COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 VIDA DIGNA AO TRABALHADOR (PEC 221/19)

5 mai. 2026 14:31 às 17:07

Sobre o Evento

A Comissão Especial debateu a implementação do fim da escala de trabalho 6x1, focando na organização do cronograma de audiências e na participação de entidades representativas. Paralelamente, o colegiado tratou de questões regimentais e manifestou solidariedade após um incidente de violência contra um parlamentar.

Status
Concluído
ID: 81891Total: 67 discursos
#1
Transcrição por IA

Senhoras e senhores, nosso boa tarde aqui. Todos os colegas deputados, deputadas que fazem parte dessa comissão, demais presentes. Estamos aqui com o relator, deputado Léo Pratos, aqui ao nosso lado. Terceiro vice-presidente Mauro Benevides. Agradecer também toda a assessoria da Câmara. assessoria presente, técnica aqui na comissão e as representações... que aqui estão, a imprensa que também está acompanhando. Obrigado. Deixa eu dar aberta aqui. Havendo número regimental, declaro aberta a segunda reunião da Comissão Especial. destinada a proferir parecer... as propostas de emenda à Constituição nº 221 de 2019... do deputado Reginaldo Lopes... E número 8 de 2025 da deputada Erika Hilton. que dispõe sobre o fim da escala 6x1, vida digna ao trabalhador. As representações que estão presentes. FICOMERÇO São Paulo, Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, UGT. Nova Central Sindical dos Trabalhadores, CSB, CTB, Intersindical, Central da Classe de Trabalhadores, Central da Classe... de trabalhadores... A Pública CNC, Confederação Nacional do Comércio, Serviço e Turismo. Também a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Essa turma que marca a presença aqui na Câmara, olha... Acho que é a turma que mais tá aqui, parabéns. E atentos também ao fim da escala seis por um. O pessoal que sabe a importância da saúde do trabalhador, ele tem um dia a mais de descanso. com certeza vai dar menos trabalho também na unidade de saúde. Parabéns aqui pela presença. a Federação dos Metalúrgicos da CUT Minas Gerais, Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT Minas. Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. Mais alguém aí? Bom, se tiver alguma entidade, trabalhadores... empregadores ou outras, fique à vontade aqui caso queiram ser mencionados. Bom, senhores, senhores... Hoje é a segunda reunião. dessa comissão que foi instalada semana passada... É a primeira... Primeira reunião de trabalho. Semana passada foi uma reunião de instalação, Nosso objetivo... Nós vamos fazer reuniões todas as terças, todas as quartas, sempre às 14 horas. e às quartas-feiras em algum estado. o plano de trabalho sendo aprovado. Nós daremos sequência. realizando a primeira audiência com o ministro Marinho, ministro do Trabalho, amanhã. Às 14 horas. Todas as terças e quartas, às 14 horas. Se assim a gente aprovar o plano de trabalho... E às quintas-feiras o objetivo é em algum estado, a primeiro Estado... que vai receber a comissão será quinta-feira, às 10 horas da manhã, na Paraíba, Sugestão, pedido do presidente Hugo Mota. Então nós vamos a Paraíba também ouvir. setores interessados no debate. E o objetivo é, às quintas-feiras, a gente também em alguns outros estados. Logicamente que o nosso tempo... vai estar concentrado dentro da viabilidade a gente garantir essas presenças, tanto o relator vai estar presente, estaremos presentes, logicamente os deputados... dos seus respectivos estados que queiram participar. Então... Vamos aqui deliberar, mas antes... A encontra-se à disposição na página da Comissão da Internet a ata da primeira reunião realizada no dia 29 de abril, semana passada de 2026. Fica dispensada sua leitura nos termos do artigo 5º do ato da mesa número 123 de 2020, não havendo quem queira retificá-la em votação à ata. Os deputados e deputadas que aprovem permaneçam com o 5º ano aprovada a ata. Mas eu queria, colegas... Nessa primeira reunião... Hoje de manhã... Nós recebemos, estavam lá alguns deputados, eu, deputado Léo, recebemos as centrais sindicais que pediram um diálogo conosco. Quero dizer que também vamos ouvir outras entidades, a deputada Adriana já fez um pedido, por exemplo. Não tenho dúvida que nós vamos estar à disposição e também não tenho dúvida que os colegas e demais assim estarão. Mas, logicamente, nós vamos ter um momento adequado também de debate oficial, público, aqui com todos participando, tendo oportunidade de colocar suas visões, suas ideias também e seus diagnósticos. Mas nós estamos abrindo, como o deputado disse e outros disseram, É um momento histórico para todos nós, de a gente fazer esse debate... com muita profundidade, hoje nós temos representações aqui de trabalhadores e do mundo empresarial. Ou seja, é possível todo mundo estar na mesma mesa. É possível todo mundo estar em espaço de diálogo. Que um possa compreender o outro, E nós, em especial, e logicamente... fazendo aquilo que Interessa... As pessoas estão na expectativa que é o fim dessa exaustiva escala de trabalho e, logicamente, também... esse debate sobre a redução da jornada. Nova pesquisa demonstrou o apoio popular muito forte. Então, fico feliz de a gente estar abrindo a primeira... A primeira reunião, onde a gente vai avançar... na votação dos requerimentos. Logicamente, os deputados vão ter oportunidade também de falarem, Colocarem novamente seu ponto de vista, mas amanhã a gente começa um debate muito mais profundo. a partir dos expositores que aqui virão. Mas... Está na nossa mão, repetindo, já falamos semana passada, o deputado Léo tem repetido, eu também e outros colegas, nesse momento ímpar. não é todo dia, não é todo ano, que se debate um projeto de tal envergadura, de tal importância para a sociedade, para quem trabalha, mas também para os seus familiares e outras pessoas. E também não temos dúvida também para o mundo econômico, centrais sindicais também, que tem uma luta histórica. Então, que a gente possa... ao longo desse mês de maio, cumprindo esse cronograma que o relator vai apresentar, fazermos as discussões, ouvirmos as colaborações e apresentarmos aí um texto em sintonia com o desejo, com o anseio. que não é pequeno, é muito grande e há uma forte expectativa. Acho que essa casa tem a tremenda responsabilidade de dar essa resposta à sociedade. Bom, vou avançar? informe que a sinopse do expediente recebido encontra-se à disposição na página da comissão na internet. Primeira parte é isso. A ordem do dia está dividida em duas partes. Apresentação do plano de trabalho do relator e deliberação dos requerimentos. Obrigado. Como a ordem do dia do plenário pode iniciar em breve, consulta o colegiado se podemos passar a deliberação dos requerimentos e em seguida a apresentação do plano de trabalho do relator. Podemos consultar o plenário se podemos deliberar em bloco os requerimentos constantes da pauta. Não havendo manifestação contrária, consulto se algum parlamentar deseja encaminhar a votação. Então, pessoal, vamos fazer a leitura? Os deputados e deputadas que seguem a prova e permaneçam como se encontram. Não, aqui nós vamos votar os requerimentos agora, de número 1 ao número 50. Eu só queria fazer uma observação no item 22. Eu conversei com o autor... O deputado Rodrigo de Zaeli fez uma boa proposição, assim como outras. Ele requer a realização de chamada pública... de contribuições técnicas no âmbito da comissão especial sobre o fim da escala 6x1, para o recebimento de estudos, notas técnicas e pesquisas acerca dos impactos na proposta. Ele sugeriu um prazo de 30 dias. para receber contribuições, quem quiser mandar para assessoria da comissão, né? Vai ter um e-mail público, a gente... sugeriu com ele que a gente faria, então, abriria isso até o relator... apresentar o seu relatório. Porque depois que ele apresentar, perdeu um pouco o sentido. Ou seja, não fixar o tempo, mas deixar em aberto. Pode ser menos, pode ser mais. Vai depender da agilidade e da presteza do Léo, que está super dedicado a isso. Então, ele concordou. O deputado, então, só teria essa pequena alteração no requerimento de número 22. Vocês querem fazer algum encaminhamento, deputada Adriana? Obrigada.

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05 de mai, 14:30
#2
Transcrição por IA

Obrigada, presidente. Eu, na verdade, é só sobre os requerimentos, porque eu estou olhando os requerimentos aqui e eu estou vendo de uma maneira clara que tem muita... Tem muitos deputados que apresentaram requerimentos para ouvir diversas entidades. Eu acho que, não sei se o nosso relator no plano de trabalho vai falar como vocês vão conciliar esses requerimentos todos, até porque eu não sei qual é a janela de tempo que a gente vai trabalhar, mas no plano de trabalho vai falar. Mas o meu outro ponto aqui, em questão ao dos estados que foi colocado, nós somos do estado de São Paulo, não é isso? Deputado Alencar. E hoje a gente tem aqui... toda uma delegação da FEComércio de São Paulo, são sindicatos patronais, então a gente tem aqui representantes de lojistas, comerciantes de frutas, de flores, várias áreas assim que eles realmente querem conversar. Eu agradeço a disponibilidade de uma excelência de recebê-los, de conversar, porque há uma preocupação muito legítima e eles precisam ter voz, colocar suas preocupações, porque todo mundo quer o bem-estar dos trabalhadores, eu não tenho a menor dúvida disso, responsabilidade, em cuidado, e por isso eu acho tão importante essa escuta e que eles tenham voz. Então eu quero agradecer a todos que vieram e também aos outros que estão aqui. E esses encaminhamentos, eu pergunto a V. Exª se há um prazo delimitado, para que a gente apresente requerimento, depois que vocês consolidarem essas daqui, para a gente fazer inclusões e como vai ser feita essa deliberação, se será pela mesa e tudo mais. Essa é a minha, muito obrigada, presidente.

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05 de mai, 14:39
#3
Transcrição por IA

O deputado Lemos também pediu a palavra, mas só respondendo a deputada Adriana. É... Qualquer deputado pode apresentar requerimento... Em qualquer momento, logicamente. Sim, o relator vai apresentar daqui a pouco o plano de trabalho. Logicamente ao longo dos... das reuniões haverão novas sugestões e, eventualmente, colaboração para que venha um nome ou outro também ser incluído no debate. Obrigada. Esperança pela mesa. Não, pelo colegiado. Já, já. Entendeu? Obrigado.

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05 de mai, 14:41
#4
Deputado Max Lemos
Max Lemos

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, a minha dúvida é a mesma. Eu queria pedir inclusão em dois requerimentos. Vamos aguardar, então. Meios? Requerimento número 3 e número 4, eu queria fazer a inclusão da CSB. solicitar mas vai deferir vai ser o plenário que vai opinar é isso só a mesma dúvida as centrais serão

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05 de mai, 14:41
#5
Transcrição por IA

As federações empresariais também serão vidas, as confederações... poderão ali ter contribuições e sugestões de nomes. O relator vai apresentar já já... Max, esse plano de trabalho, aproveito de ser solidário... ao que você sofreu no Rio de Janeiro. Na semana passada aí, deixou todo mundo preocupado, espero que esteja tudo bem. Tudo bem, presidente. Um momento difícil, né? A gente voltando do interesse.

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05 de mai, 14:42
#6
Deputado Max Lemos
Max Lemos

Deputado

Transcrição por IA

... do estado, 4 horas e meia de viagem, quando nós chegamos na região metropolitana... Aí já fomos abordados por um veículo, já com fuzil do lado de fora, já atirando. Fomos fechados, aí nosso carro bateu no carro dos bandidos, que foi a brecha que a gente teve para sair, assim mesmo... O meu carro teve dois tiros, ontem abriu a porta, com maçarico para tirar a manta, segurou, porque de um lado estava a pistola, do outro estava o fuzil. Então foi um momento muito complicado. É o que a gente está vivendo no Rio de Janeiro. Por isso que a gente, a cada dia que passa, tem que continuar apertando a legislação na utilização dessas armas restritas. A situação é muito grave hoje no Rio de Janeiro. E tem piorado muito. E eu com mais quatro colaboradores no carro, enfim, uma situação gravíssima. Foi terrível. Obrigado mais uma vez pela tua solidariedade. Horas depois você tinha me mandado uma mensagem, te agradecer mais uma vez e a todos os companheiros.

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05 de mai, 14:42
#7
Transcrição por IA

Mais, né? Todo o apoio aqui, solidariedade e tomara que encontrem as pessoas que fizeram isso. por parte das forças de segurança do Rio de Janeiro. Senhoras e senhores, vamos à votação. Em votação, os requerimentos de número 1. ao de número 50 de 2026. Os deputados e as deputadas que aprovam permaneçam como se encontram, os contrários se manifestem. aprovados os requerimentos. Vamos ao segundo item da pauta. que é a apresentação do plano de trabalho... por parte... do relator. Tudo bem, presidente? Esclareço que ao plenário, que o plano de trabalho tem a finalidade de planejar as ações da comissão, estabelecendo prioridade e critérios para o debate, com vista a otimizar o tempo, a eficácia e a produtividade. Contudo, a concordância do colegiado com propostas, temas, nomes de expositores ou eventos não supra a exigência regimental da apresentação e aprovação dos respectivos requerimentos. Além disso, o plano de trabalho não se sobrepõe à prerrogativa regimental. Na certa maneira, até... reforçando a resposta que foi dada à deputada Adriana e ao Max, regimental do presidente previsto no artigo 47 do Regimento Interno de organizar a ordem do dia das reuniões da comissão quando chegarem outros... Outras sugestões. Feitos os esclarecimentos, vou passar a palavra ao relator para apresentar sua proposta. e depois aos parlamentares inscritos no InfoLeg para suas considerações. Então, quem quiser se inscrever, quem quiser falar, por favor, se inscreva. Com a palavra o relator, o deputado Léo Prats. Léo, fique à vontade. Depois teremos aos colegas deputados para falarem. Alô?

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05 de mai, 14:43
#8
Deputado Leo Prates
Leo Prates

