COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para discutir as variações nos preços dos combustíveis, a formação de preços e as medidas governamentais adotadas para mitigar os impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais.

Good afternoon. Boa tarde. Thank you, first of all, for the... for the opportunity. to be a topic important, which is for for the Brazilian society and that affects as already anticipated, in a It's quite abrangente in various countries around the world. with a origin in a geopolitical conflict in another continent. I will make here a presentation focused and in the questions that were solicited by the Commission, involving the pre-reviews in the market of combustion. Thank you. In the beginning, I will be the role of the NP, in transparency and performance of prices and in defense of the competition. In the next, I will be the recent comportment of gasoline and diesel prices. Then, I'll talk about new regulations that are going to be addressed to the NP-based policies, and the NPRs that has been done. For the end, some considerations. You can see the screen that you can see.

Coisa que não é a mesma que você está... a que você está se referindo. Não. Sim, sim. Eu não sei se não seria o caso de você apenas fazer sua exposição, sem fazer necessariamente a exposição, mas você fica livre para... optar pela sua estratégia de apresentação. E aí o

Eu vou tentar mais uma vez... Acho que pode... Barista, Eu vou... tratando oralmente do tempo, que eu acho que pode ser suficiente. mas a comissão também já dispõe da minha apresentação, se preferirem... mostrarem a apresentação que eu já enviei. também funcionaria. Bom, a mais legal que para a atuação da ANP, a Lei 9.478 de 1997, que criou a ANP, e também estabelece os objetivos de política energética, colocando para a ANP que ela deve atuar protegendo os interesses do consumidor, especificamente quanto a três aspectos, a oferta, a qualidade e o preço. é... Historicamente, a ANP, ela vem atuando... nessa questão de acompanhamento de preço por uma série de medidas, são diversas medidas que a ANP, diversos instrumentos, formas e abordagens que a ANP utiliza para acompanhar esses preços e dar Tchau, tchau. nessa sociedade dos preços praticados ao longo da academia. que ela regula. Aqui eu trouxe de forma destacada três abordagens, uma voltada para o primeiro elo da cadeia, que seriam os preços de produtores e importadores de derivados de petróleo e biodiesel. e essa é uma divulgação semanal de preços médios, mínimos e máximos, com o fundo declaratório. No site da ANP, todos conseguem acessar essas informações. Já na etapa de distribuição de combustíveis, uma etapa seguinte, distribuição atacadista, nós temos uma divulgação mensal de preços médios ponderados. com diversos recortes regionais. E por último, na etapa de revenda, que já tem contato direto com o consumidor final, Nós contratamos uma pesquisa amostral realizada por uma empresa terceirizada, em que são visitados mais de 400 municípios e, semanalmente, a ANP consolida esses dados, verifica a sua... a sua corácia e divulga todos esses preços coletados por meio da pesquisa. contratado. Então, cabe observar que esse acompanhamento de preços se baseia na noção de que os preços são livremente pactuados no mercado, como ação explícita aí nesse slide, aqui nos lados que eu tinha preparado, para a lei 9478, é Capítulo 10, sessão 1. E... Também atuamos de forma complementar na questão da defesa da concorrência. Já que os preços entendemos ser livres, de que forma a ANP procura garantir a proteção dos interesses do consumidor quanto a preços? garantir um ambiente de livre concorrência. Isso está previsto na lei do Petróleo. e a gente atua de forma... a subsidiar o CADE o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, nas atribuições que a ele pertence. É... no que diz respeito a possíveis indícios de infração contra a ordem econômica, que venham a... a ser detectados no mercado regulado pela ANP. Já passando na parte da apresentação... que é... procura ilustrar o comportamento recente dos preços aqui destacadamente de gasolina, nós também trazemos aqui um trabalho feito pela superintendência na síntese semanal do comportamento de preços de combustíveis, também disponível no site da NP, em que é possível observar o comportamento dos preços praticados por produtores e importadores de gasolina A, naquela azul, uma linha azul mais escura aqui no gráfico, é em comparação com o preço de referência, o preço de paridade de importação, que simula em grande parte o preço de importação desse produto. Lembrando que nós fomos deficitários na maior parte dos derivados de petróleo, gasolina e diesel inclusive. na etapa de distribuição, Também temos esse acompanhamento. E na etapa de revenda, também temos esse acompanhamento e conseguimos descrever e apresentar os preços médios praticados no mercado. Com referência aos preços de óleo diesel, da mesma forma, temos... os preços praticados na etapa de fornecimento primário... considerando também o elemento biodiesel, o biocombustível que é misturado de forma obrigatória ao diesel fóssil para a venda ao consumidor. Então essa mistura é feita na etapa de distribuição. e por meio da etapa de revenda chega até o consumidor. O próximo slide... Eu trago uma comparação da composição dos preços de gasolina C e diesel B. em duas semanas de referência, uma anterior ao conflito, e outra mais recente disponível. Então, é possível ver cada componente de formação desses preços, seja o derivado de petróleo, o biocombustível, que é que é adicionado, obrigatoriamente, os tributos federais, o tributo estadual e as margens agregadas de distribuição e revenda. É... Apresentamos para a gasolina C e apresentamos para o diesel B. podemos ver aí, inclusive, a redução a zero dos tributos federais sobre o diesel nesse intervalo de tempo. Tratando já das medidas governamentais que foram tomadas... após a deflagração do conflito, e que tem mais relação com a atribuição da ANP. A Agência Nacional do Petróleo. A medida provisória 1340, de 12 de março, que foi regulamentada pelo decreto 12.878, de 13 de março, Estabelecer uma subvenção para produtores e importadores de diesel de uso rodoviário igual a 32 centavos por litro. O valor total está limitado a 10 bilhões. divididos inicialmente em 11 períodos de apuração que cobrem a duração de 12 de março até o fim do ano de 2026. Obrigado. A habilitação por parte dos agentes é voluntária. e passo por comprovações de de determinada documentação, E o pagamento é somente realizado se verificada a condição principal de que o agente comercializou o diesel num valor médio ponderado inferior a um preço fixado pela política, que a gente chama de PC, preço de comercialização. Essa medida provisória também fez alterações na lei 9847 de 1999, chamada Lei de Pertionalidades, da fiscalização do abastecimento, e passou a prever multa a... em duas novas... condições, práticas que os agentes possam estar incorrendo. Elevações abusivas de preço... e recusa de fornecimento. Obrigado. Posteriormente, na medida provisória 1349, de 7 de abril, estabeleceu medidas adicionais já adotadas ali na primeira medida provisória. houve um complemento de subvenção para importadores, um valor... de R$ 1,20. limitado ao coletivo, limitado no total a 4 bilhões, no período de 7 de abril, 31 de maio. Também uma subvenção adicional para produtores de diesel. igual a 80 centavos por litro, e uma subvenção econômica à importação de gases de petróleo, GLP, É... Valor limitado é 330 milhões no período de 1º de abril a 31 de maio. Também fez algumas alterações adicionais na lei de penalidades para prever responsabilidade solidária dos sócios nas infrações de abusividade ou recusa de fornecimento. um cumprimento. Doutor Bruno, o senhor tem mais dois minutos e vinte segundos. Obrigado. Então, a ANP já vem cumprindo essas obrigações legais na operacionalização, apuração do valor, verificação de conformidade, pagando as subvenções econômicas. Todas as informações que a ANP divulga no mercado de relação às subvenções estão nesse link. E também praticando de forma ostensiva a fiscalização de práticas abusivas. 947 ações desde o 16 de março até o dia 10 de abril o que gerou 154 autos de infração E também promoveu uma coleta de informações acerca dos leilões de LP da Petrobras. E aí É importante destacar que existe uma série de desafios e riscos dessas medidas e de sua implementação. na Conjunto de 2026, Ela tem apresentado elevada volatilidade e imprevisibilidade de preços internacionais que dificultam a organização das atividades dos agentes econômicos e a fixação de parâmetros por parte da ANP. disparidade de estratégias de precificação dos agentes econômicos, que hoje atuam no fornecimento primário de derivados, conferem uma complexidade adicional a essa definição de parâmetros. para a questão da fiscalização de práticas abusivas, É... Por mero paralelismo ao Código de Defesa do Consumidor ou à Lei de Defesa da Concorrência, a gente consegue observar que são termos jurídicos indeterminados e de difícil caracterização. como elevar-se a injusta causa o preço, aumentar arbitrariamente os lucros. E existem riscos também nesse tipo de abordagem e operação, que é o estabelecimento de preço focal no âmbito de uma colusão tácida, ou implícita, facilitação de cartelização em si, a colisão explícita, além de riscos de desabastecimento, Ou seja, por meio de desincentivos à oferta. Últimas considerações que, se eu tiver um tempo, eu concluo. Luiz, eu dou mais um minuto para o senhor fazer as suas considerações finais, doutor Bruno. Obrigado. A conjuntura internacional desfavorável, em razão dos conflitos no Oriente Médio e das restrições dos fluxos de petróleo, gás e derivados, O Brasil internacionalmente tem provocado a elevação do patamar e da volatilidade dos preços internacionais de petróleo e derivados e afetado em diversos países globalmente. O Brasil é deficitário no afeto interno de derivados de petróleo, o que expõe o país a riscos de suprimento e de pressões sobre preços. A produção e o uso de biocombustíveis em larga escala no Brasil... minimizam os efeitos sobre a cadeia. As recentes medidas governamentais buscam amenizar ainda mais os impactos sobre os consumidores brasileiros, A RP vem atuando no estrito cumprimento das suas obrigações legais, e os efeitos dessas medidas e ações nos mercados, produzirão certamente efeitos que ainda não puderam ser completamente observados, mensurados ou avaliados. Agradeço mais uma vez. Ah a oportunidade de falar com os senhores e fico à exposição.

Eu vou tentar mais uma vez... Acho que pode... Barista, Eu vou... tratando oralmente do tempo, que eu acho que pode ser suficiente. mas a comissão também já dispõe da minha apresentação, se preferirem... mostrarem a apresentação que eu já enviei. também funcionaria. Bom, a mais legal que para a atuação da ANP, a Lei 9.478 de 1997, que criou a ANP, e também estabelece os objetivos de política energética, colocando para a ANP que ela deve atuar protegendo os interesses do consumidor, especificamente quanto a três aspectos, a oferta, a qualidade e o preço. é... Historicamente, a ANP, ela vem atuando... nessa questão de acompanhamento de preço, por uma série de medidas, são diversas medidas que a ANP, diversos instrumentos, formas e abordagens que a ANP utiliza para acompanhar esses preços e dar Tchau, tchau. nessa sociedade dos preços praticados ao longo da academia. que ela regula. Aqui eu trouxe de forma destacada três abordagens, uma voltada para o primeiro elo da cadeia, que seriam os preços de produtores e importadores de derivados de petróleo e biodiesel. e essa é uma divulgação semanal de preços médios, mínimos e máximos, com o fundo declaratório. No site da ANP, todos conseguem acessar essas informações. Já na etapa de distribuição de combustíveis, uma etapa seguinte, distribuição atacadista, nós temos uma divulgação mensal de preços médios ponderados. com diversos recortes regionais. E por último, na etapa de revenda, que já tem contato direto com o consumidor final, Nós contratamos uma pesquisa amostral realizada por uma empresa terceirizada, em que são visitados mais de 400 municípios e, semanalmente, a ANP consolida esses dados, verifica a sua... a sua corácia e divulga todos esses preços coletados por meio da pesquisa. contratado. Então, cabe observar que esse acompanhamento de preços se baseia na noção de que os preços são livremente pactuados no mercado, como ação explícita aí nesse slide, aqui nos lados que eu tinha preparado, para a lei 9478, é Capítulo 10, sessão 1. E... Também atuamos de forma complementar na questão da defesa da concorrência. Já que os preços entendemos ser livres, de que forma a ANP procura garantir a proteção dos interesses do consumidor quanto a preços? garantir um ambiente de livre concorrência. Isso está previsto na lei do Petróleo. e a gente atua de forma... a subsidiar o CADE o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, nas atribuições que a ele pertence. É... no que diz respeito a possíveis indícios de infração contra a ordem econômica, que venham a... a ser detectados no mercado regulado pela ANP. Já passando na parte da apresentação... que é... procura ilustrar o comportamento recente dos preços aqui destacadamente de gasolina, nós também trazemos aqui um trabalho feito pela superintendência na síntese semanal do comportamento de preços de combustíveis, também disponível no site da NP, em que é possível observar o comportamento dos preços praticados por produtores e importadores de gasolina A, naquela azul, uma linha azul mais escura aqui no gráfico, é em comparação com o preço de referência, o preço de paridade de importação, que simula em grande parte o preço de importação desse produto. Lembrando que nós fomos deficitários na maior parte dos derivados de petróleo, gasolina e diesel inclusive. na etapa de distribuição, Também temos esse acompanhamento. E na etapa de revenda, também temos esse acompanhamento e conseguimos descrever e apresentar os preços médios praticados no mercado. Com referência aos preços de óleo diesel, da mesma forma, temos... os preços praticados na etapa de fornecimento primário... considerando também o elemento biodiesel, o biocombustível que é misturado de forma obrigatória ao diesel fóssil para a venda ao consumidor. Então essa mistura é feita na etapa de distribuição. e por meio da etapa de revenda chega até o consumidor. O próximo slide... Eu trago uma comparação da composição dos preços de gasolina C e diesel B. em duas semanas de referência, uma anterior ao conflito, e outra mais recente disponível. Então, é possível ver cada componente de formação desses preços, seja o derivado de petróleo, o biocombustível, que é que é adicionado, obrigatoriamente, os tributos federais, o tributo estadual e as margens agregadas de distribuição e revenda. É... Apresentamos para a gasolina C e apresentamos para o diesel B. podemos ver aí, inclusive, a redução a zero dos tributos federais sobre o diesel nesse intervalo de tempo. Tratando já das medidas governamentais que foram tomadas... após a deflagração do conflito, e que tem mais relação com a atribuição da ANP. A Agência Nacional do Petróleo. A medida provisória 1340, de 12 de março, que foi regulamentada pelo decreto 12.878, de 13 de março, Estabelecer uma subvenção para produtores e importadores de diesel de uso rodoviário igual a 32 centavos por litro. O valor total está limitado a 10 bilhões. divididos inicialmente em 11 períodos de apuração que cobrem a duração de 12 de março até o fim do ano de 2026. Obrigado. A habilitação por parte dos agentes é voluntária. e passo por comprovações de de determinada documentação, E o pagamento é somente realizado se verificada a condição principal de que o agente comercializou o diesel num valor médio ponderado inferior a um preço fixado pela política, que a gente chama de PC, preço de comercialização. Essa medida provisória também fez alterações na lei 9847 de 1999, chamada Lei de Pertionalidades, da fiscalização do abastecimento, e passou a prever multa a... em duas novas... condições, práticas que os agentes possam estar incorrendo. Elevações abusivas de preço... e recusa de fornecimento. Obrigado. Posteriormente, na medida provisória 1349, de 7 de abril, estabeleceu medidas adicionais já adotadas ali na primeira medida provisória. houve um complemento de subvenção para importadores, um valor... de R$ 1,20. limitado ao coletivo, limitado no total a 4 bilhões, no período de 7 de abril, 31 de maio. Também uma subvenção adicional para produtores de diesel. igual a 80 centavos por litro, e uma subvenção econômica à importação de gases de petróleo, GLP, É... Valor limitado é 330 milhões no período de 1º de abril a 31 de maio. Também fez algumas alterações adicionais na lei de penalidades para prever responsabilidade solidária dos sócios nas infrações de abusividade ou recusa de fornecimento. um cumprimento. Doutor Bruno, o senhor tem mais dois minutos e vinte segundos. Obrigado. Então, a ANP já vem cumprindo essas obrigações legais na operacionalização, apuração do valor, verificação de conformidade, pagando as subvenções econômicas. Todas as informações que a ANP divulga no mercado de relação às subvenções estão nesse link. E também praticando de forma ostensiva a fiscalização de práticas abusivas. 947 ações desde o 16 de março até o dia 10 de abril o que gerou 154 autos de infração E também promoveu uma coleta de informações acerca dos leilões de LP da Petrobras. E aí É importante destacar que existe uma série de desafios e riscos dessas medidas e de sua implementação. na Conjunto de 2026, Ela tem apresentado elevada volatilidade e imprevisibilidade de preços internacionais que dificultam a organização das atividades dos agentes econômicos e a fixação de parâmetros por parte da ANP. disparidade de estratégias de precificação dos agentes econômicos, que hoje atuam no fornecimento primário de derivados, conferem uma complexidade adicional a essa definição de parâmetros. para a questão da fiscalização de práticas abusivas, É... Por mero paralelismo ao Código de Defesa do Consumidor ou à Lei de Defesa da Concorrência, a gente consegue observar que são termos jurídicos indeterminados e de difícil caracterização. como elevar-se a injusta causa o preço, aumentar arbitrariamente os lucros. E existem riscos também nesse tipo de abordagem e operação, que é o estabelecimento de preço focal no âmbito de uma colusão tácida, ou implícita, facilitação de cartelização em si, a colisão explícita, além de riscos de desabastecimento, Ou seja, por meio de desincentivos à oferta. Últimas considerações que, se eu tiver um tempo, eu concluo. Luiz, eu dou mais um minuto para o senhor fazer as suas considerações finais, doutor Bruno. Obrigado. A conjuntura internacional desfavorável, em razão dos conflitos no Oriente Médio e das restrições dos fluxos de petróleo, gás e derivados, O Brasil internacionalmente tem provocado a elevação do patamar e da volatilidade dos preços internacionais de petróleo e derivados e afetado em diversos países globalmente. O Brasil é deficitário no afeto interno de derivados de petróleo, o que expõe o país a riscos de suprimento e de pressões sobre preços. A produção e o uso de biocombustíveis em larga escala no Brasil... minimizam os efeitos sobre a cadeia. As recentes medidas governamentais buscam amenizar ainda mais os impactos sobre os consumidores brasileiros, A RP vem atuando no estrito cumprimento das suas obrigações legais, e os efeitos dessas medidas e ações nos mercados, produzirão certamente efeitos que ainda não puderam ser completamente observados, mensurados ou avaliados. Agradeço mais uma vez. Ah a oportunidade de falar com os senhores e fico à exposição.

