COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado, na condução de uma reunião deliberativa, realizou os procedimentos regimentais padrão: declarou aberta a sessão, dispensou a leitura das atas anteriores, submeteu-as à votação — sendo aprovadas —, deu como lido o expediente e procedeu à organização da ordem do dia, incluindo a retirada de itens de pauta a pedido dos relatores e a apreciação de blocos de matérias.

Depois dos blocos.

O Deputado conduz a sessão de votação de diversos Projetos de Lei (PL) em bloco, destacando pareceres sobre a adequação financeira e orçamentária das propostas. Além disso, submete à apreciação do colegiado um requerimento para a realização de audiência pública destinada a debater a evolução das taxas de juros do cartão de crédito, com foco na análise da eficácia regulatória e do nível de concorrência no sistema financeiro.

O Deputado conduz os trabalhos de uma reunião deliberativa, colocando em votação três projetos de lei. O primeiro refere-se à destinação de parte da arrecadação de loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas. O segundo trata da alteração da Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres vítimas de violência. O terceiro institui o mês Abril Azul como período de conscientização e incentivo à família acolhedora. Todos os projetos foram aprovados pelo plenário antes do encerramento da reunião.