете, как вы можете, как вы можете, как вы можете, как вы можете, как вы можете, как вы можете, как вы можете, как все рассказывали, что у пневка, у меня рот, у меня рот, у меня рот, у меня рот, это у меня рот. Это не акцент, это не акцент, но это не акцент, но это привлекает к семье, который находится на дороге, отоплывание может случиться, а человек может быть паром, а трояпирование, все это возможно. Да, а... ...отра coisa. Далее, пока не будет, не будет. Темпо де лаборатория на пистан, пакет логистик на отсутствие и аббуланских гинж. Порядка в среднем, это не просто трансит, не только академия, как дать лимпы на дорогу, чтобы следить за путь, чтобы следить за путь, чтобы следить за путь. Усенство в момент экспрессивной в среднем, не означает отсутствие операционного. Я говорю о Фиржан. Семь сервис permanente от отдачи к usuарам, окоррентности могут производить maiores tempos de рейтенция Ампликает о том, что логистый и пьет о предпринимательности для операции. Продолжение следует... Несколько в отношениях, но неизвестный пассивный рисунок, как я уже говорил. Продолжение следует... Другие. Это для сегодняшнего дня. Рекомпозиция интегратора средств операционных типов сцессии. Механические, это очень важно, депутат, механические эффективы, и фискальзация и пенализация, чтобы избежать репетицию в модели anterior. Модели anterior, никто не говорит о том, что это или нет, это или нет, это или нет, это 2008, и это еще сейчас. Это привлекает ситуацию в данном случае. В этом году мы можем понять, что мы можем сделать. Псюлянские перефекты. Думаю, с запукай и бара-до-пираей. Думаю, что ваше время. Думаю, в Трехи и Парайбадсу, с ретомом работы в Барон-де-Ангра. Стручивостью, который был в Мампарá, antes в Сапукая. Акция к кондоминию индустриал Барриня. Ротатória в Барро-Califórnio, Барро-Пираí. Редактор субтитров А.Семкин Корректор А.Егорова. Адекуация до трещи Тубар и Пантуазу, в Трей-Рио. Иплатащика до Сибири Супернази, пленаясь с новой консессией. Остейцы, это очень важно. Продолжение следует... Департамент. На разговор сомнительным и сомнительным и сомнительным и сомнительным и сомнительным Это идея как будет явиться. Минитро, я бы хотел бы concluить. Я хочу conciliar essas coisas. Мы были 0,40% в начале, но у нас был очень серьезный. Делал джинский педагог, который был 21,00. Мы также discutим с Министерством о том, Таким образом, мы можем ajustать свои работы на время и на вопрос о цене, на цене, на цене. Поэтому эти точки положения, я благодаря вам, что я приглашаю сюда, и кукупоментаря кузякинка кузякинка И, во-первых, криптоваляне, что может быть все эти точки, чтобы... и для общества понимания, что мы решаем, что мы решаем. на популяции, на индус, который геритву, который геритву, который геритву, геритву, через возможность работы. Я благодарю за поддержку от Мальчиша Масо Форти, от Фержан.
Deputado
Abri para duas pessoas online aqui para falar, mas eu pediria que fosse cinco minutos exatos, até porque estão sendo repetitivos. no mesmo tema, e falando de imprensa, eu agradeço, inclusive... Nós vamos fazer um relatório aqui da comissão para passar para o Jornal Odíaco. Março Rezende, de Jornal, o dia pediu da importância... desse tema, que foi debatido, as pessoas que participaram para o Jornal o Dia Amanhã, hoje online, publicar a importância dessa matéria. Eu quero pedir a participação do nosso amigo Delmo Pim, que é um especialista aí. na área de trânsito, transporte, mobilidade urbana e uma pessoa que tem nos ajudado, nos orientado, principalmente quando tivemos aqui uma audiência para falar da... dos aeroportos, dos equilíbrios dos aeroportos do Rio de Janeiro, ele foi fundamental para essa comissão, mas que seja de cinco minutos, exatamente, Delmo Pinho, assessor do presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro. Tchau. Bom, boa tarde, senhoras e senhores.