Sim. Presidente, deputado Merlong, quero lhe cumprimentar lhe parabenizar por esta iniciativa. outras duas comissões já tomaram iniciativa fiscalização e controle, direito do consumidor. de trazer esse debate tão importante e tão estratégico para o nosso Brasil e a CFT, aqui a comissão no qual V. Exª preside, não poderia ficar de fora de um debate tão importante e tão presente e cumprimentar todas as lideranças aqui que se fazem presente e as lideranças que estão na mesa aqui para esse processo de debate democrático. Em primeiro lugar, como bancada... Nós temos tomado algumas iniciativas pela compreensão que temos diante do cenário internacional. diante da guerra, que aqui cada um pode se posicionar. Mas eu não consigo imaginar que no século XXI a gente continua matando gente, matando criança, matando e tentando... destruir um outro país para roubar petróleo do outro país, da soberania do outro país, a autodeterminação de um povo de outro país. como estão fazendo e fizeram com a Venezuela, agora estão fazendo com o Irã, e achar que isso é justificável. não têm razão, podem falar todas as mentiras possíveis para justificar uma guerra, mas nenhuma guerra não seja para roubar alguma coisa do outro, se apropriar ou se expropriar o outro. Então, esse é o primeiro ponto da crítica que nós temos que fazer. que é dominar qualquer tipo de guerra, e as consequências que produz a guerra. Quem é que vai pagar a conta? O povo brasileiro aqui vai abastecer num posto de gasolina. Quem é que paga essa conta? Aumentou 20% ou 77%, depende da refinaria, depende da distribuidora, Põe aí mais um ou dois reais de combustível. Em função da guerra... E ninguém paga essa conta. Um país... Tu imagina os países que não tem nada de petróleo. Nós, no Brasil, já estamos sofrendo as consequências. Olha para os outros países do mundo, qual é a consequência de uma guerra irresponsável, criminosa, que está se processando. Isso é um dado e é uma crítica que a gente está fazendo. E, portanto, defender a soberania, a autodeterminação dos povos e não a guerra deve ser um princípio norteador do debate democrático. Agora, o outro lado para nós no Brasil, especificamente a nossa conjuntura, está aí. Possibilidade de abuso de preço. possibilidade de desabastecimento. São os dois temores que nós temos. Preço e desabastecimento diante de uma guerra. E o problema, nesse caso concreto no Brasil, quando eu vejo... Que a Petrobras, que é uma empresa estatal, de 19 de fevereiro a 27 de fevereiro, 19 de março, Dá 3 centavos de aumento. e a distribuidora põe um real a mais no aumento do óleo diesel, Tem alguma coisa errada aí. E por isso que nossa bancada, mais do que discutir preço, Mais do que discutir abastecimento, desabastecimento, nós temos nos posicionado, e por isso que amanhã vamos fazer toda uma frente nacional com a presença de todos vocês, para reestatizar a BR Distribuidora. Para reestatizar as refinarias. Esse é o tema. Esse é o tema. Não queremos... Ah, nós não queremos resolver o problema do preço. na conjuntura. Nós queremos botar o país na estratégia de novo para nunca mais sofrer o que nós estamos sofrendo. Então, a reestatização da BR Distribuidora... que tem dados concretos, econômicos, que o povo está pagando da conta. Que o empresário lá no setor produtivo está pagando a conta, que o transporte está pagando a conta nesse país, tem custo, tem preço da criminosa decisão do governo anterior de privatizar setores estratégicos, da economia brasileira. Portanto, essa ponta que é a distribuição do combustível, é o vai e pega na Bahia. Landolfo, qual é o preço do combustível, cara? Se a Petrobras faz um preço, eles fazem outro por causa do preço internacional? Tem alguma coisa errada nessa estratégia. Então, por isso que, junto com o governo, nós estamos discutindo várias iniciativas, como a que apresentamos num outro setor estratégico. que é muito importante eu destacar aqui. Sexta-feira apresentamos um projeto de lei, toda a nossa bancada, toda a federação, onde nós queremos que as terras raras... seja do Brasil, com soberania nacional, com empresa brasileira, e estamos chamando a empresa de mineração que só faz pesquisa, que ela possa industrializar, produzir no Brasil que temos 20%. dos minerais raros, críticos e estratégicos do mundo está aqui. que temos a Terrabrás. Se temos a Petrobrás do FUP aqui, que dá orgulho ver o jaleco de vocês. Dá um orgulho quando eu recebi uma vez num grande movimento contra as privatizações. Eu tenho orgulho de onde eu ponho na minha casa essa cor e essa história que vocês fazem de resistência. Nós queremos as terras raras para o Brasil. com a soberania nacional, que não consiga imaginar alguém que quer ser presidente desse país para entregar para os Estados Unidos, o que tem mais nobre, junto com o petróleo e gás, as terras raras. que vai produzir as grandes tecnologias do país. Então, manifesto o melongue aqui, termino. Desculpem a extensão da minha fala, mas pela importância estratégica. Amanhã vamos apresentar projeto de lei. no momento da manifestação, da reestatização, amanhã nós apresentaremos, junto com as terras raras, junto com essa estratégia, Brasil com democracia, mas não tem democracia se não tiver soberania. Obrigado.

Registo também a preença do deputado Jorge Sola da Bahia e passo a palavra para Osni da Silva Filho, que é o diretor do Departamento de Defesa do Consumidor da Senacor. Muito obrigado.

Deputado Melong, presidente. deputado Pedro, todos os colegas de mesa aqui, doutor Clóvis Mar, doutor James, doutora Tiziana, os colegas que também estão remotos, especialmente os trabalhadores que estão aqui, as outras pessoas que estão... acompanhando essa audiência. Eu sou Zinel Soboafili, sou diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor. Eu vou contar um pouco aqui o que a gente vem fazendo... para lidar com essa crise, sob o comando do ministro Wellington, do presidente Lula. Tentar mostrar como é que a nossa ação aqui... Ela é uma ação que complementa outras ações que o governo federal... vem desempenhando para controlar esses preços. E vou fazer um comentário rápido também a respeito do que parecem seus primeiros resultados bastante positivos. dessa ação se não fosse pela rapidez com que o governo brasileiro respondeu a essa crise ela não seria bem sucedida. Isso começa como como o nosso presidente, deputado Melongo, já disse, com uma guerra que não é nossa. A partir daí a gente vai ter que lidar com um problema e a Senacom foi chamada nesse momento. Começou a guerra. a indício de que os preços podem subir, Tem gente dizendo: "Antes de qualquer aumento de custo, Que o preço vai subir. Essa sinalização para o mercado É problemática. ela pode representar um ilícito concorrencial A partir daí, a Senacom... oficia o CAD e abre de imediato um procedimento de monitoramento de mercado. para acompanhar o que está acontecendo, qual é a mensagem que está sendo passada para o mercado. imediatamente, poucos dias depois, estou falando aqui dos primeiros dias do mês de março a gente decide abrir investigação sobretudo com as distribuidoras. E paralelamente... A gente organiza todos os PROCONs do Brasil para uma ação de fiscalização nacional. Vou dar os números... atuais para vocês. A gente já tem, deputado, mais de 8.500 postos fiscalizados, números de hoje de manhã. Na primeira reunião que a gente fez com os PROCONs, órgãos integrando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que é coordenado pela Senacom. Nós tivemos a presença de 200 PROCONs. Imediatamente os PROCONs passaram a ser orientados a respeito de como deveriam fiscalizar. É importante que essa fiscalização seja... Harmonica Se cada PROCON for para um lado, a coisa não funciona no momento de crise. Os PROCONs imediatamente compreenderam a seriedade da situação... e iniciaram um esforço intenso de investigação. Para além desses 8 mil postos que já foram fiscalizados até agora, os senhores imaginem o efeito que isso tem. Quando o PROCON vai na ponta, vai no posto, fiscaliza... o posto do lado vai dizer, opa, não é a hora de eu É... cometer aqui um abuso. E o que a gente está chamando de abuso? Esse é um ponto técnico que é importante transmitir aqui também para todo mundo. De um lado, o governo federal tem procurado conter as altas de custos que acontecem por conta da guerra. Então, o presidente Lula tomou medidas tributárias aqui, É... procurou... atuar também logo no início da cadeia de combustíveis aqui com as subvenções, e está estudando sem parar outras medidas para conter o aumento do custo. Onde é que a Senacom entrou especialmente? no controle da expansão sem justa causa, das margens de lucro. Tem um artigo no Código de Defesa do Consumidor, o 39, inciso 10, que diz que constitui prática abusiva... Elevar preço sem justa causa. A primeira coisa que a gente se pergunta é: o que significa isso? Existe liberdade de preço? Existe, muito bem. Mas liberdade de preço não é liberdade para abusar. Então a gente tem que dar materialidade para essa regra. O que significa levar sem justa causa? Obrigado. num contexto em que a gente tem uma desorganização do mercado, em que tem gente dizendo: "antes de qualquer elevação de custo que o preço vai subir, O que um agente... Pode ser um posto, pode ser uma distribuidora que seja oportunista vai fazer. Vai elevar o preço. Ele vai dizer que o consumidor, deputado, já vai estar esperando um aumento de preço. então o que eu vou fazer? Eu vou aproveitar que há uma expectativa de aumento de preço. E vou surfar nessa expectativa. Se as pessoas estão dispostas a pagar mais, por que eu não vou cobrar mais? Isso é uma hipótese de elevação sem justa causa. Por quê? "Ah, mas o mercado vai corrigir isso, Osni." O mercado pode até corrigir numa situação de normalidade, de concorrência Agora, numa situação como essa, em que o consumidor está mais vulnerabilizado por essas informações encontradas da guerra, A gente não pode sentar numa cadeira e esperar que o mercado vá corrigir. A gente tem que proteger o consumidor, tem que proteger o trabalhador, tem que proteger aqueles que... precisam de combustível para exercer seu trabalho, precisam proteger os caminhoneiros. E é isso que a gente vem fazendo. Então, a fiscalização. vai aos postos várias distribuidoras de combustível, a gente teve presencialmente com o secretário Ricardo Morichita, lá em São Paulo, na sede da Vibra. a antiga BR distribuidora para fiscalizar. presencialmente E o que a gente faz? A gente compara... custo e preço praticado ao longo do tempo. Vamos pegar um exemplo de um posto. Aquele posto... Comprava gasolina. por 6 e vendia por 7. Se o custo dele não aumenta, ele não pode aumentar o preço dele para R$ 7,50. Se o custo dele aumenta R$ 0,50, não faz sentido que ele aumente o preço dele a R$ 1,00. Se ele aumentar um real, aqueles 50 centavos são a elevação de margem de lucro que corresponde à elevação de preço sem justa causa. "Ah, mas às vezes pode ser mais complicado, eu posso ter recomposição de malha". Mas, naturalmente, a nossa ação é sempre muito técnica Mas a gente não fica parado. Então, a gente... fiscaliza recebe as informações, recebe toda a documentação, isso vale tanto para os postos de gasolina quanto para as distribuidoras. E uma segunda fase é analisar todo esse material. para verificar se há ou não essa prática abusiva. Em havendo prática abusiva, a cena com Tem não só o poder, mas tem o dever. de multar as empresas que praticaram essas ilicitudes contra o consumidor. Agora a gente está exatamente nessa fase. Além dessa ampla fiscalização aos postos de combustível que os PROCONs do Brasil têm levado adiante, atuando de maneira harmônica com a Senacom, a partir de várias informações que a gente tem emprestado... a cada três ou quatro dias para os PROCONs, É... a gente também está fiscalizando diretamente as distribuidoras de combustíveis. Então, nós temos... hoje. 11 Averiguações preliminares é o nome do nosso... nosso procedimento administrativo aqui, as distribuidoras estão prestando informações sobre os custos, os preços que estão praticando, a gente está em diálogo constante aqui com a ANP com o Ministério das Minas e Energia para... entender esse mercado de maneira correta Todo o abuso que a gente detectar vai ser sancionado. Não é hora de ter leniência. é hora de união aqui para proteger o consumidor e o trabalhador. Então... Nesse momento, em que pé que a gente está nos nossos processos, deputado, a gente está concluindo a nossa instrução até o meio dessa semana, A gente vai encerrar todos os prazos, então... Quem tinha que prestar a informação, prestou. Quem não prestou informação agora... não vai prestar mais porque já teve todas as oportunidades de prestar. E a partir desse momento a gente vai decidir. Obrigado. sem prejuízo de continuar acompanhando aqui. o mercado de consumo para entender se novas práticas abusivas estão ocorrendo. Porque, infelizmente, teve um dia, foi o melhor dia da minha semana, eu fui dormir com o estreito de hormuz aberto, Aí quando eu acordei no dia seguinte... Alguém... Já estava fechado. Já estava fechado ainda, que agora é para todo mundo. Já estava fechado outra vez. Mas aí eu quero destacar também, antes de encerrar aqui no meu tempo, deputado, a importância de uma empresa como a Petrobras nesse contexto todo. eu fico imaginando o tamanho do impacto que esse choque de preços teria no Brasil, se a gente não tivesse uma empresa como a Petrobras aqui, contribuindo com a segurança de preços nesse mercado que é tão fundamental para o povo brasileiro que segura os preços de todas as outras atividades, tudo depende dos combustíveis, do transporte, setor petroquímico, o primeiro setor que vai ser afetado, que está sendo afetado, por essa crise. Vejam, tem país... na Ásia, que diminuiu a quantidade de dias úteis na semana. Até... Parando a economia. Parou a economia, ou seja, Isso é melhor do que ter escassez de combustível. Então, a seriedade disso. É um tema que tem que ser encarado com seriedade. Isso não está acontecendo no Brasil. Como o deputado Melongo já disse, se a gente compara a nossa curva de aumento de preço com a de outros países, a nossa curva é bastante boa. Se a gente compara essa curva... considerando também a nossa dependência em relação às importações, ela é melhor ainda. Então é um resultado muito positivo, é um resultado que tem que ser reconhecido, mas a gente não pode parar, a gente tem que continuar trabalhando muito duro nisso. Tá bom? Obrigado, deputado. Obrigado.

ao doutor Azni. Eu quero registrar a presença, porque... cumpriu integralmente o seu tempo aqui, né doutor? Quero resistir à aparência da Associação dos Ex-Empregados do Sistema Petrobras, o pessoal da BR Liquigás, está aí através do Clésio Ribeiro Dias, que é o coordenador dessa associação. E agora nós teremos a participação... Sala, você já quer falar? Estamos aqui com o deputado Jorge Sola, então, três minutos para o programa por mais um minuto, deputado. É um prazer ter aqui a sua participação.

