PLENÁRIO

O Deputado abre a sessão plenária, dispensando a leitura da ata da sessão anterior e dando início ao período de breves comunicações, chamando o Deputado Federal Sargento Fahur à tribuna.

O Deputado defende o ex-presidente e o senador Flávio Bolsonaro de críticas sobre taxação de produtos brasileiros pelos EUA, afirmando que buscam apoio internacional. Critica severamente o atual Presidente da República e aponta a necessidade de derrotar o partido do governo nas próximas eleições, mencionando também o apoio a Sergio Moro no Paraná.

O Deputado solicita a palavra e relata questões gravíssimas durante o processo legislativo.

O deputado critica severamente o Presidente da República por falas que, em sua visão, estimulam a violência política contra adversários, citando como exemplo o atentado sofrido por Jair Bolsonaro em Minas Gerais. O parlamentar condena o comportamento do chefe do Executivo, apontando o risco de instigação da militância contra figuras da oposição, e informa que medidas judiciais estão sendo tomadas junto à Suprema Corte e à Procuradoria-Geral da República.

O Deputado convoca o colega Tadeu Veneri à tribuna para fazer uso da palavra.

O Deputado critica duramente Flávio Bolsonaro, apelidando-o de 'Tariflávio' devido ao seu comportamento em relação às tarifas impostas pelos Estados Unidos. O parlamentar acusa membros da família Bolsonaro de terem solicitado interferência estrangeira no Brasil, incluindo a defesa de bombardeios na Baía de Guanabara e intervenção militar. O orador contrapõe essas atitudes com a conduta esperada de um servidor público, destacando a falta de coerência do senador Sérgio Moro diante dessas declarações e ressaltando que o Brasil possui superávit na balança comercial com os americanos.

O Deputado solicita a palavra à mesa diretora para tratar de questões regimentais.

O Deputado critica a gestão do governo federal em relação à previdência social, alegando prejuízos aos aposentados e opondo-se a medidas que considera lesivas à população brasileira.

O Deputado cede a palavra à Deputada Heloísa Elena durante a sessão.

A Deputada critica veementemente a exploração financeira causada pelas apostas esportivas online, conhecidas como "bets". Ela argumenta que essa prática promove a desagregação econômica de famílias, levando ao endividamento e, em casos extremos, ao suicídio de jovens e crianças. A parlamentar recorda a cronologia das medidas regulatórias adotadas em governos anteriores, manifestando seu repúdio ao fato de o Estado lucrar com tal atividade e apela ao Congresso Nacional para que aprove projetos que extingam essa forma de jogatina no país.

O Deputado solicita um minuto de tempo ao presidente enquanto o Deputado Padre João se dirige à tribuna, menciona o Deputado Cabo Gilberto e comenta sobre uma decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal envolvendo uma invasão.

O Deputado critica duramente a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por manter uma decisão que favorece a ocupação de uma fazenda em Pernambuco pelo MST. O orador argumenta que a medida viola o direito à propriedade privada garantido pela Constituição e considera a atuação da Corte uma afronta à ordem jurídica e ao esforço dos cidadãos que trabalham pelo seu patrimônio.

O Deputado Padre João, a quem concedo a palavra.

O Deputado critica duramente a postura de parlamentares que defendem integrantes da família Bolsonaro, classificando-os como uma "familícia" e "bandidos". Defende o trabalho do Governo Lula na garantia de direitos como moradia e valorização salarial, e exige que a oposição foque em fiscalização e políticas públicas. O parlamentar também acusa o senador Flávio Bolsonaro de agir contra a soberania nacional e os interesses econômicos do Brasil, mencionando ataques ao Pix e a proteção de interesses de bandeiras de cartões estrangeiras.

O Deputado solicita a palavra para abordar a questão da renovação de determinado processo ou termo, sendo-lhe concedido um minuto pelo presidente da sessão.

O Deputado defende a regularidade da Contag em seus convênios com o INSS, rebatendo acusações feitas no plenário. Ressalta que a entidade não sofreu condenações, diferenciando-a do Banco Master, o qual teve seu ex-dono preso e está envolvido em controvérsias sobre o patrocínio de um filme, sugerindo que a Polícia Federal deve investigar possíveis desvios de recursos para a conta de Eduardo Bolsonaro. O parlamentar reafirma que a Contag segue estritamente a legislação e as recomendações da CPMI.

O Deputado solicita um minuto de tempo à presidência para abordar o caso de um bebê de um mês de idade.

O Deputado denuncia a execução de uma família, incluindo um bebê, em um ataque ocorrido na Bahia. Ele critica a postura do Presidente da República, a quem acusa de defender criminosos e tratar tais agentes como vítimas.

O Deputado afirma que o governo federal atua no combate a organizações criminosas.