Deputado

Transcrição por IA

- See you. Mr. President Ladies and gentlemen, Deputados, em primeiro... I I tried C, the most... I'm dignified to hear everything that I heard, what the President Hugo Mota said, all the sides of the right and left. I think that at this moment the discussion is for Brazil and Brazil is waiting. our union I think we all are Brazilian and Brazilian. and that we can do the best for our country. I'm going to be out of the party and of the banderas. but always looking at that we have two sides that are reming in the same wind that is a better Brazil. I'm very excited to be here now and I can't stop to reforçar In first place, a thank you to a person who has been extremely generous with me. I'm a little bit of a question for you. your legacy, let's say so, in the area of military militancy, a service of Brazil and especially this report, I refer to my president leader in this moment, the deputado Alencar Santana. I have to thank I I can't stop talking about generosity, because I learned a phrase that I most like with Antistene, in Atenas. that gratitude is the memory of my heart. And my grandfather taught me that gratitude is a trace of a man's character. So I can't stop to thank to the President Hugo Mota, to the President Marcos Pereira, and leader of my party, Augusto Coutinho, I only have a month to be affiliated with Republican. and that's in this honor of the future, so expected by the Brazil I can't to keep the figure, the confidence and generosity I hope Honrar cada parlamentar, saudando a todos os parlamentares. in the figure of Zé Rocha, who is my fellow and my friend of Bahia, I was a boy, Zé Rocha. the Bahia So I want to thank all the parliamentarians and hope we can do it. to the various hands, this is a plan of work, a plan of work. We We will be able to do this same support. Thank you, my brother. The plan of work is a plan, I wanted to talk about it with a lot of tranquility. will be altered within what you dream of. and I know that most of the parliamentary members want to take a plenary on 27th of May. It was this, the deputy of the Victoria, the deputy Mauro Benevides, a mission that I received of the President Alencar Santana to be adequate to this calendar. that this is not the beginning. This is the middle of a debate that you and you will see. that begins in 1995. Passa by 2010 with President Michel Temer. And by several times with the victory Mauro Benevides. Brazil lost to have a better job job. because they don't lose the only workers. I hope that the example and the errors both positive and negative negative in the past, may be able to northeal and God really bless us. our work. In terms of the 34th of the Interest of the Council, the President of the House decided to create a special commission destinada a proferir a proposta de emenda constitucional number 221, 2019, do senhor Reginaldo Lopes, que altera o artigo 7º, inciso 12º, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho de 36 horas semanais em 10 anos. As well pointed out in the justification of the PEC, its text presents the reflection of the work conducted by the Committee of the Committee of the Dept. president in 2025 for this reporter which, in the occasion, was a subcommittee special, destined to debate and present suggestions to PEC 8/2025. the author of the deputy Erika Hilton, which ends with a scale of work 6x1 with the final of revisiting the legal that regulates the issue So, this report will be able to contribute to a report that seeks, at least, for the scale of 6x1 in Brazil, without any impact or salary reduction, reaching a possible and viable result to the whole society. I will ask you to... I can project my presentation here in front, so I don't want to go to the parliamentarian. If I could have access here, I would be great to have I will... I'll just read because I think it's important to get a presentation. The historic theme of the Reducção de Jornada in Brazil has increased importance and, in the exterior, is impulsioned by the technologies, by automations, by new dynamics produtives and by the fortification of the pautas related to the quality of life of workers. It is a multidimensional discussion that involves jurídicos, econômicos, fiscais and socials with significant impact on the growth of the health, physical and mental health, economic and productivity and competitiveness of the companies. I'm going to highlight the history of the legislative debate on the subject of the legislative debate in the context of the legislative debate. what I just said earlier, 231/1995, the author of the then-deputado Inácio Arruda, of PCdoB, of Ceará. that proposed the reduction of weekly work of 44% for 40 hours a day and the audicional It's like a comment. the additional increase of 50% of the budget. The proposal was approved in 2009. both in the Constitution and Justice as well as in the special commission, but it was a vote for the plenary of the Câmara of Deptados. No cenário atual, além da PEC 221/2019, and many other programs. propositions Contestade ... the number 4 of 2025, the number 148 of 2025, as well as various laws of law, like PLs, number 84 of 2025, 67/2025, inclusive de autoria da vice-presidente dessa comissão, deputada Daiana Santos, número 1243/2025. number 1105, 2023, this set of initiatives demonstrates the importance of that this special commission act in a integrated way Considerando esse rol de proposições e análises, the parliamentary authors and reporters of the matters, and other authors and institutions relevant in the legislative field. To achieve their objectives, the special commission will act in a structured way. and methodologically oriented, aiming for the production of qualified diagnoses and the formula of recommendations that they are in caution with the principles constitucionals the economic economic and sustainable justice and the value of the right work. We are also promoting a part of the OIT, the main debate of the International Organization, the work decently. We are promoting a responsible relationship between the competitive sector, and the rights of the workers. In this context, I have, as a as a as a as a as a as a as a as a as a as a as a as a as a as a as a The project for a special commission of PEC 221/2019 The report is approved by the reduction of work for 40 hours a week. and the end of the scale 6x1, focusing on the merit of the proposal and economic impact. and consensus between representatives I'll just say this word. I was Secretary of Health in the pandemic in Salvador, I was affiliated with the Unión Brasil The government was led by the then-governor and minister, today, the former minister of the Casa Civil, Rui Costa. and we put the differences on the side and we managed to do a work that is today referenced in the UN, in the face of the pandemic in the city of Salvador. So, I hope, again once again... is that we can build consensus. My struggle is always to build consensus. This is the spirit that I enter I'm going to say, not against anyone, but against people. economic economic representantes de trabalhadores e empregados com cronograma ágil to attend the vote for this House and Brazil, I will say, on the 27th of May. I wanted to pass the first slide. I'm now on the list of preliminaries. How do I pass? - So here there is a brief history. Here is a brief historical story. the struggle for the work You see this slide, I want to thank all the staff that worked on. The debate was strengthened in the work committee, as I said. with the creation of the subcommittee of the Scala 6x1, so this is the way We had a year of debates around Brazil. I'm debating the issue of reducing the giornata, I'm calling suggestions. I have a wide range of other news, not just this is a matter of this, I just have to find out the good sense. other reports that exist in this House, we have data, statistics, whether employees, or employees, that support our act and we will need a lot of our work. of our President Alan K. Santana and our President Hugo Mota. Eh... Here we have, posteriorly, the topic of the conversation, with the reading of the report, "Saudando and me solidarizing with the President of the Commission, the Dep. Max Lemos." Eh a relatoria de debate na comissão do CETRAB do projeto meia meia sete dois mil e vinte e cinco. Eh... the deputy Dayana Santos This plan of work is the objective of is orienting the activities of the special PEC 221/2019 In the past, some parliamentarians asked what would be the North. The North would be a special commission that is being formed. It will be the PEC of the President Reginaldo Lopes. It is the PEC that embasa, including, the existence of this commission. It's about the PEC of the dep. Reginaldo Lopes that justifies the existence, of course, All the suggestions and all the legislative measures that there are here will be considered. But the question was about the North. The North is a PEC of the dep. Reginaldo. can you go? Why debate now? the development of technology, the increase the health of the workers' health, the federal government created a I was a militant of health care, I was a secretary mental health And we're going to bring here the impact that has been brought, even for the businesses of afastment, of absurd growth of health, for health and mental, over the years in Brazil. Busca for produtivity and necessity to get jobs. I wanted... also call the attention that I learned from a professor of history that I was very young, Sociology. and the values of society change. Today I was talking with the dep. Zaratini, the dep. Alencar and the leader of the government, Paulo Pimenta, Thank you very much. And I can say to you that we also have to be antenated for the future of Brazil. The future of the Brazil, and I do say this, deputado da Vitória. It's not my own Brazil, because I have 48 years of age, it's the Brazil of those who have 16, 17, 18, And it's necessary, at this moment, to understand what the sociological value these people carry. That these young people from 16 to 24 years, who will be in the National Congress, who will be in the press, who will be working in the industry, What are they waiting for in our country? And I can say that one of the biggest values, in my time I was studying We would have to buy a car, Pedro Osvaldo. E to be able to get married with a wife with 18 years or 19 years old, working and working and working with money. Today it's not the car. Today is not the good and the good and the good value of this youth is the time. The most luxury that they consider, and I was reading this sociological study, It's time. And the Brazil is for them and with them. Of course we don't want to do anything abrupt, but we need to understand what people who are going to drive this country are waiting for the future of this country. As the movement of people with deficiability Nothing about us without us. The history of the Congress I'm going to highlight because I learned in my life to give me a benefit to who has a benefit. I never took a benefit because the person is my adversary and I never give a merit because the person is my ally. I think the merit is of the people who conquered, who fought. So here, there are several people who built this moment. as I said, since 1995 until now. The reduction of the work was discussed earlier in this Parliament, as I said in my reading here, amplamente. debated, conversated, and sometimes And then forgive me because life is not made... just of mistakes, mistakes and mistakes, many times even with mistakes, and we have to learn with mistakes from the past. My first message to the Empower and Empowering Board of Education: that we don't do like in 2010, as we had the opportunity in this National Congress. through the leader of the then President of the Câmara, Michel Temer. of reducing the work of 44 hours to 42 hours, And, for differences between us, the Brazil lost 15 years. quality of life, justice social, the desire to be here. So that we can be able to of ideological disputes and we can see our country, our class, who is our focus. The reduction of the journey has already been debated, as I said. A PEC is of 231, 1995. I will ask you to pass. The focus of the committee. And I want my president to make it very clear. because it's anseio to society I also saw, and I'm sorry, a deputy here last week, and I have to take this consideration, to say that it's a refém of the electorate. Here, no one is a refém of the electorate. Here we were elected by the electorate to represent legitimately each one of their categories represent each one I see here, for example, the deputy Lucas, who has a strong relationship with agronegócio, with the rural, with the small product rural, and to all I say. to represent your segments, and these segments are legitimate and must be heard. but no one who is a refem. Now we have to take into consideration... the street, whether it's electoral or not. 71% of the Brazilian people are the end of the day and the scale 6x1. without a salary And we need, and I wanted... your voice here Because this question, my President Alencar, It has been a lot. Why PEC? I think that PEC and I want to be a president Hugo Mota, is the legal security for the workers No momento de novo, a gente sabe... The difficulty is being small. and the PEC is the most strong instrument for the employee And for the employer, in my view, is a legal instrument that forces the dialogue. So it's good for everyone. Why? Because the text that we will make here, and this is my commitment with the senhoras and the senhoras, It's not the text of Leo Pratt, it's not the text of Alencar Santana, it's not the text of Hugo Mota, it's the text of 308... Ladies and gentlemen, that will have to vote and put their digital to the history of Brazil. So it's the text that we can guarantee. Avances to Brazil but we can be above all, that's why I made this pre-ambulist not to lose another historical moment. and progress to the Brazilian society. the main goal of this work plan study economic, social and legal impacts and the question The president Adriana Ventura is correct, and in a little bit I will talk about you about this. hear workers and employers, as I said, nobody is against anyone. compare experiences international. And here I make a brief... in a parenthesis, because I like to study I don't know how I'm going to stop in politics. I'm just God to explain, because I don't come from any family with any tradition. and I was always the young man in front of the seat of the best students in the room. And I always like to hear The divergent, because I think we're growing. And a deputy who made a provocation with a brilliant journalist, I miss you, no me that I was watching. Sobre a question that Brazil has many rights and that, for example, the European Union which is taken into consideration They don't have the same rights. And today I went to study basically with the legislative team, my dep. Paulinho da Força. And the European Union has several benefits that Brazil doesn't have. You will always find me a human being that is curious. So I just wanted to make this parenthesis because it was called me in the last meeting and I will always look for it. I, when I was Secretary of Health, had the following premise: You gave me a problem and I tried to solve it in total. If I didn't succeed, I would try to solve it parcialmente. If I didn't succeed, we'd be able to hug and cry together, because there was no way to go. the work method. Public audiences, I think we... we asked me to... of giving the sequence to the work of the society, even because when you're from the imprens, I want to thank you comes to a topic, a society mobilizes. So, the mobilization that we will find now is the same from the past. This is inevitable. this is is to face reality. So, continue the experience of public audience. technical meetings and the President Alan Caco has been very important regional seminars, and then I'll make a reference. No ano passado the president Hugo Mota created a program called Câmara Brasil. And I have a lot of pride in participating in the president of Hugo Mota. which is the basic goal is to approach the Câmara do Cidadão. President Hugo Mota. I've invited the VP of Vitória, so he's here to be my side. Do PP do Espírito Santo. and the deputy of Victoria invited me to elaborate because I was president of the Câmara of Salvador and we had a program called Câmara Itinerante, and I collaborated with the deputy of Vitória in this construction. So the idea is that the program Câmara Pelo Brasil, as a base, as a selo, to us to be able to drive the state. What does that help? And I will permit you to... me give a little word for the Vice President. This is, all the logistics of the Câmara of Deputies will be in all regional events of the PEC 6x1, showing the commitment of this House and the President Hugo Mota with the theme. I repeat, all the instruments of communication of this House will be covered by the public audience, what we call seminars. Starting from the Paraíba, you will see, on 7th of May. Then you ask why the Paraíba, dep. Zé? Because last year we were in Bahia in Pernambuco. So because of Bahia and Pernambuco, not only for this, but also for their struggle. So, what is happening? And another thing, these seminars will be the program I, the deputy of Victoria, invited me to be the coordinator of Nordeste, but in these regional seminars, we will see you in Minas Gerais, São Paulo. me remember Alan Castro, men in Rio Grande do Sul Paraíba I think these, to start, will depend on what we have to do. We were in Bahia last year, deputado. But I will... Deputado da Vitória, with the words, for five minutes, just to talk a little bit about the program. that will support these regional seminars.

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05 de mai, 14:45
#9
Deputado Da Vitoria
Da Vitoria

Deputado

Transcrição por IA

Meu relator Léo Prats. Cinco minutos, não, dois minutos, a gente... faz aqui, reintera as suas palavras em relação ao nosso programa Câmara pelo Brasil, mas eu quero cumprimentar o nosso presidente Alencar Santana, também direcionado pela sua experiência, Reginaldo Lopes sempre contribuindo com boas propostas nessa casa, e eu também já participei debatendo temas que você colocou na superfície aqui dessa discussão, e que hoje norteio as regras da vida dos nossos brasileiros. Mauro Benevides... E assim todos os meus amigos deputados, imprensa aqui presente, O programa Câmara pelo Brasil é um instrumento que leva a nossa instituição Câmara... com a sua identidade, de fato, a todos os nossos estados, a todos os nossos municípios, a todas as instituições, setores, regiões, que buscam esse debate mais próximo com a Câmara dos Deputados, que já é bem próxima do cidadão. porque aqui nós somos representantes do povo, mas muitas das vezes não somos alcançados na observância por todos e também não temos a possibilidade de termos a propagação, de tanto trabalho que é desenvolvido aqui por cada um dos nossos parlamentares. Então, você ter o nosso programa e você levar a Câmara, de fato, com todos os seus instrumentos de comunicação, com o site, com a rádio, com a televisão, podendo fazer com que a gente possa dar luz àquele ato do parlamentar, da comissão de uma frente parlamentar. E esse debate aqui, Leoprático, é um debate dos mais importantes que hoje está aí em todo o país, sendo discutido, tanto pelo setor privado, tanto pelos trabalhadores, uma preocupação muito grande da construção que vai ser feita. Eu sei, tenho certeza que está em boas mãos. Eu estou aqui ao seu lado para te afirmar que estamos ombreados, né, sob o comando aí do nosso presidente Hugo Mota, que foi o grande idealizador e encontrou você. que já tinha uma experiência a nível do nosso município de Salvador e também do nosso estado da Bahia. que trouxe para cá, juntando com a sua disponibilidade, motivação e entusiasmo, nós vamos juntos contigo nessa missão aqui e com os nossos deputados apresentar o grande trabalho que a Câmara faz pelo povo brasileiro. Quero agradecer aí ao deputado da Vitória.