Agradeço a deputado Jorge Sola. A nossa próxima exposição é do... James Torpe Neto, que é presidente da Federação do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Fé Combustíveis. Considerando aqui a composição da mesa, onde apenas ele está representando o setor empresarial, você terá 16 minutos para o HFV mais dois. anotaim. Nós temos aqui vários representantes do governo e o debate precisa ser... Precisa acontecer. Vai para a tela. É, é isso. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. A apresentação da Petrante, é isso? Desculpa, eu tenho uma pergunta. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Boa tarde a todos.

Deputado Merlong, na pessoa do senhor eu queria saudar todas as autoridades aqui presentes, saudar aos colegas aqui da mesa, na pessoa da Tiziane eu queria saudar as mulheres presentes e saudar todos aqui. Vou procurar, deputado... tentar levar, pessoal, um ponto de vista do revendedor, da ponta do posto de gasolina que está ali, atendendo a todos os senhores, certo, no dia a dia... que nós somos o último elo da cadeia, que é o que tem o contato final com o consumidor. Então, tentar mostrar um pouco, eu agradeço, sabe, deputado Merlong, que é a primeira vez que nós estamos tendo a oportunidade de falar, de mostrar também um pouco do nosso lado, como funciona. Em alguns momentos aqui, eu posso até, sei que tem muitas pessoas aqui, tecnicamente, da Petrobras, eu em algum momento posso falar algumas coisas que para vocês sejam muito naturais, mas eu vou tentar falar, pensando no consumidor final, nas pessoas que não entendem o nosso setor no dia a dia. repetitivo até com as falas anteriores, nós temos aqui Como compõe, deputado, a... os elos da cadeia. Então nós temos as refinarias, que podem ser petrobras ou privadas, ou os importadores, que é o produto importado que entra, as usinas que representam também o biodiesel, o etanol que compõe o produto, Temos as distribuidoras, que é o segundo elo, as distribuidoras podem vender para grandes consumidores ou para os TRRs e também para os postos de combustíveis que atendem o varejo final. Então, essa é mais ou menos como funciona o nosso dia a dia. Então, nós temos no Brasil hoje 18 refinarias, 4 centrais petroclímicas, um formulador, 368 produtores de etanol, 59 produtores de biodiesel. Ah, certo. Então vamos lá. Ok. Então, nós temos 188 distribuidoras e 45 mil postos de combustíveis que são... eu que no momento estou representando. Aqui, pessoal, eu coloquei... Para ficar mais prático, está com data base de 1º de março. Isso é a bombinha bem conhecida já, que até no site da Petrobras mostra. Eu procurei trazer ela, mostrando o preço ali. que estava o preço médio Brasil, os soldados saíram da... que demonstram, mostra ali a margem de distribuição e revenda, o custo de etanol e nidro, Cebils, que está pequenininho ali, Imposto Estadual Federal, Produto A. E a gasolina, pessoal, só rapidamente lembrando, a gasolina que vende no posto é a gasolina C, não é a que nós não compramos da Petrobras. Então, isso é muito importante saber, como na mesma lógica do diesel, não é o diesel-ar que é importado, que a Petrobras produz, porque ele leva adição de 15% de biodiesel, então isso é muito importante entender. Por que eu quero falar isso para vocês? Porque cada um desse item aí, deputado Merlong, influencia todos os dias e de forma dinâmica. Petrobras aumentou ou Petrobras diminuiu e só ali naquele momento é que se cobra do posto. Não. o posto recebe com preço diferente todos os dias. Todos os dias, eu como empresário que sou, ligo para a minha distribuidora para negociar preço. Por quê? Porque o etanol-anidro é uma comodidade, muda de preço todos os dias. A distribuidora compra por preço diferente todos os dias. Imposto estadual, hoje está um valor fixo, monofásico, ad-rem, que é um valor para o Brasil todo, que isso é muito bom, acabou com convergência desleal entre Estados, então isso a gente vê como muito positivo, os impostos federais estão ali, e o produto ar, que no caso a gasolina ou o diesel na versão do diesel, ele também sofre influência, por quê? Porque, diferentemente do que algumas pessoas pensam, não é só quando a Petrobras baixa ou sobe que muda. Por quê? Porque, no caso do diesel, nós temos 30% de produto que pode ser importado ou de refinarias privadas, causando grande impacto na Bahia, deputado. Porque ali, o senhor muito bem colocou, sofre a influência do mercado internacional. O preço não é Petrobras. Como também no Amazonas. como também as distribuidoras fazem transporte comprando de importado e acaba afetando em outros lugares do Brasil. Então, elas têm alteração de custos diariamente. impactando, como todos sabem, estão acompanhando aí. Quem imaginava, nós aqui que no passado vimos, quem imaginava diesel ser mais caro que é gasolina. A gente não imaginava. E hoje acontece. Mas por quê? Porque a influência do importado é de 30% na gasolina, aproximadamente 10%. Deputado, a turma aqui sabe, mas... Cebils ali, influenci no preço. O senhor sabe o que é Cebils, deputado? Não é? Nem tem a obrigação de saber, né deputado? Isso aí é muito claro, isso é uma coisa muito técnica. Mas o Cebils, deputado, é um crédito de descarbonização que a distribuidora é obrigada a comprar... Isso ela compra referente ao que ela comprou de produto fóssil no ano anterior. Isso, deputado, influencia de 4 centavos, que é o preço hoje, Há uns dias atrás, estava com 20 centavos. E isso influencia no preço diariamente. O CBIUS é negociado na Bolsa de Valor. e oscila de preço. E alguém sabe, eu costumo dizer, pessoal, que isso aqui são custos invisíveis. Vocês mesmos que são da Petrobras, às vezes passam desapercebidos. Às vezes a gente não acompanha que está, vocês não sabem se o etanol sobe ou desce de preço todo dia. Influencia na distribuidora que vai influenciar no posto. E todos os dias isso tem alteração. Aqui eu trouxe essa tabelinha para mostrar exatamente isso. Olha o preço do etanol. Isso aí está com cotação. E aí tem as oscilações. O que é aquela estrela, aquele traço? É o dia que foi implementado o E30. Oferta, procura, demanda, O que aconteceu? De lá para cá, só subiu. Alguém sabia disso? Alguém acompanhou isso? Alguém imaginava isso? Então, é assim que funciona. Por quê? Está errado, está certo? Não, isso é mercado. Saiu-se de obrigatoriedade da distribuidora de comprar 27% para adicionar na gasolina, passou para 30%. Ali, pegando seu gancho, isso é sazonalidade, é safra, começa a baixar agora, ótimo. Pegando só esse gancho de sobe e desce, diferentemente do que muitos pensam, Para o posto não é bom estar caro. para mim, para o revendedor, quem o represento, quanto mais barato, melhor. é menos taxa de cartão de crédito, é menos capital de giro empregado, é mais volume vendido. o senhor sai de casa e faz o cronograma do senhor de colocar R$ 100 por semana, um exemplo. para a semana, aumentou de preço, o senhor vai colocar os R$ 100,00. O trabalhador é assim, pessoal. A gente faz aquele cronograma em cima do que a gente recebe, do que a gente gasta. Só que o que é que acontece? Um dia é R$ 5,00, o outro é R$ 7,00. Eu vende imens. Porque com os R$ 100,00 eu vendi menos. Então, isso é melhor ou pior para mim? É pior. Então, para o posto, quanto mais barato tivesse, melhor. A possibilidade de aumento de venda é muito melhor. e a margem está ali, ou na alta ou na baixa. Teoricamente, é a mesma. se não houver nenhum tipo de abuso que nós não concordamos, como o doutor Agni bem colocou. Aqui biodiesel, mesma coisa, linha do tempo. Está colocado ali o preço, ele sobe, sobe, sobe, sobe, sobe, em algum momento agora desce, volta a subir de novo. Não vou entrar aqui no mérito se ele deve ser mais caro ou mais barato, não. Isso é mercado. mas impacta no preço do óleo diesel. 15% do diesel que os senhores que têm carro a diesel usam. no seu dia a dia, são impactados por custos de biodiesel. Alguém aqui acompanha custos de biodiesel? Alguém aqui sabe que ele sobe e desce de preço, que impacta? Alguém sabe que o posto, no dia de amanhã, pode comprar mais caro ou mais barato? Porque o posto, pessoal, deixando bem claro... é apenas um reflexo da distribuição. nós acontece no mercado da última era da cadeia é um reflexo do que acontece no duelo anterior a mim, que é a distribuição, se ele sobe e desce, e por aí vai. Aqui só um ilustrativo do que já custou o Cebio, deputado. E o que ele custa hoje, mas que ele oscila de preço diariamente. Impacta no preço da distribuidora, que consequentemente repassa para o posto e que o posto vai repassar para o consumidor. Porque ele impacta. Aqui... É... Mostra aí os preços da revenda como base na pesquisa da ANP. E aí tem um ponto importante que vocês podem dizer assim, poxa, seria tão legal se dali para frente estivesse acompanhando esse momento agora, que aumentou a bomba. Infelizmente, eu não consigo trazer esses dados para vocês. Agora vamos conseguir, deputado, daqui a um mês, dois meses, Por quê? Porque foi aprovado nesta casa um PLP que liberou o acesso das notas que nós defendemos. Nós queremos o máximo de transparência possível no setor de combustíveis, em todos elas já cadeia. Nós já vendemos isso. Para não sermos crucificados em alguns momentos de forma em vão. Nos incomoda muito, pessoal, quando a gente é crucificado. Nós somos o último hélio que atende os senhores na rua. E quando a gente é crucificado sem ter voz, sem ter oportunidade de mostrar, é muito ruim. É muito ruim. Obrigado. E aí... Por que isso aí acontece? A ANP... recebia antes do PLP 109, se não me engano, não é isso? com atraso, então ela leva 30 dias para processar e tem mais 15 dias para divulgar. Então, hoje a gente não consegue trazer. Mas o que é que eu trouxe esse gráfico aí para mostrar... como o mercado se comporta. quando o preço de custo aumenta, Aumenta na ponta, quando baixa, baixa. E a gente vai ficar isso mais explícito aqui. Aqui a gente traz ao longo do tempo. Olha como é engraçado o gráfico. O que acontece na distribuição está de laranja, o que acontece na revenda está em azul. Parece copiar colar. Quando baixa, sobe. Quando sobe, sobe. É assim que funciona. Olha o gráfico na época da pandemia. Olha como ele se comportou. Houve uma grande baixa na distribuição. O posto ficou com a margem? O posto aumentou sua margem? Não. Quando baixa, baixa, quando solta. Parece copiacolar. Está muito explícito para vocês. São dados oficiais com fontes. da ANP. Tem acesso público para qualquer um de vocês. No diesel não é diferente. Olha como é que acontece. E aqui tem até, mais ou menos, mostrando a distribuição e revenda, como é que acontece. Fica muito explícito. Ali está o asterisco também, que a gente mostra o que aconteceu, aquela estrelinha ali, para sinalizar o que aconteceu na época da pandemia. Obrigado. Aqui, pessoal. Deputado, a gente foi... O Instituto aqui... brasileiro, o IBPT, forneceu, isso aí é muito importante, isso era para ser dado até mais publicidade, nós recebemos essa informação, isso é questão de trazer, mas todos os deputados receberam esses dados, esses dados são muito bacanas, são 192 mil notas de caixa de distribuição, Olha aí como é que mostra. Olha o que aconteceu na distribuição de 1º de março a 16 de março, só como parâmetro. Aumentou R$ 1,07. Isso é o que o posto comprou mais caro. Será que o povo já viu lá? Sra. Kupo, Che. Kupad. Alguém acha que se um post que ganha, em média, 10%, a gente vai ver ali, dados da INPE, 10%, 11%, 12% de margem bruta. Margem bruta, pessoal, vou fazer questão de falar, por mais explícito que seja, é a margem bruta para dali se pagar os funcionários, os colaboradores, seus tributos, energia, IPTU e todas as despesas que qualquer negócio tem. A imagem bruta, quando se fala, é bom que fique bem claro isso. E aí a gente vê claramente que na gasolina o impacto menor. no diesel maior. O senhor deve ter recebido, deputado, esse material do IBPT, nós tivemos acesso que toda a Câmara dos Deputados recebeu, todos os deputados recebem esse material, é muito bacana e traz... com base de 192 mil notas fiscais. Quer dizer, muito representativo. Obrigado. E aqui, pessoal, só reforçando para que fique mais claro um pouco como é que funciona o suprimento no Brasil de gasolina A e diesel A. Nós temos Petrobras, Petrobras, que vende gasolina e diesel-ar. que vai ser misturado a tudo aquilo que eu já falei, para não ser repetitivo. Nós temos o produto importado, que como eu falei e outras pessoas já falaram aqui também, impacta bem mais no diesel, por conta do percentual de importado que entra e... No Estado, infelizmente, como o senhor, sofre muito mais, porque praticamente é totalmente suprido, por importado que a diferença é absurda hoje. E as refinarias privadas da SEL e da REAM, que é o que eu falei, com um preço muito mais elevado, porque trabalha com preço internacional e são muito mais impactados. Obrigado. Então, E quem é o quarto fornecedor? Quem aqui arrisca dizer? Alguém diria? Vocês são especialistas. os leilões da própria Petrobras. A gente pode esquecer isso? Não. é um fornecedor importante, é a própria Petrobras. Então, A gente tem algumas matérias que eu trouxe. E aí, viu, doutor Azmi? Doutor Osmir, eu pergunto ao senhor. Obrigado. Petrobras tem um preço. e ela vende num leilão a 1,78 no começo da guerra, vende a 2,65, Não preço, acima do preço tabela. no leilão. É abuso. É irregular? Obrigado. Era 3,30 o diesel, ela vendeu a 1,78, 1,80, 2,65. 60, 70, 80% acima. É abuso? Não, pessoal. Não vou colocar na situação difícil a Petrobras, não. Não é abuso não, é mercado. Ela fez o papel dela. aquele produto a mais no leilão Ela vendeu pelo preço internacional. Ela tem investidores, ela tem donos que cobram resultados. Então, deputado, eu acho que ficou claro, não sei se o senhor prestou atenção, acontece isso. E eu não estou aqui para criticar não, e nem vou entrar no mérito se é certo ou errado, mas eu afirmo. Não é abuso. Isso é mercado. Ela vendeu a preço internacional, que é o preço que as distribuidoras compraram, seja eles de importado, seja eles das refinarias privadas. Aqui é um pouco do que aconteceu nas refinarias de Reã, Selem, Brava, no Rio Grande do Norte e na própria Petrobras. os preços como aconteceram aí, seguindo a linha do tempo, mostrando aí janeiro, fevereiro, tudo, para poder ver as oscilações que houveram. Então, só para vocês terem uma ideia, mostra claramente como... o baiano, deputado, está sofrendo, porque... 55% de aumento. na gasolina. 86% no preço do diesel. Aí o posto lá aumentou. Ele é culpado, deputado? Não pode ser. Ele é um reflexo do que a distribuidora comprou mais caro, Vendeu a ele mais caro, ele repassou. Aí eu vou fazer a defesa sair em defesa do senhor. Mas tem gente que comete abuso. E esse eu não defendo. Esse tem que ser punido. Mas só ele, não uma classe como um todo. A gente não pode nunca... pegar e generalizar 45 mil empresários, quando quantos cometer irregularidade? Então, é muito difícil quando a gente vai e fala de uma categoria como um todo, generalizando, e isso eu não posso defender. Isso eu tenho que realmente me posicionar e não posso ser favorável nunca. Obrigado. Fiscalização. Como é nossa ótica? Apoio. got down. Total. O doutor Osney falou assim, que a fiscalização ia... eu peguei suas palavras, eu gostei muito. Vamos fiscalizar porque aquele não é o momento de abuso. Eu vou corrigir o senhor. Nunca em momento de abuso. Não é naquele momento. De levantar a margem ou de abuso, ou seja lá o que for. Nunca. Não vou concordar com isso nunca. Obrigado. Não sei. Aí é uma decisão do empresário, a Fé Combustíveis, a gente procura seguir a risca, a cartilha do Cade. Nós não pesquisamos preços, nós não pesquisamos, nós não influenciamos, nós não damos direcionamento, e treinamos os nossos. passamos todas as informações para os sindicalizados abaixo de nós, para que façam o mesmo, para que não comentam, não comentam nenhum escorrego, como o senhor muito bem colocou, que às vezes uma declaração equivocada pode acontecer, nós nunca, doutor, vamos apoiar isso, porque a gente quer um mercado regulado, correto, da melhor forma possível. Então, com certeza, o senhor pode contar conosco, que a gente vai estar sempre vigilante em apoio a isso. Obrigado. E ali eu botei foto e filme. na fiscalização. O que é que eu quero dizer com isso? Está muito explícito em tudo que eu apresentei. O nosso negócio não é uma foto, não é congelado. Nosso negócio é um filme. Nosso negócio. sofre variações... Sofre variações, vou tentar acelerar, está certo, deputado? Sofre variações diariamente. Então, quando for analisado, ele tem que ser analisado ao longo de um histórico, como o senhor muito bem colocou. E eu já vi que estou procurando conversar com a ANP sempre para poder dar... E fiquei muito feliz quando saiu... Fiquei muito feliz quando saiu dessa casa um projeto de lei que mostra lá que a ANP vai definir agora o que é abusividade. porque a abusividade é muito subjetiva e a gente precisa ter regras claras. E essas regras claras eu tenho certeza que vai servir de parâmetros e orientação, doutor Osmi, para os PROCONs. Eu fico incomodado com fiscalização quando acontece o quê? Eu sou empresário. Vou falar aqui agora como empresário. Há 15 dias atrás eu recebi uma visita do PROCON, chegando lá, abordaram e perguntaram: "Você pode apresentar?" Deu um documento, vamos dizer assim, para eu apresentar notas fiscais. E quando... Quando a minha gerente foi assinar, estava lá, autoinflação, auto de infração, na primeira visita solicitando notas, eu tinha um prazo de 5 dias para apresentar, e fica no meu posto um auto de infração, É correto? Não. eu tinha que apresentar para depois julgar e se eu tivesse cometido erro, que viesse infração e multa. logicamente com o meu tempo de defesa, mas que depois que eu fosse punido. mas, numa primeira fiscalização, receber uma alta infração, Outro detalhe, eu posso compartilhar com o senhor e com quem quiser, me coloque à disposição. Recebam a visita do PROCON. com o seguinte documento, justifica o preço abusivo. Como é que eu posso receber um documento solicitando que eu justifique o preço abusivo? Já me julgou. Já me julgou como empresário. Eu recebi um documento que diz: "Justifica o preço abusivo, eu não tive direito nem de apresentar uma nota fiscal de compra". Não. Está certo? Não, não pode estar certo. Não acredito que tenha alguém aqui que concorde com uma situação dessa. Eu tenho que ter direito a expor o meu lado e que, se eu for punido, que eu pare por ele, ou, se não, que dê transparência, que bosta que não existe abuso. Então... Eu trouxe aqui, viu, doutor Osmi, é um despacho da Senacom que eu concordo em gênero, número e grau. E eu gostaria muito que os propões do Brasil todo seguissem ele. A complexidade do tema exige uma instrução probatória robusta e multifacetada. A formação do preço final dos combustíveis é um processo que envolve diversas variáveis, incluindo o preço na refinaria, o constituição, mais de lucro revendedor, significativa carga tributária. Aferir a existência de uma justa causa para a elevação de preço, conforme exigido pelo artigo 21. inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor, demanda uma análise técnica e compareça as esferas econômico cotável fiscal. Então, resumindo... Estou de acordo, mas que se cumpra o que está aqui, e não que existam pré-julgamentos. Então, o que eu quero dizer a vocês é que essa é a versão... do último elo da cadeia, dos postos a quem eu defendo. Somos favoráveis a toda e qualquer fiscalização, mas não gostamos de ser pré-julgados de forma alguma, porque não é justo. Que sejam punidos quem cometer ilícitos, mas não pode haver de forma alguma uma generalização. Muito obrigado a todos. Obrigado.

