COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado conduz os trabalhos de comissão, incluindo a leitura e aprovação de atas, o registro de justificativa de ausência, agradecimentos pela presidência da comissão e a pauta de votação de requerimentos para audiências públicas.

O Deputado solicita a inclusão do Ministério Público do Trabalho como participante da audiência pública que será realizada.

O Deputado conduziu a pauta da sessão, procedendo à leitura e votação de diversos requerimentos, incluindo solicitações de aditamento a requerimentos anteriores, realização de seminários para debate de projetos de lei e PECs sobre temas trabalhistas, como a redução da jornada de trabalho e o retorno da ultraatividade laboral, além da celebração de aniversários de órgãos vinculados às políticas de trabalho. Adicionalmente, o Deputado realizou a retirada de ofício de itens da pauta e organizou a votação em bloco de requerimentos procedimentais.

O deputado cumprimentou o novo presidente da Comissão de Trabalho e destacou a importância do colegiado para a classe trabalhadora. Defendeu a retomada do Projeto de Lei 4.722/2025, de sua autoria, que visa equiparar a jornada de trabalho dos empregados de bancos, casas bancárias e bancos digitais. O orador ressaltou o sofrimento mental e o adoecimento dos bancários, causados pela pressão de metas e pelo assédio, e solicitou que a presidência da comissão priorize o debate sobre o tema.

O Deputado manifesta admiração pela trajetória do Deputado Reimont e coloca a presidência à disposição para encaminhar assuntos em discussão. Em seguida, é anunciado o Projeto de Lei nº 7.150/2025, de autoria do Deputado Amom Mandel, que visa alterar a Lei do Bolsa Família para incluir ações de qualificação profissional com auxílio para transporte e alimentação aos beneficiários. O parecer do relator, Deputado Leonardo Monteiro, é pela aprovação com substitutivo.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que cria uma bolsa de custeio para beneficiários do Bolsa Família em cursos de qualificação profissional, visando reduzir custos com transporte e alimentação para facilitar a inserção no mercado de trabalho.

O Deputado conduz a votação e aprovação de projeto de lei que altera a legislação vigente para prever a suspensão de estágio para estagiárias gestantes.

O Deputado discute o Projeto de Lei nº 301 de 2025, que visa garantir direitos a estagiárias gestantes, como a suspensão do estágio por 120 dias, estabilidade provisória e prioridade no teletrabalho. A proposta busca alinhar a legislação do estágio à proteção constitucional da maternidade, promovendo o equilíbrio entre a vida familiar e a formação acadêmica, além de oferecer proteção em casos de aborto não criminoso e ajustes nas atividades de estágio por razões de saúde.

O Deputado preside os trabalhos legislativos, agradecendo a manifestação do Deputado Daniel Almeida e elogiando o relatório da Deputada Rogéria Santos. Após encerrar a discussão sobre a matéria em pauta, submete o parecer da relatora à votação, sendo este aprovado. Em seguida, dá seguimento à pauta com a apresentação do Projeto de Lei nº 6.221/2023, de autoria do Pastor Sargento Isidório, que propõe a criação do Dia Nacional de Valorização da Família, e concede a palavra à relatora, Deputada Geovania de Sá, para manifestação sobre o substitutivo proposto.

A Deputada parabeniza o autor de um projeto de lei sobre a valorização da família. Em sua atuação como relatora na comissão, apresentou um substitutivo para evitar a criação de um novo feriado nacional, sugerindo a alteração da data comemorativa para o dia 12 de outubro, data que já é feriado nacional, visando promover a conscientização sem causar impactos negativos na economia.

O Deputado parabeniza a relatora pela condução do relatório, submete a matéria à votação e, após a aprovação, encerra a reunião convocando os membros da comissão para uma audiência pública sobre os avanços e retrocessos legislativos voltados aos trabalhadores assalariados rurais.