0:002:12
05 de mai, 15:07
#10
Deputado Leo Prates
Leo Prates

Deputado

Transcrição por IA

Estão aqui os temas em debate, que nós vamos discutir. Jornada e produtividade, eu acho que Um dos principais temas, deputada Adriana, é essa questão da produtividade. Eu tenho falado que produtividade é trabalhador, empresas e governo, todo mundo junto. Porque... Ano passado, o presidente Hugo Mota tentou a modernização dos portos, não conseguiu. Nós precisamos ter portos melhores para ter produtividade, nós precisamos ter logísticas melhores para ter produtividade. Nós precisamos também... ter tempo E treinamento do trabalhador, porque quando aumenta, deputado Alfredinho, a qualificação, você sabe que aumenta a produtividade. Então, no escala 6x1, realmente é difícil se qualificar. E precisa de investimentos. E eu defendo linhas de crédito, que eu acho que pouco tem se falado, deputado Mauro. na questão de investimentos para tecnologias novas, a V. Exª falava ao meu lado, coisas novas para melhorar a produtividade, já que nós estamos discutindo diminuição de jornada. Então, esses debates serão muito interessantes aqui. Eu só sou um curioso. Então, 2, CLT... E Constituição da República, nós vamos ter que debater aqui. Negociação coletiva, hoje eu conversava com os sindicatos. Não dá pra gente pegar uma PEC... Deputado Reginaldo, Vossa Excelência, parabenizando aí a sua PEC... Não dá para a gente pegar uma PEC e transformar em uma nova Constituição. Então é tanta nuance... que nós vamos ter que debater aí. O que é negociação coletiva, o que vai alencar Santana também hoje muito bem, o que é... que vai... para negociação coletiva, para a Constituição, esse debate do arranjo jurídico é importante. Os impactos fiscais estão levantados pelo setor produtivo, as tecnologias de automação que a gente falou há pouco e a saúde do trabalhador. que a gente colocou, meu amigo, mais uma vez, citando em nome de todos os militantes da saúde, Pedro Vazvalen. Agora aqui, o que todos esperavam, a imprensa pediu, eu... combinei de ser o mais, tentar ser o mais discreto possível, E por isso que eu peço desculpas à imprensa, eu só subi o plano de trabalho há pouco para justamente... A gente não... acabar vazando as coisas e só quem sabia desse plano de trabalho... Foi o deputado Alencar Santana e o deputado Hugo Mota que participaram da construção desse projeto. desse planejamento. Então, dia 29 de abril, nós instalamos... E elegemos aqui a comissão. Dia 5 de maio é hoje a aprovação do plano de trabalho. A ideia é dia 6 de maio. E aí, deputada Andriana, eu já respondo a sua questão. A primeira audiência, uso... do tempo do trabalho. Então nós vamos tentar achar, e aí eu tenho que analtecer Uma figura, eu gosto sempre de agradecer as assessorias. Tenho que agradecer uma assessora que eu conheci que se não fosse o deputado Alencar Santana, eu tomaria para mim, que é a Eneida... Então, eu tenho que agradecer, porque a ideia foi dela. e facilitou muito a nossa compreensão. Quero agradecer as assessorias técnicas aqui na figura de Renê, Renê tem sido muito importante, e a minha na figura de Ana Júlia. Então, assim, a ideia, Adriana, é se pegar temas guarda-chuva, E aí, vossas excelências podem fazer ao deputado Alencar... o requerimento da participação de uma ou de outra entidade que possa participar e possa colaborar. Porque nós temos, como eu disse, a data limite de 27 de maio, Então, A ideia é ter tema guarda-chuva, que a gente possa estabelecer o debate sobre aquele tema, de quem é pertinente aquele tema. Então, acho que assim fica mais producente. Eu só vou... Tem... Eu só vou terminar de ler o calendário e deixar o Alencar falar, e aí vocês podem fazer alguma consideração, porque... Como teve que ser feito, eu soube que seria relator na terça passada. Então, qualquer erro faz parte do jogo. No dia 6 de maio, a ideia é fazer a primeira audiência pública, o uso... do tempo do trabalho, o deputado Alencar conseguiu garantir a presença do ministro do trabalho aqui com a gente amanhã. Vai estar aqui com a gente o ministro Luiz Marinho... depois nós vamos no dia 7 aí nos seminários com o deputado da Vitória lá pra Paraíba A outra audiência vai ser... E impactos econômicos, aí o deputado Alencar está tentando articular a participação do Ministério da Fazenda, que eu acho que seria extremamente importante. Dia 12. Dia 12, isso. Então o deputado Alencar acaba de confirmar a presença do Ministro da Fazenda aqui, do Ministério da Fazenda aqui com a gente. Essa é importante. Só chamando a atenção, todas as audiências serão às 14 horas, a exceção dessa, que será às 17 horas. tá? dia 13 de maio É porque aqui não está aparecendo para mim. Os aspectos sociais. que o tema guarda-chuva serão aspectos sociais, essa questão de saúde, essas questões que a gente colocou como eixo central, eu acho que a ideia é essa, é a gente pegar aqueles cinco ou seis temas. e encaixar nessas audiências, dentro do que vossas excelências entenderem como seja atinente e pertinente a gente ouvir. Então, no dia 14 de maio, nós vamos à terra do deputado Reginaldo Lopes. com o seminário Câmara pelo Brasil, lá em Belo Horizonte, Vai ter um piqui? Pronto, pão de queijo. No dia 18 de maio, e aí a gente dá uma acelerada... porque eu acho que aí já está... Já estamos... mais ou menos com algum amadurecimento, inclusive nas decisões... que o deputado Hugo, o deputado Alencar... é tomarão no dia 18 de maio é perspectiva dos empregadores, Aí nós vamos fazer um amplo debate com o segmento empresarial... Aí vai ser segmentado mesmo, é para ouvir a classe produtiva, o setor produtivo, nós vamos fazer mobilização... Como eu disse, aqui o contraditório é importante... no dia 19 de maio, Aí a mobilização é das centrais sindicais... nós vamos ouvir os trabalhadores, a possibilidade dos trabalhadores... os fatos que a experiência dos sindicatos laborais tem, E no dia vinte de maio a minha ideia é virar a noite aqui pra estar com vocês. apresentar o relatório Lembrando que a nossa ideia, nada será feito, deputado Adriano, eu sei quanto você cobra na Comissão de Saúde... é as escondidas, é publicar, entregar a vocês, a gente já tá prevendo, o deputado Alencar foi quem puxou isso O deputado Alencar foi quem puxou e eu concordo, porque aí a gente daria vistas coletivas para todo mundo ver, pelo menos o esqueleto do relatório estará pronto, eu garanto a vocês, e nós já estamos. nós entregaremos a vocês, daremos vistas, lembrando que o processo de votação também permite que cada parlamentar presente na hora da apresentação do relatório, as emendas, as considerações que façam e nós vamos tomar decisões em debate... e juntos aqui. Então a ideia de a 20 de maio possibilitar as vistas coletivas... Dia 21 de maio nós iremos a São Paulo, porque nós tivemos... no último ano, mas nós entendemos que São Paulo é onde está O grande debate nesse momento, nós vamos a São Paulo. E... no dia 26 de maio, a nossa previsão é a conclusão... de votação do... conclusão não, é a votação... Dia 26 de maio é a votação. do relatório nesta comissão especial. E... Permito já. Lembrando que 26 de maio a ideia é votar nesta comissão Eu peço às senhoras e aos senhores, e vou tentar dando informação a cada reunião, a cada reunião para que a gente possa sair com o texto concessuado. Pra evitar, eu gosto muito de citar a deputada Adriana, porque ela combate muito isso. Eu sei que você... Que a senhora combate, deputada. que essa coisa é da hora, então para que a gente possa ter tempo de saber, olha o texto é esse. Está sendo colocado isso. Está sendo feito dessa forma. E no dia 27 de maio... O compromisso do presidente Hugo Mota é colocar no plenário... para votação. Estes Eram. as minhas considerações. O resultado que eu espero. é valorizar quem trabalha. é aumentar a produtividade. é melhorar a qualidade de vida das pessoas, eu acho que isso que mais importa. E o nosso compromisso... sempre será com o Brasil. Obrigado, amigas e amigos, obrigado pela confiança.

0:008:48
05 de mai, 15:09
#11
Transcrição por IA

Primeiro, eu quero parabenizar aqui o deputado Léo pela apresentação do relatório, pela exposição. muito bem detalhado, muito bem explicado, muito bem fundamentado. E assim, parabenizo também toda a equipe que colaborou. Senhores deputados, colegas. todos terão oportunidade de trabalho. Só peço, presidente, tem uma lista de inscritos, eu já vou ler aqui, mas só um segundo, só vira aqui um pouquinho... Só vou já ler os primeiros inscritos para poder todo mundo... Isso. Duarte, Reginaldo... Rubem Júnior. Maurício Marcon, Velter, Adriana, Zeca, Zaratini, Zé Rocha, tem mais alguém? São os nove. Peraí, estão escrito aqui mais dois, mais três... Só um segundo. Se for... Deputado, assim, como nós vamos abrir o debate... Porque senão nós vamos abrir perguntas todo mundo e acaba... pegando a fala dos demais. A excelência está escrita, acho que é possível guardar essa... Fazem-se. Eu pedi uma parte ao

0:001:03
05 de mai, 15:18
#12
Deputado José Rocha
José Rocha

Deputado

Transcrição por IA

Deputado Léo Prats. só pra Mostra que... Obrigado. a minha insatisfação da Bahia não está nessa relação de reuniões De seminário, meu caro Léo. A Bahia, nós sabemos da importância do agro que tem a Bahia, do turismo que tem a Bahia. Deputado, eu só peço perdão o seguinte, se for fazer

0:000:27
05 de mai, 15:19
#13
Transcrição por IA

Eu peço que faça na sua fala, senão vou ser indelicado com os colegas que estão inscritos. Mas é que o senhor vai ter oportunidade. Eu vou ter, presidente, mas é porque é sobre o relatório dele. E a minha fala vai ser em outra direção. É, mas é que eu estou tendo já colegas... Senão eu fico com todo respeito e carinho, mas... Toda a vênia, senão os colegas vão comprometer a fala dos demais. Deputado Duarte. Deputado Duarte, não se encontra. Deputado Reginaldo Lopes. autor da proposição desde 2019 e, como disse pelo Da Vitória, sempre autor de belos projetos.

0:000:36
05 de mai, 15:19
#14
Transcrição por IA

Obrigado, presidente. Vou ser bem breve, tem muitos inscritos, mas reconhecer a bela proposta do relator Léo Prats, cumpre aí o desafio desta comissão temática... de permitir vários olhares em relação a esse tema de modernização das relações do mundo do trabalho. Eu quero aqui... Repetir, presidente Alencar Santana, que o Brasil está maduro. Nós precisamos aproveitar essas audiências. para fazer... Mas, de fato, o Brasil... Tá maduro para fazer esta redução para 40 horas. Evidente que lá em 2019... Sonhávamos em 36 horas, mas numa longa transição. O fato é que a... A convergência política e o debate nesses últimos sete anos... construiu a possibilidade É... da redução, na minha opinião, para 40 horas. É um amadurecimento da sociedade, até porque, nesses últimos anos, A regra já é... a carga e a jornada de 40 horas e a regra também Para dois terços da sociedade, nós estamos falando de 105 milhões de trabalhadores, para dois terços da sociedade, também a regra é, de fato, 5 por 2. Portanto, Vossa Excelência, deputado Léo Prats. apresenta um roteiro que vai dar conta desse desafio de ouvir setores... setores... econômicos e nós vamos no debate com certeza esta comissão vai construir um texto que eu diria que nós vamos aprovar aqui por consenso. Não tenha dúvida. Tem várias outras combinações. Eu estou impressionado como os setores econômicos estão antecipando a escala 5x2. Muitos setores do programa, cada dia. Eu fui ao shopping esse final de semana, conversei, no setor de comércio, e inúmeras lojas. Em Belo Horizonte, já adaptou a jornada 5x2, na jornada 12x36. É uma nova jornada que surge, em que o trabalhador... Tem! por ela, é... uma opção, porque há um dia trabalhado, um dia de descanso, e ele combina ali O cuidado com a família, a educação dos filhos, o cuidado dos pais, numa sociedade que nós estamos envelhecendo a cada dia. Portanto, muito confiante. Parabéns pelo roteiro. vai dar conta de cumprir essa tarefa, de construir as convergências, na divergência, essa unidade, para a gente garantir ao povo brasileiro mais um dia de descanso. Parabéns e vamos juntos nessa caminhada e vamos cumprir esse roteiro. Obrigado deputado Reginaldo Lopes.

0:003:02
05 de mai, 15:20
#15
Transcrição por IA

...a CACB, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. do VAT, Movimento Vida Além do Trabalho, lembrando que foi um movimento que, de uma certa maneira, deu deu gás, deu nova vida aí, toda essa debate sobre a redução da jornada e o fim da escala. E aqui é o quê? Ok? Agora é o deputado Rubem Júnior. O Benjônio não está aqui. após os deputados falarem... todos falarem. Nós vamos tentar fazer um experimento aqui. Obrigado. Vou pedir a compreensão, para que também a gente não faça algo... tão longo, mas as entidades que quiserem falar depois por dois minutos... Mas eu só aposto todos os deputados usarem a palavra, os inscritos. as entidades que estão aqui representadas, se quiserem usar a palavra e depois... Trago o nome aqui, acho que a importância do debate, o debate nacional de forte repercussão, Todo mundo tem sua contribuição, o tempo é exíguo. Por isso, acho que vale a pena também a gente ouvir aqui, quem porventura quiser dar sua contribuição. Maurício Marcon.

0:001:14
05 de mai, 15:23
#16
Transcrição por IA

Presidente, deputado Alencar, relator, deputado Léo Prats, cumprimento vocês, cumprimento os colegas, quem nos acompanha de casa. Nós temos divergências, presidente, mas aqui certamente teremos uma... convivência muito pacífica. Presidente, eu queria deixar aqui em primeiro lugar a minha inconformidade com a PEC Dereca Hilton ter sido deixada de lado. Vejam vocês, colegas, que a PEC da Erika Hilton, ela trazia o fim da escala 5x2. Ela trazia o fim da escala 5x2 e o governo Lula preferiu colocar o fim da escala 6x1. Vejam vocês que não faz sentido... colocar de lado a PEC da Erika Hilda, porque o governo sustenta que não haverá consequências para o trabalhador nem para a sociedade. Caro Eleitor brasileiro, contribuinte que nos acompanha, simplesmente através de mágica arriscar um dia de trabalho e horas com a manutenção do ganho que o trabalhador tem, não faz sentido que nós não coloquemos a PEC da Erika Hilton para ser apreciada nessa comissão. O PEC Dereca Hilton era muito claro, ela proibia o trabalho de segunda a sexta. Só poderia trabalhar quatro dias com manutenção do salário. Por que estamos ignorando isso? Porque, obviamente, isso aqui que está sendo visto aqui é uma mentira eleitoreira. E eu explico para quem está de casa. O governo do PT... Lidera o país há mais de 20 anos. Agora, faltando poucos meses, três meses especificamente, para a eleição, decidiu-se que, através de uma caneta ao contrário do mundo inteiro, você, trabalhador, vai trabalhar menos e vai ganhar mais. Muito bom. Quem não... vai aplaudir. Mas eu pergunto para o trabalhador, por que o governo não fez isso antes? Eu respondo para o trabalhador, porque as consequências da implementação deste caos que quer ser feito aqui na Câmara dos Deputados contra o trabalhador brasileiro seriam devastadores. Vai acontecer aumento dos preços das coisas, diminuição do seu poder de compra. Se você quiser trabalhar seis dias para sustentar sua família, o sexto dia você vai ter que fazer um bico, vai ter que ir para a informalidade, vai causar um monte de problemas. E aí isso repercutiria mal na eleição. Mas, vendendo o sonho que você vai trabalhar menos e ganhar a mesma coisa, o governo visa ter mais votos. Eu, por exemplo, presidente, estou protocolando agora no meu gabinete um projeto de lei que altera o valor do salário mínimo para R$ 100 mil. com correção de 50% ao ano. Afinal, segundo a própria Erika Hilton e membros do PT, empresários ganham bilhões. Ela deu uma entrevista dizendo que ganham bilhões de reais. Por que não dividir isso com os trabalhadores? Então, se é para viver num mundo de mágica, eu quero ser um mágico também. Obrigado, presidente. Obrigado.

0:002:57
05 de mai, 15:24
#17
Transcrição por IA

Deputado Marcon, só adoro o informe. Eu fiz a leitura aqui no início para a gente colocar as coisas no seu devido lugar. Obrigado. Quando eu abrir os trabalhos, eu vou ler novamente como se eu estivesse abrindo a sessão. Havendo número regimental, declaro aberta a segunda reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer... as propostas de emenda à Constituição nº 221 de 2019, portanto, precede, do deputado Reginaldo Lopes. E, número 8 de 2025, da deputada Érica Hilton, que dispõe sobre o fim da escala 6x1, vida digna ao trabalhador. na abertura dos trabalhos aqui hoje, porque isso é regimental. Obrigatório. Esse apensamento é um ato também regimental, obrigatório, presidente Hugo Mota, corretamente, apensou a proposta mais recente, a proposta mais antiga. A proposta mais antiga de PEC é trabalhada, proposta de 2019, do deputado Reginaldo Lopes e a mais recente da deputada Érica Hilton de 2025. Seria bom se nós tivéssemos conseguido com todo respeito, ter feito esse debate na legislatura anterior. Mas, infelizmente, não havia clima político para isso. Não se deu sequência, mas agora o deputado presidente Hugo Mota... Colocou em votação, em debate... na Comissão de Constituição e Justiça no começo desse ano, e agora encaminha para a comissão especial, demonstrando o seu compromisso com a pauta, seu desejo que ela seja apreciada e votada. Sobre, eventualmente, o projeto do governo, O governo mandou um outro projeto de lei. Após a PEC... Pós aspectos. Por isso que nós... O presidente Hugo Mota, no caso... Está dando sequência às propostas da Câmara, que foram apresentadas por deputados... anteriormente, e o governo apresentou, não lembra a data agora de cabeça, tá? Meados de abril. Meados de abril. Então o projeto... Ele existe, está em regime de urgência, porém nós estamos aqui tratando do teor das duas propostas de emenda à Constituição. Quais? Deputado Reginaldo Lopes. Deputado Érica Hilton. Então, para a gente esclarecer, para não ficar achando que o presidente Hugo Mota... Deputada, presidente. Só um segundo. Deputada. Só um segundo. Você teve direito à palavra, estou esclarecendo aquilo que a vossa excelência... Deputada, deputada. Obrigado. Obrigado, obrigado. Que bom que V. Exª compreende assim, fico muito feliz porque essa é a minha posição. Então, para a gente deixar isso muito claro, que esse encaminhamento corretamente foi feito pelo deputado presidente Hugo Motta. Próximo orador, deputado Welter, direto do Paraná. Presidente, queria parabenizar