Doutor James Torp, quero registrar a presença da deputada Juliana Cardoso de São Paulo. Vai querer usar a palavra agora, deputada? Tudo bem. Então, agora nós vamos voltar ali ao nosso telão, pedir aí ao doutor Diogo Gonçalves Bezerra, que é... da Petrobras... para falar lá de longe, mas com animação, para poder a gente manter aqui o ritmo dos trabalhos. Está bom, doutor Diogo? Você tem 10 minutos prorrogáveis por mais 2 minutos.

Tá ótimo. Obrigado, deputado Merlong Solano. Cumprimentar também o deputado Pedro Uczai, deputado Jorge Sola, deputada Juliana. a todos aí presentes, agradecer o convite dessa comissão, agradecer que tenha sido dada essa possibilidade de eu participar aqui de maneira remota, de maneira online, Os desafios que a gente está passando aqui não são pequenos, não são poucos. A gente tem trabalhado muito aqui na Petrobras para... tentar entender o que está acontecendo nesse ambiente externo, para receber e processar as perguntas, ações do governo na forma das medidas provisórias, dos decretos. Tudo isso exige muito aqui da Petrobras um trabalho para colocar todo esse esforço aqui de pé e que a gente possa contribuir aqui para a solução desse momento bastante desafiador, não só para a empresa, mas para o país como um todo. essa sequência de apresentação acabou ficando bastante interessante, começando com o Bruno, pela ANP, seguindo pelo OSNI da Senacom, e agora também a gente ouvindo os revendedores, e a gente vai construindo aqui um quadro que ajuda numa melhor compreensão de todos do ambiente que a gente está vivendo e como a gente pode navegar nesse momento aqui de crise. figura. que já foi citada aqui da nossa bombinha, mas usando ela para fazer até uma certa provocação e um esclarecimento para o público geral. que ainda tem muita confusão com relação ao preço da Petrobras e como ele se reflete no preço de bomba, no preço ao consumidor. É claro que muito dessa confusão, dessa falta de entendimento, vem pelo fato de, apesar da BR Distribuidora não ser mais uma empresa da Petrobras, apesar de hoje os postos serem aí... totalmente... geridos pela Vibra Energia, que foi a empresa que sucedeu a BR Distribuidora após o desinvestimento pela Petrobras, ela usa ainda a identidade visual e o nome da Petrobras. Então, ainda existe aqui uma certa falta, uma dificuldade de entendimento por parte da população, de uma maneira geral, e a gente usa essa oportunidade aqui também para trazer mais um reforço de mensagem, que o preço que a gente vê na bomba como consumidor não é o preço que a Petrobras pratica na refinaria distribuidoras. Na bomba, você tem uma mistura de gasolina A produzida nas refinarias ou importada pela Petrobras ou pelos seus concorrente que no caso do preço da Petrobras hoje é equivalente a R$ 1,80, dentro de um preço que na média Brasil é de R$ 6,77. Então compõem outras parcelas os tributos federais, o tributo estadual, o ICMS, o etanol anidro de mistura obrigatória e os custos e margens de distribuição e revenda. Então, a gente segue aqui no slide seguinte, explorando um pouco mais e dando visibilidade para a precificação da Petrobras, o preço que a Petrobras pratica nas suas refinarias e terminais, seja ele o produto produzido ou importado, na venda para as distribuidoras. Então, a gente vê que, num acumulado, Desde dezembro de 2022, a gente já teve uma redução nominal no preço de venda da gasolina de R$ 0,51 por litro. Quando a gente olha em termos de reais, desculpa... corrigido pela inflação, isso significa uma redução de 27,6%. E eu queria destacar aqui, O longo período que a gente tem sem a Petrobras praticar nenhum aumento, 637 dias, e o preço que hoje a Petrobras pratica, que é em média R$ 2,57. E fazendo um link com a primeira apresentação do Bruno Moura da ANP, quando ele trouxe no relatório da agência, que consolida os preços de todos os agentes, ele apresentou um valor médio, de venda de gasolina A pelos produtores e importadores de R$ 3,24. em contraponto a um preço da Petrobras de R$ 2,57. E aí... Nesse próximo slide... eu trago a visão daquela bombinha ali no tempo. começando essa linha temporal na semana de 22 a 28 de fevereiro, quer dizer, a semana imediatamente inferior ao início da guerra e ao fechamento do Estreito de Hormuz. E aí a gente consegue ver que a Petrobras manteve durante todo esse tempo o seu preço inalterado, de 2,57%, conforme o slide anterior. Aqui nesse slide, na composição da bombinha, ele aparece de 1,80%, porque a gente tem a proporção de mistura obrigatória de 70% de gasolina A e 30% de gasolina A. do etanol e anidro, por isso esse 1,80 é aplicada essa proporção em cima do preço da Petrobras. Então a gente vê que ainda que a Petrobras tenha mantido seus preços inalterados nesse período, houve um aumento do preço médio ao consumidor de R$ 0,49 de real por litro. É claro, foi feito o esclarecimento aqui na apresentação anterior, na visão dos revendedores, mas aqui eu quero ressaltar que esse quadro, essa fotografia, ou melhor, essa sequência de fotografias, ela é montada dentro de uma visão de um posto, e de uma distribuidora que está comprando o produto da Petrobras. É claro que esse efeito aqui de R$ 0,49 por litro, sendo majorado na ponta, ele pode ser em parte explicado pelo aumento de preços de outros fornecedores, sejam eles refinadores nacionais ou importadores, ou de outros distribuidores ou de outros revendedores, que dentro dessa situação majoraram ali a sua parcela. Então, esse exercício é dentro dessa premissa que eu coloquei aqui para vocês, para não restar nenhuma dúvida. E aqui, antes de entrar no diesel, eu quero destacar, e vou fazer isso de uma maneira muito rápida, porque já foi dita nas apresentações anteriores e reforçada pelo deputado Merlong, as ações do governo para conter o impacto da guerra na precificação do diesel aqui no mercado interno. E é importante destacar aqui também, que Não é uma única ação que está sendo feita, é um conjunto de ações e isso vai se somando conforme o cenário da guerra. vai se consolidando como um conflito de não fácil resolução e de um período mais prolongado. Então, a gente tem, num primeiro momento, no dia 12 de março, a medida provisória 1.340 e os atos complementares que foram publicados ali na sequência para viabilizar a concessão de uma subvenção de R$ 0,32 por litro ao óleo diesel rodoviário. de abastecimento e um acréscimo de 80 centavos a subvenção aos produtores de diesel, até o dia 31 de maio, e também uma subvenção, dentro de um acordo de cooperação do governo federal com os estados, de R$ 1,20 por litro, ao produto. importado. A gente também tem ações de desenvolvimento, de tributos federais sobre a comercialização do diesel-air e do biodiesel e um reforço das ações de monitoramento e fiscalização tanto da ANP como da Senacom e outros órgãos de defesa da concorrência. Dito isso, eu trago aqui para o diesel A um gráfico parecido com o que a gente tem ali para a gasolina, mas com uma sutil diferença ali, que é a visão da subvenção. Então, é... Começando aqui essa leitura desse slide que traz bastante informação aqui para a gente. Primeiro, reforçar a redução nominal de R$ 0,84 por litro no preço de venda da Petrobras para as distribuidoras desde dezembro. de 2022 em termos reais essa redução é equivalente a 29,6 por cento vamos arredondar aqui para uma redução em termos reais de 30 por cento é quero destacar aqui também que o posicionamento da Petrobrás com a sua estratégia comercial e se apoia nas nossas melhores condições de dois minutos para concluir dois minutos Obrigado, deputado. Eu consigo concluir nesse tempo. A gente teve um período de estabilidade e sem aumento de 469 dias, iniciado lá em 2023 e iniciado em 2024 um outro período longo de estabilidade e sem aumento de preço de 409 dias. Hoje, a gente tem um preço médio de R$3,65. E qual o significado daquela linha pontilhada ali? É o efeito das subjetividades. é a soma dos 0,32 e do 0,80. Isso quer dizer que a Petrobras está praticando um preço para distribuidores de 3,65%, mas dentro do esforço do governo de mitigar essas ações do preço internacional e como isso afeta também a Petrobras de alguma maneira, mas de uma maneira menor, mas de alguma maneira é afetada também, a gente tem essa compensação via subvenção, mitigando os efeitos para o consumidor. Quando a gente olha esse histórico da evolução da composição dos preços, da bombinha, a gente vê que a Petrobras, lá no dia 14 de março, fez um aumento de preço de R$ 0,38,00. que foi compensado, foi mitigado pela redução do PIS e COFINS. No primeiro momento, essa redução... foi de 30 centavos abarcando o diesel A, e agora mais recentemente, esses dois centavos que eram referentes à parcela do biodiesel também foram zerados. E aí o que a gente destaca, com a mesma premissa do slide da gasolina, é que, ainda que essa combinação do ajuste da Petrobras, mitigado pela desoneração de tributos, ainda assim a gente teve um aumento de preço ao consumidor na média de R$ 1,49. centavos. Para finalizar, O último slide, a gente faz um reforço aqui de mensagens. Ainda existe muita confusão com relação à real contribuição da Petrobras sobre o preço de buchos. de bomba, e a gente aproveita aqui para colocar em números e de forma gráfica que a Petrobras responde por apenas uma parcela do preço ao consumidor, embora quase sempre seja atribuído à empresa essa composição, essa variação. Lembrando que a gente tem a influência ainda de outros fornecedores no mercado nacional, sejam eles produtores ou importadores. A gente tem outros custos na composição e os custos e margens de distribuição e revenda, e como já dito aqui, Tanto a NP quanto a Senacom tem um papel fundamental nesse momento. de identificar onde existe algum tipo de conduta anticompetitiva para que o consumidor não seja indevidamente onerado. E concluindo aqui as ações que já foram postas aqui pelo governo federal, as quais a Petrobras já aderiu e já está praticando e trazendo mais esse benefício associado à sua estratégia comercial consumidores. Agradeço a vocês e sigo aqui à disposição enquanto a gente estiver. na audiência junto com os demais colegas,

Obrigado, doutor Diogo. E agora vamos ter a doutora Ticiana Alvarez, que é diretora do Instituto... de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o INEP. Com a palavra, doutora Tiziana. Alô?