Assessor da Presidência - Fecomércio-RJ
which-- The situation of BR-393 is very grave and seems to be diverging of a solution. Huh? Yeah. The 393 has a surreal picture in any normal place in the world. would be unacceptable what is happening. The contract of concessions It was signed in 2008 with the Accion. After 10 years, in 2018, this contract was transferred by Cainfra. And this contract, when it was transferred, already presented an execution very insufficient and inefficient. First question: why is the NTT He agreed and transfer a contract so problematic for a company that had a capital A Cainfra is a small company. for a big challenge. Huh? This concessions had 10 years, had been perceived everything that had not been done right. So this transference, at the time, I remember, was very criticized and considered an adequate. I've been a lot of years ago, I was secretary of transport in the state of Rio and I was a secretary for more than one decade, Secretary of Teck. I'm very interested in the concessions of federal roads. So Cabe a question: Why did the NTT agree to transfer a problem with a company that didn't have maybe the capital necessary. something that was very criticized. Well, The result is that today In 2026 We have a a rodovia who received a caducity in a concessant last year. that is in bad state of conservation, not that she is in bad state, she is in bad state of conservation, And The union has 10 months with this rodovia Thank you. Why when this caducity was programmed, in the middle of the year, Why did the government not program the way to give a caducidad? There were two ways. The first one was a program of caducity. where you give a caducidad to the concessionary and obligate the concessionary to keep in the road, cuidando of the maintenance and operation, even if it was the case with a payback to payback no pleno or not, and then When a new concessionary You It's a certain amount of the need with the concessionary that came out. This would be the ideal way. because we know that the Unions have difficulty with resources. So it's obvious that there would be no longer resources, if there were time and time necessary, to recover the road. Even because when she was past in the middle of the year, the concessionary Caimfa was a problem at the execution of the obras, but it had a good level of maintenance and operation, as the prefeitos Apontaram. Huh? But we went to the delete and forgot about the users, because the situation of this road and the users today is much worse. than in June of last year. So the Unions had two ways to do this: which maybe was a good solution, immediate liberation or financial and finance, for the DENIT to be able to contract for emergency the maintenance of the road The result is that many people died, the economy of the region paid a price expensive, And we are seeing the Rio de Janeiro is prejudiced by its population, by a Ineficaz. And we are seeing that after 10 months we have only 10% of the maintenance services made until now Now, this was already in an emergency contract with the liberation of resources in June of 2025, it was to be all arranged in the street. And I'll say more: The $53 million that are available in the budget are insufficient to make this road to a reasonable level. Além do mais We're not talking about the pavement and the signalization. We are talking about the user who paid 17 years of parking in a concessions controlled by the Unions and that he today with the caducity made in my opinion equivocal or well planned, He doesn't have a gun, he doesn't have a ambulance, he doesn't have a mechanical assistance, he doesn't have anything. So, We can only push it to the concession that came out, which was problematic. A responsibility because since June of 2025, the responsibility is the Unions. And it's very aflit. I'm already concluding. There is no possibility of showing something with good sense to the control, to the TCU, to the Federal Public Service, to the Justice, that is in benefit of the users. that they didn't accept a combination solution and consensus. So there was, in my opinion, a grave And this sad mistake is that he is making people suffer many accidents. I think the minimum that the government had to do now, the federal government, was to liberate immediately all the resources and finance resources, for us not to go through three months and say that we passed 10% of execution to 20% or 30%. Thank you. There is no way to wait. So this emergency solution needs to have, just to conclude, The new model of the 393, the point that we saw in the studies that were made by the federal government until the moment, she will have much less works and improvements than the concessions of 2008, and will be able to 30 years So, in 30 years, when the new Concessions will be finished and finished, we will have less work than the expected in 2008, which also isn't reasonable. So what we are asking is: liberation orsamentary of immediate and dialogue with federal authorities, so that they can be able to know, in fact, the modelage. Why? There are poucas obras previstas, as we already saw, and a high-level budget of more than $15,00. Like Tom? It's what we wanted to put: asking good sense and emergency. I thank you very much.
Deputado
...pinho e em cima disso a prefeita Rose falou com propriedade que esse debate tem que vir para aqui antes dessa concessão... A Luciana falou com propriedade, falando do Ministério Público Federal, que esse debate tem que ser bem antes da... dessa licitação acontecer, e também a aplicação de recursos. daqui a pouco Jorge Santoro para poder discutir o emergencial dessa rodovia, para isso essa audiência tem sido fundamental, todo o debate que aconteceu aqui.
Assessor da Presidência - Fecomércio-RJ
...deputado, porque ele é do Rio de Janeiro, ele vai ter carinho em nos atender, acredito.
Deputado
Vou passar a palavra em cinco minutos, exatamente cinco minutos, para o Pérex Gomes Aguiar, está online aí, é o presidente da ADR Fluminense, Sul Fluminense, entre as perguntas aqui selecionadas por essa comissão, A pergunta que ele colocou, não vou nem ler para que o tempo é curto, mas tem 72 concordâncias aqui. votos favoráveis, então é fundamental a participação dele com conhecimento em 5 minutos, exatamente 5 minutos. Eu vou dar um...
Presidente - ADR Sul Fluminense
Boa tarde a todos. Boa tarde, deputado Bebeto. Obrigado pela oportunidade, pelo convite. Eu acho que a gente relatar de novo os problemas aqui... vai ser uma perda de tempo, todo mundo pontuou muito bem o volume de problemas que a gente passou dentro desse período todo de concessão de 2008 até agora né o erro na contratação atrás o erro na transição entre é a acción e caíntra o erro depois na decretação da caducidade, onde deixou a gente carente de serviços, mas o que a gente quer mais falar aqui, deputado, é o seguinte, O que está precisando é de dinheiro. O que essa rodovia precisa agora é de dinheiro. Esses 30 milhões que foram falados aí, foram falados lá em janeiro, quando assinaram a ordem de serviço aqui em Barra Mansa. Mas o dinheiro não veio ainda. Agora estão falando dos mesmos 30 milhões de novo. E a gente sem o serviço ser prestado na rodovia. Então, essa próxima reunião aí, que vocês vão ter à tarde com o ministro, é para sentar com o ministro e pedir mais dinheiro. e é dinheiro para agora a gente não aguenta mais perder vida e perder bem material aqui as empresas nossas estão prejudicadas comércio e turismo tão prejudicados então assim deputado que eu te peço lá para estar representando aqui a nossa sociedade é pedir dinheiro que esse recurso seja liberado de imediato agora para resolver os problemas da nossa rodovia. Então, já vou até encurtar meu tempo, não vou gastar meus cinco minutos, mas a solução é dinheiro agora. Então, agradecer o apoio da Firjan, da FEComércio, dos prefeitos que estão aqui, principalmente a prefeita Cátia, que está tendo uma atuação exemplar nesse quesito, mas a nossa sociedade precisa de dinheiro agora. anos de pedágio pagos, para não receber nem 30% das obras de ampliação de capacidade. É muito pouco. E esse contrato que tem aí, deputado, ele tem somente... 7 milhões... para recuperação de pavimento no primeiro trecho. É muito pouco, é muito pouco esse volume de dinheiro. Então, a gente precisa de dinheiro, agradeço a oportunidade, espero que na reunião da tarde a gente consiga esse incremento de verba que tanto precisa a nossa rodovia. Boa tarde, obrigado. Eu levarei a sua mensagem.