A Deputada defende as ações do atual governo no combate ao crime organizado, à corrupção e às milícias, contrapondo-as à gestão do governo anterior. Criticou a postura de parlamentares e do ex-presidente, associando-os a escândalos de corrupção, ao uso de dinheiro público e a uma suposta submissão aos interesses dos Estados Unidos, em detrimento da soberania nacional.

O Deputado solicita um minuto de tempo ao Presidente para realizar um apelo ao governador do estado da Paraíba.

O Deputado solicita que o Governador do Estado convoque suplentes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil. Argumenta que o efetivo policial foi reduzido drasticamente por gestões anteriores e que a contratação é urgente para combater a criminalidade, observando que há um prazo legal até 4 de julho para a nomeação dos aprovados.

不错一旦 李宗盛,我可以一分钟?不像

A Deputada denuncia a postura de parlamentares alinhados a interesses estrangeiros, mencionando o envolvimento de figuras políticas em esquemas de corrupção, incluindo denúncias de rachadinha e lavagem de dinheiro, especificamente citando o financiamento de produções cinematográficas como fachada para atividades ilícitas.

O Deputado solicita a palavra durante a sessão parlamentar.

O Deputado destaca um programa de combate à fome implementado no Maranhão pelo governo estadual, que foi convidado a ser apresentado na Finlândia. O programa, denominado "Maranhão Livre da Fome", atende famílias em vulnerabilidade alimentar através de um cartão de auxílio financiado pelo aumento de impostos sobre setores como ouro, armas e munições. O orador ressalta que a iniciativa conta com condicionantes, como a obrigatoriedade de cursos de capacitação para os beneficiários em parceria com instituições religiosas, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Sistema S e o Judiciário, resultando na inserção de milhares de pessoas no mercado de trabalho.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para o uso da tribuna.

O Deputado denuncia novos indícios de irregularidades e descontos indevidos em aposentadorias por meio de convênio entre o INSS e a CONTAG, associando a prática a esquemas de corrupção do governo atual e criticando o encerramento da CPI do INSS.

O Deputado solicita a palavra e faz uma breve interpelação processual em relação à ordem de fala dos parlamentares durante a sessão.

O Deputado critica conversas reveladas pela revista Piauí entre o Senador Ciro Nogueira e Daniel Valcaro, ironizando o conteúdo das mensagens e a qualidade do português utilizado pelos interlocutores. O Deputado enfatiza o espanto com o suposto envolvimento em esquemas financeiros e a má utilização do idioma pelos citados.

absolutamente inacreditável

A Deputada contesta críticas e afirma que foi o governo Lula o responsável por combater a corrupção e desbaratar esquemas como a máfia do INSS e a liquidação do Banco Master. A parlamentar associa a família Bolsonaro a investigações sobre o Banco Master e ao uso de recursos para o financiamento de um filme que funcionaria como esquema de lavagem de dinheiro, com desdobramentos na Prefeitura de São Paulo e envolvendo o custeio de despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

O Deputado aponta a responsabilidade sobre a situação enfrentada pela população brasileira.

O Deputado critica duramente o governo federal, apontando a falta de resultados, casos de corrupção, descaso com a infraestrutura, falhas na saúde pública (especificamente sobre a dengue), greves na educação e incoerências na gestão ambiental e na política externa. O parlamentar ressalta o aumento do poder de facções criminosas e o endividamento das famílias brasileiras, defendendo a necessidade de novas propostas e uma mudança na gestão, com foco em infraestrutura.

O Deputado organiza o uso da palavra por diversos parlamentares durante a sessão, concedendo o espaço aos deputados citados para manifestações no plenário.

O Deputado cobra intervenções urgentes na infraestrutura rodoviária do Pará. Ressalta que, devido ao inverno amazônico, a falta de manutenção nas rodovias BR-155, BR-158 e BR-163, além das rodovias estaduais, inviabiliza o escoamento da safra e compromete o direito de ir e vir da população. Aponta que melhorar a logística na região, reduzindo o tráfego de longas distâncias para portos no Sul/Sudeste, diminuiria o Custo Brasil, mas alerta que a atual precariedade das estradas e a falta de pontes adequadas inviabilizam esse potencial e penalizam a economia local.

O Deputado anuncia o quórum de 356 parlamentares presentes e inicia a Ordem do Dia para a votação de um requerimento de urgência referente a um Projeto de Lei.

O Deputado defende a urgência na tramitação de um projeto de lei que atualiza o Código de Mineração de 1967. Argumenta que a legislação atual está defasada ao associar o garimpeiro a práticas artesanais obsoletas, ignorando o papel das pequenas mineradoras. O parlamentar ressalta que o projeto não reduz exigências ambientais, mas busca regulamentar o setor e retirar o poder de veto das grandes empresas mineradoras sobre a exploração de subsolo, concedendo maior autonomia à Agência Nacional de Mineração.