- Yes. Good afternoon to all of you. I would like to thank you Thank you very much. to invite, to call this audience public on a topic so important, in a moment so crucial our team I would also like to thank the other deputies and deputies, the deputies, the deputies, the deputies, the deputies, the deputies, George and Sola are here. and also thank you for the colleagues who are part of the Mesa I would like to ask... here to the Assessor's Commission that would have to be able to the slide we prepared here. Thank you. Good afternoon to all of you. David Bacelar the coordinator of the FUP wanted to congratulate all this great team that is here today present in Brazil, helping to build a campaign for the re-statization of the Petrobras system, especially the BR Distributor and refinances, It's very important to be here and to be here for the presence. Guys, I would like to start by saying a little bit of what was also brought up. We don't live in the normal times. We have times of war, and they are not And it's not any war, right? It's extremely difficult times in which we didn't see it in more than 50 years when the first and second shock of oil. This third, which can be considered the third shock of oil, has dimensions and repercussions more intense than those who lived 50 years ago. This is because the oil is not a simple commodity, it is a of strategic power that moves not only the war machines, transporta mercadorias, fabrica os produtos that are part of our daily life and support the currency of global power. So this third shock is more intense, more profundo, and in dimensions greater. And it's why the countries and nations. they need to face it, taking into consideration This magnitude, these impacts that this shock causes in all countries. And what is the pattern of enfrentment that countries have adopted. In general, countries emergent focus in subsidies and prices Brazil focused on subsidies, we already saw here the measures, I will bring some too. which is the goal of avoiding social crisis. countries developed in general focus on the use of reserves, those that detain reserves, and international cooperation. to expand the world's offering of oil and minerals. And countries import energy, as already said, focus on reducing consumption and diversification of the offer of energy through other types of energy. So, as already said here, countries are in the same time, as in the pandemic, countries that are producing more biocombustíveis For re-activated minas de carvão in times in which we talk about energy transition nuclear nuclear. Everything that can be done is to not so impact the offer of energy is being made. Because there is a global consensus with a central and immediate concern which is, just to keep the inflation and guarantee the energy and security. Alimentar. And what are the answers to the crisis? that the Brazil is doing. There are two clear types of answers and they need to be thought simultaneously. responses from short-term and medium-long-term. As responses from short-term, the Tomar poucos dias It's on the 12th of March, if I'm not mistaken, the first measure is provisory. On the last week, the second... on the last week, the second... with new announcements, and they will be happening so much necessary. A respect of the truth that they cause, yes, great economic impact on our economy, I need to remember We are in war and the confrontation is Yes, mobilizing national efforts for the people, the population, the most impacted possible. The population must be the most preserved. in this war. So it was a series of measures that, from gasoline, diesel, the diesel, mainly, the QAV, the GLP, that were already brought here, I will not repeat it for not to take the time of everyone. But I wanted to focus here, so, that simultaneously, concomitantemente, the answers short-term, we need to be able to focus in response to medium and long-term. Because if a crisis shows that the fallacy, the problems, the global markets, from the pandemic, from the war of Ukraine, and now with the opening of the strategic routes, It's necessary that we can answer the answer in the sense of internalizing the production of goods and strategic goods essential to the national safety, especially those that we have the capacity to produce internally or regional. So, we need to talk and talk about of industrial policy, of state-indutor and state-based instruments to do these policies. We need to talk about the extraordinary role, despite everything, despite the remover, the role that Petrobras has in this crisis moment. Imagine you If plans... that those past years had been taken to the end of the end, what would be us without more refinarias. What would be of us if Petrobras had been is only the exploration and production of the pre-sals, which they wanted to do with Petrobras. without refinances, without Reduc, without Replam, without Repar. without Alberto Pasqualini, what would be Brazil today? It would be everything cost $10. The diesel would be $10 from the north to the south of Brazil. We wouldn't have any instrument for any control of price. We need to talk more about control of prices, including. So, we need to remember... of the trade-off, so that this will not be repeated in the future, and so that we can reverse our mistakes. But we also need to remember that we have a Petrobras strong and we need to value this company that we have. - The first time we have been in the last year, we have been in the last year, and we have been in the last year. So we have this situation of self-sufficient in production. of oil but the external dependency of derivatives, last year 27,2% of diesel oil, 11,5% of gasoline, 25,6% of GLP and 39% of diesel oil. of aviation, which causes us a energy insecurity from the point of view of national safety and makes us vulnerable in times of war. - Thank you. Well, then we had a break verticalization of the production verticalized by Petrobras. Before we produced from the post to the post, and now we have a limitation of this the Petrobras until the exit of the refinance and this causes a problem for us even if we have, as we have been showing now a little bit, Diogo and Petrobras, have been able to secure the volatility of prices, which was represented by the policy of import-reporting policy until 2023. Look at this. In 2017 and 2018, Let's see if it's on our table. In 2017 and 2018, we had, in 2017, 122 122 changes in price gasolina, not on the bomb, not on the revendedora. It's in the refinery. no Poço nem deve ter sido todo dia na refinaria one time a three days, the price in the refineries in 2017. One time a three days, the price of diesel in 2017. More than one time a three days, the price of gasoline in 2018. almost once every three days, changed the price of diesel in 2018. Look at the difference in April of 2023, because these eight and ten times that changed in 2023, it was until April. the policy changed in April. We were going to break with PPI in April. Look at the difference that it makes in volatility, in the strategic plan. Our country moves. for cargas, for camions. So this is a price plan, it's a price plan, it's a price plan, it's a price plan, it's all this. So, see the difference that makes the change in the price policy in Petrobras, even com the sale of these 266, many of them most of them strategic assets. - Thank you. But now we go to the paradox of the margins. And I agree. KUN! the other one that told me, that the big problem, I don't know if it's James or James, But it's James, because he's pernambucano, by the word. Um... . But let's go. So I really don't think that the problem is the main problem, that the revendedor. This graph here I brought, he is not of now, because I wanted to bring an earlier. the crisis, first, because it has no data atualized from now, as he said, right? And secondly, because it is from 2025, it is well atualized. In 2025, we had a queda, this is the gasolina, a queda of the product of Petrobras Continua. And we had a high rate of the bruto of distribution and revend throughout the year. So it's very clear that there is a recompense of this margin when there is a And this does what? or that it doesn't make a difference in the bomb or that the price and as well said the Petrobras in the head of the population, the Petrobras is increasing the prices, you know? And then there's the problem of how was made the BR Distributor, which made this confusion in the heads of the people. So as distribuidoras absorb the product as a lucro acting like a gargle that impede that this price price comes to the end of the consumer. And I agree with the deps. George Sola. it's very difficult, the government makes measures, measures, measures, measures, these measures should be made, have an important impact, just that If there is not a big fiscalization a great fiscalization, very serious and with great capacity, because Brazil is huge, the capacity of the fiscalization needs to be compared to the size of the country It's a big enxugment of gel. It's difficult. But the deputy George Soler, he made a report on the public audience last week, very interesting, I will not be able to reproduce here, we also have not time. But he... I'll give you two minutes, you're the only woman in the middle. Thank you very much. Kelly. the cost of privatization compared to the cost that we are having now with these measures that are correct, I affirm, the government is right in doing these measures, it needs to be solved. We can't reach with the people because of a war that is not ours. But look... I see the cost, right? The Brazil is paying twice, because there was a privateization by price, even below the market, and now is paying for not having and strategic companies, and strategic companies that can serve for the national protection in moments of war and peace. To conclude here, So I won't bring it here, but the re-statization is a reality from the war in Ukraine in countries in Europe, of the energy sector and of the strategic sectors. So, it is not forbidden to talk about this. It is not forbidden to talk about this. It's a taboo to talk about this. The Brazil needs to deal with seried with their problems. The internalization of the strategic bens and instruments should be treated with seried by a crisis generalized of the global markets and a crisis, a collapse of the system Um... multilateral, promoted by the United States. That And In that sense, Petrobras needs to be a strong company with the strategic assets and the recovery of the vertical We need to have a project of internalization of goods and essential essential to national safety. even to think about a transition just energy, which is the case of the Brazil, which has a great potential for the oil and gas industry as renovables. There is a development of the oil and gas industry to a strategy of a nascent. to the energy transition, and the state needs to promote this new industry nascente to fulfill a important role in the new energy map that emerge a This is the biggest shock of oil oil, from the oil production of oil with this role that there is today in humanity. Thank you. Thank you.

What up. Tiziana. She was the only woman who spoke with force, not was it, guys? Well, now we will have the participation of... the clock Clóvis Omar Caranini. Clóvis Omar, your father's name is like me. Merlogy. Let's go together, right? But first, Globio Mar, let me pass the word to the president of Juliana Cardoso.

Olá, presidente. Eu desculpa, eu pedi antes de ouvir todos os expositores, mas esse dia, terça e quarta aqui na Câmara, é um dia confuso e a gente foi chamado para ir lá em SRI, a bancada... do PT, que agora há quatro horas, os companheiros já foram, e eu vou seguir daqui a pouco. Mas eu quero desejar uma boa tarde a todos e todas aqui presentes, e para quem nos acompanha na TV Câmara, porque essa audiência aqui, quando fala da relação de gasolina, diesel, aumento, é o que a população hoje está mais preocupada. o presidente, ele trabalha para que os preços fossem subindo. E isso teve muita dificuldade para a relação do povo brasileiro. Sabe que o diesel, quando o diesel aumenta, logo depois o preço da comida vai aumentar, o preço do gás vai aumentar... Tudo aumenta. aumenta a vida do povo brasileiro e a classe trabalhadora, principalmente. E eu quero falar sobre o que eu tenho ouvido, né? Olho no olho. Porque a gente anda muito, apesar de sermos deputados, ficamos aqui de terça a quinta, mas quando a gente está no nosso estado, a gente caminha e o povo tem uma preocupação. O que pode causar a guerra lá fora, aqui para o nosso Brasil? Isso é pauta que está no boteco, é pauta que está na esquina, ou quando a gente vai fazer reunião, dialogando sobre as coisas que faz o mandato e o governo do presidente Lula. Essa responsabilidade também é aqui dentro da Câmara Federal, dentro do Senado. E o governo Bolsonaro, naquele período, fez escolhas que mexeram com a vida de todos nós até hoje. Aliás, eu falo que quatro anos do governo Bolsonaro destruiu 400 anos da nossa vida. Em todos os sentidos, principalmente no que a gente fala do povo brasileiro, mas em especial o meu povo indígena. A BR distribuidora, quando criam uma política absurda de atrelar o preço do combustível com o dólar... Alguém aqui ganha em dólar, por acaso? Não, né? Então, é um... pra gente é uma coisa absurda. E isso... o que isso significa na prática? Que o Brasil... que produz o petróleo, passou a pagar como se estivesse importando tudo e as crises internacionais ou até mesmo a guerra viram aumento direto na bomba do combustível. Ou seja, a extrema-direita, sobre o governo Bolsonaro, tirou o Brasil do controle de algo que era nosso. E sempre acontece isso, quando a gente fala sobre o café, quando a gente fala sobre outras coisas e agora o que está de olho aí o Trump é nas nossas terras raras. bomba armada, o governo do presidente Lula está tentando segurar a situação para não prejudicar os trabalhadores e trabalhadoras. Está reduzindo imposto, criando subsídio, fiscalizando para evitar abuso de preço, porque tem muita gente lucrando em cima dessa guerra, enquanto o povo paga a conta. Isso a gente não vai poder aceitar. Isso o povo, o trabalhador, não vai aceitar. E esse debate aqui não é sobre a gasolina e sobre o diesel, mandar no seu próprio destino, ou quem vai continuar refém do mercado ou do dólar. Por fim, no fim do dia, quem sofre é sempre os mesmos, ou seja, o povo trabalhador e trabalhadora, e principalmente as mulheres, e quem depende do transporte e transporte público, e quem está na ponta. Então, essa luta é para a gente combater os abusos, é para a gente proteger o bolso do povo e reconstruir a nossa soberania, porque o combustível, assim como as riquezas do nosso Assim como o serviço público, assim como a água, assim como a energia, não pode ser tratado como mercadoria. Bolsonaro privatizou a Petrobras e agora Trump quer fazer todas as loucuras a quem quiser ser prejudicado e é prejudicado por ele, inclusive o povo brasileiro. Por isso que eu chamo a cada um de vocês para que defenda a nossa soberania do Brasil com o presidente Lula. subsídios para a gente saber que é possível a gente retomar a nossa soberania. Obrigada, presidente.

Obrigada Juliana Cardoso, obrigado pela intervenção e pela presença. E passo a palavra... ao Clóvis Omar Caranini Pérez.

Boa tarde a todos e todas. Queria agradecer, em nome do Dias, o convite, participar dessa audiência. Recebi um prazer, assim... falar pelo DIESE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, participar desses espaços. Queria saudar o deputado, as deputadas, aos presentes também pela... por estarem aqui e a gente poder um pouco contribuir com esse debate. Eu vou tentar ser rápido na minha fala para ficar nos meus dez minutos. Contando com os meus mais dois minutos, que eu vou ter depois. Eu só não sei por que não é mais três, para dar 13 minutos, mas tudo bem. Obrigado. É, entendi. Bem, o primeiro ponto da minha fala, da minha apresentação, pensar a importância que o petróleo ainda tem para as economias em todo o mundo. O primeiro ponto é que a gente tem que olhar para essa conjuntura é perceber a importância do petróleo. Eu continuo importante. O segundo ponto, que a gente também tem que começar a discussão a partir desse ponto, é... pensar que o petróleo tem a sua importância, como já falei, mas também é fundamental para a gente pensar o que significa uma guerra em uma região onde a gente tem muito petróleo. Então, só para a gente... Acabou não falando muito sobre isso, mas... Essa guerra que está acontecendo a partir de 28 de fevereiro no mundo, é uma guerra numa região que é muito importante para pensar a questão do petróleo, porque ali tem 50% das reservas de petróleo do mundo estão naquela região. O Estreito de Hormuz. que é a bola da vez, que é o lugar mais conhecido de direito, talvez, do mundo. Talvez não seja um lugar legal para a gente passar férias, mas é um lugar que está muito famoso, porque por ali passa 20% do petróleo mundial. Então, essa crise que a gente está vivendo é uma crise de preço, Mas eu diria que é mais uma crise de oferta. O problema é que o Irã descobriu uma guerra fundamental. Nesse momento que a guerra... e a capacidade que ele tem de bloquear a circulação de navios de navios de petróleo. Essa é para mim a grande novidade dessa conjuntura. A capacidade que os países têm, que vão passar até agora, de ver como é estratégico não parar de produzir ou aumentar a produção, mas controlar a passagem dos navios. A gente pode falar também, como vamos falar de preço, vou falar bem rapidamente, a gente também tem que falar um pouco aqui sobre os fertilizantes. Essa é uma região muito importante na produção de fertilizantes, e que a gente ainda não está sofrendo os preços de alimentos por conta eu diria, do preço de fertilizantes, mas daqui a pouco, se a guerra continuar, a gente vai começar a sentir ainda mais outros efeitos, para além do petróleo. O Brasil, diferente do petróleo, que eu vou mostrar que está em uma situação melhor, eu diria, nos fertilizantes não está. Está pior ainda, porque a gente optou por não ter um parque de produção de fertilizantes grande. O primeiro ponto é esse. O segundo ponto É olhar no tempo o preço do barril de petróleo. Aqui eu trouxe os anos 80 para cá. E o que chama a atenção para a gente? A gente está vivendo os últimos anos, 20 anos. de 2004, 2005, para cá, uma oscilação do preço do petróleo. Olha, Muito grande. Isso é, eu diria que não é uma novidade desse momento, mas é uma questão importante para a gente entender que o preço do barril do petróleo não vai ficar, ou não tem nenhum sinal de que vai ficar naquele preço estável, como viveu desde quando descobriu o petróleo até os anos... até os anos 1970, que teve a crise, subiu, 73%. e depois ficou estabilizado. Ou seja, a gente precisa entender, o Brasil precisa entender, que o preço do barril do petróleo é instável, está instável e esses momentos de crise vão fazer o preço subir muito. Isso é importante. Isso é muito importante, porque isso tem a ver com... Bem, e o Brasil nesse contexto? Se o petróleo é importante... Se o petróleo e a guerra estão agora botando o Brasil no espelho, a guerra bota o Brasil no espelho para medir o seguinte, as estratégias que o Brasil está adotando, ou que adotou, em relação ao setor do petróleo, funcionam ou não funcionam. Ou seja, o projeto implementado nos governos Temer e Bolsonaro em relação ao setor de petróleo, Veio uma crise como essa agora da guerra. Coloca esse projeto em questão. Deu certo ou deu errado? Vamos lá. O Brasil hoje, está pequeno o gráfico, mas vou falar sobre eles. O Brasil hoje chega... Há 5 milhões de barris de petróleo. A cada dia, o Brasil produz petróleo e gás somado 5 milhões de barris de petróleo. E o Brasil consome 2,5 milhões de barril de petróleo, ou seja, metade. nós consumimos a metade do que a gente produz. O nosso problema não é o petróleo, o nosso problema é a capacidade das refinarias de ofertar para esse mercado consumidor. Porque, enquanto a gente produz 5, consome 2,5, mas só refina 2. Então o nosso nó está no refino. Além disso Já foi falado aqui, vou falar muito rapidamente. Do refino, quais são os grandes problemas para a gente? é diesel E GLP. Já foi falado aqui. Gasolina, a gente importa 10, 9, depende da situação econômica, a gente aumenta a importação. Eu diria que a gente é praticamente autossuficiente em gasolina. O nosso problema histórico é o diesel. A gente não consegue crescer A nossa produção de diesel está crescendo, mas quando a economia cresce, aumenta a circulação das coisas, claro, e aí aumenta o consumo do diesel. A gente precisa aumentar ainda mais o refino. Então, o nosso problema é o diesel e a nossa crise agora é uma crise de preço. daqui a pouco vou mostrar, mas também de abastecimento. Algumas cidades no Rio Grande do Sul, já começam a falar de dificuldade de receber o diesel. Então, a gente tem um problema também em relação ao diesel. E o gás de cozinha também, na faixa dos 15% a 20% que a gente acaba importando. Então, se a gente tem, e aí o debate é esse, E é por isso que acho que o segundo ponto da minha fala vai nessa direção. O projeto implementado, o governo Temer e Bolsonaro, de privatizar o refino, privatizar a distribuição, O comércio, a gente nunca foi um comércio público, estatal, sempre foi privado, desde sempre, na nossa história. Mas privatizar a refinaria e privatizar a distribuição coloca o Brasil agora em choque, em cheque, Quando vem essa crise, que é uma crise que tem a ver com preço, mas também tem a ver com abastecimento. Aqui, para mostrar bem rapidamente, a produção de derivados do Brasil de 2000 até agora, Em azul é a produção de derivados da Petrobras, em vermelho em cima são as refinarias que foram, na verdade, vermelho daqui em diante, de 2021 em diante, que são quando a Petrobras privatiza as refinarias. Principalmente a Rilã, na Bahia, Riman, em Manaus e a RPBC. em Natal. O que eu quero chamar de construção para esse gráfico? O Brasil, em 2014, vinha numa crescente na produção de derivados, inclusive da produção de derivados, no caso do diesel, a construção de duas refinarias, uma no Maranhão, outra no Ceará, que não saiu do papel, a construção de Abreu e Lima, que ficou pela metade, E o COPEG no Rio, que ainda não funciona, essas unidades, se tivessem sido feitas a partir de 2014, que esse era o projeto, hoje não estaríamos aqui, talvez, discutindo uma crise, possível crise de abastecimento ou de preços, porque a gente teria capacidade de refinar disso. Quem cresceu a produção de derivados foi a Petrobras e não as refinarias privadas. E, para finalizar... os preços. Aqui eu trouxe os preços. Também informação da ANP já circulou, mas quero ressaltar. Preço da gasolina. Da Petrobras, gasolina, diesel e gás de cozinha, os três aqui, podem olhar da guerra para cá. Não teve nenhum reajuste, a não ser a Petrobras no diesel de 11%. Em vermelho é a Asselin. Em vermelho, a refinaria da Bahia é privatizada. Olha isso. A gasolina subiu, já subiu lá. 59%, 88% diesel, E o gás de cozinha... 15%. Ela acabou de resultar, no dia 1º de abril, o gás de cozinha. E aí o efeito disso nos postos. que aqui em preto, a gasolina no Brasil, média nacional, já subiu 7,8%, o diesel, 24,5%, média nacional, e o gás de cozinha, 2,3%. Semana passada o gás de cozinha tinha subido 0,3%. Subiu 2%, de uma semana para outra, e um dos motivos é a pressão que o mercado está fazendo, Mercado que vende gás de botijão, porque a Asselin aumentou o preço 15% na refinaria, e estão usando como argumento para que o governo aumente também o preço para que aumente o preço do gás e aumentar e manter o preço do gás. Aqui... Finalizando mesmo, o último dado que a ANP soltou essa semana, os preços do diesel, peguei só o diesel, o preço do diesel no posto, médio, né? Salvador é imbatível, já foi falado aqui. 8,20 centavos, média de preço do diesel em Salvador. É a capital mais cara, do diesel. O aumento foi 27% em 12 meses, só em Salvador. Ou seja, privatizar A ideia é desprivatizar a refinaria, que o preço ia cair e que ia aumentar a produção. Não aconteceu. É o contrário. Está aumentando o preço. Além disso, coincidência? Não sei. Ontem o Diese divulgou a cesta básica. Pesquisa Nacional da Cesta Básica. A gente não tem como ligar ainda, porque tem um mês de guerra, a gente está começando a coletar os preços agora, a informação dos preços, mas é muita coincidência, Salvador e Manaus foram as capitais que mais subiu o preço da cesta básica. São as cidades onde tem refinaria privatizada. E, por fim, aqui também é o mesmo gráfico, que já foi falado, mas eu trouxe no tempo, desde 2021, para olhar os preços... do diesel comparando o Brasil em preto com a média da Bahia e a média de Manaus. Manaus, desde 2023, já vem com preço na cidade mais caro do diesel do que na média nacional. A Bahia também agora subiu, ficou mais caro. E aí por fim... Para finalizar, E foi muita coincidência eu trazer esse gráfico. Aqui são as medidas que o governo adotou, acho que vale a pena chamar a atenção para elas. no sentido de pensar no curto prazo, ok, estão indo bem. A medida de taxar, a exportação de petróleo foi muito positiva, eu diria, mas elas são paliativas, elas não vão resolver o problema. Por fim... para eu poder também contribuir com o debate mais cedo sobre os postos. Aqui eu peguei o preço do diesel, Desde 2020... E dois... A composição do preço do diesel, ou seja, em cinza é o preço do diesel A. ou seja, o preço na refinaria. Em verde, é o preço do biodiesel. Esse dado é divulgado pela ANP, é só pegar todo mês, foi o que eu fiz. Em vermelho é o imposto federal. em cinza, na penúltima coluna, é o tributo estadual, os impostos estaduais. e cms e em cima na em cima é a margem bruta né da é a distribuição e revenda O que me chama a atenção? para pensar as medidas do governo. E acho que a gente tem que discutir bastante sobre isso. Em 2022, na crise, na guerra da Ucrânia, o governo federal, Bolsonaro na época, também pensando na eleição, retirou o imposto federal. do diesel. Ou seja, o imposto do diesel acabou em 2022. Olhe o que aconteceu logo depois. A Petrobras aumenta a sua margem. A Petrobras aumenta o preço, logo depois que o governo tira o imposto. Então, o governo tira o imposto, quem pega o valor é a Petrobras. Mas no tempo, o que chama a atenção? que cresce O agronegócio, ou seja, o valor do biodiesel, e crescem os impostos estaduais. Ou seja, toda a conversa que o governo está fazendo, e agora 25 estados estão aderindo à ideia de reduzir o ICMS. Quem ganha com o quanto o governo federal tira o imposto federal... É o biodiesel. É o agronegócio e é os governos estaduais. Concordando com o companheiro da revenda, é verdade, os postos não conseguem crescer a sua margem, eles têm a maior concorrência entre eles, só para contribuir... nesse debate.