Deputado
Para o ministro, e a gente, preocupação aqui, o discurso do deputado Lindenberg aqui falando no nome do governo, É realmente... São valores, aplicação desse recurso, a discussão aqui realmente está fundamentada nisso. Emergencial e aplicação de recurso, empresas que estão atuando, de que forma, enfim. Eu vou finalizar agora com... Com a NTT, depois o DENIT e finalizo com o Ministério do Transporte ou vice-versa, conforme vocês queiram. Mas de antemão eu vou passar para a NTT. Eu pediria, gente, que não fosse repetitivo, até porque nós estamos falando a mesma coisa, contrato, Caimfra, isso já está fundamentado aqui até nas nossas atos que vão ser. A gente precisa de ação daqui para frente, é o que vocês ouviram, e as respostas que a gente precisa... dar àqueles que estão acreditando. nessa audiência pública, eu tenho certeza que vai ser resultado. Boa tarde a todos.
Gerente de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Cumprimento o deputado Bebeto, meu colega Anderson, que é lá da NTT também, né? a todos os demais participantes, prefeitos, deputados, enfim. Só respondendo inicialmente a fala aí do Delmo, em relação à transferência do contrato da empresa Acciona para a Cainfra, Na época, houve análise da NTT, como como é o procedimento, e na época foi avaliado que não teria, não teve problema nenhum, foi avaliado a favor. Em relação a... a proposta do Delmo de se fazer uma concessão, uma caducidade, mantendo a manutenção dos trabalhos mínimos lá de pavimento, né? não existe essa possibilidade, quando se dá a concessão é retirada por completo do... da empresa, do trecho rodoviário. Atualmente, a NTT não tem competência sobre o trecho... o rodoviário federal, porque como foi determinada caducidade, esse trecho foi... totalmente pro DENIT. A gente aguarda, né? uma nova licitação e caso realmente o processo ande, né? aí sim a NTT vai novamente, cumprir, fazer a gestão do contrato de concessão. Sim, a caducidade foi dada devido às inexecuções, que a Caimfa, na época, praticamente não executou nenhuma obrigação contratual, entre as principais duplicações, contornos urbanos. Ela só realmente estava fazendo a conservação e manutenção de forma ainda bem inferior ao que o contrato previa. e deveres, que é a responsabilização da concessionária em relação aos valores que ela que ela efetuou e do que ela deve para o governo fazer esse acerto de contas. Isso vem sendo feito. inclusive por um verificador que foi contratado pela... infra, pela empresa infra, a gente aguarda esse processo todo para poder concluir todo o processo de caducidade. Acho que é É isso, Roberto. Obrigado.
Deputado
Matheus, eu entendo... que a participação da NTT hoje... é menor, até porque... não tem concessão, a gente vai partir aqui para o DENIT e o Ministério do Transporte, mas antes, eu vou valorizar a presença do vereador aqui na... Sou um eterno vereador e vou abrir a palavra de três minutinhos para a vereadora mais votada da história. A mulher mais votada na história de 3G, a vereadora Bin, o qual eu quero... Saudar todos os vereadores, o professor Flávio, vereador da nossa cidade, acho que está com uma enfermidade, enfim, que seja três minutos só para poder fazer uma saudação, Bia, e exaltar o vereador, que eu sou um eterno vereador e não poderia deixar de dar a participação do vereador nesse programa. Na sistema. Obrigado. Obrigado.
Vereadora de Três Rios - RJ
Primeiro, Bebeto, agradecer aqui a participação. acompanha todos os prefeitos aqui e vossa excelência, que a gente sabe da importância realmente de estar na ponta, lá na base, ouvindo a população. Eu acho que o recado é claro, todo mundo aqui foi unânime em relação a isso, a gente não aguenta mais ver... perder vidas na nossa população de toda a região, Volta Redonda, Três Rios, Paraíba, Sapucaia, com um problema tão grave que estava abandonado dessa maneira. E eu acho que o deputado Reimão foi muito certeiro aqui em elogiar o seu trabalho nessa comissão, como uma reunião de comissão que está extrapolando as barreiras tradicionais, que eu acho que geralmente ficam aqui nessa sala e não são tão... ditas e faladas né eu tô aqui essa semana para diversas agendas e essa semana aconteceu algo singular minha mãe me ligou para falar Bia soube de uma de um encontro que vai ter aí para debater a 393. Eu, enquanto sua mãe, enquanto cidadã triense, venho aqui te sugerir de participar dessa agenda. Falei, mãe, fica tranquila, não só eu estarei lá, como meus amigos vereadores, André Verdureiro, o Pipe, o Careca e nosso prefeito Jonas Dico, junto ao vice-prefeito Lilio, representando nossa região. E sob uma grande liderança da prefeita Katia Miki, de Barra do Piraí, que está, acho que, capitaneando esse movimento. Então, ela, junto à prefeita Rose e... Seu mandato, Bebeto, acho que vão ser de grande valia para essa luta. porque a gente precisa botar pressão, mostrar que a gente tem urgência para que realmente o governo federal dê celeridade para essa solução. Porque, como a gente já disse, eu acho que não vale ser repetitivo aqui, porque todo mundo foi brilhante. o Márcio Fonte representando o Firjan, a gente não pode mais perder vidas. E, para isso, é importante que a gente honre os votos que nos trouxeram até aqui. Honre todo mundo que confiou para que a gente esteja aqui ocupando esse espaço de poder, não à toa, para que a gente possa gerar transformação e corrigir esse equívoco, esse problema que a gente está vivendo na nossa região. Obrigada, deputado. Brilhante, vereadora Bia. Obrigado pelas suas colocações. Eu vou passar a palavra ao Anderson Bellas, representando o Ministério do Transporte. novo ministro Jorge Santoro, quero também parabenizar ao ex-ministro Renan Filho, trabalho brilhante, no estado do Rio de Janeiro, a gente tem essa visão Eu que estou ali na Baixada Fluminense tenho visto o avanço do trabalho do ministro na Serra das Araras, na Baixada Fluminense, São João de Meriti, na Ferrovia da Baixada, pode dar nossa mensagem, eu vou hoje nessa reunião com o ministro Jorge Santoro, para a gente Parabenizar. Essa parte... que a gente tem que... Exaltar. Uma palavra, antes, Belos, falar sobre o tema, representando o Ministério do Transporte. Son.
Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários - Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes
O tempo, deputado? 10 minutos. Então eu vou tentar me ater ao necessário. Primeiro, quero agradecer à Câmara, pela figura do deputado Bebeto, essa função da Câmara de fiscalizar, a ação do Poder Executivo é uma função que eu como cidadão primeiro entendo que a função é extremamente relevante para o para não só para o governo federal, mas para os outros entes federativos, porque isso traz uma... uma visão clara para o Poder Executivo de como está a temperatura da política pública em cada região do país. Certo? O caso concreto trazido aqui, que é o caso da Udo Vildo Aço, eu confesso que, eu como profissional, sou da Agência Nacional de Transportes Terrestres, se desol. Ministério dos Transportes e Eu vivenciei lá na subintendência de rodovias desde 2014, na gestão dos contratos, a gente foi percebendo essa degradação do contrato da Rodovia do Aço. está com a agência, o Matheus está aqui. a gente trabalhava junto É... E... desde 2019 a fiscalização nossa apontou sinais para a gente que a empresa estava começando a ter uma conservação Uma conservação é... Bem aquém do que é necessário, tá? Somado a isso, a gente percebeu que a execução das obras de população de capacidade não avançava. ao mesmo momento ali, em 2019, né? Tava ali no o 10º ano de contrato? 12º, talvez não 10º ano de contrato. E ali se iniciou a discussão na área técnica de caducidade do contrato. O que teve... mediante evolução ali, em 2022, a agência propõe para Propõe inicialmente para a gente o... a calucidade do contrato. Naquele momento, teve uma... a concessionária... quando a agência propõe a calucidade do contrato, a concessionária apresenta para a NTT... um pedido de relicitação do contrato que o Delmo Pinho chamou aqui de "Caducidade Programada", mas o nome técnico correto é seria a registração do contrato, né? onde a concessionária Ficaria um tempo no trecho, enquanto a gente estruturaria o contrato até ela sair. Só que por questões jurídicas, lá na agência, a agência não conseguiu avançar com essa outra alternativa, porque já tinha proposta a caducidade, então... Cabocatacidade Avançou o Ministério dos Transportes, a gente acabou aprovando e ela ficou represada um tempo por causa da... na justiça, a concessionária conseguiu reter a ação do Ministério dos Transportes por um tempo na Justiça e da Presidência da República. Acabou que em 25, até de maneira repentina, o DENIT vai lembrar o processo que estava parado na justiça, e de repente, na mesma semana, a gente descobriu que o juiz... daria vitória para a União, para que o contrato foi até um Lembra que foi bem conturbado para a gente, para receber ali naquela mesma semana o contrato de concessão por causa da decisão judicial. Dito isso, quero só explicar como funciona a questão, vou entrar no projeto de concessão, como funciona o nosso... a nossa linha de produção de processo de concessão. A gente solicita A estruturadora... que... Elabore o EVTEA, que é o Estudo de Veabilidade Técnica e Ambiental do PAN, do projeto de concessão. A gente trabalha, o Ministério dos Transportes, com a INFSA e com o BNDES. No caso específico desse contrato, a gestão dele É na InfoSA? A Inferência entrega para a gente o projeto, o Ministério do Transporte aprova previamente o projeto, manda para a agência. agência realiza uma audiência pública Onde ela... Onde que é o momento que a sociedade ali... tem para participar e propor as alterações no projeto. Aí só um adendo aqui, tá? Até esse momento, em geral, como regra, os EVTs são sigilosos, tá? Por... Por óbvio, porque não é um projeto ainda que está pronto, ele vai ser alterado ainda, e também porque ele é um projeto que vai a mercado, né? Então, não... Não é justo que algumas empresas tenham acesso... a informação antes de outras, senão você acaba afetando... a licitação. É... Após audiência pública, a agência aprova audiência pública, normalmente o projeto se altera depois da audiência pública, em razão das das críticas da sociedade apresentada. Aprovado o novo modelo, ele vai para o TCU. baixa a cela deles, o TCU... chancelados de estatização, volta para a NTT, a gente publica o edital de licitação, e assim, então o leilão normalmente 100 dias após... A publicação do edital. Qual é o estágio desse projeto da Rodovia do Aço? A gente está esperando receber ele da NFSA já, essa semana, semana que vem. Então, pelo menos essa notícia é boa. A gente espera que essa semana que vem chegue o projeto já para o Ministério dos Transportes. E a gente... A nossa secretaria, a Viviane S, a secretária de transporte rodoviários, ela... Ela já... desde o início desse ano, apesar do projeto não estar na carteira, né, do ano, porque a gente sabia que não daria tempo, a gente já... já estava priorizando esse processo, porque a gente já tinha percebido já essa necessidade de de de agilizar o projeto de concessão E a ideia é que agora em abril a gente já envia para a agência, tá? Então a ideia é, chegando na agência, aí é cobrar da agência ela estruturar audiência pública para poder ter a participação da sociedade e escrutínio social do projeto. Então esse é o status atual do projeto, tá bom? Só colocar alguns apontamentos que foram trazidos