0:002:55
05 de mai, 15:27
#18
Deputado Welter
Welter

Deputado

Transcrição por IA

Falo pelos trabalhos, deputado Alencar, deputado Léo Prats, relator. Obrigado. Eu acho que essa Câmara... tem uma oportunidade única, histórica, de garantir mais dignidade e vida além do trabalho. Queria parabenizar o pessoal de Vida Além do Trabalho que está aqui presente, os representantes das confederações de trabalhadores que estão aqui, toda a comunidade, setores produtivos também que se fazem presentes. A Câmara dos Deputados dará o maior presente da história dos trabalhadores nesse momento histórico. Se criticou lá atrás, no passado, a criação do salário mínimo do 13º que o país ia quebrar. o mundo moderno substituiu máquinas por homens. É óbvio que o trabalhador precisa ter mais tempo de vida. junto com a família. Se imagine uma mulher Eu, por exemplo, uso um exemplo da minha cidade, a cidade de Toledo. Se um casal trabalha na empresa... na BRF lá, que é a Sadia, a antiga Sadia, hoje é a BRF. se o casal não trabalha Trabalho em dois turnos, na mesma empresa. Um trabalha de manhã, o outro trabalha à noite. eles praticamente não se encontram. Os filhos praticamente não vêem os pais. Então, é injusto, é indigno, chega a ser desumano muitas vezes com esses trabalhadores. Portanto, esse tempo, se um dia há mais de descanso, vai permitir que esse trabalhador, essa trabalhadora possa ficar mais tempo com o filho. possa ir na igreja possa ter lazer e ter um tempinho, inclusive, para comprar no comércio local. Veja que coisa interessante. Então é um ganha-ganha. Uma medida dessa pode, inclusive, aumentar o número de empregos e demanda. por serviços que o trabalhador vai ter mais tempo. Então, paralelo a isso tudo, com o aumento da renda que o trabalhador possa ter com o tempo, eu vejo, assim, que essa medida, a Câmara dos Deputados, considerando que tem mais de 71% dos brasileiros, já aprovam essa medida, vai ser um golaço. que essa Câmara vai fazer. Presidente, queria te questionar, nós aprovamos em bloco os requerimentos, né? Eu fiz um requerimento e pedi para fazer um seminário, um evento desse no estado do Paraná. Vai ser possível fazer, não vai? Depois tu me responde na hora que o pessoal falar, se tiver tempo. Nós temos... Tem um apelo lá do movimento... da sociedade até para ouvir também todos os setores, para fazer esse debate lá no Estado. Então, eu fico por aqui, agradeço toda essa forma democrática de debater, e não tenho dúvida que a Câmara dos Deputados... nesse ano de 2026, vai criar uma oportunidade histórica de ter mais produtividade, inclusive nas empresas. Porque um trabalhador que trabalha cansado sofre mais acidente de trabalho. Um trabalhador que trabalha estressado vai pedir, às vezes vai no médico e vai ter um dia, vai ter uma licença para cuidado de saúde. Ele tendo mais saúde, vai produzir mais. Ele tendo mais tempo de descanso, vai estar mais disposto, vai produzir muito mais. a lógica e o mundo moderno tem feito isso e o país precisa se modernizar e avançar com essas escalas mais amenas para o trabalhador não sofrer tanto no trabalho. Muito obrigado.

0:003:14
05 de mai, 15:30
#19
Transcrição por IA

Deputado Welter, sim, será possível fazer seminários Vamos discutir como, assim, quem propõe o seminário pode também organizar ali no seu estado e, logicamente, a gente apoia naquilo que for necessário, mas estou disposto a dialogar depois. Deputada Adriana, por favor, três minutos.

0:000:15
05 de mai, 15:33
#20
Transcrição por IA

Obrigada, deputado Alencar. Desejo a esta mesa a sua presidência e ao nosso relator, Léo Pratos, um excelente trabalho. Primeiramente, eu quero saudar aqui todos os presentes. Quero elogiar o plano de trabalho do relator Léo Pratos. Leopratis, quero elogiar a seriedade e a boa intenção de V. Exª. O senhor sabe que eu tenho alguns pontos de vista muito contundentes, às vezes um pouco divergentes, mas eu acho que todo mundo realmente aqui busca a mesma coisa. Gostaria de falar sobre o seu plano de trabalho especificamente, dar algumas sugestões, porque, afinal de contas, estamos discutindo o plano de trabalho. O senhor falou no tópico 1 a questão da produtividade, mas eu acho que é um tema essencial falar de produtividade do trabalho, porque todo mundo faz comparação com outros países, mas a gente tem que comparar, sim, a questão da produtividade. Porque a produtividade do nosso trabalhador, às vezes, é sete vezes, vezes mais, quatro vezes mais, então falar de redução de jornada quando tem produtividade é uma coisa. Então, eu gostaria, eu vi aqui que tem uma reunião que fala de aspectos econômicos, não sei se está incluído aqui, mas eu gostaria de ter uma sobre produtividade, relação de produtividade e competitividade. Esse é um dos itens que eu queria colocar. Bom, eu vou falar sobre a questão. Meu outro pedido, deputado Léo Prates... meu outro pedido é que fosse incluída nessas audiências, que eu vi que nas audiências, principalmente nas primeiras, diagnósticos sobre tempo de trabalho, Ministério do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho e tudo mais, existe um... Eu gostaria que o setor produtivo entrasse aqui. Não tenho objeção nenhuma que coloque também o representante dos trabalhadores. Mas eu acho que o setor produtivo aqui, em todas as audiências públicas, não, eu não achei aqui. Representante da OIT, representante da... Não, não, tem uma audiência, mas o setor produtivo, ele é o diretamente envolvido, que responde pelos empregos, porque governo, a gente sabe que não produz nada. Eu gostaria que nas audiências, quem paga a conta, tivesse voz. Na primeira audiência, sobre diagnóstico, sobre uso de tempo para o trabalho, aspectos econômicos, sobre redução de jornada de trabalho, aspectos sociais, eu acho que o setor produtivo tem que ter voz, seja pela CACB, pela FEComércio, a gente tem que ter um representante, pode colocar um dos trabalhadores, eu não tenho objeção nenhuma também, Mas eu acho que eles têm que estar ali também, certo? Até para não ficar... Só uma parte, deputado, que eu acho importante.

0:002:33
05 de mai, 15:33
#21
Deputado Leo Prates
Leo Prates

Deputado

Transcrição por IA

Se puder segurar o tempo dela, porque eu acho que essa consideração é técnica e é importante. Veja bem, a ideia foi, e aí pela exigüidade, como eu disse, a gente está aqui todos juntos trabalhando para aperfeiçoar. Eu acho que V. Exª tem razão, mas eu acho que talvez a V. Exª não tenha prestado atenção no que eu falei. Nós estamos com guarda-chuva... com o guarda-chuva e vossas excelências dos temas. aonde vossa excelência achar pertinente colocar qualquer entidade, V. Exª pode fazer um requerimento, nós combinamos eu, Presidente Alencar, e participará naturalmente, assim como qualquer parlamentar, participará dessas audiências guarda-chuva. Mas eu acho que a sua consideração... Correta e é só no sugerir, né, presidente? Eu acho que não tem nenhum problema, todo mundo quer aqui o divergente.

0:000:41
05 de mai, 15:36
#22
Transcrição por IA

Na verdade, não é divergente. Eu estou pedindo para dar voz para quem paga a conta, que é o setor produtivo. Então, eu gostaria de incluir esse ACB. Estou fazendo um pedido formal. E Fê, comércio, quem paga a conta? Bom, voltando aqui, eu estou sendo interrompida, eu gostaria, por favor, eu acho que todo mundo vai ter tempo para falar. Muito obrigada, presidente. A outra coisa que eu quero fazer uma consideração é a questão... de vista. Eu acho que a gente pode fazer diversos combinados, mas eu gostaria de saber a data que vai ser apresentado o relatório, porque apresentar em 20 de maio da vista para votar na semana seguinte, eu gostaria de pedir uma semana minimamente para que todos conhecessem o texto, para poder discutir o texto, senão vai ficar tudo para o fórum. Lê, dá vista e vota na semana seguinte. Eu vou apresentar dia 20 de maio e vou votar na peste. Isso, antes da volta... E a outra última coisa, já finalizando, presidente, eu gostaria que fosse incluído também um debate que contemplasse liberdade livre, contratação e livre negociação, que falasse da convenção coletiva, porque hoje a gente tem convenção coletiva que vale mais de lei, porque o combinado entre as partes vale mais, porque cada região tem uma especificidade, cada setor tem uma especificidade. que funcione para todos. Eu gostaria que a gente fizesse um debate, uma audiência sobre outras formas de contratação e liberdade. É o meu pedido, a vossa excelência. Muito obrigada, presidente.

0:001:36
05 de mai, 15:37
#23
Transcrição por IA

Adriana, só para no plano de trabalho... Está indicado aí que vai ser entregue o relatório no dia 20. Provavelmente. Vai ter um pedido de vista, vai para a semana seguinte. Sim, logicamente, primeiro aqui, né? Para o plenário tem que votar aqui, obrigatoriamente. Ou seja, numa semana... a posteriori. Vai ter tempo, inclusive, nesse intervalo, inclusive, algumas outras audiências que vão vir novas contribuições, sem dúvida alguma. É só uma pergunta.

0:000:30
05 de mai, 15:38
#24
Transcrição por IA

Eu vi que o nosso seminário no nosso estado vai ser dia 21 de maio. onde o texto já vai ter vista de um texto que vai ser votado. Então, eu estou perguntando, ou a gente, eu gostaria de sugerir que hoje a gente antecipe o seminário de São Paulo, para poder contribuir com o relatório? Ou, você entendeu o meu ponto? Eu, particularmente, acho que São Paulo, em relação

0:000:18
05 de mai, 15:39
#25
Transcrição por IA

Alguns outros estados vai ter até a vantagem de conhecer o texto antes do relator e vai poder fazer sugestões em cima do relatório que ele apresentar. Obrigada. Aí se quiser a gente faz o inverso. Obrigada. Eu vou lá passando aqui a... Obrigado. Zeca Disseu, deputado não está presente, deputado Carlos Aratini. Obrigado.

0:000:21
05 de mai, 15:39
#26
Transcrição por IA

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. relator Léo Prats. Queria parabenizar ao senhor pela sala. por essa proposta hoje de encaminhamento, Nós estamos vivendo um momento muito importante aqui, um momento histórico. Nós estamos aqui debatendo um assunto que é uma expectativa de mais de 70% da população brasileira. Todas as pesquisas apontam isso. São mais de 70% do povo brasileiro... que apoia a redução da jornada de trabalho e a ampliação dos dias de descanso dos trabalhadores. E essa expectativa nós não podemos frustrar. Nós temos que achar a forma, a formulação de como... apresentar num texto constitucional... Três temas fundamentais. a jornada de 40 horas semanais. que é uma reivindicação muito antiga... dos trabalhadores que na constituinte de 88 se acordou em reduzir para 44 horas semanais, e que de lá até agora, 38 anos, apesar de todos os avanços tecnológicos, nós não tivemos nenhuma outra redução Temos também aqui que buscar a solução... para instituir uma folga de dois dias consecutivos aos trabalhadores, para garantir ao trabalhador e à sua família um descanso justo, Isso é muito importante e é isso que a população espera. É isso que as pessoas, as famílias esperam, até as crianças esperam estar mais, estarem mais com seus pais. E, evidentemente, a gente espera também que tudo isso seja sem nenhuma redução, nos salários. Essa é a grande questão, esse é o grande desafio que nós temos. E nós que sabemos também, que o problema não está nas grandes empresas. E o... trabalhei no metrô de São Paulo e nós, em 88, a nossa categoria conquistou 36 horas de trabalho porque era turno de revezamento. Mas do nosso lado... trabalhava e até hoje trabalha, funcionários terceirizados que trabalham 44 horas por semana. E trabalham ganhando menos. Então, exatamente essa é a questão. Os trabalhadores e principalmente as trabalhadoras são quem ganham menos... E são quem tem as maiores jornadas. Então, há que se fazer justiça e essa comissão deve fazer justiça. E, por fim, senhor presidente, nós temos também que buscar uma formulação que garanta apoio à pequena e microempresa, que essa sim é a que pode ter alguma dificuldade na implantação dessa jornada. E nós temos que buscar soluções, temos que buscar avanços que permitam tudo isso se instituir. E aí Eu discordo, senhor presidente, de algumas frases que são faladas aqui de vez em quando, de tentar criar até um tumulto aqui nessa comissão, querendo... Discutir, por exemplo, por que essa PEC está sendo discutida do Reginaldo Lopes e não da Erika Hilton. Porque simplesmente é a que foi apresentada primeiro e a outra que se apresentou depois é a pensada. É isso. Mas quer se trabalhar aqui uma contradição, uma contradição de alguma coisa que não existe. possível. Talvez não seja unânime. Mas nós trabalhamos aqui na isenção do imposto de renda para R$ 5 mil e na cobrança de mais imposto dos mais ricos, e muita gente achava que o plenário ia... Impedir que isso acontecesse. E nós aprovamos por unanimidade. Deputado Léo Prats. Bom trabalho e que a gente consiga fazer um texto. Por fim, senhor presidente, eu queria só uma última coisa. Eu apresentei requerimento... de voz para vários sindicatos que sofrem com esse problema da escala 6 por 1. Eu queria sugerir que fosse aprovado e incluído nas audiências... locais que teremos, então eu queria propor isso.

0:004:39
05 de mai, 15:39
#27
Transcrição por IA

...esse requerimento, acho que foi aprovado já hoje, de que maneira a gente inclui essas entidades também nos debates regionais. Eu queria passar aqui rapidamente... Se pedir para me substituir, se a deputada... é, Dayana, que é a vice-presidente, só vou aqui rapidamente. É...

0:000:16
05 de mai, 15:44
#28
Transcrição por IA

Caras deputadas e deputadas, estão dando continuidade aqui, eu chamo o deputado José Rocha.

0:000:09
05 de mai, 15:45
#29
Deputado José Rocha
José Rocha

Deputado

Transcrição por IA

Quero cumprimentar... a presidente Daiana Santos, Noa suga. querido relator Léo Prats, de todos... com os parlamentares dessa comissão. E... Queria aqui fazer um apelo ao... Nosso relator... Leopraç, para que ele pudesse estudar a possibilidade de colocar mais um seminário que seria o nosso estado da Bahia. para discutir lá o turismo e o agro. Faço esse apelo. Deputado Léo, eu acho que pode se conciliar... e seria realmente uma grande oportunidade também da Bahia está presente nessa discussão com o seminário. lá em nosso estado. Eu queria, presidente, Solicitar a vossa excelência... que eu pudesse subscrever... Os requerimentos... de número 10... 26 27 32 E 48. Obrigado. E ao... Requerimento de número 10... de autoria de Rodrigo Dazaele, não sei se ele aqui está presente. Aê o pé. Eu pediria permissão para que fosse incluído O IPA Desce? Requerimento, que é o Instituto Pensar Agro. Obrigado. Pode ser. Então, que... -De acordo, presidente. de acordo com O autor do requerimento. É... Eu vejo... que realmente... Essa proposta do nosso ilustre colega Reginaldo, ela já... ganhou aí à preferência. da maior parte do povo... brasileiro. Yasuo. que ela vem também em boa hora para que seja debatida, discutida. aqui nessa casa e depois do Senado Federal. É... O que... eu Tenho. a minha É... Talvez... que o que mais importante nisso é a jornada e a produtividade. E para que essa produtividade, ela realmente... cresça Nós temos que... melhorar o nível de ensino do trabalhador do jovem sem Uma formação, não teremos produtividade. Não adianta colocar na lei um ganho de produtividade sem que... o ator principal trabalhador... tenha realmente as condições para essa produtividade. Portanto, deputada Daiane, eu estou apresentando, apresentei uma PEC... a que... na Câmara dos Deputados, que... passa a ser transformando o ensino médio Hoje... que é de formação geral e por ser formação geral não forme nada. que seja ele transformado em técnico profissionalizante. E queria contar aqui... com o apoio de todos os colegas dessa comissão. e da casa... para que nós possamos apoiar essa PEC... onde... todos os municípios do nosso país que tem o ensino, todos têm o ensino do segundo grau, que esse ensino do segundo grau seja obrigatoriamente transformado em técnico-profissionalizante. Nós temos grandes exemplos no mundo. Nós temos a Coreia do Sul. que se transformou na grande potência que é, através... da formação técnica. Nós temos a Finlândia, pela mesma forma. Então, nós precisamos realmente de produtividade. E produtividade está em uma formação técnica. para que possa produzir mais, sem conhecimento... você não consegue produzir. Isso é o lógico. Eu... É... Tenho... Dito isso, eu já estou no meu 12º mandato. de deputado Nos meus quatro mandatos, no meu estado, eu falei com todo o secretário de educação do meu estado. Aqui no oitavo mandato, já falei com todos os ministros de educação, durante esses oito mandatos. Todos concordam comigo. Mas não vejo isso. E... A prática e a execução. portanto Eu estou apresentando essa PEC... Espero contar. com o apoio de todos os colegas. Porque essa PEC, com certeza, vai estudar em muito... APEC 6x1. porque sem conhecimento, nós não teremos produtividade Não teremos... trabalhadores capacitados para a produtividade que todos nós desejamos. E também eu queria... no ouvido do relator Léo se está contemplado aí o trabalho virtual. O trabalho virtual. Eu não vi na apresentação do seu programa se está contemplado o trabalho virtual.