Boa tarde a todos e todas. Queria agradecer, em nome do Dias, o convite, participar dessa audiência. Recebi um prazer, assim... falar pelo DIESE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, participar desses espaços. Queria saudar o deputado, as deputadas, aos presentes também pela... por estarem aqui e a gente poder um pouco contribuir com esse debate. Eu vou tentar ser rápido na minha fala para ficar nos meus dez minutos. Contando com os meus mais dois minutos, que eu vou ter depois. Eu só não sei por que não é mais três, para dar 13 minutos, mas tudo bem. Obrigado. É, entendi. Bem, o primeiro ponto da minha fala, da minha apresentação, pensar a importância que o petróleo ainda tem para as economias em todo o mundo. O primeiro ponto é que a gente tem que olhar para essa conjuntura é perceber a importância do petróleo. Eu continuo importante. O segundo ponto, que a gente também tem que começar a discussão a partir desse ponto, é... pensar que o petróleo tem a sua importância, como já falei, mas também é fundamental para a gente pensar o que significa uma guerra em uma região onde a gente tem muito petróleo. Então, só para a gente... Acabou não falando muito sobre isso, mas... Essa guerra que está acontecendo a partir de 28 de fevereiro no mundo, é uma guerra numa região que é muito importante para pensar a questão do petróleo, porque ali tem 50% das reservas de petróleo do mundo estão naquela região. O Estreito de Hormuz. que é a bola da vez, que é o lugar mais conhecido de direito, talvez, do mundo. Talvez não seja um lugar legal para a gente passar férias, mas é um lugar que está muito famoso, porque por ali passa 20% do petróleo mundial. Então, essa crise que a gente está vivendo é uma crise de preço, Mas eu diria que é mais uma crise de oferta. O problema é que o Irã descobriu uma guerra fundamental. Nesse momento que a guerra... e a capacidade que ele tem de bloquear a circulação de navios de navios de petróleo. Essa é para mim a grande novidade dessa conjuntura. A capacidade que os países têm, que vão passar até agora, de ver como é estratégico não parar de produzir ou aumentar a produção, mas controlar a passagem dos navios. A gente pode falar também, como vamos falar de preço, vou falar bem rapidamente, a gente também tem que falar um pouco aqui sobre os fertilizantes. Essa é uma região muito importante na produção de fertilizantes, e que a gente ainda não está sofrendo os preços de alimentos por conta eu diria, do preço de fertilizantes, mas daqui a pouco, se a guerra continuar, a gente vai começar a sentir ainda mais outros efeitos, para além do petróleo. O Brasil, diferente do petróleo, que eu vou mostrar que está em uma situação melhor, eu diria, nos fertilizantes não está. Está pior ainda, porque a gente optou por não ter um parque de produção de fertilizantes grande. O primeiro ponto é esse. O segundo ponto É olhar no tempo o preço do barril de petróleo. Aqui eu trouxe os anos 80 para cá. E o que chama a atenção para a gente? A gente está vivendo os últimos anos, 20 anos. de 2004, 2005, para cá, uma oscilação do preço do petróleo. Olha, Muito grande. Isso é, eu diria que não é uma novidade desse momento, mas é uma questão importante para a gente entender que o preço do barril do petróleo não vai ficar, ou não tem nenhum sinal de que vai ficar naquele preço estável, como viveu desde quando descobriu o petróleo até os anos atrás. até os anos 1970, que teve a crise, subiu, 73%. e depois ficou estabilizado. Ou seja, a gente precisa entender, o Brasil precisa entender, que o preço do barril do petróleo é instável, está instável e esses momentos de crise vão fazer o preço subir muito. Isso é importante. Isso é muito importante, porque isso tem a ver com... Bem, e o Brasil nesse contexto? Se o petróleo é importante... Se o petróleo e a guerra estão agora botando o Brasil no espelho, a guerra bota o Brasil no espelho para medir o seguinte, as estratégias que o Brasil está adotando, ou que adotou, em relação ao setor do petróleo, funcionam ou não funcionam. Ou seja, o projeto implementado nos governos Temer e Bolsonaro em relação ao setor de petróleo, Veio uma crise como essa agora da guerra. Coloca esse projeto em questão. Deu certo ou deu errado? Vamos lá. O Brasil hoje, está pequeno o gráfico, mas vou falar sobre eles. O Brasil hoje chega... Há 5 milhões de barris de petróleo. A cada dia, o Brasil produz petróleo e gás somado 5 milhões de barris de petróleo. E o Brasil consome 2,5 milhões de barril de petróleo, ou seja, metade. nós consumimos a metade do que a gente produz. O nosso problema não é o petróleo, o nosso problema é a capacidade das refinarias de ofertar para esse mercado consumidor. Porque, enquanto a gente produz 5, consome 2,5, mas só refina 2. Então o nosso nó está no refino. Além disso Já foi falado aqui, vou falar muito rapidamente. Do refino, quais são os grandes problemas para a gente? é diesel E GLP. Já foi falado aqui. Gasolina, a gente importa 10, 9, depende da situação econômica, a gente aumenta a importação. Eu diria que a gente é praticamente autossuficiente em gasolina. O nosso problema histórico é o diesel. A gente não consegue crescer A nossa produção de diesel está crescendo, mas quando a economia cresce, aumenta a circulação das coisas, claro, e aí aumenta o consumo do diesel. A gente precisa aumentar ainda mais o refino. Então, o nosso problema é o diesel e a nossa crise agora é uma crise de preço. daqui a pouco vou mostrar, mas também de abastecimento. Algumas cidades no Rio Grande do Sul, já começam a falar de dificuldade de receber o diesel. Então, a gente tem um problema também em relação ao diesel. E o gás de cozinha também, na faixa dos 15% a 20% que a gente acaba importando. Então, se a gente tem, e aí o debate é esse, E é por isso que acho que o segundo ponto da minha fala vai nessa direção. O projeto implementado, o governo Temer e Bolsonaro, de privatizar o refino, privatizar a distribuição, O comércio, a gente nunca foi um comércio público, estatal, sempre foi privado, desde sempre, na nossa história. Mas privatizar a refinaria e privatizar a distribuição coloca o Brasil agora em choque, em cheque, Quando vem essa crise, que é uma crise que tem a ver com preço, mas também tem a ver com abastecimento. Aqui, para mostrar bem rapidamente, a produção de derivados do Brasil de 2000 até agora, Em azul é a produção de derivados da Petrobras, em vermelho em cima são as refinarias que foram, na verdade, vermelho daqui em diante, de 2021 em diante, que são quando a Petrobras privatiza as refinarias. Principalmente a Rilã, na Bahia, Riman, em Manaus e a RPBC. em Natal. O que eu quero chamar de construção para esse gráfico? O Brasil, em 2014, vinha numa crescente na produção de derivados, inclusive da produção de derivados, no caso do diesel, a construção de duas refinarias, uma no Maranhão, outra no Ceará, que não saiu do papel, a construção de Abreu e Lima, que ficou pela metade, E o COPEG no Rio, que ainda não funciona, essas unidades, se tivessem sido feitas a partir de 2014, que esse era o projeto, hoje não estaríamos aqui, talvez, discutindo uma crise, possível crise de abastecimento ou de preços, porque a gente teria capacidade de refinar disso. Quem cresceu a produção de derivados foi a Petrobras e não as refinarias privadas. E, para finalizar... os preços. Aqui eu trouxe os preços. Também informação da ANP já circulou, mas quero ressaltar. Preço da gasolina. Da Petrobras, gasolina, diesel e gás de cozinha, os três aqui, podem olhar da guerra para cá. Não teve nenhum reajuste, a não ser a Petrobras no diesel de 11%. Em vermelho é a Asselin. Em vermelho, a refinaria da Bahia é privatizada. Olha isso. A gasolina subiu, já subiu lá. 59%, 88% diesel, E o gás de cozinha... 15%. Ela acabou de resultar, no dia 1º de abril, o gás de cozinha. E aí o efeito disso nos postos. que aqui em preto, a gasolina no Brasil, média nacional, já subiu 7,8%, o diesel, 24,5%, média nacional, e o gás de cozinha, 2,3%. Semana passada o gás de cozinha tinha subido 0,3%. Subiu 2%, de uma semana para outra, e um dos motivos é a pressão que o mercado está fazendo, Mercado que vende gás de botijão, porque a Asselin aumentou o preço 15% na refinaria, e estão usando como argumento para que o governo aumente também o preço para que aumente o preço do gás e aumentar e manter o preço do gás. Aqui... Finalizando mesmo, o último dado que a ANP soltou essa semana, os preços do diesel, peguei só o diesel, o preço do diesel no posto, médio, né? Salvador é imbatível, já foi falado aqui, 8,20 centavos média de preço do diesel em Salvador, é a capital mais cara, do diesel. O aumento foi 27% em 12 meses, só em Salvador. Ou seja, privatizar A ideia é desprivatizar a refinaria, que o preço ia cair e que ia aumentar a produção. Não aconteceu. É o contrário. Está aumentando o preço. Além disso, coincidência? Não sei. Ontem o Diese divulgou a cesta básica. Pesquisa Nacional da Cesta Básica. A gente não tem como ligar ainda, porque tem um mês de guerra, a gente está começando a coletar os preços agora, a informação dos preços, mas é muita coincidência, Salvador e Manaus foram as capitais que mais subiu o preço da cesta básica. São as cidades onde tem refinaria privatizada. E, por fim, aqui também é o mesmo gráfico, que já foi falado, mas eu trouxe no tempo, desde 2021, para olhar os preços... do diesel comparando o Brasil em preto com a média da Bahia e a média de Manaus. Manaus, desde 2023, já vem com preço na cidade mais caro do diesel do que na média nacional. A Bahia também agora subiu, ficou mais caro. E aí por fim... Para finalizar, E foi muita coincidência eu trazer esse gráfico. Aqui são as medidas que o governo adotou, acho que vale a pena chamar a atenção para elas. no sentido de pensar no curto prazo, ok, estão indo bem. A medida de taxar, a exportação de petróleo foi muito positiva, eu diria, mas elas são paliativas, elas não vão resolver o problema. Por fim... para eu poder também contribuir com o debate mais cedo sobre os postos. Aqui eu peguei o preço do diesel, Desde 2020... E dois... A composição do preço do diesel, ou seja, em cinza é o preço do diesel A. ou seja, o preço na refinaria. Em verde, é o preço do biodiesel. Esse dado é divulgado pela ANP, é só pegar todo mês, foi o que eu fiz. Em vermelho é o imposto federal. em cinza, na penúltima coluna, é o tributo estadual, os impostos estaduais. e cms e em cima na em cima é a margem bruta né da é a distribuição e revenda O que me chama a atenção? para pensar as medidas do governo. E acho que a gente tem que discutir bastante sobre isso. Em 2022, na crise, na guerra da Ucrânia, o governo federal, Bolsonaro na época, também pensando na eleição, retirou o imposto federal. do diesel. Ou seja, o imposto do diesel acabou em 2022. Olhe o que aconteceu logo depois. A Petrobras aumenta a sua margem. A Petrobras aumenta o preço, logo depois que o governo tira o imposto. Então, o governo tira o imposto, quem pega o valor é a Petrobras. Mas no tempo, o que chama a atenção? que cresce O agronegócio, ou seja, o valor do biodiesel, e crescem os impostos estaduais. Ou seja, toda a conversa que o governo está fazendo, e agora 25 estados estão aderindo à ideia de reduzir o ICMS. Quem ganha com o quanto o governo federal tira o imposto federal... É o biodiesel. É o agronegócio e é os governos estaduais. Concordando com o companheiro da revenda, é verdade, os postos não conseguem crescer a sua margem, eles têm a maior concorrência entre eles, só para contribuir... nesse debate.