pelas prefeitas. a questão da participação da União. é sabido já, eu já tenho, pelo menos, a a informação que foi me passada é que esse projeto vai ser o primeiro projeto que vai trazer mecanismos que permitem o poder público participar da... com recursos da União. o modelo especificamente é trazido, não vou entrar em detalhes, porque eu confesso que eu nem tive acesso também para poder ler, mas eu sei que tem essa... vai ter esse cenário. Outra informação relevante que a gente pode abrir para vocês é a questão de que os três contornos que as principais obras que tinham no contrato anterior É... está sendo prevista originalmente no projeto de concessão? Tá? esses três contornos, que são obras relevantes para tirar o tráfico das cidades... daquelas três cidades, né? Sapucaia, Jamapará e mais uma que eu confesso que eu não recorto. Os três municípios, esses três contornos que já está previsto no contrato de concessão. É... Então, a tendência é que até nos próximos meses vocês vão ter... detalhamento do projeto que eu recomendo para as prefeituras principalmente que quer ter uma participação mais ativa na estruturação, que quando chegar na agência, agência publicar audiência pública, vocês não esperem somente audiência pública em si para participar e contribuir, porque a audiência acaba sendo um evento geral, Mas... que marque presença na agência, tá? Agenda ali com o pessoal da superintendência de concessões lá com... O pessoal do Marcelo, é Marcelo Fonseca, né? que é o superintendente, para vocês conhecerem o projeto de perto e e opinarem com relação à região de vocês, prefeitura, prefeitura. Então, com a tecnologia de hoje, isso é muito fácil de se fazer, se não precisar de vir em Brasília, mas pode ser via Teams, essas reuniões discutindo com a... com a agência. que já traz uma visão para a agência de quais são os ajustes necessários no projeto. Então essa é a parte relacionada ao projeto de concessão. Acho que depois, se vocês quiserem fazer mais perguntas... Então, outra parte relacionada ao DENIT, a atuação do DENIT, então desde junho de 25 que a rodovia está com o DENIT, né? Obrigado. É... Quero só fazer um... um adendo aqui, de defesa ou delite, É... Falando como engenheiro rodoviário, tá? como funciona a gestão de um pavimento de rodovia? Você tem tipo, diversos tipos de investimentos você pode fazer no pavimento. Você faz investimentos mais especiais, né, que você ataca ali só as camadas... mais de 5 do pavimento que abre ali, que é o chamado tapa-buraco, TSD, algumas técnicas que a gente faz só para manter a faixa de rolamento com nível adequado. E tem investimentos que você faz em uma camada mais estrutural, onde você tem que praticamente arrancar o pavimento inteiro, e fazer o pavimento novamente, que normalmente o custo é bem mais elevado desse tipo de empreendimento. O que aconteceu com o Rodovil do Aço? Desde aquela época, lá de 2019, 2018, a agência já percebeu A fiscalização da agência já tinha percebido que... a gestão da concessionária na conservação em especial no pavimento já estava muito deficitária. porque ela não estava realizando os investimentos estruturais que eram necessários, para você manter... a rodovia o leito da rodovia numa condição adequada. Estruturalmente falando. Passou os 10 já? Nossa, foi tão rápido. Então, o que acontece? Quando você não faz... esse investimento estrutural no pavimento por muito tempo só investimento leve, a tendência é que chega um ponto que o pavimento tende a se deteriorar muito rápido. Tá? Então, a rodovia do Aston, a concessionária... Quello... passou muitos anos com essa gestão de pavimento ruim, a agência vem no processo de caducidade do contrato desde 2000, do início dessa década, né? O que a gente conseguiu concluir só em 25, em função da complexidade jurídica desse... Desse evento. O DENIT pega o pavimento nessa condição agora. Tá? É muito provável, esse é o motivo da dificuldade do DENIT de conseguir manter a qualidade do pavimento por meio da gestão dos instrumentos que eles têm. É... Então... A gente já tem informação já que existe, vai ter a reunião com o Jorge, pelo que eu entendi, que o Lindberg citou aqui, vai se falar sobre novos recursos para o DENIT... agir de maneira emergencial no pavimento para mitigar esses problemas vividos hoje no pavimento e na... e na sinalização da rodovia. tá? O pessoal da Niche eles vieram aqui Superintendente do Rio de Janeiro está aqui pessoalmente, o Braulio, que é o Goordenador-Geral. aqui de Brasília e da eles vão trazer para a gente a visão do Denis quanto a isso, mas de qualquer maneira, pelo que a gente entendeu, o ministro está sensível com a causa, tanto da atuação emergencial do DENIT para manter a rodovia na condição melhor ao longo desse ano, E a ideia do Ministério dos Transportes... relacionado ao projeto é publicar o edital de licitação, se possível, ainda esse ano. A gente trabalha para isso. com a agência. A gente vai precisar de uma... de uma atuação junto ao TCU, para o TCU avaliar de maneira séria, quando for para o TCU, provavelmente no início do segundo semestre, e publicar o digital esse ano. para no começo do ano que vem a gente já poder ter uma nova rodovia. iniciando o projeto de concessão. Certes? É... Obrigado, deputado. Eu agradeço a participação do Anderson.