0:005:56
05 de mai, 15:45
#30
Deputado Leo Prates
Leo Prates

Deputado

Transcrição por IA

por causa das tecnologias. Nós colocamos, como eu disse assim, é impossível prever todas e fazer todas as audiências que seriam necessárias. Então, nós criamos... Nós criamos guarda-chuvas. Se V. Exª quiser, pode sugerir quem pode falar através de requerimento, como eu disse. porque é impossível no tempo que a gente tem... fazer as especificidades que a gente necessita. Nós estamos... Além, e eu quero só falar a Vossa Excelência, respondendo aí a nossa amada Bahia, entendo sua aflição e fico também. No ano passado, nós fizemos um amplo debate na Assembleia Legislativa da Bahia sobre esse tema da PEC 6x1. estavam presentes diversas entidades, inclusive a deputada Erika Hilton, que era a PEC que nós nos debatemos e o projeto da deputada Dayana Santos, que é o meia-sede do mil e vinte e cinco, Nós fizemos na Bahia. Mas assim, eu não... Eu não me furto a estar na minha amada Bahia de forma nenhuma. Mas o que eu acho que para o resultado do nosso trabalho... o que nós precisamos e eu acho que a gente poderia pegar aí, deputado José. dentro de uma dessas audiências, fazer uma explanação específica sobre essa coisa do trabalho virtual e das novas tecnologias como está. Se você pegar minha apresentação, eu vou lhe mandar estão lá as novas tecnologias de trabalho para aumentar a produtividade. Então, a deputada Dayana me deu... Uma sugestão que eu acho que a gente pode unificar, que é a questão da produtividade... e a liberdade e desoneração coletiva, ou, e desconvenção coletiva. Eu acho que a gente pode tentar arrumar. Eu estou aqui anotando tudo para tentar ajeitar, como eu disse, o plano de trabalho. É um norte, não é o fim. que a gente possa conseguir fazer o melhor para o Brasil. ou dapetado lá.

0:001:48
05 de mai, 15:51
#31
Deputado José Rocha
José Rocha

Deputado

Transcrição por IA

Como vossa excelência acaba de dizer, lá na Assembleia não foi debatido... A PEC do Reginaldo. Então... O que nós estamos agora discutindo é a PEC do Reginaldo Lopes. Então... assessoria aqui do... União. Me passa aqui que possa ser... Obrigado. conciliado, seria... É... A comissão... realizar grupos de trabalho que poderia fazer... reuniões, é mais de um estado no mesmo dia. Obrigado. se for possível. Eu agradeceria e volto a insistir. que pudéssemos fazer isso na Bahia, Olha, eu vou pedir só...

0:000:52
05 de mai, 15:53
#32
Deputado Leo Prates
Leo Prates

Deputado

Transcrição por IA

Só uma coisa, porque eu acho que é interessante e eu acho que a sugestão do deputado Zé e do União Brasil... Pode responder a todos. E aí eu queria dizer com muita clareza, além do trabalho, além do trabalho... de estar aqui nas comissões, claro que quem se... Colocou à disposição, não foge da luta. Mas nós ainda temos que construir um texto aí para o dia 20 que agrade todas as senhoras e os senhores. questão de conversar, de ouvir, de debater, de receber as emendas. Eu acho que essa sugestão, deputada Dayane, e aí você, V. Exª, como é vice-presidente, poderia conversar com o deputado Alencar, porque é mais uma... uma decisão de trabalho, do que uma decisão de relatoria, porque é só colher e me enviar que eu vou fazer questão de lei? e do tempo hábil, Mas eu acho a sugestão do deputado Zé muito pertinente e muito positiva. porque aí nós nos dividiríamos... nós nos dividiríamos nas ações no pouco tempo que tenham. Então, aí o grupo de trabalho poderia me encaminhar, por exemplo, no prazo de quatro ou cinco dias... as sugestões técnicas e a gente vai se debruçar para poder responder. Eu acho que a sugestão é muito boa. Obrigada, deputada.

0:001:10
05 de mai, 15:53
#33
Transcrição por IA

Deputado Zé Rocha, agradecendo o senhor e só lhe dou um retorno. Essas cinco solicitações aqui... Como a gente já finalizou a votação hoje, é possível fazer a solicitação para que o senhor possa subscrever. na sessão de amanhã. Pode ser? É isso, é para editar, né? É isso. Mais até aqui. A do... A subscrição está ok, mas só para... Você manda a inclusão do IPA e já está acordado. Isso, exato. Já está acordado. Ótimo, ótimo. Só para lhe dar um retorno aqui, só para ficar correto. Porque eu sei que amanhã... Me ajude na questão do ensino técnico nacionalizante. Acho fundamental. E quando o senhor fala disso, é um dos pontos que são... principais aqui nesse debate, a qualificação do trabalhador. Então, É responsabilidade nossa também, deputado Zé Rocha. da Bahia para a Bahia. Então, agora eu passo para a minha querida... de forma muito orgulhosa, a nossa deputada constituinte Lidia Cedamata, com a palavra, deputada. Sônia Ruberti.

0:000:58
05 de mai, 15:55
#34
Transcrição por IA

Presidente, senhores, caros colegas, deputados e deputadas, primeiro gostaria de parabenizar ao nosso deputado Léo. pela apresentação, Léo, do plano de trabalho. que de forma organizada pretende vencer no tempo previsto aquilo que é um trabalho muito intenso e complexo Então, quero lhe parabenizar, parabenizar o presidente da comissão e a todos os membros. se nós alcançarmos esse grau de... de... resultados seremos realmente alcançando algo de muita importância. Quero reiterar também O pedido de Zé Rocha... Eu apresentei, inclusive... Léo Prat. O... Viu, Zé? Obrigado. Deixa o presidente poder me... Ouvi-se. ou o presidente não, o relator. Nada, você manda. Então, eu estou reiterando o seu pedido apenas. para que nós possamos ter um novo Debate na Bahia. Primeiro até pelas circunstâncias, aquele debate se deu num outro momento, num momento de mobilização anterior. não estava tão definido um caminho para aprovação e votação desta matéria. E dado que é Bahia. é o Estado... com a economia mais pungente de todo o Nordeste, seja industrial, seja... do agronegócio seja também do turismo nós acho que devemos nos dar essa tarefa de realizar um outro seminário na Bahia, ainda que tenhamos que fazer esse esforço. de duplicar, talvez, nos horários que permita a você estar de manhã na Bahia, de tarde na Paraíba ou por aí. como um avião à sua disposição. Mas depois eu queria também, presidente, já que abriu-se essa possibilidade de... De... assinar o requerimento, eu queria ser coautora desse requerimento, do requerimento de número 9, do deputado Túlio Gadelha, porque ele foca no outro aspecto, ele foca, relator, no aspecto, Mais... dos fundamentos jurídicos e socioeconômicos da discussão da 6 por 1 E nós vamos ter, portanto, a possibilidade de discutir esta questão que muita gente coloca aqui. Ah, é inconstitucional, tem fragilidade. é jurídica e nós vamos ter a oportunidade de, portanto, fazer as coisas com mais segurança. Por último, para finalizar... dizer que não há. que não há uma relação tão direta de responsabilidade do trabalhador sobre a produtividade. A produtividade, ela depende de outros fatores econômicos. Ela depende, inclusive, do grau de complexidade da nossa economia. de quanto a gente pode agregar valor ao produto que nós produzimos, que o trabalho... As novas tecnologias, e aí entra a qualificação. mas uma qualificação adequada às novas tecnologias de cada área, de cada setor do trabalho. portanto é não são não é uma responsabilidade direta do trabalhador e sim muito mais direta do empregador e das propostas e dos planos de governo de políticas governamentais para viabilizá-la. Não queremos, portanto, também combinar com a ideia de que o trabalhador brasileiro é improdutivo. A produtividade do Brasil, em todos os... É... aquelas Aquelas ações que são definidas para medir a produtividade internacional, elas se encontram em uma média produtividade e não na mais baixa produtividade do mundo. Obrigada.

0:004:06
05 de mai, 15:56
#35
Transcrição por IA

Obrigada, deputada Lidze. E antes de devolver os trabalhos ao deputado Alencar Santana... E repassar a palavra aqui ao meu querido deputado Pedro Vesfale, direto do Rio Grande do Sul, nossa amada e querida do Rio Grande do Sul. Também quero fazer aqui o reforço da solicitação. desse importante espaço de debate no sul do Brasil. Falando que é fundamental para que a gente tenha contemplado aí todas as regiões e nós que vemos do Sul sabemos o quanto é fundamental para que a gente possa ampliar e fazer ecoar e trazer para cá também, né Pedro? De forma organizada, sistematizada, agora que nós estamos com os encaminhamentos já nessa subcomissão. Passo a palavra ao deputado Pedro Vestfala e os trabalhos ao deputado Alencar Santana.

0:000:39
05 de mai, 16:00
#36
Transcrição por IA

Obrigado, deputada Daiana Santos, nossa primeira vice-presidente dessa importante reunião, deputado Alencar.

0:000:08
05 de mai, 16:00
#37
Transcrição por IA

Obrigado, deputado Pedro. Deputado Alfredinho... Presidente.

0:000:07
05 de mai, 16:03
#38
Deputado Alfredinho
Alfredinho

Deputado

Transcrição por IA

Sr. Presidente, Sr. Relator, quero aqui parabenizar... pelo plano de trabalho aqui apresentado no dia de hoje, e acredito, e tenho certeza que essa comissão, fará um brilhante trabalho... e que vai ficar na história desse país. Eu tenho escutado aqui, já vi algumas ensinações aqui, coisas que eu já ouvi diversas vezes. que o trabalhador brasileiro produz pouco. Isso não é verdade. Isso não é verdade. Eu... Antes de ser deputado, fui vereador e fui trabalhador de fábrica. E trabalhei montadora, um dos setores que a produção... é é mais, digamos assim, violenta pelo volume de carros produzidos. Cheguei a trabalhar num momento que se produzia 60 carros por hora. Era oito horas de trabalho sem descanso nenhum. Até para ir no banheiro tinha que ter um substituto para poder te ficar no teu lugar, para você poder ir no banheiro. E também vejo aqui falar em desemprego. O que cria desemprego? Cria desemprego e automatização. É só ver a Volkswagen, tempos atrás, em anos atrás, que tinha 40 mil trabalhadores... E hoje tem 8 mil. É só ver a Ford, onde eu trabalhei também, que não existe mais no Brasil... Foi para a Bahia, da Bahia... foi embora e não tem, não fabrica mais no Brasil. Quando eu entrei tinha 8 mil, quando terminou, quando fechou a produção em São Bernardo, Fechou com 4 mil. É isso que cria desemprego. Não é redição de jornada. Redução jornada, pelo contrário, cria emprego. E aqui, não precisamos ficar preocupados com a adaptação. Porque todos os setores vão se adaptar à redução da jornada. que, na minha opinião, A importância das 40 horas, que é o 5 por 2, ela vai dar a oportunidade e vai facilitar... as demais categorias, os demais setores, se adaptar às jornadas. Está claro. Ah, mas as pequenas lojas, as pequenas lojas, a maioria delas, é de propriedade familiar. Trabalha lá o dono, o proprietário, o filho, É alguém da família. Então, vamos ficar preocupados que isso tudo vai ser adaptado e resolvido, porque já existem várias empresas trabalhando jornadas de 40 horas semanais, Várias categorias... Eu até me surpreendi esse fim de semana quando eu andei... Aí nas minhas... andanças de reuniões lá na cidade de São Paulo, encontrei alguns empresários pequenos da Constituição Civil. E eu tive um empresário... que já me disse que a partir da semana que vem ele já vai trabalhar 40 horas semanais. Mas... Tocantins, o meu amigo índio, já me disse... Já vai iniciar a adaptação de 40 horas semanais, que é o 5 horas. por 2 Portanto... Eu disse que eu não vou usar os números e não vou usar mesmo. Eu vi números aqui impressionantes. Nesse momento eu não vou usar. Eu vou mostrar esses números no momento dos debates, porque, certamente, os empresários vão participar, e têm que participar mesmo, vão trazer números aqui, e nós vamos mostrar... que todos os estudos feitos por entidades importantes e sérias, aponta números... que uma jornada de trabalho prolongada, como a que a gente tem no Brasil hoje, provoca doença e uma série de outros problemas. né? Uma jornada... Uma jornada numa cidade grande, como São Paulo e outras capitais... Ela não é de 44 horas semanais. Ela é de 45 a 48. Porque precisa contar a partir do momento que a pessoa vai entrar no ônibus para chegar onde ele trabalha.

0:003:47
05 de mai, 16:03
#39
Transcrição por IA

horas a mais por dia. Por dia. Então na semana vai dar muito mais do que as quarenta, vai dar quinze horas a mais na semana, no mínimo.

0:000:08
05 de mai, 16:07
#40
Deputado Alfredinho
Alfredinho

Deputado

Transcrição por IA

Lembrar, deputado, vou citar aparelheiros, zona sul, perto de onde eu moro. Quem mora em Parelheiros, que trabalha no centro de São Paulo, é isso que você está falando. É três horas para ir ao trabalho e três horas para voltar. Olha o desgaste que enfrenta uma pessoa como essa. que trabalha nessas condições. Então não vamos ter medo de problema algum em relação às jornadas de trabalho, mas fazer um grande bem para os trabalhadores e para esse país. Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado.

0:000:26
05 de mai, 16:07
#41
Transcrição por IA

Fredinho, deputado Alfredinho, muito bem lembrado. alguns grandes centros e outras cidades, de fato a carga de jornada é muito mais extensa. Eu conversava semana passada... Eu fui tomar um café, tem uma banca de jornal ali que eu gosto de tomar um café. O que é o que é? lá da Anassu, aí eu tô lá conversando... as duas atendentes falando entre elas. Pô, cheguei tarde ontem, enfim. porque ela, aí eu perguntei quantas horas vocês trabalham? Elas trabalham no turno 12... 12 por 36. falou, o problema é que eu saio daqui 19 horas e de quarta até em feira eu saio 21 horas. Mas eu demoro mais de duas horas para chegar. Não lembro agora qual cidade satélite ela morava. Olha o deslocamento. Estamos tratando de Brasília. que é uma cidade, por exemplo, menor de São Paulo, onde nós estamos. Mas que ali tem gente que, a depender da cidade satélite, são duas horas de vinda e duas horas de volta. Tem gente que até mais. Eu vou dar um exemplo, eu sou de Guarulhos, como... Vossa Excelência sabe, o maior deslocamento diário entre duas cidades do país é Guarulho e São Paulo. A Dutra, para nós, é uma avenida. Apesar de ser a maior rodovia do país, é uma avenida. Sentido Guarulhos e São Paulo. E o trânsito ali é intenso, melhorou muito agora, é verdade, devido à ampliação que o presidente Lula fez na Dutra. Mas, ainda assim, tem trânsito. Quem sai do Pimentas... Pega aí duas horas para chegar a São Paulo. Eu com 14 anos... Eu vendia cinto, bolsa, óculos e carteira no centro de São Paulo. pegava o busão de manhã, o Armênia sofria pra caramba naquele ônibus, pra depois pegar o metrô, quer dizer, era mais de uma hora e meia, e na volta pior ainda... Porque aí era concentrado, em especial, de fato, essa realidade é dura. para quem precisa do transporte público e acaba tendo uma jornada estendida. porque cansa pra caramba no busão ali, apertado, lotado, pra poder chegar e ficando preso no trânsito. Próximo deputado. Deputada Fernanda Melchiona, ela está... Amém. Eu só quero fazer aqui um comunicado. Falei aqui com o relator. O relator fez um plano de trabalho... Conversamos bastante... bem completo Porque está ouvindo amplos setores, entidades nacionais de todos os setores, trabalhadores e empresariais. Nós vamos tentar... Ver se a gente consegue também pela manhã, às terças e quartas, fazer um modelo diferente também de escuta de outros setores que porventura queiram, mas que não estejam contemplados nessas audiências. O objetivo é ouvir mais e não menos. mas logicamente garantindo o cronograma estabelecido e combinado com o presidente Hugo Mota para aprovarmos até o final de maio. O deputado Léo tem a sensibilidade de ouvir, nós também temos, os demais colegas têm. Então, o objetivo é... permitir que mais gente fale e não menos. Deputada Fernanda... Por favor, fique à vontade.