Bem, primeiramente, uma boa tarde a todas e todos que estão aqui na CFT. à Câmara dos Deputados e Deputadas, saudar aqui à mesa... Em nome do nosso companheiro, o presidente da CFT, o deputado Merlong, grande companheiro do Piauí, também o Clóvel Macararini, o Ogini. os gemes, a Tiziana... O... Diogo, que está aí no Rio de Janeiro e trouxe uma apresentação também importante para nós. Aqui tivemos os deputados Jorge Sola, o deputado Kisawa, a deputada Juliana. Também estou vendo aqui os companheiros da XBR, deputado Merlong, É... O nosso companheiro Clásio... coordena essa associação dos ex-empregados da BR Distribuidora Liquigás. Trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos, demitidas, por conta das privatizações dessas empresas importantes, que não temos mais e que estão... fazendo muita falta agora. É importante destacar, deputado Merlão, que aqui nós temos companheiros e companheiras que estão aqui com esses jalecos laranjas, e que nesse momento eu não posso usá-los por uma limitação da legislação eleitoral, estou usando aqui ele meio disfarçado, somente com a cor laranja, mas os companheiros e companheiras fizeram várias lutas junto com a categoria petroleira, junto com os movimentos sociais, estou vendo aqui também o MAB, nosso companheiro de serviço aqui presente, lutas que evitaram a privatização total da Petrobras. Em 2020, nós fizemos uma grande greve, a segunda maior greve da história dessa categoria, uma greve no governo Bolsonaro, um governo autoritário, um governo que, devido à greve, demitiu 17 dirigentes sindicais e grevistas, mas a greve evitou a privatização da Petrobras. E se a Petrobras tivesse sido privatizada, o problema seria ainda maior do que o que nós temos hoje. E justamente por conta de termos feito a greve, resistido, presidente da República, nós temos a Petrobras retornando a setores que haviam sido privatizados e fechados. Estou vendo aqui o companheiro Peixe, esse rapaz forte que está ali, coordenador de CIDI Química Paraná. A gente lembra que o Brasil estava importando 90% a 95% dos fertilizantes que precisava. para a nossa agroindústria, para o agronegócio e para a agricultura familiar. Entrou em operação a Fafem Bahia e Sergipe, que estavam fechadas. Reduzimos a importação para 86%. Entrou hoje, ele deu notícia agora, motivo de alegria, satisfação, de comemoração. A Fafem Paraná está produzindo hoje. Começou a produzir hoje. Reduzimos então, reduziremos para 80%. os fertilizantes nitrogenados que precisamos para o Brasil. E vai entrar em breve a FAFEM Mato Grosso do Sul, que também foi anunciado ontem, que a Petrobras está retomando essas atividades, e reduziremos então para 65% o nível de importação, que era de 95%. Então essa é a Petrobras de volta, porque o presidente Lula voltou. E veremos aqui que... Tivemos também avanços no setor de refino. Então, qual o custo desse desmonte, nesse cenário de guerra que aqui bem disse a companheira Tiziana? o custo das privatizações para o Brasil diante desse cenário. Prometeram lá atrás, deputado Merlong, que essas privatizações iriam... Ampliar a concorrência... iriam dar combustíveis mais... de maior qualidade, iriam reduzir preços. Elizabeth, coordenadora-geral do Sindicato Bahia, lembra aqui que diretores da Petrobras na época foram à TV baiana para enganar o povo baiano, dizendo que a privatização, a venda da Relan... Seria boa para a Bahia e os preços iriam cair. Então foi isso que aconteceu e a gente vai ver rapidamente nessa apresentação. A guerra, ela agrava ainda mais a situação que já estava ruim na Bahia e lá no norte do país, meu companheiro Paulo Neves. Temos esse choque global, não somente com o aumento do preço do barril do petróleo, que chegou a casa de 120 dólares, hoje 95 dólares, bem acima daquilo que vinha sendo praticado entre 60 e 65 dólares. E para além disso, como disse também a Tiziana e o Clóvis Elmar, Nós tivemos uma interrupção ali do Estreito de Hormuz, que tem 20% do trânsito de petróleo do mundo. Consequentemente, o custo logístico também subiu. E hoje nós não temos mais... empresas importantes do sistema Petrobras que foram privatizadas. Além das refinarias Relan, da Bahia, Reman, lá do Amazonas, a IPCC do Rio Grande do Norte, a CICS do Paraná, tivemos a BR Distribuidora e Liquigás privatizadas e todo o sistema logístico de gás natural também vendidos. Tudo isso na Bacia das Almas. Como diz o nosso companheiro Zé Sérgio Gabrieli, melhor presidente que a Petrobras já teve, e mais longevo presidente que a Petrobras já teve. Então, esses ativos privatizados impactaram ainda mais. nesse cenário de guerra, o mercado brasileiro. Aqui nós estamos falando das privatizações que a própria Tiziana citou. Com as vendas de 266 ativos do sistema Petrobras... A Petrobras arrecadou 202 bilhões de reais. Mas observemos, o governo do presidente Lula volta e somente nos anos de 2023 a 2025 a Petrobras tem um lucro líquido nesses anos de 277 bilhões de reais. A Petrobras distribui dividendos, inclusive também para o governo, de R$ 209 bilhões. Valeu a pena essa privatização? Valeu a pena vender toda a estrutura que nós tínhamos aqui do sistema Petrobras no Brasil? A guerra demonstrou que não. A guerra, meu companheiro Serviski, provou que as privatizações são prejudiciais de fato para o Brasil e para o povo brasileiro. Quando nós estamos falando de refino, O presidente Lula lembra, e na sua campanha ele falou, Pedro, que nós já éramos autossuficientes na produção de petróleo, e somos, como a Tiziana também mostrou, mas ainda precisávamos e precisamos alcançar a autossuficiência no refino. E a Petrobras iria fazer isso, deputado Merlongue? na época do Zé Sérgio Gabrieli, presidente da Petrobras, hoje... Hoje, 2020, seis... Em 2022, na verdade, nós teríamos mais duas refinarias, Prêmio I e Prêmio II no Ceará e no Maranhão. Nós hoje estaríamos exportando combustíveis para outros países, se não houvesse a interrupção da Lava Jato em 2014, o golpe de Estado em 2016, e esse inominável e inelegível que está condenado e preso por 27 anos no governo aqui entre 2018 e 2022. Então, interromperam isso que nós teríamos. Mas, graças ao presidente Lula, à nova gestão da Petrobras, há uma sinalização, feita inclusive pela presidenta Magda Chambriar, de que nós teremos, até 2030, a autossuficiência no diesel. Não precisaremos mais importar entre 25% e 30% do diesel que precisamos aqui no Brasil, porque as refinarias estão sendo ampliadas, porque as obras que a Lava Jato parou no Pernambuco, meu companheiro Sinésio, foram retomadas, as obras no Rio de Janeiro também, meu companheiro Marcelo, ali no Compeje, hoje Complexo de Energias, Boa Ventura, foram retomadas e teremos uma ampliação da nossa capacidade de refino e não precisaremos mais importar diesel. o mercado brasileiro, que é o sexto maior mercado do mundo. Como disse também a Tiziana e o Clóvis Almar. Mas aqui nós vamos focar no caso da Bahia, que é muito parecido com o caso do Amazonas, Paulo Neves. Somente... do início da guerra até hoje. Estamos falando de 45 dias. Nós já tivemos na Bahia lá na refinaria baiana, que foi privatizada, hoje operada pela Selem, cinco reajustes na gasolina, seis reajustes no diesel. interessante que nós falávamos sobre isso, desde 2017 2020 na greve, nós reforçamos esse debate. Em 2021, fizemos outra greve contra a privatização da refinaria. Dando o Forbes uma tarifa. Primeira refinaria da Petrobras aqui no Brasil, segunda maior refinaria do país. E, infelizmente, tudo o que nós falamos lá atrás, deputado Melong, se concretizou. Nós tivemos a refinaria privatizada e, consequentemente, um monopólio privado, regional, um mercado cativo a essa refinaria. E, como disse aqui o James, e concordo com ele, que tem um... alguns amigos que são do setor de revenda de combustíveis, e até mesmo as revendedoras são prejudicadas nesse sentido, porque a margem lá fica mais encurtada. E é verdade, as distribuidoras estão levando muito dinheiro no lombo, nas costas do consumidor final, e graças à Senacom há uma fiscalização hoje sendo bem feita. Olha só a diferença que temos no preço da gasolina lá na Bahia, Deputado Merlong. Nós temos... Uma diferença de R$ 1,53 da gasolina que é produzida na Petrobras... de 2,59, em torno disso, o Diogo apresentou isso aqui para a gente, nas refinarias, de uma modo geral, E nós temos aqui a Relan Alves. praticando um preço da gasolina de R$ 4,12. Estamos falando de R$ 1,53 a mais, porque a refinaria foi privatizada. Mesma coisa com relação ao diesel. Nós temos um preço na Petrobras saindo das refinarias o litro do diesel a R$ 3,68. Na Relan, a SELEN hoje, R$ 6,17. R$ 2,49 a mais. Para a gente ver o custo do desmonte, o custo da privatização. que houve na Bahia e, da mesma forma, lá no Amazonas, é muito similar ao que temos visto, tanto que lá na ponta, como mostrou Clóvel Mar, O diesel está sendo vendido lá no posto de gasolina, James, a R$ 8,18, R$ 8,20 em média. lá no estado da Bahia, por conta dessa privatização. E aí... Vem o que o James também aqui mostrou. Nós temos uma margem de lucro majorada, e aqui está misturado distribuição e revendedoras, e deveríamos até separar, dando a mão a palmatória. Mas a margem de lucro das... é bom separar, sim. A margem de lucro das distribuidoras e revendedoras cresceram, Porque como colocou aqui o Clóvis Almar e também a Tiziana, Quando você tem a redução de imposto, você tem isenção, você tem subvenção, Alguém aproveita a oportunidade da crise, da guerra, que está matando crianças, inclusive, uma guerra que tivemos aí, a suspensão dela, mas lembrando, imperialismo estadunidense, mas o Estado sionista de Israel estava matando crianças para terem acesso... a um país que é um dos maiores produtores de petróleo do mundo, que é o Irã. O objetivo, na verdade, era esse. Então, aproveitaram a guerra para ganhar dinheiro. E parabenizamos a Sinacom... os PROCONs, a Polícia Federal, a Polícia Civil, pela fiscalização que estão fazendo. Porque se não fosse isso, o problema ainda seria maior. Mas como colocamos, a solução ainda não é essa, a gente vai chegar à solução aqui no finalzinho. Então aqui destacamos o preço final. do diesel e da gasolina no estado da Bahia, diesel entre 8,16 e 8,20, gasolina em torno de R$ 7,40. Algo que também prejudica muito, deputado Merlong, na Bahia e no Amazonas, no Amazonas ainda é pior esse gráfico aqui, porque no Amazonas é a refinaria que não refina. Eles privatizaram ou compraram a refinaria, o grupo Atem, Inclusive, tem uma emenda Jabuti que rodou aqui no Congresso. que nem vou falar sobre isso, não dá problema, mas a gente lembra que essa refinaria que não refina, que é a que ela promove a importação total de combustíveis para o norte do país, entrando pela Zona Franca de Manaus, com isenção... Fiscal... E a Aten ganhando muito dinheiro. No caso da refinaria baiana... ela tem uma capacidade ociosa grande, de 30% a 50%, a depender do período, consequentemente, entra também combustível importado. E as distribuidoras e as importadoras que ganham dinheiro nesse negócio. E a gente vai avançando. O que é que tem feito... Aqui o governo, para mitigar, não resolve, para mitigar a crise. E as ações são importantes. Não estamos aqui dizendo que não deveriam ser feitas, até porque, como disse o próprio deputado Merlong, o mundo inteiro fez ações parecidas com o que o Brasil fez. Mas resolvem, não resolvem, mitigam. Importante a mitigação nesse período e nesse cenário de guerra. Mas o que resolve mesmo... É nós ampliarmos a nossa capacidade de refino, que é o que a Petrobras está dizendo que vai fazer até 30, e nós temos essa retomada da verticalização da Petrobras aqui no Brasil. Ou seja, temos a Petrobras, deputado Merlong, de volta do poço ao posto, explorando... Produzindo petróleo... transportando petróleo, refinando petróleo, distribuindo e comercializando petróleo. E concluo aqui... dizendo que é muito importante que tenhamos de volta, Clésio, A BR Distribuidor e Liquigás, sob o controle da Petrobras, sob o controle da União. Por que não, deputado Merlong? Nós aqui, a sociedade brasileira, a Câmara dos Deputados e Deputadas, pressionarmos aqui a União. para que nós tenhamos de volta esses ativos estratégicos para a Petrobras e também para o Brasil. Por isso, repetimos o que a Plataforma Operária Camponesa sempre diz, meu companheiro Servinski, água e energia não são mercadorias. Forte abraço, muito obrigado pela oportunidade.

Obrigado, David Bacelá. Luto e existência! Petroleira Petrobras, luta e resistência! Bom... É defender o Brasil! É defender a Petrobras, é defender o Brasil! Nós estamos nos aproximando do final, mas eu gostaria de ouvir pelo menos três de vocês. Três minutos. Sem prorrogação. Está ele aqui, ela... Se diga o nome, por favor, e o Estado... Joacir Pedro, sou diretor do Sindicato Inspirador do Rio Grande do Sul e diretor da Federação...

da única dos petroleiros. Obrigado. primeiro. Além de tudo isso que o David falou, nós recuperamos a indústria naval. que o governo passado pegou a Frota Nacional de Petrolios com 78 navios, vendeu 56, deixou apenas com 26 navios. Obrigado. Portanto, esses 26 navios alienados não pôde vender, porque a política dele era vender toda a Frota Nacional de Petroleiros. Lembrando que a Frota Nacional de Petroleiros foi criada em 1950, três anos antes da Petrobras. Depois de, em 1953, criada a Petrobras... a frota nacional se uniu aí. a Petrobras. Então, nós perdemos essa frota nacional de petrobras e o governo passado destruiu a indústria naval. E hoje nós estamos recuperando graça ao governo Lula, a frente parlamentar para a retomada da indústria naval, sob a presidência de Alexandre Lindemar, que é o do PT do Rio Grande do Sul. Nós conseguimos retomar a indústria naval, construindo-se em Belém, as barcaças, em Manaus, as barcaças, na Bahia, investimento de 3 bilhões, investimento de mais de 10 bilhões em Santa Catarina, com as fragatas, com a marinha de guerra, que a marinha também estava sucateada. construindo os barcos de apoio e no Rio Grande que demitiu mais de 20 mil trabalhadores quando parou a indústria naval, hoje já estão retomando as indústrias navais e tem 11 navios sendo construídos lá, 4 rentes Seis navios de gás, que nos navios de gás também foram vendidos, e mais... 3 Panamax. Fora os três gaseiros que estão no exterior. E queremos que volte também a construção dos navios VLC6. Os VLC6 são navios que carregam 2 milhões de barris de petróleo. Neste momento estariam trazendo o petróleo de onde? Do Golfo Pérsico. que lá só entra navio VLCC. Então, nós aqui agradecemos ao governo Lula pela retomada da indústria naval e pela reconstrução da Petrobras, que salvamos a Petrobras quando nós elegemos o governo Lula. E viva o Nordeste, que salvou o presidente Lula e salvou o Brasil.