Deputado
Ó, antes que o Denit... representante Denise do Rio aqui de Brasília fale. Eu queria, Anderson, eu não concordar, apesar da sua explicação ser... Muito bem feita. Pelo tempo. o trajeto de 200 quilômetros somente... mais de um ano sem uma concessão para elaborar um plano de uma concessão demora tanto assim... Esse abandono é justamente por não ter... uma atuação maior do Ministério, não é possível que demora mais de um ano, você ainda diz que pode chegar até o final do ano de 2026, essa concessão, até porque tem um modelo do anterior. É muito fácil você ir em cima do modelo anterior, saber onde errou, o trajeto, já tem tudo praticamente, o contorno da cidade, as obras de infraestrutura, o valor, que é uma discussão que a gente tem que debater aqui, mas eu acho assim, esse prazo... E esse descaso... é que está fazendo com que a gente viesse fazer essa... audiência pública, essa preocupação dos prefeitos, morte acontecendo lá na ponta, aplicação de recursos que a gente quer falar aqui agora com os representantes do DENIT, se o valor é compatível com os problemas da rodovia, é fundamental. tanto o Robson Carlino quanto o Bruno Fernandes falar em nome do DENIS de equipe, porque é o valor... que está sendo aplicado nesse contrato, que eu pedi até uma revisão neles... que seja colocado aqui para que a gente possa entender e levar para o ministro de ordem agora, Santoro, que o valor que o DENIT tem para aplicar não é compatível com 200 quilômetros de estrada e o local sucateado sem sinalização. Sinceramente, o que vocês viram ali é a realidade. Eu pego qualquer um aqui agora para fazer um tour no local. É uma aberração o que está acontecendo ali e não podemos aceitar... que um ano que esse contrato, houve essa caducidade e o Ministério do Transporte não teve pessoas competentes para fazer uma nova licitação, um estudo técnico, já visto que você vai fazer uma concessão em cima de outra que já existiu, já sabe onde existem os erros. Já sabe onde existiam os erros, tanto de cobrança, de valores, de adequação de contrato, de evolução, o que pode e o que não pode. Não é possível que a gente vá levar mais um ano. para chegar a um acordo e vidas vão ser... Não, isso aí está... Sinceramente, nós temos que trazer para esse debate novamente, fazer outra audiência pública aqui e apelar. Eu vou dar publicidade isso aqui à imprensa, estou falando aqui do Jornal do Dia, o RJTV tem publicado isso constantemente. A gente vai ter que apertar o seco, prefeitos. Não pode a gente esperar mais um ano pela declaração do ANSI, com todo respeito à sua presença, ao lado profissional, mas a gente esperar, ah, o Tribunal de Contas da União e tal, gente, é uma emergencial. são vidas, está aqui, a Luciana falou com propriedade aqui que existe três contratos, que contrato que existe? Se está tudo sucateado, Se existe o contrato, eu não sei, eu quero que o Dênis fale em nome desse contrato, mas como é que tem contrato se não tem sinalização, se está cheio de buraco, clatera? Esse final de semana, acho que cinco, seis carros estourou o pneu ali, o deputado foi para a cidade aí, foi vítima também, igual é ele, nós somos cidadãos do povo. Então, gente, há de ter uma solução, não é possível que a gente vá falar a mesma coisa aqui e ganhar mais prazo em cima do que nós estamos fazendo aqui. emergencial. Já estamos fazendo isso aqui porque está gritando. Os deputados chegaram aqui e concordaram. Até o deputado do governo concordou que a gente não tem mais tempo a perder e não dá para se esperar até o final do ano para fazer essa condição. Acho que está faltando é boa vontade. sinceramente, está faltando boa vontade do governo federal. e do Ministério do Transporte, com toda a competência do ministro Renan Filho, Eu, como deputado federal, eu acho que está faltando boa vontade em fazer uma nova concessão. Se tem que fazer a concessão, tem que ser feito imediato. E tem projeto já anterior, dá para se discutir em cima, a NTT conhece os problemas, O que foi... Qual foi o grande problema da caducidade desse contrato? O certo é que não dá para esperar e não dá para empurrar com a barriga. Então, nós temos que achar uma solução e, se preciso for, nós vamos fazer outra audiência pública aqui para cobrar o resultado dessa audiência pública. Eu espero não ter o que fazer. Então, eu vou passar a palavra ao Braulo Fernandes, do DENIT, e depois o Robson, que representa o Rio de Janeiro, para a gente chegar a uma solução. Obrigado. Boa tarde a todos. Obrigado.
Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária - DNIT
Deputado
do meu amigo Marco Zende, do Jornal O Dia. Está presente aí também conosco. eu Só para... Eu vou passar a palavra para o Robson, depois eu finalizo com a palavra o Robson, representante da Enite do Rio de Janeiro. Mais uma vez. Bom dia a todos.