0:003:04
05 de mai, 16:07
#42
Transcrição por IA

Obrigada, eu quero cumprimentar a presidente Alencar, a comissão, o relatório, o cronograma de trabalho apresentado pelo deputado Léo Prats. Léo, acho que está bem enxuto, não é nessa comissão que vai travar uma pauta tão importante para o país. trabalho fez uma série de mobilizações, empalmando com o projeto da Erika Hilton, o projeto do deputado Reginaldo Lopes, a PEC... que também tramita muitos anos na Câmara. E eu pego esse exemplo para pensar como é importante mostrar ao povo brasileiro que quando a pauta é de maioria e tem pressão popular, as coisas andam na Câmara dos Deputados. Eu vi várias, aliás, nessa comissão pouco, presidente Alecário, uma ou duas intervenções da extrema-direita, que aí, para não dizer que é contra, tenta criar ou factóide ou espantalho, implementação do 6x1, mas não tem coragem de deixar digital contra o interesse da classe trabalhadora mais de 70% do povo brasileiro a favor da redução das jornadas e a redução do salário, a classe trabalhadora sofre enormemente, sem pegar no setor de comércio, de serviços, supermercado e os trabalhadores, aliás, trabalhadoras, a maioria não consegue estar em casa em datas comemorativas básicas, como aniversário do filho, da filha, então, é... Primeiro ponto. Eu acho que isso é demonstração de que quando tem apoio popular, não tem como não ser pautado pela Câmara dos Deputados. Apoio popular e mobilização, claro. Segundo, é importante que a gente deixe claro esses mecanismos de tentativa de obstrução. Não, nessa comissão, achei muito bom o calendário do relator Léo e do presidente Alecácio Santana. Nós temos que fazer o esforço para que ele seja cumprido. Nós queremos, presidente, fazer uma audiência aqui no Rio Grande do Sul. também, e eu tenho certeza, né, é que nós, Dayana, deputada Dayana, que nós podemos contribuir muito no debate, mas dentro desse calendário, né, eu fiz requerimento pedindo isso, nós vamos botar dentro desse calendário para poder potencializar o movimento sindical. E está alerta sobre dois temas, a tentativa de criar a Bolsa Patrão, como a gente já viu na emenda a Nicolas, a ideia de que o povo brasileiro pague para as grandes empresas a redução da jornada de trabalho, que é inaceitável, indiretamente, e a tentativa de sentar em cima no Senado ou fazer uma transição tão longa que a classe trabalhadora não tenha condições de usufruir desse direito imediatamente. Gente, são 40 anos que se espera. No mínimo 40 horas, nós defendemos as 36 horas, como está na PEC da Erika Hilton, mas nós sabemos que pode ter um movimento das elites, da burguesia, para tentar ter uma transição tão longa, tão longa, que a classe trabalhadora não veja tão cedo. a luta, contem comigo, com o pessoal, nossa batalha. Obrigado.

0:003:09
05 de mai, 16:10
#43
Transcrição por IA

Obrigado, deputada Fernanda. Sempre também ativa, debatendo os temas e defendendo firmemente o fim da escala e a redução da jornada. Deputado Saulo... Obrigado. Obrigado.

0:000:15
05 de mai, 16:14
#44
Transcrição por IA

Obrigado, presidente. Primeiro, é... Parabenizar. o que foi demonstrado aí do cronograma das ações da comissão Eu acredito muito. que nós estamos num momento oportuno, acho que esse debate já está maduro. aqui na Câmara, a gente já por várias vezes já discutiu sobre esse tema, agora a gente vai para a parte prática de poder ter um texto que atenda a todas as demandas para que a gente possa finalmente levar esse a plenário para ser aprovado. Porém, presidente, eu gostaria, e o relator também, eu já apresentei já... um requerimento que deve entrar na pauta de amanhã, que eu gostaria de colocar, assim como o deputado Zé Lencar falou também aqui sobre as... particularidade da Bahia, nós temos também particularidade no estado da Amazonas. Lá no estado da Amazonas, nós temos uma zona franca... que é um polo industrial que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos. A Zona Franca de Manaus vai ter um tratamento diferenciado que foi aprovado na reforma trabalhista. A partir do ano de dois mil e trinta e dois, A única área que vai ter um tratamento diferenciado na indústria... será a Zona Franca de Manaus. Nós temos na Zona Franca... o maior polo de duas rodas, ou seja, da fabricação de motos de duas rodas, enfim, de vários, de motos e similares, é na Zona Franca de Manaus. O maior polo de fabricação de ar-condicionado do Brasil está na Zona Franca de Manaus, ou seja, nós temos uma importância... para a indústria nacional. relevante e eu gostaria, eu quero, eu vou apresentar, já apresentei esse requerimento, vai estar na pauta de manhã. para que o relator pudesse, presidente, que a gente pudesse encontrar... uma data para poder fazer também um seminário lá no estado do amazonas para que a gente possa ouvir a indústria, o comércio e o serviço local, que tem uma relevância não apenas para o Estado do Amazonas, como eu já disse aqui pelos fatos, e pelos números para o Brasil, para o Brasil como um todo. E é muito importante que a gente possa ouvir a indústria, comércio e serviço também do Estado do Amazonas. Era isso, presidente. Obrigado.

0:002:20
05 de mai, 16:14
#45
Transcrição por IA

Deputado Saulo Viana, obrigado pela participação. Bem... Bem colocado sua proposição, sua preocupação, sua ideia sobre a Zona Franca de Manaus. Em havendo disponibilidade dentro desse calendário que o nosso relator apresentou, vamos estar tentando construir, mas lembrando que nós temos um mês só de trabalho. Vamos dialogar sobre. Deputado Ricardo Maia, direto da Bahia. Obrigado.

0:000:30
05 de mai, 16:16
#46
Deputado Ricardo Maia
Ricardo Maia

Deputado

Transcrição por IA

Parabéns a... Presidente Alencar, o relator Léo Prats. O orgulho. para a nossa bancada... dos 39 deputados federais da Bahia, Vossa Excelência, deputado Léo, como relator dessa comissão especial, para benizar também... pelo cronograma que apresentou. Sei que você terá uma missão aí, esse mês de maio, muito corrido, para poder... acompanhar todos os requerimentos, solicitações. mas também não poderia deixar de endossar aqui... a questão da Bahia. Lembro que eu estava na comissão do trabalho e foi, aconteceu lá no no nosso estado. Obrigado. Em relação ao quanto se fala de trabalho, Esse país vive há muitos e muitos anos a discussão do CLT. Há décadas se discute a questão do CLT. E quando se fala... em jornada de trabalho, se tem discussão sobre o CLT. Mas precisamos mostrar dois parâmetros importantes. que é a questão que se discute dessa casa corriqueiramente. com mérito legítimo do funcionário público, seja municipal, estadual ou federal, E é debatido jornada de trabalho, cargo de salário, plano de trabalho, plano de carreira, discutimos, votamos e buscamos fontes de recurso para todos esses merecidamente Mas quando se fala... em CLT, quando se fala em trabalhador que tem a grande maioria desse país Aí se vem com o discurso. Discurso político para dizer que é um projeto que está discutindo eleitoralmente. E aí eu vejo um deputado em uma dessas reuniões, um colega, um nobre colega, se dizer que era para colocar em hora trabalhada. Hora trabalhada, a minha sugestão é botar o Parlamento, colocar aqui os deputados federais, realmente quem trabalha, para receber por hora trabalhada. E bater o ponto digital... para mostrar à sociedade brasileira se ele poderia receber como hora trabalhada. Aí era um plano realmente de trabalho para o parlamento brasileiro. não para o povo trabalhador que acorda de madrugada que acorda de madrugada. Eu tive uma vez em São Paulo, pela primeira vez na minha vida, e fui visitar um amigo, uma família que era amigo meu de infância. E lá é confeiteira. de uma favela lá em São Paulo. E aí eu fui na casa dele. Ela chegou 11 horas da noite. Três horas da manhã ela estava em pé para ir trabalhar novamente. seis dias de trabalho que vida tem uma senhora dessa E aí vem um deputado com terno e gravata, como todos nós, e diz que passei para receber a hora trabalhada. Eu acho que nós chegamos a um parlamento para discutir leis, para discutir com as palavras que o Léo falou aqui, do futuro. Eu tenho uma filha de 17 anos, vai completar 17 anos. Nós não temos que falar o futuro de Léo, de Ricardo Maia, de Alencar. Nós temos que falar o futuro do nosso país, dos nossos jovens, que realmente na área tecnológica que nós estamos, bem desenvolvidos, Vim falar aqui de politicagem. A eleição é em outubro, dia 4 de outubro. O que vença o melhor para esse país, para dirigir as pessoas que realmente necessitam? E fiz questão, presidente, de estar nessa comissão, nessa comissão especial parabenizar também reginaldo lopes que há sete anos é a pec 221/2019 vencer pautada pra ir pra pra câmara mas não poderemos deixar de ressaltar a deputada federal érica rilton que ela levantou essa bandeira que ela pegou as assinaturas que ela discutiu que debateu que hoje levou ao debate nacional e chegar aqui hoje, nós estamos aqui discutindo um projeto que realmente vai diminuir a jornada de trabalho. Muito obrigado, presidente.

0:004:17
05 de mai, 16:17
#47
Transcrição por IA

Trouxe o calor da Bahia pra comissão ainda, Ricardo Maia, gostei de ver. E aí Vamos lá agora. O da Azaele. Deputado, só para deixar público aqui... Falei que nós conversamos ontem sobre o seu requerimento que você... Bom requerimento de colher sugestões, quem quiser trazer documentos, diagnósticos, enfim. Ceder o prazo de 30 dias e que nós conversamos para que esse prazo fosse até a apresentação do relatório anterior. E assim foi aprovado.

0:000:31
05 de mai, 16:21
#48
Transcrição por IA

Obrigado senhor presidente, nós convidamos isso ontem, será dia 20 né? a previsão de apresentar o relatório, então, nós vamos estar pedindo para que envie as sugestões até o dia 20. É... Eu vi aqui a proposta de trabalho de fazer seminários dos estados. Então, eu pedi aqui para o relator... Leo Prados, que inclua Mato Grosso. que posso fazer um seminário lá sobre o impacto do fim da escala 6x1 no agronegócio. E a minha preocupação nem é tanto os grandes empresários, mas os pequenos e médios. que usam a mão de obra no campo e quais quais serão os impactos diretamente na vida dessas pequenos produtores que é a agricultura familiar que leva comida à mesa que vai que expõe na feira esse pessoal que precisa ter mais informações de como vai acontecer quais serão os cursos a mais que eles terão. na produção, ou quais serão os benefícios. Então, pedi. ao relator que possa colocar um desses seminários... no estado de Mato Grosso. para discutir esse impacto diretamente sobre o agronegócio. dos pequenos e médios... Produtores. Quero também dizer aqui, senhor presidente, que os nossos requerimentos foram requerimentos que a gente possa ouvir a opinião. tanto da, eu tenho um técnico, tanto da classe produtora, produtiva como o CNI, CNA, FIEP, Abracel, quando também dos da classe pública, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Economia. Quais serão os seus impactos diretamente ligado ao empresariado em cada segmento. Porque é isso que nós temos que levar em consideração nos nossos estudos. Porque não adianta a gente dar um dia a mais... de folga trabalhador. Não... mexer na remuneração mensal dele, que eu ainda acho que vai acontecer, principalmente aqueles que trabalham com... comissão estão lá no dia para trabalhar comissão, eles vão ganhar mais um dia. semanal remunerado, mas vai perder a oportunidade de trabalhar na comissão daquele dia, ganhar a comissão da venda daquele dia. Quais serão esses impactos? E Essa é a minha preocupação, porque... no dia a dia Essa redução da jornada de trabalho, esse impacto dentro das empresas, dentro das indústrias, dentro do serviço público, vai gerar aumento de preços? Na prateleira do supermercado? Porque se gerar aumento de preço na prateleira do supermercado, o poder de compra do brasileiro, mesmo sem ter perdido o valor... do seu salário, mas se comprava um carro cheio, vai comprar só metade do carrinho, Será que ele vai ficar satisfeito e ficar um dia mais em casa ou vai voltar ao mercado de trabalho para fazer bico nesse outro período para recuperar o poder de compra? Essa é a minha grande preocupação. Nós não podemos, mais uma vez, colocar no bolso do brasileiro uma carga que já não está suportando para pagar. Porque quando o governo dá um benefício, como deu... O benefício do imposto de renda aumentou... a faixa de isenção até 5 mil reais, ele tirou do outro lugar. Tirou de quem ganhava mais de 50 mil reais por mês. Então ele deu para uma classe, mas tirou de outra. Para dar uma compensação para os cofres públicos. Quando o governo anunciou uma isenção do imposto dos combustíveis, ele também já disse o seguinte, o tabaco é que vai pagar a conta, nós vamos aumentar o imposto sobre o tabaco. então ele tira de um lado e passa para o outro e só para concluir, não adianta a gente dar um dia mais de folga e não discutir com a sociedade quem é que vai pagar essa conta, do aumento do custo da produção nas empresas. Obrigado, senhor presidente.

0:003:41
05 de mai, 16:21
#49
Transcrição por IA

O deputado Duarte Júnior depois deputado Leonardo Rubens, deputado, depois... Tadeu! Deputado Zeca.

0:000:09
05 de mai, 16:25
#50
Deputado Duarte Jr.
Duarte Jr.

Deputado

Transcrição por IA

Presidente, eu... Não tenho dúvida que somente quem defende a escala 6x1 é quem com certeza nunca na sua vida trabalhou seis dias seguidos. Só quem nunca trabalhou 6G seguido pode defender a escala 6 por 1. O Brasil não precisa de mais dias trabalhados. o brasil precisa de mais dignidade brasil precisa de mais atenção a sua gente. Eu trago aqui três pontos fundamentais para que a gente possa enriquecer ainda mais esse debate. E de antemão... Eu gostaria de parabenizar a sua presidência. deputado Alencar, meu querido amigo Leo Prats. grande colega de debates. no BPC, na Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e já quero aqui é cobrar a fatura e levar esse debate ao Estado do Maranhão, debate esse que já fiz requerimento. para que nós possamos... levar todo esse estudo e trazer ao Estado do Maranhão, esse debate para que os movimentos sociais... possam também trazer a sua vivência para que a gente possa colaborar para o fim da escala 6x1. no estado do maranhão portanto o primeiro ponto que é que eu trago é que o excesso da jornada de trabalho no brasil ele tem 20%, ou seja, 21 milhões dos trabalhadores já exercem uma carga horária superior a 44 horas semanais. Ou seja, são mais de 21 milhões de brasileiros que já exercem uma carga horária ilegal superior a 44 horas semanais. Segundo ponto, impacto direto na saúde mental. São mais de 470 mil afastamentos por transtornos mentais. Ou seja, 68% maior em relação ao ano de 2023. Ou seja, no ano 2024, nós tivemos um aumento... em relação ao ano 2023, uma jornada mais longa, que tem gerado uma ansiedade, maior casos de burnout, maior caso de depressão. Ou seja, a escala 6x1, ela não é só cansativa, mas ela está adoecendo o trabalhador brasileiro. É por essa razão que essa alta taxa de demissão, essa alta taxa de demissão voluntária, tem atingido principalmente os trabalhadores do telemarketing, Ou seja, 55% de demissão voluntária no telemarketing, 47% de demissão voluntária dos operadores de caixa, 46% de demissão voluntária nos repositores, ou seja, a maior taxa de demissão voluntária estar naquelas atividades que têm menor remuneração e maior taxa de hora trabalhada, ou seja, maior carga de trabalho com menor remuneração. É por essa razão que a gente precisa trabalhar de forma firme para reduzir a carga horária de trabalho. E, por fim, não há dúvida que quando a gente reduz a carga horária de trabalho, a gente incentiva para a melhoria da qualidade de vida, a gente incentiva para o melhor impacto para a família. Por fim, senhor presidente, eu quero aqui destacar a importância para a melhoria na qualidade de vida da família, melhorar a convivência familiar, reduzir a evasão ao abandono escolar. Porque a presença do pai, a presença da mãe, a convivência familiar, melhora a qualidade de vida e auxilia aquela família a cuidar dos seus filhos. a cuidar daquela criança, acompanhar a progressão daquela criança, o convívio daquela família com o ambiente escolar. Por fim, aqui eu quero ratificar com essa presidência e com esse relator, o atendimento ao requerimento da nossa autoria para que nós tenhamos uma audiência pública no estado Maranhão. para poder ouvir os movimentos sociais e possamos colocar fim à escala 6x1 no Estado do Maranhão e em todo o país.