O Deputado solicita permissão para abordar um assunto enviado por um cidadão.

O Deputado manifesta apoio a um projeto de lei apresentado pelo Deputado Passarinho, do Pará, visando a atualização da legislação brasileira em favor do setor produtivo. Durante o discurso, o parlamentar critica a atual gestão federal pelo aumento da carga tributária e lamenta o entrave do projeto em comissões da Câmara dos Deputados, oferecendo seu respaldo à proposta.

O deputado realiza agradecimentos formais e encerra sua fala.

A Deputada critica veementemente uma proposta legislativa que, segundo ela, confere poder absoluto ao setor de mineração em detrimento da soberania do Estado brasileiro. Ela argumenta que a matéria retira competências de estados e municípios ao tornar a mineração uma atividade de utilidade pública prioritária, dispensando avaliações ambientais necessárias e impondo concessões automáticas caso órgãos de controle não respondam em prazos exíguos. A parlamentar considera o projeto uma ameaça à soberania nacional e à preservação ambiental.

O Deputado solicita encaminhamento simbólico para um requerimento de urgência, ressaltando que o mérito da proposta ainda será discutido e poderá sofrer alterações.

O Deputado comunica que seu bloco parlamentar votará favoravelmente à urgência de um projeto relacionado à modernização da legislação sobre mineração, ressaltando, contudo, que não há compromisso com o mérito da proposta em seu texto atual, sendo necessária uma revisão detalhada que assegure a preservação ambiental.

O Deputado manifesta a posição de obstrução da Federação em relação à votação em curso.

O Deputado rebate críticas feitas pela esquerda, pelo PT e pelo atual governo, que atribuem ao Senador Flávio Bolsonaro e à direita a responsabilidade por uma possível taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos. O parlamentar classifica essas alegações como mentirosas e destaca que o referido senador enviou uma carta a autoridades americanas solicitando a não taxação dos produtos.

Sr. Presidente, a Federação orienta a...

O Deputado solicita a mudança para a pauta de obstrução.

O Deputado menciona problemas relacionados à composição e alinhamento de diversas legendas partidárias na federação.

O Deputado manifesta reservas quanto ao texto apresentado, contudo, acredita que os pontos divergentes podem ser sanados durante a discussão do mérito, uma vez que a pauta atual limita-se à votação da urgência. Por essa razão, orienta o voto favorável.

O Deputado solicita a orientação dos líderes da base governista, da maioria e da minoria na Câmara.

O Deputado critica a postura do governo federal na Câmara dos Deputados, acusando-o de fazer birra e impedir o avanço de projetos de interesse da oposição. O parlamentar defende a aprovação de uma proposta que atualiza a legislação brasileira e solicita o apoio dos demais colegas e assessorias para alcançar o quórum necessário de 257 votos, reafirmando sua oposição ao Partido dos Trabalhadores.

O Deputado solicita orientações da maioria.

A Deputada critica projeto de lei sobre mineração, apontando a ausência de mecanismos de fiscalização contra o trabalho escravo, infantil e a falta de exigência para a recuperação de áreas degradadas pelo garimpo.

O deputado solicita esclarecimentos sobre uma possível confusão relacionada à existência de um relatório.

O Deputado esclarece um mal-entendido sobre a tramitação de projetos de mineração. Afirma que um relatório anterior da Deputada Elcione Barbalho não chegou a ser votado e que o projeto original, presidido pelo Deputado Filipe Barros, não possui o conteúdo questionado pelo PT, como a aprovação tácita. Pelo contrário, defende que a proposta visa fortalecer o Estado e a Agência Nacional de Mineração, buscando descentralizar o controle do subsolo nacional, atualmente concentrado nas mãos de poucas grandes empresas. Reforça que o objetivo é abrir espaço para um diálogo que não ocorre há dois anos.

Thank you.

A Deputada manifesta sua posição contrária à votação em regime de urgência de um relatório cujas informações não estão disponíveis ou claras no sistema da Casa. Ela argumenta que aprovar a urgência nessas condições equivaleria a dar um 'cheque em branco' para a supressão de direitos de povos originários e danos ao meio ambiente. Além disso, critica os dispositivos que, segundo ela, retiram do Estado a capacidade de negar ou revogar licenças ambientais, mesmo diante da ocorrência de crimes no território, baseando-se em autodeclarações.

O Deputado solicita quórum qualificado para a condução de votação no plenário, enquanto aguarda a subida de um colega à tribuna.

O Deputado critica a concessão de crédito ou poderes ao Poder Executivo, alegando que o Congresso já foi imprudente ao aprovar o arcabouço fiscal proposto pelo atual Governo. Argumenta que o Governo desrespeitou repetidamente os limites fiscais estabelecidos, resultando em desequilíbrio das contas públicas e caos econômico, rejeitando a ideia de que o apoio atual da oposição represente um cheque em branco.