Superintendente Regional do DNIT RJ - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - RJ
Deputado Bebeto, prefeitos e prefeitas aqui presentes. Deputado, antes de eu... partir para a parte do contrato em si, é importante falar que a BR-393... a última restauração de pavimento Foi há 40 anos, feita pelo DNR. De lá pra cá só foram realizados paliativos. Então, esse é um dado que a gente precisa ter em consideração. Em junho do ano passado, quando do evento, do advento da caducidade do contrato da Cainfra, o DENIT foi pego de surpresa e nós tivemos que fazer levantamentos expedidos na rodovia para poder elaborar os planos de trabalho. E naquele momento, esses planos foram subdimensionados, porque a rodovia estava ali, de certa forma, maquiada. excesso de buraco e passivo... vegetal, enfim. Somado a isso, nós enfrentamos um... esse tempo até a licitação, que foi uma escolha de gestão à época, E isso culminou com a chegada do período chuvoso. com a retirada dos radares pela Cainfra, que sem o menor diálogo, eles simplesmente levaram todos os equipamentos. a gente podia ter feito de uma forma diferente. Então, essa rodovia, com a atratividade do fluxo pesado de cargas também fugindo do pedágio da Dutra, culminou com essa... com essa situação que houve, que nós estamos vivendo hoje. Nós tivemos também um período chuvoso... é bem robusto, que impedia, inclusive, das nossas equipes trabalharem. Nós demos a ordem de início no contrato do lote 1, que é de Sapucaia até Paraíba do Sul, em outubro do ano passado, e demos a ordem de início em janeiro desse ano, para o contrato de Paraíba do Sul... é sentido volta redonda eu estive eu percorri a rodovia toda no último sábado né antes de vir pra cá Então, é... nós temos aí, junto com o ministro do transporte, o... O nosso ministro autorizou que a gente fizesse um estrangulamento desse contrato, que trouxesse esse contrato de dois anos, a parte de pista para executar dentro desse ano, até ali setembro, outubro. Então, nós vamos conseguir dar uma resposta melhor a partir de agora. Vamos totalizar, só para efeito de ordem de grandeza, nós vamos totalizar intervenção em 14,6 quilômetros de pista. Isso é material que vai ser frezado e recomposto para o pavimento. de 28 quilômetros de faixa, né? Vamos falar de faixa. Isso aí, o que a gente tem que fazer? Nós temos que escolher os locais que estão piores... para a gente poder dar uma sobrevida no pavimento, e conseguir fazer as operações tapa-buracos. Então nós temos agora, chegando nas próximas duas semanas, mais duas frezadoras, nós já estamos com uma no trecho, próxima volta redonda. Nós vamos ter mais duas frezadoras, vão ser três trabalhando ao mesmo tempo. Nós estamos chegando agora com dois tratores articulados para roçada, para a gente vencer o passivo... de vegetação e mais duas equipes com roçadeira costal, que eu pedi para dar atenção máxima nos perímetros urbanos, que a situação está muito precária. Realmente, então são ações, a partir de quarta-feira, nós vamos ter também, amanhã, né, a retomada do contrato de sinalização rodoviária, que também é importante dar essa resposta como a nossa representante da Polícia Rodoviária, a questão de reposição de defensa, reposição de sinalização. Enfim, são ações que a gente vai fazer agora, com esse estrangulamento dos contratos, para poder atender de imediato, colocar na praça um contrato mais robusto, tá? Porque se caso a concessão vier atrasar, nós vamos ter condições de atuar mais fortemente e de deixar a rodovia BR 393 em melhores condições. E aí eu vou fazer uma sugestão, deputado, que daqui a trinta, quarenta dias, que a gente possa marcar uma visita em conjunto na rodovia de ponta a ponta pra gente ver os avanços que a gente vai colocar daqui a gente tá errando... para a gente também melhorar, porque aqui a gente não quer esconder, a gente veio aqui para dar cara para bater, temos interesse, eu sou, além de superintendente, está superintendente, eu sou usuário da rodovia, então também sofro com aquilo ali. Eu compartilho do sofrimento dos prefeitos e dos usuários da rodovia. Então, a gente está... Fica essa sugestão, para a gente não perder tempo e conseguir ajustar, trocar, vamos dizer, literalmente, o pneu do carro.
Deputado
No início. principalmente ao Braulio, e os seus valores. emergencial. porque o DENIT vai aplicar é suficiente, até porque nós vamos ter uma reunião com o ministro hoje, e aí possamos levar essa demanda através dos prefeitos, que já foi líder do governo aqui na casa, o Leneberg Farias, e a gente representando aqui a comissão, viação e transporte, para poder a gente entender se o valor dos 30 milhões que está destinado aí nesse contrato, são suficientes para a gente dar uma resposta, para a gente não ter que, de novo... fazer esse apelo público aqui Os prefeitos vêm aqui gritando que não... Preciso de emergencial. Eu entendo, fiquei feliz com a resposta do Robson, me surpreendeu até. Quando você diz que em 30 dias nós vamos fazer uma visita, eu convido os prefeitos... Os deputados que participaram dessa reunião aqui, dessa audiência, até porque prestigiando quem prestigiu a nossa audiência pública, né? porque aqui participaram hoje o prefeito Brenin, O Canelinha, de Paraíba do Sul, o prefeito Breninho, de Sapucaia, o prefeito Jonas Gil, que é aqui presente. a Rose Silva, né, Vassoura, aqui presente, Kátia Mink, de barra, do Piraí presente, teve os deputados Luiz Lima, Lindeberg Faria, Portugal, o Reimundo aqui presente também, debatendo, então, sempre fundamental a presença dos vereadores, né, Bia, em nome da Bia eu falo todos os vereadores, essa visita, o trecho, eu vou deixar meu telefone disponível, assim como... os prefeitos, a gente... um dia convidar todo mundo e eu com certeza irei Só conciliar datas, que a gente está com a agenda arrochada aí. nessa... já começou o período eleitoral, mas eu estou à disposição para visitar, eu tenho um trabalho muito grande na região, me interesso muito, eu tenho andado muito por ali, até Carmo, inclusive eu fui... É... Nesse feriado, eu fui à cidade de Aperibé, E é outro tema, mas eu passei na 393 do outro lado, na altura de... na cidade de Pirapitinga, e vi ali uma... uma uma empresa que explora aquela concessão ali, a pista toda sucateada, mas uma vergonha cobrar R$ 11,00 naquele pedágio, e não sei se é função do DENIT... ali naquele local, mas a NTT fiscalizar... Aquele contrato, vou pegar o nome da empresa, vou passar para vocês, porque... Hein? Tc. ETSP? Não, Vivas. E... ESP, é um nome assim. Acho que é RISP. no trecho de Estrela d'Alva até a cidade de Pirapitinga. O horrível trecho, o trecho está totalmente... Eu gravei até um vídeo. e está pagando 11 reais, não é pelo valor pago, é pelo abandono que está aquela rodovia... Pois não, Robson? Obrigado. Despeque. já saiu dessa data Obrigado. Obrigada. Tchau. Eu... a...
