COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Muito obrigado, Deputado. Represento o Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, que hoje está em missão internacional na China. Agradeço, em nome dele, o convite para participar desta audiência. Cumprimento todos os amigos e colegas do Ministério da Educação, por meio da Ana Úngari; da Anatel, com o nosso querido Nilo; da Conexis, com o Ferrari; da MegaEdu, com o Thomaz; da Eace, com o José Diniz, grande parceira no projeto que eu vou detalhar um pouco mais; e da Abrint, com o Mauricélio. Acho que não me esqueci de ninguém. Eu não trouxe uma apresentação. Os números já foram muito bem detalhados aqui quanto à quantidade de escolas. Eu queria iniciar mencionado o tamanho do desafio, que precisa ficar bem claro, de conectar todas as escolas públicas brasileiras. Como o Ferrari disse no início, já tínhamos, no Brasil, políticas anteriores de conectividade de escolas, como o leilão do 4G para escolas rurais e o Programa Banda Larga nas Escolas. Eram diversos planos, mas nenhum deles abrangia a totalidade das nossas escolas. Eram recortes de escolas rurais, ou de 20 mil, de 40 mil escolas que o orçamento permitia fazer naquele momento. Uma das grandes vantagens da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, como comentado aqui, sendo a primeira delas e a mais importante, foi estipular como meta a conexão de todas as 138 mil escolas públicas brasileiras. Essa meta é muito desafiadora. Para o senhor ter ideia disso, Deputado, precisamos tangibilizar essa meta em números mais próximos do que conseguimos entender. Eu fazia uma conta, antes de começar a falar, e verifiquei que, somente durante o tempo que estamos conversando nesta audiência, para que se consiga chegar ao fim deste ano, no máximo no início do ano que vem, com todas essas 138 mil escolas conectadas, 25 escolas já foram conectadas no País. Conectar não é só levar uma conexão de fibra óptica ou de satélite para o lado de fora da escola, e sim construir toda uma rede interna, com roteadores e wi-fi, sendo, no máximo, um roteador para cada duas salas de aula, e há escolas grandes. Neste tempo que conversamos aqui, 25 escolas são equipadas, para o senhor ter ideia desse trabalho.

O Presidente do Conselho Gestor do FUST informa que concluiu sua fala sobre o Ministério das Comunicações e passa a tratar sobre o Fust.

O Presidente do Conselho Gestor do FUST destacou o compromisso do programa de conectar todas as escolas públicas brasileiras. Enfatizou que, com a meta de universalização, a preocupação do TCU sobre desigualdades regionais entre Norte e Nordeste perde relevância, pois o objetivo é atender a totalidade das unidades. Informou que, das 138 mil escolas, 100 mil já estão conectadas e 130 mil contratadas, com a expectativa de concluir o processo nos próximos meses. Reforçou a importância da prorrogação do PLP 270 para garantir a evolução tecnológica e o suporte ao MEC na infraestrutura de computadores.

O Presidente do Conselho Gestor do FUST destacou a importância da continuidade das políticas de conectividade escolar, enfatizando a necessidade de um esforço final das prestadoras de serviços. O gestor celebrou o sucesso na implementação da modalidade Fust Direto e ressaltou o papel essencial do PLP 230/2025 para a sustentabilidade dessas ações, agradecendo o apoio da comissão parlamentar e mencionando a dedicação da equipe em processos licitatórios recentes.