0:004:20
05 de mai, 16:25
#51
Transcrição por IA

Eduardo Duarte. Deputado... Leonardo Monteiro, depois deputado Rubens. Senhor presidente.

0:000:07
05 de mai, 16:30
#52
Transcrição por IA

Eu quero cumprimentá-lo pela... Direção dos trabalhos da nossa comissão, deputado Alencar Santana. Saudar também o deputado Léo Prates, nosso colega lá na Comissão do Trabalho, e relator aqui também. desta PEC, a PEC 221 barra 2019, Senhor presidente, É... Primeiro, parabenizar pelos trabalhos e também, assim... E... a gente percebe que já há, até pelas manifestações aqui em plenário, Já há um bom debate entre nós acumulado sobre essa questão. da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. grande parte dos deputados defendem o fim da escala 6 por 1 com exceção de um pouco, mesmo aqueles poucos deputados que defendem a manutenção da escala 6x1, também já tem uma opinião formada, até pelos projetos importantes. e há tempo tramitando aqui na casa, tanto lá no Senado, relatado pelo deputado Paim, como aqui na Câmara dos Deputados, na Comissão do Trabalho. agora aqui na CCJ. esse essa proposta 221 bar 2019 de autoria do deputado regional do lopes então já uma discussão acumulada que há necessidade de acabar com a escala 6 por 1. Mas mesmo assim... É importante... ouvi a população Há uma sugestão, e eu vejo que manifestação de debates em vários estados A minha sugestão... para a vossa excelência, para o relator, para o Leoprads, é que a gente poderia realizar algumas audiências nos estados sem a presença necessária de toda direção da Comissão. sua excelência pode designar o deputado por exemplo de são paulo para organizar audiência pública lá O deputado do Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo, está realizando uma audiência lá no Rio Grande do Sul. e liderando, organizando a comissão Da mesma forma, nós realizando lá em Minas Gerais, como estou propondo agora, junto com o deputado Welter, um requerimento 4826 para a gente realizar um debate lá em Minas Gerais. em Belo Horizonte. Eu gostaria até de realizar... e outras cidades de Minas Gerais, porque Minas Gerais são várias. Não é só Belo Horizonte que é a capital de Minas. Montes Claros é a capital do norte de Minas. Juiz de fora capital da zona da mata... O Berlândia, lá do Triângulo Mineiro... no leste de Minas, no Vale do Rio Doce, o governador Valadares... Então, eu gostaria de ir em outras regiões. mais que pelo menos uma por estado a gente poderia realizar nesse tempo curto que nós temos se a gente descentralizar o trabalho. cada um de nós organizar no seu estado. e, inclusive, pode ser realizado em parceria com a própria Assembleia Legislativa do Estado. A gente... consegue construir estrutura para isso e fazer um bom debate e trazer esse acúmulo aqui para a comissão. Não mais dizer que Nós temos que... trabalhar para redução do jornal de trabalho, no mínimo 40 horas semanais. sem redução de salário. para que a gente possa construir... uma escala de trabalho mais humana A gente sabe que a escala 6x1, ela prejudica a saúde física e mental da classe trabalhadora. Isso é ruim. porque isso prejudica também o setor produtivo, porque prejudica, cai a produtividade. com certeza com a escala mais humana, nós vamos também aumentar a produtividade. Muito obrigado, senhor presidente.

0:003:51
05 de mai, 16:30
#53
Transcrição por IA

Ricardo Monteiro, depois dessa sugestão de fazer audiência em... Todas as minas... É sinal que o senhor é mineiro mesmo, sempre. Sempre que o jeitinho quer avançar um pouquinho mais. mas Minas já vai ter no dia 14, viu deputado Leonardo? Uma em Belo Horizonte. Mas vamos pensar, quem sabe, outros organizarem outras cidades. Deputado Rubens, nosso vice-líder do governo, coordenador aqui da bancada do governo também. Obrigado.

0:000:29
05 de mai, 16:34
#54
Transcrição por IA

Presidente Alencar, cumprimento relator Léo Prat e demais membros da comissão. Eu queria destacar, senhor presidente, algumas coisas que estão nas entrelinhas. Primeiro, o plano de trabalho do deputado Léo Prat é muito bom. Ele não precisa ser votado, ele apresenta, mas eu quero dizer que eu adiro ao plano de trabalho de V. Exª pela... pela perfeição do trabalho. Várias audiências públicas, vários seminários regionais democratizando o debate, mas o mais importante que está na entrelinha é que os trabalhos nesta comissão vão encerrar neste mês de maio. e que o plenário poderá votar esta PEC no dia 28 de maio. 27 de maio. 27 e 28 de maio. Primeiro e segundo turno, portanto, neste mês... 2026 vai ficar conhecido como maio, o mês do trabalhador, que é o mês que a Câmara dos Deputados acabou com a jornada do trabalho 6x1. Sabe outra entrelinha que tem? Vossa Excelência marca o primeiro seminário para a cidade de João Pessoa. na paraíba daqui a dois dias estado do presidente da câmara ou comota Isso simboliza que o presidente da Câmara tem interesse na aprovação da matéria. Ele não pediria para ser votado, para ser debatido lá no estado dele, Se fosse para ser contra, pelo contrário, vamos admitir, a PEC passou a andar mais rápido depois que o presidente Hugo Mota encampou apoio à sua tramitação. A PEC passou a andar mais rápido depois que o presidente Lula encampou apoio à sua tramitação. a PEC é de 2019 Nos governos anteriores, retiram-se direitos trabalhistas. No governo do presidente Lula, Os trabalhadores podem conquistar direitos... com luta, com dificuldade Mas que há de dar certo! Obrigado. Eu ainda quero acrescentar mais alguma coisa para o trabalho de V. Exª. Sabe quem mais sofre com a jornada de trabalho 6x1, entre homens e mulheres? As mulheres. as mulheres, até porque ela ainda tem uma jornada em casa depois O trabalho para ela é ainda mais... Difícil. Eu quero ouvir representantes femininas também sobre os impactos, para a gente poder definir o mérito da matéria. E rapidamente para encerrar. Compensação. Ninguém fala de compensação quando retira direito dos trabalhadores. Na hora que é para dar direito para os trabalhadores, não, tem que dar aqui a bolsa patrão, porque senão vai quebrar o Brasil. Esse discurso de terrorismo político... Eu não acredito. Segundo ponto, transição. A transição, eminente relator, já é de 38 anos. Porque a jornada de trabalho de 44 horas já dura 38 anos no Brasil. Ela vem desde 1988 na Constituinte. E lá... Nos debates já se pedia 40 horas. Em 1935... A OIT já pedia 40 horas. E só agora o Brasil está chegando. Então a transição já está mais do que atrasada. Chegou a hora de uma vez por todas de votar. E quem estava desejando obstruir... Quem estava desejando que a PEC não andava vai ter um mês de maio muito triste, porque nós vamos aprovar o fim da jornada de trabalho 6x1. Estou bem, deputado Rubens.

0:003:13
05 de mai, 16:34
#55
Transcrição por IA

수고하니요. 다음 주, 타대우 Werner, 그리고 마지막 주, 제카. -선거님, 먼저 고맙습니다. -

0:000:11
05 de mai, 16:37
#56
Deputado Tadeu Veneri
Tadeu Veneri

Deputado

Transcrição por IA

ao deputado El também. Já estivemos juntos em outras comissões. Eu acho que esse é um assunto que deveria ser pacificado. Eu entendo que às vezes levantam certas certas questões, questionamentos. Mas, veja, senhor presidente, o que eu ouvi do presidente da Federação das Indústrias é que nós temos pouca produtividade. porque temos pouca instrução para os nossos trabalhadores. Agora eu pergunto, como é que um trabalhador que, como foi dito aqui, levanta de madrugada, Pega o caso de São Paulo, pega três, quatro ônibus lotados, perde duas a três, às vezes quatro horas no trânsito. em ônibus, em ônibus. Chega no trabalho, tem pouquíssimo tempo para almoçar e menos tempo ainda quando volta para casa. Chega em casa 10, 11 horas da noite. Sábado, trabalho o dia todo, porque às vezes trabalha até meio-dia, uma hora, duas horas, quando não trabalha num shopping que trabalha sábados e domingos. quando trabalha no supermercado, quando trabalha no posto de gasolina, quando trabalha em todos os lugares. Como que essa pessoa vai buscar... Como dizem alguns... se qualificar... É errado o que argumento. Eu não quero crer aqui que o argumento seja simplesmente por uma questão de horário de trabalho. é errado, porque buscam manter o trabalhador como sendo aquele que tem menos direitos e que tem mais obrigações. Por isso, senhor presidente, eu acredito que... Já não é sem tempo... que nós devamos aprovar o fim da escala 6x1, buscar fazer equidade, como já foi colocado aqui, e de fato provarmos que aumenta a produtividade. O senhor como bancário sabe que a jornada de 6 horas para os bancários só foi conquistada em 1956, depois de uma longa greve por conta de doenças ocupacionais. Agora, quantas pessoas que hoje ficam doentes dentro do ambiente de trabalho, por estresse por cansaço, e que acabam indo para o INSS, que em outras palavras, e isso parece que os empresários que são contrários, Deputados são contrários, são poucos, mas são contrários. Não enxergo. Quando você vai para o INSS, você penaliza, entre as, toda a sociedade. Toda a sociedade, porque é toda a sociedade que paga. ao INSS para que ele possa ter, não o INSS, mas a parte social, os afastamentos. Então, eu diria que é uma dívida que nós temos com os trabalhadores, e é, de fato, um projeto civilizacional. Nós vamos aprová-lo, justamente como foi dito aqui anteriormente, num mês que é dedicado às lutas dos trabalhadores. Primeiras jornadas. de 14 e 18 horas que foram reduzidas, depois jornada de 12, jornada de 10, jornada agora de 8 horas, nós queremos que seja de 44, depois 40 horas, e com 5 dias de trabalho. É o que todos querem. E eu espero que essa comissão aprove, e aprova certamente o relator fará, com que nós possamos aprovar e aprove no plenário e o Senado, nome no caminho. Obrigado, senhor presidente.

0:002:55
05 de mai, 16:37
#57
Transcrição por IA

Obrigado pela contribuição, pelo debate, deputado Zeca Ardisseu. Já estamos até com adesivo, viu? Já está, é isso aí. Presidente,

0:000:07
05 de mai, 16:40
#58
Deputado Zeca Dirceu
Zeca Dirceu

Deputado

Transcrição por IA

Bem, cara, queria agradecer. Cê. a oportunidade da fala aqui. Os últimos... serão os primeiros, né? Então... Estou confortável aqui, mas sei que você me deu uma chance depois da... da primeira chamada. E estou convencido, presidente Alencar, que os contrários serão também favoráveis. Acho que nós temos condição, sim, de fazer aqui um grande debate. Cumprimentar você, Elencar, dizer da nossa alegria de ter você como nosso representante aqui, presidindo essa tão importante comissão. deputado Léo Prats, já concordar aqui com todo o cronograma apresentado, com a sua proposta. me colocar inteiramente à disposição aqui. de todos que vão compor essa comissão. Eu acho que nós estamos vivendo uma prova de um momento histórico. Há 10 anos atrás, nós estávamos aqui discutindo, debatendo, resistindo, contra a retirada de direitos trabalhistas que haviam sido conquistados ao longo de décadas, às vezes até mais do que um século. Era a tal da reforma trabalhista, que ia... modernizar as relações e a gente sabe o que deu. Um prejuízo muito grande, uma dificuldade de vida imensa. a população do nosso país. No governo anterior, a gente estava aqui discutindo reforma da Previdência. Tirar o direito mais sagrado das pessoas, que é depois de trabalhar muito, poder se aposentar. Com o mínimo de condição, o mínimo de dignidade. Que bom que nós estamos vivendo um outro momento. Isso tem mérito aqui esse parlamento, mas é óbvio. Tem mérito o governo, sim, a figura do presidente Lula. que têm sensibilidade para esses temas, que se envolvem em temas como esse, que é os que tocam, de fato, a vida das pessoas. Isso aqui vai ser um divisor de águas, e num ano importante, porque é ano eleitoral, sim. Quem é que está ao lado da imensa maioria da população brasileira? quem é que não tá? E aqui nós não estamos discutindo só a vida do trabalhador e da trabalhadora. que tem carteira assinada. que está trabalhando. Nós estamos indo além disso. Nós estamos aqui falando dos filhos e das filhas. que perderam os contatos com as suas mães, com seus pais, que vivem jornadas exaustivas. Nós estamos aqui discutindo... Se as pessoas podem ou não frequentar a igreja. Porque quem trabalha sábado e domingo muitas vezes não consegue mais frequentar a igreja, então é a imensa maioria da população, que vai ser impactada. Não é só o trabalhador da trabalhadora, é a sua família, é o seu ambiente de vida, é a sua saúde. As pessoas estão adoecendo, isso está provado. Essa jornada não se justifica mais. E que bom que aqui... na nomenclatura que a Câmara deu, a PEC 221 de 2019, está muito claro aqui. Não é só uma PEC para acabar com a jornada 6x1. da jornada de trabalho. É isso que tem que acontecer, as pessoas têm que trabalhar menos horas do que trabalham hoje. Merecem, claro, sim, um dia a mais descanso. Mas esse um dia a mais descanso tem que vir acompanhado com a manutenção do salário, e com uma jornada de horas menores. do que a gente vê hoje sendo... E que bom que o mundo já experimentou isso e nós temos provas. Do que que deu certo, em muito lugar, deu certo, aumentou a produtividade, ganhou também... Eu vou além de quem já ia ganhar, né? Os empresários... as empresas, as cooperativas, quem emprega. E que bom que já tem experiências de empresas brasileiras. Tem empresários brasileiros que eram contra, testaram a mudança da jornada de trabalho, a redução, e agora são a favor, porque viram que acabou... os atestados médicos, acabou as faltas, acabou aquela troca interminável de funcionários. Então eu estou muito otimista, viu, presidente? Quero aqui deixar essa breve reflexão aqui, agradecer. a oportunidade, agradecer ao nosso líder por ter me indicado, ser um dos poucos paranaenses que compõe essa comissão. A gente está assinando aqui os requerimentos, queremos audiência pública lá no Paraná também. E, na verdade, as audiências já estão acontecendo, viu? Eu tenho sido convidado lá no Paraná, pelo menos. Tem muito debate, tem muito acúmulo. E esse assunto aqui, pessoal, para quem fala que está apressado, Ele não é novo. Ele é antigo, está aqui, 2019. A gente já discutiu outros projetos em outras legislaturas, então ninguém pode... usado essa desculpa, que está sendo apressado, que está sendo corrido, que é em cima da hora, que é em ano eleitoral, se dependesse de mim, se dependesse de muitos de nós, teria sido votado no ano passado, no ano retrasado, ou até em outras legislaturas. O Brasil demorou muito para avançar nesse ponto, mas agora a gente vai conseguir. Amém.

0:004:40
05 de mai, 16:41
#59
Transcrição por IA

Obrigado deputado Zeca pela contribuição, pelo debate, pela participação. Sempre importante aí ouvi-lo. Senhoras e senhores, todos os deputados já falaram que foram inscritos. Nós vamos aqui... tentar garantir algo em todas as audiências. vamos fazer experimentos não é regimental a decisão aqui que nós estamos tomando, para tentar ouvir representantes que porventura estejam... aqui presentes na audiência. Eu digo que nós vamos fazer o experimento, por exemplo, amanhã nós temos o ministro, que vai ocupar, sem dúvida alguma, os outros representantes, uma boa parte do tempo, E os deputados vão ter esse momento. Nós vamos tentar também fazer isso amanhã. Mas, deputado Léo e eu e todos os demais, todo mundo também tem os seus limites. Se a gente perceber que vai virar algo interminável, não vai dar para isso. Simplesmente para a gente também continuar e também todos os servidores. Mas estão inscritos aqui três pessoas... Nós vamos dar hoje três minutos e porventura amanhã... Forem mais, nós vamos discutir se vem para dois. mais pessoas falarem É... Então, está o Dan... Ginsburg, da Fecomércio São Paulo. Obrigado. Depois nós vamos ter o João Faustino, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil. E a Anne Oviedo, pelo VATS. Movimento Vida Além do Trabalho. Está aqui também? Tá. Então vamos lá. Dan, Ginzburg, três minutos, por favor. Seja bem-vindo.