Superintendente Regional do DNIT RJ - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - RJ
Feita conversando aqui, uma data entre 18 e 29 de maio. Entre... Nossa, a gente se adequa. Apoio da água. Poderia ser dia 18.
Deputado
Tem que ver se não é terça e quarta-feira, não é? É que diz... Hein? Pode ser uma segunda à tarde? Na parte da tarde, pode ser? Na parte da tarde, porque eu atendo segunda-feira no meu gabinete no Rio e não tem como não atender. Pode ser na quinta-feira também. depois do dia 18, 19, 20, 21... Tchau. Pode ser? Então, tá bom. Já está marcado aqui dia 21. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Pode ser na outra... segunda na parte da tarde, tá prefeito? 15 horas, pode ser? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Faz um grupo de trabalho aí, gente. Faz um grupo de trabalho aí e coloca... Perfeito? Feita Rose, lidera isso aí, faz um grupo de trabalho e nós vamos no local. a gente pode também correr uma parte pela área de de manhã eu não consigo 15 horas, está um horário bom para todo mundo aí. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Esta volta. Obrigado. Obrigado. Esse trecho é estadual, né? Gente, então, finalizando aí, eu quero agradecer aos funcionários. aos funcionários dessa casa em nome da Ritinha nossa XP aqui nessa... Nessa comissão, agradecer ao nosso presidente... Cláudio Cajado... aos membros da nossa comissão que aprovou essa audiência pública. Foi fundamental, hoje, saímos aqui... É... Enriquecido com esse debate, na esperança que possamos realmente... dar um fim esse caos, essa rodovia, acho que todos que participaram aqui foram fundamental, todo discurso. Eu agradeço a presença dos prefeitos, deputados, vereadores... a todos aí... que participaram em nome do Ministério do Transporte, ao Anderson, ao Braulio, ao Robson, ao Matheus, a todos que participaram, os prefeitos, Kátia, Cristina... A Rose e o Jonas Dico, que os participaram online, foi fundamental. Acho que avançamos muito. As respostas foram positivas, eu só não vou concordar muito com tudo a respeito. Pelo prazo, eu acho que esse prazo aí nós temos que encurtar ele urgentemente. E eu vou cobrar dessa comissão aqui. muito cobrou o ministro, muito. Porque não pode esperar mais esse prazo. Para mim... Obrigado. Matado. Obrigado. Exatamente, eles vão cobrar do ministro essa... audiência pública dessa concessão não tem desculpa dizer que um ano não deu para adequar em cima de um contrato já existente valores, problemas, sinceramente, Se eu sou ministro... Não dá para entender. Aqui ninguém vai entender, pode justificar ou injustificar. Não é possível que essa concessão, por mais que tenha um contrato que tenha que ser, passa pela justiça, mas é um emergencial e não está funcionando. Então... Porém, não, não é isso, é? Obrigado. Só para poder colaborar com a cobrança.
Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários - Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes
O deputado. Eu gosto... Eu gosto que sejamos cobrados, não se preocupe não. É o que você colocou, só para ficar claro as etapas, tá? O Ministério dos Transportes Vai. vai receber o projeto agora, a gente vai aprovar rápido mesmo, a gente está com esse senso de urgência, não só o ministro, mas a equipe técnica nossa já está alinhada para isso. Vai chegar na agência e a agência faz a consulta pública, tá bom gente? A gente está na INTT. posteriormente vai para o TCU. Então, a área de técnico do TCU aprova o projeto, a partir daí eu publico o leilão. O publico o leilão é o prazo de mercado, tá bom? Só para a gente poder alinhar como vai ser a cobrança, tá, deputado? Porque é importante a gente cobrar que a audiência pública seja no menor prazo possível, E depois chegando o TCU, cobrar a área técnica do TCU, que a análise seja no menor tempo possível, que isso permite que a gente publique o edital com a maior brevidade possível. Eu agradeço e, sinceramente...
Deputado
todos que estão aqui eu peguei esse gancho e falei meu Deus não pode pelo amor de Deus um ano esperando por uma concessão. sinceramente o critério aí é zero Isto é um... do transporte, o ministro Renan Filho foi um, para mim, um dos melhores ministros que eu vi trabalhar, um cara conhecedor, tive com ele na Serra das Araras, o cara conhece tudo, Tudo e mais um pouquinho. Não é por incompetência do ministro, eu tenho certeza, porque eu sou... Fã do ministro Renan Filho. vi o trabalho dele na Baixada Fluminense, em São João de Meriti, lá na Ferrovia da Baixada, o cara é um quispé, em nesse ministério agora isso aí foi um descaso de alguém não pode pode ser alguma a gente ouviu que a gente ouviu que hoje concordar eu não concordo acho que uma concessão em cima de outra concessão por mais que tenha justiça que foi teve caducidade que teve passado romper um contrato, mas, pô, para se fazer uma nova estação em cima de uma... Você vê o que errou e adequa o que manda para... para onde for, para a Justiça aprovar, mas tem que ser de imediato. Então, eu encerro o encerramento agradecendo a presença de todos os expositores, dos senhores e senhores parlamentares, dos assessores, demais presentes. Encerro-se presente em audiência pública. Antes, convoco para a reunião deliberativa extraordinária amanhã, às 15h30, Dia 15 de abril, às 10 horas, no Plenário 11, com pauta já divulgada na internet. Está encerrada a sessão e agradeço a Deus por essa linda audiência pública.