Aqui, nome, por favor, Estado. Eu sou Bárbara Bezerra, sou potiguar, mas resido em Macaé, sou diretora da FUP e do Sindipetro NF. Primeiro eu queria falar que

na privatização da BR Distribuidora, a gente tem um verdadeiro crime... quando aceita-se um acordo, dos postos de gasolina continuarem usando a marca Petrobras. Por isso que a população acha que a Petrobras que é responsável pelo aumento dos preços. Isso confunde a população e ainda deixa no acordo que a Petrobras não pode voltar. a comprar os postos. Então, é um crime de lesa pátria, francamente. Eu queria falar primeiro da apresentação da pessoa da ANP, que o Brasil não é... Não é suficiente em derivados, como foi colocado aqui. e que os biocombustíveis, também como foi apresentado, eles não contribuem para a minimização do problema. A gente precisa de autossuficiência na produção. como foi muito bem apresentado, tanto pelo INEP como pelo DIEESE, para que a gente possa ter uma distribuição mais justa. Osni, a gente sente falta de quando agora, no momento que a Petrobras segurou os preços nas refinarias, os postos aumentaram. Então, a população não consegue entender toda essa preocupação que tem que haver com esse preço. A população não consegue. A Petrobras segura o preço, os postos aumentam. Então, tem algo ainda que a gente precisa melhorar. O James, eu acho só que eu vi como um problema você colocar que o ciclo do combustível começa na refinaria. No poço, como foi depois apresentado pela Tiziane. Então, isso é muito importante, porque quando a gente fala da composição de preço, a gente tem que lembrar da produção do pré-sal, e que nós, o barril no pré-sal, a gente tem um custo de 8 dólares. Quando a gente está vendendo o barril a 120 dólares, a gente tem que ter dimensão da lucratividade que é isso, e que isso deveria estar revertido para investimentos dentro do país, justamente a autossuficiência dos derivados, e não estar com 50% sendo exportado, como apresentou o Diese. E ainda, as medidas são importantes, mas a gente está... apagando incêndio com gasolina. A gente precisa realmente voltar uma Petrobras integrada, do poço ao posto, porque a gente precisa que o povo tenha soberania energética e alimentar. E isso é fundamental. para a nossa sobrevivência.

Ele enxugando gelo, nós estamos. Nome e estado, por favor, e os três minutos.

Meu nome é Paulo Neves, eu sou diretor da Federação Única dos Petroleiros e também do Sindipetro Amazonas. Lá do Amazonas. Fortíssimo... e ainda mais agravado ainda... por uma refinaria que, infelizmente, não refina e tem importado seus combustíveis, seus derivados, para poder fazer essa distribuição, se valendo, inclusive, de um incentivo fiscal, que antes era garantido por uma liminar extremamente duvidosa e agora por uma mudança na legislação que extremamente favorece esse ente privado. Então, assim, quando a gente olha para a região do Amazonas, com toda a sua dimensão territorial e toda a dificuldade logística, a gente tem já a realidade do desabastecimento acontecendo. A gente tem nas barrancas do Rio São Limões, nos locais mais distantes, nos rincões do Amazonas, o combustível vendido a um preço extremamente absurdo. Então, assim, é mais do que imperativo que a gente retome essa discussão sobre a BR Distribuidora, para a gente garantir, inclusive, essa obrigatoriedade do abastecimento que havia na Petrobras e que nesse processo... todo a gente acabou perdendo, para que o combustível seja vendido nas grandes capitais, mas também nos lugares mais longínquos, sob o mesmo preço. A outra dimensão que eu queria trazer aqui, por coordenar o assunto de anistia na Federação Única dos Petroleiros, é um ingrediente humano desse debate que a gente está falando. A gente pode falar sobre o negócio, o Petrobras, a gente pode falar sobre a geopolítica do petróleo, E aqui a gente tem a representação de milhares de trabalhadores... que perderam o emprego, perderam sua dignidade na venda desses ativos. E a gente precisa... precisa repensar em ter a volta da atuação da Petrobras na distribuição dos combustíveis, sobre todos os aspectos, sobre a guerra, sobre o preço do combustível, sobre a logística, sobre tudo. Mas também por esse papel... que a empresa estatal tem de responsabilidade com o país, com as pessoas e esse caráter humano de garantir o retorno desses trabalhadores que estão aí ansiosos. para retomar e produzir e garantir o abastecimento. no país. Obrigado. Obrigado.

Bem, estamos chegando ao final e eu vou passar a palavra para os nossos convidados fazerem as suas... e a nossa convidada fazerem suas considerações finais, antes lembrando da importância desse debate para todos nós. Esse debate não é importante apenas por causa da guerra. Antes da guerra já havia... Uma dicotomia entre a política de preço da Petrobras e a política de preço das refinarias privatizadas e das distribuidoras. e por ter nas distribuidoras repercutindo necessariamente no varejo. necessariamente no varejo. Os dados de 2025 mostram isso, a Petrobras reduziu seus preços tantas vezes e os preços não baixaram a um nível... dos consumidores. E aí E a gente tem os dados em relação ao refino, com as privatizadas praticando preços muito mais elevados... do que os preços... da Petrobras. E a gente tem a situação... dos fertilizantes em que o governo anterior vendeu empresas de fertilizantes, fechou empresas... E nós agora... sendo mais dependentes em relação à importação de um insumo que é vital para a produção de alimentos. Graças a Deus estamos... redirecionando a Petrobras em outro caminho, como ficou claro aqui na fala do Davidson. Davidson, não é isso? David, David Então, eu quero até concluir esse... O quadro parece indicar claramente que as medidas... adotadas pelo governo são corretas, mas não são suficientes. O problema é... estrutural. E, diante desse problema estrutural, parece... que o caminho é o da É... valorização da Petrobras. Do poço ao posto. Entendendo que a iniciativa privada continuará tendo um papel muito importante a nível... do varejo Mas nenhum país que se pretenda independente e soberano pode abrir mão de ter uma política decisiva em relação a um bem tão estratégico como são. os combustíveis e os fertilizantes. Então, quero concluir a nossa exposição, passando a palavra para os nossos expositores fazerem suas considerações finais. Aqui pela ordem de fala, aqui... Bruno, você ainda está por aí, Bruno? Sim, posso entrar novamente? Até dois minutos, sem prorrogação, para suas considerações finais. Obrigado, deputado.

Bom, eu acho que as mensagens principais já foram trazidas na... ao longo da apresentação e reforçadas ali nas considerações finais. Agradeço novamente a oportunidade de estar aqui expondo a visão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a respeito do sistema que tem grande relevância na sociedade brasileira, principalmente nos momentos atuais, oportunidade também de ouvir diferentes pontos de vista dos palestrantes. e desejar uma boa tarde a todos. Obrigado, Bruno.

Yogo. Está ahí también el Diogo, de... La Petrobras, Diogo Gonçalves. Diga la mi amigo, dos minutos.

Obrigado, deputado Merlong. Mais uma vez, obrigado aqui pelo convite. Muito importante que a gente tenha esse espaço aqui de contribuir. E como o Bruno falou... também ouvir outros pontos de vista, outras informações que se somam e contribuem aqui para o melhor entendimento. E dizer também que fico muito feliz que na sua fala e na fala dos diversos palestrantes, foi colocada a importância do papel da Petrobras nesse contexto e fora dele também aqui, para o nosso país. Então, fico muito feliz de ouvir aqui esse reconhecimento e gostaria de reafirmar aqui Contem com a Petrobras, a gente segue trabalhando aqui, tanto dentro desse contexto desafiador, da guerra como no dia a dia aqui para a gente encontrar as melhores soluções. Muito obrigado a todos.

Osni Filho, obrigado, obrigado Diogo. Osni Filho, diretor da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

Obrigado, deputado. Queria... Cerrar aqui agradecendo... Primeiro lugar a todos os representantes da FUP, que estão aqui, os trabalhadores, a mesa... essa iniciativa fantástica de fazer esse debate qualificado. para que o povo possa entender o que está acontecendo, transmitir uma informação qualificada também para o povo através da TV Câmara. E eu queria, nesse 1 minuto e 40 aqui, relatar uma coisa curiosa. O Código de Defesa do Construidor completou, faz pouco tempo, 35 anos. Uma longa disputa para conseguir criar um código como esse. Na década de 70, o grande Fábio Contra Comparato dizia o seguinte, o principal inimigo que a gente tem... para proteger o consumidor é a ideia de que o consumidor é soberano ele manda no mercado a demanda controla a oferta e por conta disso ela não precisa de proteção ela é quem tem mais poder Isso era falacioso na década de 70, continua sendo falacioso com a edição do Código de Defesa do Consumidor e ainda é, quando se diz... que o mercado é um ente que funciona sem Estado. que o mercado produz bens assim como uma árvore produz frutos Não é assim que funciona. A gente tem que pensar na estrutura do mercado. E quando a estrutura do mercado não reflete uma preocupação, Com quem está na ponta, com o consumidor, com o trabalhador, dá errado. E a gente está sentindo isso na pele agora. Se a gente não tivesse um mercado bem estruturado, ao menos em parte, ou seja, se a desestruturação... proposta no governo anterior tivesse concluído, a gente estaria numa situação muitíssimo pior do que a situação que a gente está agora. certo? Então, mais uma vez, deputado, muito obrigado por essa iniciativa. Espero que seja a primeira de outras interlocuções aqui dessa semana.

Azir. Yannis Torp Neto, Fé Combustíveis'i -Ele bu da sozinha na mesa, ama bu da bir işe de... İzlediğiniz için teşekkür ederim.

O nome da senhora... Bárbara. Bárbara, eu peço perdão a todos vocês, mas a intenção nossa foi aqueles elos que estão convivendo mais próximos com a gente, mas longe de mim e de todos os que eu represento, de a gente ter excluído uma função tão importante que é a extração de petróleo. Prometo, já está o dever de casa para aquele rapaz ali, para corrigir as nossas apresentações, para a gente falar isso no futuro. Fica registrado, tá certo? Bom, pessoal, eu acho que a gente... Deputado Merlong, eu queria agradecer a oportunidade, porque pela primeira vez, eu fiquei muito triste quando eu soube hoje que a semana passada, exatamente na Comissão de Direito da Concorrência do Consumidor, a gente não teve a oportunidade de ter voz. Então, o que mais nós defendemos é ter a oportunidade de fala e voz para mostrar a todos... O que realmente acontece? Eu acho que a transparência é muito importante, porque aí, através da transparência, a gente evita pré-julgamentos e dá clareza que se tiver alguém cometendo em qualquer elo da cadeia... uma irregularidade que seja punido. Nós já aprendemos isso, inclusive no nosso setor. Se tiver alguém no nosso setor que comete irregularidade... A gente não vai passar a mão por cima e proteger nunca. que ele pague por isso. Eu não posso concordar que ao longo de 45 mil postos, quando a grande maioria são empresários de direitos e honestos, sejam concordados. pré-julgados ou criminalizados, longe de mim, de deixar isso aparecer e eu não ter voz para poder defender. Então, é o recado que eu dou, eu agradeço a oportunidade, parabenizar a todos vocês aqui que estão nessa mesa, eu acho que foi muito contributivo o dia de hoje e parabenizar vocês aí, essa união é um exemplo para mim, como líder sindical também, porque eu sou um líder sindical empresarial, mas não deixa de ser um sindicato que representa uma categoria, eu vejo vocês tão... unidos e defendendo os propósitos de vocês. Parabéns, obrigado a todos. D.F.G.

Obrigado, obrigado, Janus Torp. Eu estou seguindo a ordem aqui do inicial dos trabalhos. Agora o David Bacelada, ex-diretor da FUP.

Obrigado, deputado Merlong. Dizer ao James que a culpa é do Walter também, lá da Bahia, que é da Fé Combustíveis, a gente dialogou muito, inclusive alguns debates em rádio que foram feitos... E ele concordando com a necessidade, inclusive, da Petrobras voltar para a comercialização e distribuição de combustíveis. Sobre o leilão, os leilões no Rio Grande do Sul foram feitos por uma situação muito específica. Ela lembrou aqui que o leilão no Rio Grande do Sul foi feito por conta das ameaças e chantagem das distribuidoras locais, que ameaçaram o desabastecimento, inclusive para o agronegócio, que pediu socorro à Petrobras, e ela fez um leilão emergencial ali para o Rio Grande do Sul. Na BR Distribuidora, o Paulo Neves lembrou algo muito importante. Nós precisamos ter essa reestatização, não somente por conta da questão da geopolítica mundial do petróleo, de como nós nos encontramos aqui no Brasil, mas também pelas pessoas. Nós tivemos, deputado Merlão, mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos com essa privatização. E há um projeto de lei que tramita nessa casa, o 2370 de 2024, que inclusive... Passa também pela CFT, PL 2370 de 2024, pela readmissão desses trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos por conta da privatização. Debate importante também para nós. Outra importância é a questão da marca. A marca Petrobras não era mais para estar sendo usada pela Vibra, enganando o povo brasileiro. Tem gente que vai abastecer no posto. que tem a marca Petrobras, mas não é da Petrobras. Nenhum combustível, às vezes, é da Petrobras. E, por fim... Deputado, lembrar... que o presidente Lula e a Presidenta Magda Chambriá falaram sobre a necessidade de volta da Petrobras à distribuição e comercialização de combustíveis. Falaram sobre a reestatização da Relan, por exemplo, a refinaria baiana. E temos notícias de que há equipes da Petrobras, inclusive, na Relam, fazendo diligências para, quem sabe, uma nova avaliação ser feita e a Petrobras voltar para esse mercado. Até porque, James, quando a Petrobras estava na distribuição e comercialização, aqui foi dito... Nós tínhamos a possibilidade de controle do preço. Quando as refinarias baixavam o preço... A BR e o Liquigás baixavam junto. Hoje não tem mais isso. Então as distribuidoras aumentaram, em vez de terem reduzido junto com a Petrobras. A Petrobras baixou 27%, as distribuidoras aumentaram 40%. Não tem o menor cabinhamento, por isso a gente vê a Vibra praticando preços 35 vezes maior do que os custos que a Vibra tem. A Vibra que é a empresa criada depois da privatização e a Senacu está de parabéns. por fiscalizar a vibra, que está sangrando o bolso. trabalhador do consumidor brasileiro. Muito obrigado, deputado Merlang, pela oportunidade.

Obrigado, David. Faço a palavra ao Clóvis Omar Caranini, que é do Diese. Obrigado.

Eu queria também agradecer o convite, saudar essa importante iniciativa, o debate foi muito bom mesmo, de verdade. Chamar atenção para o debate que a gente tem que fazer nesse momento, aproveitar que essa guerra está acontecendo e que a gente está discutindo, olhando. A guerra não tem lado positivo, mas acho que a gente precisa fazer o debate de qual a estratégia que o Brasil precisa adotar em relação ao petróleo. É fundamental, a estratégia adotada antigamente no governo anterior deu errado, a gente mostrou isso aqui, e é fundamental que a gente possa aproveitar desse momento para olhar para o espelho e para fazer uma boa discussão e reflexão sobre isso. Por fim, lamentar nesse sentido... que os preços, infelizmente, estão subindo. Agora o diesel, essa semana, não subiu em relação à semana passada, na média nacional. Acho que as medidas do governo estão surtindo efeito, mas já subiram. E aí acho que a gente vinha num movimento do Banco Central de redução de taxa de juros, isso pode não acontecer, infelizmente, por conta dessa questão da guerra. E que o Brasil não precisaria passar por isso. porque a gente tem capacidade de produzir e abastecer nosso mercado, a gente tem capacidade de ofertar esse bem, essa matéria-prima, em todo o país, e não está acontecendo porque a gente tomou decisões equivocadas. anteriormente. É dizer isso e agradecer pelo convite.

Clóvis Almar. E para fechar com chave de ouro, a doutora Tiziana Álvares do INEP. Obrigada. Vai lá, doutor.

Obrigada, agradecer também o convite de participar e principalmente a iniciativa da realização nesse momento tão importante para esclarecer a população e para trazer... Acho que elementos para a gente pensar como enfrentar esses problemas que acontecem em tempos de guerra de forma mais explícita, mas que acontecem em tempos de paz. E essa é a primeira mensagem final que eu queria deixar aqui. O Plano Nacional de Fertilizantes foi pensado em função da guerra na Ucrânia. Agora, talvez nós não estivéssemos fazendo essa audiência pública se nós não estivéssemos vivendo... num momento de crise tão intensa desse choque, dessa guerra. com impactos tão fortes. Então, fica aqui, eu acho, o recado para que a gente... possa pensar também em tempos de paz em como resolver os nossos problemas que são problemas estruturais porque toda vez que o estado abrir mão de atuar num setor estratégico, o mercado ou oportunistas ou o crime organizado não vai deixar esse espaço vazio. Infelizmente, é isso que nós estamos vendo. no setor dos combustíveis, no setor de distribuição. Então, as medidas que o governo... Estão surtindo efeitos, são corretas, a gente espera que essa guerra acabe logo, mas que esse debate não morra e continua vivo, porque a Petrobras, ela precisa de novo estar atuando do poço ao poço para que a gente possa ter segurança energética também no abastecimento nacional, para que a gente possa recuperar a nossa soberania energética. Obrigada.

Doutora Tiziana, eu quero agradecer as pessoas que acompanharam esta audiência através das redes da Câmara, também a todas as pessoas aqui presentes. agradecer a equipe do nosso gabinete e também da CFT, e aos nossos convidados e à nossa convidada. Obrigado a todos. Está encerrada a presente audiência.