0:001:35
05 de mai, 16:45
#60
Fecomércio SP Dan Guinsburg
Dan Guinsburg

Fecomércio SP

Transcrição por IA

Vindo e tenha a palavra. Boa. Boa tarde, senhor presidente. Boa tarde, senhor relator. Muito obrigado pela oportunidade. Obrigado. É... Estou muito contente com o que eu ouvi aqui hoje, já conversei com o relator no início da... dos trabalhos, e ele disse que vai ouvir todo mundo, e parece que ficou claro que isso vai acontecer. Então isso me parece que vai ser muito importante. Eu gostaria que, né, ouvi atentamente o que foi apresentado aqui. e gostaria de... trazer algumas considerações. A primeira é com relação à pesquisa que os senhores apresentam, que 75% é a favor de... trabalhar menos e ganhar a mesma coisa. Eu acho que a gente poderia também fazer uma pesquisa... de quem gostaria de ficar uma semana em Ubatuba com tudo pago sem nenhum custo. Com certeza a gente daria aí 90% da população brasileira. também seria a favor dessa... dessa pesquisa, né? Quem que não gostaria de ficar uma semana aí? em Ubatuba com tudo pago. Me parece muito complicado. A segunda coisa, muitas pessoas falaram que as horas vagas... vão ser aproveitadas pelos... pelos trabalhadores, para que eles possam ficar mais com a família, ir na igreja, etc. Eu conversando com as pessoas que... são os trabalhadores. principalmente o pessoal que trabalha 12 por 36, que trabalha lá no meu condomínio. nesse dia que eles não trabalham, eles fazem algum outro tipo de trabalho. Então, me parece que isso não é verdade. realmente trabalhar em alguma outra coisa. E a terceira coisa diz respeito ao burnout, a esse tipo de situação que foi apresentada aqui. E por conta da NR1 eu tenho conversado muito com as psicólogas. e elas me dizem que a maioria dos problemas que as pessoas apresentam é por conta de relacionamentos familiares ou relacionamentos amorosos. A questão do trabalho é muito pequena. É muito pequena o... quando elas atendem as pessoas. Então, gostaria de deixar isso... Para os senhores deputados... essas considerações. E gostaria também aqui de apresentar Uma outra situação, presidente. que as pequenas e micro empresas com certeza vão sofrer muito. Né? Porque são pequenas empresas. E a gente precisa trazer para essa conversa o Simples Nacional. É interessante, é importante. porque... de alguma maneira pode trazer algum alívio. Se eu dá para concluir, por favor. Por favor. algum alívio para as empresas. São essas, então, as considerações e muito obrigado pelo tempo.

0:003:26
05 de mai, 16:47
#61
Transcrição por IA

Essa ideia de Ubatuba até nós vamos gostar, hein, meu? Estou achando que você quer ser candidato esse ano, hein? Vamos lá, agora o João Faustino. O Faustino está por aí? Aqui, presidente.

0:000:15
05 de mai, 16:50
#62
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil João Faustino
João Faustino

Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil

Transcrição por IA

Por favor. Meus cumprimentos ao presidente deputado Alencar Santana pela condução dos trabalhos. ao relator Leo Prats pelo plano de trabalho apresentado. aqui para a gente. É... apesar de da gente considerar um tempo muito curto pra discussão Isso é importante pontuar. A gente agradece também a deputada Adriana Ventura e a deputada Júlia Zanatta. por nos permitir contribuir com esse debate. Eu trago mensagem em nome da CACB, a Confederação das Associações Comerciais do Brasil. Em nome do nosso presidente Alfredo Cotaiti, O sempre senador... Alfredo Cotaiti. Eu falo em nome de 2.300 associados da nossa rede associativista e em nome de quem é pequeno. que representa mais de 90% dos empregos gerados no Brasil. e muito provavelmente aquele que está mais preocupado com os possíveis efeitos dessa mudança. É... Nós reconhecemos que o tema das relações de trabalho é... Um tema... profundamente importante No entanto, nos preocupa muito que esse tema está sendo discutido em ano de eleições. Seria importante pontuar isso. Mas, dado que estamos nesse momento, que estamos numa reunião super produtiva sobre plano de trabalho, É... Eu... Gostaria de... pontuar que a CACB está mais do que pronta para ter o debate e ser voz pelo sistema associativista e por quem é pequeno. E do que foi falado aqui hoje, senhor presidente, senhor relator, a gente só tem um pedido, que é justamente o que a deputada Adriana falou. que o setor produtivo no geral esteja presente Em todas as audiências públicas a gente acha que cabe e tenho certeza que contem muito com o setor produtivo e com a CACB. nesse debate. Muito obrigado. Obrigado.

0:002:27
05 de mai, 16:50
#63
Transcrição por IA

Agradecimento, acho que é importante. Duas coisas, sobre a participação em todas as audiências do setor produtivo, assim... Não dá para a gente garantir isso. Assim como nós não garantiremos também a participação em todas as audiências. dos setores sindicais dos trabalhadores. Nós vamos ter temas a serem trabalhados. Nós estamos trabalhando por ministérios, por órgãos, por entidades. mas cada um no seu momento, porque senão... a gente acaba, um, tendo uma participação maior do que o outro. São as entidades de representação que estão. Eu não sei Se porventura, qual a opinião do Ministério Público do Trabalho? Não sei. Ele é um órgão Ele é um órgão. Ele é um órgão, ele existe. e assim como a Organização Internacional do Trabalho, por exemplo, que estarão amanhã na audiência do ministro Marinho. Eles são órgãos. existentes, nós não estamos criando esses órgãos. Mas nós procuraremos garantir em todas as audiências esse espaço. a posteriori do debate dos deputados falarem que aí é regimental, os deputados têm que garantir... justamente a sua exposição mas também, se necessário, vamos ouvir... e outros espaços também Todos os setores possíveis, empresariais, por ventura também sindicais. Mas também esclarecer... ...para a gente, só para deixar isso muito claro... A primeira proposta é de 2019. foi debatida quando foi apresentada? Infelizmente não. De fato, não foi. Bom, para a realidade não foi, é um fato, mas poderia. E não foi porque ali não havia vontade política naquele... naquele momento. Depois veio a proposta de 24. Sem dúvida alguma, ela tomou um fôlego maior e, inclusive, deu luz... até a proposta do Reginaldo, que é a primeira, a partir da proposta da deputada Érica. E esse tema, desde 2025, ganhou um pouco mais de... vamos dizer assim, de visibilidade, de audiência e de opiniões. Seja no interior da Câmara, tanto que a comissão presidida pelo deputado Léo Prats fez um estudo ano passado, teve relatório, teve audiência, né? Então, tem um acúmulo, mas chegou nesse momento de 2018. a CJ foi desse ano, né? e a CCJ no começo desse ano, para a gente deixar claro, para que todos nos acompanhem. Eu... Agora, se me permite, João, fazendo uma brincadeira agora, para não perder a oportunidade. O pior nesse ano de eleição, não. O pior a gente está fazendo para alguns... Obrigado. Mas só para lembrar, nós estamos fazendo a primeira reunião de trabalho. No dia do aniversário de Karl Marx, cara. Olha só o simbolismo. Não é para assustar, não, é só para dizer, registrar aqui. Obrigado. Agora, quem fala é a... A representante Anne Oviedo do VAT. Haverá sinais, deputado Tadeu. Haverá sinais. Não, sem, doutor, cadê a, cadê a, cadê ela? Está ali. Anny, por favor.

0:003:13
05 de mai, 16:53
#64
Representante VAT Annie Oviedo
Annie Oviedo

Representante VAT

Transcrição por IA

Olá, boa tarde. Meu nome é Ani. Eu estou aqui representando o VAT, Movimento Vida Além do Trabalho. E eu... Tenho o privilégio de ter um trabalho 5x2 que me permite estar aqui. Vitória! que é coordenadora do VAT no DF, não está aqui Porque vocês acham que ela tá onde? Ela tá trabalhando. olhem bem ao redor de você e me digam Quem pode estar aqui? numa quarta-feira, terça-feira, duas da tarde. Então, quando os deputados falam sobre legislar sobre a nossa vida, Vamos ter responsabilidade de ter em mente que as pessoas, elas não estão aqui. As pessoas, em nome de quem eu estou falando, Não podem Estar aqui. E eu não vou nem gastar meu tempo honestamente, falando sobre questões de produtividade, etc. O Diese já falou A Unicamp já falou, nós temos anos de estudo, então eu não vou entrar nesse mérito. Mas eu quero dizer uma coisa Eu ouvi da boca de vários deputados aqui que as mulheres negras são as mais afetadas pela escala 6x1. Cadê? Cadê as mulheres negras discutindo essa pauta? nessa comissão. Eu não estou vendo vocês também não. Por quê? Por que será? Vamos levantar uns questionamentos sobre isso? E aí eu quero dizer uma outra coisa. Os bancários, que estão na luta há muitos anos, Obtiveram a 6 por 1. "Ah, acabaram com as seis por um e conseguiram 36 horas. Me digam se o lucro dos bancos diminuiu?" Se o trabalhador trabalha seis horas e nossa, coitados! dos bancos. não ganham mais dinheiro. Me digam se é isso que vocês estão vendo. E eu quero dizer uma coisa: A razão da pauta estar aqui É porque houve uma mobilização popular que a gente compõe. Essa pauta, o senador Paulo Paim apresentou essa PEC em 2015. Em 2015, eu estava na graduação, trabalhando na 6x1 no aeroporto. Quem me fala que, "Ah, meu Deus, é ano eleitoral, nós não podemos discutir isso agora", pensasse nisso dez anos atrás, entendeu? pensasse nisso dez anos atrás, a última redução de jornada Foi ainda com o senador Paulo Paim na Assembleia Constituinte. Eu, que já tenho cabelo branco na cabeça, não era nascido na última redução de jornada que esse país teve. E os argumentos que a gente viu nessa época na licença maternidade, na abolição da escravidão de que, nossa, vai acabar o país, Eu não estou aqui para escutar isso mais. O fim da 6 por 1? Não é um benefício para o trabalhador, é direito. A redução da jornada é uma pauta trabalhista desde o século 19. E tempo, tempo é sobre isso. Por que não tem trabalhador aqui? Porque não tem tempo de fazer política, de conversar, de construir movimento. O Rick Azevedo fazia vídeo no TikTok atrás de um balcão de farmácia. Você acha que ele tinha tempo? de debater, não tinha. Então, o que eu quero dizer com isso é: tempo É direito. O fim da escala 6x1 e a redução da jornada são capazes de garantir mais direitos nesse país. O direito ao lazer, à igreja, à balada, não importa. Você faz o que você quiser com o seu tempo. Quer ter outro emprego? Tenha. Mas é direito seu. É uma coletividade que demanda mais tempo. Concluindo. O que nós queremos é celeridade. Se for para a gente ter uma redução da jornada e da escala em 50 anos, eu espero estar morto em 50 anos, não sei vocês, nós não vamos topar. A nossa mobilização é por uma redução da jornada, pelo fim da escala 6x1, Já, agora, quando votar esse texto, nós esperamos que essa seja a condição em que esse país vai se encontrar no mês de junho. Agradeço pela atenção, quero agradecer o... O presidente Alencar e o relator Léo Pratos, eu tenho certeza que eles vão abrir as portas para ouvir os movimentos. Nós estamos por conta... E nós não vamos recuar. Muito obrigada. Obrigado.

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05 de mai, 16:56
#65
Transcrição por IA

Muito bem, Anny, parabéns. É isso aí. Vida além do trabalho e continue firme e forte aí todo o movimento. Deputado Pompeu, o último que pediu aqui é uma... uma deferência, poder usar a palavra também, é um deputado sempre presente. e muito atuante em defesa dos trabalhadores no Brasil inteiro.

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05 de mai, 17:00
#66
Transcrição por IA

Muito obrigado, deputado Alencar Santana. nosso honrado presidente, deputado Léo Pratos, nosso relator. Presidente, nós viemos de longe. como dizia o doutor Brizola. Até porque eu sou trabalhista e carrego na essência essa compreensão do mundo do trabalho em evolução. E se for olhar na história do mundo do trabalho, onde... As maiores evoluções houveram foi no começo, no governo Getúlio Vargas, com a CLT, com os direitos dos trabalhadores, depois com a licença maternidade, com as férias, férias remuneradas, depois no governo do Jango com o 13º salário, enfim, foram avanços importantes. E hoje a nossa luta pela redução do trabalho da... dos dias trabalhados, das horas trabalhadas. O que inicialmente eram 48 horas, Ou seja... por semana, eram seis dias trabalhado e um descansado, isso já é passado... Nós temos uma outra realidade de 44 horas trabalhadas por semana. Agora a realidade vai ser 40 horas trabalhadas por semana, ou seja, 5 dias por semana, sábado e domingo de descanso. É possível, tem como, hoje. 70% dos trabalhadores no Brasil já trabalham cinco dias, ou seja, 40 horas, pegar um serviço público é assim. municipal, estadual e federal. Pegar o setor bancário, da qual eu pertenço, sou funcionário do Banco do Brasil, é assim, cinco dias. Pegar mais, a indústria, praticamente é isso, 30% que precisa ser adequado, setor de serviço, setor... aí do comércio, mas o que é fato é que o trabalhador tem condições de produzir inclusive mais, produzir melhor. não vamos matar a indústria, não vai morrer não, muito pelo contrário, vamos equilibrar o equilíbrio que se impõe. na relação capital e trabalho. Eu recordo, e a história conta, quando Getúlio colocou em voga a licença maternidade, era um absurdo. Como é que a mulher, só porque ganhou nenê, vai ficar 30 dias em casa ganhando salário? Olha o que diziam. Isso é resíduo hoje. Não dá pra falar o que era 30 dívidas, ou 60, 90, 180... Aliás, mais do que licença maternidade, agora tem licença paternidade. Perfeitamente... aceitável, compreensível, mas... Quando veio a... As férias remuneradas, como remunerar quando a pessoa não está trabalhando? Não só se consolidou, como as férias, inclusive, tiveram 30% de acréscimo. Ou seja, o mês que tu mais ganha salário é o mês que tu... Não trabalha. Porque é um mês de férias. dizimar décimo terceiro, o mês tem 12 anos, o ano tem 12 meses Como é que vai ter 13º? Pois é, tem 13º e hoje o comércio gosta do 13º. Por isso, presidente... O novo demora, mas chega. Antes tarde do que mais tarde. Antes tarde do que nunca. Estamos juntos nessa pauta. Vamos celebrar, vamos apoiar, vamos aprovar e vamos fazer a mudança. Muito obrigado.

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05 de mai, 17:00
#67
Transcrição por IA

Bem, deputado Pompeu de Matos, como bom gaúcho aqui trouxe o legado de Getúlio Vargas aqui para esse debate dos trabalhadores, onde tem várias conquistas... Novidades e vanguarda da época, sem dúvida alguma. Senhoras e senhores, encerrando a nossa... audiência de hoje, quero agradecer a participação de todos os colegas deputados e deputadas, contribuições das entidades. dos movimentos, agradecer novamente a assessoria. Relator Léo Prats aqui, com sua presteza, dedicação, competência. apresentou esse plano de trabalho, onde houve, logicamente, contribuições. dentro do possível também encaixar, vamos tentar levar para mais estados. E vamos tentar também ouvir alguns outros setores. Lembrando que o compromisso primeiro é... Votar no mês de maio, viu, Anny? nesse mês. O segundo é que a gente vote de fato garantindo direitos. né E a expectativa, o nosso desejo, nós vamos trabalhar, e nesse ambiente, que é direitos efetivos a partir de já. Então, a gente... Vamos fazer, logicamente, todas as audiências, vamos ouvir, mas que a gente possa... garantir o ganho ao trabalhador brasileiro que ele merece. Bom, senhoras e senhores, Nada havendo mais a tratar, convoco reunião para o dia... 6 de maio, quarta-feira, às 14 horas. É... deliberação de requerimentos e audiência pública. Agradeço a presença de todos e de todas e declaro encerrada a presente reunião E agradecer também à imprensa que sempre está aqui nos acompanhando e tem sido muito presente na pauta, acompanhando a pauta do fim da escala 6x1. Estou assando que essa turma de jornalistas também quer, viu gente? Vamos lá, galera. Está encerrada a reunião.

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05 de mai, 17:03